domingo, 13 de abril de 2025

Mudança de regime no Ocidente? - Perry Anderson (London Review of Books)

 Um ensaio do Perry Anderson, com a sua maestria de sempre, cuja leitura muito recomendamos...

Mauricio David

 

... Uma foi a transformação do Brasil com a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930, quando as exportações de café de que sua economia dependia entraram em colapso na crise e a recuperação foi pragmaticamente conseguida através da substituição de importações, sem o benefício de qualquer defesa antecipada. A outra, ainda mais abrangente, foi a transformação, após a morte de Mao, da economia planificada na China, na Era da Reforma presidida por Deng Xiaoping, com a chegada ao poder do sistema de responsabilidade das famílias na agricultura e a arrancada, por parte das empresas das vilas e aldeias, da mais espetacular explosão sustentada de crescimento econômico de que há registro na história – o que também foi improvisado e experimental, sem qualquer tipo de teorias pré-existentes...

 

Mudança de regime no Ocidente?


Por PERRY ANDERSON*

London Review of Books

 



Qual é a posição do neoliberalismo no meio do atual turbilhão? Em condições de emergência, foi forçado a tomar medidas – intervencionistas, estatistas e protecionistas – que são anátemas para sua doutrina

1.

Passado um quarto deste século, mudança de regime tornou-se uma expressão canônica. Significa a derrubada, normalmente, mas não exclusivamente pelos Estados Unidos, de governos ao redor do mundo que não são do agrado do Ocidente, empregando, para esse propósito, força militar, bloqueio econômico, erosão ideológica ou uma combinação de tudo isso.

No entanto, originalmente o termo significava algo bem diferente, uma alteração generalizada no próprio Ocidente – não a transformação súbita de um Estado-nação pela violência externa, mas a instalação gradual de uma nova ordem internacional em tempo de paz. Os pioneiros desta concepção foram os teóricos americanos que desenvolveram a ideia de regimes internacionais como acordos que asseguravam relações econômicas de cooperação entre os principais Estados industriais, que podiam ou não assumir a forma de tratados.

Estes, como se afirmava, desenvolveram-se a partir da liderança dos EUA após a Segunda Guerra Mundial, mas que foi substituída pela formação de um quadro consensual de transações mutuamente satisfatórias entre os principais países. O manifesto desta ideia surgiu em Power and interdependence, uma obra em coautoria de dois pilares do establishment da política externa da época, Joseph Nye e Robert Keohane, cuja primeira edição – passou por várias – apareceu em 1977.

Embora apresentado como um sistema de normas e expectativas que ajudava a assegurar a continuidade entre as diferentes administrações em Washington, introduzindo “maior disciplina” na política externa americana, o estudo de Nye e Keohane não deixava dúvidas quanto aos benefícios para Washington. “Regimes normalmente são do interesse da América porque os Estados Unidos são a principal potência comercial e política do mundo. Se muitos regimes já não existissem, os Estados Unidos certamente buscariam inventá-los, tal como fizeram”[i]. No início da década de 1980, os livros que seguiam esta linha estavam saindo das prensas: um simpósio intitulado International regimes, e editado por Stephen Krasner (1983); o tratado do próprio Keohane, After hegemony (1984); e uma série de artigos eruditos.

Na década seguinte, esta doutrina reconfortante passou por uma mutação, com a publicação de um volume intitulado Regime changes: macroeconomic policy and financial regulation in Europe from the 1930s to the 1990s, editado por Douglas Forsyth e Ton Notermans – um americano, o outro holandês. O livro reteve, mas acentuou, a ideia de um regime internacional, especificando a variante que prevaleceu antes da guerra, baseada no padrão-ouro; depois, a ordem forjada em Bretton Woods, que lhe sucedeu após a guerra; e, finalmente, explicitando o desaparecimento deste sucessor na década de 1970[ii].

2.

O que substituiu o mundo instituído em Bretton Woods foi um conjunto de restrições sistêmicas afetando todos os governos, independentemente de sua compleição, consistindo em pacotes de macropolítica de regulação monetária e financeira que fixam os parâmetros de possíveis políticas trabalhistas, industriais e sociais. Enquanto a ordem do pós-guerra tinha sido conduzida pelo objetivo de assegurar o pleno emprego, a prioridade de sua sequência foi a estabilidade monetária. O liberalismo econômico clássico chegou ao fim com a Grande Depressão. O keynesianismo do pós-guerra esgotou-se com a estagflação da década de 1970. O novo regime internacional marcou o reinado do neoliberalismo.

Tal era o significado original da fórmula “mudança de regime”, hoje praticamente esquecida, apagada pela onda de intervencionismo militar que confiscou o termo na virada do século. Uma olhada em seu Ngram conta essa história. Sem expressão desde sua chegada nos anos 1970, a frequência do termo disparou subitamente no final dos anos 1990, multiplicando-se sessenta vezes e tornando-se, como observou John Gillingham, um historiador econômico ligado a seu sentido anterior, “o eufemismo atual para derrubar governos estrangeiros”.

No entanto, a relevância de seu significado original mantém-se. O neoliberalismo não desapareceu. Suas características são agora familiares: desregulamentação dos mercados financeiros e de produtos; privatização de serviços e indústrias; redução da tributação das corporações e do patrimônio; desgaste ou emasculação dos sindicatos. O objetivo da transformação neoliberal, que começou nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha sob os governos de Carter e Callaghan (??? (MD) e atingiu seu auge sob os governos de Thatcher e Reagan, era restaurar as taxas de lucro do capital – que tinham caído praticamente em todos os lugares a partir do final da década de 1960 – e vencer a combinação de estagnação e inflação que se instalou após a queda dessas taxas.

Durante um quarto de século, os remédios do neoliberalismo pareceram funcionar. O crescimento retornou, embora a um ritmo claramente inferior ao do quarto de século que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. A inflação foi controlada. As recessões foram curtas e reduzidas. As taxas de lucro recuperaram-se. Economistas e especialistas saudaram o triunfo daquilo que o futuro presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, Ben Bernanke, exaltou como a Grande Moderação.

O sucesso do neoliberalismo como sistema internacional não se baseou, contudo, na recuperação do investimento para os níveis do pós-guerra no Ocidente: isso teria exigido um incremento da demanda econômica, impossibilitado pela repressão salarial central para o sistema. Em vez disso, foi construído com base numa expansão massiva do crédito – isto é, na criação de níveis sem precedentes de dívida privada, empresarial e, eventualmente, pública. Em Buying time, sua obra pioneira de 2014, Wolfgang Streeck descreve isso como reivindicações sobre recursos futuros que ainda precisam ser produzidos; Marx chamou-lhe, de forma mais direta, “capital fictício”. Eventualmente, tal como previsto por mais de um crítico do sistema, a pirâmide da dívida cedeu, causando o crash de 2008.

A crise que se seguiu foi, como Bernanke confessou, “um risco de vida” para o capitalismo. Em magnitude, foi totalmente comparável ao crash de Wall Street de 1929. No ano seguinte, a produção global e o comércio mundial caíram mais rapidamente do que durante os primeiros doze meses da Grande Depressão. No entanto, o que se seguiu não foi outra grande depressão, mas uma grande recessão – uma grande diferença. Um ponto de partida para compreender a posição política em que o Ocidente se encontra atualmente é olhar para trás, para a sequência de acontecimentos da década de 1930.

Quando a Segunda-Feira Negra atingiu o mercado de ações americano, em outubro de 1929, governos conservadores estavam no poder nos Estados Unidos, França e Suécia, enquanto havia governos social-democratas na Grã-Bretanha e na Alemanha. Todos, no entanto, eram mais ou menos indistintamente fiéis às ortodoxias econômicas da época: um compromisso com a moeda sólida – ou seja, o padrão-ouro – e orçamentos equilibrados, políticas que simplesmente aprofundaram e prolongaram a Depressão.

Só no outono de 1932 e na primavera de 1933, ou seja, durante três anos ou mais, começaram a ser introduzidos programas não convencionais para combater a situação, primeiro na Suécia, depois na Alemanha e, por fim, na América. Estes países correspondiam a três configurações políticas bem diferentes: a chegada ao poder da social-democracia na Suécia, do fascismo na Alemanha e de um liberalismo atualizado nos Estados Unidos.

Por trás de cada um deles, havia heterodoxias pré-existentes, prontas para serem aplicadas caso os governantes decidissem adotá-las, como fizeram Per Albin Hansson na Suécia, Hitler na Alemanha e Roosevelt na América: a escola de economia de Estocolmo, descendente de Knut Wicksell a Ernst Wigforss na Suécia, a valorização das obras públicas por Hjalmar Schacht na Alemanha e as inclinações reguladoras neoprogressistas de Raymond Moley, Rexford Tugwell e Adolf Berle – o “grupo de especialistas” original de Franklin Delano Roosevelt – nos Estados Unidos.

Nenhum destes foi um sistema totalmente elaborado ou coerente. Schacht, na Alemanha, e Keynes, na Grã-Bretanha, estiveram em contato um com o outro desde a década de 1920, mas o keynesianismo propriamente dito – A teoria geral do emprego, do juro e da moeda só apareceu em 1936 – não foi uma contribuição direta para estas experiências, embora todas envolvessem o reforço do papel do Estado. Eram assim os conjuntos de instrumentos técnicos dispersos da época.

Três anos de desemprego em massa tinham gerado forças ideológicas poderosas em cada país: um reformismo social-democrata muito mais ousado na noção de Folkhemmet, a Casa do Povo, na Suécia; o nazismo, autodescrito como die Bewegung, o Movimento, na Alemanha; e, nos Estados Unidos, o papel dinâmico do comunismo americano nos sindicatos e entre os intelectuais, forçando reformas trabalhistas e da seguridade social numa administração democrata que, por sua própria vontade, dificilmente as teria promulgado.

Por último, como pano de fundo destes três desenvolvimentos no mundo capitalista, surgia o sucesso sem precedentes da União Soviética em evitar completamente a recessão, com pleno emprego e taxas de crescimento aceleradas, tornando atrativa a ideia de planejamento econômico em todo o mundo capitalista. No entanto, seria necessário um choque muito maior e mais profundo do que o crash de Wall Street para pôr fim à depressão global à qual conduziu, e institucionalizar a ruptura com as ortodoxias do liberalismo econômico clássico.

