Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quarta-feira, 11 de junho de 2014
O "ras-le-bol" dos brasileiros com a Copa - Virginie Jacoberger-Lavoué (Valeurs Actuelles)
Decreto bolivariano: a tentativa de golpe do partido totalitario - Fernao Lara Mesquita
Acorda, imprensa! O golpe está a caminho.
Catolico e Libertario? Pode Sim! - Joel Pinheiro
Essa teologia econômica da Igreja Católica é um atraso mental.
Ainda bem que temos liberais para corrigi-la.
Paulo Roberto de Almeida
LESA-MAJESTADE0
Católico e Libertário? #PodeSim!
Por Joel Pinheiro · 10/06/2014JOEL PINHEIRO
terça-feira, 10 de junho de 2014
Alba: ja ouviu falar? Sabe se tem resultados economicos? Tudo nebuloso...
Um dia, quem sabe?, algum acadêmico sério, em lugar de fazer artigos sobre a materialidade da Alba, com base apenas em discursos e na propaganda do próprio monstrengo criado por Chávez, faz uma análise séria dessa coisa, vendo quais fluxos de comércio ela criou -- além da exportação de petróleo venezuelano subsidiado, claro --, quais investimentos propiciou, que negócios impulsionou e qual integração real, de fato, ela criou, pois não existem evidências, quaisquer evidências concretas, que ela tenha servido para alguma coisa.
Não vale só alinhar cooperação entre órgãos estatais ou alguns dados de comércio, pois este pode existir na ausência de quaisquer acordos, e a primeira obedece a ordens políticas, ou seja, é arbitrária e casuística.
Deve-se demonstrar quais fluxos adicionais de comércio foram criados com e a partir da Alba, com base em acordos de liberalização tarifária, de preferência aduaneira, de harmonização de regras para os negócios e outros aspectos. Tenho a impressão de que as descobertas serão decepcionantes.
Qual é o acadêmico sério que vai fazer isso?
Até agora só tenho encontrado artigos louvando a Alba, com base nos discursos dos seus próprios dirigentes, que são altamente suspeitos.
Paulo Roberto de Almeida
ALBA
Consejo Político del ALBA aborda situación en Venezuela y temas económicos
Caracas, 10 de junio de 2014
- Jaua señaló que uno de los puntos de la reunión es una explicación del ministro venezolano de Interior, Miguel Rodríguez Torres, sobre "el proceso de intento de derrocamiento violento por parte de la oposición venezolana al Gobierno", así como los "planes magnicidas" contra el presidente Nicolás Maduro.
- También se hará una evaluación de las reuniones de países afectados por las empresas trasnacionales, que hará Ecuador, que denuncia una "agresión" de la petrolera estadounidense Chevron, y los avances de la Zona Económica ALBA-Petrocaribe, acuerdo firmado en diciembre pasado.
“Este Consejo Político del ALBA en primer lugar ha sido convocado como un gesto de solidaridad de nuestros hermanos de la Alianza Bolivariana con Venezuela, con el pueblo venezolano con el derecho del pueblo venezolano a vivir en paz y a ser respetado en su independencia, en su soberanía”, dijo el canciller venezolano, Elías Jaua, al instalar la reunión.
Jaua señaló que uno de los puntos de la reunión es una explicación del ministro venezolano de Interior, Miguel Rodríguez Torres, sobre “el proceso de intento de derrocamiento violento por parte de la oposición venezolana al Gobierno”, así como los “planes magnicidas” contra el presidenteNicolás Maduro.
El canciller aludió así a una denuncia del gobernante Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) sobre la existencia de un plan para generar desestabilización y sacar a Maduro del poder, mediante las protestas en las calles, un supuesto intento de golpe de Estado ya abortado y un presunto intento de magnicidio.
El PSUV argumentó esos planes en una serie de correos electrónicos supuestamente pertenecientes a políticos de la oposición y que éstos han denunciado como falsos.
Estas denuncias se produjeron a punto de cumplirse cuatro meses de las protestas contra el Gobierno de Nicolás Maduro, que han dejado un balance oficial de 42 muertos, más de 800 heridos y cientos de causas abiertas.
El ministro venezolano señaló que también darán detalles a los miembros del consejo que forman los cancilleres del ALBA la “política de injerencia” de voceros del Gobierno y del Congreso de Estados Unidos en los asuntos internos de Venezuela.
En materia de asuntos relacionados con la agenda del ALBA, se revisarán de los avances del tratado constitutivo del ALBA-TCP (Tratado de Comercio de los Pueblos), y la planificación de las reuniones cumbre y eventos en el marco de la celebración el 14 de diciembre de los 10 años de fundación de la organismo.
