Congresso de Direito Ambiental e Sustentabilidade, Uniceub (Brasilia), 20 e 21/10/2016

CONGRESSO DIREITO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - UNICEUB

Quinta-feira, dia 20/10/2016
Abertura às 18:00, Entrega de crachás e material
19:00 Professor Marcelo Varella e professora Márcia Leuzinger

MESA 1 Estado e Desenvolvimento Sustentável
Presidente: Márcia Leuzinger
Palestrantes:
Solange Teles da Silva
Letícia Rodrigues da Silva
Patrick Ayala
Sandra Cureau

Sexta-feira, dia 21/10/2016
08:30
MESA 2: Direito Ambiental e sustentabilidade
Presidente: Cibelle Dell'Armelina Rocha
José Augusto Drummond
Larissa Godoy
Paulo Campanha

09:50/10:15 - Coffee break
10:15
MESA 3: Governança ambiental
Presidente: Lorene Raquel de Souza
Nilton Coutinho
Marcela Albuquerque
Márcia Franco
André Leão

Sexta-feira, dia 21/10/2016
19:00
MESA 4:
Presidente: Flávio Nogueira Júnior
Palestrantes: Proteção Ambiental e Desenvolvimento Econômico
Kylie Lingard
Carina Oliveira
Priscilla Andrade

APOIADORES:
APRODAB E IBAP
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

De Portugal: uma revista juridica luso-brasileira - indice geral e numero atual

Caros Colegas:

1. Já temos online o nº 4 de 2016 da RJLB, aqui: http://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2016-04

2. Lembro que o índice geral de 2015 da RJLB se encontra aqui: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2015/indice.pdf

3. Lembro ainda que o índice geral de Revista do Instituto do Direito Brasileiro (RIDB), publicada de 2012 a 2014, e de certo modo antecessora da actual RJLB, se encontra aqui: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/indices_gerais/index_2012_2014.pdf

4. As instruções aos autores que queiram publicar na RJLB continuam a ser as seguintes:
a) Os textos, necessariamente em formato "Word" (.doc  ou .docx), podem ser enviados para borgesaraujo@gmail.com, e os artigos não têm que ser inéditos - bastando, no caso de o não serem, que se indique o local onde foram inicialmente publicados;
b) Devem colocar-se todas as ênfases exclusivamente em itálico - não usar negritos ("bold") nem sublinhados;
c) Deve evitar-se formatações do texto ("macros", índices automáticos, numerações automáticas);
d) Convém remover todas as hiperligações activas (passar com o mouse por cima e clicar com o botão da direita, o que faz com que apareça a respectiva opção);
e) Não se deve esquecer o nome dos autores, identificando-os com uma referência biográfica / curricular de um máximo de 6 linhas.

5. Aproveito para divulgar uma Pós-Graduação promovida pelo Instituto do Direito do Trabalho, um dos associados do CIDP.

Saudações amigas de
Fernando Araújo

PT: um partido super-mentiroso, com mentiras que nao colam mais - Site do PT na CD

Pergunto (PRA): como é que um partido consegue mentir de forma tão descarada?

PEC 241: com voto contrário do PT, base golpista aprova maior ataque aos direitos sociais dos brasileiros
Com o voto contrário do PT, PCdoB, Rede e PDT, a proposta de emenda à Constituição 241 – de autoria do governo golpista e sem voto – foi aprovada nesta quinta-feira (6), em comissão especial, assinando a sentença de morte dos programas sociais em curso no Brasil. Isso porque a medida reduz drasticamente por 20 anos os investimentos públicos para setores essenciais, como saúde e educação. O coordenador da Bancada do PT na comissão, deputado Patrus Ananias (MG), destacou que somente o Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 654 bilhões nestas duas décadas. “É um ataque aos direitos constitucionais, é uma proposta contra os pobres que mais precisam do Estado”, criticou.

Mais ainda, o partido totalitário continua a mentir de forma tão, tão mentirosa... que eu arrisco afirmar que seus dirigentes ainda não se conscientizaram de que a população já não se convence mais por argumentos tão fraudulentos. O que convencia muitos ingênuos ou incautos dez ou vinte anos atrás, já não pode mais impressionar, tamanha é a fraude expressa nesses argumentos:

Pré-sal: Propaganda enganosa da mídia e do governo golpista está colocando em risco a soberania nacional   
Não foram poucas as tentativas dos parlamentares da Bancada do PT na Câmara de tentar salvar a Petrobras da sanha entreguista da oposição. 

