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terça-feira, 5 de dezembro de 2023

Baixa adesão em plebiscito deixa Maduro em desconforto - O Estado de S. Paulo

 Baixa adesão em plebiscito deixa Maduro em desconforto: ‘Ele perdeu base de apoio’, diz analista Controvérsias sobre participação na votação indica que apoio ao ditador pode ser baixo apesar de artimanhas para demonstrar força popular 


 O plebiscito deste domingo, 3, na Venezuela, sobre a anexação do Essequibo — território da Guiana contestado por Caracas desde o século 19 — evidenciou a dificuldade da ditadura Nicolás Maduro em mobilizar a base chavista. 

 O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou depois de um atraso de quase 24 horas uma participação de 50%, sem explicar se esses números correspondem ao número de eleitores ou de votos dados a cada uma das cinco perguntas do plebiscito. À confusão e à demora no anúncio da participação na votação, se somam indícios de que a adesão foi, na realidade, muito mais baixa. Registros de mídias digitais independentes, imagens realizadas por eleitores em todo o país e até boletins nas televisões estatais refletiram outra cara da votação: centros de votação vazios, ruas silenciosas e pouca mobilização. Participação em xeque 

Nas últimas votações do país, boicotadas pela maior parte da oposição, a participação foi de 46% na última eleição presidencial, em 2018, quando Maduro se reelegeu mediante acusações de fraude e de 30% na disputa para a a Assembleia Nacional em 2020, durante a pandemia. 

 A votação da primária opositora, realizada em outubro e que não contou com o apoio do CNE, teve 2,3 milhões de votos, pouco mais de 10% do que seria o total de eleitores aptos a votar. Para Maduro, era importante mostrar uma mobilização maior. “Há um contraste entre uma cifra que pressupõe muita gente nas ruas do país e as imagens que publicaram-se depois”, disse ao Estadão a analista política venezuelana e especialista em assuntos eleitorais Eglée González-Lobato. 

 Em meio a retórica belicosa e nacionalista, Maduro usou o plebiscito para medir a adesão da base chavista à ditadura. No poder há 10 anos, o chavista tem usado diversos meios para fraudar o sistema eleitoral venezuelano, da inabilitação de opositores à cassação de mandatos, passando pela vinculação de distribuição de auxílio à população mais pobre a votos no regime. Promessa de eleições livres As eleições de 2024 ocorrerão num contexto ligeiramente distinto, já que Maduro comprometeu-se com os EUA a realizar eleições livres em troca do alívio de sanções. 

Ainda há muito ceticismo entre analistas venezuelanos sobre o compromisso do ditador, já que Maria Corina Machado, escolhida pela oposição para desafiá-lo não está autorizada no momento a participar da disputa. De todo modo, diante da mobilização opositora nas primárias, que foram invalidadas pelo regime, Maduro se viu diante da necessidade de dar uma resposta política à coesão dos rivais. Segundo o cientista político venezuelano Jesús Castellanos Vásquez, as falhas na mobilização e no controle social implementados pelo chavismo para a votação do domingo colocam Maduro é uma posição desconfortável. lo? 

“[Maduro] sabe que pode contar com as instituições estatais, incluindo a administração eleitoral e o TSJ, mas ontem ficou claro que ele perdeu uma parte importante de sua base de apoio”, disse Castellanos em entrevista ao Estadão. “O principal objetivo do regime de Maduro é preparar as condições para a eleição presidencial de 2024, seja tentando se reconectar com sua base, o que parece complicado pelos níveis de frustração e insatisfação, e/ou fechando ainda mais as possibilidades de participação da oposição democrática.” 

 De acordo com Eglée González-Lobato, o resultado do plebiscito aumenta o descontento dentro do chavismo com a figura de Maduro, em um período complexo pré-eleitoral no qual ambos lados querem de alguma forma a mudança. Para ela, o plebiscito buscava ser um teste para a adesão ao chavismo, sem concorrência e sem representação da oposição, e mesmo assim acabou tendo um resultado bastante modesto. “Como realizar uma campanha de sucesso, tentando sair do beco sem saída em que se encontra, representando mais do mesmo?”, questionou. Batalha pela eleição de 2024 Segundo Castellanos, a oposição terá uma tarefa titânica, pois as condições eleitorais podem se tornar ainda mais limitadas com o aumento da repressão do governo a figuras importantes para o processo, mas a votação também indica que Maduro não é unânime dentro do regime. “Esse plebiscito é uma demonstração não apenas do apoio que existe à figura do Maria Corina Machado como uma possibilidade de mudança, mas também da dissociação do regime de Maduro”, disse. 