Foi o abismo da Segunda Guerra Mundial que fez isso. Quando a paz foi restabelecida, ninguém podia duvidar da existência de um sistema internacional diferente – combinando o padrão-ouro, políticas monetárias e fiscais contracíclicas, níveis elevados e estáveis de emprego e sistemas oficiais de proteção social – ou do papel que as ideias de Keynes desempenharam em sua consolidação. Depois de 25 anos de sucesso, foi a eventual degeneração deste regime em estagflação que desencadeou o neoliberalismo.

3.

O cenário foi totalmente diferente na sequência do crash de 2008. Nos Estados Unidos, as ambulâncias políticas entraram imediatamente em ação. Sob Obama, os bancos e companhias de seguros fraudulentos e as empresas de automóveis falidas foram resgatados com enormes infusões de fundos públicos nunca disponíveis para cuidados de saúde decentes, escolas, pensões, ferrovias, rodovias, aeroportos, e muito menos para apoiar a renda dos mais desfavorecidos. Desencadeou-se um estímulo fiscal massivo, com a disciplina orçamentária sendo ignorada.

Para sustentar o mercado de ações, sob o eufemismo bem educado de Quantitative Easing, a Reserva Federal liberou dinheiro em escala massiva. Sorrateiramente, e desafiando seu mandato, a Reserva Federal socorreu não só os bancos americanos em dificuldades, mas também os bancos europeus, em transações ocultas ao Congresso e ao escrutínio público, enquanto o Tesouro assegurava – em estreita ligação nos bastidores com o Banco Popular da China – que não haveria qualquer hesitação chinesa na compra de bônus do Tesouro (T-bonds).

Em suma, uma vez que as instituições centrais do capital estavam em risco, todos os preceitos da economia neoliberal foram lançados aos ventos, com doses de remédios megakeynesianos para além da imaginação do próprio Keynes. Na Grã-Bretanha, onde a crise rapidamente se refletiu nos países da Europa, estes chegaram ao ponto de nacionalizar temporariamente aquilo a que o dom americano para o eufemismo burocrático chamou de “ativos problemáticos”.

Tudo isto significou um repúdio do neoliberalismo e uma guinada para um novo regime internacional de acumulação? De modo algum. O princípio central da ideologia neoliberal, cunhado por Thatcher, sempre residiu no atraente acrônimo com sonoridade feminina TINA: There Is No Alternative. Por mais que as medidas para controlar a crise parecessem quebrar tabus, e em boa parte faziam isso, consideradas a partir dos cânones neoclássicos, elas essencialmente equivaliam ao quadrado, ou ao cubo, da dinâmica subjacente à época neoliberal, nomeadamente a expansão contínua do crédito acima de qualquer aumento da produção, naquilo a que os franceses chamam uma fuite en avant – uma fuga para a frente. Assim, uma vez que as medidas exigidas pelo emergencial risco de vida estabilizaram o sistema, a lógica do neoliberalismo avançou novamente, país após país.

Na Grã-Bretanha, que foi a primeira no processo, a imposição implacável da austeridade reduziu as despesas das autoridades locais a níveis mendicantes e cortou as pensões universitárias. Na Espanha e na Itália, a legislação trabalhista foi revista para facilitar a demissão sumária de trabalhadores e aumentar o emprego precário. Nos Estados Unidos, foram mantidas as reduções drásticas dos impostos sobre as empresas e os ricos, enquanto a desregulamentação se acelerou nos setores de energia e serviços financeiros.

Na França, historicamente retardatária na corrida ao neoliberalismo, mas agora candidata a um lugar na vanguarda, foi posto em marcha algo como um programa thatcheriano completo: privatização de indústrias públicas, legislação para enfraquecer os sindicatos, benefícios fiscais para as empresas, redução do número de funcionários públicos, cortes nas aposentadorias, redução do acesso às universidades – parecendo encaminhar-se para um confronto social na linha do esmagamento dos mineiros por Margaret Thatcher, um ponto de inflexão nas relações de classe do qual o capital britânico nunca se arrependeu.

4.

Como tudo isto foi possível? Como um choque tão traumático para o sistema como a crise financeira global, e o descrédito em que suas principais agências e receitas milagrosas inevitavelmente caíram, foram seguidos por uma reversão tão completa dos negócios como de costume? Duas condições foram fundamentais para este resultado paradoxal. Em primeiro lugar, ao contrário do que aconteceu na década de 1930, não havia paradigmas teóricos alternativos à espera nos bastidores para desalojar o domínio da doutrina neoliberal e substituí-la. O keynesianismo, que depois de 1945 se tornou o denominador comum do que tinha sido peneirado pela máquina debulhadora da guerra a partir das três tendências em disputa na década de 1930, nunca se recuperou de sua derrocada nos conflitos de classe da década de 1970.

A matematização anestesiou durante muito tempo boa parte da disciplina econômica contra qualquer tipo de pensamento original, deixando anomalias como a Escola da Regulação na França ou a Escola da Estrutura Social de Acumulação nos EUA completamente marginalizadas. Os teoremas neoliberais das “expectativas racionais” ou da “compensação de mercado” podiam agora parecer disparatados, mas não havia muita coisa para substituí-los.

Por trás dessa ausência intelectual – e esta foi a segunda condição para a aparente imunidade do neoliberalismo para a desgraça – estava o desaparecimento de qualquer movimento político significativo que apelasse vigorosamente quer à abolição quer à transformação radical do capitalismo. Na virada do século, o socialismo, nas suas duas variantes históricas, revolucionária e reformista, tinha sido varrido do palco na zona atlântica. A variante revolucionária: ao que parece, com o colapso do comunismo na URSS e a desintegração da própria União Soviética.

A variante reformista: ao que parece, com a extinção de qualquer vestígio de resistência aos imperativos do capital nos partidos social-democratas do Ocidente, que agora se limitavam a competir com os partidos conservadores, democratas-cristãos ou liberais, em sua implementação. A Internacional Comunista foi encerrada logo em 1943. Sessenta anos depois, a chamada Internacional Socialista contava em suas fileiras com o partido governante da brutal ditadura militar de Mubarak no Egito.

Nada disto significa, ou poderia significar, que depois de reinar durante um quarto de século e, de repente, cair de joelhos, o sistema neoliberal tinha ficado sem oposição. Depois de 2008, suas consequências sociais e políticas acumuladas começaram a fazer-se sentir. Consequências sociais: uma escalada acentuada e, em alguns casos (sobretudo nos Estados Unidos e no Reino Unido), assombrosa da desigualdade; estagnação salarial a longo prazo; um precariado em expansão. Consequências políticas: corrupção generalizada, crescente permutabilidade dos partidos, erosão de uma escolha eleitoral significativa, declínio da participação dos eleitores – em suma, o eclipse crescente da vontade popular por uma oligarquia endurecida.

Este sistema gerou agora seu anticorpo, deplorado em todos os órgãos reputados de opinião e em todos os quadrantes políticos respeitáveis como a doença da época: o populismo. As revoltas enquadradas neste rótulo, muito diferentes entre si, têm em comum sua rejeição do regime internacional em vigor no Ocidente desde a década de 1980. Não se opõem ao capitalismo enquanto tal, mas à sua versão socioeconômica atual: o neoliberalismo.

5.

Seu inimigo comum é o establishment político que preside à ordem neoliberal, constituído pelo duo alternado de partidos de centro-direita e de centro-esquerda que monopolizaram o governo sob seu domínio. Estes partidos ofereceram muitas vezes, embora nem sempre, duas variantes ligeiramente diferentes de neoliberalismo: uma é disciplinar, e tipicamente mais inovadora em suas iniciativas, como Thatcher e Reagan; a outra é compensatória, oferecendo aos pobres pagamentos secundários que a variante disciplinar retém, como Clinton ou Blair. Ambas as versões, no entanto, têm estado inabalavelmente empenhadas em promover o objetivo comum de fortalecer o capital contra quaisquer choques inconvenientes.

O neoliberalismo, como já afirmei, forma um regime internacional: isto é, não é apenas um sistema replicado dentro de cada Estado-nação, mas um sistema que une e ultrapassa os diferentes Estados-nação das regiões avançadas, e menos avançadas, do mundo capitalista no processo que veio a ser chamado de globalização. Ao contrário das várias agendas nacionais do neoliberalismo, este processo não foi originalmente conduzido pela intenção política dos detentores do poder, mas seguiu a explosiva desregulamentação dos mercados financeiros desencadeada pelo chamado Big Bang de Margaret Thatcher, em 1986.

No devido tempo, a globalização tornou-se uma palavra de ordem ideológica dos regimes neoliberais em todo o mundo, uma vez que resultou em duas enormes vantagens para o capital em geral. Do ponto de vista político, a globalização assegurou a expropriação da vontade democrática que o fechamento oligárquico do neoliberalismo estava impondo internamente. Agora, o TINA não significava apenas que a conivência política entre a centro-direita e a centro-esquerda em nível nacional eliminava em grande medida qualquer escolha eleitoral significativa, mas também que os mercados financeiros globais não permitiriam qualquer desvio das políticas oferecidas, sob pena de colapso econômico.

Este foi o bônus político da globalização. Não menos importante foi o bônus econômico: o capital podia agora enfraquecer ainda mais o trabalho, não só através da dessindicalização, repressão salarial e precariedade, mas também realocando a produção para países menos desenvolvidos com custos trabalhistas muito mais baixos, ou simplesmente ameaçando fazer isso.

Outro aspecto da globalização teve, no entanto, um efeito mais ambíguo. Os princípios neoliberais estipulam a desregulamentação dos mercados: a livre circulação de todos os fatores de produção, ou seja, a mobilidade transfronteiriça não apenas de bens, serviços e capitais, mas também de força de trabalho. Logicamente, portanto, isso significa imigração. Faz muito tempo que as empresas da maior parte dos países recorrem aos trabalhadores migrantes como exército de reserva de força de trabalho barata, sempre que a oferta é necessária e as circunstâncias o permitem.

Mas, para os Estados, as considerações de ordem puramente econômica tinham de ser ponderadas em relação às de ordem mais social e política. Neste ponto, Friedrich von Hayek – a maior mente do neoliberalismo – tinha introduzido significativamente, desde cedo, uma reserva, uma ressalva. A imigração, ele advertia, não podia ser tratada como se fosse uma simples questão de mercado de fatores, pois, se não fosse rigorosamente controlada, poderia ameaçar a coesão cultural do Estado acolhedor e a estabilidade política da própria sociedade.

