O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Edson Nery da Fonseca: falece o grande especialista em Gilberto Freyre

FALECE EDSON NERY DA FONSECA - (*06/12/1921 +22/06/2014)

O bibliotecário, professor e escritor pernambucano Edson Nery da Fonseca faleceu neste domingo (22), em sua casa, em Olinda-PE, vítima de complicações causadas por infecções urinária e pulmonar. Edson Nery da Fonseca foi Coordenador de Assuntos Internacionais da Fundação Joaquim Nabuco na década de 1980 e também membro do Seminário de Tropicologia. O escritor estava acamado havia muito tempo e recebia atendimento médico domiciliar. O quadro se agravou nos últimos dias.

Na segunda-feira (23), parentes, amigos e admiradores compareceram à missa de corpo presente, realizada no Mosteiro de São Bento, também em Olinda, às 9h.  O sepultamento aconteceu no Cemitério dos Ingleses, no Recife, logo em seguida.

Edson Nery publicou cerca de 20 livros, alguns com a ajuda do historiador e pesquisador Clênio Sierra de Alcântara, que o acompanhou nos últimos anos. Ele recebeu da editora, na quarta-feira, a versão final de "A cidade e a história", livro escrito em homenagem a Edson Nery da Fonseca. A obra não chegou a ser compartilhada com o bibliotecário. "Era muito bom conversar com ele, que tinha uma memória, sabia contar as histórias do passado. Era um grande homem", disse.

Nascido no Recife em 1921, Edson Nery da Fonseca foi bibliotecário no governo municipal, nos anos 1940, sendo convidado, em 1950, pelo reitor da então Universidade do Recife (futura Universidade Federal de Pernambuco - UFPE), professor Joaquim Amazonas, para fundar o curso de biblioteconomia. Em 1965, inaugurou a mesma graduação na Universidade de Brasília (UnB), junto com Darcy Ribeiro.

De 1980 a 1987, atuou como pesquisador na Fundação Joaquim Nabuco . Em 1991, se aposentou da UnB, da qual era professor emérito. Em 2011, recebeu da UFPE o título de doutor honoris causa.

Considerado o maior especialista na obra do sociólogo Gilberto Freyre, Edson Nery da Fonseca organizou e publicou diversas obras sobre ele. Uma delas foi “O Grande Sedutor - Escritos sobre Gilberto Freyre de 1945 até hoje”. O livro reúne 135 textos de Edson Nery da Fonseca sobre Gilberto Freyre. O autor sempre recusou o rótulo de curador de Freyre, deixando essa função para a Fundação dirigida pela filha do sociólogo.

Depois que Gilberto Freyre morreu, Nery publicou quatro livros dele, um deles atendendo ao pedido do próprio autor: "Palavras repatriadas" reúne textos/conferências escritos/proferidas em inglês e vertidas por diferentes tradutores para o português.


Fonte: Site da Fundaj

Bolivia: uma inovacao surpreendente e bizarra

Acredito que só pode ser gozação, montagem, mentira de 1ro de Abril, pegadinha, enganação, brincadeira, enfim.
Recuso-me a crer na matéria pescada sei lá onde por meu colega blogueiro.
Só pode ser embromação.
 Ou não?
Paulo Roberto de Almeida 

O relógio da fachada do edifício do Legislativo boliviano, em La Paz, foi alterado na meia-noite da última sexta-feira e passou a girar no sentido anti-horário, para reforçar que a Bolívia é uma nação do sul e não do norte, segundo afirmaram nesta terça-feira (24) ministro das Relações Exteriores, David Choquehuanca, e o presidente do Senado, Eugenio Rojas.

A numeração do relógio também foi invertida, surpreendendo quem passava pela rua e provocando o ceticismo da imprensa e nas redes sociais.

"Não temos que complicar, simplesmente nos conscientizar que vivemos no sul. Não estamos no norte", disse Choquehuanca, que insistiu que a iniciativa, longe de pretender "causar algo a alguém", pretende revalorizar a cultura nacional.