 Já Eglée González Lobato acredita que o plebiscito abre caminho para uma pressão política interna e externa para que Maduro organize de fato uma transição. “Há que se criar um caminho para gerar a confiança para começar a falar de condições políticas para debater se a eleição de 2024″, disse. A especialista acredita que isso implicaria no “avanço na transição justa, que poderia inclusive significar um compartilhamento do poder com alguns membros ou grupos da oposição moderada” para encontrar uma saída comum para a sociedade venezuelana.  


segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Ameaça de conflito militar entre Venezuela e Guiana mobiliza Itamaraty (Metrópoles)

 Ameaça de conflito militar entre Venezuela e Guiana mobiliza Itamaraty

Metrópoles Online | Últimas Notícias
20 de novembro de 2023

Brasil, por meio de sua diplomacia, busca cooperar para uma solução pacífica na disputa entre Venezuela e Guiana pela área da Guiana Essequiba. Num movimento que pode comprometer a estabilidade do continente, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, convocou um referendo sobre a anexação da região, que representa metade do território guianense.

Fontes dentro do governo brasileiro ouvidas pelo portal Metrópoles afirmaram que o país "defende uma solução pacífica a essa controvérsia" e que busca "relembrar o compromisso de consolidação de uma Zona de Paz e Cooperação entre os Estados americanos".

Apesar da tensão crescente, o Itamaraty ainda trata do assunto de maneira reservada com os envolvidos e com outros atores regionais, tentando evitar que o debate público esquente ainda mais.

O clima está ruim entre os dois países envolvidos. Nas redes sociais, o líder venezuelano, que vive a pressão internacional para participar de eleições livres, tem feito publicações em defesa da incorporação de parte do país vizinho.

"Acreditamos profundamente no diálogo e no acordo baseados no respeito do direito inalienável e histórico que temos como Povo. A Guiana Essequiba nos pertence por herança e séculos de luta e sacrifício. Vamos construir a verdadeira paz e prosperidade para os nossos meninos e meninas", escreveu Maduro sobre a região, que é rica em recursos como petróleo.

Dilema internacional

A situação na América do Sul é acompanhada pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), que se reuniu na última semana no Palácio da Paz - sede do tribunal em Haia, Holanda - para ouvir as representações das duas nações. O agente guianense na audiência, Carl B. Greenidge, repudiou a realização da votação nacional convocada pelo governo venezuelano.

"O referendo que a Venezuela marcou para 3 de dezembro de 2023 foi concebido de modo a obter um apoio popular esmagador, rejeitar a jurisdição e antecipar um julgamento futuro. Ao fazê-lo, querem minar a autoridade e a eficácia do principal órgão judicial", disse o representante da Guiana.

Em resposta, a vice-presidente venezuelana, Delcy Rodríguez, acusou a Guiana de "colonialismo judicial" por ter recorrido contra a anexação no tribunal internacional. "Viemos derrotar a pretensão do colonialismo judicial da Guiana, que instrumentaliza esta Corte para frear o que não pode ser interrompido. No dia 3 de dezembro, os venezuelanos votarão", prometeu a venezuelana.

O processo com os dois países tramita na CIJ desde 2018, mas ganhou importância e celeridade devido à convocação da votação na Venezuela.

Resultado antecipado

Em entrevista ao Metrópoles, o professor Alcides Cunha Costa Vaz, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o referendo convocado por Maduro tem alta chance de ser aprovado.

"A probabilidade de passar é muito elevada. A Venezuela caminha para eleições gerais em 2024. E essa é uma demanda histórica do país. Se você ver os mapas venezuelanos, a região aparece listrada e é chamada de 'zona de reclamação'. Algo assim pode unir a população. E as cinco perguntas do referendo são no sentido de endossar a incorporação", comentou.

Além disso, o acadêmico pontua que a Venezuela não reconhece o Tribunal Internacional de Justiça como instância competente ao julgamento do processo, o que dificulta as tentativas de negociação. "Mesmo que uma decisão prospere na Corte, ela jamais será reconhecida [pela Venezuela]", afirmou.

Guerra da Ucrânia na América do Sul?

Diante da escalada de tensões, uma das preocupações levantadas é que um cenário semelhante ao do conflito Rússia e Ucrânia aconteça novamente, só que na América do Sul. Vaz comenta que essa também não é uma alternativa distante.

Do lado guianense, há forte apoio dos Estados Unidos, que visa proteger interesses comerciais. "Em 2022, a Guiana ofereceu pontos de exploração de petróleo nas águas rasas do território. Uma das primeiras candidatas foi a petrolífera Exxonmobil. O governo americano respalda esse interesse, com sinalização clara da embaixada em Georgetown (capital da país sul-americano) de cooperação militar", explicou Costa Vaz.

