"O governo hoje é um cadáver insepulto na Esplanada, e ninguém sabe bem o que fazer com o corpo" (FSP)
Os boatos da sexta-feira 07 : renúncia pronta, Lula ministro, Temer fora (FSP)
sábado, 8 de agosto de 2015
Eleição só é antecipada com saída de petista e vice
• Lei prevê novo pleito em caso de renúncia, impeachment ou cassação
• Hipótese de realização de uma nova eleição foi defendida por setores da oposição na quinta-feira (6)
- Folha de S. Paulo
BRASÍLIA - A realização de eleições presidenciais no Brasil antes de outubro de 2018 só é possível caso Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), presidente e vice, deixem os cargos antes dessa data.
Isso pode se dar de três formas institucionais: renúncia, cassação e impeachment. Esse último processo ocorre separadamente e, no caso de Temer, é bastante improvável –teria de se caracterizar um crime de responsabilidade cometido por ele a partir da data em que eventualmente assumisse o comando da nação.
Não existe na atual lei possibilidade de o Congresso antecipar o pleito fora dessas hipóteses. A ideia de antecipação foi defendida por setores da oposição na quinta (6).
No caso de renúncia de Dilma, Temer assume o mandato até o final de 2018. Se ambos renunciarem, o governo fica com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que precisa realizar novas eleições em até 90 dias.
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
sábado, 8 de agosto de 2015
Vácuo de legitimidade – Editorial / Folha de S. Paulo
• Impera o caos em Brasília, com Dilma e o PT a persistir nos erros, o Congresso em tumulto e tucanos a acreditar na miragem de nova eleição
Quando a autoridade de um presidente se esvai de maneira vertiginosa, como nestes dias com Dilma Rousseff (PT), do espaço vazio emerge toda sorte de oportunismo.
Em meio à confusão, torna-se mais difícil discutir serenamente soluções razoáveis e eficazes para a crise política galopante. Tal debate fica mais complicado quando alguns atores buscam atalhos para o desenlace, demonstrando pouco apreço pelos ritmos desenvolvidos na normalidade democrática.
A causa principal dos problemas, é bom que se diga, se encontra no próprio Palácio do Planalto.
Dilma segue alheia à deterioração da situação política e econômica e não se mostra disposta a reconhecer os inúmeros erros de seu primeiro mandato. Aos olhos de seus opositores e até de alguns aliados, perdeu a capacidade de comandar o país.
A petista, naturalmente, discorda dessa avaliação. Aferrando-se à mitologia heroica que insiste em evocar para destacar sua resiliência, afirmou: "Ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu". No Brasil de hoje, continuou, preza-se o respeito à "eleição direta pelo voto popular".
A hipótese da renúncia, deixa claro a presidente, não está nos seus planos. Não pretende deixar o Planalto nem se sente incapaz de recompor seu apoio político.
A Constituição, de outro lado, permite o afastamento forçado, mas sabiamente não oferece facilidades para apear um presidente. Admite o impeachment, mas a dolorosa terapia pressupõe comprovação de crime de responsabilidade, uma perspectiva incerta.
Mesmo que o Tribunal de Contas da União conclua pela rejeição das contas de Dilma, não será automático passar disso ao impedimento presidencial. O processo será longo, e antes político que jurídico.
A própria oposição não se põe de acordo sobre essa via. No PSDB, por exemplo, dado que o impeachment levaria à posse do vice Michel Temer (PMDB), uma facção passou a patrocinar a hoje inoportuna ideia de nova eleição –na qual seu candidato derrotado, Aécio Neves, despontaria em vantagem.
Para que a proposta seja levada a sério, é preciso antes que o Tribunal Superior Eleitoral encontre bons motivos para determinar a impugnação da chapa Dilma-Temer por delito no pleito de 2014.
Embora esteja em curso investigação por abuso de poder econômico suscitada pelo PSDB, mesmo no caso de condenação o processo se prolongaria com recursos ao Supremo Tribunal Federal.
Há visões divergentes entre tucanos sobre como abreviar o mandato de Dilma Rousseff, por certo. Fica evidente, porém, que uma ala barulhenta do partido pensa que pode subordinar os meios jurídicos a seus fins eleitorais, vergando as regras da democracia para encurtar o caminho até o poder.
Já na hipótese de cassação da chapa Dilma-Temer, como o PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, o desfecho será decidido pela corte. Há duas possibilidades: empossar na Presidência o segundo colocado nas eleições, Aécio Neves (PSDB) – mais improvável–, ou transferir o comando da nação para Cunha, com novas eleições em até 90 dias.
Já um impeachment de Dilma –não é possível haver impedimento simultâneo da presidente e do vice– levaria Temer a assumir o poder. Só haveria eleições antes de 2018 caso o novo presidente deixasse o cargo antes. Se essa vacância ocorrer até o final de 2016, as eleições são diretas. A partir de 2017, a eleição seria realizada pelo Congresso.
.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
sábado, 8 de agosto de 2015
Igor Gielow - Dilma e a entropia
- Folha de S. Paulo
Uma das características em casos terminais é a legítima recusa do paciente em aceitar o oblívio iminente. É isso o que PT e o governo Dilma estão a fazer, como o programa de TV deles demonstrou.
Parece ínfima a chance de qualquer plano ter efeito além do prolongamento da crise, ao estilo Collor e seu "ministério ético" de 1992. Por isso, o que há hoje é uma série de cenários excluindo Dilma do jogo.
Não é golpe: atingimos o ponto em que a entropia impera. Conceito da termodinâmica, ela designa forças destruidoras dentro de um sistema de trocas de energia. Invariavelmente, segundo a teoria, num dado momento tudo é implodido por ela.
O governo hoje é um cadáver insepulto na Esplanada, e ninguém sabe bem o que fazer com o corpo. A Câmara está perdida, e o Senado é inconfiável. A economia está de joelhos e todos só temem o que mais sairá da Operação Lava Jato.
Normalmente, uma oposição forte surgiria como alternativa de poder, de aglutinação. Isso inexiste, até porque cada um quer uma coisa: Aécio torce por uma improvável nova eleição, Alckmin reza pela manutenção do cadáver em praça pública e Serra, pelo impeachment e por Michel Temer o transformar no que FHC foi para Itamar Franco. Tudo frágil.
O PMDB, fiel da balança em qualquer cenário, também está dividido, ainda que seus atores trabalhem mais em conjunto do que a vã filosofia afere. Temer e Eduardo Paes podem sonhar com horizontes. O vice está no fio da navalha, fiador da democracia ao mesmo tempo em que não pode parecer traidor; Eduardo Cunha lidera uma Casa inflamada, e Renan Calheiros sorri para os apelos infrutíferos de Dilma.
O desfecho é uma incógnita, como mostram os boatos (renúncia pronta, Lula ministro, Temer fora etc.) da sexta (7). Certezas: todo mundo está à mercê da Lava Jato, e o governo acabou sem começar. O resto fica por conta da potência da entropia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.