Brasil: mudanca completa na politica economica do governo

Estranho, bizarro, curioso mesmo: em 31 de março passado, ao voltar de uma viagem internacional - Brics -- a presidente anunciava grandes mudanças na política econômica. O fato é que depois desse anúncio de grandes expectativas, como diria Charles Dickens, a política econômica andou de fato para o outro lado, mas ninguém pode negar a vontade da presidente de adotar uma política econômica minimamente racional.
Ainda vem, esperem... A esperança é a última que morre...
Paulo Roberto de Almeida 

Governo decide abolir medidas protecionistas e inicia revisão completa do sistema tributário

Empresa Brasileira de Comunicação

01/04/2012

Brasil decide revisar completamente sua política econômica; entrevista exclusiva com a presidenta Dilma em seu retorno da reunião dos Brics

01/04/2012 - 12h28 – URGENTE, Exclusivo

·       Internacional

Renato Girão
Repórter da Agência Brasil

A bordo do avião presidencial – Durante o longo percurso aéreo de retorno ao Brasil da reunião dos Brics em Nova Delhi – combinada à visita oficial feita à Índia –, a presidenta Dilma Rousseff concedeu, em 31 de março, importante entrevista exclusiva à Agência Brasil, da Empresa Brasileira de Comunicação, cujos elementos principais são reproduzidos a seguir. Nessa entrevista, feita depois que o avião presidencial fez escala técnica em Palermo, na Itália, quando o repórter da EBC foi admitido no compartimento presidencial da aeronave, a presidenta tratou do que andam fazendo os países do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – mas se ocupou, também, das medidas que deve anunciar dentro em pouco no Brasil em torno da política industrial e da reforma tributária. Um relato completo da entrevista deverá ser colocado no site da EBC tão pronto se desgrave a entrevista; seguem trechos selecionados.

EBC: Presidenta, que avaliação a Senhor faz desta mais recente cúpula dos BRICs?

DR: Você sabe que eu achei essa reunião mais interessante, mais objetiva, do que a que fizemos no ano passado na China? A declaração saiu um tanto grande demais para o meu gosto, mas você sabe como são as coisas com esse pessoal diplomático, eles sempre colocam mais coisas do que é humanamente possível ler em 10 minutos. Mas a conclusão é essa mesma: os emergentes, em especial o nosso grupo dos Brics, se tornaram indispensáveis na nova ordem mundial; ninguém mais poderá dizer, ou fazer alguma coisa, sem levar em conta nossas propostas. Nos queremos participar, e temos propostas concretas a fazer.

EBC: A Senhora poderia indicar algumas dessas propostas presidenta?

DR: Bem, tem a questão da nossa participação nos organismos econômicos, você sabe, a OMC, Bretton Woods, essas aí: não queremos mais ser apenas ouvidos, mas queremos que o poder de decisão reflita a importância que já adquirimos no cenário mundial. É certo que muito desse poder é da China, mas nós também temos o que dizer, e precisamos aumentar a nossa quota em cada uma delas. (...)

EBC: Os emergentes, e os BRICS nesse grupo, vão então continuar pressionando nesse sentido, presidenta?

DR: Ah, disso não tenha nenhuma dúvida. Na próxima reunião do G20, que os mexicanos estão organizando, aí pelo meio do ano, nós vamos botar a boca no trombone outra vez. Não silenciaremos enquanto nossas justas reivindicações não forem atendidas. E tem também essa coisa do desenvolvimento sustentável, e aí será o Brasil a ter um papel decisivo para o bom resultado das negociações, na reunião que teremos em seguida no Rio. O Brasil tem o que mostrar e não devemos nos curvar a quem já destruiu todas as suas florestas e agora vem nos cobrar que deixemos intactas as nossas, esquecendo das nossas necessidades de desenvolvimento; ele será sustentável, certo, mas será desenvolvimento. (...)

EBC: A reunião do México não será também uma nova oportunidade para cobrar dos países desenvolvidos uma solução mais rápida para a crise deles?

DR: Ah, isso com certeza! Vamos continuar exigindo que eles coloquem a casa em ordem, pois o que está acontecendo agora é aquilo que os historiadores já chamaram de “exporte a crise para o seu vizinho”. Com todo esse tsunami financeiro vindo dos países ricos, eles estão contribuindo – ainda que não fosse essa a intenção – para a valorização da nossa moeda, o que é uma forma de protecionismo disfarçado, ao inverso, você me entende? (...)

EBC: O Brasil está sendo vítima dessa situação internacional, presidenta?