Em declaração recente, a nova embaixadora dos EUA no país, Nicole Theriot, reiterou a perspectiva de presença militar estadunidense. "[ ] trabalharemos para apoiar nossa parceria bilateral, melhorar os objetivos de segurança mútua, enfrentar ameaças transversais e promover a segurança regional", declarou a diplomata norte-americana.

Do lado venezuelano, a Rússia, principal fornecedor de armamento do país, também observa a região. "Durante a administração Trump, nos EUA, quando foi ventilada a possibilidade de uma intervenção estadunidense, o governo russo pousou dois bombardeiros em Caracas (capital da Venezuela) e deixou clara sua oposição. Aqui temos algumas das maiores reservas de petróleo do mundo, o que é de interesse russo", relembrou Vaz.

Num cenário de superpotências de lados opostos em um conflito militar, até mesmo o Conselho de Segurança das Nações Unidas ficaria de mãos atadas. Isso acontece, porque junto com China, França e Reino Unido; EUA e Rússia fazem parte dos assentos permanentes, que têm poder de veto. Isso lhes permite barrar resoluções, independente do apoio da comunidade internacional. Assim, há margem para que bloqueiem medidas, mesmo que essas estejam no sentido de cessar o enfrentamento.

E o Brasil?

Apesar de a discussão não envolver diretamente o Brasil, analistas políticos afirmam que a disputa pode fazer com que o Itamaraty tenha que assumir posicionamento mais contundente. Do contrário, a escalada das tensões poderia afetar regiões próximas, como avalia André César, cientista político da Hold Assessoria.

"São vizinhos, que sempre tiveram uma relação pacífica conosco. Então, um eventual embate entre os dois se tornaria um problema que poderia respingar nas populações próximas e na nossa própria política. É um assunto que, literalmente, bate à porta. Lembre-se do caso de venezuelanos entrando aqui via Roraima. Tudo que é assunto fronteiriço é delicado. Não tem como escapar dessa", avalia.

Entretanto, essa visão não é unânime. Outros especialistas entendem que o Brasil não tende a ser diretamente afetado. "A controvérsia já se estende há anos e o nunca tomamos uma posição muito clara, além, claro, da tendência histórica da diplomacia de dar ênfase à resolução pacífica dos conflitos", diz Nicholas Borges, analista de política internacional da BMJ Consultores Associados.

Paz estratégica

"Há interesse brasileiro em jogo também. A recuperação venezuelana beneficiaria o comércio bilateral e, além disso, daria margem a investimentos bilaterais no setor petrolífero", pontua o professor Alcides Cunha Costa Vaz.

O plano brasileiro é relembrar o compromisso de se estabelecer uma Zona de Paz e Cooperação - tratado iniciado pelo Brasil que tem como objetivo promover cooperação regional e a manutenção da paz na região do Atlântico Sul.

No entanto, há temor de que isso não seja o suficiente. "A diplomacia brasileira precisaria ir além dessa narrativa, reforçando que a eventual anexação poderia prejudicar as negociações que a Venezuela vem tratado com os Estados Unidos sobre os embargos econômicos", comentou Borges.


quarta-feira, 8 de novembro de 2023

El pulso de Maduro por el Esequibo: ¿estamos ante una guerra en el Caribe? - Roberto Mansilla Blanco (ES Global)

 

El pulso de Maduro por el Esequibo: ¿estamos ante una guerra en el Caribe?

sexta-feira, 3 de novembro de 2023

Depois das guerras da Ucrania e Hamas-Israel, Venezuela-Guiana é o novo desafio da diplomacia brasileira

 Depois da agressão de Putin à Ucrânia, do Hamas contra Israel, Maduro cria novo foco de tensão, e possível guerra, com a diplomacia brasileira tendo de se manifestar OBRIGATORIAMENTE a respeito de um território que já foi brasileiro em parte.