Era aqui que Margaret Thatcher também traçava a linha. Entretanto, é claro que as pressões para a importação ou aceitação de força de trabalho estrangeira barata persistiram, mesmo quando a produção era cada vez mais terceirizada para o estrangeiro, uma vez que muitos serviços de tipo braçal ou degradante, evitados pelos habitantes locais, não podiam, ao contrário das fábricas, ser exportados, pois tinham que ser executados no próprio lugar. Ao contrário de praticamente todos os outros aspectos da ordem neoliberal, nunca se chegou a um consenso estável no establishment sobre esta questão, que permaneceu um elo fraco na cadeia do TINA.

6.

Se olharmos para as revoltas populistas contra o neoliberalismo, elas dividem-se, grosso modo, como todos sabem, em movimentos de direita e de esquerda. Nesse sentido, repetem o padrão das revoltas contra o liberalismo clássico após seu fracasso na Grande Recessão: fascistas à direita, social-democratas ou comunistas à esquerda. O que diferencia as rebeliões atuais é não terem ideologias ou programas articulados de forma comparável – nada que corresponda à consistência teórica ou prática do próprio neoliberalismo. Elas são definidas pelo que são contra, muito mais do que por aquilo de que são a favor. Contra o que protestam?

O sistema neoliberal de hoje, como o de ontem, incorpora três princípios: escalada dos diferenciais de riqueza e renda; revogação do controle e representação democráticos; e desregulamentação do maior número possível de transações econômicas. Em suma: desigualdade, oligarquia e mobilidade de fatores. Estes são os três alvos centrais das insurgências populistas. Onde essas insurreições se dividem é quanto ao peso que atribuem a cada elemento – ou seja, contra que segmento da paleta neoliberal dirigem mais hostilidades.

É notório que os movimentos de direita se agarram ao último deles, o fator mobilidade, jogando com as reações xenófobas e racistas em relação aos imigrantes para ganhar um apoio generalizado entre os setores mais vulneráveis da população. Os movimentos de esquerda resistem a este direcionamento, apontando a desigualdade como o principal mal. A hostilidade contra a oligarquia política estabelecida é comum aos populismos de direita e de esquerda.

Historicamente, há uma clara divisão cronológica entre estas diferentes formas do mesmo fenômeno. O populismo contemporâneo surgiu na Europa, que ainda continua sendo o continente com a maior e mais diversificada variedade de movimentos. As forças populistas de direita remontam ao início da década de 1970. Na Escandinávia, assumiram a forma de revoltas libertárias contra os impostos por meio dos Partidos do Progresso na Dinamarca e na Noruega, fundados em 1972 e 1973, respectivamente.

Na França, o Front National foi fundado em 1972, mas só no início da década de 1980 conseguiu uma modesta força eleitoral como partido de direita nacionalista e anti-imigração, com um certo apelo à classe trabalhadora e fortes conotações racistas. No final dessa década, a liderança do Partido da Liberdade na Áustria foi conquistada por Jörg Haider, que adotou uma plataforma semelhante, enquanto, mais ao norte, os Democratas da Suécia surgiram como um grupelho de extrema direita com uma base xenófoba muito semelhante. Na gênese das três formações, havia literalmente elementos neofascistas, que – uma vez alcançada uma presença eleitoral significativa – se desvaneceram gradualmente.

A década de 1990 assistiu à eclosão da Liga do Norte na Itália, que, ao contrário, tinha raízes antifascistas; ao aparecimento do Ukip na Grã-Bretanha e à conversão dos partidos dinamarquês e norueguês, outrora libertários, em forças anti-imigração. No início da década seguinte, os Países Baixos criaram seu próprio Partido da Liberdade, que combinava perspectivas libertárias e islamofóbicas. Dez anos mais tarde, a Alternative für Deutschland repetiu o modelo holandês na Alemanha. Todos estes partidos de direita insurgiram-se contra a corrupção política e o fechamento de suas instituições nacionais e contra os ditames burocráticos da União Europeia a partir de Bruxelas. Todos, com a única exceção do AfD (fundado em 2013), são anteriores ao crash de 2008.

As forças populistas de esquerda são muito mais recentes, tendo surgido apenas após a crise financeira global de 2008. Na Itália, o Movimento Cinco Estrelas data de 2009. Na Grécia, o Syriza, ainda um pequeno grupo quando o Lehman Brothers entrou em colapso em Nova Iorque, surgiu como uma força eleitoral significativa em 2012. Na Espanha, o Podemos foi criado em 2014. Jean-Luc Mélenchon criou La France Insoumise em 2016. O momento desta onda deixa claro que foram as desigualdades socioeconômicas do neoliberalismo, e não seu enfraquecimento das fronteiras étnico-nacionais, que estimularam o surgimento do populismo de esquerda. Esta é uma distinção fundamental entre os dois tipos de revolta contra a ordem atual.

Não se trata, porém, de um abismo intransponível, uma vez que não há apenas uma sobreposição geral na repulsa comum do conluio e da corrupção dos establishments políticos de cada país, mas também, em alguns casos, uma contiguidade na defesa comum de sistemas de bem-estar ameaçados e, em outros, na preocupação com as pressões da imigração. Sob o comando de Marine Le Pen, o Front Nacional esteve consistentemente à esquerda do Partido Socialista francês na maioria das questões de política interna e externa, com exceção da imigração, apresentando críticas ao regime de François Hollande muitas vezes indistinguíveis das de Mélenchon.(????MD)

Por outro lado, o Movimento Cinco Estrelas, na Itália, cujo registro de votação no parlamento foi, em geral, impecavelmente radical, expressou repetidamente seu alarme diante do crescente afluxo de refugiados à Itália. Outro gesto comum a praticamente todos os matizes do populismo na Europa foi a rebelião contra o confisco flagrante da democracia pelas estruturas da União Europeia em Bruxelas.

No entanto, durante sete anos após o crash de 2008, o impacto político das revoltas populistas na Europa foi bastante modesto – nada remotamente comparável às tempestades que varreram a Europa e a América na década de 1930. A Liga do Norte e o AfD ficaram abaixo dos 5% dos votos. O Ukip, os Democratas da Suécia, o Partido da Liberdade holandês, o Partido do Progresso norueguês e a Frente Nacional estavam conquistando entre 10 e 18% do eleitorado.

Todos eles são populismos de direita. O Partido da Liberdade, na Áustria, e o Partido Popular Dinamarquês, também de direita, e o Podemos, de esquerda, atingiam pouco mais de um quinto dos cidadãos ativos. Os dois populismos mais bem sucedidos foram criações recentes da esquerda: na Itália, o Movimento Cinco Estrelas obteve um quarto dos votos e, na Grécia, o Syriza mais de um terço.

7.

O que mudou tudo isto foram quatro outros acontecimentos. Na Grã-Bretanha, o governante Partido Conservador sob pressão interna e ameaçado de perder eleitores para o Ukip, autorizou um referendo sobre a adesão à União Europeia, que seus líderes assumiram que produziria uma vitória bem fácil para o status quo, dado que três quartos dos membros do Parlamento, a totalidade da alta finança e das grandes empresas, os níveis mais altos da burocracia sindical e as fileiras massivas da intelligentsia e do establishment cultural do país eram favoráveis à continuação da adesão.

Para espanto geral, uma clara maioria da população votou pela saída da Europa, com uma participação muito mais elevada do que nas eleições gerais. Decisivo para o resultado foi a revolta das regiões e classes mais abandonadas do país contra o establishment neoliberal bipartidário que estava continuamente no poder desde a década de 1990. Foi a primeira vez que uma rebelião populista se tornou a expressão de uma maioria política num país capitalista e, ao fazê-lo, alterou o curso de sua história. Foi uma revolta orquestrada por forças de direita: Ukip, a ala tradicionalista do Partido Conservador e a maior parte da imprensa sensacionalista. Mas seu êxito se baseou na mobilização de vastas camadas da população que, no passado, tinham sido bastiões da esquerda trabalhista.

Poucos meses depois, Donald Trump triunfou nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, nas quais tinha saudado o Brexit como um ensaio geral. Sua campanha, obviamente distinta de sua administração, foi de um tom e conteúdo puramente populistas de direita – acordes tocados pela última vez em seu discurso de posse, que combinou denúncias contundentes de involução política, aumento da desigualdade e perda de soberania nacional com hostilidade à imigração. Sua vitória nacional foi, de certa forma, acidental: se os democratas tivessem escolhido praticamente qualquer outro candidato convencional menos impopular do que Hillary Clinton, ele teria provavelmente sido derrotado.

Ficando muito aquém de uma maioria absoluta, com menos votos agregados do que Hillary Clinton, a vitória de Donald Trump não só não atingiu as mesmas proporções do Brexit, como também dependeu, para seu sucesso, do sequestro de lealdades partidárias reflexas entre aqueles que estavam dispostos a votar em qualquer candidato desde que fosse republicano, independentemente de quão desagradável fosse. No entanto, a vitória de Donald Trump não foi conseguida com base numa única questão de sim/não, como no Brexit, mas numa ampla plataforma político-ideológica, e seu apoio entre os eleitores da classe trabalhadora pode ter sido maior do que o obtido pelo Brexit: cerca de 70% dos que votaram nele não tinham um diploma universitário.

Este também não foi o único surto populista nos Estados Unidos nesse ano, com Bernie Sanders revelando-se um formidável adversário para a nomeação democrata no campo da esquerda. Se considerarmos os elementos das classes menos privilegiadas que votaram em Donald Trump nas eleições presidenciais e os que votaram em Sanders nas primárias democratas como uma porcentagem proporcional aos que o fizeram por Clinton em novembro, cerca de um terço dos votantes em 2016 eram suscetíveis a um populismo de direita e um quinto a um populismo de esquerda.

A surpresa seguinte foi o desempenho do Partido Trabalhista britânico nas eleições gerais de 2017, sob a liderança de seu novo líder, Jeremy Corbyn, até então rejeitado quase universalmente como um perdedor de extrema esquerda sem esperança e politicamente incompetente. Na ocasião, conduzindo uma campanha muito eficaz sob o slogan populista For the Many, Not the Few” [“Para muitos, não para uns poucos”], ele obteve uma votação maior do que seu partido tinha obtido em qualquer uma das três eleições precedentes, privando os conservadores de sua maioria no Parlamento, numa plataforma mais explicitamente hostil à ordem neoliberal do que a de qualquer partido de peso comparável na Europa.

