Livro sobre o Visconde do Uruguai: Ideias e Diplomacia, de Paulo Fernando Pinheiro Machado; prefácio de Paulo Roberto de Almeida

Um livro de um colega diplomata, que me fez a honra de pedir o prefácio: 

Paulo Fernando Pinheiro Machado: 

Ideias e diplomacia: O Visconde do Uruguai e o nascimento da política externa brasileira – 1849-1853 

(Lisboa: Lisbon International, 2022; ISBN: 978-989-37-2189-6).

SUMÁRIO

 

PREFÁCIO, Paulo Roberto de Almeida

INTRODUÇÃO

1. O PAPEL DAS IDEIAS NA POLÍTICA

    1.1 CATEGORIAS DE IDEIAS

    1.2 O IMPACTO DAS IDEIAS NA POLÍTICA

2. O CONTEXTO: O MUNDO RESTAURADO PÓS‑GUERRAS NAPOLEÔNICAS

    2.1 PAX BRITANNICA

    2.2 AS POTÊNCIAS DO CONCERTO EUROPEU

    2.3 A AMÉRICA ESPANHOLA E O RIO DA PRATA

    2.4 A POSIÇÃO DO BRASIL

3. ORIGENS E GESTAÇÃO DO PENSAMENTO DIPLOMÁTICO DO VISCONDE DO URUGUAI 

    3.1 ORIGENS FAMILIARES

    3.2 EDUCAÇÃO FORMAL

    3.3 RELAÇÕES SOCIAIS

    3.4 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

4. O PENSAMENTO POLÍTICO E DIPLOMÁTICO DO VISCONDE DO URUGUAI 

    4.1 O PENSAMENTO CONSERVADOR

    4.2 O PENSAMENTO POLÍTICO DO VISCONDE DO URUGUAI

    4.3 URUGUAI E O IMPÉRIO

5. A DIPLOMACIA COMERCIAL

    5.1 OS TRATADOS DESIGUAIS

    5.2 A REAÇÃO AO SISTEMA DE TRATADOS

    5.3 A DIPLOMACIA FINANCEIRA

6. A SITUAÇÃO FINANCEIRA NO PRATA EM MEADOS DA DÉCADA DE 1840

    6.1 A DIPLOMACIA FINANCEIRA DO VISCONDE DO URUGUAI

    6.2 LIMITES: A GRANDE POLÍTICA AMERICANISTA

7. A SITUAÇÃO NO MOMENTO DA INDEPENDÊNCIA

    7.1 A IDÉIA DE NACIONALIDADE NO BRASIL

    7.2 A POLÍTICA DE LIMITES ANTES DA GESTÃO DO VISCONDE DO URUGUAI

    7.3 A POSIÇÃO DO VISCONDE DO URUGUAI

    7.4 A POSIÇÃO DOS SUCESSORES DO VISCONDE

    7.5 AS RELAÇÕES COM A INGLATERRA: DO CONFLITO À PACIFICAÇÃO

8. UMA RELAÇÃO CONFLITUOSA: AS MÁGOAS DA INDEPENDÊNCIA

    8.1 A POSIÇÃO DO VISCONDE DO URUGUAI

    8.2 PRECURSORES E SEGUIDORES DA POLÍTICA DO VISCONDE

    8.3 O PRATA: DA NEUTRALIDADE À INTERVENÇÃO

9. O CONTEXTO GEOPOLÍTICO DA REGIÃO

    9.1 O CONTEXTO GEOPOLÍTICO DA REGIÃO

  9.2 A POLÍTICA DO IMPÉRIO PARA O PRATA ATÉ 1849: ABAETÉ E A DOUTRINA DA NEUTRALIDADE

   9.3 A POLÍTICA DO VISCONDE DO URUGUAI: A DOUTRINA DA INTERVENÇÃO

   9.4 A POLÍTICA PARA O PRATA DEPOIS DO VISCONDE

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Trechos do meu Prefácio:

A construção da diplomacia brasileira por um de seus pais fundadores

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor 

 

Paulino José Soares de Souza não figura entre os founding fathers da nação, inclusive porque, nascido em Paris, em 1807, só tinha 15 anos quando da declaração da autonomia, em 1822. Mas, ele foi, indiscutivelmente, um dos pais construtores do Estado brasileiro e um dos fundadores de sua diplomacia, tal como ela conseguiu se libertar de duas pesadas amarras da herança internacional portuguesa e passou a cuidar, verdadeiramente, dos interesses nacionais. Este livro, do eminente colega diplomata e distinto intelectual Paulo Fernando Pinheiro Machado, consolida toda a informação disponível sobre a atuação de Paulino como chanceler (duas vezes), tanto no plano conceitual, quanto no terreno da prática, tendo ele “encerrado” dois episódios que tinham ficado em aberto desde a independência, e dado a partida a uma política externa que será continuada por seus sucessores, com destaque para os dois Rio Branco, o visconde e o barão, cuja tradição de qualidade tornou-se um patrimônio da diplomacia republicana, prolongada até praticamente o período recente.

