O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Sobre imigrantes e economia - esclarecimentos economicos

A proposito da recente lei do estado do Arizona, um economista relembrou um antigo trabalho seu sobre o tema da imigração. Tenho o prazer de transcrever aqui, com o devido crédito.

Comentários sobre imigração
Postado por Sidney Richard Silvestre às 22:02
terça-feira, 7 de julho de 2009

[1] No pé da estatua da liberdade, um dos maiores símbolos dos EUA, e porque não, do ocidente, está (ou estava) escrita a seguinte mensagem:

"Give me your tired, your poor,
Your huddled masses yearning to breathe free,
The wretched refuse of your teeming shore.
Send these, the homeless, tempest-tost to me,
I lift my lamp beside the golden door!"


Hoje, os EUA e principalmente a Europa querem os famintos e pobres do mundo bem longe. Mesmo liberais, os defensores dos mesmos ideais que fundaram os EUA e inspiraram mensagens como a acima, defendem a idéia de que é legitimo um país fechar as fronteiras para “multidões indesejadas”. Muitos por motivos totalmente estranhos a doutrina. Juntam-se a esses liberais, sindicalistas e socialistas locais alegando perdas de emprego, queda dos salários e nacionalistas extremados alegando “destruição da identidade e da cultura nacional”.

[2] Eu considero tais posições um erro, tanto moral quanto econômico. Do ponto de vista moral acredito que a discussão seja um pouco complicada devido à forma como o mundo é organizado. O direito de barrar alguém em uma propriedade é, por essência, o próprio direito de propriedade (ou, mais corretamente, uma parte central desse direito). Você ser dono da sua casa significa poder decidir quem entra nela. Em uma sociedade que respeitasse direitos de propriedade, seria permitido fazer isso com base exclusiva na vontade do proprietário, o que significaria que ninguém teria “direito a entrar na sua casa”. Alguns liberais, direta ou indiretamente usam esse argumento para justificar a proibição à imigração. É o tradicional erro que muitos cometem ao passar do plano conceitual / teórico da doutrina, para sua aplicação direta em uma situação concreta.

[3] Primeiro, como países estão construídos hoje, não existe nada como “o dono do país” no mesmo sentido do exemplo da casa, ou na versão mais sofisticada do argumento, como um condomínio onde seus membros teriam direito de barrar a entrada de “estrangeiros”. Um país, estritamente falando, não passa de um aglomerado de propriedades, uma ao lado da outra, ligadas por propriedades ditas do governo (ruas, estradas). As propriedades do governo, em termos morais, não são legitimas, no sentido de que o governo não tem “permissão moral e ética” para fazer com elas o que bem entender (ele não é o verdadeiro dono). Uma alternativa seria dizer que ruas são “do povo”, na verdade das pessoas que moram na região e a usam, ou seja, uma “propriedade coletiva” já que todos (à força) financiaram aquela rua. Se ela for do povo, o povo poderia decidir quem pode ou não andar, freqüentar as ruas.

[4] Embora ache esse posicionamento mais correto (porém “mais perigoso”) que a idéia de que a propriedade é do governo e ele decide (como uma entidade externa), também temos vários problemas morais. O mais grave é o seguinte: eu defendo que um imigrante muçulmano possa entrar livremente no “nosso país” e você não. Se a rua fosse sua, ele não poderia “andar por aí” e seria completamente legitimo isso. Se a rua fosse minha, teríamos a situação contrária. Como resolver tal impasse? A resposta quase padrão é através de votação, o que significa que se um país votar contra a imigração seria legitimo em termos liberais. O problema é que eu não assinei nada, não concordei em financiar uma propriedade cuja clausula de resolução de conflito é uma votação entre os proprietários, em suma, eu não disse que concordo em colocar o uso da minha propriedade em votação, ou, em termos mais corretos, eu não decidi livremente se colocava ou não meu dinheiro em um “empreendimento” que tinha tal regra para decidir pendências entre os sócios.

[5] Uma solução para o problema não deve passar pelo “apelo à votação” porque ele é construído sob um terreno moral completamente frágil, que não tem nenhum respaldo liberal. As outras duas soluções seriam, primeiro, ignorar a questão das ruas e bens com propriedade duvidosa que geram problemas como o exposto anteriormente (sem solução), segundo, decidir pelo uso dessa propriedade que menos agride outras propriedades e que mais estaria de acordo com princípios liberais e uma sociedade livre. Para o presente tema (e é importante ter isso em mente), acredito que tanto faz adotar a postura um ou a postura dois, portanto não vou me preocupar com o tema “mas a rua é minha também e eu não quero que um imigrante fique andando por aí”. Ela é sua, mas é minha também e eu quero. A solução para isso não é votação (só será se todos os proprietários concordarem com isso). Também não é o item um (ignorar o problema), mas entrar em detalhes sobre isso exigiria um outro texto. Como, nesse caso, ignorar (solução 1) ou analisar o problema em termos de moral liberal, eficiência econômica (solução 2) levam ao mesmo resultado, vamos em frente.

[6] A analogia de um país com um condomínio não faz sentido, pelo seguinte: ao entrar em um condomínio, eu compro do “dono original” a propriedade e tenho uma lista de “leis” e regimentos que eu concordo explicitamente (nesses regimentos há também a regra para alterar o próprio regimento, que geralmente é um processo de votação e eu explicitamente concordo com isso). No fundo, a associação de um país com um condomínio (ou um clube) é o velho argumento do contrato social sendo apresentado com uma nova roupagem – eu “entro voluntariamente” em tal associação e concordo com as regras dessa associação, assim como na versão do contrato social explicito onde eu “assino voluntariamente” com o governo a prestação de serviços como segurança, defesa. Países não são condomínios / clubes, da mesma forma que governos não são fruto de contratos voluntários. No mundo atual países são simplesmente um aglomerado de proprietário sob um mesmo agressor, que não está lá por “contrato” algum, agressor que em termos liberais, deve se restringir a garantir a propriedade desse aglomerado.

[7] Dito isso, se quero vender minhas terras, alugar um imóvel, dar emprego, ou simplesmente receber um estrangeiro em minha casa, eu tenho total direito de fazer isso, ninguém pode me impedir alegando “imigração proibida”, “imigração ilegal”. Eu troco propriedades com a pessoa da nacionalidade que eu quiser, pois estou fazendo uso exclusivo de minhas propriedades. Proibir a imigração, como o mundo é hoje, não significa fazer valer o “direito de barrar” (ou em um sentido mais amplo, o próprio direito de propriedade). Muito pelo contrário, é a violação da minha liberdade em trocar com pessoas de outra nacionalidade. Argumentos do tipo “você está proibido de fazer isso se quiser viver na nossa comunidade ou no nosso país” não fazem sentido algum como já foi explicado anteriormente. Não há regimentos / leis pré assinados e concordados como há nos casos concretos de clubes, condomínios, empresas prestadoras de serviço. É a falácia do contrato social sob nova roupagem (talvez esse texto sobre o tema possa interessar). Os founding fathers acertaram, em termos morais, ao “abrir” as portas dos EUA para imigrantes. É a política correta para um país livre.

[8] E a parte econômica? Não é preciso dizer que os EUA foram construídos e se transformaram na maior civilização da história com braços e mentes estrangeiras e que muitos dos conservadores que clamam por muros no México são simplesmente netos / filhos de imigrantes, daqueles mesmo imigrantes pobres e famintos que a mensagem na estatua faz referência. Livre imigração significa, em termos econômicos, livre movimentação de trabalho. Dentro de uma economia, se o setor de bananas está produzindo demais e o de maças produzindo de menos, o preço da maça sobe e conseqüentemente o rendimento por se produzir maças também. Ocorrerá então transferência de trabalho e capital da produção de bananas para produção de maças, até que os rendimentos sejam “igualados”.

[9] O mesmo raciocínio é válido em “escala global”. Se produzir na África rende menos do que nos EUA, o dono do fator de produção trabalho (nas sociedades livres ou semi-livres oficialmente o próprio trabalhador), preferirá sair da África e ir para os EUA. E aqui entram os sindicalistas locais. Mais mão de obra disponível significa menores salários e ninguém gosta de ganhar menos. Embora seja verdade, tal raciocínio é bastante limitado: primeiro, mais bens serão produzidos, logo é verdade que um trabalhador pode ganhar menos, mas também terá que pagar preços menores para comprar. Segundo, não necessariamente os trabalhadores locais ganharão menos. Não faz sentido um trabalhador qualificado americano, mais produtivo fazer o mesmo trabalho que um imigrante africano sem qualificação nenhuma pode fazer. Isso é um desperdício. Com a entrada de imigrantes, esses imigrantes podem fazer esses serviços que exigem menos qualificação e liberar mão de obra qualificada para produzir e criar serviços “mais avançados”. Isso aumenta a produção e eleva a produtividade da economia, logo, no longo prazo eleva os salários de todos (foi isso que aconteceu nos EUA). Terceiro, mais pessoas diferentes, com conhecimentos diferentes, com habilidades diferentes, “know-how” diferentes geram novas oportunidades de negócios, inovações, ou em um sentido mais “hayekiano”, abrem espaço para uma avalanche de testes de conhecimento no processo de mercado que elevarão enormemente a produtividade e o bem estar dos locais (e dos novos imigrantes também, caso contrário eles não sairiam do seu país de origem).

[10] Além da questão da suposta baixa dos salários, há alguns outros argumentos econômicos anti-imigração como “sobrecarga” nas despesas do governo, xenofobia etc.. Os esquerdistas do primeiro mundo construíram uma enorme rede de subsídios que vai de atendimento hospitalar até a garantias como da aposentadoria, seguro desemprego dentre outras coisas; é o chamado “estado de bem estar social”, que no fim se transformou em um dos maiores responsáveis pela xenofobia e onda anti-imigração que temos na Europa hoje (e em menor intensidade nos EUA). As regulações trabalhistas engessaram o mercado de trabalho, de forma que realocações entre setores (como a que eu sugeri no parágrafo anterior) são extremamente “doloridas” e lentas. A força dada aos sindicatos, através de leis e impostos, impede o dinamismo necessário a essas mudanças no mercado de trabalho, dinamismo esse que existia nos EUA do começo do século XX. A mesma esquerda, que se apavora com as ondas de xenofobia, que se horroriza com os “muros” que os EUA levantam na fronteira do México, é a grande responsável por destruir a harmonia propiciada anteriormente pelo livre mercado, pela livre movimentação de fatores e os conseqüentes ajustes econômicos que resultavam em melhor bem estar para todos. Foram as regulações trabalhistas (associada a propagandas sindicais) que criaram o medo do “roubo do emprego” pelo estrangeiro. Foi o estado de bem estar gigante que custa cada vez mais para ser sustentado e exige altos impostos que emperram o crescimento da produtividade, aumentando a miséria e evitando que os novos imigrantes consigam prosperar como seus antepassados fizeram.

