Augusto de Franco e os inovadores democráticos

 UMA CLASSIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTOS POLÍTICOS DO PONTO DE VISTA DA DEMOCRACIA

Conservadores e reacionários, inovadores e revolucionários

Augusto de Franco

26/12/2020

CONSERVADORES E REACIONÁRIOS

O termo conservador, em política, surgiu na França, por volta de 1810, para designar aqueles que se opunham à Revolução Francesa e a Napoleão defendendo o Antigo Regime, quer dizer, a volta ao domínio da aristocracia fundiária. Mas o comportamento político conservador surgiu muito antes, a partir de 509 a.C., na resistência da aristocracia fundiária (olha que coincidência!) ao surgimento da democracia. Quando surgem em Atenas os conservadores se declaram 'patriotas', para dizer com isso que queriam voltar ao "regime de nossos país" (o antigo regime autocrático do domínio da aristocracia fundiária - olha, de novo, que coincidência!). Conservadores surgem, é óbvio, contra os inovadores (é sua definição). Conservadores podem até se converter à democracia, mas quando o fazem é para manter um modelo de governança onde se ajustaram e nunca para dar continuidade ao processo de democratização (que é sempre uma sequência de inovações que, paulatinamente, desconstituem padrões de organização hierárquicos e modos autocráticos de regulação de conflitos). Conservadores jamais teriam inventado e reinventado a democracia e, se depender deles, as democracias nas quais vivem correm o risco de se cristalizar ou degenerar como oligarquias. Mas, enquanto respeitam as normas democráticas - o Estado democrático de direito, o império da lei, as instituições que dinamizam o sistema de freios e contrapesos, os direitos políticos e as liberdades civis -, conservadores são players válidos do regime democrático. O mesmo não se pode dizer dos reacionários, que não querem manter nada, ou seja, não querem, portanto, conservar, e sim retrogradar para formas pretéritas de regime político autocráticas. A fronteira entre um conservador e um reacionário é muito nebulosa pois, na sua gênese, o comportamento político conservador (tanto na Grécia clássica, como resistência às reformas de Clístenes e Efialtes, quanto na Bretanha dos "Les Chouans" - os nobres franceses que resistiam à Revolução Francesa) aparece sempre como reação, como volta a um passado que foi abolido por alguma inovação.

INOVADORES E REVOLUCIONÁRIOS

O termo inovador, em política, nunca foi usado para designar uma corrente de pensamento ou um comportamento determinado de um grupo de agentes (como foi usado, por exemplo, o termo conservador). Mesmo assim há um comportamento político inovador que se diferencia do comportamento revolucionário: é o caso do comportamento dos democratas. Os democratas nunca foram propriamente revolucionários (como os jacobinos da revolução francesa e os bolcheviques da revolução russa) e sim inovadores (como Clístenes e Efialtes, inventores da primeira democracia em Atenas, em 509 e 461 a.C., ou como os parlamentares ingleses que editaram os Bill of Rights no século 17 contra o poder despótico de Carlos I e de outros representantes da monarquia absolutista, reinventando a democracia na modernidade). Esses inovadores democráticos eram mais, digamos, reformistas do que revolucionários. Introduziram reformas importantes, mas não impuseram pela força as mudanças que pretendiam realizar. Já os considerados revolucionários não apenas tentaram implementar as mudanças que preconizavam para a sociedade, obtendo, pela persuasão, a concordância ou o assentimento dos demais atores políticos e da população, mas desfecharam insurreições ou outras formas de guerra para aplicá-las na marra ou, então, numa versão mais contemporânea, tentaram usar as vias institucionais degenerando a política como continuação da guerra por outros meios (por exemplo, usando as eleições contra a democracia). Com efeito, talvez por isso a democracia nunca tenha nascido da guerra. E nenhum processo revolucionário tenha resultado em democracia ou mais-democracia. A tensão que mantém viva a democracia (e permite a continuidade do processo de democratização) é entre conservadores e inovadores, não a oposição entre reacionários e revolucionários. O fato de o principal pensador conservador ser Edmund Burke (1790) e de ele ter afirmado seu pensamento em oposição ao comportamento dos revolucionários franceses, revela como é tênue a linha divisória entre um conservador e um reacionário. Mas tudo bem que os conservadores se oponham aos revolucionários, sobretudo por discordar de seus métodos. O problema é quando um conservador se opõe a um inovador: neste caso ele passa para o campo dos reacionários. Revolucionários e reacionários, em geral, falam em nome de um povo imaginário, que não é o conjunto da população e sim o de seus seguidores. Ambos veem a sociedade como dividida em uma única clivagem – povo versus elite – e se comportam encorajando essa polarização e praticando a política como guerra do “nós” contra “eles”. Além disso, são majoritaristas, quer dizer, imaginam que é preciso fazer maioria em todo lugar, acumulando forças para conquistar hegemonia sobre a sociedade. Ambos acham que as minorias políticas (antipopulares) não devem ser toleradas (e devem até ser deslegitimadas) quando impedem a realização das políticas populares. Avaliam que a legalidade institucional (o sistema, erigido para servir às elites) não deve ser respeitada quando se contrapõe aos interesses do povo (dos quais eles se acham os únicos intérpretes legítimos). Sim, os comportamentos políticos de reacionários e revolucionários apresentam vários isomorfismos. Pode-se dizer que reacionários são revolucionários para trás. Por outro lado, ao contrário dos conservadores, os inovadores não acham que devam conservar um modelo e sim criar condições para o seguimento de um processo de inovação contínua na política (que, no caso da democracia, é o processo de democratização ou de desconstituição de autocracia). 

Examine o diagrama (abaixo).

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