"Quem disse que o relógio tem que girar desse lado sempre? Por que sempre temos que obedecer, por que não podemos ser criativos?", questionou o ministro boliviano.

O relógio foi invertido na últimas sexta, quando começou o inverno no hemisfério sul, explicou Rojas.

Choquehuanca revelou que na recente celebração da Cúpula dos países do G77 e a China, na Bolívia, quase todas as delegações receberam um relógio de mesa com estas características, em forma de mapa boliviano e que incluía o território litorâneo que o país perdeu em uma guerra contra o Chile em 1879.

O chanceler boliviano admitiu que a ideia não é absolutamente original porque ele ganhou um relógio de pulso com essas características em Londres, mas ressaltou que essa foi uma criação vinculada à identidade do sul.

As autoridades bolivianas devem trabalhar para aumentar essa consciência, mas não impor nenhuma mudança para as pessoas, porque o relógio anti-horário representa "uma sacudida no cérebro".

Segundo o ministro, a iniciativa está no contexto de outros avanços do reconhecimento da cultura andina, como o uso da bandeira indígena whipala, hoje um símbolo nacional reconhecido na Constituição.

Choquehuanca também citou a folha de coca, protegida pela Carta Magna, as campanhas a favor da Madre Tierra, ou Pachamama, e a revalorização da quinoa.

O chanceler boliviano ressaltou a necessidade de uma mudança de mentalidade para entender essas propostas e de estimular o funcionamento dos dois hemisférios do cérebro para entender "os relógios do sul". (G1).

Vargas Llosa sobre a vida, o amor, etc. - Entrevista El Pais

“Esta realidade pode ser o inferno”

O escritor acha que a falta de transparência leva aos jovens à indiferença e ao desprezo pelo social

Pergunta. Que papel o senhor assume quando fala com jovens?
Resposta. O de um curioso. O abismo entre gerações é o maior da história. Os jovens gostam mais das telas, onde sua desenvoltura é imbatível. Nós continuamos sendo livrescos.
P. O que mais mudou?
R. Tornam-se adultos muito rápido. Em relação a sexo, por exemplo. É uma liberdade que os torna mais saudáveis do que nós fomos. Os tabus e as proibições fizeram com que o sexo fosse traumático.

Os países que viveram a utopia demonstraram que ela provocava mais injustiças do que as corrigia
P. O que o senhor entende agora e não compreendia quando era jovem?
R. A igualdade entre o homem e a mulher. Os jovens agora são mais conscientes disso, e nós éramos bastante cegos. O sexo os torna mais livres. Ainda que essa liberdade os faça perder, mais rápido, a inocência que pouco a pouco ia fomentando o amor e enriquecendo a relação sentimental.
P. Quando o senhor perdeu sua inocência?
R. Entre os 10 e os 11 anos. Eu não sabia como as crianças vinham ao mundo; que cegonhas as trouxessem me parecia algo fantasioso; não suspeitava do tipo de vida sexual que estava na origem da procriação.
P. E que outras descobertas naturais o comoveram?
R. O amor. Foi fundamental, e o descobri antes do sexo. Meu primeiro amor foi uma trapezista de circo. Eu era muito jovem; e os circos vinham para Cochabamba para o 6 de Agosto, dia da Bolívia. Havia uma equilibrista vestida de rosa. Foi meu primeiro amor.
P. E o primeiro beijo?
R. Talvez aos 12 anos. Fazíamos jogos maliciosos entre meninos e meninas. O prêmio era um beijo. O meu primeiro foi o de Teresita. Foi por isso que batizei com esse nome a protagonista do meu primeiro romance!
P. O senhor abraçou a utopia na juventude. Quando ela ruiu?
R. Quando os países que viveram a utopia demonstraram que ela provocava injustiças piores que as injustiças que nós queríamos corrigir com as medíocres democracias.
P. A realidade de hoje não é motivo para soltar fogos.
R. Esta realidade democrática não apenas não é o paraíso como pode chegar a ser o inferno. Há corrupção, falta de transparência, de vitalidade das democracias, e isso leva os jovens a aderirem à indiferença e ao desprezo pelo social e pelo político; o que acho muito grave. É uma realidade do nosso tempo.
P. O que o surpreende quando conversa com os jovens?
R. O enorme desprezo pela política e pelo compromisso; acham que é uma perda de tempo, que todos os políticos são corruptos. Essa atitude cínica que assumem tão rápido é perigosa para o futuro da democracia, da liberdade, de tudo que nos tirou da barbárie.
P. Consegue convencê-los do contrário?
R. É difícil fazê-lo, se o que tem a oferecer é viver em sociedades nas quais não há emprego, a não ser para uma minoria. A grande revolução tecnológica transforma o mundo e faz desaparecer, cada vez mais, oportunidades de trabalho.
P. O que o senhor não entende do que escuta?
R. Há um deslumbramento com a tecnologia como panaceia para resolver tudo. Uma utopia perigosa: ameaça a maior conquista da humanidade, a liberdade. É um pesadelo orwelliano que se tornou realidade.
P. Disse que imaginava a velhice junto com um dogue alemão, de frente para o mar. Acha que está longe?
R. Ha, ha, ha! Meu sonho é poder continuar lendo e escrevendo até o final. Se for assim, será uma morte feliz.
P. Um pai, quase da sua idade, deixa o lugar para alguém que pode seu filho, Vargas Llosa. Que futuro prevê para o novo Rei?
R. Acredito que seja um jovem muito bem preparado para enfrentar um futuro enormemente incerto e difícil.