[11] Como senão bastasse, a destruição esquerdistas também está presente nos países exportadores de trabalho. Se no “mundo desenvolvido”, eles emperraram a economia com regulações, subsídios a indústrias e a escolhas ineficientes, no terceiro mundo a posição chega a ser criminosa. Primeiro, condenam o fechamento das fronteiras dos países ricos como um ato cruel resultado da perversidade do próprio sistema capitalista que funcionaria através da exploração dos países pobres. O movimento de imigração, no fundo, seria uma espécie de efeito colateral indesejado, a exploração dos pobres se voltando contra os ricos e os obrigando a proteger a riqueza e benesses dos seus “locais”, justificando assim as medidas anti-imigração como sendo da própria natureza do capitalismo. Nada disso faz qualquer sentido. Os países ricos não estão melhores impedindo que mais trabalho seja usado para produzir bens, não estão melhores impedindo que conhecimento útil, “know-how” não sejam aproveitados, não estão melhores criando reservas de mercado para trabalhadores mais ineficientes, que produzem o mesmo que os “pobres do sul” a um custo cinco vezes maior. Mas o pior não é a condenação aos países ricos por tais medidas, ela seria correta e justa se essas pessoas não defendessem o estado de bem estar social do primeiro mundo (o causador do problema lá) e, principalmente, não defendessem medidas locais que economicamente são equivalentes as que rejeitam. Me refiro especificamente a total hostilidade ao que convencionou-se chamar de “capital internacional”.

[12] Se um país tem excesso de mão de obra e pouco capital, a produtividade na margem do trabalho, i.e, sua produtividade marginal (que é o que determinará o salário) será baixa. Se temos a situação inversa, “excesso” de capital e pouco trabalho (em termos relativos), a produtividade marginal do trabalho será alto e a do capital baixa (taxas de juros reais, a remuneração do capital, serão mais baixas). Em um livre mercado dois movimentos ocorreram até que a relação entre produtividade marginal do trabalho e do capital se igualem ao redor do mundo: saída de trabalho da região de baixa produtividade marginal do trabalho para a região de alta produtividade e saída de capital da região de baixa produtividade do capital para a região de alta. Deixando o economês de lado, isso significa imigração de países pobres para os ricos e investimentos externos dos países ricos nos pobres. A esquerda reclama que os países ricos impedem o primeiro movimento, mas eles próprios não deixam o segundo movimento ocorrer (o que no fim daria “na mesma” em termos de resultados econômicos), através de medidas econômicas de controle de capitais, estatizações, desapropriações, regulação contra capital externo, regulação anti-propriedade estrangeira e tantas outras “maluquices” que nós latino americanos estamos acostumados. Essa posição da maior parte dos esquerdistas, além de absurda economicamente é de uma imoralidade atroz.

[13] Hoje se fala muito dos neonazistas europeus, movimentos anti-migração como sendo produto do capitalismo, do livre mercado que empobrece o sul e não consegue dar empregos aos “refugiados” e locais do norte. Errado. No passado os EUA receberam ondas migratórias muito maiores do que qualquer onda migratória que a Europa recebe hoje e não só houve prosperidade, como uma prosperidade que a Europa (até então em melhor situação), conseguiu acompanhar. Não há mistério: trabalho é um fator de produção escasso (não algo que “sobra”). Tirar trabalho de regiões que não permitem uma alocação eficiente desse trabalho, de regiões que condenam a produtividade e premiam o roubo, a fraude, a escravidão, que não deixam o sistema de preços funcionar e levá-lo para regiões que fazem o oposto, aumenta a produtividade, aumenta o número de bens produzidos e conseqüentemente nosso bem estar. Neonazistas e todas essas baboseiras anti-estrangeiros são resultado de políticas socialistas, não capitalistas, são resultados de regulações anti-capital e anti-propriedade no sul e no norte. As mesmas regulações defendidas com entusiasmo por socialistas, social-democratas de todas as “tonalidades de vermelho”.

[14] O mais decepcionante é ver liberais entrando nessa armadilha defendendo medidas extremamente antieconômicas e anti-liberdade baseando-se em aplicações equivocadas da doutrina que dizem defender. Fazendo analogias non-senses como “o país é igual meu condomínio”, “minha casa”, eu posso bloquear alguém de entrar em casa, logo posso bloquear alguém de entrar no “meu país”... Outro veneno, que principalmente liberais com tendências mais conservadoras (parece contraditório?) costumam engolir é a idéia de que imigração em peso destrói “valores” nacionais. Primeiro, seria necessário argumentar porque determinados valores não podem ser destruídos ou deixados de lado e se não forem adotados porque devemos obrigar alguém a adotá-los. Segundo, se um valor é superior a outro em termos de bem estar humano, dificilmente ele será destruído por imigrantes que vieram espontaneamente justamente a um país que é o que é devido a tais valores. No fundo, tais imigrantes estão buscando esses “valores superiores”, querem viver segundo esses princípios fundamentais. Assim como para bens corriqueiros, nada melhor do que um livre mercado de valores para a seleção dos melhores, dos mais apropriados. Obviamente aqui temos algumas complicações cujos detalhes deixarei de lado como a própria necessidade de alguns valores para que surjam / existam mercados, no entanto mesmo para quem fica muito preocupado com isso é bom pensar que a própria violação da liberdade e o agigantamento do governo que a proibição da imigração implica é um ataque frontal a um dos mais fundamentais valores que essas pessoas dizem querer proteger.

Desde Venezuela - tudo mudou, ao que parece

Em lugar de "a revolução devora os seus filhos", alguns poderiam dizer, "a corrupção devora os seus filhos", mas nem sempre é o que parece...

Condenan a ex aliado de Chávez
Redacción BBC Mundo, 10.05.2010

Un tribunal venezolano condenó al ex ministro de Defensa, el general Raúl Isaías Baduel, a siete años y 11 meses de prisión por la comisión de "delitos contra el decoro militar, sustracción de fondos y abuso de autoridad".

Chávez llegó a decir de él que lo estimaba como a su propia familia.

El que fuera durante años uno de los principales aliados de Hugo Chávez, fue procesado en octubre de 2008 por la justicia castrense por sustracción de fondos de las Fuerzas Armadas, pero después fue puesto en libertad con la condición de que se presentase ante un tribunal cada quince días y con medida de prohibición de salida del país.

En abril de 2009, el militar fue detenido en el marco de un juicio que se seguía en su contra por cargos de corrupción.

Además de Baduel, también ha sido sentenciado a ocho años y 11 meses de prisión el teniente coronel Hernán Medina Marval.

Los dos fueron inhabilitados políticamente y se les confiscó los bienes objeto de investigación.

De "general de la dignidad" a "traidor"

La corresponsal de BBC Mundo en Caracas, Yolanda Valery, recordó que la figura de Baduel gozó un día de amplio respeto y admiración entre sectores del oficialismo, al punto de que se le conoció como el "general de la dignidad".

El propio Chávez lo ensalzó públicamente en más de una ocasión, hasta decir que los estimaba a él y a su familia como si fuera la propia.

Poco después de que Baduel abandonara el cargo de ministro de la Defensa, comenzó a abrirse una brecha entre los dos militares, que luego se volvió insalvable, señaló nuestra corresponsal.

Las críticas del militar de alto rango se volvieron cada vez más profundas, hasta que simplemente se colocó en el grupo de sus adversarios.

El general está considerado por la oposición como uno de los "presos políticos" del gobierno de Hugo Chávez.

Baduel fue por años uno de los principales aliados del presidente Hugo Chávez. El general ahora retirado fue uno de los cuatro fundadores del Movimiento Bolivariano Revolucionario 200 (MBR-200), que daría vida al partido MVR, con el que el actual mandatario llegó al Palacio de Miraflores tras las elecciones de 1998.

El militar jugó un papel clave en el regreso al poder de Chávez tras el breve golpe de estado de 2002, aunque el jefe del Estado ha minimizado su participación en el restablecimiento de la institucionalidad.

En 2007, al entregar el cargo de ministro, Baduel efectuó fuertes críticas al modelo político y económico en marcha y pasó a convertirse en una prominente figura de oposición, lo que le ganó el calificativo de "traidor" por parte de su ex compañero de armas.

Desde Cuba - nada mudou, de fato

Não é preciso repetir, resumir, sequer citar ou comentar o artigo abaixo, sobre a situação dos direitos humanos em Cuba. Tudo isso é muito conhecido.
Meu único comentário se dirige aos escritores Gabriel Garcia Marquez e José Saramago: se trata não apenas de dois covardes, mas de dois seres abjetos, pois que, conhecendo a situação de Cuba, e o sofrimento dos prisioneiros de consciência, e tendo a audiência de que desfrutam nos meios de comunicação e, sobretudo entre os meios de (suposta) esquerda), preferem ficar calados, alegadamente para não "beneficiar a direita, o imperialismo, os inimigos de Cuba", ou seja lá quem for.
São uns covardes, que não merecem a designação de escritores; são apenas anões morais, como aliás vários outros aqui mesmo no Brasil, e não apenas nos meios literários.
Paulo Roberto de Almeida

Cuba—A Way Forward
by Daniel Wilkinson, Nik Steinberg
The New York Review of Books, May 27, 2010

In a 1980 interview, Gabriel García Márquez told The New York Times that he had spent three years writing a book about life in Cuba under Fidel Castro. But, he said, “now I realize that the book is so critical that it could be used against Cuba, so I refuse to publish it.”

In view of the Colombian author’s past concern for the victims of Latin America’s authoritarian regimes, it seems likely that what he called a “very harsh, very frank book” addressed Castro’s systematic repression of dissent: the rigged trials behind closed doors, the abysmal “reeducation” camps, the long prison sentences. Castro’s methods may have seemed relatively tame when compared with the mass slaughter of civilians by US-backed regimes throughout the region, for example in Guatemala. Yet as the cold war ended, these dictatorships gradually gave way to civilian rule, and the Castro government was left standing as the only one in the hemisphere that continued to repress virtually all political dissent. García Márquez’s book remained unpublished.

The fact that Latin America’s most renowned writer would censor himself in this way may actually say more about the plight of Cubans under Castro than anything in his manuscript. For the notion that to criticize Cuba is to abet its more powerful enemies was, for Fidel Castro, the key to achieving what his prisons alone could not—ensuring that his critics on the island remained isolated and largely ignored.

For years, many believed that the last thing keeping the region’s democratic tide from sweeping across Cuba was the unique force of Fidel Castro’s character—the extraordinary combination of charisma and cunning with which he inspired and corralled his supporters, provoked and outmaneuvered his enemies, and projected himself onto the big screen of world politics. Under his leadership, Cuba had made impressive gains in health care, education, and the eradication of extreme poverty. But the promise of the Cuban Revolution had been undercut by years of chronic deprivation, exacerbated by the US embargo, and brought to the brink of collapse by the dissolution of the Soviet Union, which had propped up the island’s economy for decades. Democracy would come to Cuba—the thinking went—as soon as Fidel Castro was no longer standing in its way.