O Brasil nascente iniciou-se na vida internacional tendo de resolver três problemas herdados da política externa de Portugal, dos quais o primeiro foi contornado logo após a Restauração dos Bourbons na França pós-napoleônica e dois outros prolongados justamente até a atuação de Paulino, no começo dos anos 1850. Caiena, a futura Guiana francesa, que tinha sido ocupada por forças enviadas pelo príncipe regente D. João logo após a chegada da Corte portuguesa no Rio de Janeiro – uma forma de vingança contra Napoleão, que tinha mandado invadir Portugal em 1807 –, foi devolvida à França pelo tratado de Utrecht de 1817. Mas o problema do tráfico escravo, nas relações com a principal potência da época, a Grã-Bretanha, e a questão da Cisplatina – o futuro Uruguai, também invadido por forças portuguesas durante a presença da Corte no Brasil –, incorporada ao território do Império, e foco do nosso primeiro conflito com as Províncias “Desunidas” do Prata, permaneceram como dois focos imediatos de tensão nas relações exteriores da nova nação independente, ao lado e além do próprio reconhecimento diplomático do novo Estado pelas demais potências e vizinhos regionais, finalmente resolvido a partir de 1825. Essas duas questões só foram resolvidas, pelo menos nos seus aspectos mais cruciais, graças à atuação de Paulino na sua segunda encarnação como ministro dos Negócios Estrangeiros, antes mesmo que ele recebesse o título de Visconde do Uruguai, que só chegou em 1854, depois que ambos já tinha encontrado soluções satisfatórias, graças ao segundo melhor chanceler do novo Império do Brasil, depois do primeiro, José Bonifácio, um dos pais fundadores, também conhecido como o “patriarca da Independência”.

Este livro tem um título apropriado, “Ideias e diplomacia”, pois estes são os dois grandes conceitos em torno dos quais Paulo Fernando Pinheiro Machado organiza os seus argumentos substantivos, mas também traz, em seu subtítulo, uma afirmação mais do que apropriada: o “nascimento da política externa brasileira”. Com efeito, até o começo das Regências, a política externa do Brasil tinha sido quase “portuguesa”, e não só pelos problemas do Prata e do tráfico, mas também em função das tribulações de D. Pedro I com os assuntos da antiga metrópole: entre estas se incluem as desventuras de D. João VI de volta ao trono de Portugal, a ambição de D. Miguel, irmão de D. Pedro, este o herdeiro legítimo da coroa na morte (altamente suspeita) do pai em 1826, sua luta deste para fazer de sua filha, Maria da Glória, a legítima sucessora como futura D. Maria II, em benefício de quem abdicou da coroa portuguesa, o que só se efetivourealmente depois da verdadeira guerra civil que teve de travar contra o absolutista D. Miguel, já após sua própria abdicação como imperador do Brasil e volta definitiva a Portugal, em 1831. 

(...)

Senador do Império, ministro de Estado por duas vezes na Justiça e por três vezes na pasta dos Negócios Estrangeiros, embaixador em missão especial na França, para tratar do caso da Guiana – que só seria resolvido na República, pelo barão do Rio Branco –, Paulino José Soares de Souza não deixou um registro circunstanciado de seu imenso trabalho de gestor, de político, de chefe fundador de uma diplomacia verdadeiramente brasileira, mas ofereceu sua contribuição de estadista como autor de duas obras de direito administrativo. Seu neto, José Antonio Soares de Souza, deixou sobre ele um relato encomiástico, mas honesto, na obra A vida do visconde do Uruguai (1944), com ampla informação sobre cada uma de suas múltiplas atividades nos diversos cargos em que se desempenhou sempre de forma brilhante. Outros estudiosos importantes, como José Murilo de Carvalho, que organizou a reedição de suas principais obras (2002), ou Ilmar Mattos (1999), examinaram o seu trabalho como construtor do Estado imperial. Esta obra, de meu colega Paulo Fernando Pinheiro Machado, completa agora, pelo estudo de suas ideias e pelo acompanhamento de sua ação na diplomacia, o panorama virtualmente completo desse grande formador do Brasil na primeira fase de sua existência como nação independente. 

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, dezembro de 2021