Drogas: manifesto contra a sua legalizacao - Dep. Osmar Terra

O deputado Osmar Terra (PMDB-RS), médico, tem feito um trabalho incansável no combate às drogas e, contra todas as vagas do “politicamente conveniente”, que nada tem de correto, tem combatido o poderoso lobby em favor da legalização das drogas.
Neste terça, ele lançou, como Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o “Manifesto contra a Legalização das Drogas no Brasil”. O ato contou com o apoio de Ministério Público Estadual, de associações e do Conselho Regional de Medicina, da CNBB, de igrejas evangélicas, entre outras entidades.
O lobby em favor da legalização é muito mais forte e influente do que se pode imaginar. Cresceu depois que o Uruguai tomou a sua decisão destrambelhada, sob os auspícios da “Open Society”, a entidade comandada pelo bilionário George Soros, também muito influente no Brasil e que está por trás de boa parte das ONGs que defendem a legalização ou a descriminação das drogas.
Leiam o manifesto. Para assiná-lo, clique aqui.
Segue o manifesto.

MANIFESTO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL
Por uma Política Antidrogas moderna, humana e baseada em  evidências científicas
Estamos diante do maior problema de Saúde Pública e de Segurança existente, hoje, no Brasil: a epidemia do uso de drogas. É tarefa de todos os brasileiros colaborar para que ela seja enfrentada e reduzida. Nossa população, principalmente os milhões de jovens, mais vulneráveis a este mal devastador, e suas famílias podem e devem sonhar com um futuro melhor para todos!
As entidades, instituições e indivíduos  que subscrevem este documento uniram-se para manifestar à Nação sua oposição à pretendida legalização das drogas em nosso país. Individualmente, somos cientistas, profissionais da Saúde, parlamentares, religiosos, comunicadores, professores e, sobretudo, pais, preocupados com o risco inerente à decisão de se dar tratamento equivocado a uma gravíssima questão social. É o que vem acontecendo e é o que certamente se agravará com tal estratégia, simplista na forma e danosa nas consequências.
1. A alarmante situação brasileira
O consumo de drogas não é um mal que se restrinja somente aos usuários. As consequências sociais, psicossociais e econômicas do consumo de drogas se multiplicam muito além deles. No âmbito familiar, segundo dados recentemente divulgados pela Universidade Federal de São Paulo, para cada dependente de drogas ilícitas existem, em média, mais quatro pessoas são afetadas de forma devastadora, comprometendo, em inúmeras dimensões, uma população de quase 30 milhões de brasileiros. No âmbito social, parte substantiva da violência a que está exposta nossa população guarda estreito vínculo causal com o consumo de drogas. E o consumo vem aumentando continuamente no Brasil, ao longo dos últimos vinte anos! O Conselho Internacional de Controle de Narcóticos, entidade ligada à ONU, emitiu relatório informando que, em apenas seis anos, entre 2005 e 2011, o consumo de cocaína, em nosso país, avançou de 0,7% para 1,75% da população na faixa etária entre 12 e 65 anos. Isso corresponde a uma adesão ao uso problemático e à dependência quatro vezes superior à média mundial e 25% maior que a média da América do Sul.