Then in June 2006, his health failing, Castro was forced to step down formally after nearly five decades in power. And nothing happened. No popular uprising in the streets, no Party shake-up, no coup. Instead, his younger brother, Raúl, took up power and, though lacking Fidel’s charisma, was able to keep the country running smoothly. Within months, it seemed clear that Cuba’s single-party system could continue without Fidel at the helm.

Some still held out hope that Raúl Castro would begin a process of political reform, a Cuban perestroika. Those looking for signs of an opening pointed to several of Raúl’s early actions, including state-sponsored public forums ostensibly aimed at encouraging criticism of government policies and the signing of the two major international human rights treaties.

But was Raúl Castro allowing genuine criticism of his government? Was the repressive machinery being eased or even dismantled? A year ago Human Rights Watch set out to answer these questions. We knew it wouldn’t be easy. The Cuban government welcomes tourists to the island, but has for years denied access to international rights monitors. Foreign journalists are followed around by undercover agents: their e-mails are monitored and their phones tapped. Those who publish in-depth stories on controversial issues face expulsion.

Our first step was to write to the Cuban government requesting authorization to visit the island. Human Rights Watch does not normally request permission to do its work, but it seemed like a good way to test whether the government’s attitude had changed. The government never responded.

We then got in touch with several local dissidents. Outside of Cuba, people often refer to “the dissidents” as though they are a single, unified political group. They are not. They do not share a single ideology or objective. Rather, the dissident community is made up of a variety of Cubans scattered across the island, some of whom belong to small groups, and others who work alone. A dissident may be someone who writes articles critical of the government, attempts to form an independent labor union, or simply refuses to attend meetings of a local revolutionary committee. What ties these people together is that they engage in activities that the Cuban government considers contrary to its policies, and therefore “counterrevolutionary.”

We obtained reports of alleged government abuses from several unauthorized human rights groups in Cuba, whose leaders have persevered over the years despite tapped phone lines, restricted mobility, frequent police raids, and periods in jail, relying on a few committed volunteers to compile lists of political prisoners and testimony about violations. But tracking down the alleged victims to corroborate these reports often took weeks. E-mail access on the island is virtually nonexistent, and many families outside of Havana do not have phone lines. When we were able to get through by phone, some people were too frightened to speak. Others spoke cryptically to avoid arousing the suspicion of listening ears. Still others spoke freely until their lines went dead, mid-sentence. While we did manage to conduct some full-length interviews, it became increasingly clear that the only way to get the full story would be to visit the island.

It would prove to be the most difficult research mission Human Rights Watch had undertaken in the region in years. Our team entered on tourist visas and traveled the length of the island by car, telling no one in advance that we were coming and never staying in any town for more than one night.1 The fear we had sensed over the phone was even more palpable on the ground. Some people became so uneasy talking about government abuses that we cut short the interviews and moved on. Several alerted us to watching neighbors who monitored suspicious activity for the local Revolutionary Defense Committees. A Baptist minister, when asked about human rights, told us quietly that what we were doing was illegal and asked us to produce identification.

Yet many people welcomed us into their homes, where they spoke frankly of their experiences. Small boxes and folders were brought out from beneath beds and inside kitchen cabinets, with official documents that corroborated their stories. Among much else, we were shown a court ruling from a dissident’s trial, which his wife and children were not allowed to attend; a parole order warning a journalist that he could be returned to prison at any time; a letter denying a critic of the government permission to travel.

Piece by piece, the evidence stacked up. The human rights treaties had not been ratified or carried out. The “open” forums to discuss government policies were governed by strict rules that prohibited any talk of reforming the single-party system. More than one hundred political prisoners locked up under Fidel remained behind bars, and Raúl’s government had used sham trials to lock away scores more. These new prisoners included more than forty dissidents whom Raúl had imprisoned for “dangerousness.” The most Orwellian provision of Cuba’s criminal code, this charge allows authorities to imprison individuals before they have committed a crime, on the suspicion that they might commit one in the future. Their “dangerous” activities included failing to attend pro-government rallies, not belonging to official party organizations, and simply being unemployed.

We published our findings on November 18, 2009.2 It was only then that we received a response from the Cuban government: a public statement, published that day, declaring our report “illegitimate and illegal.”

If the crime of the political prisoners is essentially voicing their opinions, a main function of imprisoning them is to isolate them from their potential audiences. Ramón Velásquez Toranzo taught theater until his political activities cost him his job. In December 2006, he set out on a silent march across the island to call for the release of Cuba’s political prisoners. On the road he was repeatedly threatened and beaten by civilian Rapid Response Brigades, according to his wife and daughter, who accompanied him. He was twice detained and forcibly returned to his home by police. On his third attempt, he was taken to prison and given a three-year sentence for “dangerousness.” Raymundo Perdigón Brito, who had worked as a security guard before he too was fired for “counterrevolutionary” activities, wrote articles critical of the government for foreign websites until, in 2006, he was sentenced to four years in prison for “dangerousness.” Digzan Saavedra Prat, a shoemaker, documented abuse cases for a local human rights group, an activity that cost him his job and caused him to be convicted of “dangerousness” in 2008. His indictment accused him of “being tied to persons of bad moral and social conduct,” “setting a bad example for the new generation,” and “thinking he is handsome.”

Those who continue to speak out while in prison are isolated even further. One man was arrested and sentenced to four years for “dangerousness” after he tried to hand out copies of the Universal Declaration of Human Rights in public in 2006. In 2008, he attempted to commemorate International Human Rights Day (December 10) by reading the Universal Declaration aloud to fellow inmates. But according to his wife, a guard cut him short, ordering him to eat the text—literally. When he refused, he was beaten, thrown into solitary confinement for weeks, and sentenced in a closed-door hearing to six more years in prison for disrespecting authority.

We heard many similar accounts from former prisoners and the relatives of current ones. Those who refused “reeducation” or questioned prison conditions were thrown into solitary confinement cells measuring three by six feet for weeks, even months, on end. Their visits were cut off, phone calls denied, and letters confiscated. Since Cuba has for years refused to grant human rights monitors access to its prisons, it is difficult to get firsthand general accounts of the conditions inside. The most comprehensive—by the sixty-seven-year-old journalist Héctor Maseda Gutierrez, currently serving a twenty-year sentence for his writing—had to be smuggled out of prison virtually page by page. It is titled “Buried Alive.”

While not all dissidents are locked up, nearly all are effectively imprisoned on the island itself. In clear violation of international law, the Cuban government requires its citizens to obtain permission to leave the country, and those marked as “counterrevolutionaries” are generally denied it. The prominent blogger Yoani Sánchez—whose posts comment on the daily indignities of life in Cuba—has three times been refused permission to leave the country, twice to accept international prizes and once, in March 2010, to attend a conference on the Spanish language.

The emergence of a nascent blogosphere has been heralded as a sign that Cuba is opening up, yet the government systematically blocks critical websites and strictly controls access, forcing bloggers to upload their posts using thumb drives and illegal back channels. Because an hour’s use costs roughly one third of Cubans’ monthly wages, and since there are few connections outside of cities, the average Cuban has no access to the Internet. Although Yoani Sánchez was named one of Time magazine’s one hundred most influential people, most Cubans on the island have never even heard of her, let alone read her blog.3

The Cuban government also seeks to isolate dissidents from their communities. They are fired from their jobs and blacklisted from employment. They are subjected to public “acts of repudiation,” in which mobs surround their homes, chant insults, throw stones, and sometimes assault them in plain view of their neighbors. Friends and family members are warned to keep their distance, lest they too be branded counterrevolutionaries and punished. Under the “dangerousness” provision, even spending time with someone who is considered “dangerous” is punishable, a kind of “dangerousness” by association.

“People who come to my house are immediately called by state security and reprimanded,” Eduardo Pacheco Ortíz, a human rights defender and former political prisoner, told us. “Then these people—for fear of losing their jobs, for fear that [the authorities] will take it out on someone in their family—simply stop talking to me.”

After Ramón Velásquez Toranzo was sentenced to four years for his silent march across the island, his son René, who had not marched with his father or considered himself “political,” was fired from his longtime job without explanation, then repeatedly denied work on the grounds that he was not “trustworthy.” Members of the local Revolutionary Defense Committee regularly harassed and threatened him in public. Police warned his friends that they would get in trouble if they kept hanging around him, until he had few friends left. His girlfriend was forbidden by her parents from seeing him. “Some days I wake up and I think: I have nothing. I am nobody. I have no dreams left for my future,” René told us.

Some outside observers contend that the existence of around two hundred political prisoners has little impact on the lives of the 11 million other Cubans. But as the blogger Reinaldo Escobar recently wrote, “Why then does an index finger cross the lips, eyes widen, or a look of horror appear on the faces of my friends when at their houses I commit the indiscretion of making a political comment within earshot of the neighbors?”4 The political prisoners may be small in number, but they are a chilling reminder to all Cubans of what has been a basic fact of life for half a century: to criticize the Castros is to condemn oneself to years of enforced solitude.

In addition to declaring our report illegal, the Cuban government also claimed it was part of a broader effort to “trample” Cuba’s “right to free self-determination and sovereign equality.” This charge, while no more credible than the first, warrants serious attention, for it is reflected in the concerns of García Márquez and many others outside of Cuba who have for years been reluctant to criticize the Castros.

Invoking national sovereignty may be the most common tactic used by governments around the globe—and across the political spectrum—to counter criticism of their abusive practices. It is the international equivalent of the “states’ rights” claim that segregationists in the US South used for years to defend their racist laws and policies. The aim is to shift the focus of public concern from the rights of abuse victims to the rights (real and imagined) of the states that abuse them.

What sets the Castro government apart from most others that employ this tactic is the fact that Cuba has indeed, for five decades, faced an explicit threat to its national sovereignty—coming from the United States, a superpower ninety miles off its shores. In the 1960s, the threat took the form of covert military action, including the failed Bay of Pigs invasion and multiple botched assassination attempts. It continues in the form of the economic embargo established by President Eisenhower in 1960, later expanded by President Kennedy, and eventually locked in place by the 1996 Cuban Liberty and Democratic Solidarity Act. Also known as “Helms-Burton,” the law prohibits the president from lifting trade restrictions until Cuba has legalized political activity and made a commitment to free and fair elections. It also prohibits lifting the embargo as long as Fidel and Raúl Castro remain in office. In other words, it requires that Cubans be free to choose their leaders, but bars them from choosing the Castros. It is thus a program to promote not only democracy but also regime change.

It is hard to think of a US policy with a longer track record of failure. The embargo has caused much hardship to the Cuban people but done nothing to loosen the Castros’ hold on power. Instead it has provided the Cuban government an excuse for the country’s problems. Billboards line the roads outside Havana with slogans like “Eight hours of the blockade is equivalent to the materials required to repair 40 infant care centers.” The excuse is effective because it is at least partly true.