Conflito na América do Sul: Nova crise na mesa de Lula: Venezuela ameaça anexar a Guiana
Veja.com, 02 de novembro de 2023
Lula está diante de uma nova e grave crise diplomática: Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, deslocou tropas para a fronteira com a Guiana e ameaça anexar dois terços do território desse país depois do domingo 3 de dezembro, quando pretende legitimar em referendo a criação de um "Estado da Guiana Esequiba".
O governo da Guiana pediu na segunda-feira (30/10) a intervenção imediata da Corte Internacional de Justiça, conhecida como Corte de Haia, organismo das Nações Unidas com jurisdição sobre conflitos entre Estados.O primeiro-ministro de Guiana, Mark Anthony Phillips, esteve em Washington nesta quarta-feira (1/2) e obteve garantia de apoio do governo Joe Biden. Em seguida foi à sede da Organização dos Estados Americanos onde apresentou evidências de que a Venezuela está concentrando tropas e construindo um aeroporto militar na fronteira.
Phillips ouviu do embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli, uma oferta de mediação lastreada na experiência secular do Itamaraty de solucionar conflitos pela via diplomática.A disputa territorial Venezuela-Guiana começou há 134 anos.
Até agora, a Guiana venceu o caso em praticamente todas as instâncias internacionais de arbitragem.O declínio político e econômico do regime ditatorial venezuelano levou Maduro a adotar uma postura de confronto aberto inspirado no "modelo" da Rússia de Vladimir Putin na tentativa de anexação da Ucrânia, por enquanto sem êxito.Maduro marcou para 3 de dezembro um "referendo consultivo" que, na prática, levará a Venezuela a abandonar formalmente o processo de arbitragem em curso na Corte de Haia, abrindo caminho para ações unilaterais, eventualmente com invasão militar.
Entre as questões previstas no "referendo" estão a afirmação da soberania da Venezuela sobre a maior parte da bacia do rio Essequibo, ou seja, sobre quase dois terços do território da Guiana estabelecido em 1899 e, desde então, reconhecido em acordos.A consulta de Maduro prevê, ainda, aprovação da criação do "Estado da Guayana Esequiba", em território do país vizinho, com imediata emissão de carteiras de identidade venezuelana à população local.Por trás da manobra está a ambição do regime da Venezuela na apropriação da maior parte de um território onde foram descobertas grandes reservas de petróleo.
Os dados mais recentes indicam disponibilidade comercial reconhecida de nove bilhões de barris de petróleo, equivalente a 60% da reserva brasileira no pré-sal.Foi no Natal de 2019 que os 782 mil habitantes da Guiana receberam a confirmação de um grande prêmio da loteria geológica: o petróleo começou a jorrar no campo de Liza-I, a 120 quilômetros da costa, em frente à capital Georgetown.Mudou a sorte do país mais pobre da América do Sul, vizinho do em 1.605 quilômetros de fronteira com Roraima. O petróleo produzido renovou a perspectiva de futuro de uma sociedade construída por migrantes indianos e africanos nas colonizações holandesa e britânica até 1966.
A ditadura venezuelana, provavelmente, não deve ir além das ameaças. Faltam-lhe apoio doméstico e externo e, sobretudo, dinheiro para uma aventura do gênero em área de interesse primordial dos Estados Unidos, a exploração das reservas de petróleo da Guiana.
O estrago, no entanto, já está feito: Maduro conseguiu aumentar a instabilidade política na América do Sul. América do Sul.

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Governo e oposição da Venezuela criticam líder da OEA por postura sobre Guiana
Zero Hora - Últimas Notícias
02 de novembro de 2023

O governo e a oposição da Venezuela, normalmente com posições antagônicas em tudo, concordaram, nesta quinta-feira (2), em condenar a postura do secretário-geral da OEA, Luis Almagro, sobre a centenária disputa com a Guiana pelo território de Essequibo, zona rica em petróleo.

Almagro, um crítico ferrenho do governo do presidente Nicolás Maduro e aliado natural da oposição, advertiu na quarta-feira a Venezuela por "provocar" a Guiana com uma "linguagem preocupante" e a convocação de um referendo sobre a disputa.

"As expressões deste nefasto personagem, uma desgraça para a história latino-americana e caribenha, correspondem a uma linha vergonhosa de provocação que tenta desestabilizar a região", informou um comunicado do Ministério das Relações Exteriores.

"O ódio do senhor Almagro pela Venezuela leva-o novamente a colocar-se à margem da legalidade internacional."

A Venezuela convocou para 3 de dezembro este referendo consultivo, não vinculativo, que propõe a criação de um estado (província) nessa região e a nacionalização de seus habitantes.

"O regime (da Venezuela) deve respeitar os princípios de paz e evitar qualquer confusão e mensagem lesiva", disse Almagro, que alertou sobre "provocações" e sobre os movimentos de tropas na fronteira.

"Seu silêncio sobre as concessões em território em disputa e inclusive em águas que são da Venezuela e não estão em discussão é grave. Seja pelo menos imparcial", declarou Gerardo Blyde, membro da delegação da oposição em negociações com o governo de Maduro mediadas pela Noruega.

"O Essequibo é um assunto de Estado que envolve todos os venezuelanos, além de quem exerça o poder", disse Blyde.

