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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Guerra do Paraguai: novas abordagens - livro publicado

Não, não é da atual "guerra do Paraguai" a que me refiro, ou seja, esse conflito ridículo do Mercosul.
Se trata da verdadeira Guerra do Paraguai, como abaixo.
Paulo Roberto de Almeida 


Livro - Brasil e Paraguai: uma releitura da Guerra

No dia 24 de setembro, às 19h30min, será lançado, no Salão Nobre do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, o livro “Brasil e Paraguai: uma releitura da Guerra”, organizado por Fernando Tadeu de Miranda Borges e Maria Adenir Peraro, docentes do Programa de Pós-Graduação, Doutorado e Mestrado em História da UFMT.

O livro reúne vinte autores nacionais e estrangeiros, Ignácio Telesca, Maria de Fátima Costa, Olga Maria Castrillon Mendes, Ednilson Albino de Carvalho, Francisco Alambert, Maria Aparecida Borges de Barros Rocha, Maria de Lourdes Fanaia Castrillon, Maria Teresa Garritano Dourado, Marcelo Augusto Moraes Gomes, Aluisio Gonçalves de Farias, Carlos Martins Júnior, Eula Wojciechowski, Jonh Erick Augusto da Silva, Leonam Lauro Nunes da Silva, Ruy Coelho de Barros, Thiago Rabelo Sales, Maria do Carmo Brazil, Nanci Leonzo, Maria Adenir Peraro e Fernando Tadeu de Miranda Borges, conta com a apresentação de Alfredo da Mota Menezes, e prólogos de Pio Penna Filho, Hilda Pívaro Stadnick e Elizabeth Madureira Siqueira.

A motivação dos organizadores foi de divulgar em livro trabalhos inéditos sobre o maior conflito bélico ocorrido na América do Sul no século XIX, e o apoio para a publicação veio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), sendo a edição assinada pelas Editoras Entrelinhas e EdUFMT.

Na opinião dos organizadores “A denominação mais coerente para abordar um conflito de 147 anos atrás - Guerra da Tríplice Aliança? Guerra do Paraguai? Guerra com o Paraguai? Grande Guerra? -, permanece a desafiar a nossa imaginação, e foi um dos pontos que levou a busca por uma releitura da Guerra, Brasil e Paraguai, no século XIX”.

No livro são abordados vários assuntos dos quais se destacam: os desdobramentos dos impactos da Guerra sobre a Igreja Católica do Paraguai; a participação na Guerra dos grupos indígenas do Pantanal brasileiro; pesquisas sobre a implantação da Fábrica de Pólvora do Coxipó, em Cuiabá, nos períodos de vigência da Guerra e nos anos posteriores ao encerramento do conflito; raça, Guerra e civilização; a epidemia da varíola; a situação de cidades mato-grossenses como Vila Maria do Paraguai, diante da ameaça da invasão inimiga e medidas preventivas tomadas por parte das Câmaras Municipais; fome, doenças e penalidades; análise de teses médicas da segunda metade do século XIX em relação ao serviço médico prestado ao Asilo dos Inválidos da Pátria, na capital do Império; o Batalhão 21 de Infantaria em Cuiabá e sua atuação nos anos posteriores à Guerra; Retirada de Laguna; os soldados na província de Mato Grosso; espionagens, contra-espionagens; diplomacia durante a ocupação de Assunção; contribuição para o ensino da História; e reflexões sobre Madame Lynch, companheira de Francisco Solano Lopes.

Ao final do livro os organizadores apresentam o documento intitulado “Auto de Justificação de Estado de Solteiro”, com o objetivo de oferecer aos pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, revelações instigantes do período pós-guerra (Brasil e Paraguai), revelando o recomeço das relações entre os dois países, pela ótica da união matrimonial, e manifestam “o desejo de que a releitura da Guerra (Brasil e Paraguai) possa ser útil aos pesquisadores e pesquisadoras do mundo todo”.

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Memorias de um economista centenario - Alexandre Schwartsman

Enfim, não precisaria esperar tanto tempo para saber quais países vão dar certo, e quais vão dar errado. Mesmo sem ter vivido cem anos, sem ter bola de cristal ou poderes adivinhatórios, eu sei prever algumas coisas muito simples.
O ciclo de juros baixos dos países avançados vai terminar, e eles vão ter de aumentar os juros em algum momento; aí eu prevejo - vejam como eu sou "experto" - calotes em série no Brasil e aumento geral da inadimplência, retração dos investimentos em carteira, eventual fuga de capitais, enfim, desvalorização e quebra de alguns "ispertos". 
Também sei prever que a Argentina, pela "enésima" vez -- mas esta previsão é ainda mais fácil -- vai ter uma crise cambial, fuga de capitais, desvalorização, pobreza, manifestações, violência política, enfim, essas coisas que eles já conheceram cinco ou seis vezes nos últimos 70 ou 80 anos.
Também sei prever que os governos vão continuar irresponsáveis, emitindo dinheiro ou fazendo dívida pública, e depois produzindo um pouco de inflação para "honrar seus compromissos", pagando em moeda desvalorizada.
Eu sei prever um monte de coisas, mas obviamente tudo isso é chute, pois eu não tenho as virtudes de economista do articulista abaixo.

Paulo Roberto de Almeida 


Este é o segundo de uma série de artigos sobre a crise econômica atual e seus prováveis desdobramentos no mercado internacional e no Brasil, feitos por renomados economistas a pedido do Valor.

Memórias de um economista centenário
Por Alexandre Schwartsman
Valor Econômico12.9.2012 – pág. A18