Nesse cenário, há de se sublinharem dois fatos irrecusáveis. De um lado, a enorme dificuldade, em todos os níveis de governo, de eleger e adotar políticas que sejam efetivas, quer na prevenção, quer no tratamento. De outro, essa ineficiência convive com verdadeiro lobby, muito bem organizado, difundindo a ideia de que a melhor solução seria a completa legalização de todas as drogas, começando pela maconha. Essa estratégia está muito evidente. Primeiro se descrimina o uso, depois o “pequeno tráfico”, em seguida se legaliza a maconha para uso “medicinal” e recreativo, para, finalmente, legalizar todas as drogas.
Faz parte desse lobby pela legalização o argumento de que o álcool e o tabaco, não obstante causarem dependência e transtornos físicos e mentais, têm seu consumo legalizado. Então, concluem : “Por que não legalizar as demais drogas?”. Ora, fazê-lo seria andar na contramão do bom senso e do que a experiência ensina em relação ao álcool e ao tabaco. Exatamente por sabermos que ambos são danosos à saúde dos indivíduos e à saúde pública, os signatários deste manifesto são favoráveis, também, ao aumento das restrições ao consumo dessas duas substâncias.
A história do mundo, nos últimos 200 anos, é rica em exemplos de países que liberaram as drogas aqui consideradas ilícitas e sofreram verdadeiras tragédias sociais. Todos voltaram atrás, sem exceção, e aumentaram o rigor no seu enfrentamento. A redução do número de dependentes químicos e da mortalidade pela violência só aconteceu nos países que trataram essa questão com muito rigor!
2. Um debate falso e inútil
É preciso quebrar a polarização instalada no debate nacional e internacional sobre as melhores políticas a serem adotadas para o controle das drogas ilícitas. Os defensores da legalização creem que uma singela mudança legislativa seja o bastante para resolver tão complexo problema. Os que optam pela repressão pura e simples defendem uma solução punitiva, dominantemente penal. Os primeiros querem só eliminar as penas. Os outros, só endurecê-las. E ambos parecem convencidos de que isso baste.

Não bastará. Nenhuma dessas duas abordagens é suficientemente humana, realista, efetiva, ou se baseia nas melhores evidências científicas disponíveis. Vários países, como os Estados Unidos, Reino Unido, Suécia e Itália, estão trilhando uma “terceira via” em relação ao controle das drogas. Estabelecida a partir de evidências científicas, essa abordagem coloca ênfase na prevenção e no tratamento.
O Brasil precisa mudar o falso dilema em que se digladiam as atuais abordagens do assunto. Com esse intuito, propomos:
3. Os 10 princípios de uma boa política antidrogas
1º – Os Direitos Humanos são parte fundamental dessa política. Os cidadãos, em especial as crianças, têm o direito de viver num ambiente seguro e livre de drogas, quer em sua família, quer na comunidade.

