Vamos aguentar mais um pouco, estamos na reta final (mas ela é longa...):
Ampliação geográfica do Mercosul (SPG)
PRA: Não mais “small is beautiful”; agora a palavra de
ordem é: “crescei e aparecei”. Sabemos que para enfrentar velhos e novos
imperialistas – ninguém ainda falou dos chineses, não é mesmo? – cabe ser
grande e forte, capaz de enfrentar o jogo duro do poder internacional, já que
sabemos que o mundo se caracteriza por uma extraordinária concentração de poder
econômico, político, tecnológico, militar e, mais importante, ideológico. Por
isso o Mercosul deve crescer, a todo custo e sob quaisquer circunstâncias,
mesmo em detrimento de sua institucionalidade básica e de suas normas e
dispositivos internos relativos à união aduaneira e ao projeto de mercado
comum.
SPG: Em
um cenário internacional caracterizado pela ampliação de grandes blocos de
países fortalecidos, a despeito da crise do euro, a capacidade do Mercosul de
defender e de promover os interesses de seus Estados depende de seu
fortalecimento econômico e político.
PRA: Creio que é uma opinião, que SPG pretende vender como um fato.
SPG: Do
ponto de vista econômico e social, o fortalecimento do Mercosul resultará do desenvolvimento produtivo de
cada uma das quatro economias nacionais, de sua
integração física e comercial, da redução significativa das disparidades
em cada uma das sociedades, de seu dinamismo tecnológico, da redução das
vulnerabilidades externas de cada um de seus membros.
PRA: Eu tenderia a concordar com essa opinião, não fosse pelo fato de que seu proponente pretende que
esse processo se dê pela ação corretiva dos Estados e governos, antes que pela
dinâmica dos mercados. Acredito que burocratas governamentais são pouco suscetíveis
de reduzirem assimetrias estruturais – o que está implícito no conceito de
“disparidades” – e dispõem de pouco poder – a não ser o dos orçamentos – para
dirigirem (é o que gostaria SPG) as iniciativas e investimentos dos
investidores privados, que são, em todo e qualquer processo de integração
econômica e de liberalização comercial, os principais agentes da globalização
produtiva, o processo que vem, de fato,
reduzindo assimetrias ao redor do mundo. Será que todas as multinacionais
ocidentais que foram para a China, e que participam de seu intenso esforço
exportador, obedeceram a algum plano quinquenal de Beijing? Ou decidiram elas
mesmas investir no gigante asiático em função das vantagens ricardianas – vale
dizer, das assimetrias estruturais, de emprego, infraestrutura, energia – que
possuía aquele país, o que lhes garante, se supõe, alta taxa de retorno para
seus investimentos? Qual das duas interpretações
vale mais?
SPG: Do
ponto de vista político, o fortalecimento do Mercosul como bloco depende de um
lado de uma coordenação cada vez mais estreita de seus membros e, de outro
lado, do número de Estados soberanos que o integram, Estados que, por esta razão,
tem interesse em coordenar suas ações, como membros de um bloco, nas
negociações e foros internacionais e diante de crises e iniciativas de
terceiros Estados, em especial daqueles mais poderosos.
PRA: Perfeito como opinião.
Cabe então uma explicação de por
que, dois Estados soberanos, que defendem, desde 2003, políticas econômicas não
neoliberais, como Brasil e Argentina, não conseguiram, ainda, coordenar suas
políticas macroeconômicas, não coordenaram suas ações em foros multilaterais e
continuam a manter conversas – a cada três meses praticamente – para reduzir
barreiras comerciais criadas pelos hermanos
en el bloco? Seria pela ação nefasta das multinacionais, pelo poder
remanescente da ideologia neoliberal, por alguma pressão do FMI? Impossível! Já
nos libertamos soberanamente de todos esses inimigos da integração há muito
tempo. A única coisa nova no cenário regional é, justamente, a presença da
China, em princípio aliada de nossos esforços e plenamente convencida da
necessidade de medidas não ortodoxas de políticas, e de menos preocupação com
inflação e equilíbrio fiscal. Qual seria a interpretação
de SPG para esse mistério insolúvel da integração mercosuliana?
SPG: A
ampliação geográfica do Mercosul significa a adesão de novos membros. Por causa
de decisões que tomaram no passado, não podem, no momento atual, fazer parte do
Mercosul Estados que assinaram acordos de livre comércio com outros Estados ou
blocos, tais como a União Europeia, e
que, por esta razão, aplicam tarifa zero às importações provenientes daqueles
Estados ou blocos e que, assim, não poderiam adotar e aplicar a Tarifa Externa
Comum do Mercosul.
