Trapalhadas petroliferas do governo - revista Piaui

Quando o governo passado iniciou sua trajetória errática, uma coisa o caracterizava na área energética: combustíveis renováveis, sobretudo etanol e biodiesel.
No meio do caminho, o governo tropeçou um imenso manancial de petróleo, o do pré-sal, e endoidou completamente. Ou melhor, ele já era doido, só ficou maluco de pedra, e não fez mais nada de correto, ou só burradas, para não dizer que fez c..... sobre c....., o que é respeitável record, mesmo para quem fez tanto mal para as instituições e a própria economia brasileira, aprofundando o estatismo, o intervencionismo, a carga fiscal, a corrupção, a mentira, a desfaçatez e outros vícios mais.
Tudo, tudo o que o Brasil não precisava era de uma batalha rentista, de políticos oportunistas e burocratas deformados, em torno desses milhares, milhões, bilhões, de m3 de petróleo, aliás escondidos a mais de 7 mil metros de profundidade, com um custo considerável de extração e desafios tecnológicos de monta.
Se tivéssemos continuado no regime anterior, as empresas privadas já teriam começado a exploração de várias áreas.
O governo Lula só representou atraso, em todas as áreas, especialmente no petróleo.
Leiam a matéria abaixo.
Paulo Roberto de Almeida 

O petróleo depois da festa

Consuelo Dieguez

Revista Piauí, Setembro de 2012

No começo de agosto de 2008, durante uma cerimônia no estado do Pará, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a descoberta das reservas de petróleo na camada do pré-sal. "Deus não nos deu isso para que a gente continue fazendo burrice. Deus deu um sinal. Mais uma chance para o Brasil", disse a uma plateia entusiasmada. E prosseguiu, como vinha fazendo em todos os seus discursos: "É preciso que a gente aproveite esse momento e tente discutir como vamos utilizar esse petróleo, quem vai explorar esse petróleo." A descoberta foi alardeada como um dos maiores feitos do seu governo e incorporada à campanha da candidata Dilma Rousseff. Passado o período de excitação e das falas exaltadas, o petróleo do pré-sal continua praticamente intocado no fundo do mar, a 7 mil metros da superfície. Não se definiu ainda o que fazer com tamanha riqueza.

A camada de sal tem 800 quilômetros de comprimento por 200 de largura, e estende-se, no fundo do oceano Atlântico, do Espírito Santo até Santa Catarina. A Petrobras encontrou petróleo sob o sal em meados de 2007, durante a exploração do campo de Tupi (depois rebatizado de Lula), na bacia de Santos, a 286 quilômetros da costa do Rio de Janeiro. Testes subsequentes confirmaram a existência, só nesse campo, de 5 a 8 bilhões de barris de óleo.

Esse volume correspondia a quase metade das reservas brasileiras conhecidas até então, de 14,4 bilhões de barris. Outras descobertas na mesma região ampliaram as estimativas para 20 bilhões de barris. A sísmica feita no local, uma espécie de ultrassonografia gigante do fundo do oceano, detectou que há um reservatório colossal e contínuo sob toda a camada do sal. Os geólogos da Petrobras deduziram que há grande probabilidade de se encontrarem imensas quantidades de óleo em toda a sua extensão.

A descoberta não provocou euforia apenas no governo. O mercado inteiro se alvoroçou: petroleiras, fornecedores de máquinas e equipamentos, trabalhadores do setor, analistas e políticos que viram a chance de multiplicar a arrecadação de seus estados e municípios com os royalties sobre as áreas exploradas. Os prognósticos eram os mais favoráveis. Comemorava-se a possibilidade de geração de milhares de empregos, deconstrução de plataformas e navios e de encomenda de grandes volumes de equipamentos à indústria nacional.

Um estudo elaborado à época pela Universidade Federal do Rio de Janeiro concluiu que, para atender os projetos de exploração e produção no pré-sal, os investimentos seriam de, no mínimo, 340 bilhões de dólares entre 2009 e 2025. A descoberta foi tão impactante que o Departamento de Energia americano chegou a prever que, em 2030, o Brasil seria o quarto maior produtor mundial, atrás apenas da Arábia Saudita, da Rússia e dos Estados Unidos. Esse clima de exaltação já não existe mais. Cedeu lugar a incertezas sobre a política do governo para o setor.

Sob a justificativa de que as reservas gigantes no pré-sal exigiam um tratamento distinto do que é dado a outras áreas, o governo decidiu fazer uma lei alterando o marco regulatório de 1997, que permitiu que outras empresas passassem a explorar e produzir petróleo no Brasil. Após meses de discussão, uma comissão interministerial mudou a forma de exploração do combustível. Os contratos para a região do pré-sal não seriam mais de concessão, como os vigentes até então, mas sim de partilha. Na concessão, as empresas participam de leilões e pagam um bônus pelos blocos arrematados. Todo o petróleo encontrado fica com as companhias, que transferem ao governo royalties e participações especiais sobre a produção. No contrato de partilha, metade do petróleo encontrado fica com a União, que divide os riscos de exploração e depois ressarce as empresas pelos investimentos feitos nas jazidas. As empresas continuam pagando royalties e participação especial sobre a produção.

A proposta da comissão interministerial foi enviada ao Congresso em agosto de 2009. Lá, virou alvo de disputas inflamadas entre políticos de estados produtores e não produtores de petróleo pelas receitas dos royalties. O novo marco regulatório demorou um ano e meio para ser aprovado. Lula sancionou a lei no final do seu governo, mas vetou toda a parte que tratava da distribuição dos royalties por ferir os contratos anteriores, feitos sob o regime de concessão. Coube à presidente Dilma, no começo de seu governo, enviar um novo projeto ao Congresso tratando especificamente dessa questão. A discussão se arrasta desde então na Câmara dos Deputados, retardando a exploração no pré-sal.

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