2º – A redução do consumo de drogas nas comunidades deve estar no núcleo dessa política. A melhor forma de reduzir os danos causados pelas drogas é reduzir o consumo. Em epidemias virais, o mais importante é diminuir rapidamente a circulação do vírus. Vale o mesmo para as drogas. Sem diminuir sua circulação nas ruas, os problemas só serão agravados.
3  – O Brasil é o único país do mundo que faz fronteira — gigantesca fronteira! — com todos os produtores de coca. Por isso, temos que ser muito mais rigorosos no controle que outros países, para podermos diminuir a circulação e a oferta dessa destruidora mercadoria. Aderir à facilidade de acesso ou dificultar a ação de combate ao tráfico agravará a situação e facilitará o aumento da disponibilidade. E o consumo, inevitavelmente, crescerá. Para isso o uso e o tráfico devem continuar sendo considerados crimes, e devem ser punidos. O primeiro com penas alternativas, que podem incluir medidas com as da Justiça Terapêutica, e o segundo com prisão prolongada.
4º – Uma boa política nacional em relação às drogas deve reconhecer que a dependência química é uma doença crônica do cérebro, que deve ser tratada e, antes disso, prevenida. Tanto a Saúde Pública quanto a Segurança Pública estabelecem ações complementares, necessárias e que devem estar presentes.
5º – As atividades de Prevenção, Tratamento e os Serviços de Recuperação devem integrar-se no Sistema de Saúde pública. O SUS deve implementar práticas de tratamento baseadas em evidências. E deve abandonar de vez a “redução de danos” como política única, tanto para prevenção quanto para tratamento.
6º – Um plano de prevenção, municipalizado, deve proporcionar atendimento adequado. É indispensável que sejam criados programas específicos, para todas as crianças e adolescentes do país e, em especial, para grupos de risco, como são, por exemplo, os que abandonam precocemente a escola. Os profissionais da Saúde e da Educação devem estar plenamente capacitados para exercer atividades de prevenção e detecção precoce do uso.
7º – O que hoje é disponibilizado como sistema de tratamento é escasso e inadequado. Faz-se necessário abandonar a exclusividade dos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPS-AD) como a única alternativa de tratamento. O SUS deve financiar clinicas de desintoxicação e as Comunidades Terapêuticas. O acesso ao tratamento de qualidade deve ser direito de todo usuário do SUS. Sem isso, precisamente as famílias mais carentes de recursos não têm como ser socorridas. As internações, voluntárias ou não, em locais adequados, com critérios médicos competentes, devem estar disponíveis a quem necessite, na hora da necessidade.
8º – As famílias devem ter acesso a programas de orientação específicos, que proporcionem o conhecimento dos meios de prevenção ao uso de substâncias. Pais, mães, avós, chefes de família devem ser os primeiros “agentes de prevenção”, a começar pelas substâncias lícitas, como álcool e tabaco. Além disso, devem estar previamente informados sobre como lidar se e quando algum de seus membros começar a usar drogas, bem como conhecer estratégias de desestímulo ao consumo. É imprescindível o suporte do poder público e das comunidades aos grupos de apoio que precisam tornar-se a primeira mão estendida para os familiares com problemas.
9º – O sistema de recuperação social, ou seja, o conjunto das ações que devem acontecer após a interrupção do uso não prescinde de amplo suporte estatal e social. São ações como as levadas a cabo por Igrejas no apoio à recuperação e reinserção social, e pelos grupos de ajuda mútua — Alcoólicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (NA), Amor Exigente (AE). Tal apoio precisa abranger a reabilitação profissional das pessoas em recuperação.
10º – A rede de pequenos e médios traficantes ampliou-se enormemente nos últimos anos. Faz-se urgente definir estratégias para desorganizá-la. Além das indispensáveis ações policiais e penais, é preciso, no âmbito de cada município, monitorar a ação dos pequenos traficantes. Os defensores da liberação confundem, intencionalmente, os pequenos traficantes com os usuários. Defendem a retirada da pena de prisão para os primeiros, alegando serem usuários que traficam para manter o vício. Ora, mais de 90% do tráfico que chega aos consumidores é levado pelo pequeno traficante. A rede de pequenos e médios traficantes ampliou-se enormemente nos últimos anos. Faz-se urgente definir estratégias para desorganizá-la. É preciso, no âmbito de cada município, monitorar a ação dos pequenos traficantes.
Se não for possível tirá-los das ruas, todo esforço para diminuir a oferta será inócuo. Esses pequenos traficantes devem ser internados em unidades prisionais especiais, com tratamento associado. Tirá-los da rua é essencial para desorganizar o tráfico e diminuir  a circulação das drogas.

