domingo, 13 de maio de 2012

O "futuro" do Mercosul?: barreiras sao discutidas pela "enesima" vez - Sergio Leo

Sinceramente, deveria ser piada. Torna-se cansativa a tarefa de ler, pela "enésima" vez que Brasil e Argentina vão se reunir para discutir "barreiras comerciais".
Se trata de uma piada de mau gosto, ou masoquismo de governos?
Na verdade, de complacência de uma das partes, que poderia ter recorrido aos mecanismos arbitrais disponíveis -- no próprio bloco ou no âmbito da OMC -- para terminar com medida ilegais, abusivas, arbitrárias, contrárias ao espírito e à letra não apenas do tratado de Assunção, mas também dos instrumentos existentes no âmbito multilateral (Código de Salvaguardas e outros), o que não é feito por razões que acredito políticas.
Enfim, quem sou eu para recomendar atitudes?
Paulo Roberto de Almeida 



Por Sergio Leo
Valor Econômico, 11 de maio de 2012
As barreiras comerciais entre Brasil e Argentina serão discutidas "nas próximas semanas", em encontro de ministros dos dois países, segundo informou o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, em audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Nos últimos meses cresceu a quantidade de queixas de brasileiros com produtos barrados nas alfândegas por motivos burocráticos. Nos últimos dias, os brasileiros passaram também a reter na fronteira pêras, uvas e maçãs da Argentina, sob alegação de problemas sanitários.
As barreiras aos equipamentos agrícolas exportados pelos brasileiros estão obrigando fábricas a se mudarem ao país vizinho, prejudicando a indústria instalada no Rio Grande do Sul, segundo denunciou a senadora Ana Amélia (PP-RS), que cobrou providências do Itamaraty. Patriota respondeu que os governos da América do Sul e, especialmente, do Brasil e na Argentina, vivem um "momento de grande convergência política", e que o maior problema enfrentado pelos produtores nos dois maiores sócios do Mercosul é a concorrência dos países asiáticos.
Para o ministro, "situações episódicas" de conflito são naturais em países que têm comércio intenso, como acontece entre Estados Unidos e Canadá, ou entre os membros da União Europeia. "Não significa que não daremos importância às queixas de setores produtivos, contra práticas que não pareçam aceitáveis, que exijam conversa", ressalvou. O encontro para tratar dos pontos de atrito terá os secretários-executivos do Itamaraty e dos ministérios do Desenvolvimento e da Agricultura, informou.
O governo brasileiro endureceu na fiscalização de problema sanitários com produtos argentinos, coincidentemente depois que o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, acusou os argentinos de romperem o acordo para permitir a exportação de até 3,5 mil toneladas de carne suína ao mercado vizinho. Embora tenha déficit no comércio com o Brasil, a Argentina, segundo o Ministério da Agricultura, tem superávit no comércio de produtos agrícolas, de cerca de US$ 3,5 bilhões anuais. O ministério afirma, porém, que o endurecimento contra produtos perecíveis argentinos não está ligado às dificuldades dos produtores de carne suína brasileiros.
Mendes Ribeiro obteve o compromisso de uma cota para suínos após reunião, em março, com o ministro argentino da Agricultura, ministro Norberto Yauhar, com quem voltou a se encontrar na Bolívia em abril. Os desembarques da carne de porco enfrentam problemas, porém, atribuídos por Mendes Ribeiro ao ministro de Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, principal executor das medidas de contenção de importações. Moreno obriga os importadores a participar do que chama de "uno por uno", buscando produtos argentinos para exportar no valor equivalente ao gasto com produtos estrangeiros.
Patriota, no Senado, elogiou a iniciativa do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que, no início da semana, promoveu, com a presença de Moreno, em São Paulo, um encontro com 380 empresários argentinos, para discutir aumento de importações brasileiras de produtos do país vizinho. "Isso mostra que o setor privado está trabalhando de maneira construtiva", comentou o diplomata.

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