Excerto das memórias do economista Alexandre Schwartsman, postadas no seu centésimo aniversário:
"Mas o principal erro, dentre tantos que cometi, e que são inerentes à profissão do economista, talvez tenha sido não levar a sério algumas de minhas próprias conclusões e, desta forma, não antever os eventos de maior magnitude observados até agora no século XXI, que vi nascer e no qual vivi a maior parte da minha longa existência.
Eu já tinha acompanhado o que ocorrera com a Argentina, país que - assim como a periferia europeia - havia se colocado numa armadilha cambial. Enquanto os capitais fluíam abundantemente tudo corria a favor do país. Havia um desequilíbrio externo, mas o financiamento barato não criava incentivos para sua correção; pelo contrário, a percepção que a poupança externa estaria sempre disponível para países que se engajassem seriamente nas reformas e no controle fiscal gerou despreocupação com respeito ao balanço de pagamentos.
Persistência do crescimento baixo ou negativo abre espaço para a polarização política e para o populismo
No entanto, quando os capitais secaram, originalmente por fatores que pouco (ou nada) tinham a ver com a Argentina, e o país se viu obrigado a fazer um forte ajuste de balanço de pagamentos, o pesadelo do padrão-ouro retornou. Incapaz de desvalorizar sua moeda, tentou promover a depreciação interna, isto é, reduzir preços e salários domésticos para recuperar a competividade perdida.
Como resultado, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que atingira níveis asiáticos nos anos anteriores, foi negativo em 1998, 1999, 2000 e 2001, testando os limites políticos e econômicos da estratégia. A arrecadação caiu e o país passou a enfrentar problemas fiscais. Ao mesmo tempo, aumentou a percepção que a Argentina não conseguiria manter o câmbio fixo, gerando um sério problema: com praticamente toda a dívida pública e privada denominada em dólares, era claro que o abandono do câmbio fixo levaria - como levou - à reestruturação da dívida do governo e à quebra do sistema financeiro.
Crise ressalta necessidade de o Brasil retomar as reformas para viabilizar nova fase de expansão
Isto realimentava o problema à medida que tais temores se refletiam em elevações dos spreads soberanos e, consequentemente, do custo de capital para os setores público e privado, agravado a recessão e os problemas fiscais. De nada adiantaram planos de ajuste fiscal (mais rigorosos do mesmo hoje se dá crédito), ou promessas de ajuda externa (quantas vezes ouvimos o termo "blindaje"?).
Quando a deterioração atingiu um estado crítico, com fuga de capitais e queda acentuada da atividade econômica a Argentina viu-se forçada a desvalorizar a moeda, promover o corralito para estancar a fuga de depósitos e, por conta disso, mergulhou em profunda crise política, preparando o terreno para a volta do tradicional populismo latino-americano.
Os paralelos com a situação da periferia europeia eram mais do que desconfortáveis. Havia uma forma ainda mais extrema de câmbio fixo: a adoção de uma moeda única entre economias estruturalmente muito distintas e que não possuíam mecanismos de ajuste como os encontrados em economias continentais, como Estados Unidos e Brasil.
Os mercados de trabalho não eram integrados, isto é, salários na periferia e centro europeus eram determinados por considerações regionais, com pouquíssima migração de regiões com salários estagnados para regiões com salários em crescimento, o que levou à evolução muito distinta do custo do trabalho ajustado à produtividade.
Assim os custos subiram na periferia relativamente ao centro, processo equivalente à apreciação cambial, conduzindo a déficits externos maciços na periferia em contrapartida a superávits não menos relevantes no centro. Novamente isto não foi visto como problema, dada a crença na persistência dos ingressos de capitais por conta da integração financeira.
Contudo, quando sobreveio a crise de 2008-09 e os capitais voltaram ao centro, esta vulnerabilidade foi desnudada. Da mesma forma que na Argentina, a necessidade de redução de preços e salários levou a um forte processo recessivo, que contaminou as finanças governamentais. Adicionalmente as perdas bancárias forçaram os governos a garantirem, explícita ou implicitamente, depósitos, criando um imenso passivo público.
Aí ficaram patentes as duas outras falhas da integração europeia. A ausência de integração fiscal colocou um fardo desproporcional sobre a periferia, em particular nos países que, antes da crise, haviam tido desempenho exemplar de controle de gastos. Tiveram que cortar carne e osso, agravado o clima político e a queda da atividade.
Já a ausência de integração bancária deixou cada país exposto às vicissitudes do seu sistema financeiro, aprofundando a percepção que a conta dos problemas bancários recairia sobre o governo, e levando a prêmios de risco crescentes sobre sua dívida. Por outro lado, com os bancos carregados de títulos públicos, este mesmo aumento dos prêmios piorava sua situação patrimonial, o que não ocorreria (ou ocorreria em escala muito menor) caso a garantia aos bancos fosse supranacional.
Em suma, a crise europeia da primeira década do século foi uma repetição da crise argentina, mas em escala muito ampliada. Ampliada porque envolvia vários países; porque envolvia somas perto das quais o default argentino virava dinheiro de troco; porque ocorria pela primeira vez depois de quase um século em países desenvolvidos; e, finalmente, porque punha em xeque a construção política mais ambiciosa do Ocidente: a unificação europeia.
Hoje, 50 anos depois dos eventos, ainda me lembro do peso deste último elemento. Acreditava que a Europa não permitiria a dissolução do seu ousado projeto político e que, portanto, depois de todas as rodadas necessárias de barganha, os líderes europeus fariam o que seria necessário para manter a União Europeia. Eventualmente os países credores, Alemanha principalmente, acabariam pagando a conta em troca de um controle maior, ou seja, de uma criação de uma Europa federal.
Não contava, porém, com dois fatores perturbadores: a complexa governança europeia, que dava pesos iguais a países de dimensões muito distintas; e a polarização política acentuada pela própria recessão. Num primeiro momento a transição política de situação para oposição na Europa ocorreu dentro do mainstream, mas a persistência do crescimento baixo, ou mesmo negativo, terminou por corroer a credibilidade dos partidos políticos tradicionais.
Populistas como Beppe Grillo na Itália, Alexis Tsipiras (do Syriza), e Geert Wilders na Holanda, trazidos ao poder em meio a mensagens contrárias à austeridade fiscal e, de modo geral, hostis ao projeto de unificação europeia, transformaram o que poderia ser um jogo de cartas marcadas numa disputa real, abrindo inclusive espaço para a eleição de Marine Le Pen e sua Frente Nacional na França, a pá de cal no projeto europeu.
É bem verdade que, antes mesmo da eleição de Le Pen, a incapacidade da cúpula europeia de articular um plano ousado de resgate da periferia já havia forçado a saída da Grécia da moeda única, jogando aquele país numa crise ainda mais aguda que a experimentada entre 2008 e 2012.
Mais que isso, a saída grega (conhecida na época como Greekexit) terminou de vez com os resquícios da crença sobre a inviolabilidade do euro. Nas semanas e meses que se seguiram ao Greekexit, numa imitação agora da crise asiática de 15 anos antes, como dominós foram caindo os países da periferia.
Primeiro Portugal, assolado por problemas semelhantes aos gregos e, como a Grécia, percebido como pequeno demais para afetar o todo. Depois Chipre, Irlanda, Espanha e, finalmente, após uma luta inglória, também a Itália. Num espaço de meses toda a periferia europeia havia abandonado a moeda única, de repente domínio da Alemanha e seus satélites, com a França orbitando algo desajeitadamente entre o euro e o retorno do franco (finalmente decidido pela presidente Le Pen alguns anos mais tarde).
Desnecessário dizer que todos os países que abandonaram o euro pagaram caro (ainda que não se saiba até hoje qual teria sido o custo de permanecer atrelado ao euro). Da mesma forma que na Argentina, no começo do século, a dívida pública se tornou impagável, tendo sido convertida forçosamente nas novas moedas nacionais redivivas.
É verdade que credores domésticos sofreram relativamente pouco no processo (não quero dizer que sofreram pouco, apenas consideravelmente menos do que outras classes de credores). Sim, houve uma redução modesta no valor nominal da dívida em vários casos (não todos) e, sim, com as taxas de juros repactuadas e fixas, a aceleração da inflação nos primeiros anos do novo regime acabou por impor um ônus adicional aos poupadores nacionais.
Da mesma forma, o sistema bancário em muitos destes países (também não todos) teve que ser nacionalizado, reconhecendo de direito uma situação de fato, visto que os governos nacionais eram os garantidores últimos da dívida.
Por conta disto tais países passaram por um período recessivo adicional, mas, de forma não surpreendente, dada a experiência argentina, vários retomaram o crescimento em prazos de um a dois anos. É bem verdade que cresciam a partir de níveis muito reduzidos de produto, algo entre 15% e 20% abaixo do seu potencial (talvez até mais se as novas técnicas psicohistóricas de aferição de produto potencial são tão precisas quanto a nova geração de economistas acredita). As melhores estimativas atuais sugerem que, em até quatro anos, a maior parte deles já operava em intervalos próximos ao potencial.
O que talvez não fosse esperado era o custo que a dissolução do euro impôs aos países que nele permaneceram. A começar porque as perdas associadas à reestruturação das dívidas periféricas afetaram fortemente os bancos dos países credores, onde, afinal de contas, acumulavam-se os créditos contra a periferia. Incluem-se, entre estes, os bancos centrais, que, por meio do Target 2, também mantinham enorme exposição à periferia.
As perdas bancárias do centro europeu, somadas à monumental apreciação do euro relativamente às moedas periféricas, tiveram impacto extremamente negativo sobre estas economias.
A locomotiva exportadora alemã em particular foi duramente atingida, visto que suas vantagens em termos de custos foram revertidas pela desvalorização na periferia. Por outro lado, a retração de crédito bancário - por conta das elevadas perdas patrimoniais - afetaram a demanda interna, tanto consumo, quanto investimento. E, completando o quadro, a necessidade do governo alemão recapitalizar os bancos partindo de uma situação de endividamento já delicada, levou a um aumento expressivo do custo de captação do Tesouro alemão.
É verdade que, no primeiro momento, a Alemanha teve um desempenho muito superior ao da periferia, mergulhada ainda na crise pós-desvalorização. Mas, passados alguns anos, o país voltou a ser referido como o homem doente da Europa, levando ao fim do longo reinado democrata-cristão e abrindo espaço para a hegemonia socialdemocrata.
"Ironia" é uma palavra grega e não deixa de ser irônico que a Grécia, uma vez superada a desvalorização e o desastrado governo do Syriza, tenha apresentado durante muitos anos desempenho consideravelmente superior ao alemão.
Mas isto veio depois. No momento da ruptura e nos 18 a 24 meses que se seguiram, o que se observou foi uma queda adicional da atividade europeia que rapidamente se espalhou, ainda que em escala não tão dramática.
Os EUA conseguiram evitar o "despenhadeiro fiscal" que se temia no fim de 2012, embora o presidente Obama, mesmo reeleito, tenha se tornado refém do Congresso de maioria republicana nas duas casas na primeira metade de seu segundo mandato. Cortes de impostos foram prorrogados e os cortes de gastos algo diluídos no tempo, face à resistência republicana à redução das despesas militares.
Apesar disso, os ventos contrários vindos da Europa mantiveram a recuperação morna, levando, na segunda metade do segundo mandato, à recuperação da maioria democrata na Câmara e Senado e ao fim melancólico do Tea Party.
De fato, apenas no final do governo Obama a economia americana voltou a crescer com maior vigor, após o longo processo de ajuste do endividamento excessivo das famílias. A eliminação da Lei Dodd-Frank, substituída por uma versão mais moderna da lei Glass-Steagall, forçou a separação das atividades de bancos de investimento e comercial1, levando a uma expansão mais saudável do crédito. A flexibilidade do mercado de trabalho nos EUA também ajudou e o impulso advindo da exploração de petróleo e gás levou finalmente à recuperação da economia americana após quase oito anos de crise.
Já a China, ainda presa entre o status quo e a necessidade de alterar seu modelo de crescimento em favor do consumo, experimentou anos de baixo crescimento (para os padrões chineses da época), resultado do reduzido dinamismo do comércio internacional e do investimento excessivo nos anos anteriores à dissolução do euro. Apenas a mudança da liderança política no começo dos anos 20 conseguiu superar o impasse, recolocando o gigante asiático novamente em rota de crescimento acelerado, ainda que inferior ao observado no fim do século XX e início do século XXI.
As consequências para o Brasil não foram devastadoras, mas foram certamente negativas. Preços de commodities reverteram a tendência de alta e perderam fôlego privando o país dos ganhos de termos de troca que marcaram a primeira década do século.
A exploração do petróleo da camada pré-sal, tida por muitos como o caminho para a prosperidade, teve resultados bem mais modestos, em parte por conta do fim do superciclo de commodities, em parte pelo insucesso do modelo de exploração, limitado pela capacidade financeira da Petrobras.
O lado positivo desta história foi a necessidade do país retomar o processo de reformas, que eventualmente levou a nova aceleração do crescimento, anos mais tarde, embora em bases mais sólidas.
Enfim, acho importante deixar aqui meu depoimento sobre este período turbulento para as novas gerações, ainda mais agora que renascem as conversas sobre a moeda única latino-americana. Eu me pergunto de que vale ter um Googlechip no córtex e as conexões neurais ligadas ao Coletivo Google se a imensa maioria dos economistas ainda encara a história econômica como um relato tedioso do qual pouco se pode aprender."
1 Obviamente, 45 anos depois o novo Glass-Steagall foi revogado e observamos novamente a formação de imensos conglomerados financeiros, sob alegação da necessidade de fazer frente aos rivais chineses e indianos.
Alexandre Schwartsman, doutor em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil. É professor do Insper e sócio-diretor da Schwartsman & Associados. E-mail: maovisivel.blospot.com e alexandre.schwartsman@ hotmail.com