O tempo do PT já passou, e só podemos esperar que um partido tão fraudulento, e tão criminoso, que foi justamente responsável pela GRANDE DESTRUIÇÃO da economia brasileira, seja eliminado completamente da paisagem política brasileira.
Paulo Roberto de Almeida

Tendencias geopoliticas na America do Sul: palestra de Diego Solis (Stratfor) - Funag

Palestra: Tendências geopolíticas na América do Sul

O presidente da Funag e o Diretor do IPRI têm o prazer de convidar todos os interessados para a palestra, em espanhol, de Diego Solis, diretor para a América Latina da Stratfor, sobre “Tendências geopolíticas na América do Sul”.
O palestrante pretende fazer uma introdução das tendências geopolíticas e os desafios futuros para os diversos países da América do Sul, da Colômbia ao Brasil, dando ênfase à crise venezuelana e ao papel da China na região.
Diego Solis é mestre em geopolítica e segurança pela Universidade de Londres, fundador da Latam Image Consulting Group, com sede na Guatemala, e consultor independente especializado em riscos geopolíticos e no planejamento de cenários para investidores; trabalha com bases na Guatemala e em Austin, TX.
A Stratfor é a mais importante consultoria americana em inteligência geopolítica, analisando tendências, anomalias e projeções geopolíticas em diversos cenários do mundo contemporâneo.
A palestra será feita no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II do Itamaraty, às 16:00hs da quinta-feira, 13 de outubro.

Contra o planejamento estatal... e pelas liberdades econômicas - Paulo Roberto de Almeida (OESP)

Contra o planejamento estatal...

...e pelas liberdades econômicas: tirem o Estado de cima dos empresários!

Paulo Roberto de Almeida  

O Estado de São Paulo, 5 de outubro de 2016

Neste link: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,contra-o-planejamento-estatal,10000080251

Participei muito recentemente de mais um exercício de engenharia social: num desses edifícios públicos muito vistosos de Brasília, tecnocratas, sempre cônscios de suas responsabilidades, e políticos, talvez menos cônscios, e sim voltados para objetivos mais prosaicos, reuniram-se para proclamar, uma vez mais, o início de mais um desses planos muito bem planejados – com perdão pela redundância – para tentar salvar o Brasil dos males causados por eles mesmos, políticos e tecnocratas, nessa ordem.
Já não sei quantas vezes assisti, acompanhei ou até participei, direta e pessoalmente, desses planos grandiosos, concebidos e implementados (aqui nunca completamente, ainda bem) por técnicos competentes para nos salvar de nossos próprios males e para nos conduzir a futuros mais radiosos, em todo caso um pouco mais, do que aqueles perpetrados por algum plano precedente. Desta última vez, presente poucos dias atrás no lançamento prematuro de mais um desses planos (estou participando também de outro, ainda em curso, e no mesmo órgão), pude constatar que as metas eram, como acontece de forma recorrente, bastante ambiciosas: dobrar a renda per capita e a taxa de investimento público em menos de uma geração, crescer a taxas vigorosas ao mesmo tempo que se distribui renda de forma corajosa, ou seja, aumentar o bem-estar geral numa proporção ainda não alcançada pelos planos anteriores; numa palavra, pôr a cornucópia estatal a serviço da sociedade de uma forma um pouco mais bem organizada do que o fizeram planos precedentes, tudo isso graças a políticos clarividentes e tecnocratas totalmente engajados no novo plano salvador.