A tradição histórica e a natureza inalterada do trabalhismo britânico, ambos profundamente conservadores, estão longe de ser populistas. Mas um grande afluxo de jovens ao partido, depois que Jeremy Corbyn se tornou seu líder, que fez dele durante algum tempo a maior organização política da Europa, foi como uma injeção súbita e massiva de uma estirpe estranha, trazendo-o para o que, em outras condições, teria sido uma direção populista de esquerda, não muito diferente da transformação do Parti de Gauche de Mélenchon, tradicionalmente socialista, que ele lançou em 2008, no populista pleno France Insoumise de 2016.

Em 2018, o obstáculo mais alto foi ultrapassado na Itália, onde dois partidos explicitamente populistas, o Movimento Cinco Estrelas, à esquerda, e a Liga, à direita, obtiveram, em conjunto, 50% dos votos – um terremoto na Itália e, de longe, o resultado mais alarmante até o momento para o establishment europeu, uma vez que ambos anunciaram que não tinham intenção de submeter o país aos ditames de mais austeridade de Berlim, Paris ou Bruxelas. As eleições italianas marcaram também a primeira vez que, no confronto direto, o populismo de esquerda ultrapassou por larga margem o populismo de direita: 33% para o M5S, 17% para a Liga.

Nos demais lugares, foi o contrário. Na França, em 2017, os votos de Le Pen ultrapassaram os de Mélenchon. No Reino Unido, Corbyn foi fortemente derrotado em 2019 pelo demagogo conservador Boris Johnson, encarnação extravagante de um simulacro de populismo de direita.

8.

A razão pela qual o populismo de direita tem gozado de uma vantagem sobre o populismo de esquerda não é difícil de observar. Na ordem neoliberal, desigualdade, oligarquia e mobilidade dos fatores formam um sistema interligado. Os populismos de direita e de esquerda podem, de formas diferentes, atacar os dois primeiros com um vigor mais ou menos desinibido. Mas só a direita pode atacar o terceiro com uma veemência ainda maior, com a xenofobia contra os imigrantes funcionando como seu trunfo. Aí, os populismos de esquerda não podem seguir sem suicídio moral.

E também não podem facilmente atenuar o problema da imigração, por duas razões. Não é mero mito que as empresas importem força de trabalho barata do estrangeiro – ou seja, trabalhadores tipicamente desprotegidos por direitos de cidadania – para rebaixar os salários e, em alguns casos, para tirar empregos dos trabalhadores locais, que qualquer esquerda deve procurar defender. Também não é verdade que, numa sociedade neoliberal, os eleitores tenham sido normalmente consultados sobre a chegada ou a escala da força de trabalho estrangeira: isto aconteceu quase sempre nas suas costas, tornando-se uma questão política não ex ante mas ex post facto.

Há aqui uma diferença transatlântica. A negação da democracia em que se transformou a estrutura da União Europeia incluiu, desde o início, a negação de qualquer fala democrática sobre a composição de sua população. A Constituição dos Estados Unidos, lamentavelmente anacrônica em muitos outros aspectos, não é tão radicalmente não democrática. Historicamente também, é claro, os EUA são uma sociedade de imigrantes, como nenhum país europeu alguma vez foi.

Isso significa que há uma tradição de acolhimento seletivo e de solidariedade em relação aos recém-chegados que não se encontra na Europa com a mesma intensidade emocional. Mas em ambos os lados do Atlântico, o populismo de esquerda enfrenta a mesma dificuldade. Os populismos de direita têm uma posição simples sobre a imigração: barrar a porta aos estrangeiros e expulsar os que não deviam estar aqui. A esquerda não pode ter algo a ver com isto.

Mas qual é exatamente sua política de imigração: fronteiras abertas, testes de competências, cotas regionais, ou o quê? Em nenhum lugar foi dada uma resposta politicamente coerente, empiricamente detalhada e sincera até o momento. Enquanto isso persistir, é muito provável que o populismo de direita mantenha sua vantagem sobre o populismo de esquerda.

O problema, de fato, é mais geral. Nenhum populismo, de direita ou de esquerda, produziu até agora um remédio poderoso para os males que denuncia. Do ponto de vista programático, os opositores contemporâneos do neoliberalismo ainda estão, em sua maioria, assobiando no escuro. Como combater a desigualdade – e não apenas remendá-la – de uma forma séria, sem desencadear imediatamente uma greve do capital? Que medidas podem ser previstas para enfrentar o inimigo, golpe a golpe, nesse terreno disputado, e sair vitorioso? Que tipo de reconstrução, inevitavelmente radical nessa altura, da atual democracia liberal seria necessária para pôr fim às oligarquias que ela gerou? Como desmantelar o Estado profundo, organizado em todos os países ocidentais para a guerra imperial – clandestina ou aberta? Que reconversão da economia para combater as mudanças climáticas, sem empobrecer as sociedades já pobres de outros continentes, é imaginada?

Que faltem tantas flechas na aljava de uma oposição séria ao status quo não é, evidentemente, culpa apenas dos populismos atuais. Reflete a contração intelectual da esquerda, em seus longos anos de recuo desde a década de 1970, e a esterilidade, nesse período, do que foram outrora vertentes originais de pensamento nas margens da corrente predominante. Podem ser citadas propostas paliativas, que variam de país para país: Medicare para todos nos EUA, renda garantida para os cidadãos na Itália, bancos públicos de investimento na Grã-Bretanha, impostos Tobin na França e coisas do tipo.

Mas, em relação a uma alternativa geral e articulada ao status quo, o armário continua vazio. Se um partido ou movimento populista chega ao poder atualmente, para ver o resultado provável, basta olhar para o destino vira-casaca do Syriza na Grécia, à esquerda – na oposição, um rebelde contra os ditames da UE, no cargo, um instrumento submisso da mesma – ou, à direita, a normalização da noite para o dia da primeira presidência de Trump, que cuspira fogo contra a complacência e a desigualdade do establishment no dia em que tomou posse, e nada fez em relação a isso uma vez na Casa Branca. Em termos políticos, o neoliberalismo não tem corrido grande perigo em nenhuma das duas situações.

Neste cenário, o vírus da Covid atingiu o mundo como um raio em 2020, forçando confinamentos em todo o mundo. Donald Trump e Boris Johnson, que estavam em alta um ano antes, foram derrubados por seu impacto. Donald Trump teria sido quase certamente reeleito nesse ano se sua administração não tivesse sido atingida pela pandemia. Boris Johnson foi destituído por seu próprio partido em 2022. Sob a onda de choque da Covid, o comércio internacional despencou e, em poucos meses, perderam-se quinhentos milhões de postos de trabalho em todo o mundo.

Nos Estados Unidos, o mercado de ações caiu e o Produto Interno Bruto sofreu a pior queda desde 1946, contraindo 3,5% em 2020. No Reino Unido, o PIB caiu 10% e na União Europeia 6%. À medida que as cadeias de abastecimento mundiais se desgastaram, a inflação começou a aumentar em toda a OCDE e, com ela, o desemprego. Nesta situação de emergência, o último ano da primeira administração de Donald Trump foi marcado por um enorme estímulo fiscal para evitar uma recessão mais profunda.

9.

A partir de 2021, com Joe Biden na Casa Branca, uma intervenção ainda maior do Estado para estabilizar a economia americana foi posta em marcha com a chamada Lei de Redução da Inflação, injetando 750 bilhões de dólares na economia, com um enorme pacote de subsídios estatais para incentivar novos investimentos, sustentar a renda das famílias e alterar o uso de energia; seguido pela Lei de Chips e Ciência de 2022, que despejou mais 280 bilhões de dólares de gastos públicos nas indústrias de semicondutores e aliadas do país, juntamente com uma bateria de medidas protecionistas destinadas a derrotar a concorrência de alta tecnologia da China.

Este era um programa orgulhosamente descrito pelos apoiadores da administração Joe Biden como uma versão do século XXI do New Deal de Roosevelt: suas receitas modernizariam a indústria americana, ajudariam os mais desfavorecidos e equipariam as forças armadas do país para combater a ameaça representada pela ascensão da China. Muitos saudaram suas amplas intervenções estatistas e acolheram a adoção de políticas industriais ativas como uma ruptura com o neoliberalismo comparável e tão decisiva como a ruptura de Roosevelt com as doutrinas paleoliberais na década de 1930.

Outros aplaudiram o renascimento levado a cabo por Joe Biden da política da Guerra Fria de construir alianças contra inimigos mortais no exterior, seja em torno do Mar Negro, no Oriente Médio ou no Extremo Oriente, no melhor espírito de Truman nas décadas de 1940 e 1950.

A opinião dominante, não só na América, mas também, e muitas vezes ainda mais ardentemente, na Europa, saudou os resultados desta mudança como pouco menos do que um milagre. O periódico de massas mais influente e inteligente do mundo capitalista, funcionando por vezes como conselheiro semi-oficial para este, a revista The Economist, de Londres, pôde celebrar a economia americana numa reportagem especial, em outubro passado, como “a inveja do mundo”, cujo dinamismo pós-pandemia “deixou os outros países ricos na poeira”.

Os comentadores nos próprios EUA enalteceram a capacidade de Joe Biden de suprimir a inflação, as medidas de atenção à saúde de sua administração em relação aos menos favorecidos, suas políticas interétnicas progressistas de “diversidade, equidade e inclusão”. Tanto na Europa como na América, houve aplausos para sua firmeza em estar lado a lado com Israel em Gaza e com a Ucrânia. Infelizmente, os eleitores americanos ficaram menos impressionados.

No verão do ano passado, Joe Biden estava tão desacreditado que seu próprio partido o forçou a desistir de sua candidatura à reeleição, da mesma forma que os conservadores expulsaram Boris Johnson na Grã-Bretanha, deixando Kamala Harris, sua desafortunada vice-presidente, a ser derrotada em novembro por Donald Trump, que obteve uma maioria mais ampla do que em 2016.

O que a segunda presidência de Donald Trump significará para a América e para o mundo permanece indeterminado, dado o fosso de longa data entre suas palavras e seus atos. No âmbito interno, é possível que, desta vez, não cumpra suas promessas eleitorais de impor tarifas aduaneiras de 60% sobre todos os produtos provenientes da China e deportar todos os onze milhões de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, tal como não cumpriu suas promessas da última vez de reconstruir a infraestrutura americana em ruínas e de construir um muro intransponível ao longo de toda a fronteira mexicana.

