Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
Entre os desdobramentos jurídicos do conflito, cabe discutir o potencial de responsabilidade penal dele pela guerra da Ucrânia
Por Celso Lafer
O Estado de São Paulo, 20/08/2023
A Carta da ONU deixa explícita em seu Preâmbulo a sua “ideia a realizar”: preservar a humanidade dos flagelos da guerra e dos seus indizíveis sofrimentos. Ela estabelece como grande propósito da ordem mundial do pós-Segunda Guerra: manter a paz e a segurança internacionais, reprimir atos de agressão, solucionar por meios pacíficos controvérsias e situações. Neste contexto, realça o cumprimento do princípio de igualdade e de autodeterminação dos povos.
A Carta não coonesta a guerra como a continuação da política internacional por outros meios e consagra como princípios básicos o respeito à integridade territorial e a independência política de qualquer Estado. Estes princípios representam um ingrediente-chave do potencial de convivência equilibrada entre nações, grandes e pequenas.
A guerra na Ucrânia foi desencadeada em 2022 pela unilateral agressão da Rússia à Ucrânia. É uma guerra de escolha. Putin recorreu, e continua recorrendo, ao uso da força militar para alcançar suas finalidades políticas: fulminar a independência política e a integridade territorial da Ucrânia, para inseri-la num espaço vital de segurança da Rússia. A ação de Putin desrespeitou manifestamente a Carta da ONU. Inseriu a insegurança dos riscos e tensões provenientes de uma guerra de generalizada e continuada repercussão na vida mundial.
Entre os desdobramentos jurídicos do conflito, cabe discutir o potencial de responsabilidade penal de Putin pela guerra na Ucrânia.
O potencial de responsabilidade penal de Putin provém da lógica emanada da atuação do Tribunal de Nuremberg, que julgou e condenou figuras de proa do nazismo, a partir da perspectiva de que crimes contra o Direito Internacional são cometidos por indivíduos, e não por entidades abstratas.
Foi o que levou à elaboração do Direito Internacional Penal, lastreado no reconhecimento jurídico de valores fundamentais compartilhados pela comunidade internacional, que se sobrepõem à plenitude discricionária das soberanias estatais e de seus governantes.
O Direito Internacional Penal estipula que qualquer pessoa que cometa atos que constituem crimes tipificados nas suas normas é responsável e punível por sua conduta, independentemente do previsto no direito interno. Afasta, assim, as tradicionais imunidades de jurisdição de governantes e de suas justificativas no plano nacional.
O Estatuto de Roma, de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional, consolidou a tipificação dos crimes internacionais que constituem o núcleo duro do Direito Internacional Penal: crimes de genocídio, contra a humanidade, de guerra e de agressão.
O recém-publicado livro de Badinter, Cotte e Pellet – três consagrados juristas franceses – é exemplar na precisão jurídica com a qual postulam o indiciamento penal de Putin pelo crime de agressão e seus desdobramentos em matéria de crimes de guerra e de suas implicações no que tange a crimes contra a humanidade.
[PRA: Celso Laffer refere-se ao livro recém publicado por Robert Badinter, Bruno Cotte e Alain Pellet, Putin, l'accusation (Paris: Fayard, 2023, 239 p.); ver abaixo]
Subsume-se no tipo penal de crime de agressão a conduta de quem, detendo o poder do exercício efetivo da ação política e militar de um Estado, planeja, prepara, inicia e dá seguimento a atos de agressão que consistem numa reconhecida violação da Carta da ONU. Os três eminentes juristas comprovam que Putin, como chefe de Estado e comandante militar da Federação Russa, preparou, entre 2014 e 2022, e deu início em 24/2/2022 à agressão militar à Ucrânia, e a conduz até hoje.
Assim procedendo, violou a Carta da ONU, sem poder invocar o direito de legítima defesa e outras causas exoneratórias de responsabilidade. Do crime de agressão resultam os sofrimentos do flagelo da guerra. Daí as imputações provenientes dos crimes de guerra e contra a humanidade.
As imputações têm a sua base em violações do Direito Humanitário, aplicáveis a conflitos armados internacionais. Estas estipulam que a Rússia, na condição de beligerante, não tem uma escolha ilimitada dos meios de combate à Ucrânia.
Entre os crimes de guerra elencados, destaco: os ataques dirigidos intencionalmente contra a população civil e contra civis não participantes diretamente das hostilidades, que vêm causando perdas de vidas humanas, ferimentos e danos a bens de caráter civil excessivos e sem possíveis vantagens militares concretas; ataques a edificações dedicadas às artes, ao ensino, hospitais e maternidades, assim como a cidades e habitações que não eram objetivos militares; atos de tortura e de tratamentos humilhantes e de pilhagem de localidades tomadas de assalto.
Entre os crimes contra a humanidade, menciono mortes, deportações e transferências forçadas de populações, prisões e privações à liberdade física, estupros e outras formas de violência sexual.