Não vou entrar em detalhes quanto ao novo planejamento salvacionista para não constranger os engajados quando, mais adiante, confrontarmos os desejos no papel com a realidade cruel de números sempre frustrantes. Mas vou, desde já, declarar minha contrariedade com e minha oposição a mais esse plano, que nada mais representa do que um capítulo a mais numa longa série de planos estatais – eu mapeei vários, desde os anos 1930 – cuja grande realização é, a cada vez, tornar a sociedade brasileira cada vez mais dependente do Estado, e do planejamento estatal. Uma coisa sustenta a mesma coisa, como se pode constatar.
Por que sou contra essas tentativas repetidas, ainda que bem-intencionadas, de engenharia social? Por uma razão muito simples: depois de ter assistido a, ouvido falar ou participado de 15 ou 20 planos estatais nas últimas duas gerações, acredito sinceramente que nossa experiência com planos gerais ou setoriais de estímulo à economia nacional e de produção rápida de felicidade social nos deveria incitar, quando menos, a um simples bom senso, e concluirmos que a repetição indefinida desses planos salvadores não nos vai levar necessariamente à superação de males que foram criados por nós mesmos, tecnocratas concursados, ou políticos eleitos. Somos nós que levamos o Brasil e os brasileiros à situação em que eles se encontram hoje, sempre pensando dispensar o bem. Depois de tudo isso, cheguei à conclusão de que não merecemos mais sofrer, seja nas mãos de tecnocratas bem-intencionados ou nas de políticos oportunistas.
Por essa mesma razão, decidi não mais participar desses dolorosos exercícios de autoflagelação econômica e passar a adotar a única atitude responsável para um burocrata consciente das nossas limitações, que acredito ser: recusar novos experimentos de engenharia social e política e proclamar em alto e bom som que já identificamos o inimigo a combater. E esse inimigo é o Estado, ou seja, nós mesmos. Doravante, ouso propor que não mais tenhamos planejamento estatal – o que não deve impedir a pesquisa econômica aplicada – e nos limitemos à única atitude sensível e sensata do ponto de vista da cidadania, ao contemplarmos um caso avançado de esquizofrenia econômica, como acredito ser a situação do Brasil atual (também passada, esperando sinceramente que não a do futuro).
Temos de passar a fazer o que é apenas prosaico, corriqueiro, simples e direto. E que começa justamente pela recusa de novos grandes planos estatais. No seu lugar, eu proporia a adoção de um programa baseado em coisas já suficientemente mapeadas, identificadas e transparentes, que aparecem todo ano num relatório do Banco Mundial: Doing Business (Fazendo Negócios). A leitura do capítulo brasileiro, e das mais variadas listas classificatórias nas quais nosso país aparece em posições vergonhosas para a autoestima nacional, deveria bastar para este governo, qualquer governo, agora e mais adiante, abandonar essa ideia de mobilizar todo um batalhão de reformadores sociais na confecção de um novo plano e passar a aplicar aquilo que já foi identificado e inferniza nossos empresários numa teia de loucuras burocráticas piores do que os mais ardentes círculos do inferno de Dante em matéria de ambiente de negócios. Está tudo feito, explicado, demonstrado: não precisa fazer mais nada, pois bastam uma checking list e um pelotão de antiburocratas para começar a mudar todo o arcabouço regulatório naquilo que ele perturba a vida dos empresários.
Quem quer que se tenha debruçado sobre esses relatórios sabe o que está errado e o que precisa ser feito. No geral, ficamos da metade para o fim; no que depende das próprias empresas, melhoramos bastante, mas no que depende do governo(tributação, regulação, etc.) recuamos para os últimos lugares da lista.
O Brasil não precisa de mais planos estatais: o que o Brasil e os brasileiros precisam é de mais liberdades econômicas. Tirem o Estado de cima dos empresários! Que tal começar pelo Doing Business?