No entanto, dado o controle republicano de ambas as Câmaras do Congresso durante, pelo menos, dois anos, é mais provável que ele cumpra algumas de suas promessas do que descarte todas elas, e que, em matéria de comércio, obrigue tanto os aliados como os adversários a pagar mais tributos monetários aos Estados Unidos do que no passado. No exterior, pode parar a guerra na Ucrânia, cortando toda a ajuda a Kiev, ou pode agravá-la, se a Rússia recusar as condições em que ele espera pôr fim aos combates. Ele acredita na vantagem de ser imprevisível e, certamente, a União Europeia, a Grã-Bretanha e o Japão, mesmo que não gostem do que ele faz, são demasiado fracos como parceiros subordinados para desviá-lo disso.

O governo da Alemanha – a potência mais forte da Europa – entrou em colapso no dia seguinte à eleição de Donald Trump, quando Olaf Scholz demitiu seu ministro das finanças e perdeu o terceiro partido de que dependia sua coalizão. Nunca antes um acontecimento deste gênero tinha ocorrido na República Federal. As novas eleições duplicaram os votos do AfD para um quinto do eleitorado, dando origem a outra coalizão do establishment que se apressa para aprovar um aumento das despesas com defesa num Bundestag que os eleitores acabaram de rejeitar, em mais uma demonstração de como as elites europeias se preocupam pouco com a democracia que proclamam com ardor.

Na França, o governo nomeado por Emmanuel Macron após sua derrota nas urnas, no verão passado, colapsou em dois meses, derrubado por uma combinação de oposição de direita e de esquerda na Assembleia Nacional, numa revolta que o país só conheceu uma vez, há mais de sessenta anos. Poucos acreditam que seu precário sucessor, que se baseia numa relutante cooptação do Partido Socialista, durará muito tempo.

Em suma, a versão do populismo de direita de Donald Trump, abominada por metade do país como uma ameaça mortal à democracia, tomou o poder em Washington num momento de desordem institucional em Berlim e Paris, e com um governo em Londres que é agora ainda menos popular do que a oposição desacreditada que derrotou há pouco tempo. Por todo o lado, o cenário é de instabilidade, insegurança, imprevisibilidade. “Tudo é desordem sob os céus” e há poucos sinais de um retorno à ordem, tal como a entendem os que estão habituados a governar o Ocidente.

10.

Qual é a posição do neoliberalismo no meio deste turbilhão? Em condições de emergência, foi forçado a tomar medidas – intervencionistas, estatistas e protecionistas – que são anátemas para sua doutrina, mas sem perder o controle sobre as mentes dos responsáveis políticos, ou dar lugar a qualquer visão alternativa coerente da forma como uma economia capitalista avançada deve ser gerida.

Apesar dos desvios dramáticos do puro leite das receitas hayekianas ou friedmanianas, pouco mudou nas motivações e contradições subjacentes ao sistema que criou. Enquanto o PIB dos Estados Unidos caiu cerca de 4,3% durante a Grande Recessão após o crash de 2008, e dois terços da população ativa da OCDE suportaram rendas reais baixas ou em queda, o crescimento global foi retomado, embora em níveis ainda muito inferiores aos reivindicados na China, enquanto a desigualdade continuou aumentando.

Nos Estados Unidos, o fosso entre as despesas das camadas mais ricas e mais pobres da população é o maior jamais registrado. Acima de tudo, entretanto, o que desencadeou a crise de 2008 foi compensado por mais do mesmo. A obesidade das finanças no PIB americano não diminuiu, antes aumentou. O déficit do governo americano triplicou na última década. No mesmo período, a dívida pública dos Estados Unidos aumentou 17 trilhões de dólares, um aumento equivalente ao dos 240 anos anteriores. No conjunto da OCDE, a dívida soberana total, que era de 26 trilhões de dólares em 2008, mais do que duplicou, subindo para 56 trilhões de dólares em 2024. Um regime internacional que, há uma década, se afundou e quase se afogou no mar de dívida que tinha criado, está encharcando-se com uma inundação de dívida ainda maior, sem fim à vista.

Assim, estaremos finalmente assistindo à chegada de uma mudança de regime no Ocidente, já anunciada várias vezes neste século? Esta é a mensagem do recente bestseller de um eminente historiador americano simpático a Biden, The rise and fall of the neoliberal order: America and the world in the free market era, de Gary Gerstle, que sugere que, de diferentes direções, Sanders e Trump desferiram golpes tão eficazes na encarnação do neoliberalismo de Hillary Clinton que o caminho foi aberto por Joe Biden para que o equilíbrio entre ricos e pobres na sociedade americana começasse a ser alterado e os benefícios da política industrial dirigida pelo governo se tornassem visíveis para milhões de pessoas.[iii]

Reconhecendo que “os vestígios da ordem neoliberal estarão conosco durante anos e talvez décadas”, ele termina, no entanto, com a firme declaração de que “a própria ordem neoliberal está despedaçada”. De certa forma, uma acusação ainda mais severa do balanço socioeconômico desde Reagan vem de um antigo admirador do Gipper [Reagan], o banqueiro indiano-americano Ruchir Sharma, ex-estrategista chefe global do Morgan Stanley, em What went wrong with capitalism[iv]. Seu leitmotiv é que “as crises financeiras periódicas – que eclodiram em 2001, 2008 e 2020 – desenrolam-se agora contra o pano de fundo de uma crise permanente e diária de má alocação colossal de capital”, o resultado de enormes infusões de dinheiro fácil injetado nas economias avançadas pelos bancos centrais para sustentar taxas de crescimento em declínio constante.

Estas torrentes de dinheiro distribuídas pelo Estado são a verdade última e primordial deste período. Sharma adverte que, mais cedo ou mais tarde, o sistema será afetado por um choque monumental. Que remédio isso traria? A resposta de Sharma: o retorno a um Estado menor e a um dinheiro mais apertado, a receita clássica de Mises e Hayek – o neoliberalismo completa-se mais uma vez.

Estes vereditos contrastantes não são, em si mesmos, uma novidade. Eric Hobsbawm proclamava “A morte do neoliberalismo” em 1998. Alguns anos mais tarde, Colin Crouch, não menos avesso a este sistema e intitulando seu livro sobre as desventuras dele The strange non-death of neoliberalism, chegou à conclusão oposta, um juízo que reiterou há um ano num texto intitulado Neoliberalism: still to shrug off its mortal coil”.

Estas foram as conclusões de um inimigo declarado da ordem neoliberal. Um expoente convicto, Jason Furman – assistente especial de Bill Clinton, presidente do Conselho de Consultores Econômicos de Obama, admirador do modelo de gestão do Walmart – é da mesma opinião. Num artigo de primeira página da Foreign Affairs, intitulado “The post-neoliberal delusion”, Furman responde vigorosamente a pensadores como Gerstle, atribuindo a derrota dos democratas pela Casa Branca à loucura de abandonarem a disciplina econômica ortodoxa com vastos e incontinentes programas de despesas que não atingiram seus objetivos.

Apresentando os custos e benefícios do mandato de Joe Biden com riqueza de detalhes prejudiciais, Furman relata: “A inflação, o desemprego, as taxas de juro e a dívida pública eram todos mais elevados em 2024 do que em 2019. De 2019 a 2023, a renda familiar ajustada pela inflação caiu e a taxa de pobreza aumentou”. “Apesar dos esforços para aumentar o crédito tributário infantil e o salário mínimo”, continua ele, “ambos eram consideravelmente mais baixos em termos ajustados pela inflação quando Biden deixou o cargo do que quando entrou”.

Apesar de toda a ênfase que colocou nos trabalhadores americanos, Biden foi o primeiro presidente democrata em um século que não expandiu permanentemente a rede de proteção social”. Conclusão: “Os responsáveis políticos não devem mais ignorar o essencial em busca de soluções heterodoxas fantasiosas”. O que foi rejeitado como ortodoxia neoliberal está vivo e bem, e oferece o único caminho a seguir.

Um regime internacional está sendo enterrado, ou ressuscitando como Lázaro? O impasse entre os vereditos destes especialistas tem seu correlato no panorama político, em que o conflito entre neoliberalismo e populismo, os adversários que se confrontaram em todo o Ocidente desde o início do século, se tornou cada vez mais explosivo, como demonstram os acontecimentos das últimas semanas – mesmo que, apesar de todas as suas aparentes concessões ou recuos, o neoliberalismo mantenha a vantagem. O primeiro sobreviveu apenas por continuar reproduzindo o que ameaça derrubá-lo, enquanto o segundo cresceu em magnitude sem avançar numa estratégia relevante. O impasse político entre os dois não acabou: quanto tempo durará é uma incógnita.

Isto quer dizer que, até que um conjunto coerente de ideias econômicas e políticas, comparável aos paradigmas keynesianos ou hayekianos de outrora, tenha tomado forma como um caminho alternativo de gerir as sociedades contemporâneas, não se pode esperar qualquer mudança séria no modo de produção existente? Não necessariamente. Fora das zonas centrais do capitalismo, pelo menos duas alterações de grande importância ocorreram sem que nenhuma doutrina sistemática as imaginasse ou propusesse antecipadamente.

Uma foi a transformação do Brasil com a revolução que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930, quando as exportações de café de que sua economia dependia entraram em colapso na crise e a recuperação foi pragmaticamente conseguida através da substituição de importações, sem o benefício de qualquer defesa antecipada. A outra, ainda mais abrangente, foi a transformação, após a morte de Mao, da economia planificada na China, na Era da Reforma presidida por Deng Xiaoping, com a chegada ao poder do sistema de responsabilidade das famílias na agricultura e a arrancada, por parte das empresas das vilas e aldeias, da mais espetacular explosão sustentada de crescimento econômico de que há registro na história – o que também foi improvisado e experimental, sem qualquer tipo de teorias pré-existentes.

Serão estes casos demasiado exóticos para terem qualquer influência no coração do capitalismo avançado? O que os tornou possíveis foi a magnitude do choque e a profundidade da crise que cada sociedade sofreu: a recessão no Brasil, a Revolução Cultural na China – equivalentes tropical e oriental dos golpes na autoconfiança ocidental durante a Segunda Guerra Mundial. Se a descrença de que alguma alternativa é possível ocorresse em algum momento no Ocidente, a probabilidade é de que algo comparável acabará sendo a ocasião para isso.