A Refinaria dos 770 pc de aumento: o Brasil pode ser um pais normal?

OS ERROS DA PETROBRAS

Custo da Refinaria Abreu e Lima salta de US$ 2 bilhões para US$ 20 bilhões

Considerada um dos mais caros projetos do setor mundial de petróleo, Abreu e Lima custará seis vezes mais do que a verba gasta com os 12 estádios da Copa


Há 11 anos, Lula e Hugo Chávez anunciaram uma parceria entre a Petrobras e a PDVSA para construir a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Orçado em US$ 2,3 bilhões, o projeto fazia parte do programa de crescimento de Lula e reafirmava a parceria econômica e política entre os governos do Brasil e da Venezuela.
No entanto, 11 anos depois, o orçamento da refinaria saltou de US$ 2,3 bilhões para US$ 18,5 bilhões, e, segundo projeções da Petrobras, pode chegar à marca de US$ 20 bilhões em novembro deste ano, um aumento de 770% no orçamento inicial.
O custo atual do projeto é seis vezes maior do que todo o dinheiro gasto com a construção dos 12 estádios para a Copa do Mundo e a refinaria já é considerada um dos mais caros empreendimentos do setor mundial de petróleo. Cada um dos 230 mil barris de óleo que serão refinados em Abreu e Lima custará, no mínimo, US$ 87 mil, o dobro da média internacional.
Para completar, a Venezuela nunca investiu um único centavo na refinaria e abandonou o projeto sem formalizar a saída.
Suspeita-se que o extraordinário aumento no custo da refinaria é fruto de má gerência, erros no projeto, contratos superfaturados, corrupção e lavagem de dinheiro no Brasil e no exterior.
O excesso de aditivos e alterações contratuais mostra a falta de planejamento para o projeto. Desde 2008, já foram gastos US$ 3 bilhões em custos adicionais. Além disso, até o ano passado, foram realizadas 141 alterações contratuais com acréscimos de custos.
A construção da refinaria, atualmente, é alvo de investigação no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e em cinco órgãos federais (Tribunal de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, Receita e Conselho de Atividades Financeiras).
Segundo a presidente da Petrobras, Graça Foster, o empreendimento foi “um erro que não deve ser repetido”. A presidente Dilma Rousseff espera inaugurar a refinaria em novembro deste ano, no penúltimo mês de seu mandato.


O que o Brasil quer ser no mundo? - Carlos Eduardo Lins da Silva

O que o Brasil quer ser no mundo?
Carlos Eduardo Lins da Silva
Época, 23/06/2014

A importância do país na cena global cresceu nos últimos 20 anos. Agora, precisamos decidir que tipo de influência internacional queremos exercer

O papel do Brasil no mundo foi debatido por 42 especialistas de 13 nacionalidades diferentes durante três dias de abril na sede da Fundação Ditchley, uma entidade britânica localizada nas cercanias de Oxford, dedicada ao estudo de temas internacionais de relevância. O debate foi uma revisão do tema. Em 2006, quando o Brasil estava em alta no cenário mundial, o país já fora objeto de seminário similar promovido pela mesma organização. Agora, com o país em relativa baixa, em grande parte devido ao contraste de interesse por relações internacionais entre a presidente Dilma Rousseff e seus dois antecessores imediatos, muitos dos problemas apontados oito anos atrás continuaram na pauta.