- "Campanha contra o referendo" -

Biagio Pilieri, outro porta-voz da coalizão oposicionista Plataforma Unitária Democrática (PUD), disse durante uma entrevista coletiva na quarta-feira que os partidos agrupados neste bloco defendem que "o Essequibo é território venezuelano".

"Disso não pode haver dúvida, não a houve, nem a há, nem a haverá jamais", destacou Pilieri, que apontou que a PUD fixará posição sobre se a consulta "ajuda ou não" a causa venezuelana pelo Essequibo.

"A Venezuela tem um ponto de unidade em torno da defesa do território e do Essequibo, que não se deve confundir a defesa dos venezuelanos ao Essequibo com um apoio político a ninguém", disse aos jornalistas o consultor político Luis Vicente León, diretor da Datanálise.

No entanto, seguindo essa tradição antagonista, Maduro acusou a oposição venezuelana de liderar uma campanha contra o referendo consultivo organizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano.

"Começaram uma campanha contra o referendo consultivo, denuncio a campanha da ultradireita da Plataforma Unitária que viola os acordos de Barbados e que ofende o povo da Venezuela e que faz o trabalho da Exxon Mobil", afirmou Maduro na segunda-feira mostrando um suposto panfleto.

* AFP

terça-feira, 31 de outubro de 2023

Venezuela: governo chavista tenta barrar vitória da oposição nas próximas eleições: fraude ao acordo feito com Brasil e EUA (Estdão)

 Na Venezuela, Tribunal Supremo suspende resultado das primárias da oposição* 


 Processo eleitoral da oposição venezuelana é freado pelo Tribunal Supremo de Justiça após uma sequência de ataques de Nicolás Maduro Em uma movimentação atípica que afunda na incerteza a viabilidade do processo eleitoral na Venezuela, o Tribunal Supremo de Justiça venezuelano ordenou nesta segunda-feira, 30, a suspensão de “todos os efeitos” do resultado das eleições primárias da oposição, que foram realizadas no último 22 de outubro e conduzidas de forma autônoma pela Comissão Nacional de Primária (CNdP). 

 A eleição, que mobilizou quase 2.5 milhões de venezuelanos e que teve como vencedora a candidata de centro-direita María Corina Machado — com mais de 92% dos votos —, foi questionada pela ditadura de Nicolás Maduro, que através de um recurso apresentado por aliados no aparato judicial, busca frear o processo criticando supostas “irregularidades”, segundo declararam membros do CNdP ao Estadão. “Todos os efeitos das diferentes fases do processo eleitoral conduzido pela Comissão Nacional de Primária estão suspensos”, afirma a decisão emitida nesta segunda-feira pela Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) da Venezuela. A decisão ordena que a Comissão Nacional de Primária (CNdP) apresente ao judiciário, no prazo de três dias, os “registros administrativos” das fases do processo, incluindo todas as atas do processo — documentos que contém dados sobre a constituição das seções eleitorais, os livros de cédulas, as atas de escrutínio, e até as próprias identidades dos eleitores. “Não podemos fazer isso, não podemos entregar as atas, porque isso seria colocar em risco a identidade dos eleitores. 

Seria violentado o voto secreto”, disse ao Estadão Andrea Tavares, Secretária-Geral do partido La Causa R, que participou do processo eleitoral. Segundo Andrea Tavares, o TSJ também exige que sejam entregues as atas de aceitação da nomeação de María Corina Machado, Freddy Superlano e Henrique Capriles — três candidatos que foram “inabilitados” pelo regime e que, em teoria, não poderiam ser eleitos. Contudo, a oposição considera estas inabilitações “inconstitucionais” e alega que elas têm sido utilizadas pela ditadura como ferramenta para barrar das eleições os principais líderes dissidentes que aspiram a cargos públicos. 

 Na última semana, o deputado da Assembleia Nacional, José Brito, considerado um aliado do regime de Maduro, entrou com um recurso no TSJ para revisar supostas “irregularidades” nas primárias da oposição. Em 2019, Brito havia sido expulso do partido Primero Justicia sob acusações de utilizar uma comissão da Assembleia para impedir a continuidade de investigações contra empresários ligados a Maduro que foram acusados de corrupção, incluindo o colombiano Alex Saab, que foi processado nos Estados Unidos por conspiração para lavagem de dinheiro. 

 “As primárias tiveram um sucesso esmagador que o regime não estava esperando, pois estava sendo subestimada a participação das pessoas no processo. Ao ver este sucesso, agora o regime tenta atacar e desacreditar a eleição, começando uma perseguição contra os cidadãos que tiveram a responsabilidade de organizar o processo eleitoral”, afirmou Tavares. Para a oposição venezuelana, estes ataques marcaram a ruptura do acordo assinado em 17 de outubro junto com a classe governista em Barbados, onde ambos os lados se comprometeram a promover a coexistência política em troca do levantamento gradual das sanções dos EUA. 