PRA: Ah, esses imperialistas europeus!: fazem de tudo
para obstar a integração sul-americana! Curioso que a UE insiste para negociar
com o bloco Mercosul, não com cada país individualmente, como, aliás, é lógico
e necessário. Imaginem se uma união aduaneira em aperfeiçoamento, como o
Mercosul, poderia permitir que seus membros saiam por aí negociando
individualmente? Justo quando a TEC deve cobrir – quanto mesmo? – algo como 30%
do comércio extrarregional e quando a coesão do bloco se aproxima do ideal, com
todos esses programas anti-assimétricos financiados pelo Brasil. Mas, a interpretação de SPG é equivocada e não
corresponde aos fatos, pois o que os
vizinhos sul-americanos assinaram com os EUA e a UE foram meros acordos de
livre comércio (com aspas e sem aspas), o que não obsta, absolutamente, a que
eles assinem acordos preferenciais ou outros acordos de livre comércio (com
aspas ou sem) com o bloco do Mercosul. Acordos de livre comércio não são
excludentes, embora os de união aduaneira possam sê-lo. Se é verdade o que SPG opina, o Mercosul teria de convencer
então os vizinhos sul-americanos que um acordo de união aduaneira com o Mercosul
apresenta, para eles, maiores vantagens do que os meros acordos de livre
comércio (com ou sem aspas) que eles mantêm ou pretendem ter com aqueles velhos
imperialistas. Mas, suspeito – embora isso seja apenas uma opinião minha – que SPG está mesmo pensando em “flexibilizar” o
ingresso dos vizinhos no Mercosul, ou seja, descartando as obrigações de uma
união aduaneira. Não haveria, assim, nenhuma incompatibilidade no exercício.
SPG: A
ampliação geográfica do Mercosul teve início com o processo de adesão da
Venezuela. A participação integral da Venezuela no Mercosul é da maior
importância política e econômica, dada a riqueza de recursos minerais e
energéticos do país e de sua decisão de desenvolver industrialmente sua
economia. Depende ela agora somente de decisão do Senado Paraguaio, já tendo
sido aprovada pela Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela.
PRA: Não! SPG está equivocado, em várias frentes. O
processo de ampliação geográfica do Mercosul teve início pelos acordos de
associação de 1996 com o Chile e a Bolívia, embora este último país ainda
pertencesse – e formalmente ainda pertença – à Comunidade Andina de Nações (mas
não há nada que possa impedir, pelo menos no papel, que Dona Flor tenha dois
maridos, se quisermos usar uma figura literária). Essa expansão prosseguiu pela
associação do Peru, em 2003, e, teoricamente pelo menos, pela dos demais países
da CAN no ano seguinte (embora se possa duvidar da eficácia e poder real de
criação de comércio dos tênues acordos então firmados pelos dois blocos, sob os
auspícios da Aladi, esse cartório de registros de atos notariais
preferenciais). SPG também está equivocado quanto ao único requisito que falta
à Venezuela para que o país andino – certamente rico em energia e outros
recursos – ingresse no Mercosul, que em sua opinião depende apenas do parlamento paraguaio. Uma adesão plena da
Venezuela ao Mercosul também dependeria – pelo menos se nos basearmos numa
leitura correta do TA – de que esse país adote a TEC do Mercosul e incorpore
todas as demais normas e regulamentos de política comercial do bloco, o que ela
ainda não fez (e, aparentemente, não pretende fazer antes de alguma decisão
paraguaia, quando ocorrer). Será que SPG é da opinião que a Venezuela deve entrar no Mercosul mesmo violando suas
regras de base e sua arquitetura institucional? Nesse caso, minha interpretação, que se baseia em alguns fatos simples, seria a de que o
Mercosul ficaria ainda mais fragilizado como bloco econômico, convertendo-se
num mero foro político para exercícios da retórica de seus dirigentes (algo,
digamos, que ele não está longe de ser).
SPG: Além
da Venezuela, poderiam, em
princípio, ingressar no Mercosul a
Bolívia, o Equador, o Suriname e a Guiana. A possibilidade de Estados
extra-regionais, isto é, situados fora da América do Sul, ingressarem no Mercosul é reduzida.