 

*Perry Anderson, historiador, filósofo político e ensaísta, é professor de história e sociologia na Universidade da Califórnia em Los Angeles e fundador da New Left Review. Autor, entre outros livros, de Afinidades Seletivas (Boitempo).


Tradução: Fernando Lima das Neves.

Publicado originalmente na London Review of Books [https://www.lrb.co.uk/the-paper/v47/n06/perry-anderson/regime-change-in-the-west]


Notas:


[i] Nye tornou-se presidente do Conselho Nacional de Inteligência e secretário adjunto da Defesa na administração Clinton.

[ii] Forsyth e Notermans tiveram o cuidado de terminar seu relato destacando que não estavam oferecendo explicações causais para as sucessivas mudanças sistêmicas que narravam. Notermans, o mais prolífico dos dois, tornou-se um notável crítico do neoliberalismo – um termo que só se generalizou neste século – do ponto de vista de uma social-democracia friamente realista, produzindo, entre outras coisas, a melhor análise do modelo econômico do imposto de renda com alíquota única no país para onde se mudou: “An unassailable fortress? Neoliberalism in Estonia”, em Localities (2015).

[iii] Allen Lane, 384 pp., junho de 2024.

[iv] Oxford, 432 pp., setembro de 2023.

 

Livro: Stefan Zweig no caleidoscópio do tempo; objeto de um simpósio na Biblioteca Nacional

 Um debate a que eu gostaria de assistir, por ter participado do livro que será objeto do encontro:


Stefan Zweig no caleidoscópio do tempo: Reflexões sobre o autor de Brasil, um país do futuro

Kristina Michahelles, Geovane Souza Melo Junior e Kenia Maria de Almeida Pereira (orgs.)

(Rio de Janeiro: Passaredo Edições, 2024).
Apresentação divulgada no blog Diplomatizzando (19/06/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/06/stefan-zweig-e-o-pais-que-nao-chegou-ao.html).

Na postagem acima eu apresento o livro e transcrevo algumas passagens de minha colaboração, sob este título: “Stefan Zweig e o país que não chegou ao futuro”

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Stefan Zweig e o país que não chegou ao futuro in: Stefan Zweig no caleidoscópio do tempo - Paulo Roberto de Almeida


 Mais recente capítulo de livro publicado, este ensaio sobre Stefan Zweig e sua obra sobre o Brasil, de 1941, que eu havia escrito um ano e meio atrás: 


4294. “Stefan Zweig e o país que não chegou ao futuro”, Brasília, 22 dezembro 2022, 10 p. Colaboração a livro sob a coordenação da Casa Stefan Zweig e do Laboratório de Estudos Judaicos da Universidade Federal de Uberlândia. Publicado in: Kristina Michahelles, Geovane Souza Melo Junior e Kenia Maria de Almeida Pereira (orgs.), Stefan Zweig no caleidoscópio do tempoReflexões sobre o autor de Brasil, um país do futuro (Rio de Janeiro: Passaredo Edições, 2024, 294 p.; ISBN: 978-65-983721-0-1; p. 131-146). Relação de Publicados n. 1561


Trecho inicial de minha contribuição: 


Stefan Zweig e o país que não chegou ao futuro

  

Paulo Roberto de Almeidaa

Diplomata, professor.

 

"Antes que, por livre vontade e na plena possessão de meus sentidos, eu abandone a vida, me sinto obrigado a cumprir um último dever: agradecer, desde o meu mais íntimo, a este maravilhoso país, Brasil, que nos ofereceu a mim e a minha obra um lugar tão magnífico e acolhedor. Cada dia passado aqui contribuiu a querer ainda mais a este país, em nenhum outro lugar teria desejado reconstruir a vida novamente, depois que o mundo de meu próprio idioma se derrubou e que o meu lar espiritual, a Europa, se autodestruiu. Mas, depois de cumprir sessenta anos fazem falta forças para começar totalmente de novo. E as minhas estão esgotadas, depois de tantos anos a errar sem pátria. Por isso considero melhor cerrar em seu devido tempo e com uma alta atitude uma vida que o trabalho intelectual e a liberdade pessoal me deram as maiores alegrias e me parecem o mais elevado bem desta terra. Saúdo a todos os meus amigos. Oxalá cheguem a ver a aurora depois desta larga noite. Eu, excessivamente impaciente, me adianto a todos eles."

“Declaração”, Stefan Zweig (Petrópolis, 22/02/1942)

 

 

Como nasceu a ideia de escrever sobre o “país do futuro”?

Nas memórias que começou a conceber desde sua saída apressada da Áustria, após que Hitler alcançou o poder na Alemanha, mas que só foram terminadas por ocasião de sua vinda definitiva para o Brasil, Stefan Zweig descreve seus sentimentos ao atravessar o Atlântico em 1936, a partir da Inglaterra, onde se encontrava exilado desde 1934: 

Era apenas com o meu corpo, e não com toda a minha alma, que eu vivia na Inglaterra naqueles anos. E foi justamente a preocupação que me causava a Europa, essa angústia que pesava dolorosamente sobre os nervos, que me fez viajar bastante, e mesmo atravessar duas vezes o oceano, durante os anos que se estendem da tomada do poder por Hitler e o começo da Segunda Guerra Mundial. Eu estava impulsionado talvez pelo pressentimento de que era necessário me abastecer de impressões e de experiências, tantas quanto o coração poderia conter, enquanto o mundo permanecia aberto e que ainda era permitido aos barcos navegar tranquilamente pelos mares, talvez mesmo pela suspeita ainda muito vaga de que o nosso futuro, o meu em especial, estava além dos limites da Europa. Uma sequência de conferências nos Estados Unidos me ofereceu a oportunidade desejada de ver, de leste a oeste, de norte a sul, esse grande país em toda a sua diversidade, combinada, entretanto, a uma profunda unidade. Mas, talvez ainda mais forte foi a impressão que me deu a América do Sul, na qual aceitei de boa vontade participar de um congresso convidado pelo PEN-Club Internacional: nunca antes me pareceu tão importante quanto esse momento de fortificar o sentimento da solidariedade espiritual acima das fronteiras dos países e das línguas. (1993, p. 461)

 

Sua primeira estada na América do Sul, com uma curta passagem pelo Rio de Janeiro, entre o final de agosto e o início de setembro, foi relatada numa coleção de impressões de viagem que o próprio Stefan Zweig publicou separadamente ao retornar à Inglaterra no outono de 1936. Zweig concebeu escrever um livro sobre o Brasil logo depois dessa primeira passagem pelo país, a caminho de Buenos Aires. Eles foram reunidos em 1937 e publicados numa editora vienense com vários outros textos do autor: Begegnungen mit Menschen, Büchern, Städten (Encontros com homens, livros, cidades). Em 1981, foram novamente reunidos na coletânea Länder, Städte, Landschaften (Países, cidades, paisagens).

Zweig já estava, então, planejando escrever um livro mais alentado sobre o Brasil e por isso recusou, no final de 1937, uma proposta de seu editor brasileiro, Abraão Kogan, para publicar uma edição traduzida, o que não se realizou de imediato. Ainda assim, Kogan juntou os relatos a outros textos do livro Begegnungen e publicou-a em 1938, numa edição uniforme de sua obra, sob um título similar: Encontros com homens, livros e países. Apenas oitenta anos depois de sua primeira viagem ao Brasil, os textos foram novamente publicados sob o título de Kleine reise nach Brasilien, traduzido e publicado como Pequena Viagem ao Brasil (2016). Vários trechos da Pequena Viagem foram de fato incorporados ao País do Futuro, que se beneficiou, assim, daquele projeto inicial necessariamente sintético, dada a brevidade de sua passagem em 1936, numa travessia atlântica durante a qual ele também começou a escrever a biografia de Fernão de Magalhães, na epopeia da primeira volta ao mundo (obra terminada e publicada em 1937).

A primeira estada de Zweig no Brasil se dá, portanto, sob o governo constitucional de Getúlio Vargas – eleito em 1934 pela Assembleia Constituinte –, mas já depois da Intentona Comunista de novembro de 1935, sob a vigência da Lei de Segurança Nacional, e dois anos antes das eleições previstas para 1938, quando deveria ser eleito, por voto direto e secreto (pela primeira vez), o próximo presidente. Zweig certamente tomou conhecimento do golpe do Estado Novo, em novembro de 1937, por acaso o mesmo nome já adotado pela ditadura portuguesa quase dez anos antes, na esteira de diversos outros regimes autoritários, geralmente de direita, que estavam se multiplicando na Europa e na América Latina. Já estabelecido na Inglaterra desde 1934, quando fugiu apressadamente de Salzburg, Zweig teve o “privilégio” de ver os seus livros queimados pelos nazifascistas duas vezes: em 1933, em Berlim, e novamente na Áustria em 1938, depois do Anchluss, a anexação ao Terceiro Reich. 