O acordo, que contou com a presença de uma delegação brasileira representada por Celso Amorim e que foi saudado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também permitiria eleições livres e democráticas no país, mas era visto com receio por parte da oposição, cujo maior medo — a assinatura de um contrato de fachada que não seria respeitado por Maduro — foi confirmado nesta segunda-feira. “Os partidos reconhecem e respeitam o direito de cada ator político de selecionar seu candidato para as eleições presidenciais livremente e de acordo com seus mecanismos internos, em conformidade com as disposições da constituição e da lei”, diz o primeiro ponto do acordo de Barbados. Nos últimos dias, o regime de Nicolás Maduro acusou a oposição de “inflar” os resultados das primárias, das quais participaram pelo menos 2.440.415 pessoas, de acordo com o CNdP. 

O governo critica os números e afirma que não participaram mais 700 mil pessoas no processo. O procurador-geral do regime, Tarek William Saab, anunciou que seria realizada uma investigação de crimes cometidos pela Comissão, como usurpação de funções eleitorais, usurpação de identidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa. De acordo com Saab, as primárias foram “uma fraude total”. Na última semana, membros do CNdP, incluindo seu presidente, Jesús María Casal, bem como membros das diretorias regionais, receberam uma notificação da promotoria que convocava todos os organizadores das primárias para depor nesta segunda-feira. As eleições primárias foram organizadas então de forma independente. 

O chavismo critica a irregularidade das primárias com o argumento de que o Comité Nacional Eleitoral (CNE) não participou do processo. Contudo, de acordo com o presidente do CNdP, quatro meses antes havia sido solicitada a assistência técnica e apoio institucional do CNE, então presidido por Pedro Calzadilla, para organizar a votação. Esta solicitação foi ignorada durante meses, até que o CNE decidiu abandonar suas funções sem responder à solicitação. Em junho passado, uma semana depois do envio da solicitação da oposição, todos os membros do alto escalão do CNE renunciaram a menos de um ano de terem ocupado seus cargos. O motivo das renúncias continua sendo desconhecido.  

terça-feira, 18 de julho de 2023

A torturante e difícil, mais do que isso, incerta e duvidosa, redemocratização da Venezuela chavista - Nota do Itamaraty

 A linguagem é suficientemente ambígua para permitir à ditadura venezuelana a continuar abusando de seu arbítrio para afastar qualquer possibilidade de eleições verdadeiramente livre no país caribenho.

Ministério das Relações Exteriores

Assessoria Especial de Comunicação Social 

Nota nº 301

18 de julho de 2023

 

Declaração Conjunta relativa à situação na Venezuela - Bruxelas, 18 de julho de 2023

Paralelamente à Terceira Cúpula de Líderes da União Europeia e da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), o presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, o presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro, o presidente da República Argentina, Alberto Fernandez, e o alto representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell, reuniram-se com Delcy Rodriguez, vice-presidenta do Governo da República Bolivariana da Venezuela, e Gerardo Blyde, negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana. Essa iniciativa dá seguimento ao debate sobre a situação na Venezuela, organizado pelo presidente da República Francesa no Fórum pela Paz de Paris, em novembro de 2022.

Os presidentes da Argentina, Brasil, Colômbia e França, assim como o alto representante, expressaram sua solidariedade com os países que acolhem cidadãos venezuelanos que deixaram seu país. Eles saudaram a assinatura na Cidade do México de um acordo social inter-venezuelano, em 26 de novembro de 2022, e solicitaram sua implementação efetiva o mais rapidamente possível, em prol do povo venezuelano.

Os chefes de Estado e o alto representante instaram o governo venezuelano e a plataforma unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições. Eles fizeram um apelo em prol de uma negociação política que leve à organização de eleições justas para todos, transparentes e inclusivas, que permitam a participação de todos que desejem, de acordo com a lei e os tratados internacionais em vigor, com acompanhamento internacional. Esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa.

Os chefes de Estado e o alto representante concordaram que o relançamento das relações entre a UE e a CELAC representa uma oportunidade de trabalhar em conjunto em prol da resolução da situação venezuelana. Eles propuseram que os participantes da reunião continuem a dialogar, no marco das iniciativas estabelecidas, de forma a fazer um novo balanço no Fórum de Paz de Paris em 11 de novembro de 2023.