A possibilidade de Putin ser julgado por um tribunal internacional é remota nas atuais condições do sistema internacional e de suas jurisdições. No entanto, perante o tribunal da opinião pública do mundo jurídico, a límpida peça acusatória que sintetizei enseja sua qualificação como um criminoso.
Cet ouvrage présente les fondements de l'accusation contre Vladimir Poutine, président de la Fédération de Russis, auteur du crime d'agression contre l'Ukraine et des crimes de guerre et contre l'humanité commis par les forces russes dont il est le chef suprême.
Robert Badinter est ancien ministre de la Justice et président du Conseil constitutionnel. Bruno Cotte, membre de l'Institut, est président honoraire de la chambre criminelle de la Cour de cassation et ancien président de chambre de première instance à la Cour pénale internationale. Alain Pellet est ancien président de la Commission du droit international des Nations unies et président de l'Institut de droit international.
Ukrainian forces fire toward Russian positions in the Kharkiv region last month. (Heidi Levine for The Washington Post)
Everyone expected Ukraine’s counteroffensive against Russian positions to be tough. But perhaps not as tough as it has been. After more than two months of attritional warfare across a vast front line stretching from the country’s east to the south, Kyiv’s forces have yet to forge any major breakthroughs. While exacting a grievous toll on the invading Russians, they have sustained significant casualties and found themselves bogged down by a thicket of Russian minefields, trenches and other fortifications. Their gains have been only incremental, no matter the billions of dollars in Western aid invested in preparing Ukraine’s push to reclaim lost territory.
The difficulties, my colleagues reported at the end of last week, have led the U.S. intelligence community to conclude that the Ukrainian counteroffensive will fall short of at least one of its key goals — reaching the key southeastern city of Melitopol. It is “a finding that, should it prove correct, would mean Kyiv won’t fulfill its principal objective of severing Russia’s land bridge to Crimea in this year’s push,” my colleagues John Hudson and Alex Horton wrote.
Melitopol, which straddles two key highways and a railroad line, is seen as the gateway to Crimea. Recapturing it would cripple Russia’s ability to reinforce the peninsula and would deliver a demoralizing blow, creating myriad strategic headaches for the Kremlin and opening the door for Ukraine to press further toward Crimea, which Moscow illegally annexed in 2014.
Ukrainian officials, including President Volodymyr Zelensky, have insisted that their troops will reclaim every inch of Ukrainian land lost to Russia, including Crimea. In public, Western politicians and diplomats have embraced the vision, reiterating that their governments would back Ukraine in its defense for as long as it takes. In private, conversations are darker and more skeptical, with many officials gloomy about Ukraine’s prospects to expel the Russian invaders.
The new U.S. intelligence assessment reflects a less-spoken, but emerging consensus. On Friday, White House national security adviser Jake Sullivan attempted to play down its significance. “Over the course of the past two years, there have been a lot of analyses of how this war would unfold coming from a lot of quarters,” he told reporters at Camp David ahead of a U.S.-convened summit with South Korea and Japan. “And we’ve seen numerous changes in those analyses over time as dynamic battlefield conditions change.”
But U.S. officials and their European counterparts are increasingly more circumspect about what they hope Ukraine’s counteroffensive can achieve. “I had said a couple of months ago that this offensive was going to be long, it’s going to be bloody, it’s going to be slow,” Gen. Mark A. Milley, chairman of the Joint Chiefs of Staff, told The Post last week. “And that’s exactly what it is: long, bloody and slow, and it’s a very, very difficult fight.”
“To commit our reserve forces we need to be sure that the pathways are clear,” Yuriy Sak, an adviser to the Ukrainian minister of defense, told my colleague Susannah George. “We would rather go slower and make sure that we preserve the lives of our troops.”
An analysis from the Institute for the Study of War published after my colleagues’ report said that “it is premature to make assessments about the overall success of ongoing Ukrainian counteroffensive operations occurring along several lines of advance toward several different apparent objectives.”
Away from the front lines, the war is intensifying as well. While Ukraine has stepped up drone attacks into Russian territory, Russia continues its indiscriminate campaign of missile strikes on Ukrainian civilian areas. On Saturday, a Russian attack on a public square in the northern city of Chernihiv killed at least seven people, including a child. Zelensky, who was on a trip to Northern Europe in search of further military assistance, vowed to “respond tangibly.”
The reality of this difficult fight has led to some unusually blunt admissions. A top NATO official, Stian Jenssen, triggered a Ukrainian outcry after he was quoted at a public event in Norway suggesting that he could see a scenario where Ukraine received membership in the Western military alliance if it accepted some territorial concessions to Russia.
NATO Secretary General Jens Stoltenberg, for whom Jenssen is chief of staff, had to walk back his subordinate’s remarks. “It is the Ukrainians, and only the Ukrainians, who can decide when there are conditions in place for negotiations, and who can decide at the negotiating table what is an acceptable solution,” he said, echoing rhetoric that Western officials have routinely put forward when confronted with questions about the endgame in Ukraine.