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Diplomatas e engenheiros: um depoimento sobre o Paraguai - Coriolando Beraldo

Diplomacia e diplomatas

Coriolando Beraldo
Monitor Digital, 11/09/2012 - 20:22:29
 
Até o momento, nada do que foi dito pelo governo brasileiro através seus inúmeros porta vozes esclareceu a posição do Brasil em relação ao Paraguai com relação à mudança de governo ali ocorrida.
Desde a guerra da Tríplice Aliança e depois que o Paraguai preferiu construir em parceria com o Brasil a Usina Hidrelétrica de Itaipu, postergando a hipótese de construir com a Argentina a usina de Yaciretá Apipê e até mesmo participar da usina de Corpus, nosso governo não toma uma atitude tão equivocada como essa.
Nossas relações com o Paraguai, com a parceria para construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, foram reconstruídas desde as negociações do tratado que permitiu a execução do gigantesco projeto através um processo de competência diplomática, determinação dos nossos governantes e dedicação dos nossos negociadores.
Pouco ou quase nada se escreveu até agora sobre Itaipu. Muito se fala sobre a monumental usina geradora de energia elétrica. Mas sobre o ente binacional constituído para tornar viável jurídica e fisicamente a usina há um incompreensível silêncio oficial e da própria imprensa.
O tratado celebrado entre Brasil e Paraguai que regulou e regula, com todas as alterações já inseridas, os procedimentos legais observados pelos dois países em relação à obra e à empresa constituída para gerir e operar a usina, discutido durante anos, constitui um dos mais importantes documentos já negociados pela diplomacia brasileira.
Mario Gibson Barbosa, Expedito Rezende, João Hermes Araujo são nomes da diplomacia brasileira presentes na história da construção dessa estrutura pioneira no Brasil, a empresa binacional, destinada a conduzir a gigantesca obra da usina hidrelétrica de Itaipu.
Naquele tempo, se discutia os interesses do Brasil. Ante o Paraguai, parceiro na obra, e ante a Argentina, que tudo fez para evitar que a obra se viabilizasse, a diplomacia brasileira empregou toda a sua inteligência e competência nas negociações do tratado, documento fundamental para tornar possível a conciliação dos interesses dos dois países.
Naquele tempo a diplomacia brasileira não estava atrelada a um processo de governo voltado para a defesa de ideologias sem compromisso com o país. Não havia esse simulacro de união regional chamado de Mercosul, associação esdrúxula em que Argentina e Venezuela se juntaram para estimular outros integrantes a explorarem o Brasil.
A fragilidade dos princípios patrióticos presentes nos métodos de governar da safra de políticos que ascendeu com Lula só não é maior que a irresponsabilidade com que governam. O populismo impregnado em suas ações, a desastrosa confrontação das regras legais com o cinismo da oferta de soluções para problemas sociais imediatos e a facilidade com que se carreia caminhões de dinheiro público para os bolsos de ladrões, impunemente, autorizam os vizinhos a quererem participar do butim.
No caminho das obras de Itaipu avançavam as discussões sobre os aspectos relacionados à utilização da energia gerada e todas a atenções se voltaram para o fato de que a frequência da corrente elétrica era diferente no Brasil e no Paraguai.
O problema era sério e a hora de soluciona-lo havia chegado. O governo paraguaio, na época Alfredo Stroessner era o presidente, na mesa de negociações, tentou obter do governo brasileiro, Ernesto Geisel era o presidente, um empréstimo de muitos, mas muitos milhões de dólares, para modificar a ciclagem no Paraguai, algo absolutamente impensável.
Geisel foi duro, negou-se a admitir a hipótese e, após estudar as alternativas que lhe foram submetidas por Costa Cavalcanti, diretor geral da empresa binacional, decidiu que a energia para o Paraguai seria entregue pela usina na frequência do país vizinho, solução tecnicamente viável.
Como a frequência no Paraguai era de 50hz e no Brasil, de 60hz, e pelo tratado cada um dos parceiros tinha direito a metade da energia gerada, assegurada ao Brasil a aquisição preferencial da energia que não fosse utilizada pelo Paraguai, a decisão do governo brasileiro foi no sentido de que a Itaipu binacional gerasse em 50hz com metade dos seu geradores e em 60hz a outra metade.
Assim, em vez de transferir para o Paraguai algo em torno de US$ 400 milhões, o governo brasileiro, através da Eletrobras e de Furnas, investiu na construção do chamado linhão de 500kv, em corrente contínua, entre Foz do Iguaçu (Paraná) e Ibiuna (São Paulo), garantindo empregos, impostos, fornecedores, indústria e comercio nacionais.
Como naquele tempo homens responsáveis pela gestão de recursos públicos, no Brasil, se davam o respeito, a solução dada pelo governo brasileiro afinal foi aceita pelo governo paraguaio sem que tivesse sido necessário enviar a Assunção o chanceler brasileiro para convencer Alfredo Stroessner ou o Congresso paraguaio.
Brasileiros e paraguaios sentaram-se à mesa de negociações durante meses, muitos meses, até que se conhecessem o bastante para confiar uns nos outros, quando foi constituída a Itaipu binacional, e passaram a se reunir regularmente seus diretores, assessores e demais integrantes da grande estrutura que foi montada.
Era curioso ver brasileiros falando portunhol e paraguaios sem nada entender tentando se fazer entender falando espanhês, guarani e uma terceira língua usada por ambas as partes que misturava português, espanholguaio auxiliado por sinais, tudo meio índio.
Em algum tempo, entre diretores e assessores os entendimentos começaram a fluir, e os trabalhos foram se tornando mais fáceis. Em alguns momentos a convergência de idéias se tornava quase impossível. Nesses momentos, se havia impasse, o assunto era submetido aos representantes dos ministérios das Relações Exteriores de ambos os países, que o examinavam à luz dos interesses nacionais de ambos os lados. No entanto, sempre foi encontrada solução para as dúvidas suscitadas.
A verdade é que os integrantes da diretoria e do conselho de administração, tanto os brasileiros como os paraguaios, eram homens determinados a fazerem o projeto avançar, tornar-se realidade. José Costa Cavalcanti, diretor geral, pelo Brasil, e Enzo Debernardi, diretor geral adjunto, pelo Paraguai, se respeitavam e logo passaram a confiar um no outro. Daí em diante tudo passou a avançar com menos dificuldade.
Cavalcanti e Debernardi foram as mais acertadas escolhas dos respectivos governos para capitanear a execução da monumental obra. Ambos preparados, obstinados, respeitados, experientes, homens de larga folha de serviços prestados aos respectivos países.
O sucesso de Itaipu repousa na inteligência dos que a construíram e no respeito recíproco observado por brasileiros e paraguaios às características de cada um, às regras legais de cada Estado e aos negócios internos de cada governo. Aí está o resultado desse sucesso iluminando a sua casa, assegurando o desenvolvimento do seu país.
Coriolando Beraldo
Foi consultor jurídico e primeiro secretário do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Itaipu Binacional.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Republica Federativa da Embromacao (ou da enrolation...) - Editorial OESP