 

[Nota publicada em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-na-guatemala]

sábado, 15 de julho de 2023

O Itamaraty lulopetista está ficando estranhamente parecido com o Itamaraty bolsonarista -Editorial do Estadão

 Confesso que não me surpreende: era até esperado, dado o registro do passado recente… (PRA)

Hora de mudar o tom com Maduro

Editorial, O Estado de S. Paulo, 15/07/2013

Governo informa que acredita em eleições livres na Venezuela, mas é preciso cobrar isso do ditador

O governo federal anunciou há poucos dias que pretende manter relações com a Venezuela, malgrado a ditadura de Nicolás Maduro cassar, sistematicamente, os direitos políticos de todos os opositores que representem ameaça à sustentação do caudilho no poder. A mais recente vítima das garras de Maduro foi a ex-deputada María Corina Machado, favorita para representar a oposição na eleição presidencial de 2024.

Ao Estadão, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, anunciou que a posição do governo segue inalterada na relação com a Venezuela, mesmo após a ditadura inabilitar María Corina para o exercício de cargos públicos por 15 anos sem apresentar razões consistentes para a condenação. “Nossa posição não muda, de sempre buscar dialogar com a Venezuela, em favor de que no ano que vem haja eleições livres, transparentes e abertas”, disse a diplomata, reforçando que isolar a Venezuela “não resolve”.

De fato. Ninguém em sã consciência espera que o Brasil corte relações com a Venezuela, um país com o qual compartilha uma fronteira de mais de 2 mil km. Ademais, entre os dois países há interesses de Estado, perenes, e não só de governo, circunstanciais. Há questões políticas, comerciais e humanitárias nessa relação que, para serem bem encaminhadas, dependem fundamentalmente da existência de canais de diálogo desobstruídos. No entanto, se é importante para o Brasil não isolar a Venezuela, como disse a embaixadora com razão, a questão de fundo é saber sobre qual base e com qual objetivo se sustenta essa relação.

Lula sabe com quem está lidando. Sua condescendência com os desmandos do “companheiro” Maduro é notória. Tampouco há ingênuos no Itamaraty. Como esperar, então, que o mesmo regime que, entre outras barbaridades, cassa reiteradamente opositores por temer o escrutínio público e a supremacia da vontade popular seja capaz de promover “eleições livres, transparentes e abertas”? Ora, nem a ONU acredita nisso, haja vista o recente relatório de seu Conselho de Direitos Humanos atestando que a ditadura de Maduro “não cumpre, de maneira nenhuma, as condições mínimas para a realização de eleições livres e confiáveis” na Venezuela.

O Brasil não só pode, como deve manter o diálogo com a Venezuela, mas esse diálogo não pode ser fajuto nem, menos ainda, desrespeitoso aos princípios norteadores da política externa brasileira – sobretudo a defesa do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. Fajutas serão as eleições de 2024 no país vizinho se aos candidatos de oposição não forem asseguradas as condições de competir com liberdade e paridade de armas. Ao que tudo indica, o pleito será apenas mais um simulacro, como tantos outros que têm eternizado Maduro no Palácio de Miraflores.

Qualquer relação do Brasil com a Venezuela que não sirva para ajudar aquele país a reencontrar o caminho da normalidade institucional e democrática é um desserviço ao povo venezuelano e uma violação da Constituição de 1988.

sexta-feira, 10 de março de 2023

Lula envia Amorim em missão secreta à Venezuela para ampliar relação com Maduro - Janaína Figueiredo (O Globo)

Lula envia Amorim em missão secreta à Venezuela para ampliar relação com Maduro

Por Janaína Figueiredo — Brasília

09/03/2023


Por iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma pequena delegação liderada pelo assessor especial da Presidência Celso Amorim chegou a Caracas na tarde de quarta-feira para o primeiro encontro de alto nível do governo com o chefe de Estado venezuelano, Nicolás Maduro. A reunião, mantida em segredo pelo Palácio do Planalto, foi informada quase em tempo real pelo governo venezuelano, através da conta de Maduro no Twitter.


Segundo O GLOBO apurou, Amorim foi até Caracas ter uma primeira conversa com o governo venezuelano sobre a situação política no país, a importância das eleições presidenciais de 2024, além de temas da relação bilateral, entre eles a dívida que o país tem com o Brasil, de cerca de US$ 1 bilhão (dos quais 80% são com o BNDES).


Uma parcela desta dívida, de em torno de US$ 100 milhões, vence em breve, e o governo Lula vem discutindo internamente como lidar com a questão. A viagem de Amorim surpreendeu até mesmo integrantes do Itamaraty, embora o chanceler, Mauro Vieira, tivesse sido informado, segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores. O encarregado de Negócios do Brasil em Caracas, o embaixador Flávio Macieira, nomeado recentemente, está no Brasil.