DR: Mas é claro, e cada vez mais. Os americanos e europeus querem colocar a culpa nos chineses, mas a verdade é que os chineses, apesar de manterem lá a sua moeda grudada no dólar, eles guardam os dólares que ganham e fazem essa imensa reserva internacional que eles têm agora, de mais de três trilhões de dólares. São os americanos e europeus que estão despejando rios de dinheiro no mundo, desvalorizando suas moedas, para ganhar mais espaços no comércio internacional, e ao mesmo tempo ajudando a valorizar a nossa moeda. Nós não vamos permitir isso, e vamos atuar decisivamente para inverter a situação. (...)

EBC: Só mais uma pergunta, presidenta: parece que a equipe econômica está preparando mais um novo pacote de medidas para ser anunciado em sua volta. A Senhora poderia, se não for incômodo, detalhar algumas dessas medidas e dizer para a gente em que elas vão consistir, exatamente; por exemplo, medidas setoriais para ajudar a indústria, um pouco mais de defesa comercial, novas medidas na área cambial, o que a Senhora gostaria exatamente de fazer?

DR: Bem, eu não posso agora detalhar medidas que estão sendo discutidas com a minha equipe econômica, mas acho que não vai ser assim tão imediatamente na minha volta, não. Acho que precisamos fazer a coisa com responsabilidade, e não quero só mais um pacote com anúncios de improviso e medidas emergenciais para este ou aquele setor. Acho que o Brasil já está grande o suficiente para ser tratado com respeito, e por isso quero pensar um pouco mais em soluções mais duradouras, não apenas de curto prazo. Essa coisa de ficar fazendo pacotinhos para este ou aquele setor já deu o que tinha que dar. Precisamos pensar agora em coisas mais grandes, mais consistentes.

Não posso adiantar o que estamos preparando, mas uma coisa eu posso dizer. Já chegou na hora de pensarmos em uma verdadeira reforma tributária, do contrário é aquela choradeira toda vez que eu me reúno com os nossos capitães da indústria, todos eles com as mesmas reclamações. E eles pensam que é só culpa do governo federal? Não, isso não! Os governadores e prefeitos também pressionam nessa coisa, e na verdade eles não estão tão interessados em reforma tributária quanto em avançar sobre a parte do governo nas receitas, que, dizem eles, o governo federal não reparte com eles, porque são contribuições e não impostos. Mas, se for assim, nunca faremos reforma tributária e, mais importante, nunca reduziremos a carga, que está alta, eu reconheço; os nossos colegas dos Brics não tem essa carga toda, que mais parece coisa de país escandinavo, não é mesmo? E você não acha que o Brasil é um país escandinavo, acha?, com todos aqueles serviços, aquela maravilha...

Pois bem, o que eu vou propor é, como não tem acordo nenhum sobre uma reforma tributária ideal, perfeita, que nunca vai existir, a gente simplesmente se ponha de acordo sobre a redução da carga bruta, passo a passo, de maneira linear, um pouquinho de cada vez, assim ninguém terá do que reclamar. Daremos tempo aos estados e municípios – coisa de dez a quinze anos, digamos – para se eles se ajustarem, mas a ideia é essa mesma: reduzir as alíquotas, todas as alíquotas, de alguns pontinhos, digamos meio ponto percentual por ano, assim a queda na arrecadação será pequena, e em dez ou quinze anos teremos um nível aceitável de carga fiscal.

E veja você que é até possível que a nossa arrecadação suba. Tem aí um economista, esqueci o nome dele agora, que diz que quando se aumenta muito o nível dos impostos, a arrecadação na verdade diminui, porque as pessoas ficam encontrando maneiras de evadir, compreendeu? E quando se diminui a carga, a arrecadação aumenta, pois reduz essa necessidade de fraudar, me entende? Acho que tem de ser por aí.

Mas tem também outra coisa: acho que essa mania de ficar fazendo política setorial, para esse ou aquele ramo da indústria, já não funciona mais; porque na semana seguinte, chega mais um pessoal em Brasília reclamando as mesmas medidas, ou outras, para o seu setor também. Aí vira bagunça, não é mesmo. Por isso estou instruindo o meu pessoal a parar de fazer remendos no cobertor e passar a costurar um cobertor novo, com medidas iguais para todo mundo. Mais transparência e isonomia, entende? (...)

O Brasil merece isso, já é grande. Mas, com isso também vamos parar de ficar dando proteção a todo mundo, cada vez que um ou outro chora: como vamos reduzir os impostos, progressivamente, não podemos criar essas barreiras que depois vão repercutir mal lá fora, e aí ficar dando muito trabalho para o pessoal do Itamaraty. Acabou o protecionismo à la Argentina!

Agora, com licença que eu tenho uma coisa para terminar de ler aqui no meu iPad.

EBC: Obrigando Senhora Presidenta pela excelente entrevista.

Edição: Tales Carvalho