Realmente o governo faz uma confusão dos diabos com assuntos absolutamente disparatados e com medidas totalmente contraditórias entre si, como por exemplo a elevação do grau de protecionismo comercial e depois achar, ingenuamente, que os preços não vão subir.
O governo acha que somos idiotas, ou o idiota é outro?
Da mesma forma, esses anúncios picadinho, aqui e ali, podem ser tudo, até uma colcha de retalho e um bazar turco, mas política econômica eu garanto que não é...
La nave va... até encontrar seu iceberg, no nosso caso, um banco de areia...
Paulo Roberto de Almeida

Luz, gasolina e embromação

Editorial O Estado de S.Paulo, 11 de setembro de 2012 | 3h 09

O governo faz uma enorme e perigosa confusão ao misturar combate à inflação, corte das tarifas de eletricidade, aumento do preço dos combustíveis e política de juros. Como disse um pensador petista, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa, mas essa obviedade parece inacessível aos formuladores da política econômica. As autoridades podem frear a evolução dos indicadores de preços, no próximo ano, se tornarem mais barata a energia elétrica. Mas a inflação retomará seu curso, em pouco tempo, se as condições propícias à elevação geral de preços continuarem presentes. Para isso, bastará a conjunção de crédito farto, gasto público excessivo e demanda suficiente para sancionar aumentos de preços. A confusão se completa quando a contenção de um índice - evento temporário - é apontada como oportunidade para arrumar as contas da Petrobrás e até para manter os juros baixos.
O governo acertará quando reduzir o peso fiscal sobre as contas de eletricidade e baratear o uso da energia tanto para empresas como para as famílias. A produção brasileira ficará um pouco mais competitiva e, ao mesmo tempo, os consumidores ganharão uma pequena folga no orçamento. Essa decisão contribuirá para o desenvolvimento do setor produtivo, para a preservação de empregos, ou até para sua criação, e para o aumento do bem-estar dos brasileiros. Não será, no entanto, exceto por um equívoco notável, parte de uma política anti-inflacionária.
O governo acertará, também, se deixar a Petrobrás adotar uma política de preços realista e compatível com suas necessidades econômicas e financeiras. Se for necessário um aumento de preços de combustíveis, será esse o procedimento correto. Manter o subsídio ao consumo apenas servirá para disfarçar a inflação, causará desajustes nos preços relativos (prejudicando, por exemplo, a produção de etanol) e privará a Petrobrás de recursos importantes para seus investimentos. Mais do que nunca, a empresa precisa de uma forte geração de caixa, para elevar a produção no curto prazo e avançar na caríssima e complexa exploração das reservas do pré-sal.
O prejuízo da empresa no último trimestre, seus indisfarçáveis problemas de produção e os erros cometidos em seus planos de investimento evidenciam os males de uma administração subordinada a interesses políticos dos governantes, de seus partidos e de seus aliados nacionais e estrangeiros. A correção desses erros, adiada por muito tempo, é agora urgentíssima e sua oportunidade independe do corte de tarifas da energia elétrica.
Mesmo quando acerta, o governo se mostra incapaz de formular com clareza uma boa estratégia de crescimento, com uma ampla e bem articulada bateria de medidas para tornar a economia nacional mais produtiva, menos sujeita a desajustes e mais preparada para a competição global. As novas iniciativas acabam prejudicadas pela confusão de objetivos e pela vocação do governo para as políticas de remendos. Sem disposição para reformar seriamente o sistema tributário, as autoridades preferem remendá-lo. Essa preferência é explicável tanto pelas dificuldades políticas de uma reforma genuína quanto pela incapacidade de cortar despesas e de racionalizar a administração.
A confusão de objetivos acaba resvalando para a mistificação. Disfarçar a inflação é politicamente mais lucrativo e muito menos trabalhoso do que executar uma séria política anti-inflacionária. Com uma política séria, é possível atenuar os efeitos de choques de preços, limitando sua transmissão e, em certos casos, intervindo no mercado com a venda de estoques de segurança. Atenuar, no entanto, é muito diferente de disfarçar.
Uma política honesta e competente cuidará de baixar as contas de eletricidade, de ajustar os preços dos combustíveis e de controlar a inflação sem misturar os objetivos próprios e os processos de cada linha de ação. Se cada parte for bem executada, o resultado geral será uma economia mais eficiente, mais próspera e mais compatível com o bem-estar. Discutir como ficará o índice oficial de inflação, no fim do próximo ano, se houver este ou aquele corte nas tarifas de energia elétrica, é mais que um equívoco. É uma vergonhosa embromação.

O problema da educacao brasileira e' o... MEC

Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso. Se dependesse de mim, eu fecharia o MEC e começaria tudo outra vez. Aliás, até começaria tudo de novo em tudo, desde o zero, começando por criar uma categoria de professores não contaminados pela ideologia perversa da "pedagogia do oprimido" -- essa verdadeira saúva freireana que está acabando com o Brasil -- sem estabilidade funcional, mas bem capacitados, muito bem pagos, com remuneração atrelada ao mérito (ou seja, aos resultados dos exames e testes dos alunos), e com processos contínuos de formação.
O que eu faria com os que já estão e com a máfia sindical? Nada, cobraria resultados, mas seria uma espécie condenada à extinção, como o MEC, justamente. O MEC eu acabaria em seguida, os professores ruizinhos se extinguiram ao longo do tempo, infelizmente, mas assim é que deve ser feito.
O que eu mudaria nos currículos e nas orientações disciplinares? Tudo, a começar pela extinção, imediata, de matérias perfeitamente inúteis como estudos afrobrasileiros e espanhol, no ciclo básico, e tornaria sociologia e filosofia no ciclo médio opcionais outra vez.
Enfim, teria um monte de coisa para fazer.
Mas sabem quando isso vai acontecer?
Não neste geração, nem na outra, talvez na terceira, ou seja, dentro de mais uns 40 anos, pelo menos. Ou seja, o Brasil vai continuar um país de baixo crescimento, mentalmente atrasado, incapaz de transformar realmente a vida das pessoas, ou de produzir mais riqueza com base em ganhos de produtividade.
O que eu posso fazer?
Pouco, mas pelo menos fico gritando neste pequeno canto de humanidade, que constitui este blog minúsculo, perdido na imensidão dos problemas brasileiros...
Podemos e devemos persistir.
Paulo Roberto de Almeida