*Diplomata de carreira, é professor no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) - site: www.pralmeida.org - blog: http://diplomatizzando.blogspot.com

Eleicoes 2016: PT derrotado pelo povo - Augusto de Franco

NL 0026 - 04/10/2016 O PT derrotado pela sociedade brasileira Quem derrotou o PT não foi o PSDB, não foi Alckmin, não foi Temer ou o PMDB. Quem derrotou o PT foi a sociedade brasileira. Ou se entende isso, ou não se entende nada  Nas eleições municipais de 2016, a primeira após o impeachment de Dilma e da operação Lava Jato, a sociedade brasileira mandou dois recados: um ao velho sistema político que apodreceu e outro ao projeto neopopulista do PT.  O PRIMEIRO RECADO  O primeiro recado foi claro. As eleições, do modo como estão organizadas, não são mais um método confiável de verificação da vontade política coletiva. E não em razão das fraudes a que estão expostas, mas de todo tipo de manipulação da opinião pública a que elas são vulneráveis, inclusive pelos institutos de pesquisa, que são autorizados pelas leis a fazer profecias auto-realizáveis na reta final das campanhas. Se um instituto de pesquisa diz, às vésperas do pleito (e não podendo ser contraditado antes da votação), que um candidato tem chances de vencer ou passar para o segundo turno, isso alimenta artificialmente o voto útil e fornece uma espécie de anabolizante para a militância cair em campo na boca de urna. É doping.  Em São Paulo, tanto o investimento overnight do Datafolha, quanto a pesquisa boca-de-urna do Ibope (que inaugurou a margem de erro de 18%), foram mal-recebidos pelas pessoas. Ao querer forçar a passagem de Haddad para o segundo turno, carreando para ele votos dos adversários do seu campo, o Datafolha obteve o efeito inverso. Os eleitores do campo oposto reagiram aumentando o voto útil em Dória, que liquidou a fatura no primeiro turno. O Ibope apenas se desmoralizou.  Mas o recado principal mesmo não foi esse. Ele veio através do não-voto. Ainda não temos neste momento os dados oficiais do TSE, sobre o número de abstenções, nulos e brancos em todo o país. Mas a amostragem de algumas capitais e cidades importantes já é suficiente para ler o o recado.  Examinemos os quadros do não-voto no Rio de Janeiro (capital), São Gonçalo (uma singularidade, pois ultrapassou os 40%), São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Cuiabá e Aracaju. Os números não são exatos e foram usados nos diagramas abaixo apenas para efeitos demonstrativos. Se compararmos a evolução do não-voto neste século (eleições municipais de 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016) veremos uma curva preocupante. É claro que a curva é ainda mais preocupante se considerarmos que o voto é obrigatório. Enquanto esse estudo não fica pronto (pela dificuldade de reunir os dados oficiais das eleições de 2016), já podemos avançar algumas conclusões preliminares.  Neste momento, quase um terço dos eleitores brasileiros não-votam. E esse número, ao que tudo indica, tende a crescer (se extrapolarmos matematicamente a curva). As pessoas que votam, em grande parte votam porque votar é obrigatório. Só uma pequena porcentagem se empolga com o ato de votar e isso não tem a ver, como apregoam as almas pias, com falta de educação política ou cultura cívica. A maioria não se empolga porque não acredita mais no "método", por assim dizer. As pessoas acham que os candidatos disponíveis não as representam e, mais ainda, não avaliam que o sistema político, do modo como está organizado e funciona, seja capaz de expressar seus interesses, desejos e opiniões. É claro que a descoberta, quase diária, de esquemas de corrupção urdidos por políticos, também contribuiu muito para aumentar a desconfiança da sociedade em relação ao sistema político.  O problema é que isso - o descrédito do sistema representativo - não se conserta com as propostas de reforma política que alguma vez foram cogitadas: fidelidade partidária, cláusula de barreira (com diminuição do número de partidos), financiamento exclusivamente estatal ou exclusivamente pessoal de campanha, redução ou aumento do tempo de campanha, redução ou aumento do horário eleitoral compulsório em rádio e TV, proibição do videotape na propaganda televisiva, voto em lista fechada e predeterminada, mandato imperativo, voto distrital, parlamentarismo... Propostas como voto facultativo, recall e ostracismo (o impedimento do representante se candidatar depois de um ou dois mandatos), talvez tivessem mais impacto, mas nem isso se sabe ao certo.  O fato é que o eleitor sabe que eleger alguém é sempre como passar um cheque-em-branco. A não ser que o recall fosse a qualquer tempo (uma proposta muito difícil de ser operacionalizada), durante o período de autonomia do eleito em relação ao eleitor (hoje de 4 anos), ele fará o que quiser e bem-entender e ficará tudo por isso mesmo. Ele - o eleitor - sente que apenas vai fazer um favor a alguém (que quer se dar bem na vida, muitas vezes roubando), sem reciprocidade.  Resultado: em 2016 tivemos, em muitos casos, o não-voto vencendo o voto. Constata-se - a conferir melhor - que a soma de votos brancos, nulos e abstenções "venceria" no 1º turno em nove capitais. O que isso significa?  