But Ukrainian concessions appear to be something many in Western countries are willing to countenance. The U.S. role in supporting Ukraine will probably become more polarizing at home as the war drags on and the 2024 elections draw nearer. Some polls now show a majority of American voters, especially Republicans, are skeptical of additional aid to Kyiv. That’s being picked up by some of those vying to be the Republican presidential nominee.
“Our goal should not be for [Russian President Vladimir] Putin to lose. Our goal should be for America to win,” Vivek Ramaswamy, a surprise dark horse in the race, told CNN on Thursday, suggesting American investment in Ukraine’s fight for survival was pushing Russia and China closer together.
“I would freeze the current lines of control, and that would leave parts of the Donbas region with Russia,” Ramaswamy said. “I would also further make a commitment that NATO will not admit Ukraine to NATO.”
Such a proposal explains why the Biden administration thinks Putin is invested in fighting this war through to the 2024 election. “Putin knows that the leading Republican candidate for president next year, former president Donald Trump, would end U.S. support for Ukraine, and that there are others like him in Europe,” wrote Tom Malinowski, a former Democratic congressman and U.S. diplomat. “A forever war favors Putin, not Ukraine.”
In his op-ed, Malinowski suggested the best pragmatic solution for the Ukrainian endgame would combine supporting Kyiv’s counteroffensive as far as it goes until some point next year before the major NATO summit in Washington. There, the Western military alliance would commit to extending membership and treaty protections to Ukraine over the territory it controls. That would mark an implicit concession of territory to Russia, but make real a strategic nightmare for Putin of converting a nation whose sovereignty he has long dismissed into another strong NATO member on his borders.
Talk of endgames in the war, though, remains fanciful. So far, no Russian commitment to good-faith negotiations materialized. “No one is seriously considering or discussing a diplomatic end to the war: a notion that looks to many high-profile Russians like a personal threat, given all the war crimes that their country has committed and the responsibility that the entire elite now bears for the carnage in Ukraine,” wrote Tatiana Stanovaya in Foreign Affairs, referring to the consensus view among the Kremlin elite.
“Peace for Ukraine must at some point involve negotiations with Russia,” wrote Brookings scholar Constanze Stelzenmüller in a recent essay. “But given the Kremlin’s implacable attitude, the burden of proof for the credibility of its negotiating offers would be extremely high. An armistice based on a freezing of the status quo in the form of continued Russian occupation of Crimea and the Donbas would reward Putin’s aggression and merely pause hostilities.”
To avoid “the risk that an end to the war becomes an interregnum between wars,” she concluded, “only the strongest guarantees — a clear, constructive, and hopefully short path to NATO and EU membership — can satisfy Ukraine’s security interests, and indeed those of the Western alliance.”
A total diplomatic victory for Kyiv could help make up for the absence of a total military one.
Os americanos costumavam fazer isso antigamente. Agora, os chineses são os novos americanos, a sort of…
New York Times: China financia publicações de esquerda do Brasil
Uma reportagem do The New York Times desvendou uma rede de influência internacional bancada pela ditadura chinesa. Alguns desses braços estão no Brasil.
A investigação do jornal americano joga luz sobre a atuação de Neville Roy Singham, empresário de origem indiana ligado ao Partido Comunista da China. Singham mora em Xangai e produz, dentre outras coisas, um programa para o YouTube financiado pela cidade — leia-se o partido.
Mas a sua atuação vai muito além disso. Segundo o jornal, ele está na linha de frente de uma guerra silenciosa iniciada pelo Partido Comunista da China para influenciar a opinião pública fora do país. Em outras palavras: propaganda política apresentada como se não fosse.
Em 2017, Singham vendeu sua empresa do ramo da tecnologia, a Thoughtworks, por US$ 785 milhões (o equivalente a R$2,5 bilhões à época). Agora, o ativismo pró-ditadura chinesa é a sua principal ocupação. A rede movimentada por ele distribuiu pelo menos US$ 275 milhões nos últimos anos, de acordo com o jornal americano. O repasse do dinheiro é feito por manobras que dificultam o seu rastreio e utiliza quatro organizações não-governamentais de fachada com sede nos Estados Unidos. A única presença real dessas entidades são caixas postais. A legislação americana não exige que organizações sem fins lucrativos divulguem quem são os seus doadores.
Think tank marxista Singham financia uma teia de organizações que têm como objetivo divulgar propaganda (ou desinformação) sobre a ditadura chinesa. Um dos pontos centrais dessa teia é um think tank chamado Instituto Tricontinental de Pesquisa Social. O instituto se apresenta como "uma instituição internacional orientada por movimentos e organizações populares do mundo, focada em ser um ponto de apoio e elo entre a produção acadêmica e os movimentos políticos e sociais".