Educação - tudo legal e tudo muito ruim

Alexandre Barros
O Estado de S.Paulo, 11 de setembro de 2012


O título é de Anísio Teixeira, na década de 1950. E continua na mesma.
A paixão da educação brasileira é a burocracia. Tudo é legalmente correto, mas os resultados são pífios. Os currículos são fixados e fiscalizados pelo Ministério da Educação (MEC) e terminam em exames que medem todos os alunos com a mesma régua. Não importam as suas preferências intelectuais e pretensões profissionais. Bem-sucedido é quem tira as melhores notas em todas as matérias, só que a vida e os progressos não são medidos assim. Uns serão capazes em umas coisas e outros, em outras. "Eu não posso fazer isso, mas posso fazer aquilo" e são as diversidades que alimentam o progresso, não as homogeneidades. Mal educamos a maioria dos alunos para as coisas que eles não gostam de fazer e fracassamos em ensinar-lhes o que eles gostam.
Todos sabemos, já no segundo grau, definir nossa direção básica: ciências humanas e sociais ou exatas. O gargalo são as exatas.
Perguntei a um professor de Matemática, defensor apaixonado da necessidade de todos saberem altas matemáticas, para que elas serviam. Sua pronta resposta: "Para calcular o tamanho dos planetas e a distância entre eles". Segunda pergunta: e quando foi a última vez que o senhor precisou calcular o tamanho de um planeta? Ele coçou a parte de trás da cabeça, sorriu e disse: "Só quando eu estava na escola". Isso não é uma diatribe para que não se ensinem ciências exatas na escola, mas a maneira de ensinar pode e deve variar, dependendo do propósito, das vocações e das intenções de cada aluno.
Hoje o acesso às informações está gigantescamente expandido. Fora da internet, há ciência no canais de TV do tipo Discovery e seus desdobramentos, como há nos seriados policiais CSI, Criminal Minds e Numbers. Isso basta para quem não vai ser cientista exato. Para quem vai há necessidade de saber mais sobre cálculos e experimentos. Fica, então, a pergunta: por que tentar enfiar paralelepípedos em buracos cilíndricos e esperar que eles coincidam exatamente?
Autoritarismo burocrático é a resposta. É assim "porque tem de ser assim". Os professores ensinam o que sabem, sem poder mudar currículos, e de olho nos testes estandardizados por meio dos quais o MEC insiste em que todos usem o mesmo tamanho de sapato, não importando o tamanho do pé.
Na década de 1990 a Universidade Estácio de Sá criou cursos com aulas das 11 da noite à 1 da madrugada. O MEC não autorizou. A razão alegada: ninguém pode estudar a sério nesse horário. Depois de idas e vindas burocráticas, acabaram autorizados e foram um grande sucesso. Havia público, que, pelas mais variadas razões, se sentia bem e rendia melhor nesse horário.
No ano passado, com a falta de mão de obra especializada, o Senai, que não é controlado pelo MEC, criou cursos na área de metalurgia, nas favelas do Complexo do Alemão, das 4 da madrugada às 7 da manhã. Estavam duros de gente e havia fila na porta (O Estado de S. Paulo, 31/7/2011). Na ausência do preciosismo autoritário-regulatório do MEC, os cursos foram criados para atender às necessidade do mercado e aos interesses dos candidatos.
Isso nos leva à conclusão de estudo recente de Simon Schwartzman: educação e crescimento econômico estão ligados, só que, ao contrário do que o senso comum pensava, é o crescimento econômico que empurra a educação, e não esta que puxa o crescimento.
As grandes universidades tecnológicas norte-americanas, criadas e financiadas pelos milionários do fim do século 19 e início do século 20, como John Rockefeller, Andrew Carnegie, Andrew Mellon e Leland Stanford, surgiram não porque a burocracia exigia ou gostava, mas porque a continuação do crescimento capitalista das fortunas dos robber barons dependia da formação de profissionais. No Brasil tudo fica na mão do governo, que pouco sabe do que o crescimento precisa e segue iludido achando que é a educação que puxa o desenvolvimento.
Sofro de discalculia (dificuldades em matemática, Estado, 9/4/2009). Pouco aprendi na escola nessa matéria, mas era fascinado pelos conceitos e princípios matemáticos descritos por Malba Tahan em O Homem que Calculava (Editora Record). Aprendi muito com o Laboratório Químico Juvenil - fornecia substâncias que, quando misturadas corretamente, produziam tinta de escrever invisível, cores ou fumaça - e com o Poliopticon, cheio de lentes e tubos que me permitiam fazer desde microscópios até lunetas para ver as vizinhas trocando de roupa.
Cedo aprendi o básico sobre perfuração de petróleo em O Poço do Visconde, de Monteiro Lobato, originalmente publicado em 1937. Mais recentemente, entendi muitos conceitos de estatística, que tentaram ensinar-me por meio de fórmulas e cálculos, lendo o Desafio aos Deuses: A Fantástica História do Risco, de Peter L. Bernstein (Campus, 1997).
Nunca iria ser cientista exato, mas tudo isso foi importante para entender o mundo. Com o Tesouro da Juventude (uma coleção de livros que era como que uma mescla das revistas Superinteressante e Galileu) aprendi a fazer uma porção de coisas que currículos e professores insistiam em não ensinar ou em fazê-lo de maneira errada.
Ou bem passamos a fornecer educação customizada, tal como vendemos sapatos dos tamanhos e modelos adequados aos pés dos clientes, ou vamos continuar a seguir a sina de Anísio Teixeira. Na educação tudo seguirá sendo legal, mas continuará sendo muito ruim e não funcionando.
Nisso desperdiçaremos dinheiro dos pagadores de impostos, que terão a ilusão de que a educação será melhor apenas porque o governo gasta mais dinheiro e insiste em formar todos para se tornarem cientistas e literatos, quando a grande demanda do crescimento vai em outra direção.

* PH.D. EM CIÊNCIA POLÍTICA (UNIVERSITY OF CHICAGO), É CONSULTOR EM RISCO POLÍTICO; E-MAIL: ALEX@EAW.COM.BR

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Servidores Publicos: na Venezuela e no Brasil, apenas números

Uma simples exposição de dados que pode ser esclarecedora, ou melhor, estarrecedora...

Venezuela: Quando Chávez chegou ao poder, havia 900 mil servidores federais; hoje, eles são mais de três milhões — num pais de 29 milhões  (10,3%). 
Brasil: Quando Lula chegou ao poder, os funcionários públicos federais tinham recuado de mais de 1 milhão, no início dos anos 1990, para pouco mais de 700 mil, com as diversas reformas administrativas, modernização do Estado (ou seja eficiência e crescimento da produtividade do setor público) e criação de agências reguladoras, em lugar de estatais empregadoras de funcionários por critérios políticos. A partir de Lula, os funcionários públicos se multiplicaram como cogumelos depois da chuva, e já devem ser mais de 1,2 milhão, com mais de 23 mil cargos de confiança, ou seja, de livre provimento das chefias políticas.
 O Ipea da gestão anterior achava que o Brasil tinha poucos funcionários públicos -- depois de todo esse aumento da era Lula e apenas como exercício de imaginação, vamos simular que o Brasil faça como a Venezuela de Chávez: isso significa que o Brasil poderia alcançar mais de 20 milhões só de servidores federais (sem mencionar as demais esferas da federação).

Agora uma das consequências da superestatização chavista na Venezuela: em dez anos, a população venezuelana cresceu 14%, mas os registros eleitorais cresceram 58%; serão eles eleitores fantasmas?

Paulo Roberto de Almeida

A partidarizacao da AGU - Editorial OESP

Ou, no caso, a petização, como também se poderia chamar esse verdadeiro atentado não só aos sãos princípios da administração pública, como à própria independência e autonomia dos advogados e procuradores de carreira. Essa politização indevida já se tinha manifestado em um sem número de casos anteriores, e mais recentemente no parecer da AGU -- contrariando opinião jurídica do MRE -- de considerar válidas a " suspensão" do Paraguai dos órgãos do Mercosul e a "admissão" da Venezuela, ambas decisões tomada sem qualquer suporte nos acordos em vigor.
Paulo Roberto de Almeida

