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sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Para Brasil sair do Tribunal Penal Internacional, como quer Lula, é preciso mudar a Constituição - Daniel Gateno (Estadão)

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Para Brasil sair do Tribunal Penal Internacional, como quer Lula, é preciso mudar a Constituição  Ainda que Lula patrocine uma tentativa de ...
segunda-feira, 11 de julho de 2022

A Idiotice Galopante do TCU e do jornalistas não tem tamanho: teto imbecil para remuneração no exterior - Lúcio Vaz (GP)

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 As cavalgaduras do teto limite de remuneração NO BRASIL, MOEDA BRASILEIRA, parecem não ter percebido, AINDA, que a remuneração dos diplomat...
quinta-feira, 26 de maio de 2022

Oliveira Vianna, O Idealismo da Constituição (1924)

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 Uma frase de ontem, ainda válida: “Não há nenhuma classe entre nós realmente organizada, exceto a classe armada.” E este trecho sobre o pap...
sábado, 14 de novembro de 2020

Trabalhos de Paulo Roberto de Almeida sobre temas constitucionais (2020) (listagem apenas)

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Participando de um debate com meu editor, Alex Catharino, sobre a obra por ele editada – A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto ...
quarta-feira, 18 de junho de 2014

Emprestimo do Brasil a Angola: qual o papel do Senado?

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Segundo a Constituição, o Senado Federal tem responsabilidade exclusiva pela aprovação de operações financeiras externas. A norma constituci...
domingo, 5 de janeiro de 2014

Tunisia: tensao entre religiao e nacao persiste na Constituicao (LeMonde)

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Constitution : la Tunisie adopte la liberté de conscience et rejette la charia Le Monde.fr avec AFP  |  04.01.2014 à 22h06  • Mis à jour ...
quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Coitada da Constituicao: virou o repositorio de todas as loucuraspoliticas

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Independentemente da natureza, ou da legitimidade intrínseca de determinadas disposições, o fato a ser destacado é exatamente essa enfermida...
sexta-feira, 12 de julho de 2013

Brasil: um pais ridiculo? (perguntar nao ofende...)

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Alguém saberia me dizer qual o outro país do mundo (pode ser da galáxia também) tem na sua Constituição a regulação do trabalho dos empregad...
domingo, 23 de junho de 2013

Paraguai: uma constituicao interessante, para dizer o mínimo...

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Como todo mundo sabe, o Paraguai está suspenso do Mercosul e da Unasul, por algo que ele não fez: a tal de ruptura democrática. O que ocorr...
quinta-feira, 6 de junho de 2013

Relacoes Exteriores e Constituicao: um artigo antigo de P.R. Almeida (sim, eu mesmo), de 1987

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O Senado está digitalizando e disponibilizando número antigos da Revista de Informação Legislativa, onde publiquei alguns artigos muito temp...
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Constituicao "cidada" de 1988: a conta esta' chegando...

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Em 1987 e 1988, a sociedade brasileira, embalada nos discursos demagógicos da maioria dos constituintes, achava que tinha descoberto a chave...
Um comentário:
terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

E por falar na Venezuela... esqueceram a Constituicao bolivariana... - Joaquim Falcão

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É proibido interpretar a Constituição Joaquim Falcão Professor de direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) Correio Braziliense , 10/02/201...
sábado, 18 de setembro de 2010

Republica Mafiosa do Brasil (30): Constituicao (or something like it...)

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Eu já tinha postado, antes, esse texto constitucional aqui mesmo, mas a julgar pelos progressos efetuados nos campos jurídico e doutrinal, ...
quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Republica Mafiosa do Brasil (23): a sua nova Constituicao...

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E para quem não fique nenhuma dúvida, reproduzo novamente a única contribuição institucional da nova situação: República Mafiosa do Brasil: ...
Um comentário:
sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Teoria da jabuticaba, II: estudos de casos

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Como alertei anteriormente, este meu trabalho é antigo, este aqui de meados de 2006. Desde então, as jabuticabas viraram uma floresta no Bra...