Brasil, Índia, Argentina e África são o foco da organização, que cita Karl Marx e Antonio Gramsci como suas referências. Uma das sedes da organização fica no Brasil. Na página de apresentação do instituto, a palavra “China” simplesmente não aparece. O conselho consultivo não tem chineses — mas inclui Neuri Rossetto, do Movimento dos Sem-Terra.
Porta-voz da China no Brasil
A reportagem do jornal americano menciona especificamente um veículo brasileiro financiado pela rede de Singham: o Brasil de Fato, publicação de extrema-esquerda que faz apologia ao regime chinês. Entre ataques ácidos aos Estados Unidos, ao "neoliberalismo" e a políticos conservadores, a página publica notícias chapa-branca sobre o regime chinês. "China combate desertificação para garantir segurança alimentar e qualidade do ar", diz uma reportagem publicada em 15 de agosto. Pouco sutil, um artigo publicado em 30 de junho ganhou o seguinte título: "China cresceu e erradicou a pobreza porque fez tudo ao contrário do que pregam os neoliberais."
O Brasil de Fato é um veículo influente na esquerda brasileira. Em 2019, por exemplo, a publicação entrevistou Luiz Inácio Lula da Silva dentro da cadeia. O vídeo reúne quase 800 mil visualizações no YouTube. O grupo também já publicou entrevistas exclusivas com o ator Wagner Moura e o ex-presidente do MST, João Pedro Stédile. Mais recentemente, o canal passou a produzir conteúdo em inglês.
Em seu canal no YouTube, o Brasil de Fato publica semanalmente um programa chamado "Notícias da China", que traz uma versão pró-chinesa dos acontecimentos. O conteúdo é apresentado por Marco Fernandes. Ele, por sua vez, trabalha para um site chamado Donsheng News. A página apresenta-se apenas como “coletivo internacional de pesquisadores interessados pela política e sociedade chinesas”. Marco também se apresenta como pesquisador do Instituto Tricontinental e organizador do "No Cold War" — outra publicação pró-ditadura chinesa de perfil nebuloso e ligada a Singham. "Uma nova Guerra Fria contra a China vai contra o interesse da humanidade", proclama a página.
O fundador do site Spotniks, Rodrigo da Silva, também mostrou que outros sites brasileiros, como o Brasil 247 e o Opera Mundi, publicam artigos de Vijay Prashad, diretor do Instituto Tricontinental.
Além disso, o Brasil de Fato, o No Cold War e o Instituto Tricontinental realizaram um seminário online que teve a participação da ex-presidente Dilma Rousseff e de João Pedro Stédile, além do ex-chanceler Celso Amorim e do professor Elias Jabbour, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O evento aconteceu em 2021.
A influência chinesa mundo afora também se dá nos círculos acadêmicos. Como a Gazeta do Povo mostrou, o regime de Pequim utiliza os Institutos Confúcio para espalhar seus tentáculos.
No Brasil, onze universidades mantêm filiais do centro chinês.
19 de agosto: Vinte anos da morte de Sérgio Vieira de Mello
Amanhã, 19 de agosto, completam-se vinte anos da morte de Sergio Vieira de Mello, vitimado, junto com 21 outros funcionários e colaboradores das Nações Unidas, por atentado terrorista contra a sede da ONU em Bagdá, no Iraque.
Na ocasião, Vieira de Mello encontrava-se licenciado do cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos, para atuar como Representante do Secretário Geral da ONU no Iraque, atendendo a apelo do então Secretário Geral da ONU, Kofi Annan.
Em 2008, a Assembleia Geral da ONU, por meio da Resolução A/63/129, instituiu o dia 19 de agosto como Dia Mundial Humanitário, em homenagem a todos que perderam suas vidas na promoção da causa humanitária.
O brasileiro Sérgio Vieira de Mello ingressou na ONU, em 1969, como funcionário do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e atuou em operações humanitárias e de manutenção de paz em diversos países. No Camboja, coordenou a repatriação de 360 mil refugiados. Entre 1999 e 2002, Sérgio liderou a missão da ONU que acompanhou a transição do Timor Leste para a independência.
Dedicou sua vida a apoiar a reconstrução de comunidades afetadas por guerras e violências extremas, sempre atuando com independência e imparcialidade na negociação pacífica de conflitos e na defesa dos direitos humanos.
Renê Burri, Antigo Palácio de Verão. Flores de lótus mortas no lago Kunming. Pequim, 19
Por ISABELLA M. WEBER*
Introdução do livro recém-lançado
A China contemporânea está profundamente integrada ao capitalismo global. No entanto, o estonteante crescimento chinês não levou o país à completa convergência institucional com o neoliberalismo. Isso desafia o triunfalismo do pós-Guerra Fria, que previa a “vitória incondicional do liberalismo econômico e político” em todo o mundo. Embora a era da revolução tenha terminado em 1989, isso não resultou na aguardada universalização do modelo econômico “ocidental”. Acontece que a mercantilização gradual facilitou o crescimento econômico da China sem que isso a levasse à assimilação generalizada. A tensão entre a ascensão da China e essa assimilação parcial define nosso momento atual e encontra suas origens na abordagem das reformas de mercado pela China.