O aparelhamento da AGU

Editorial O Estado de S.Paulo, 10 de setembro de 2012


Criada pela Constituição de 88 para defender o Executivo nos tribunais e assessorar juridicamente o presidente da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) está vivendo a maior crise de sua história. Instalado em 1993, o órgão tem 7.481 integrantes, entre advogados da União, procuradores federais e procuradores da Fazenda Nacional - todos selecionados por concurso público. Mas, numa decisão tomada sem consulta a esses profissionais, o chefe do órgão, Luís Inácio Adams, elaborou um projeto de lei complementar que prevê a nomeação, como advogados federais, de pessoas de fora da carreira e sem concurso.
O projeto foi encaminhado ao Congresso no dia 29 de agosto pela presidente Dilma Rousseff. O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal - integrado por sete entidades de procuradores da Fazenda, Previdência Social, do Banco Central e de procuradores lotados em autarquias e ministérios - acusa Dilma e Adams de tentar aparelhar politicamente a AGU, colocando-a a serviço do Partido dos Trabalhadores (PT). Para os dirigentes do Fórum, a partir do momento em que Adams assumiu a AGU, em outubro de 2009, ela deixou de ser um órgão de Estado, convertendo-se em órgão de assessoria jurídica e política dos ocupantes do Palácio do Planalto e dos líderes da base aliada na Câmara e no Senado.
Os dirigentes do Fórum também alegam que a gestão de Adams é "caótica", do ponto de vista do interesse público, e afirmam que o polêmico projeto de lei foi elaborado na surdina, para criar um fato consumado. Pela legislação em vigor, apenas o advogado-geral da União pode ser de fora do quadro de profissionais do órgão. Todos os demais cargos são exclusivos de servidores concursados. Pelo projeto de lei complementar enviado por Dilma ao Congresso, os postos de procurador-geral da União, procurador-geral da Fazenda Nacional, procurador-geral federal, procurador-chefe do Banco Central, consultor-geral e consultores jurídicos dos Ministérios são de livre indicação do chefe da AGU - que, por sua vez, exerce um cargo de confiança do chefe do Executivo.
O projeto de Adams tem outros pontos polêmicos. Ao redefinir as atribuições do chefe da AGU, ele aumenta significativamente seus poderes decisórios, esvaziando parte das competências dos advogados públicos concursados. E também tipifica como infração funcional o parecer do advogado público que contrariar as ordens de seus superiores hierárquicos. Assim, a vontade dos procuradores-chefes, indicados com base em conveniências políticas, prevaleceria sobre o entendimento técnico dos advogados de carreira.
Hoje, mesmo não sendo aprovados pelos chefes, os pareceres dos advogados e procuradores são anexados aos processos administrativos e judiciais - o que permite à população conhecer as discussões jurídicas travadas dentro de órgãos e autarquias. "Vai ser falta grave o profissional concursado da AGU contrariar a orientação administrativa de seu chefe. É o outro lado do aparelhamento, ao tirar a independência funcional dos advogados de carreira", diz Marcos Luiz Silva, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União. "A possibilidade de eliminação de pareceres contrários ao entendimento do superior hierárquico fulmina a independência que se exige para o exercício de uma advocacia de Estado, possibilitando intervenção política em diversas matérias sensíveis à sociedade, como os pareceres em licitações e convênios. O projeto é um atentado ao Estado Democrático de Direito e põe em risco a existência da própria AGU", afirmam os dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal.
Após a condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) pelo Supremo Tribunal Federal, por crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, o presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o mensalão foi um "golpe da elite", que recorreu a "setores conservadores da Justiça para derrotar o partido".
O projeto de lei complementar que abre caminho para o aparelhamento da AGU é a primeira tentativa efetiva do PT de interferir no universo jurídico, esvaziando sua independência e atrelando-o aos interesses do partido.

Franca: um socialista neoliberal, ou ultra liberal?

Confesso que estou curioso para ler os comentários de certa imprensa, que provavelmente se acredita progressista, ou até de esquerda, a propósito das medidas abaixo do socialista François Hollande, presidente da França desde maio último. Recordo-me que quando de sua eleição, certamente gloriosa, os comentaristas em questão se apressaram a saudar a "nova política", não mais baseada em "ajustes recessivos", em "cortes de gastos", em "austeridade conservadora", enfim, em qualquer dessas coisas conservadoras e até reacionárias, mas sim fundadas, dorante, numa política de defesa do emprego, de estímulo ao crescimento, de redução dos espaços de liberdade concedidos ao capital financeiro, enfim, todas essas coisas boas que só os socialistas sabem fazer.
Prometo que não vou fazê-los engolir suas palavras, embora eu tenha registro do que foi dito na ocasião. De resto, basta entrar num desses sites perfeitamente antineoliberais para verificar todas as bondades creditadas antecipadamente ao presidente socialista francês.
E agora que ele está fazendo maldades, o que vão dizer?
Que os ricos precisam pagar? Tudo bem: acho que os ricos vão se expatriar, os que podem, ou praticar um esporte muito conhecido por aqui: a evasão fiscal e a fuga de capitais.
Paulo Roberto de Almeida

França corta gastos e cria novos impostos

Pacote de 30 bilhões tem como objetivo adequar o país às metas fiscais da UE

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / BASILEIA 
O Estado de S.Paulo, 10 de setembro de 2012
 
A França anunciou ontem novos impostos e duros cortes no valor de 30 bilhões, no que seu presidente, François Hollande, chamou de "o maior esforço fiscal em mais de meio século de história".
O novo governo apelou à elite econômica para que mostrasse patriotismo e anunciou reduções nos gastos durante os próximos dois anos para permitir que o país volte a estar dentro das metas fiscais da União Europeia.
Hollande alertou também que a França terminará 2012 estagnada e reduziu drasticamente a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013.
"Serão medidas difíceis e dolorosas", alertou. Só em impostos, o ajuste prevê uma elevação de 20 bilhões. "Vou controlar a dívida do país. Não quero deixar isso para meu sucessor nem esse peso para meus filhos", argumentou o presidente francês.
Ele tentou amenizar o anúncio, insistindo não ter abandonado seu projeto de campanha de promover o crescimento e indicou que vai gerar 100 mil postos de trabalho até o fim do ano.
"Estou fixando uma agenda para a recuperação da França: dois anos", disse. O projeto de Hollande foi ontem mesmo acusado pela oposição de "amadorismo" e de ser "impotente".
Pelo plano, a França terá de cortar 30 bilhões para estar dentro do teto de déficit determinado pela UE, de 3% do PIB. Para um político que baseou sua campanha eleitoral na crítica contra a austeridade proposta pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy, os anúncios de ontem revelam um chefe de Estado que teria sucumbido à pressão pelo rigor fiscal.
Agências de classificação de risco chegaram a alertar para a situação da França e o próprio Hollande admitiu que o custo de financiar a dívida poderia começar a ser elevado.
Agora, dois terços desse ajuste serão gerados pelo aumento de impostos. Já os 10 bilhões que terão de desaparecer das contas públicas virão de cortes drásticos. Segundo ele, apenas três ministérios serão poupados: Educação, Defesa e Justiça. Na conta geral, o presidente garante que nenhum centavo a mais será gasto pelo Estado em 2013, em comparação a 2012. Fica estabelecido que nenhum funcionário público extra será contratado.
Patriotas. Outro pilar do ajuste é o aumento de impostos para grandes empresas, o que permitiria a arrecadação de outros 10 bilhões. Para completar, Hollande desmentiu rumores e garantiu que vai aplicar um imposto de 75% sobre aqueles com renda acima de 1 milhão/ano. Segundo ele, entre 2 mil e 3 mil pessoas seriam afetadas e ninguém ficará de fora, nem esportistas nem artistas.
Hollande não deixou de criticar a decisão do homem mais rico da França, Bernard Arnault, de pedir a cidadania belga. A oposição a Hollande indicou que a decisão de Arnault seria consequência dos novos impostos. O dono da maior fortuna da Europa e quarta do mundo garantiu ontem que continuará a pagar impostos na França "como todos os franceses".
A declaração não foi suficiente para acalmar a ira no país. "Ele deveria ter medido melhor sua decisão, já que muitos agora pensam em abandonar a França", declarou Hollande. "Os que têm mais devem mostrar que são patriotas e dar o exemplo", disse.
Mas não são apenas os milionários que pagarão mais pelos novos planos. Aqueles com renda acima de 150 mil por ano também terão de pagar 45% em impostos, algo que promete afetar a classe média.
Hollande reconheceu que as taxas de crescimento previstas para o país fazem parte do passado. A expansão do PIB para 2012 de 0,3% foi revista para baixo. "O crescimento desabou nos últimos meses e será pouco superior a zero em 2012", disse. Para 2013, a situação não é muito melhor e está prevista alta de 0,8%.