The US policy has also served the Castros as a pretext for repressing legitimate efforts to reform Cuba from within. The most notorious example of the past decade came in response to the Varela Project, a grassroots campaign designed to take advantage of a constitutional provision that allows a national referendum on any reform proposal that receives 10,000 signatures. The organizers spent years holding meetings and gathering signatures, enduring repeated harassment by authorities, attacks, and arrests. In May 2002, they delivered more than 11,000 signatures to the National Assembly.

The response was crushing. Rather than put the referendum to a vote (as required by law), the Castro government countered with its own referendum, which proposed amending the constitution to declare the socialist system “irrevocable.” This referendum passed, according to the government, with 99 percent of the public’s support. Not long afterward, the government began its most aggressive crackdown in years, arresting seventy-five “counterrevolutionaries,” including many Varela Project leaders, and sentencing them to an average of nineteen years in prison.

In a news conference immediately following the crackdown, Cuba’s foreign minister claimed that the Varela Project had been “part of a strategy of subversion against Cuba that has been conceived, financed, and directed from abroad with the active participation of the US Interests Section in Havana.” The United States had indeed been supporting civil society groups in Cuba for decades. In 2002, the year prior to the crackdown, the State Department devoted $5 million to “democracy promotion” in Cuba, channeling it through the US Interests Section in Havana and nongovernmental groups based mostly in Miami. For instance, several Cuban journalists received salaries from US-funded Internet publications critical of the Castro government.

Nonetheless, many of the seventy-five were convicted without any evidence of support—direct or indirect—from the US government. And in those cases where the Cuban government did show they received US support, it provided no credible evidence that the recipients were engaged in activities that would be considered illegal in a democratic country.

According to Cuban court documents, the support took the form of supplying, through the US Interests Section in Havana, equipment like fax machines (“used systematically in sending information to counterrevolutionary cells located in Miami”), books (“all with a pronounced subversive content”), and medicine (“with the explicit purpose of winning over addicts to their cause”). In other cases, the prisoners had been paid by the US for filing articles or radio reports for foreign outlets, or visiting the US Interests Section, where they had “access via the Internet to the websites of enemy publications…[and] counterrevolutionary dailies like the Nuevo Herald, the Miami Herald, Agence France-Press, Reuters, and the American television channel CNN.”

Many governments require civil society groups to register funding they receive from foreign states. But for Cubans there is a catch: to register funding from the US government is to admit to a crime punishable with a prison sentence of up to twenty years—even when the funding merely supports activities like human rights monitoring, labor organizing, and establishing independent libraries. In fact, these activities are illegal in Cuba even when pursued without US support. The criminal code explicitly outlaws “actions designed to support, facilitate, or collaborate with the objectives of the ‘Helms-Burton Law.’”

Since promoting democratic rule is a central objective of Helms-Burton, any action taken toward that end can therefore be considered a crime. In this way, just as criticism of the Castros is equated with abetting their enemies, promoting democracy is equated with US-sponsored regime change.

But if the pretext for the crackdown was bogus, it nonetheless served a crucial function: to recast the government’s repression of its citizens as the story of a small nation defending itself against a powerful aggressor. It was the same tactic that Fidel Castro had been employing to brilliant effect for decades. By casting himself as a Latin American David besieged by a US Goliath, he usurped the role of victim from his prisoners. The sleight of hand worked because, for many outside of Cuba, the indignation provoked by the US embargo left little room for the revulsion they would otherwise feel for Fidel Castro’s abuses.

Raúl Castro has adopted this same tactic, so that when outsiders hear of Cuba’s political prisoners, many think first of what the US has done to Cuba, not what Cuba has done to its own people. While the prisons, travel restrictions, and information controls make it difficult for Cuban dissidents to get their stories out to the world, the Castros’ portrayal of Cuba as a victim makes audiences abroad less willing to hear these stories. The effect is to seal Cuba’s prisoners off from international sympathy and reinforce their prolonged solitude.

Once a year, for nearly two decades, the UN General Assembly has voted overwhelmingly to condemn the US embargo. In 2009, the resolution passed 187–3, with only Israel and Palau siding with the United States. While this condemnation is deserved, there is no such UN vote to condemn Cuba’s repressive policies, or comparable outrage about its victims.

This discrepancy is particularly pronounced in Latin America, where the long history of heavy-handed interventions and outright coups has left an abiding aversion to US bullying. Even leaders whom one might expect to be sensitive to the prisoners’ plight choose to remain silent. President Luiz Inácio Lula da Silva of Brazil was himself imprisoned by a military dictatorship, and former President Michelle Bachelet of Chile is the daughter of a political prisoner (and herself a torture victim). Yet in recent years, both have made state visits to Cuba in which they embraced the Castros and refused to meet with relatives of political prisoners.

Meanwhile, an increasing number of leaders have praised the Castro government as a standard-bearer for the region. President Evo Morales of Bolivia says that Cuba “teaches the entire world how to live with dignity and sovereignty, in its permanent fight against the North American empire.” President Rafael Correa of Ecuador speaks of the “Latin American pride” he feels when witnessing Cuba’s ongoing revolution, which “secured the reestablishment of human rights for all Cuban men and women.” Perhaps the most fervent supporter is President Hugo Chávez of Venezuela, whose government has taken over the role, once filled by the Soviet Union, of keeping the Cuban economy afloat by providing millions of barrels of subsidized petroleum. Chávez calls Cuba’s revolution “the mother” of all Latin American liberation movements, and Fidel Castro “the father of the motherland.”

Over the past decade, a growing number of voices in the United States—including editorial boards, research organizations, and advocacy groups—have called for an end to the embargo. But they are far from winning the policy debate in Washington. Anti-Castro hard-liners within the Cuban-American community continue to wield disproportionate influence, even if their dominance has waned in recent years.

The opponents of the embargo have failed to be persuasive. Many have sought to play down the scope of repression in Cuba out of a concern—similar to García Márquez’s—that criticism of the Cuban government will only strengthen the hand of the anti-Castro hard-liners. But by making this strategic choice, they have undermined their credibility among the very people they need to persuade: those who are justifiably concerned about Cuba’s political prisoners. Moreover, they are unable to offer a politically workable solution to members of Congress, who will never vote to end the embargo if this will have no effect on the regime’s abuses.

The embargo must go. But it is naive to think that a government that has systematically repressed virtually all forms of political dissent for decades will cease to do so simply because the embargo has been lifted. Nor is it realistic, given the effectiveness of the Castros’ repressive machinery, to believe that the pressure needed for progress on human rights can come solely from within Cuba. The embargo needs to be replaced with a policy that will bring genuinely effective pressure on the Castro government to improve human rights.

For this to happen, the United States must make the first move. President Obama should approach allies in Europe and Latin America with an offer to lift the US embargo if the other countries agree to join a coalition to press Cuba to meet a single, concrete demand: the release of all political prisoners.

Some governments are sure to rebuff the offer, especially in Latin America. But for many others, the prospect of ending the embargo will remove what has long been the main obstacle to openly condemning the Cuban government’s abuses. And concentrating this multilateral effort exclusively on the issue of political prisoners will make it far more difficult for leaders who say they respect human rights to remain silent.

The new coalition would give the Cuban government a choice: free its political prisoners or face sanctions. Unlike the current US embargo, these sanctions should directly target the Cuban leaders—by denying them travel visas or freezing their overseas assets, for example—without harming the Cuban population as a whole. Ideally this ultimatum alone would suffice to prompt the government to release its prisoners. But even if it did not, the new approach toward Cuba—multilateral, targeted, and focused on human rights rather than regime change—would fundamentally transform the international dynamic that has long helped the Castros stifle dissent. The Cuban government’s efforts to isolate its critics at home would lead to its own isolation from the international community.

In the absence of such a shift, Cubans seeking reform will continue to face daunting odds. Any hope of drawing attention to their cause will require desperate measures, such as the hunger strike recently carried out by Orlando Zapata Tamayo, a dissident who had been in prison since the 2003 crackdown. For eighty-five days, Zapata Tamayo’s protest went largely unnoticed. It was only when he finally starved to death in February—becoming the first Cuban hunger striker to perish in almost forty years—that the world reacted. The European Parliament passed a resolution condemning his death as “avoidable and cruel” and calling for the release of all political prisoners. The Mexican and Chilean legislatures approved similar declarations.

The Cuban government responded in familiar fashion: it blamed the US. The state news organ claimed that Zapata Tamayo had been “thrust into death” by the “powerful machinery of the empire.” When several other dissidents began hunger strikes in the following days—including Guillermo Fariñas, a journalist who at this writing is reportedly near death—Cuban authorities dismissed them as “mercenaries” of the US. Decrying what he called a “huge smear campaign against Cuba,” Raúl Castro told the Cuban Congress, “We will never yield to blackmail from any country.”

Raúl Castro seems confident that he can defuse this latest challenge with the same sleight of hand his brother used so effectively in the past. And indeed, the flurry of condemnation following Zapata Tamayo’s death appears to have already faded. But more than just a tactical move, Raúl’s response reflects a vision for Cuba’s future that does not bode well for those desiring change. It is the vision he set forth on the fiftieth anniversary of the Cuban Revolution in 2009, addressing the nation from the same public square where Fidel had first proclaimed victory:

Today, the Revolution is stronger than ever…. Does it mean the danger has diminished? No, let’s not entertain any illusions. As we commemorate this half-century of victories, it is time to reflect on the future, on the next fifty years, when we shall continue to struggle incessantly.

A story of struggle always needs an adversary, just as a claim to victimhood needs an aggressor. After playing this role for fifty years, the United States is now in a unique position to bring about change in Cuba: when it stops acting like Goliath, the Castro government will stop looking like David. Only then will Cuba’s dissidents be able to rally the international support they need to end their long years of solitude.

April 28, 2010

Notas:

1. The research trip was carried out by Nik Steinberg and a Latin American human rights lawyer who preferred to remain anoymous. ↩
2. Human Rights Watch, "New Castro, Same Cuba: Political Prisoners in the Post-Fidel Era." ↩
3. Time magazine has also named Sánchez's blog, Generation Y, one of the twenty-five best in the world; it can be read at www.desdecuba.com/generationy.↩
4. Escobar's blog, Desde Aqui (From Here), can be read at www.desdecuba.com/reinaldoescobar.↩

Ja que estamos falando em nao-intervencao...

...não há como deixar de citar o grande jurista, abaixo referido, que aliás é um praticante do princípio, se ouso arriscar. Nisso ele tem quem o siga...
Sempre pelo lado inverso, se é que percebem. O mesmo protagonista é um excelente professor de economia, tomandole al revés por supuesto...

Chávez bloqueará todo comercio con Colombia si Santos gana
El Universal (Venezuela), 8/05/2010

De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó el presidente.

Caracas.- El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, advirtió el viernes que cerraría "totalmente" el comercio con Colombia si el candidato oficialista colombiano Juan Manuel Santos, a quien calificó de "mafioso" y "amenaza" para la región, gana las elecciones presidenciales.