A literatura sobre as reformas da China é ampla e diversificada. As políticas econômicas que o país adotou em sua transformação a partir do socialismo de Estado são bem conhecidas e investigadas. Muito negligenciado, no entanto, é o fato de que a mercantilização gradual e guiada pelo Estado chinês foi tudo menos uma conclusão inevitável ou uma escolha “natural”, predeterminada pelo excepcionalismo chinês. Na primeira década da “reforma e abertura”, sob Deng Xiaoping (1978-1988), o modo de mercantilização da China foi cinzelado em um debate acirrado. Economistas que defendiam uma liberalização ao estilo da terapia de choque lutaram pelo futuro da China contra aqueles que promoviam a mercantilização gradual a partir das margens do sistema econômico. Por duas vezes, a China tinha tudo preparado para um “big bang” na reforma dos preços. Por duas vezes, absteve-se de implementá-lo.
O que estava em jogo no debate da reforma de mercado é ilustrado pelo contraste entre a ascensão da China e o colapso econômico da Rússia. A terapia de choque – a prescrição política quintessencialmente neoliberal – havia sido aplicada na Rússia, o outro ex-gigante do socialismo de Estado. O prêmio Nobel Joseph Stiglitz atesta “um nexo causal entre as políticas da Rússia e seu fraco desempenho”. As posições da Rússia e da China na economia mundial inverteram-se desde que implementaram modos diferentes de entrada no mercado. A participação russa no Produto Interno Bruto (PIB) mundial caiu quase pela metade – de 3,7% em 1990 para cerca de 2% em 2017 –, enquanto a participação da China aumentou quase seis vezes – de apenas 2,2% para cerca de um oitavo da produção global (ver figura 1).
A Rússia passou por uma drástica desindustrialização, enquanto a China se tornou a notória fábrica do capitalismo mundial. A renda média real de 99% dos russos foi menor em 2015 que em 1991, enquanto na China, apesar do rápido aumento da desigualdade, esse número mais que quadruplicou no mesmo período, superando o da Rússia em 2013 (ver figura 2). Como resultado da terapia de choque, a Rússia teve um aumento de mortalidade acima de qualquer experiência anterior em um país industrializado em tempos de paz.
Dado o baixo nível de desenvolvimento da China em comparação com o da Rússia no início da reforma, a terapia de choque provavelmente teria causado um sofrimento humano em escala ainda maior. Teria minado, se não destruído, as bases para o crescimento econômico chinês. É difícil imaginar como seria o capitalismo global hoje se a China tivesse seguido o caminho da Rússia.
Apesar de suas importantes consequências, o papel fundamental que o debate econômico desempenhou nas reformas de mercado na China é amplamente ignorado. O famoso economista do desenvolvimento Dani Rodrik, professor de Harvard, representa a profissão de economista de forma mais geral quando responde a sua própria pergunta se “alguém [pode] nomear os economistas (ocidentais) ou [foi] a pesquisa que desempenhou um papel fundamental nas reformas da China” afirmando que “a pesquisa econômica, pelo menos como convencionalmente entendida”, não desempenhou “um papel significativo”.
Figura 1. Participação da China e da Rússia no PIB mundial (1990-2017)
Fonte: Banco Mundial, “GDP (Constant 2010 US$)”. The World Bank Data, 2019.
Figura 2. Renda média por adulto na China e na Rússia por quantis populacionais (1980-2015)
Nos capítulos seguintes, volto à década de 1980 e pergunto quais razões intelectuais desviaram a China da terapia de choque. Revisitar o debate acerca da reforma de mercado revela a economia da ascensão da China e as origens das relações entre o Estado e o mercado chineses.
O desvio da China em relação ao ideal neoliberal reside não no tamanho do Estado chinês, mas principalmente na natureza de sua governança econômica. O Estado neoliberal não é pequeno nem fraco, mas forte. Seu objetivo é fortalecer o mercado. Em termos básicos, isso significa proteger a liberdade de preços como mecanismo econômico central. Em contraste, o Estado chinês usa o mercado como ferramenta na busca de seus objetivos mais amplos de desenvolvimento.
Como tal, preserva um grau de soberania econômica que protege sua economia contra o mercado global – como demonstraram de forma contundente a crise financeira asiática de 1997 e a crise financeira global de 2008. Abolir essa forma de “isolamento econômico” é um objetivo de longa data dos neoliberais, e nossa atual governança global foi projetada para acabar com a proteção nacional contra o mercado global. O fato de a China ter escapado da terapia de choque mostrou que o Estado manteve a capacidade de isolar os setores estratégicos da economia – aqueles mais essenciais para a estabilidade e o crescimento econômico – à medida que se integrava ao capitalismo global.