Venezuela: o retrato do caos - Carlos Alberto Montaner


Diez razones para votar contra Chávez

Infolatam
Madrid, 9 septiembre 2012
Por CARLOS ALBERTO MONTANER
Henrique Capriles ganó el amplio simulacro electoral del 2 de septiembre pasado. No es una encuesta precisa, pero sí una buena indicación de la tendencia. El próximo 7 de octubre debe derrotar a Hugo Chávez debido a las siguientes diez razones.
1 La inseguridad y la violencia. Para la mitad de los venezolanos éste es el principal problema del país. Según el Observatorio venezolano de violencia, en el 2011 los delincuentes mataron a 19,336 personas. Durante los 14 años de chavismo, 150,000 personas han sido asesinadas. Caracas, más que una ciudad, es un matadero. El más sangriento de Sudamérica.
2 El empobrecimiento progresivo. Según cifras oficiales recogidas en El Nacional, en los últimos 11 años el poder adquisitivo de los venezolanos cayó un 162%. El país padece la mayor inflación de América Latina. Los salarios aumentaron un 571%, pero los precios subieron un 733. (Sólo en Caracas, de acuerdo con la medición del economista José Tomás Esteves, los precios se multiplicaron por 13.56 desde la llegada de Chávez).  Objetivamente, los venezolanos, cada año que pasa, son un 15% más pobres, aun cuando la nación, debido al precio del petróleo, ha ingresado más dinero que todos los gobiernos anteriores combinados desde que se independizó en 1823. Cuando Chávez llegó al poder, la economía venezolana era un tercio mayor que la colombiana. Ahora es un 21% más pequeña. (PIB de Colombia en PPP, 478 mil millones anuales. Venezuela, 378 mil millones). Es la ruina.
3 Destrucción de las fuentes de trabajo. De acuerdo con Conindustria, en la última década ha cerrado el 40% de las empresas industriales del país. Cientos de miles de trabajadores han perdido sus puestos de trabajo. Prácticamente, un millón de venezolanos, la mayor parte urbanos y bien educados, han emigrado. Esa pérdida de capital humano era desconocida en Venezuela hasta la llegada del chavismo. Esa es una herida irrestañable.
4 El despilfarro de los recursos nacionales. Mientras un porcentaje notable de los venezolanos son pobres, Chávez regala en el extranjero miles de millones de petrodólares. Desde diciembre de 1999 a julio de 2012, Venezuela exportó petróleo F.O.B. por valor de $US 652,560 millones, pero en ese mismo periodo regaló o cedió recursos a sus aliados o subordinados políticos por valor de $US 170,000 millones: ¡más de un 25% de los ingresos petroleros nacionales! Sólo el subsidio venezolano al manicomio de los Castro asciende a más de seis mil millones de dólares anuales. Esto indigna a los venezolanos.
5 La inmensa corrupción. Según Transparencia Internacional, Venezuela es el país más corrupto de América Latina y uno de los más podridos del mundo. En una lista de 182 países, Venezuela está al final, en el 172, junto a las peores satrapías africanas y asiáticas. Agréguesele a ello el feo asunto de los generales acusados por Estados Unidos de colaborar con los narcotraficantes nacionales e internacionales. Eso parece la cueva de Ali Babá.
6 La incompetencia. El chavismo no sabe gobernar. Los puentes se caen. Las cárceles son campos de batallas mortales. Abundan los apagones de electricidad. El correo no funciona. La mayor refinería arde por negligencias. Decae la producción de petróleo. Los hospitales están desabastecidos. Los alimentos se pudren en los almacenes. Los barcos no logran descargar sus mercancías. Las ciudades se calcutizan. Caracas se ha vuelto un basurero. Es el horror.
7 La falta de seriedad y la pérdida de respeto. El presidente Chávez no es un gobernante serio. Alguien que acusa al Pentágono de haber destruido a Haití con un arma secreta que provoca terremotos no está en sus cabales o es un payaso.
8 El aventurerismo temerario. Chávez ha arrastrado a su país a un innecesario conflicto internacional, aliándolo con Irán. Su gobierno es antiamericano, antiisraelí, antisemita, antiespañol, antimercado, antidemocracia. Simultáneamente, es pro FARC, pro Gadafi, pro Assad, pro dictaduras. Si algún día Chávez escribe un libro, será Cómo ganar enemigos inútilmente.
9 La fatiga. Después de 14 años, los venezolanos están cansados de un presidente mentalmente inestable que no cesa de hablar para ocultar su pésima gestión de gobierno. Con él, sencillamente, no hay futuro.
10 La probable muerte. Chávez tiene un cáncer muy grave, con metástasis, y el pronóstico es sombrío. Si muere en su casa, como un ciudadano más, lo entierran con todos los honores y no tendrá consecuencias para el país. Si muere en la casa de gobierno, dejará en herencia un caos monumental que puede culminar en un baño de sangre. Es una irresponsabilidad aspirar a la presidencia en esas condiciones físicas, pero más irresponsable aún sería elegirlo. Eso lo saben los venezolanos.

Portugal: tentando resolver problemas criados por um Estado grande

Entrevista sensata, sensível, e de bom senso, do Primeiro-MInistro português, Pedro Passos.

07/09/2012
 às 12:00 \ Vasto Mundo

O primeiro-ministro de Portugal: “Nosso objetivo é tirar o Estado da economia, acabar com o Estado patrão, dono de empresas. Pretendemos atrair capital novo e deixar atuar a livre iniciativa”