"Este señor es un mafioso (...) Si el señor Santos por desgracia es electo presidente de Colombia, bueno eso se convierte en una amenaza no sólo para Venezuela sino para medio continente", lanzó Chávez en un acto del Partido Socialista Unido (PSUV), informó AFP.

De ganar, "tendríamos que cerrar totalmente el comercio con Colombia", advirtió. "Tenemos al lado a Brasil, Argentina, Bolivia, Ecuador, China, Rusia, Cuba y el Caribe. Somos amigos de todo el mundo", agregó.

Según cifras del Departamento Nacional de Estadística (DANE) de Colombia, en el primer trimestre del 2010 las exportaciones a Venezuela, que era su segundo socio comercial, cayeron 72,8% con respecto al mismo periodo de 2009.

El mandatario venezolano congeló sus relaciones con Colombia en julio de 2009 debido a un acuerdo militar entre Bogotá y Washington que permite a Estados Unidos el uso controlado de siete bases militares.

Este viernes, Chávez recordó que fue Santos "quien negoció" el acuerdo "y está orgulloso de eso".

"Soy el primero en apostar porque haya en (la presidencia de) Colombia una persona decente", declaró el mandatario.

"Si es derecha, de izquierda, de centro, no me importa (...) Sólo así reestableceríamos las relaciones comerciales, políticas y económicas con Colombia. Si no, olvídense, no lo haríamos", subrayó.

Santos, quien fue ministro de Defensa del gobierno del presidente Álvaro Uribe entre 2006 y 2009, ratificó en estos días su deseo de "limar las asperezas" con Venezuela si es elegido.

Sin embargo, Chávez recalcó este viernes que él no recibiría a Santos en Caracas si resulta electo. "Esto debe tenerlo claro, clarito el pueblo de Colombia", zanjó.

A representacao dos Estados Membros na ONU - um trabalho publicado (PRA)

Tenho o prazer de divulgar aqui, um capítulo de um livro, em que tratei da questão da representação política dos Estados membros da ONU, e seus problemas associados, tal como referido aqui:

A questão da representação política dos Estados Membros na ONU
Paulo Roberto de Almeida

Publicado como “Artigos 18 e 19” In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant (org.):
Comentário à Carta das Nações Unidas
(Belo Horizonte: Cedin, 2008, 1340 p.; ISBN: 978-85-99499-02-3; p. 323-346).
Relação de Trabalhos n. 1904. Relação de Publicados n. 882.

Sumário do trabalho:
1. Enunciado
2. Descrição formal
3. Histórico e precedentes
4. Contexto histórico-político
5. Interpretação diplomático-sociológica
6. A questão da “democratização” do poder mundial

Disponível em meu site pessoal, neste link:
www.pralmeida.org/05DocsPRA/1904RepresentPolCartaONU.pdf

O Brasil ja comecou a falar grego?

No que depender do governo, sim, grego antigo e moderno, escrito e falado...

Comprometendo o futuro
SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo, 9.05.2010

A Grécia levou algum tempo para destruir os instrumentos de proteção ao crescimento e à estabilidade econômica e pôr no lugar o caos que fez mergulhar o país na maior crise social de sua história recente. Funcionou assim: por vários anos o governo gastou mais do que arrecadava, o déficit cresceu como bola de neve e, para cobri-lo, o país tomava empréstimos cada vez mais caros, elevando a dívida pública a patamares absurdos, impagáveis. Para esconder a ameaça de descontrole, os governantes falsificaram os indicadores econômicos e seguiram tomando empréstimos.

Mas o mercado financeiro não é bobo, percebeu a falseta e fez secar as fontes que jorravam dinheiro na Grécia. Falido, sem tostão para pagar os credores, o governo grego recorreu ao FMI para evitar o pior: a moratória que arrastaria a Europa inteira.

O leitor com mais de 35 anos conhece bem esse script. O Brasil o viveu em dois momentos: nas moratórias de 1982 e de 1987. Nos dois episódios, sair do caos e recuperar o crédito perdido implicou recessão econômica, retração dos investimentos, desemprego, congelamento de salários e empobrecimento do País e dos brasileiros. Como acontece agora na Grécia, aqui também ocorreram manifestações de protesto, confronto com a polícia, feridos nas ruas.

O governo FHC criou mecanismos institucionais para proteger o País contra gestões públicas irresponsáveis, e o mais importantes deles foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba de completar dez anos e foi comemorada em seminário em Brasília.

No debate foi unânime a aprovação à lei. Até o PT, que brigou para não aprová-la em 2000, hoje no governo a aplaude. Mas para governadores e prefeitos, não para a gestão Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no seminário ser contra definir limites para o endividamento da União, como há para Estados e municípios. Se José Serra for eleito, com certeza o ministro muda de opinião. Agora não, porque Lula quer ter liberdade para aumentar a dívida pública e emitir dinheiro para gastos questionáveis, sem se submeter a limites e ameaçando o futuro do País.

O governo Lula foi bem na gestão de gastos e da dívida enquanto o ex-ministro Antonio Palocci comandava a economia. Ele e Paulo Bernardo, do Planejamento, arquitetavam um plano de redução de despesas e da dívida pública quando foram golpeados pela ex-ministra Dilma Rousseff. A partir daí o governo deu uma guinada política em direção ao Estado forte, grande e caro, que não se limita a regular - interfere e toma o lugar de agentes privados.

No modelo Dilma, se o Estado precisa de dinheiro para funcionar, não há problema: aumenta-se a dívida pública, mas com a artimanha de maquiar a contabilidade e parecer para os credores que não vai tirar do superávit primário (economia para pagar a dívida). O governo transfere dinheiro para o BNDES e diz que está emprestando; emite dívida para capitalizar a Petrobrás e não inclui no superávit primário; promete fazer o mesmo com a Eletrobrás e, em final de gestão, ressuscita a Telebrás e empurra para o próximo presidente desembolsar R$ 3,2 bilhões para capitalizá-la. Nada disso entra na contabilidade da dívida líquida, mas a dívida bruta explode.

São esqueletos que o governo Lula deixa para o sucessor. E, como do Palácio do Planalto saem sinais de que quem comanda é o interesse político e o papel da economia é viabilizá-lo, os súditos da Câmara dos Deputados seguem a lição do chefe e aprovam o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,7% para aposentados, acrescentando mais R$ 5,4 bilhões no enorme rombo na Previdência. Não causará espanto se Lula não os vetar. Afinal, o bem-amado não quer deixar o governo odiado por aposentados.

A situação financeira do Brasil é diferente da da Grécia. Mas a Grécia não chegou ao colapso rápido, foram anos de má gestão. Aqui, o risco é estarmos iniciando a trajetória da Grécia, conduzidos por um governo que gasta mais do que pode e expande a dívida pública para saciar seus gastos. E pior: com a inflação ascendendo.

Manual de boa educacao presidencial

O bom de certas cúpulas de chefes de Estado é que sempre se pode atualizar o seu manual de boas maneiras, acoplado ao cerimonial da Presidência. Alguns exemplos são verdadeiramente edificantes, como se pode constatar por meio desta nota da newsletter do ex-prefeito Cesar Maia (10.05.2010):

CHÁVEZ PATROCINOU CRISTINA KIRCHNER E AGORA INTERVÉM DESCARADAMENTE NA COLÔMBIA!

1. Chávez está interferindo de maneira descarada e desabrida no processo eleitoral colombiano. Acusou Santos de ser "mafioso", tendo acrescentado que, "se Santos por desgracia es electo presidente de Colombia, bueno eso se convierte en una amenaza no sólo para Venezuela sino para medio continente". "Ojalá que en Colombia haya un Gobierno decente y cuando digo decente creo que pudiera ser (uno de) cualquiera de los demás candidatos, menos el señor Santos, el señor de la guerra, el 'pitiyanqui' número uno de Colombia", ressaltou.

2. Revelou ter mantido um debate com Uribe na reunião de cúpula de Cancun, quando, na presença de outros mandatários, "lo mandé largo al carajo; no señor, usted conmigo se equivocó". Na presença de outras pessoas, "parecía un torito", mas, "en privado, el gobernante colombiano optó por no enfrentarlo"."Yo voy a orinar y voy saliendo y él (Uribe) entrando al baño, solito los dos. Cogió para la izquierda, apuradito", prosseguiu, sugerindo uma conduta de suposta covardia, mas sempre num linguajar incompatível com suas responsabilidades de Chefe de Estado.

Se fosse apenas uma ladainha, estaria bem...

...o problema é que estamos pagando por tudo isso.
Aliás, dizer que "o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações", é na verdade um equívoco, pois o Brasil ultrapassou fundo, deliberadamente, esse limite, ao permitir atividades políticas dentro da Embaixada do Brasil, como continua a fazê-lo agora, ao se manifestar sobre a política interna de Honduras.
Certas tradições já foram para o brejo há muito tempo.
Paulo Roberto de Almeida

Ladainha bolivariana
Editorial Folha de S. Paulo, 10 de maio de 2010

O PRESIDENTE de Honduras, Porfírio Lobo, chamou de arrogantes e prepotentes os dirigentes sul-americanos que ameaçam boicotar a cúpula de países da União Europeia e da América Latina em Madri, na Espanha, nos próximos dias 17 e 18. Referia-se, sobretudo, ao venezuelano Hugo Chávez, à argentina Cristina Kirchner e ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
A restrição à participação de Honduras manifestou-se na semana passada, quando o presidente do Equador, Rafael Correa, na presidência rotativa da Unasul (a União das Nações Sul-Americanas), mencionou o mal-estar majoritário com o convite da Espanha a Honduras.
Como se sabe, instalara-se uma crise institucional em Honduras desde junho de 2009, quando o então presidente Manuel Zelaya foi expulso do país pelos militares, ao desamparo da lei, após tentativa de aprovar uma Constituinte por plebiscito, ato considerado ilegal pelo Congresso e pela Corte Suprema.
A partir de setembro, a embaixada brasileira em Tegucigalpa hospedou Zelaya por quatro meses. A ideia de forçar sua recondução ao cargo fracassou -e o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações.
O papel de mediador da crise acabou exercido pelos EUA, que costuraram o acordo para as eleições -a saída mais legítima e aceitável para o longo impasse.
Ao apegar-se a uma posição demasiado formalista contra o pleito e ao negar-se, ainda hoje, a reconhecer o governo eleito, o Brasil prolonga sua desastrada atuação no episódio. E reforça a ideia de que almeja se credenciar a qualquer preço como liderança alternativa à dos EUA na América Latina.
Quanto à Unasul, o governo brasileiro parece acreditar que deva rivalizar com a OEA (a Organização dos Estados Americanos), que tem nos EUA a principal liderança.
Criada há apenas dois anos, a entidade acaba de eleger o ex-presidente argentino Néstor Kirchner como seu primeiro secretário-geral. Em 2004, quando foi idealizada, Kirchner a boicotou com ironia, chamando-a de criação do Brasil.
Até aqui a Unasul não passa de uma sigla de ocasião, mais um fórum para amplificar a ladainha bolivariana e antiamericanista a que se reduziu o discurso de esquerda no continente.