Para estabelecer as bases de minha análise da escapada da China, primeiro recapitularei brevemente a lógica da terapia de choque.
A lógica da terapia de choque
A terapia de choque estava no centro da “doutrina de transição do Consenso de Washington”, propagada em países em desenvolvimento, Europa oriental e central e Rússia pelas instituições ligadas aos acordos de Bretton Woods. Em aparência, tratava-se de um amplo pacote de políticas que seriam implementadas de uma só tacada, para causar um choque nas economias planejadas, transformando-as de uma só vez em economias de mercado. O pacote consistia de: (i) liberalização de todos os preços em um único big bang; (ii) privatização; (iii) liberalização do comércio; e (iv) estabilização, na forma de políticas fiscais e monetárias rígidas.
As quatro medidas da terapia de choque, implementadas simultaneamente, deveriam, em teoria, formar um pacote abrangente. Uma análise mais atenta revela que a parte desse pacote que podia ser implementada de uma só tacada resume-se a uma combinação dos itens 1 e 4: liberalização de preços e austeridade estrita.
David Lipton e Jeffrey Sachs falaram pelos proponentes da terapia de choque de forma mais geral quando admitiram complicações com relação à velocidade da privatização na prática. Eles reconheceram a magnitude da tarefa de privatização em uma economia com propriedade principalmente pública. Comparando o grande número de empresas estatais nas economias socialistas com o histórico de privatizações no Reino Unido, apontaram que “Margaret Thatcher, a maior defensora mundial da privatização”, havia liderado a transferência de apenas algumas dezenas de empresas estatais para o setor privado no decorrer da década de 1980.
Assim, observaram que o “grande enigma é como privatizar uma vasta gama de empresas de maneira equitativa, célere, politicamente viável e suscetível de criar uma estrutura efetiva de controle corporativo”. Recomendaram vagamente que “a privatização talvez deva ser feita por muitos meios” e que o “ritmo deve ser rápido, mas não desenfreado”. O relatório conjunto sobre a economia da União Soviética também alerta contra o avanço muito rápido da privatização, “quando os preços relativos ainda não estão estabilizados”. Da mesma forma, a liberalização do comércio aos olhos dos defensores da terapia de choque tem como precondição a liberalização dos preços internos. Um big bang na liberalização dos preços aparece, assim, como condição tanto para a privatização quanto para a liberalização do comércio e constitui o verdadeiro “choque” da terapia de choque.
O que foi apresentado como um amplo pacote de reformas acabou sendo uma política extremamente enviesada para apenas um elemento da economia de mercado: a determinação de preços pelo mercado. No entanto, essa unilateralidade não foi mero resultado de viabilidade. A razão mais profunda do viés voltado para a liberalização de preços está no conceito neoclássico do mercado como um mecanismo de preços que se abstrai das realidades institucionais. De modo mais geral, na visão dos neoliberais, o mercado é a única forma de organizar racionalmente a economia, e seu funcionamento depende de preços livres.
De acordo com a lógica da terapia de choque como a entendem, por exemplo, Lipton e Sachs, a liberalização de todos os preços “de uma só vez” corrigiria os preços relativos distorcidos, que, em consequência da herança stalinista, eram muito baixos para a indústria pesada e os bens de capital e muito altos para a indústria leve, os serviços e os bens de consumo.
De maneira similar, o relatório conjunto sobrea economia da União Soviética realizado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo Banco Mundial, pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (Berd) advertiu: “Nada será mais importante para a realização de uma transição bem-sucedida para uma economia de mercado do que a liberação dos preços para orientar a alocação de recursos. A liberalização ampla e antecipada dos preços é essencial para acabar com a escassez e os desequilíbrios macroeconômicos que afligem cada vez mais a economia”.
Essa liberalização generalizada dos preços precisaria ser combinada com uma política de estabilização para controlar o nível geral dos preços. Desde que macromedidas complementares fossem implementadas, a liberalização dos preços “poderia levar a um salto único nos preços, mas não a uma inflação contínua”, alegaram os defensores da terapia de choque. Segundo eles, as verdadeiras causas da inflação persistente nas economias socialistas estatais eram o excesso de demanda (em razão dos grandes déficits orçamentários), a “restrição orçamentária branda”, as políticas monetárias frouxas e os aumentos salariais resultantes da política de desemprego zero. Na visão deles, esses problemas poderiam ser aliviados com uma “forte dose de austeridade macroeconômica”, pois eram, em essência, monetários e não estruturais.