También se hará una evaluación de las reuniones de países afectados por las empresas trasnacionales, que hará Ecuador, que denuncia una “agresión” de la petrolera estadounidense Chevron, y los avances de la Zona Económica ALBA-Petrocaribe, acuerdo firmado en diciembre pasado.
Jaua destacó que el ALBA-TCP tiene “grandes desafíos y grandes retos después de haberse convertido en una referencia para la integración política y social” en el continente.
“Ahora el ALBA tiene como propósito también avanzar en algo que es fundamental para el sostenimiento de la paz y la independencia, que es el desarrollo económico productivo y complementario de nuestros países”, dijo.
También subrayó el apoyo a la próxima Cumbre Extraordinaria del G-77 más China, que tendrá lugar en Bolivia el fin de semana.
La ALBA está formada por Antigua y Barbuda, Bolivia, Cuba, Dominica, Ecuador, Nicaragua, Santa Lucía, San Vicente y las Granadinas y Venezuela
Anatomia do decreto bolivariano - Oliveiros Ferreira
O decreto ampara-se na Constituição: é competência exclusiva do presidente da República expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução, e dispor, mediante decreto, sobre a organização e o funcionamento da administração federal. O D8243 não é, no rigor constitucional, uma lei. Na prática administrativa característica dos regimes totalitários, é uma “norma” que, como toda norma da administração, deve ser cumprida. Não é isso o que acontece com as instruções normativas que a Receita baixa?
O problema está quando seus autores abusam dessa prerrogativa, confiantes na passividade dos ofendidos. O D8243, a pretexto de organizar o funcionamento da administração, avança sem se deter em quaisquer limites, dividindo o Brasil em duas grandes massas de indivíduos, uns destinados a participar da administração e a auxiliar a produzir políticas públicas, outros que devem reger suas atitudes segundo as normas baixadas pelos novos órgãos da “democracia participativa e direta”.
A divisão da sociedade brasileira em dois grandes segmentos está clara no artigo 2.º, que define o que seja a sociedade civil: “Para os fins deste decreto, considera-se: I – Sociedade civil – o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. Donde se segue que:
— A administração federal está obrigada, desde o dia 23 de maio, a só permitir a colaboração de movimentos sociais, sejam institucionalizados, sejam não institucionalizados. Mas o que se entende por “institucionalizado” não se sabe, nem se decretou — seguramente não serão as associações civis que têm estatutos registrados em cartório. Na medida em que os sindicatos, os institutos, as Ordens (OAB, por exemplo), as associações profissionais, os partidos políticos (com o perdão de Gramsci) etc. não são organizações de movimentos sociais, não pertencem aos grupos sociais que podem legalmente assessorar a administração federal – não pertencem à sociedade dita civil. A menos que estejam incluídos na palavra “coletivos” – mas ônibus são “coletivos”…
— A referência a que o “cidadão” está entre os que compõem a “sociedade civil”, afora ser uma estultice, pois não se compreende “sociedade” sem “indivíduo” nem “Estado democrático” sem “cidadão”, só encontra explicação caso permita que particulares “membros da sociedade civil”, indivíduos, possam participar enquanto tal do “diálogo entre a sociedade civil e o governo para promover a participação no processo decisório e na gestão de políticas públicas” — note-se: “participação no processo decisório”. Assim, eles serão representantes da “sociedade civil” que passam a integrar a administração federal. Há no D8243 evidente abuso da prerrogativa de “dispor, mediante decreto, sobre a organização e funcionamento da administração federal” na medida em que alguém do governo escolherá os “cidadãos” e os “movimentos sociais” que decidem sobre políticas públicas. Quem? Quais? O decreto cuida disso — aliás, cuida de tudo, como se verá.
O D8243 reforma toda a administração federal, criando estrutura burocrática como convém aos que pretendem eternizar-se no poder. Há os “conselhos de políticas públicas”, que decidem sobre as políticas públicas e sua gestão. Depois, as “comissões de políticas públicas”, em que a “sociedade civil” e o “governo” dialogarão sobre “objetivo específico” dado pelo tema determinado para discussão. Segue-se a “conferência nacional”, para debater, formular e avaliar “temas específicos de interesse público”. Note-se que essa “conferência” não cuida apenas de políticas públicas federais: poderá “contemplar etapas estaduais, distrital (sic), municipais ou regionais para propor diretrizes e ações acerca do tema tratado”. Há uma “Ouvidoria”, que cuidará também dos “elogios às políticas e aos serviços púbicos prestados sob qualquer forma ou regime…”. E há, finalmente, a “mesa de diálogo, mecanismo de debate e negociação com a participação de setores da sociedade civil (não mais “movimentos sociais”) e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”.