O problema de fundo é que as eleições são mecanismos pobremente adesivos (delegativos) em um mundo que já é, em grande parte, altamente interativo. Com a emergência de uma sociedade-em-rede nos últimos anos, o mecanismo eleitoral soa como algo ultrapassado, ineficaz e terrivelmente aborrecido. É mais ou menos como o fax em uma época que as pessoas enviam anexos pelo WhatsApp Messenger ou pelo Messenger do Facebook. O velho sistema político não apodreceu porque é corrupto, como creem os moralistas. Apodreceu porque deixou de mudar de acordo com a mudança das circunstâncias.  Esse problema não será resolvido se não forem instituídos processos e mecanismos interativos por meio dos quais os cidadãos possam influir no processo político nos seus próprios termos, quando quiserem e onde estiverem, lançando mão de tecnologias já disponíveis e acessíveis à toda população (telefone fixo ou mobile, osmartphone, o tablet, o laptop e o desktop, usando programas já suficientemente dominados como a telefonia digital robotizada, o SMS, o WhatsApp ou o Telegram e demais aplicativos responsivos de troca de mensagens, consultas, pesquisas e levantamento e tratamento de dados acumulados - Big Data). Mas - atenção! - a tecnologia não é o fundamental. Processos e mecanismos interativos por meio dos quais os cidadãos possam influir no processo político devem ser baseados numa visão da democracia em uma sociedade em rede. Para tanto, deveríamos considerar as seguintes características de uma democracia já possível nas sociedades realmente existentes na contemporaneidade: distributividade, interatividade, procedimentos diretos, revocabilidade, lógica da abundância, dinâmicas de multidões e comunidades, cooperação e coexistência de múltiplas realidades glocais. Não cabe explicar cada um desses atributos neste artigo, mas fica o registro para ulterior desenvolvimento.  É claro que uma proposta como esta será empurrada, pelos habitantes do velho sistema político, para o reino dos futuríveis. Mas quanto mais empurrarmos para frente o necessário aggiornamento do sistema político, mais a situação se agravará e mais crescerá o descrédito com a política. Quando mais de 50% dos eleitores praticarem o não-voto, alguém talvez acorde. Mas vamos esperar deitados.  O SEGUNDO RECADO  O segundo recado das urnas foi para o PT. Em algumas horas de um único dia os eleitores rebaixaram o PT para a segunda divisão.  Vamos aos dados. Atualmente, o Brasil possui 5.570 municípios que somados elegem a cada quatro anos cerca de 57.000 vereadores. O PT elegeu 2.795. Dos 5.570 prefeitos, elegeu 256. Se houvesse uma cláusula de barreira de 5% municipal o PT seria barrado, pois só elegeu 4,9% dos vereadores e 4,6% dos prefeitos. E o pior é que o partido perdeu cerca de 50% dos vereadores e 60% dos prefeitos que já tinha (sendo que o volume de receitas administradas pelos petistas será agora 84% menor). Com tal resultado o PT voltou a 1985, quando Maria Luíza Fontenele foi eleita prefeita de Fortaleza. A única fortaleza que restou em 2016 foi Rio Branco (pois é muito provável que o PT perca também o único segundo turno que alcançou: Recife).  Além de perder o governo (com o impeachment de Dilma), o PT também perdeu a hegemonia (pelo menos numérica) na oposição. O PDT - na oposição a Temer - ultrapassou o PT, tanto em número de prefeitos eleitos (334 a 256) quanto em número de vereadores (3.756 a 2.795). O pior é que o PT foi batido em quase todo lugar que considerava estratégico, sobretudo no berço do partido, na região do ABC. Até Marcos Cláudio Lula da Silva, filho de Lula, só conseguiu 1.504 votos em São Bernardo do Campo e não foi reeleito. E em praticamente todo lugar em que Lula foi fazer campanha, seu candidato foi derrotado, com destaque para o solerte Marcio Pochmann, em Campinas.  O fato é que, com estas eleições, o PT vai virando uma espécie de PCdoB. Ou um partido baiano... (perdão pelo duplo sentido) sem Salvador (onde venceu ACM Neto no primeiro turno, com um horror de votos).  E contra fatos, não há argumentos. As eleições mostraram que a sociedade brasileira rejeitou a falsa narrativa do golpe e o Fora Temer. A tal Carina Vitral, presidente da UNE e uma das campeãs do Fora Temer, foi um desastre eleitoral em Santos: teve apenas 6% dos votos para prefeita. Aliás, a soma dos resultados de todos os partidos que dizem que o impeachment foi golpe não ultrapassa 20%.  É incontestável, portanto, quem saiu derrotado nas eleições: o PT. Mas o vitorioso não foi nenhum articulador genial e sim a sociedade brasileira. A imensa maioria, dos que foram votar e deram votos válidos, votou em vários candidatos de diversos partidos: só não votou no PT. Podemos dizer que os candidatos do PT foram cuidadosamente escolhidos pelo eleitor para não serem eleitos e que esse foi um sentimento difuso e generalizado, não o resultado de uma orientação centralizada, nem o efeito de um movimento organizado. Sim, foi a sociedade que deu o troco depois de 10 anos de pilantragem do governo, banditismo de Estado e péssimos resultados econômicos com inflação e desemprego. E quando a sociedade faz isso, só pode mesmo fazê-lo de modo distribuído, sem combinação prévia, sem orquestração. Todo mundo estava de saco cheio do PT: muitos nem foram votar, outros foram, mas protestaram anulando o voto ou votaram em branco; os que deram votos válidos, entretanto, em sua imensa maioria, escolheram qualquer um, ou - de preferência - qualquer um que barrasse o acesso do PT ao Estado (e só assim se explica, por exemplo, a extraordinária votação de João Dória e não pelas artes mágicas de Geraldo Alckmin).  Quem derrotou o PT não foi o PSDB, não foi Alckmin, não foi Temer ou o PMDB. Quem derrotou o PT foi a sociedade brasileira. Ou se entende isso, ou não se entende nada.