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Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro de Portugal: "As medidas de austeridade que estamos adotando não são a origem do problema. São parte da solução" (Foto: Mario Proença / Bloomberg / Getty Images)
O ESTADO NO SEU DEVIDO LUGAR
(Entrevista a Duda Teixeira, publicada na edição impressa de VEJA)
O primeiro-ministro de Portugal vê na crise a oportunidade para fazer reformas. Ele vai cortar os benefícios sociais de quem não precisa, privatizar estatais e abrir a economia
Para muitos economistas, Portugal está a caminho de se tornar, depois da Grécia, a próxima nação da zona do euro a afundar. A taxa de desemprego é de 15%, superior à média europeia, e o PIB deve encolher 3% em 2012.
O desafio de Pedro Passos Coelho, de 47 anos, primeiro-ministro português, no cargo desde junho de 2011, é reduzir a dívida e os gastos públicos e, ao mesmo tempo, tirar o país da recessão.
Antes de Coelho assumir, Portugal só se salvou da quebra por receber um pacote de ajuda externa no valor de 78 bilhões de euros, um terço do que foi obtido pela Grécia. Com voz de barítono, que usava para cantar fados em ocasiões privadas, Passos Coelho falou a VEJA na residência oficial do chefe de governo, o Palácio São Bento, em Lisboa.
O governo brasileiro quer encarecer e dificultar a importação de vinhos, incluindo os portugueses, para beneficiar os produtores da Serra Gaúcha. Qual sua opinião sobre isso?
O protecionismo, por mais que pareça dar oportunidades imediatas aos grupos nacionais, é pouco eficiente a médio e longo prazo. Quando se diminui a exposição do país à competição externa, os consumidores são obrigados a pagar um preço mais elevado por um determinado nível de consumo ou de realização de serviços.
Ora, se uma parte desse gasto for liberada para a compra de outro produto ou para investimentos, a economia no seu conjunto ganhará mais. Portanto, mais vale privilegiar a competição internacional do que proteger os nossos campeões internos.
O que o senhor diz aos portugueses que culpam a chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy pela crise europeia?
Esse é um clichê muito difundido na imprensa. O fato de Alemanha e França procurarem soluções para a crise resultou na ideia errônea de que eles eram de certa forma responsáveis ou até beneficiários dessa situação.
Nada mais exagerado.
Primeiro porque, apesar de serem os líderes de duas das principais economias europeias, as decisões finais sobre os rumos do bloco são tomadas por um comitê mais amplo de chefes de governo e de Estado. Segundo, a situação adversa que Portugal vive hoje não veio em consequência das decisões de Merkel ou de Sarkozy.
Os desequilíbrios existentes em Portugal são resultado de más decisões tomadas por nós mesmos. Usamos mal o dinheiro, selecionamos mal os projetos de obras públicas, aumentamos os impostos para gastar em serviços de pouco valor, não flexibilizamos suficientemente o mercado de trabalho, não abrimos a economia…
Os líderes europeus não agravaram nossos problemas. Ao contrário, eles nos ajudaram a encontrar uma saída para eles.
Sarkozy e Merkel se reúnem em Bruxelas para conversar sobre a crise na UE (Fabrizio Bensch/Reuters)
O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã Angela Merkel: "os líderes europeus não causaram nem agravaram os problemas de Portugal. Os responsáveis foram nós mesmo, os portugueses" (Foto: Fabrizio Bensch / Reuters)
A Grécia está imersa no caos social e ainda negocia para não pagar uma parte de sua dívida. Toda a ajuda em dinheiro vinda de fora parece não ser suficiente para equilibrar as contas e superar a recessão. Alguns analistas dizem que Portugal será a próxima Grécia. Qual o risco de isso ocorrer?
Nosso país tem adotado medidas que a comunidade internacional e a União Europeia consideram bem-sucedidas. Corrigimos algumas deficiências em tempo recorde. Internamente, fizemos um acerto duro nos gastos públicos.
Apesar de a crise econômica ter reduzido a nossa receita tributária e aumentado as nossas despesas com benefícios sociais para os desempregados, conseguimos cortar o déficit estrutural em 4 pontos porcentuais.
Externamente, reduzimos o déficit na balança de pagamentos. Nesse quesito, alcançamos em dezembro de 2011 uma meta que todos esperavam ser possível atingir apenas em dezembro de 2012. Essa conquista ocorreu não apenas por causa da nossa política de austeridade, mas sobretudo porque os setores exportadores, como o têxtil e o automotivo, tiveram um desempenho superior ao previsto.
O turismo, que representa 10% do PIB, também foi muito bem. Até 2013 vamos atingir o equilíbrio nas contas externas. Isso dá aos mercados uma sensação de estabilidade e de confiança em relação a nós.
Portugal vai precisar de mais um pacote de resgate europeu?
Creio que não. De qualquer modo, o Fundo Monetário Internacional e a União Europeia se comprometeram com uma nova ajuda em dinheiro se no futuro subsistir alguma dificuldade. Isso, claro, com a condição de que as medidas de estabilização financeira e macroeconômica sejam bem-sucedidas e que a agenda de reforma estrutural da economia portuguesa seja cumprida.
Como temos feito tudo corretamente, e antes do previsto, a garantia do FMI e da União Europeia nos ajudará a voltar a emitir títulos da dívida a juros baixos no prazo esperado: setembro de 2013.
Como compatibilizar o corte de gastos públicos com a injeção de mais dinheiro na economia para estimular o consumo como medida contra a recessão?
Não são ações excludentes. Primeiro porque, em Portugal, o Estado gastou muito sem que a economia melhorasse. Segundo porque, atualmente, não temos alternativa. Os recursos financeiros para estimular a economia simplesmente não existem.
As medidas de austeridade que estamos adotando não são a origem do problema. São parte da solução. Se Portugal tivesse a oportunidade de decidir de outra maneira, não teria pedido ajuda às instituições internacionais. Tivemos de fazê-lo porque os mercados se fecharam e ninguém mais queria financiar a economia portuguesa.
O senhor vai privatizar a companhia aérea TAP e outras empresas estatais?
Sim.
Nossa lista inclui empresas dos setores energético e de transporte, além dos aeroportos, dos correios, de um canal de televisão e das Águas de Portugal, em que haverá um misto de abertura ao capital privado e concessões públicas.
O objetivo é tirar o Estado da economia, acabar com o Estado patrão, dono de empresas. Pretendemos atrair capital novo para Portugal, recebendo empresas que podem ter relevância para internacionalizar a nossa economia e tornar nossas empresas mais competitivas.
Tap
A companhia aérea TAP: "não queremos o Estado patrão, o Estado dono de empresas. Vamos privatizar" (Foto: TAP)
Como a opinião pública tem reagido aos anúncios de privatização?
Não tem havido resistência. Os portugueses sentem que o Estado não foi um bom gestor de empresas. O custo delas para o país e para os contribuintes é muito elevado. Os cidadãos também sabem que precisamos atrair dinheiro externo para movimentar a nossa economia.
Tanto há um consenso sobre isso que as privatizações já estavam no programa do governo socialista de José Sócrates, meu antecessor.
Com o argumento de que os portugueses precisam trabalhar mais, o senhor acabou com quatro feriados nacionais, incluindo o de Corpus Christi. Funcionou?
Precisamos ser mais produtivos, mais eficientes e, portanto, mais competitivos. As privatizações são somente uma parte desse processo. A questão dos feriados também. Queremos que os empresários tenham menos receio de contratar novos funcionários, tornando mais flexível o número de horas de trabalho e resolvendo melhor os conflitos trabalhistas. A maioria da população está de acordo com essas mudanças, porque a crise a fez refletir sobre isso.
Por que os gastos públicos portugueses cresceram tanto?
Há duas razões para isso. A de natureza conjuntural é a mesma que afetou os outros países da Europa.
Depois da crise econômica de 2008, o nível de emprego caiu, as despesas sociais aumentaram e a arrecadação declinou.
Com o fim da crise, isso muda.
Há também um componente estrutural, que se refere a um alargamento insensato das responsabilidades do Estado na economia. O fato de Portugal ter entrado na zona do euro facilitou o financiamento de obras e tornou a seleção dos projetos frouxa e pouco exigente. Como resultado, Portugal ganhou uma rede de estradas muito além das nossas necessidades. Não há tráfego que justifique todos os investimentos feitos na malha viária.
Desperdiçamos muito dinheiro em projetos sem retorno financeiro. Sucessivos governos também aumentaram as despesas com gasto de pessoal e serviços sociais, como educação, aposentadorias e seguro-desemprego, que hoje equivalem a toda a receita tributária. O resto é déficit.
Se quisermos um país mais competitivo, o que só pode surgir do lado privado, teremos de reduzir o peso do setor público. Teremos de corrigir também a rede assistencialista de tal modo que aqueles que realmente precisam da ajuda social possam recebê-la, sem abusos.
Quando a economia voltar a crescer, os benefícios sociais vão retornar aos níveis anteriores?
Não.
Nos próximos três anos, de 2012 a 2014, não queremos somente superar os problemas conjunturais. Vamos reestruturar a economia. As grandes obras públicas encomendadas pelo Estado português nos últimos anos deslocaram quase todo o crédito disponível para o setor público, quando ele deveria estar sendo usado mais na iniciativa privada.
Temos de deixar a economia respirar, ser mais aberta ao capital externo, mais focada nos mercados globais. Desse ponto de vista, a atual crise econômica é uma oportunidade para corrigir, entre outros, os desvios existentes nos serviços sociais.
Na crise grega, cogitou-se que o país abandonasse o euro para poder adotar uma moeda própria, menos valorizada, de forma a ganhar competitividade nas exportações. Os portugueses também enxergam um futuro fora da zona do euro?
Não existe ninguém em Portugal com peso político advogando uma saída do euro. Há, ao contrário, uma crença de que o nosso futuro está conectado ao da Europa. Não nos vemos na periferia do bloco, mas como membro destacado da União Europeia. Temos uma tradição atlântica muito ligada à nossa política externa, ao nosso relacionamento com os Estados Unidos, com o Brasil e com os países que falam português na África. Essas relações interessam à Europa.
A presidente Dilma Rousseff disse a Angela Merkel que os pacotes de ajuda aos países europeus jogaram dinheiro demais no mercado, o que inunda os países, entre eles o Brasil, com capitais especulativos. O senhor concorda?
O problema dos capitais especulativos se resolve com regras financeiras globais. A fraca regulação foi uma das causas da crise iniciada em 2008. Os principais bancos centrais do mundo precisam reforçar a vigilância mútua e a troca de informações. O FMI deve ser reformado. Tudo isso é parte de uma agenda global que ainda não teve uma resposta satisfatória.
O senhor conhece bem o Brasil?
Quando fui ao Brasil pela primeira vez, há três anos, tive a impressão de ser uma nação em via de grandes transformações e crescimento, com muitas oportunidades. Há uma distribuição de riqueza melhor do que antes, um processo iniciado com o presidente Fernando Henrique Cardoso, e a criação de uma classe média que passou a funcionar como o motor do crescimento da economia interna. Espero conhecer melhor o Brasil nas próximas ocasiões.
Fernando Henrique Cardoso
No Brasil, "há uma distribuição de riqueza melhor do que antes, um processo iniciado com o presidente Fernando Henrique Cardoso" (Foto: Mark Wilson / Getty Images)
A melancolia do fado serve como metáfora do momento econômico vivido por Portugal?
O fado está sempre em evolução. Mesmo os novos nomes do fado fazem interpretações muito clássicas de temas recorrentes da música portuguesa, mas com propostas criativas e inovadoras. Versões tradicionalíssimas e outras modernas convivem harmoniosamente. O fado tem essa qualidade de se renovar continuamente e se reinventar com novos artistas. Não há um fado. Há muitas versões do fado. A atitude geral, porém, mantém-se em qualquer circunstância. Consiste em matar as nossas misérias, os nossos fatalismos. De certa maneira, ao cantar o fado, nós espantamos os nossos fantasmas. É o contrário do que parece quando ouvimos aquelas letras.
O senhor canta com que frequência?
Muito pouca.
Uma vez por mês, pelo menos?
Atualmente, nem isso.