Inocentes uteis, or else...

Has Brazil's Lula become Iran's useful idiot?
The Washington Post, May 7, 2010

Mahmoud Ahmadinejad clearly thinks so. On Wednesday his website posted a statement saying he had accepted “in principle” a supposed Brazilian proposal to defuse Iran’s standoff with the U.N. Security Council -- and prevent the adoption of new sanctions pressed by the United States, Britain and France.
The Brazilian foreign ministry hastily denied that there was a concrete proposal. But that’s irrelevant: Lula, who is planning a trip to Tehran next week, is obviously seeking to position himself as the mediator who can broker a deal between Iran and the West.
His gesture would be as irrelevant as his recent attempt to settle the Israeli-Palestinian conflict -- except for the fact that Brazil currently holds one of the rotating seats on the Security Council. Like Turkey, another temporary member, Brazil is stoutly resisting the new sanctions initiative, which is one reason why the measure was not adopted last month, as the Obama administration had hoped.
In other words, Lula is providing Iran with valuable time to delay sanctions, even as it presses ahead with enrichment and prepares a new generation of centrifuges to do it more efficiently.
The Brazilian “proposal” seems to amount to another version of the deal Iran has already rejected repeatedly: an exchange of most of the nuclear material it has already enriched for fuel rods it could use to resupply a medical research reactor.
Tehran initially appeared to accept a Western offer along these lines last fall, then retreated. Since then it has played at discussing various variations on the deal -- most of which would neuter the point of the transaction from the West’s point of view, which was to remove nuclear material from Iran.
Ahmadinejad’s obvious intention is to discuss this proposal with Lula as long as possible -- without, of course, ever agreeing. “The proposal has many details,” Ahmadinejad’s chief of cabinet said on Wednesday.
Turkey has already been playing this same game with Iran for months, with no results. So why would Lula jump in? For the same reason as Turkish Prime Minister Recep Tayyip Erdogan: to prove that his country is an emerging world power that is capable of acting independently -- and defying the United States. It doesn’t matter to Lula that his diplomacy has no chance of succeeding. What matters are the wire service stories describing Brazil as “an emerging world player” and Lula himself as one of the globe’s most influential leaders.
The price for this vanity diplomacy is the continued delay of sanctions that could be the last chance of stopping Iran’s drive for a nuclear weapon peacefully. The United States looks impotent; Ahmadinejad and his Revolutionary Guard cronies are confirmed in the belief that they have nothing to fear from the West. President Obama’s attempt to restore multilateralism to the center of U.S. diplomacy falls flat.
But will there be any consequences for Lula? The Brazilian president probably doesn’t mind much whether or not Iran acquires nuclear weapons -- after all, he is in his last year in office, and Iran poses no threat to Brazil. Nor does the Obama administration appear inclined to punish the Brazilian leader, whom Obama recently called “my man.” The State Department said this week that the administration is “increasingly skeptical” that Iran was going to change course, and that “there may still be a difference of opinion” with Brazil “as to where we are in this process.”
Nevertheless, “we do recognize the value and importance of a variety of countries engaging Iran,” spokesman Philip Crowley said.
In other words: Lula, go ahead and grandstand.

Aventuras de um espiao galante (e infeliz, no totalitarismo)


Stalin's Romeo Spy
By Emil Draitser
Northwestern University, 420 pages, $35

Um livro interessante, que conta mais sobre a natureza dos regimes totalitários do que propriamente sobre a vida desse Romeu sovietico...

BOOKSHELF
The Rake's Progress
By JOSHUA RUBENSTEIN
The Wall Street Journal, APRIL 30, 2010 - page W15

A virtuoso ladies' man and stealer of secrets. The skills were related.

In 1935 Adolf Hitler renounced the limits on German militarization that had been imposed by the Treaty of Versailles following World War I. Hitler publicly introduced conscription to vastly increase the size of the German army; more secretly he launched a massive rearmament program. An alarmed Soviet Union, desperate to learn the plans of this potential enemy, dispatched an intelligence officer, Dmitri Bystrolyotov, to Berlin. Bystrolyotov had already proved himself a deft operative, one particularly skilled at seducing women who had access to valuable information. But as Emil Draitser shows in "Stalin's Romeo Spy," Bystrolyotov's latest assignment tested even his vaunted skills.

The agent's target was a female SS officer whose face had been disfigured by fire in a childhood car accident. Dorothea Müller was "embittered and unpleasant to deal with," Mr. Draitser says, and she was a fanatical Nazi Party member who had been entrusted with the safekeeping of military-industrial secrets. Flattering her appearance was out of the question, so Bystrolyotov embarked on a campaign to flatter Müller's devotion to the Führer. Posing as a dashing, dissolute Hungarian count, he engineered a series of encounters with Müller, astonished her with his ignorance of the Nazis' glorious policies and became her eager student.

A romance began, and when at last Müller "was completely under his power as a lover," Mr. Draitser says, the count proposed marriage. But a complication stood in the way: An aunt who had (supposedly) subsidized his life in Berlin was cutting him off. Marriage was out of the question, he said, until his finances were secure. Then a solution surfaced: A friend of the count's said that there was a lot of money to be made on the stock market if Müller would provide them with inside information about military industrial orders. She agreed; the hook was set.

Bystrolyotov's seduction of the disfigured SS officer is just one in a bounty of improbable tales recounted in "Stalin's Romeo Spy." Mr. Draitser has consulted Russian, British, French, Czech and American archives in his research, and he has seen Bystrolyotov's partially declassified KGB file. But the author has also relied on the spy's own unpublished memoirs, which seem to have been responsible for some of the more credibility-straining elements of the story. There is no doubt, though, that Bystrolyotov was a remarkable spy even by the standards of an era when much of the world was crawling with intelligence agents.

Handsome, fluent in several languages, fortified with false passports, Bystrolyotov moved effortlessly through tense capitals, stealing secrets and sending them back to Moscow. Somehow romance seemed to play a role in his missions even when his target wasn't a woman with information he needed. When he once "handled" a British Foreign Office clerk—who knew secret codes but who was also constantly drunk and in a crumbling marriage—Bystrolyotov kept "Charlie" on track by bedding the man's unhappy wife, cheering her up. Another time, Bystrolyotov arranged for his estranged wife, who had worked alongside him, to begin an affair with a French intelligence officer in Locarno, Switzerland, and then even to marry him, ensuring that Bystrolyotov would have regular access to the house—and to the safe where the Frenchman kept sensitive cables.

Of course, being a productive contributor to the Soviet cause offered no protection from Stalin's purges—as Bystrolyotov learned first-hand in 1938, when he was arrested in Moscow. After severe beatings he confessed, falsely, to committing treason against the Soviet state and was sentenced to 20 years in the gulag. He was later offered the possibility of early release, but he insisted on having his case reopened so that he could prove his innocence. For that audacity he was repaid with the most brutal treatment of his time in prison. He was finally freed in 1954, the year after Stalin's death. "Now he was an old man," Mr. Draitser writes, "totally unemployable and incurably ill."

Mr. Draitser, who worked as a journalist in the Soviet Union before being blacklisted and moving to the U.S. in the 1970s, met Bystrolyotov in 1973—the year before his death. The old spy regaled him with anecdotes from his life and recalled his fruitless efforts to publish his memoirs. The editor of a literary quarterly scolded him for lines such as "I drew my pistol," telling Bystrolyotov: "You can't write that. A Soviet intelligence officer acts only in a humane way." In the U.S., Mr. Draitser taught Russian and continued to write, but he never forgot, as he puts it, "the most remarkable man I had ever met."

In the glasnost era and after the collapse of the Soviet Union, Bystrolyotov—who had been expunged from Soviet history—became known again, at least in Russia. Mr. Draitser resolved in 2002 to write his biography. As the work progressed, Mr. Draitser says, he became convinced that telling the spy's story was "an urgent order of the day. While I was doing my research, an ex-KGB officer"—Vladimir Putin—"became the country's president," and Russia began "sliding back to its Stalinist past." One feature of the regression: "the revision of history and attempts to whitewash the KGB's bloody role in it." Dmitri Bystrolyotov, to Mr. Draitser's amazement, has in recent years been resurrected as a Stalinist wartime hero—with no reference to his imprisonment or to his disillusion with the Soviet dream.

It is impossible to read "Stalin's Romeo Spy" without reflecting on the cruel and capricious nature of totalitarian regimes and without noting that, however good a spy may be, espionage is only as effective as the ability of political leaders to sort through the information they are handed. Bystrolyotov did his part to keep his country abreast of behind-the-scenes maneuvering by the European powers. But in June 1941, when equally adept Soviet spies alerted the Kremlin to the likelihood of a German invasion, Stalin ignored their warnings. The rest was a miserable history.

Mr. Rubenstein is the Northeast Regional Director of Amnesty International USA and the author of "Tangled Loyalties: The Life and Times of Ilya Ehrenburg."

Bolivia: experimentando do proprio veneno

Morales enfrenta huelga indefinida
Redacción BBC Mundo
viernes, 7 de mayo de 2010

Una de las estrategias clave de Evo Morales para llegar al poder, la movilización popular, se está volviendo en su contra: el mayor sindicato de Bolivia ha convocado una huelga general indefinida y una marcha de protesta para exigir un aumento salarial superior al 5% que ofrece su gobierno.

Los principales sindicatos de Bolivia están convocados a una "huelga general indefinida”.

Después de una semana de protestas en La Paz contra esta decisión del Ejecutivo, el secretario de la Central Obrera Boliviana (COB), Pedro Montes, anunció que los principales sindicatos del país comenzarán el lunes una "huelga general indefinida”.

Además, hay un llamado a los trabajadores para concentrarse en la localidad de Caracollo para emprender una marcha de 200 kilómetros por el Altiplano boliviano hasta La Paz y exigir así al gobierno que atienda sus demandas.

El presidente Evo Morales conoce bien esta forma de reivindicación a la que él mismo recurrió sistemáticamente cuando era sindicalista e incluso una vez en el poder.

De hecho, en octubre de 2008, Morales convocó a sus bases sociales a una marcha precisamente entre Caracollo y La Paz para exigir al Congreso que aprobase una ley que permitiese someter el proyecto de nueva Constitución a consulta popular.

¿Fin de un idilio?
La Paz ha sido escenario de protestas en la última semana. Algunas acabaron con disturbios.

Pocos meses más tarde, en abril de 2009, Morales entró en huelga de hambre junto a otros líderes sindicales para forzar al Congreso a aprobar una nueva ley electoral.

Entre esos líderes afines a su gobierno estaba Pedro Montes, el máximo dirigente de la COB, que ahora convoca esta protesta en su contra, lo que hace pensar en un posible fin del idilio entre el líder indígena y el sindicato más fuerte de Bolivia.