PRA: Escusado dizer que SPG se escusa de dizer que ele
não pretende obrigar todos esses Estados a aderirem à TEC do Mercosul e às suas
demais regras comerciais. Interpreto,
então, que SPG pretende, de fato,
transformar o Mercosul em uma mera zona de livre comércio, o que contraria o TA
e todos os demais compromissos firmados sob a égide do sistema multilateral de
comércio. Seria, em consequência, necessário refazer todo o processo de
apresentação do Mercosul à OMC, não sem antes reformar o TA, para retrocedê-lo
ao status de zona de livre comércio (com aspas ou sem?) ou até de área
preferencial, como é mais suscetível de ocorrer. Seria essa a proposta ou a opinião de SPG? Cabe, portanto,
esclarecer essa questão relevante para o futuro do bloco, algo de que trata seu
artigo, mas que ele se exime de examinar em toda transparência.
SPG: É
de todo o interesse dos Estados do Mercosul criar as condições as mais
favoráveis possíveis ao ingresso da Bolívia, do Equador, do Suriname e da
Guiana como membros plenos no Mercosul e de fortalecer as relações com todos os
demais países da América do Sul que, aliás, já são Estados associados, para
que, no futuro, caso desejem ingressar no Mercosul, este ingresso seja mais fácil
e eficaz, política e economicamente.
PRA: Interpreto
essa proposta de SPG como um convite a que o Mercosul abandone seus requisitos
de união aduaneira – seria ela neoliberal? – e decida incorporar novos membros
ao arrepio das regras que valem para os quatro membros plenos atuais. Isso
seria uma contravenção, de fato, aos
princípios basilares do TA, ou seja, algo similar a normas constitucionais.
Sabemos que a legalidade é algo muito relativo no Brasil e nos países da América
Latina, de modo geral, mas conviria não violar tão claramente as regras sob as
quais o Mercosul foi apresentado aos demais parceiros do Gatt-OMC. Ou seja, SPG
pretende que o Mercosul interprete
generosamente suas regras atuais para acomodar suas pretensões, de SPG, a ter
todos sob o mesmo guarda-chuva (que seria, então, um instrumento extraordinariamente
esfarrapado, mais do que já é, de fato,
hoje).
[CONTINUA...]
2 comentários:
É uma vergonha como meia dúzia de políticos da extrema direita radical do Paraguai tenta impedir a integração do nosso continente sul americano. Interesses menores desses políticos do Congresso Paraguai está afetando toda a população venezuelana. Os venezuelanos elegeram Chaves e não podem pagar pelo regime implantado na Venezuela, o da reeleição. Se Chaves fosse um ditador seria expulso da OEA, da ONU e de organizações democráticas internacionais. Argentina, Brasil e Uruguai já aprovaram em seus Congressos, e o Paraguai faz chantagem para aprovar a Venezuela. O povo venezuelano é quem está sendo penalizado. Como sempre o Paraguai é a ovelha negra, o que tem a oferecer ao Mercosul, nada, nem saída para o mar eles tem.Na última cúpula das Américas, em Cartagena, Obama e Hillary Clinton, não fizeram nenhuma objeção quanto a participação da Venezuela nesta reunião, apenas barraram Cuba. Portanto a Venezuela é reconhecida pelos Estados Unidos como um país de eleições democráticas. É o que fez Lula indicando sua sua sucesso e o povo elegeu Dilma. Já o Paraguai que tem telhado de vidro quer dar uma de politicamente correto. Se não querem a Venezuela, pois que deixem o Mercosul, teremos muito mais a ganhar com a Venezuela com seus barris de petróleo e um dos mais ricos países da América Latina. O Mercosul sairá fortalecido com a Venezuela.
O comentário desse Anônimo (que por respeito ao Paraguai nem deveria ser publicado), vai aqui postado como um pequeno exemplo do grau de imaturidade, deseducação (grosseria, para ser mais exato), mediocridade na argumentação, enfim, um retrato perfeito da deterioração da universidade brasileira, assim como da mediocridade do "debate" político neste país.
Considero cada uma das frases do Anônimo acima lamentável, de mau gosto, de falta de lógica e de falta de conhecimento, enfim, o contrário de tudo o que eu espero receber aqui.
Fica o aviso: foi postado desta vez, como anti-exemplo, mas não postarei mais grosserias desse tipo.
Paulo Roberto de Almeida
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