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O livro pode ser adquirido junto à Casa Stefan Zweig: 

Contato: casastefanzweig@gmail.com

https://casastefanzweig.org.br/


sábado, 12 de abril de 2025

Alerta a um público e pessoas específicas, para que não me sigam, ao contrário, me deletem - Paulo Roberto de Almeida

 Alerta a um público e pessoas específicas, para que não me sigam, ao contrário, me deletem

Paulo Roberto de Almeida

        Um pré-aviso gentil, educado, até uma recomendação preventiva, aos eventuais visitantes, passantes, curiosos, interessados, em geral, neste meu espaço público, que possam ser, por acaso, voluntariamente ou inadvertidamente, bolsonaristas raiz, bolsonaristas ingênuos, de extrema-direita convencida, de direita raivosa, liberais enganados por um bando de rufiões oportunistas, que sejam admiradores do psicopata perverso, que apoiaram e continuam apoiando a ditadura militar e todas as ditaduras na história do Brasil, que não têm vergonha, como o sobredito psicopata perverso, de elogiar torturadores, que acham também que a ditadura "matou de menos", que ela deveria ter eliminado "pelo menos 30 mil" (talvez como na Argentina da ditadura mais selvagem da AL), que não ligam para o fato atestado que o referido psicopata perverso foi responsável pela morte de alguns milhares de brasileiras acometidos pela Covid durante a pandemia, pois que foi um negacionista vacinal não arrependido, que fez campanha feroz contra medidas profiláticas (que tiveram de ser contrariadas pela Justiça), que negou enquanto pode o apelo a vacinas, que só o fez devido ao alto número de mortos no Brasil (muito mais, proporcionalmente ao número de habitantes, do que outros países também acometidos pela pandemia), que teve a indignidade de zombar dos contaminados, que zombou dos que arfavam à falta de respiradores, enfim, tutti quanti continuam apoiando o golpista criminoso, covarde e incompetente, ufa...
        Retomo: todos esses, estão alertados de que este espaço é decididamente antibolsonarista, anti-extrema direita, antigolpistas e contrário declaradamente a quaisquer amigos de ditaduras e de ditadores (de esquerda, de direita, de qualquer tendência), e que todos jamais vão encontrar aqui postagens ou notas em apoio a esse pessoal alienado no apoio a um monstro político, e ao contrário, só vão encontrar material contra tudo o que esse bando representa, e que em função de tudo o que está dito acima, recomendo que ME DELETEM, me esqueçam, me apaguem de suas eventuais "amizades" de redes, que não leiam o que escrevo ou posto (materiais de terceiros, por exemplo), que nunca venham se infernizar com a leitura dos textos, matérias ou informações que contrariem seus sentimentos, percepções, afinidades e afiliações de tudo isso que eu condeno, detesto, luto e combato.
        Sei que alguns dentre os aqui visados (os mais racionais, talvez), sabem que eu também combato ditaduras de esquerda, comunistas e outros totalitários, que não coonesto com o populismo demagógico, muitas vezes mentiroso do lulopetismo partidário, que condeno em especial o lulopetismo diplomático, por sua enviesada política externa partidária, tolerante e amiga de ditaduras supostamente de esquerda (inclusive algumas de direita, como os agressores da Ucrânia e de outros povos), desde que sejam convenientemente antiamericanas, como soe acontecer com os companheiros, mas eu não seria ingênuo de acreditar que os estatizantes equivocados, os socialistas ingênuos do lulopetismo seriam comparáveis aos deploráveis apoiadores de amigos de torturadores do passado (e talvez até quisessem convidar alguns novos com o golpe planejado), mas estes não são os motivos que me fariam equiparar os esquerdistas alienados com os promotores de uma ditadura de direita, em tudo e por tudo reivindicadora do passado ditatorial do Brasil, entre 1964 e 1985.
        Os que insistirem em vir às minhas postagens defendendo, justificando, apoiando os miseráveis seguidores do psicopata perverso serão por mim deletados impiedosamente.
        Por isto, renovo meu alerta e recomendação: ME DELETEM, e não me sigam, pois vão se decepcionar e ficar com raiva, e estariam sendo masoquistas.
        Prezando a boa saúde mental do que são visados nesta nota, fica feito o alerta preventivo para evitar cruzar comigo nestas paragens inocentes, mas abertas a todos os tipos de mensagens, matérias e comunicações.
        Como sempre faço, assino embaixo do que escrevo:

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 12 de abril de 2025

Livro: Revolução tributária: desafiando as correntes da desigualdade e do patrimonialismo no Brasil - Mariella Pittari (Blog da Boitempo)

Mais uma matéria importante enviada por Mauricio David:

... Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para fazer frente às pressões inflacionárias do país corresponde a um valor superior aos R$ 7.000,00 (sete mil reais)...

Revolução tributária: desafiando as correntes da desigualdade e do patrimonialismo no Brasil
Mariella Pittari
Blog da Boitempo, 11/04/2025
https://blogdaboitempo.com.br/

O Brasil possui uma tradição tributária regressiva, alguns tributos que a Constituição aspirava implementar jamais tornaram-se realidade, enquanto outros incidem de maneira draconiana sobre os que mais necessitam. Alguns elementos são de imprescindível observância para avaliar a justiça do Direito Tributário Brasileiro, e dentre eles está à atenção a ser dedicada ao princípio da capacidade contributiva.
Um sistema tributário justo perpassa pela distinção entre justiça corretiva e distributiva de Aristóteles. Enquanto a justiça corretiva apenas recoloca os indivíduos em sua posição original, a distributiva faz escolhas acerca daqueles que são merecedores de uma política decisória de alocação das riquezas na sociedade. No Estado Democrático de Direito, para além de exercer violência sobre a coletividade, inclusive para tributar, o Estado possui a missão de satisfazer aspirações constitucionais de gerar uma sociedade livre, justa e solidária. Assim, a recente emenda constitucional que introduziu o princípio constitucional da simplicidade,1 age no sentido de proporcionar que os objetivos constitucionais do país sejam alcançados. Tal busca está sempre a exigir um confronto de forças nem sempre pacífico.
Enquanto o mundo se insurge após a imposição de tarifas de importações de produtos provindos de todo o globo para os Estados Unidos, o Brasil desde sempre impôs impostos proibitivos à entrada de produtos estrangeiros no país. No entanto, jamais se cogitou iniciar uma rebelião do chá2 para impedir que tal coisa ocorresse. Os tributos diretos e indiretos sobre o consumo afetam em maior proporção os mais pobres, que em termos absolutos gastam o mesmo valor que aquelas que possuem renda superior em múltiplos, não fazendo distinção baseada no poder aquisitivo. Os tributos que melhor observam a capacidade contributiva são aqueles que incidem sobre a riqueza, seja de renda ou de patrimônio.
Na mesma linha, o Brasil tributa os ganhos da pessoa jurídica com uma tarifa amena e, à exceção de outros dois países no mundo, não tributa os lucros e dividendos distribuído. Tal cenário irá ser afetado, ainda que maneira suave, pela instituição de um novo imposto voltado à tributação de altas rendas. O projeto de lei criando hipótese de incidência vem acompanhado de uma justificativa baseada sobretudo na quantidade modesta de indivíduos que detêm substancial parcela da riqueza nacional. Apesar de afetar poucos, o novo tributo desagrada um contingente vocal e influente da sociedade que, pouco dispostos em alterar o balanço de forças e ceder diante da necessidade em destinar-se a arrecadação gerada para corrigir as disparidades da tributação de renda de pessoas que não possuem capacidade contributiva, utilizam seu elevado efeito de reverberação e resistência para evitarem ser atingidos. Os mecanismos utilizados para escaparem à mudança serão os mais variados, de reorganização societária por planejamento tributário a opor-se diretamente à aprovação da lei, a mobilização das elites já teve início. Para sustentar a opulência e riqueza, no Brasil, vale tudo!
O ponto de inflexão de tais forças surge quando o Executivo, de modo ainda sobremaneira tímido, propõe alterar o exercício de forças trazendo um tributo inédito no país ao tempo em que amplia a isenção entre os estratos menos providos da sociedade. A isenção do imposto de renda para indivíduos que possuem renda mensal de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) vem acompanhada do imposto sobre a renda das pessoas físicas mínimo – IRPFM. A escolha de redistribuir com base em tal critério atende regras de ouro do Direito Tributário e Financeiro de destinar uma contrapartida da redução de receita, individualizando uma injustiça tributária sem precedentes a nível global, qual seja, a ausência de incidência tributária sobre dividendos. Já não era sem tempo que a fuga de capitais do país não fosse acompanhada da tributação sobre a parcelas dos mais ricos, a prescindir se pessoas físicas ou jurídicas.
Nesse cenário, o PL 1.087/20253 objetiva isentar contribuintes com uma faixa de renda de até R$ 5.000,00 mensais. Apesar de necessária ante os efeitos corrosivos da inflação, a medida mostra-se insuficiente para a justiça tributária que se espera dos que mais recebem no Brasil. No intuito de mitigar tal injustiça, o projeto vem acompanhado da nova hipótese de incidência tributária do imposto sobre a renda das pessoas físicas mínimo – IRPFM.4
O presente texto pretende trazer à discussão o cerne dos problemas de justiça distributiva no Brasil, uma vez que reformas pontuais mantêm o país em posição de desigualdade, tributando sobremaneira o consumo sem, contudo, atacar os grandes detentores de renda. A transmissão de bens e renda de geração em geração aumenta o vácuo entre os mais ricos e os desprovidos. Tal realidade se faz evidente ao constatar que o patrimônio gerado pelos mais ricos se multiplica enquanto entre os mais pobres se dissipa. O abismo que pervade as classes sociais no Brasil impedem a mobilidade e ascensão social, perpetuando a desigualdade social.
Apenas a título ilustrativo, vale trazer a voracidade com que os entes federativos tributam o consumo quando deveriam tributar a propriedade e a renda, tributos cuja competência constitucional foi alocada aos estados federados e municípios, respectivamente. Tal característica define um país desigual que impõe idêntico sacrifício aos mais ricos e o os mais humildes, uma vez que para ter acesso a um bem de consumo irão despender o mesmo valor a despeito da proporção que tal produto custe a cada indivíduo. Alguns desses problemas estão na esfera constitucional e exigirão um rearranjo total da sociedade e da federação, outros necessitam da vontade popular e representativa em alterar a vocação tributária do país.
A origem do atraso: de colônia geográfica à colônia geopolítica
A herança colonial do país é sintetizada em algumas expressões idiomáticas como “vá para o quinto dos infernos”, que refletem a ojeriza que o brasileiro possui à tributação. O quinto que a Coroa exigia como tributo da mineração foi desde sempre percebido como a usurpação do soberano de parcela que deveria ser inteiramente direcionada à elite nacional. Aqueles que detinham um capital criado por monopólio real julgavam-se ungidos por atributos que os distanciavam do resto da população.
O progresso advindo da independência e da república pouco alteraram o patrimonialismo que marcava a economia nacional. O instituto da escravidão, que extraía o que viria a se tornar, no sistema capitalista, de produção a mais-valor, apropriava-se de toda a produção de riqueza sem qualquer contrapartida, normalizando a ideia de retirar do trabalhador tudo que poderia ser espoliado sem que com isso sobreviesse o resultado morte. Passaram-se séculos, porém o estigma que acompanha a exploração do trabalho permanece inalterado.
Um país fundado na longa dicotomia de extração do trabalho escravo sem qualquer contrapartida à dignidade humana, convivendo com a tentativa de obter ganhos máximos pelas elites coloniais que se encontravam no território pátrio,5 trouxe como resultado o desprezo pela remuneração justa e, por parte do Estado, um apetite desmedido em arrecadar de quem não poderia nem sequer contribuir. A noção de tributação como denominador comum de distribuição de serviços e melhoria das condições de vida sempre foram vistas com suspeição e desconfiança.
Segundo o DIEESE, o salário mínimo necessário para fazer frente às pressões inflacionárias do país corresponde a um valor superior aos R$ 7.000,00 (sete mil reais). Portanto, a proposta de isenção de contribuintes que ganham menos de R$ 5.000,0 (cinco mil reais) mensais visa a atender uma capacidade contributiva inexistente. Se considerado nos cálculos os impostos sobre consumo e serviços, além de todos os tributos indiretos, resta indubitável que a isenção é o mínimo de política pública que tem por destinatário contribuintes indiretos que oneram uma substancial parte da renda pagando tributos. Acrescente-se a tal cenário a constante privatização de serviços, do público ao privado, e obtém-se como resultado um salário esmagado pela redução do poder de compra acompanhada pela corrosão do valor dos ganhos pela inflação.
O trabalhador brasileiro encontra-se refém dos juros que achatam o orçamento, ao mesmo tempo em que se endivida para fazer frente às necessidades básicas6 diante da pressão de viver uma vida a crédito.7 Através de uma política pública fomentada pelo próprio Estado, o sistema aprofunda as desigualdades e lança milhões à pobreza. Contra isso, a reforma tributária consiste em um passo decisivo à emancipação das parcelas mais vulneráveis da classe trabalhadora. Contudo, sem que seja abandonado o ajuste fiscal e orçamentário de maneira abrangente, não será possível alcançar os resultados almejados com as mudanças legislativas que se aproximam.
Um dos pilares dos instrumentos monetários à disposição da autoridade do Banco Central consiste na política dos juros. O discurso comumente adotado pelo clássico da economia ortodoxa está em reduzir a oferta de dinheiro que circula na economia para conter os efeitos da inflação. Como efeito colateral, tem-se um aumento da taxa de desocupação e uma perda de acesso ao crédito por parte do trabalhador. O problema se põe quando a inflação afeta a população, não obstante as políticas de juros restritivos e uma política de austeridade que age em detrimento da classe trabalhadora.8
Apesar de positiva, a presente política de tributação não altera algumas premissas de índole neoliberal adotadas pelo governo. A reforma tributária vem desacompanhada de uma expansão do crédito. O argumento utilizado para alterar apenas o aspecto tributário, porém não o de macroeconomia monetária, está em insistir que a expansão da arrecadação e o corte de gastos públicos sejam a única via para estabilizar a economia do país. O que, porém, se evidencia a cada dia com maior nitidez é que metas de inflação irreais, acompanhadas de políticas monetárias e fiscais austeras, geram como efeito final um sistema que, não obstante todo o sacrifício imposto à classe trabalhadora, encontra-se sempre refém do capital especulativo financeiro. Enquanto a submissão desmedida a tais interesses não for harmonizada com um reajuste de forças que priorize a classe trabalhadora, todo o desgaste político em aprovar uma reforma tributária não altera a carência que a ausência de Estado gera.
Caso o governo não abandone a política de austeridade a qualquer custo, nem mesmo uma iniciativa legislativa tão positiva quanto tributar dividendos e os mais abastados será capaz de modificar a dinâmica de encolhimento de uma ideia de Estado Social. Os preços públicos ou preços que o Estado pode controlar, porque atua diretamente na prestação do serviço ou exerce poder decisivo de como os serviços serão prestados, são o melhor termômetro para controlar preços e mitigar os efeitos nefastos produzidos pela corrosão do poder de compra causado por períodos inflacionários.
Conclusão e excertos sobre uma necessária redução da desigualdade
A desigualdade do país remonta à mesma razão de sua existência, a de conferir privilégios à nobreza lusitana. Os privilegiados mudam, porém, resta inalterada a ideia mesma de brasilidade, acompanhada da usurpação, do patrimonialismo e da extração da riqueza tornando bens comuns em privados.9 O compromisso instituído através da Constituição de 1988 encontra-se justamente em abandonar o sistema tributário que remonta à ditadura e estabelecer um parâmetro que atenda a uma aspiração de bem-estar coletivo. Encontrando-se o Código Tributário Nacional ainda em vigor, a questão que fica é se a aliança oligopolizada ali formada não foi mantida, não obstante a Constituição.
Uma melhor compreensão do fenômeno tributário e da intercambialidade de prestações sociais e tributárias nos conduz ao entendimento de que o Estado do Bem-estar Social perpassa a tributação e uma correlação de forças que busque não apenas corrigir desigualdades, mas efetivamente realizar uma redistribuição. As prestações sociais distribuídas através do benefício básico de prestação continuada (BPC), dos serviços públicos distribuídos à população e do acesso ao crédito constituem parte do mesmo processo de elevação das condições de vida da classe trabalhadora. A discussão acerca da ampliação da isenção do Imposto de Renda e da tributação dos dividendos eram medidas imprescindíveis para iniciar o debate acerca da desigualdade que permeia a sociedade brasileira. Contudo, o discurso inaugura, sem que se encerre o enfrentamento de questões prementes tais como o de conter o apetite das elites financeiras e do capital internacional sobre a pilhagem de porção significativa do orçamento ao pagamento de interesses da dívida. Ampliar a isenção tributária sem mexer na austeridade mostrar-se-á placebo no futuro, pois apenas o deslocamento de serviços na esfera estatal poderá funcionar como instrumento eficaz no controle de preços e da inflação, permitindo que a classe trabalhadora ostente poder de compra do salário não obstante as oscilações que o mercado constantemente impõe.