O “salto único nos preços” que se esperava como resultado da liberalização generalizada dos preços era bem-vindo, pois “absorveria o excesso de liquidez” e, desse modo, reforçaria a austeridade. Em outras palavras, um aumento no nível geral de preços desvalorizaria a poupança e, assim, reduziria o excesso crônico de demanda agregada que se experimentava nas economias socialistas. O custo de privar os cidadãos da modesta riqueza que haviam acumulado sob o socialismo de Estado era considerado um mal necessário. Com efeito, tratava-se de uma redistribuição regressiva que beneficiava as elites detentoras de ativos não monetários. A redistribuição de baixo para cima fazia parte da terapia de choque desde o início, desde a reforma monetária e de preços do pós-guerra na Alemanha ocidental, sob Ludwig Erhard. Forçar relações de mercado na sociedade da noite para o dia dependia da imposição de uma maior desigualdade.
A natureza e as estruturas das instituições predominantes que comporiam a nova economia de mercado não receberam muita atenção dos defensores da terapia de choque. O pacote recomendado por Lipton, Sachs e muitos outros, entre eles economistas do mundo socialista da época, não “criava” uma economia de mercado, como sugere o título do importante estudo desses economistas sobre a Polônia. Ao contrário, esperava-se que a destruição da economia de comando desse automaticamente origem a uma economia de mercado. Era uma receita para a destruição, não para a construção. Uma vez que a economia planificada estivesse “morrendo sob o choque”, esperava-se que a “mão invisível” operasse e, de maneira um tanto milagrosa, permitisse o surgimento de uma efetiva economia de mercado.
Essa é uma perversão da famosa metáfora de Adam Smith. Smith, um observador atento da Revolução Industrial, que se desenrolava diante de seus olhos, viu a “propensão humana a intercambiar, permutar e trocar uma coisa por outra” como o “princípio que dá origem à divisão do trabalho”, mas imediatamente advertiu que esse princípio era “limitado pela extensão do mercado”. O mercado, de acordo com Smith, desenvolvia-se devagar, à medida que eram construídas as instituições que facilitavam as trocas de mercado. Nesse processo, a mão invisível entraria em jogo apenas gradualmente e, com ela, o mecanismo de preços. Em contrapartida, a lógica da terapia de choque nos leva a crer que é possível um país “saltar para a economia de mercado”.
A destruição prescrita pela terapia de choque não se atém ao sistema econômico. Uma segunda condição deve ser cumprida: uma “mudança revolucionária nas instituições”. Ou, como disseram Lipton e Sachs, o “colapso do regime comunista de partido único era a condição sine qua non para uma transição efetiva para uma economia de mercado”. De fato, foi necessário o colapso do Estado soviético e do regime comunista de partido único em dezembro de 1991 para que o big bang pudesse ser implementado; o presidente russo Boris Iéltsin eliminou quase todos os controles de preços em 2 de janeiro de 1992. Sob o secretário-geral Mikhail Gorbatchov, a reforma radical dos preços estava na agenda desde 1987, mas nunca foi realizada, pois os cidadãos russos reclamavam em massa e os intelectuais alertavam sobre uma possível inquietação social. Gorbatchov tentou o gradualismo ao estilo chinês, mas em vão.
Prometendo ganhos de longo prazo, o big bang prescrevia males de curto prazo que afetavam imediatamente os interesses dos trabalhadores e das empresas, bem como dos departamentos governamentais. A liberalização radical dos preços tornou-se politicamente viável apenas após a dissolução do Estado soviético. “O colapso do regime comunista de partido único” acabou sendo, de fato, “a condição sine qua non” para o big bang, mas o big bang não conseguiu alcançar “uma transição efetiva para a economia de mercado”. Em vez do aumento pontual previsto no nível dos preços, a Rússia entrou em um longo período de inflação altíssima, queda na produção e baixas taxas de crescimento (ver figura 3).
Quase todos os países pós-socialistas que implementaram alguma versão da terapia de choque experimentaram uma recessão longa e profunda. Além da devastação documentada pelos indicadores econômicos (ver figura 2), a maioria dos indicadores de bem-estar, como acesso à educação, ausência de pobreza e saúde pública, entrou em colapso.
*Isabella M. Weberé professora de economia na University of Massachusetts Amherst, EUA.
Referência
Isabella M. Weber. Como a China escapou da terapia de choque. Tradução: Diogo Fernandes. Revisão técnica: Elias Jabbour. São Paulo, Boitempo, 2023, 476 págs (https://amzn.to/447aDoD).