Convém prestar atenção às finalidades das “mesas de diálogo”, que devem “prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais”. A Justiça do Trabalho pode dizer adeus a uma de suas funções; os conflitos entre índios e proprietários de terra não irão mais à Justiça, mas passarão pela “mesa” que os resolverá, da mesma maneira que qualquer outro “conflito social”. Criou-se uma “Justiça” paralela.
Depois da “mesa” temos o “fórum interconselhos”, que permitirá o “diálogo entre representantes de conselhos e comissões de políticas públicas… formulando recomendações para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade” (arre!). Num arroubo de fato participativo, abre-se “consulta pública” de “caráter consultivo” a qualquer interessado disposto a se manifestar “por escrito”…
A “consulta pública” é, pois, o consolo que se dá aos cidadãos que não pertencem aos “movimentos sociais”, se souberem escrever! Ao contrário dos participantes em debates — que são orais — nos conselhos, comissões, conferências, mesas e no fórum, que não precisam ser alfabetizados…
Pelo D8243, um secretário-geral se preocupará com dar aparência democrático-formal às decisões do governo. Eis o primeiro-ministro do governo democrático-participativo. Ninguém mais conveniente ao cargo que o secretário-geral da Presidência da República.
Oliveiros S. Ferreira, é professor da USP e da PUC-SP, cientista político, jornalista e escritor.
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Comentário recebido no rodapé:
Jorge Nogueira Rebolla
43 minutos atrás - Compartilhada publicamenteVEJA: Quem define os movimentos sociais que participarão?
Secretaria-Geral: Cada conselho tem definição própria, que decorre, direta ou indiretamente, de legislação de responsabilidade do Congresso Nacional.
Até parece que os novos conselhos somente deverão ser criados por lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas isto é mentira! A própria Lei nº 10.683, regulamentada pelo decreto nº 8243 é taxativa:
Art. 3o À Secretaria-Geral da Presidência da República compete assistir direta e imediatamente ao Presidente da República no desempenho de suas atribuições, especialmente:
I - no relacionamento e articulação com as entidades da sociedade civil e na criação e implementação de instrumentos de consulta e participação popular de interesse do Poder Executivo;
A Secretaria Geral da Presidência da República tem o poder legal de criar e implementar instrumentos de participação de interesse do Poder Executivo. Traduzindo: dona Dilma manda e o Senhor Gilberto executa! Esta Lei foi sancionada durante o governo Lula da Silva, ou seja, a tesoura vem cortando devagar e o povo anestesiado está sendo substituído pelas correias de transmissão mantidas pelo petismo com recursos do orçamento federal.
Não considerem a prerrogativa constitucional do Congresso Nacional sobre a criação ou extinção de órgãos públicos para impedir a entrega do governo às manadas de manobra do petismo, estes instrumentos de participação criados agora legalmente não o são. As suas existências e competências estão diretamente sob a vontade discricionária do Poder Executivo. Isto fica claro no Decreto ao dizer: instituído por ato normativo. Este tipo de ato pode ser baixado unilateralmente pelo Executivo, como este de 23 de maio de 2014, que na realidade é o AI-18. Após 45 anos retornamos a era dos atos institucionais. A presidente é a herdeira da junta militar. Ao lado de Rademaker, de Lira Tavares e Souza e Melo temos agora Dilma Rousseff.
VEJA: O que é “movimento social não institucionalizado” para efeitos do decreto?
Secretaria-Geral: São movimentos que, apesar de atuarem coletivamente, não se constituíram como pessoa jurídica nos termos da lei.
Até mesmo o PCC ou o Comando Vermelho podem ser designados membros de um destes conselhos. Que tal um para a segurança pública? Afinal são formados por atuação coletiva. Não devemos nunca nos esquecer que ambos possuem laços com as FARC colombianas, organização ferozmente defendida pelo PT.