La corresponsal de la BBC en Bolivia, Mery Vaca, señaló que la relación entre el presidente Evo Morales y los sindicatos de Bolivia empezó a enfriarse el pasado mes de abril cuando se conoció el decreto en medio de las protestas sociales que rechazaban su propuesta de incremento salarial.

Si bien la COB no ha querido hablar hasta ahora de ruptura con el proceso de cambio que impulsa el presidente, sus dirigentes han criticado fuertemente las medidas impulsadas por el gobierno sobre el alza salarial.

Cruce de demandas
Los sindicatos exigen además de un aumento salarial mayor del 5%, una nueva ley de pensiones y nuevas políticas de desarrollo productivo.
Además, cada gremio tiene sus propias exigencias: mientras que los policías piden un incremento del 25%, los fabriles quieren un alza mínima del 12%, los trabajadores de las salud del 26,5 % y los maestros aspiran a un alza básica de 1.000 pesos bolivianos (unos US$140).

Estas demandas se han escenificado en la última semana en las múltiples marchas y protestas de diferentes sectores en La Paz, algunas de las cuales han terminado con disturbios y enfrentamientos con la policía.

domingo, 9 de maio de 2010

Viva a burguesia (chinesa) -- ela ainda vai fazer sua revolucao

Acaba de ser publicado o seguinte trabalho meu, que faz parte de minhas provocações habituais:

2127. “Elogio da burguesia (com uma deixa para a aristocracia também)”,
Espaço Acadêmico (ano 10, n. 108, maio 2010, p. 51-60). Relação de Publicados n. 960.

Depois, deparei com este artigo na Foreign Policy:

Dispatch from China: The Castle-Builder of Western China

What do China's new super-rich do with their money?

In the case of Liu Congguang, an unlikely 56-year-old tycoon who has made his fortune building up the Huashengyuan processed-foods empire, his dream is this: to build the largest castle in the world and to build more castles in China than in Europe.

Last weekend I toured his estates in southwest China. The fanciful architectural plans are all his own, he boasted, as we walked beside one brown castle whose color symbolizes chocolate. One of the castle complexes is also his corporate headquarters. Its hallways are lined with statues of Grecian ladies with harps, elephants, knights, clamshells, Pinocchio, turtle soldiers, and pirates. He looked to me for reaction, but I was speechless. "A lot of rich people in China only want to buy luxury goods, but I want to create," he said. The life-size figurines are custom designed and built less to Western tastes than to Chinese ideas of European mythology crossed with Disneyland; I was perplexed by a statue of a gingerly urinating Cupid.

Yet his Huashengyuan Food Company, founded in 1983, is today one of the largest and most successful producers of premium Twinkie-like products in southwest China, capitalizing on the growing Chinese appetite for luxurious and elaborately packaged baked goods. (A heavy pastry with pressed rose petals as filling is one specialty, fit for wedding or banquets.)

The money he's making today, at least, is no fantasy. And China's Euro-fetish, as shorthand for aspiration and sophistication, is here to stay.

During his childhood, Liu, the descendent of KMT officers who had fought against the victorious Communist forces in China's Civil War, faced persecution. One of the castles is built on the site of a particularly bloody battleground between KMT and Communist forces.

O grande teste do euro: a Grecia pode afundar o SME

O editorial abaixo do Estadão coloca os números na mesa, permitindo uma informação sobre a magnitude dos desafios a serem enfrentados pela Grécia.
Na verdade, o dinheiro que os europeus estão colocando no pacote de ajuda, deve reverter em benefício de seus próprios bancos, que emprestaram para a Grécia irresponsavelmente.

Uma sexta-feira dramática
Editorial - O Estado de S.Paulo
09 de maio de 2010

A devastação dos mercados financeiros da Europa foi interrompida pelo fim de semana - dois dias de calmaria para reavaliação da crise grega, da situação das dívidas soberanas e das perspectivas do euro. Na sexta-feira, as bolsas europeias continuaram em queda mesmo depois de anunciada a aprovação do pacote de ajuda pelo Parlamento alemão e pelas autoridades de vários outros países, incluída a França. No começo da tarde já estavam garantidos oficialmente mais de 60 bilhões, cerca de três quartos do auxílio de 80 bilhões prometidos pelos governos da união monetária para os próximos três anos. Sobre os 30 bilhões oferecidos pelo FMI não há dúvida. Além disso, o Legislativo grego havia sacramentado na véspera o programa de ajuste exigido como condição para a grande operação de socorro. As autoridades do país assumiram o compromisso de austeridade e reforma apesar dos combates de rua entre a polícia e milhares de manifestantes enfurecidos.

Não só os governos e o FMI se mobilizaram para socorrer a Grécia e tentar evitar o contágio de outras economias em condições fiscais também precárias. Bancos alemães e seguradoras decidiram contribuir com 8 bilhões para o pacote de ajuda e, além disso, prometeram manter linhas de crédito no valor de 3,3 bilhões, próximas de expirar, e congelar por três anos 4,8 bilhões em bônus gregos.

No fim do pregão, as bolsas europeias acumulavam a maior perda semanal desde novembro de 2008. No dia, as quedas ficaram na faixa de 3,3% na Alemanha e na Espanha a 4,6% na França. Ações de bancos estiveram entre as mais desvalorizadas, porque, apesar dos compromissos de ajuda, o temor de um calote continuou assombrando os mercados.

O primeiro teste ocorrerá no dia 19, quando o Tesouro grego enfrentará um vencimento de obrigações no valor de 8,5 bilhões. Se os governos europeus agirem com suficiente rapidez, liberando a primeira parcela da ajuda prometida, dificilmente as autoridades gregas deixarão de atender os credores. Falta ver, também, se o compromisso dos bancos alemães já beneficiará o governo da Grécia nesse primeiro vencimento. Mas o temor do calote envolve outras considerações, segundo analistas.

O pacote de ajuda combinado pelos governos da zona do euro e pelo FMI, argumentam, pode ser insuficiente para as necessidades da Grécia. Se executar com muita severidade seu programa de ajuste, o governo grego levará três anos para reduzir o déficit fiscal de cerca de 13,5% do PIB para algo próximo de 3%. O crescimento econômico será provavelmente muito limitado e a conta de juros continuará a crescer, inflando a dívida.

Dificilmente, dizem os mais pessimistas, as autoridades gregas poderão evitar uma renegociação dos débitos. O acordo entre o governo alemão, os bancos e as seguradoras do país, para um auxílio conjunto à Grécia, já produzirá um efeito semelhante ao de uma renegociação. Mas será um efeito parcial, poderão argumentar os mais pessimistas.

Nos próximos dias - depois do salutar intervalo do fim de semana - será possível avaliar mais claramente o efeito psicológico da oficialização do pacote pelas autoridades da zona do euro.

No meio do pânico da sexta-feira, ministros de Finanças do Grupo dos 7, formado por Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha, França, Reino Unido e Itália, improvisaram uma videoconferência para discutir a crise grega - ou, mais exatamente, a crise do euro.

Também na sexta-feira a chanceler alemã, Angela Merkel, convocou os governantes da zona do euro para aperfeiçoar as normas da união monetária, para maior controle dos governos e dos bancos. Será preciso enquadrar todos os governos mais severamente. Se a crise tivesse começado na Espanha, não na Grécia, o contágio de toda a região teria sido muito mais veloz.

As decisões anunciadas pelos governos de vários países e pelos bancos alemães foram as melhores notícias da semana. Falta conferir se serão suficientes para atenuar o nervosismo dos mercados e impedir uma nova onda de problemas bancários e eliminar o risco de uma recaída europeia na recessão. Isso custaria muito para todo o mundo.

Lula é criticado por Moises Naim - El Pais (Madrid)

Lula: lo bueno, lo malo y lo feo
MOISÉS NAÍM
El País, 09/05/2010

La revista Time acaba de incluir a Luiz Inácio Lula da Silva entre las personas más influyentes del planeta. Ciertamente las actuaciones del presidente de Brasil han afectado la vida de millones de personas y, en el caso de sus compatriotas, muy positivamente. Pero Lula no sólo merece aplausos y admiración. También hay aspectos de su conducta que son vergonzosos. Veamos.

- Lo bueno. Diez millones de brasileños se incorporaron a la clase media entre 2004 y 2008. La pobreza cayó del 46% de la población en 1990 al 26% en 2008. La desigualdad en la distribución del ingreso ha disminuido. La hiperinflación es una pesadilla que ya nadie recuerda. La deuda externa está en un envidiable 4% del PIB. Las exportaciones se multiplicaron por cinco en sólo veinte años. Y por si fuera poco, en la próxima década Brasil podría llegar a ser una importante potencia petrolera.

Gracias a su éxito y a su tamaño, Brasil es ahora una presencia indispensable en las negociaciones internacionales sobre clima, energía, comercio, finanzas, desarrollo, proliferación nuclear y demás retos que confrontan al mundo. Así, Lula ha hecho obsoleto el mal chiste según el cual Brasil era el país del futuro y seguiría siéndolo para siempre. Brasil ya ha alcanzado mucho de su potencial y no hay duda de que Lula merece un enorme reconocimiento por estos éxitos.

- Lo malo. Lula es poco generoso. Debería compartir el crédito por los logros de su país con Fernando Henrique Cardoso, su predecesor en la presidencia. Lula heredó una economía reformada, políticas sociales de vanguardia y una base muy sólida para continuar profundizando la liberalización y desregulación económica que explican el actual éxito de Brasil. El gran mérito de Lula es haber mantenido, ampliado y defendido estas políticas, que contrastan con las posiciones ideológicas que mantuvo durante años. Lula lideró la oposición a las reformas que hoy le ganan el aplauso del mundo. Mientras en las cumbres revolucionarias con los Chávez, Castros y Ortegas del mundo Lula comparte con entusiasmo las loas al socialismo, en sus decisiones en Brasil éste brilla por su ausencia. Lula ha sido de los presidentes más pro-mercado y pro-sector privado e inversión extranjera que ha tenido Brasil. Él suele decir que sus políticas económicas de mercado sirven para construir las bases para el socialismo. Pocos le creen. Y es fácil suponer que uno de los que no se lo cree es el propio Lula.

Lamentablemente, el presidente brasileño tampoco ha podido impedir que en sus círculos más cercanos florezca la corrupción que invade los gobiernos de América Latina. Decir que esto es lo usual es tan correcto como reconocer que la lucha contra la corrupción nunca ha sido una prioridad para Lula.