Anticomunista ferrenha, 1ª embaixadora do Brasil teve cargo poderoso no Itamaraty
Odette de Carvalho e Souza chefiou postos no exterior e soube navegar em ambiente masculino apesar de resistências Odette de Carvalho e Souza foi a primeira mulher promovida a ministra de primeira classe no Brasil, em 1956, quando também se tornou diretora do Departamento Político e Cultural (DPC) do Itamaraty. Poderoso, o órgão lidava com relações bilaterais e organismos multilaterais durante a expansão da então recém-criada Organização das Nações Unidas (ONU). Na prática, segundo a estrutura do ministério à época, o posto fazia de Odette a número 3 da pasta, abaixo apenas do chanceler e do secretário-geral. A diplomata também foi chefe dos Serviços de Estudos e Investigações do Ministério das Relações Exteriores a partir de novembro de 1937, quando Getúlio Vargas iniciou o Estado Novo (1937-1945). Mais tarde, já na chefia do DPC, participou do controle de atividades políticas de funcionários da casa. Os Serviços de Estudos e Investigações tinham por objetivo "tratar da obra de repressão ao comunismo, mediante estudo especializado da doutrina marxista, sua infiltração no nosso país e meios de combatê-la de maneira prática e eficiente", segundo memorando escrito por Odette como argumento para a criação do órgão, após a Intentona Comunista de 1935, e acessado pela pesquisadora Adrianna Setemy. Nessa época, Odette lidou com autoridades de segurança, como Filinto Müller, chefe da polícia política do período repressivo sob Vargas e senador na ditadura militar pela Arena, sigla que sustentava o regime. Na Suíça durante a Segunda Guerra Mundial, ela chamou a atenção como conselheira técnica e secretária de delegações do Brasil em conferências internacionais de trabalho e paz. Nesse período, também foi representante do país na Entente Internacional Anticomunista. Embora seu papel na organização ainda não esteja claro, seu trabalho sugere que ela se conectava com grupos anticomunistas para além da atuação pública no ministério e na imprensa, para os quais escreveu com regularidade artigos sobre esse e outros temas, assinando "O. de Carvalho e Souza". Se, por um lado, sua presença destacada no país europeu mostra como ela desbravou território até hoje muito masculinizado, ela reflete também as dificuldades das mulheres na diplomacia naquele período. Odette articulara para trabalhar na representação brasileira em Londres, mas viu a designação publicada no Diário Oficial perder efeito antes que assumisse o posto devido à atuação do próprio embaixador no país, Raul Regis, que sugeriu a Odette o cargo na Suíça. "Num país [Reino Unido] que expressamente condenou a entrada de mulheres para o corpo diplomático, e numa corte de tradições conservadoras, só lhe adviriam inúmeros embaraços decorrentes da sua inclusão na lista diplomática. A aparição dessa senhora, como única mulher [...], a quanto comentário irônico não nos iria expor", escreveu Regis. A forma com que era chamada exemplifica o sexismo refletido na justificativa. "Dona Odette" estava em funções semelhantes ou hierarquicamente superiores a homólogos homens, que recebiam o título de seus cargos antes de seus nomes. A ela, porém, muitas vezes eram destinadas outras formas de tratamento, como "dona", "senhora" e "senhorita". Também sobravam comentários sobre sua aparência física, por vezes acompanhados de elogios a seu profissionalismo, humor e inteligência. "Quando o nome dela é mencionado no Itamaraty, normalmente isso é feito como galhofa, dizia-se que era uma pessoa que perseguia os outros. No máximo é isso que se fala, não do legado profissional dela: quem era, o que fez de bom e de ruim", diz a diplomata Carolina von der Weid, autora, com Eduardo Uziel, do capítulo sobre Odette no livro "DiplomatAs: Sete Trajetórias Inspiradoras de Mulheres Diplomatas". E, a despeito de suas ideias, ou talvez em parte devido a elas —a embaixadora defendia o lugar central da mulher na família, com abordagem conservadora em que tomava distância das discussões sobre liberdade sexual, por exemplo—, Odette soube navegar em um ambiente pouco afeito às mulheres. "A presença dela no ministério fez com que eu não tivesse a ideia de que ali pudesse ser uma casa machista quando ingressei no Instituto Rio Branco. Ela era respeitada. As pessoas que encontrei em Bruxelas tinham carinho por ela", afirma a embaixadora Thereza Quintella, primeira mulher egressa do Instituto Rio Branco a alcançar o cargo —ela também foi pioneira na direção da escola de diplomatas. Odette começou a atuar profissionalmente sem passar pelo instituto; na Bélgica, chefiou a delegação do Brasil junto à Comunidade Econômica Europeia, para onde foi Quintella quando a embaixadora já havia deixado o posto. Além dos cargos em Israel e Bélgica, Odette chefiou postos na Costa Rica e em Portugal. Há, entretanto, poucas publicações sobre a trajetória da diplomata, que vem sendo resgatada recentemente em livros, artigos e documentários. Sua relação (ou a ausência dela) com movimentos feministas de seu tempo, diante de seu pioneirismo, e seu papel na organização internacional anticomunista são exemplos de facetas da embaixadora que ainda carecem de estudos mais detalhados. "Odette era sábia para jogar com os grupos da época. Independentemente da filiação política, ela deixava clara sua ambição e tinha proeminência. Chama a atenção o silenciamento de seu legado", afirma Weid. Odette de Carvalho e Souza foi aposentada em 2 de outubro de 1969, por ter completado 65 anos de idade. Faleceu no ano seguinte, aos 66, na cidade do Porto, em Portugal. Não deixou filhos.
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