Enquanto Amorim realiza a primeira viagem de alto nível do governo Lula à Venezuela, o chanceler está no Paraguai, para reunir-se com autoridades do governo de Mario Abdo Benítez. A parceria entre Amorim e Vieira, confirmam fontes próximas a ambos, está funcionando muito bem, e o chanceler era uma das poucas pessoas que sabia da missão secreta do assessor especial do presidente.


Em pouco mais de dois meses, o ministro teve mais de 50 reuniões com colegas de pasta de outros países, e outros ministros e autoridades estrangeiras.

Já Amorim acompanhou Lula a Buenos Aires, Montevidéu, Washington e irá com o presidente à China. A possibilidade de uma viagem de Lula a Caracas ainda é incerta — mas considerada importante pelo governo brasileiro —, e o assessor presidencial foi, justamente, para iniciar a retomada das conversas diretas entre os dois governos, antes de um encontro de chefes de Estado.

Na mesma semana em que o Brasil se posicionou pela primeira vez sobre a situação na Nicarágua, e os abusos cometidos pelo governo do presidente Daniel Ortega em matéria de violações dos direitos humanos, foi dado o primeiro grande passo para começar a trabalhar sobre a crise venezuelana. O governo Lula está disposto a conversar com membros da oposição, principalmente os que estão envolvidos no diálogo — atualmente interrompido — no México, mediado pela Noruega.

Na véspera do encontro com o assessor presidencial brasileiro, Maduro se reuniu com o chanceler da Colômbia, Álvaro Leyva, também em Caracas. Na Venezuela, a sensação entre fontes locais ouvidas pelo GLOBO é de que os governos de Gustavo Petro e Lula querem contribuir para que a situação política da Venezuela se normalize e estabilize.O assunto tem sido discutido entre funcionários do governo brasileiro e representantes do governo de Joe Biden, um dos mais interessados em que o Brasil se envolva mais em iniciativas sobre Venezuela. As eleições de 2024 são vistas por brasileiros e americanos como uma oportunidade que não pode ser perdida, em termos de recomposição da democracia venezuelana.


Se, de acordo com fontes brasileiras, Ortega é visto pelo governo Lula como um problema e uma ameaça para a região, no caso de Maduro a intenção é trabalhar para que o Brasil tenha um papel relevante no que se espera que seja uma transição política pacífica e civilizada, seja qual for o resultado das eleições presidenciais de 2024. Se o chavismo perder, a expectativa do Brasil é de que o poder seja entregue ao vencedor legítimo do pleito, sem sobressaltos.

Já a Nicarágua é um caso bem mais complexo, que preocupa o governo e incomoda profundamente o presidente Lula, que conhece há mais de 30 anos o país e teve um vínculo direto com Ortega.

https://oglobo.globo.com/mundo/noticia/2023/03/lula-envia-amorim-em-missao-secreta-a-venezuela-para-ampliar-relacao-com-maduro.ghtml

quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Venezuela: sem sinal para o final da crise econômica, social e política: a maior fuga emigratória da AL em todos os tempos

 Venezuela: The challenge of migrating again

GZero Signal Newsletter, Dec 27/12/2022

Since strongman President Nicolás Maduro responded with an iron fist to widespread protests in 2014 over shortages of goods and sky-high inflation, Venezuela has been subject to more severe US economic sanctions that have put its already-struggling economy on life support. (One of the first sanctions was imposedby the Bush administration in 2006 over Caracas’ failure to crack down on drug trafficking and terrorism.) 

As a result of the economic and political crises gripping the country, more than 7 million Venezuelans have fled since 2015, making it one of the world’s largest migrant crises. For those who stayed behind, their quality of life is abysmal: Joblessness is rife, the medical system is in tatters, and more than 67% live in extreme poverty. Meanwhile, most of those who fled sought refuge in Latin America, mainly in Colombia, where they have struggled to find jobs – forcing many women to resort to sex work or even to sell their hair to survive. 

But 2022 brought fresh challenges for Venezuela's migrant population. Global inflation has disrupted Latin America’s gig economy, which many Venezuelan migrants rely on to get by. As a result, thousands have been forced to uproot their lives – again – resulting in new migration routes to North America.

Consider that in the first 10 months of this year, Venezuelans accounted for 70% of people who trekked through the Darien Gap, a perilous crossing between Colombia and Panama that’s submerged in dense jungle and swarming with drug cartels and guerrilla groups. The US recently lifted some sanctions on Venezuela's oil sector in a bid to offset losses from Russia. But Washington is still a long way off from reaching any agreements with the Maduro regime that would rescue Caracas’ economy.