Notas:
Emenda Constitucional nº 132/23.
REBELO, Aldo; PAULINO, Luis Antonio. Reforma tributária: atravessar o rio pisando nas pedras. Princípios Revista Teórica, Política e de Informação, São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2008, 94: 50-64.
O inteiro teor pode ser encontrado no Projeto de Lei nº 1.087/2025, apresentado pelo Executivo.
Art. 6º do PL 1.087/2025.
GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina. L&PM Editores, 2010.
Veja-se o celetista consignado que atua na linha acima proposta.
BAUMAN, Zygmunt. Vida a crédito: conversas com Citlali Rovirosa-Madrazo. Companhia das Letras, 2010. ↩︎
MATTEI, Clara. A ordem do capital: como economistas inventaram a austeridade e abriram caminho para o fascismo. Boitempo, 2023. ↩︎
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Companhia das Letras, 2021. ↩︎

Maduro segue Lula e vai a Moscou para celebração com Putin - O Antagonista

 Já temos o nome de um dos colegas de Lula, Maduro, nas "celebrações" dos 80 anos do final da "Grande Guerra Patriótica" da URSS contra a Alemanha nazista, em 8 de maio de 1945, um evento que "esquece" que foi a própria União Soviética que permitiu o início da guerra de agressão de Hitler contra a Polônia, um dos resultados do pacto Ribbentrop-Molotov de 26 de agosto de 1939, que permitiu a Hitler começar a decepar o país, que também foi atacado a leste pelos soviéticos, sendo que a URSS não teria sobrevivido à Wehrmacht sem a ajuda anglo-americana, quando Hitler decidiu invadir o país comunista.

80 anos depois da derrota nazista, é o Hitler do século XXI, Putin, que faz uma nova guerra de agressão na Europa, desta vez contra a Ucrânia, por onde começou, justamente, a guerra de agressão do Hitler do século XX contra a URSS, em junho de 1941. Lula vai estear em péssima companhia, e NÃO DEVERIA ACEITAR o convite, que envergonha o Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

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Maduro segue Lula e vai a Moscou para celebração com Putin
Ditador da Venezuela viaja para Rússia em maio para participar das celebrações pelo Dia da Vitória sobre a Alemanha nazista
O Antagonista, 12/04/2025
https://oantagonista.com.br/mundo/maduro-segue-lula-e-vai-a-moscou-para-celebracao-com-putin/?utm_campaign=mkt_-_resumo_da_manha_1204&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, vai visitar Moscou em maio para participar das celebrações pelo Dia da Vitória sobre a Alemanha nazista, comemorado tradicionalmente no dia 9.
A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 11, pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov.
“O encontro de hoje é uma boa oportunidade para trocar impressões antes da visita do presidente Maduro, que estará conosco em 9 de maio”, afirmou Lavrov durante reunião com o chanceler venezuelano, Yván Gil, durante o Fórum Diplomático de Antália, na Turquia.
O regime venezuelano já havia informado que Maduro planeja visitar a Rússia “em breve” para assinar um acordo bilateral com Vladimir Putin.
No mês passado, Putin convidou formalmente Maduro a visitar Moscou “quando lhe for conveniente”, para firmar um tratado de parceria estratégica entre os dois países e participar da cerimônia pelos 80 anos da vitória soviética na Segunda Guerra Mundial.
Putin foi um dos primeiros líderes a parabenizar Maduro por sua controversa reeleição nas eleições de 28 de julho de 2024 — resultado rejeitado por países ocidentais, que pediram mais transparência ao sistema eleitoral venezuelano.
Em outubro do ano passado, Maduro já havia visitado a Rússia para participar da cúpula do BRICS, realizada em Kazan. Na ocasião, a Venezuela tentou aderir ao grupo, mas teve o pedido barrado pelo Brasil, que se opôs à entrada do país como membro associado.
Lula e Putin vão matar a saudade
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Secom, confirmou que “está prevista a ida do presidente” Lula para Moscou em 8 de maio, para a comemoração do 80º aniversário do Dia da Vitória.
Será a primeira vez que um presidente brasileiro se encontrará pessoalmente com o ditador russo Vladimir Putin desde a invasão da Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022.
Desde o início da guerra, o brasileiro tem dado seguidas declarações favoráveis a Putin e criticando o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky.
Quando ainda era candidato, Lula disse em entrevista para a revista Time que Zelensky “quis a guerra“. Um aperto de mão entre os dois chefes de governo quase ocorreu no ano passado, em uma reunião dos Brics em Kazan, mas Lula cancelou a viagem pouco antes por questões de saúde.
Lula assumiu a Presidência do Brasil em janeiro de 2023, quando a guerra já tinha se iniciado.
Após o início da guerra, os governantes das principais democracias do mundo congelaram as relações com Putin e apoiaram as sanções econômicas contra o país.
Putin também foi alvo de um mandado de prisão do Tribunal Penal Internacional, o TPI.

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A abstenção do Brasil na ONU - Rui Martins (revista Será?)

  Rui Martins analisa uma questão crucial, mas não condena a política externa presidencialista, mais que personalista, do governo Lula – não...