Luigi Barzini e as origens da máfia (a original, não a sua contrafacaocompanheira)

Today's selection -- from The Italians by Luigi Barzini. The Sicilian mafia, which predates and is separate from the American Mafia, had its origins in the frequent invasions of Sicily, the resulting centuries of violence, and the tattered remnants of the chivalric code brought by the Normans a thousand years ago: "Nobody really knows what the word [mafia] means, where it came from, [or] where the thing originated. ... Sicilians mention the word reluctantly, and only to make themselves understood when talking to mainland Italians or to foreigners. They prefer to call it the onorata società, or honoured association, or some other name. The members are usually known as gli amici, the friends, or gli amici degli amici, the friends of friends. Sober businessmen in Palermo use a brisk, modern, businesslike term, when mentioning the influential Mafia men they occasionally turn to for help in a difficult predicament: they call them uomini qualificati, qualified men, specialists. "This much is known of the Mafia's origins: for centuries landowners used to set up private little armies of their own to defend their families and estates from marauding bandits. There were few roads, the island was wretchedly governed by rapacious foreigners, revolt against alien laws and institutions was endemic. These so-called compagnie d'armi maintained some sort of primitive justice by drastic means: as they had no courts of law and no prisons they had to punish the smallest crime with the death sentence. Justice was conceived as something innate in man: wrongs were righted, the weak defended, robbers punished, the outraged virgins married off to their seducers, according to what was, in reality, a rough peasant version of the code of chivalry which the Norman invaders had brought to the island in 1070, and which had been kept alive by the teatro dei pupi the puppets' theatre, frequented by grown-ups as well as children, dedicated to the noble feats of Charlemagne's knights. 1900 map of Mafia presence in Sicily. "Even today the more traditional Mafia men try to maintain the fiction that they are not ordinary criminals but the enemies of criminals; that they do not commit crimes but are sometimes regretfully compelled to employ force in order to finance themselves and to enforce their law, which, after all, they explain, has been for centuries the only valid law in Sicily, the only defense against anarchy. In effect, the visible lives of the old high-ranking Mafia men are generally spotless. They are good fathers, good husbands, good sons; their word is sacred; they fastidiously refrain from having anything to do with spying, prostitution, drugs, or dishonest swindles. They never betray a friend. They are always devoted churchmen, who give large sums to the local parish or to the deserving poor. Many have sisters in convents and brothers in holy orders. When considering the società, one must not forget this remnant of the Middle Ages, this cherished rhetoric which is not wholly fictitious. It is important. It distinguishes the Sicilian Mafia from strictly criminal organizations or plain rackets, as the American so-called Mafia really are. It also furnishes a noble alibi to honest men for their occasional collaboration. "Most leaders of compagnie d'armi, like the sheriffs in Western films, found it convenient at times to recruit new men among the bandits themselves, usually the older bandits who tired of life in the woods, wanted stability and longed for the respectability of family life. They were the only men around who did not fear taking risks. The dividing line between law-breaker and law-enforcer became more and more indistinguishable. It was easy for men to put from one group to another and back again. The compagnie d'armidegenerated. It was tempting for them, so far from any control, to come to a working agreement with their enemies, the outlaws, so that all could co-exist and prosper peacefully. If the bandits played the game, and did their robbing and killing in other territories, they were well taken care of; if they wanted trouble, they were destroyed. "The landowner was usually far away, in Palermo or in Naples. If he was on the spot and he discovered that his guards were the accomplices of the bandits, he was quickly placed in a distressingly awkward position. He had no choice. He had to accept the will of his men. They protected him, his family, his castle, his cellars and granaries, did they not? What did he care if they played havoc at times with his neighbours' possessions? His guards could impose their will on him. In return for their services, he naturally had to pay them a share of the crops (did one not always do that with governments?), overlook their crimes, defend them from the official authorities with his influence, and see to it that they were never punished for the outrages, kidnappings, extortions, robberies, and murders which they committed elsewhere. "The primordial and arcadian form of the Mafia with its mixture of ruthless brutality and noble sentiments still exists in Sicily wherever large estates survive."

The Italians Author Luigi Barzini  Publisher Penguin Books Copyright Luigi Barzini, 1964 Pages 283-285 If you wish to read further: Buy Now

Colombia entre o sim e o nao, com perdao ou sem perdao para as FARC - artigos diversos

