A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos - próximo livro Paulo Roberto de Almeida

A Constituição Contra o Brasil

Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte 

e a Constituição de 1988

Paulo Roberto de Almeida

(São Paulo: LVM Editora, 2018, 370 p.)

A nova Constituição é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela...

Nossa Constituição é uma mistura de dicionário de utopias e regulamentação minuciosa do efêmero.

Roberto Campos

Índice

Prefácio

Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira

Paulo Roberto de Almeida 

Artigos e ensaios de Roberto Campos

Parte I

Irracionalidades do processo de reconstitucionalização 

1.     Reservatório de utopias 

2.     Nosso querido nosocômio 

3.     A transição política no Brasil 

4.     A busca de mensagem 

5.     Ensaio sobre o surrealismo 

6.     Ensaio de realismo fantástico 

7.     É proibido sonhar 

8.     O radicalismo infanto-juvenil 

9.     Pianistas no ‘Titanic’ 

10.  Por uma Constituição não biodegradável  

11.  O “besteirol” constituinte, I 

12.  O ‘besteirol’ constituinte, II 

13.  O bebê de Rosemary 

14.  O culto da anti-razão 

15.  As soluções suicidas 

16.  Mais gastança que poupança 

17.  O direito de ignorar o estado

18.  O “Gosplan” caboclo 

19.  Dois dias que abalaram o Brasil

20.  Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota

21.  Progressismo improdutivo 

22.  A ética da preguiça

23.  O escândalo da universidade

24.  A vingança da História

25.  As consequências não pretendidas

26.  Xenofobia minerária

27.  A revolução discreta 

28.  A marcha altiva da insensatez

29.  A humildade dos liberais

30.  O buraco branco 

31.  A Constituição-espartilho 

32.  Indisposições transitórias

33.  Os quatro desastres ecológicos 

34.  A Constituição “promiscuísta” 

35.  Desembarcando do mundo 

36.  A sucata mental 

37.  Loucuras de primavera 

Parte II

As utopias bizarras da nova Constituição

38.  Democracia e democratice 

39.  Nota Zero 

40.  Dando uma de Português 

41.  As falsas soluções e as seis liberdades 

42.  O avanço do retrocesso 

43.  Razões da urgente reforma constitucional 

44.  O gigante chorão 

45.  A Constituição dos miseráveis 

46.  Besteira preventiva 

47.  Saudades da chantagem 

48.  O fácil ofício de profeta 

49.  A modernidade abortada

50.  Brincando de Deus 

51.  Como não fazer constituições

52.  As perguntas erradas 

53.  Da dificuldade de ligar causa e efeito 

54.  O grande embuste... 

55.  O nacionalismo carcerário

56.  Da necessidade de autocrítica

57.  Piada de alemão é coisa séria... 

58.  O fim da paralisia política

59.  O anacronismo planejado

60.  A Constituição-saúva

61.  Assim falava Macunaíma 

62.  Três vícios de comportamento 

63.  Quem tem medo de Virgínia Woolf 

64.  O estado do abuso 

65.  Reforma política 

A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos

Paulo Roberto de Almeida

Apêndice: Obras de Roberto Campos

Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores

Primeira orelha: 

A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós.

São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem duvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país.

Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia; ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos.

Segunda orelha: 

Roberto de Oliveira Campos (Cuiabá, 17/04/1917 - Rio de Janeiro, 9/10/2001): 

Diplomata, economista, homem público, mestre em Economia pela George Washington University (1947), foi superintendente, diretor e presidente do BNDE, embaixador em Washington e em Londres, ministro do Planejamento (1964-1967), senador pelo estado do Mato Grosso (1983-1991) e deputado federal pelo Rio de Janeiro (1992-1998). Membro da Academia Matogrossense de Letras, da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras. 

Paulo Roberto de Almeida (São Paulo, 19/11/1949): 

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1976), diplomata de carreira desde 1977 e professor dos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub desde 2004. Atualmente é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE. Tem muitos livros e artigos publicados nas áreas de relações econômicas internacionais, integração regional e história diplomática (www.pralmeida.org).

Frases para quarta capa:  

Roberto sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.

Ives Gandra da Silva Martins, jurista, advogado, professor e escritor

Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito imposto e pouco serviço. Essa alquimia acabou transformando nossos piores traços culturais em enormes problemas, uma tragédia de difícil cura.

Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2002)

Roberto Campos, um modernizador eclético, foi, sem dúvida alguma, a figura central na formulação de um projeto modernizador para o Brasil. Participante ativo da discussão sobre patrimonialismo em nossa terra, e como dele livrar-se, contribuiu de modo notável para a constituição de uma elite culta, capaz de promover, como dizia, “a transição da era do fetichismo para a era da razão”.

Antonio Paim, filósofo, escritor.

A Constituição de 1988 resultou ser um testamento de uma ideia de progresso já envelhecida, senão obsoleta quando nasceu, conforme repetidamente demonstrado por Roberto Campos, em cada um de seus escritos sobre a Carta.

Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (1997-1999)

Conversar com Roberto Campos é, ao mesmo tempo, um prazer e uma humilhação. Um prazer, pelos aforismos brilhantes que produz, e dos quais frequentemente me aproprio. Humilhação, porque armazena na memória um montão enciclopédico de fatos que eu não teria a paciência de pesquisar.

Henri Kissinger, estadista americano, conselheiro de segurança nacional, Secretário de Estado (1973-1977)