- Lo feo. Lula da Silva ha sido muy bueno para los brasileños y muy malo para millones de sus vecinos. Los déspotas que tienen la suerte de ser amigos del presidente brasileño y que están arruinando sus países, mientras Brasil progresa, saben que cuentan tanto con el estridente apoyo como con el silencio cómplice de Lula. Su incondicional respaldo público les aporta una valiosísima legitimidad internacional que les sirve para actuar con aún mayor impunidad dentro de sus países. Sería ingenuo esperar que Lula sea el gendarme de la democracia y los derechos humanos en la región. Pero no debería ser ingenuo esperar que quienes violan reiteradamente los derechos básicos de sus pueblos sepan que no cuentan con el tolerante silencio de Lula y su fraternal abrazo en las cumbres presidenciales. ¿No sería maravilloso que quienes son encarcelados por luchar por la democracia en otros países sepan que Lula es su aliado, y no el de sus carceleros?

La lista de las contradicciones, inconsistencias y ejemplos de la doble moral de Lula es triste y larga. Y no pasa semana sin que crezca. La última adición ha sido la de obligar a que fuese excluido de la cumbre presidencial de la Unión Europea y América Latina el nuevo presidente de Honduras, Porfirio Lobo. Según Brasil, Lobo -quien ganó las elecciones sin las trampas, comunes en la región, de Hugo Chávez y Daniel Ortega- no tiene las suficientes credenciales democráticas para estar en esa reunión. Esto viene del mismo presidente que explicó al mundo que Mahmud Ahmadineyad ganó las elecciones en su país limpiamente y que los miles de iraníes que protestaron en las calles se estaban portando como los díscolos hinchas de un equipo de fútbol después de que su equipo pierde. Al mismo tiempo que Lula decía esto, Ahmadineyad ordenaba la pena de muerte para algunos de los manifestantes. Feo, ¿no?

Por todo esto Lula pasará a la historia como un muy buen presidente para su pueblo y un muy mal vecino para los amantes de la libertad.

Lula critica ONU e prevê vitória do PT em 2010

De fato, a ONU não é nenhuma maravilha, mas parece que ainda é a única coisa que temos para resolver problemas de maneira civilizada. Se ela não serve, vamos para a lei da selva?
Quanto aos prognósticos eleitorais, este blog não se ocupa de eleições...

Em entrevista, Lula critica ONU e prevê vitória do PT em 2010
Sergio Caldas - Agência Estado
O Estado de S.Paulo, 09 de maio de 2010

Presidente criticou a 'pouca representatividade' da organização no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer.

Em entrevista publicada neste domingo, 9, pelo jornal espanhol El País, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a "pouca representatividade" da Organização das Nações Unidas (ONU) e previu que o PT vencerá a eleição presidencial de outubro.

A ONU foi criticada no contexto das sanções que o Irã poderá sofrer por seu programa nuclear. "Quero esgotar até o último minuto a possibilidade de um acordo com o presidente do Irã, para que ele possa continuar enriquecendo urânio, dando-nos a tranquilidade de que só vai utilizá-lo para fins pacíficos", disse.

Segundo Lula, a ONU precisa mudar "porque como está representa muito pouco". "Por que o Brasil não é um membro do Conselho de Segurança? Por que não a Índia? Por que não há nenhum estado africano?", questionou. Lula tem viagem marcada para o Irã no final da próxima semana para discutir uma solução negociada com o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, que visitou o Brasil em novembro do ano passado.

Em relação às eleições, Lula disse não ver possibilidade de o PT perder a disputa. "Ganhe quem ganhar, ninguém fará nenhum disparate; o povo quer seguir em frente e não voltar atrás. Mas deixe-me dizer que não vejo a possibilidade de que percamos as eleições," afirmou.

Na reportagem, o El País elogiou a franqueza de Lula e disse que, por estar "em campanha eleitoral", aproveitou para "fazer propaganda de seu partido". O jornal destacou também as críticas "provavelmente injustas" feitas por Lula contra seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. "O milagre brasileiro começou com Cardoso, professor respeitado e um democrata exemplar que controlou as contas públicas e venceu a inflação," disse o diário espanhol.

Ao El País, Lula destacou ainda que, se o Brasil mantiver a seriedade nas políticas fiscal e monetária, além dos investimentos e do controle da inflação, "terá tudo para se transformar em uma potência respeitada no mundo". "Se a economia continuar crescendo entre 4,5% e 5,5%, em 2016 poderá se tornar a quinta economia mundial", afirmou o presidente.

Veja também:
País passará pela crise sem sentir 'nada', diz Lula

Descontruindo a educacao brasileira

Admiravel o trabalho dessas pedagogas freireanas, que sem saber do que estão falando, se empenham solidamente em afundar a educação brasileira.
O Construtivismo, na verdade, é uma empulhação completa, servida por analfabetos, para manter as crianças analfabetas...
Paulo Roberto de Almeida

Educação: Sob os dogmas do construtivismo
Salto no escuro

Marcelo Bortoloti
REvista Veja, edição 2164 / 12 de maio de 2010

Seis de cada dez crianças brasileiras estudam segundo os dogmas do construtivismo, um sistema adotado por países com os piores indicadores de ensino do mundo

Mais de 60% das escolas públicas e particulares no Brasil se identificam como adeptas do construtivismo. Sendo assim, parece óbvio que seis de cada dez crianças brasileiras estão sendo educadas com base em uma doutrina didática cuja natureza, objetivos e lógica devem ser de amplo conhecimento de diretores, professores e pais. Correto? Errado. Uma pesquisa conduzida pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) desvenda um cenário obscuro. Em plena era da internet, os conceitos do construtivismo parecem ter chegado ao Brasil via as ondas curtas de 49 metros de propagação troposférica, com suas falhas e chiados. Ninguém sabe ao certo como o construtivismo funciona, muito menos saberia listar as razões pelas quais ele foi adotado ou deve ser defendido. Ele é definido erradamente como um "método de ensino". O construtivismo não é um método. É uma teoria sobre o aprendizado infantil posta de pé nos anos 20 do século passado pelo psicólogo suíço Jean Piaget. A teoria do suíço deu credibilidade à concepção segundo a qual a construção do conhecimento pelas crianças é um processo diretamente relacionado à sua experiência no mundo real. Ponto. A aplicação prática feita nas escolas brasileiras tem apenas o mesmo nome da teoria de Piaget. O construtivismo tornou-se uma interpretação livre de um conceito originalmente racional e coerente. Ele adquiriu várias facetas no Brasil. Unifica-as o primado da realidade da criança sobre os conceitos básicos das disciplinas tradicionais. Traduzindo e caricaturando: como não faz frio suficiente na Amazônia para congelar os rios, um aluno daquela região pode jamais aprender os mecanismos físicos que produzem esse estado da água apenas por ele não fazer parte de sua realidade. Isso está mais longe de Piaget do que Madonna da castidade.

A experiência mostra que as interpretações livres do construtivismo podem ser desastrosas – especialmente quando a escola adota suas versões mais radicais. Nelas, as metas de aprendizado são simplesmente abolidas. O doutor em educação João Batista Oliveira explica: "O construtivismo pode se tornar sinônimo de ausência de parâmetros para a educação, deixando o professor sem norte e o aluno à mercê de suas próprias conjecturas". Por preguiça ou desconhecimento, essas abordagens radicais da teoria de Piaget são a negação de tudo o que trouxe a humanidade ao atual estágio de desenvolvimento tecnológico, científico e médico. Sua ampla aceitação no passado teria impedido a maioria das descobertas científicas, como a assepsia, a anestesia, as grandes cirurgias ou o voo do mais pesado que o ar. Sir Isaac Newton (1643-1727), que escreveu as equações das leis naturais, dizia que suas conquistas só haviam sido possíveis porque ele enxergava o mundo "do ombro dos gigantes" que o precederam. O conhecimento que nos trouxe até aqui é cumulativo, meritocrático, metódico, organizado em currículos que fornecem um mapa e um plano de voo para o jovem aprendiz. Jogar a responsabilidade de como aprender sobre os ombros do aprendiz não é estúpido. É cruel.

Em um país como o Brasil, onde as carências educacionais são agudas, em especial a má formação dos professores, a existência de um método rigoroso, de uma liturgia de ensino na sala de aula, é quase obrigatória. A origem latina da palavra professor deveria ser um guia para todo o processo de aprendizado. O professor é alguém que professa, proclama, atesta e transmite o conhecimento adquirido por ele em uma arte ou ciência. Nada mais longe da realidade brasileira, em que menos da metade dos professores é formada nas disciplinas que ensina. À luz das versões tropicais do construtivismo, essa deficiência é até uma vantagem, pois, afinal, cabe aos próprios alunos definir com base em sua realidade o que querem aprender. É claro que um modelo assim já seria difícil funcionar em uma sala de aula ideal, com um mestre iluminado cercado de poucos e brilhantes pupilos. Nas salas de aula da realidade brasileira, é impossível que essa abordagem leniente dê certo. Adverte o doutor em psicologia Fernando Capovilla, da Universidade de São Paulo (USP): "As aulas construtivistas frequentemente caem no vazio e privam o aluno de conteúdos relevantes".

Um conjunto de pesquisas internacionais chama atenção para o fato de que, em certas disciplinas do ensino básico, o construtivismo pode ser ainda mais danoso – especialmente na fase de alfabetização. Enquanto na pedagogia tradicional (a do bê-á-bá) as crianças são apresentadas às letras do alfabeto e aos seus sons, depois vão formando sílabas até chegar às palavras, os construtivistas suprimem os fonemas e já mostram ao aluno a palavra pronta, sempre associada a uma imagem (veja o quadro). A ideia é que, ao ser exposto repetidamente àquela grafia que se refere a um objeto conhecido, ele acabe por assimilá-la, como que por osmose. De acordo com a mais completa compilação de estudos já feita sobre o tema, consolidada pelo departamento de educação americano, os estudantes submetidos a esse método de alfabetização têm se saído pior do que os que são ensinados pelo sistema tradicional. Foi com base em tal constatação que a Inglaterra, a França e os Estados Unidos abandonaram de vez o construtivismo nessa etapa. O departamento de educação americano também o contraindicou para o ensino da matemática – isso depois de uma sucessão de maus indicadores na sala de aula.

O construtivismo ganhou força na pedagogia durante a década de 70, época em que textos de Piaget e de alguns de seus seguidores, como o psicólogo russo Lev Vygotsky (1896-1934), vários dos quais traduzidos para o inglês, foram descobertos nas universidades americanas. Foi a partir daí que a corrente se disseminou por escolas dos Estados Unidos e da Europa. No Brasil, virou moda. Uma década mais tarde, porém, tal corrente começaria a ser gradativamente abandonada nos países que a adotaram pioneiramente. Os responsáveis pelo sistema educacional daqueles países chegaram a uma mesma conclusão: a de que a adoção de uma filosofia que não se traduzia em um método claro de ensino deixava os professores perdidos, deteriorando o desempenho dos alunos. Hoje, são poucos os países ainda entusiastas do construtivismo. Entre eles estão todos os de pior desempenho nas avaliações internacionais de educação. Com seis de cada dez crianças brasileiras entregues a escolas que se dizem adeptas do construtivismo, é de exigir que diretores, professores, pais e autoridades de educação entendam como se atolaram nesse pântano e tenham um plano de como sair dele.