O PT está criando um poder paralelo, que prescindirá da escolha eleitoral, funde-se ao Estado, e quem deveria defender a legalidade no Brasil como os advogados da OAB e o moribundo Congresso Nacional calam-se. Os meios de comunicação apenas arranham o assalto à democracia. A conjuração vale-se da distribuição de apoios e benesses para avançar. Seja através das alianças com os candidatos dos partidos da base comprada, da distribuição das verbas públicas para a publicidade ou das nomeações para sinecuras estatais. Até mesmo no auto-intitulado maior partido da oposição, os sociais-democratas tucanos (PSDB), não existe apoio unânime contra o golpe da Dilma, afinal a maioria desses marxistas comungam da mesma visão totalitária do petismo. Triste Brasil, caminha rapidamente para se tornar mais uma ditadura bolivariana latino-americana. O plano do Lula para anestesiar o povo com a copa do mundo, apesar de alguns percalços, está funcionando. Acabaram com a democracia vinte dias antes da bola rolar e o país não notou.
Prostituicao e drogas no PIB; por que nao roubos e corrupcao?
Xico Graziano: as duas agriculturas dos petistas maniqueistas
Gastos publicos: corrigir os desvios, coisa para estadista - Fabio Giambiagi
- Gastos Públicos: corrigir é coisa de Estadista
- Fabio Giambiagi
- O Globo, 9/06/2014
CPI do Senado ofende a inteligencia dos brasileiros: Petrobras impoluta segundo ex-diretor
Os senhores senadores não se dão ao respeito, ao participarem de uma chacota.
Paulo Roberto de Almeida
CPI
Ex-diretor refuta ilações sobre Petrobras e revela contrato com Organizações Globo |
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, refutou, na CPI do Senado que investiga supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, ilações que tentam comprometer a Petrobras. Ele revelou também que sua empresa mantém negócios com as Organizações Globo. Paulo Roberto lembrou que passou mais de 50 dias preso e massacrado por setores da mídia, como a Globo, com quem mantém contrato. A revelação pelo foi um dos pontos marcantes da CPI, ontem. Em seu relato, o ex-diretor confirmou que é o dono da empresa de consultoria Costa Global e que entre os seus contratados estão as Organizações Globo. “Para conhecimento de vocês, eu tenho um contrato assinado para vender uma ilha das Organizações Globo”, revelou. De acordo com o ex-diretor, a ilha situa-se na rodovia Niterói-Manilha. Ele frisou que o contrato firmado com as organizações da família Marinho era para que a Costa Global procurasse um leasing imobiliário para vender a área. Segundo ele, o objetivo do negócio era dar apoio para a operação offshore que atuaria para empresas que trabalhavam com a Petrobras, com a Shell, e com outras empresas que têm atividades de produção na Bacia de Campos. “Até para as Organizações Globo estamos prestando serviço”, reafirmou Paulo Roberto. O ex-dirigente disse ainda que constituiu a Costa Global em 2012, após sua saída da estatal. Ele contou que a sua filha, Arianna Azevedo Costa Bachmann é sua sócia e que a empresa possui 81 contratos firmados. No decorrer de sua exposição, Paulo Roberto da Costa repudiou com veemência as “inveracidades” das acusações do Ministério Público contra a Petrobras e criticou o foco dado pela imprensa brasileira à questão. “A Petrobras é uma empresa totalmente séria. Pode-se fazer auditoria por 50 anos dentro da Petrobras que não vão achar nada ilegal porque não há nada ilegal na Petrobras. Estão colocando a Petrobras na condição de uma empresa frágil”, afirmou. Ele observou que os controles dentro da estatal são enormes. Abreu e Lima - Ele refutou as denúncias de suposto superfaturamento nos contratos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “Não é real. É uma ilação. Portanto, repudio veementemente essa suposição. Não existe organização criminosa. Não sei por que inventaram essa história. É uma história fora da realidade”, lamentou. Operação Lava Jato – Paulo Roberto da Costa foi preso em março na Operação Lava Jato, desencadeada pela Polícia Federal. A Operação da PF investigou esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Em seu depoimento ele foi enfático em afirmar que não existe lavagem de dinheiro da Petrobras com o doleiro Alberto Youssef, também preso pela PF. “Não sei de onde tiraram essa história. A Polícia Federal, o MP deveriam aprofundar essa análise da Petrobras, que vão chegar à conclusão de que a Petrobras não o que estão falando. A Petrobras é uma empresa que orgulha o povo brasileiro”, afirmou. Pasadena – Sobre a aquisição da refinaria de Pasadena, Paulo Roberto voltou a dizer o que os seus antecessores afirmaram em depoimentos na CPI. “Naquele momento era um bom negócio. Ninguém coloca petróleo cru na indústria, no carro ou no avião. Ter refinaria é algo importante e estratégico”, reafirmou. |