A desinformação da imprensa em geral, no Brasil em particular, sobre as razões do "não" da maioria do povo colombiano ao plano de "paz" com as FARC -- ou de perdão inaceitável, para muitos dos que foram votar --  permanece obscurecida por muito "achismo", e um lamento geral contra a "oportunidade perdida".
Ainda que se possa lamentar a pequena vitória do Não -- certamente imputável a muita raiva de "sofredores" e indignados com o perdão dado ao grupo terrorista e narcotraficante, e informado pelo "direito" desse grupo estar representado no parlamente "de direito" --, e justamente lamentado por intelectuais de diversos calibres e tendências, cabe respeitar a expressão legítima das urnas, ainda que o Não tivesse ganho por apenas UM voto (mas foram mais de 50 mil, em face de muita abstenção e ausentismo por parte dos favoráveis).
Eu também lamento o Não, mas não concordo em que o grupo criminoso saia premiado do processo, o que só se explica pelo afã do presidente colombiano atual de aparecer como um grande "pacificador" de um conflito de mais de meio século na Colômbia.
Também detestaria, e acharia um escândalo, que o presidente Santos e o líder guerrilheiro Timoshenko ganhassem um Prêmio Nobel da Paz por isso, que seria a coisa mais despropositada que poderia ocorrer na história não muito linear do Nobel, só superior ao imerecido Nobel da Paz ganho por Kissinger e Le Duc Tho na saída da guerra do Vietnã.
Abaixo alguns artigos mais bem informados sobre o processo, agora em suspenso.
Paulo Roberto de Almeida

Uribe barrió a Santos
(Infolatam).- "Dos puntos son sapos intragables para la población: que los jefes de la guerrilla no pisen la cárcel y que puedan hacer política. Ahora Santos y Timochenko tendrán que agachar la cabeza y revisar esas concesiones si quiere contar con la mitad del país. En todo caso, lo que quedó claro es que las FARC no vuelven a tomar las armas y el ELN tampoco rechaza las negociaciones que empezará pronto".

Colombia: Uribe no acude a reunión convocada por Santos con los líderes
El expresidente colombiano Álvaro Uribe no acudió a la reunión convocada por el presidente Juan Manuel Santos con los líderes de los partidos políticos del país para analizar el camino a seguir tras la derrota del "sí" en el plebiscito del domingo sobre el acuerdo de paz con las FARC.

Colombia tras el No: Plan B, con Uribe como gran triunfador
(Infolatam, Por Rogelio Núñez)-. El sorprendente triunfo del "No" en el plebiscito de Colombia abre una nueva etapa política en este país Un nuevo tiempo marcado por la puesta en marcha por parte de Juan Manuel Santos de un Plan B para rehacer los acuerdos de paz de La Habana y por la emergencia de Álvaro Uribe como la figura clave del nuevo periodo.

Jefe negociador del Gobierno pone cargo a disposición de Santos
El jefe negociador del Gobierno colombiano en el proceso de paz con las FARC, Humberto de la Calle Lombana, puso su cargo a disposición del presidente Juan Manuel Santos, tras el triunfo del "no" en el plebiscito del domingo con el que se buscaba refrendar el acuerdo alcanzado en La Habana.

Is Leftist Era Fading in Latin America? Ask Colombia and Brazil
By SIMON ROMERO, The New York Times
The rejection of a peace deal in Colombia and leftist party losses in Brazil are the latest signs that conservatives are on the rise in the region.

5 stories to read about Colombia’s 52-year conflict with FARC
Brush up by reading these five stories about Colombia's 52-year conflict with FARC.
By Jennifer Amur , The Washington Post

La sorpresa estalla en Colombia
Carlos Malamud, Instituto El Cano

Colombia después del NO
 Blog Instituto El Cano
 

Werner Baer homenageado no Senado brasileiro - nota de imprensa

Influência de Werner Baer na formação de economistas brasileiros é tema de seminário

   

29/09/2016, 16h16 - ATUALIZADO EM 29/09/2016, 20h08

http://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2016/09/influencia-de-werner-baer-na-formacao-de-economistas-brasileiros-e-tema-de-seminario

As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Ciência e Tecnologia  (CCT) promoveram, nesta quinta-feira (29),  seminário sobre a de economia brasileira em homenagem ao professor americano Werner Baer. Doze economistas brasileiros, discípulos de Baer, discutiram o legado intelectual do professor americano para o Brasil e os caminhos para a superação da crise. O economista Cláudio de Moura Castro disse que Baer abriu as portas de prestigiadas universidades americanas para pesquisadores brasileiros. O organizador do seminário, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ressaltou que Werner Baer legou ao Brasil a geração que estruturou os altos estudos brasileiros em Economia, sem fazer distinção entre correntes de pensamento. A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

 

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Economia brasileira: ainda fazendo agua, ou afundando mais um pouco - Ricardo Bergamini rele ata do BC

Ricardo Bergamini, sempre cáustico, resume a situação atual da economia brasileira: 

- Em doze meses, os juros nominais atingiram R$418 bilhões (6,86% do PIB).
- Em doze meses, o déficit nominal alcançou R$587 bilhões (9,64% do PIB).
- A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$4.272,8 bilhões em agosto (70,1% do PIB).

Política Fiscal – Fonte BCB
Base: Agosto de 2016

I - Resultados fiscais
O setor público consolidado registrou déficit primário de R$22,3 bilhões em agosto. O Governo Central e os governos regionais apresentaram déficits primários de R$22,1 bilhões e R$653 milhões, respectivamente, enquanto as empresas estatais registraram superávit primário de R$529 milhões.
No ano, o déficit primário acumulado foi de R$58,9 bilhões, ante déficit de R$1,1 bilhão no mesmo período de 2015. No acumulado em doze meses, registrou-se déficit primário de R$169 bilhões (2,77% do PIB), elevando-se 0,23 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
Os juros nominais apropriados por competência alcançaram R$40,7 bilhões em agosto, praticamente no mesmo patamar observado em julho. Observou-se, por um lado, ganho de R$4,3 bilhões nas operações de swap cambial no mês (comparativamente a perda de R$1,8 bilhão em julho) e, em sentido contrário, elevação no volume de juros apropriados em decorrência de um maior número de dias úteis em agosto. No acumulado no ano, os juros nominais totalizaram R$254,6 bilhões, ante R$338,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em doze meses, os juros nominais atingiram R$418 bilhões (6,86% do PIB), reduzindo-se 0,19 p.p. do PIB em relação ao observado em julho.
O resultado nominal, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi deficitário em R$62,9 bilhões em agosto. No ano, o déficit nominal totalizou R$313,4 bilhões, comparativamente a déficit de R$339,4 bilhões no mesmo período do ano anterior. Já no acumulado em doze meses, o déficit nominal alcançou R$587 bilhões (9,64% do PIB), elevando-se 0,04 p.p. do PIB em relação ao valor registrado em junho.
O déficit nominal do mês foi financiado mediante expansões de R$50,6 bilhões na dívida mobiliária e de R$17,2 bilhões na dívida bancária líquida, compensadas, parcialmente, pela redução de R$4,8 bilhões nas demais fontes de financiamento interno, que incluem a base monetária, e de R$138 milhões no financiamento externo líquido.

II - Dívida mobiliária federal
A dívida mobiliária federal interna, fora do Banco Central, avaliada pela posição de carteira, totalizou R$2.830,2 bilhões (46,5% do PIB) em agosto, registrando queda de R$2 bilhões em relação ao mês anterior. O resultado refletiu resgates líquidos de R$34,1 bilhões e incorporação de juros de R$32,1 bilhões.
Destacaram-se os resgates líquidos de R$83,2 bilhões em NTN-B e as emissões líquidas de R$31,2 bilhões em LTN, de R$13,4 bilhões em LFT e de R$4,8 em NTN-F.
A participação por indexador registrou a seguinte evolução, em relação a julho: a porcentagem dos títulos indexados a câmbio permaneceu em 0,4%; a dos títulos vinculados à taxa Selic passou de 19,7% para 20%; a dos títulos prefixados elevou-se de 26,6% para 27,5%, pelas emissões líquidos de LTN e NTN-F; e a dos títulos indexados aos índices de preços caiu de 26,1% para 24%, pelos resgates líquidos de NTN-B. A participação das operações compromissadas elevou-se de 26,9% para 27,9%, apresentando vendas líquidas de R$39,7 bilhões.
Em agosto, a estrutura de vencimento da dívida mobiliária em mercado era a seguinte: R$124,9 bilhões, 4,4% do total, com vencimento em 2016; R$388,4 bilhões, 13,7% do total, com vencimento em 2017; e R$2.316,9 bilhões, 81,9% do total, vencendo a partir de janeiro de 2018.
No final de agosto a exposição total líquida nas operações de swap cambial alcançou R$128,2 bilhões. O resultado dessas operações no mês (diferença entre a rentabilidade dos Depósitos Interfinanceiros e a variação cambial mais cupom) foi favorável ao Banco Central em R$4,3 bilhões.

III - Dívida líquida do setor público
A dívida líquida do setor público alcançou R$2.638,3 bilhões (43,3% do PIB) em agosto, elevando-se 0,8 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.
No ano, houve elevação de 7,1 p.p. na relação DLSP/PIB, decorrente do impacto da incorporação de juros (+4,2 p.p.), da valorização cambial de 17% no período (+3,4 p.p.), do déficit primário (1 p.p.), do efeito do crescimento do PIB nominal (-1,1 p.p.), e do ajuste de paridade da cesta de moedas da dívida externa líquida (-0,3 p.p).
A Dívida Bruta do Governo Geral (Governo Federal, INSS, governos estaduais e governos municipais) alcançou R$4.272,8 bilhões em agosto (70,1% do PIB), elevando-se 0,5 p.p. do PIB em relação ao mês anterior.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.
Ricardo Bergamini