Houve pouco consenso entre os participantes, em especial entre brasileiros e estrangeiros. Isso permitiu uma conclusão inicial importante: existe um fosso entre a autopercepção do Brasil e a que os outros fazem dele. Todos aceitam que o país fez enormes progressos nos últimos 20 anos, fruto de um amplo consenso nacional em torno de princípios básicos em política e macroeconomia. Essa situação nova naturalmente fez com que a projeção do Brasil no mundo se ampliasse. Apesar disso, persistem desafios enormes a vencer nas áreas de infraestrutura, produtividade, sistema fiscal e tributário, competitividade, educação, eficiência do sistema político-partidário vigente e segurança pública.

Mesmo que esses obstáculos venham a ser satisfatoriamente superados, ainda restarão questões essenciais sobre o que o Brasil quer ser no mundo e quanto está disposto a pagar para chegar ao lugar que deseja. Mesmo regionalmente, na América do Sul, o Brasil precisa fazer opções. Ele quer ser líder ou só um grande poder benigno, condição que seu simples tamanho geográfico e a tradição diplomática de respeito à paz e à autodeterminação já lhe garantem? Nem a autoimagem de potência que não interfere nos problemas dos vizinhos está assegurada. Ela foi contrastada por observadores que classificaram o Brasil como negligente diante de situações críticas na Argentina e na Venezuela.

A debilidade do Mercosul e a ameaça ao comércio exterior brasileiro representada pela Aliança do Pacífico (bloco comercial formado por Chile, Colômbia, México e Peru) foram objeto de muita discussão. Alguns participantes afirmavam que o Brasil já está marginalizado por causa de sua opção pelo Mercosul. Isso exclui o país das negociações dos grandes acordos comerciais transatlântico (entre os Estados Unidos e a União Europeia) e transpacífico (entre uma dúzia de nações banhadas pelo Oceano Pacífico). Outros diziam que esses acordos multinacionais, mesmo a Aliança do Pacífico, ainda não passam de miragem e que a aposta brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) é correta.

Apesar de não se ter chegado a conclusões consensuais, o debate deixou claro que a integração da América do Sul atravessa um período particularmente complicado. Embora existam áreas em que é possível avançar, mesmo com as divisões ideológicas atuais no continente, como a cooperação educacional-científico-cultural e o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, não há sequer clareza sobre o que significa integração.

Ninguém duvida de que o Brasil é (e continuará a ser) um ator global relevante. A disposição do Brasil de se tornar mais influente e responsável na cena mundial fica evidente pela consistente participação em missões de paz da ONU (mais recentemente no Haiti e Congo). Essa participação só não é mais destacada porque, em situações específicas em que tentou ser mais proeminente (como na proposta de acordo, em 2010, para tentar resolver o impasse do programa nuclear do Irã), o Brasil foi boicotado pelas grandes potências ocidentais.

A dimensão da importância do Brasil dependerá, no entanto, em parte da solução que dará aos problemas internos que constrangem seu progresso e em parte da definição da sociedade brasileira sobre seu papel no mundo. O Brasil prefere ser visto como uma nação do Ocidente, em que se encaixa do ponto de vista de cultura e valores? Ou é uma nação do Sul, em que se insere por sua condição de economia emergente? Essa contradição, segundo os críticos, resulta na contínua inclinação do Brasil por deixar de se colocar claramente em crises internacionais, como na Síria e na Líbia. A tal visão se contrapõe o argumento de que o Brasil, historicamente, dá preferência a ações diplomáticas mais eficazes nos bastidores e se opõe a condenações políticas por violações de direitos humanos, decididas ao gosto de quem as propõe.

O dilema conceitual sobre o papel do Brasil no mundo foi resumido no documento final da seguinte forma: ou o Brasil é "essencialmente um poder passivo que não quer se engajar na maior parte dos problemas do mundo" ou o Brasil é "simplesmente uma forma incomum de poder, que trabalha ativamente para promover a paz internacional e uma governança mundial melhor, só que não da maneira prescritiva e intervencionista que o Ocidente costuma usar".

O Brasil, por fortuna ou virtude (ou ambas), é um país sem inimigos reais, sem grandes problemas de segurança, sem sectarismos de ordem étnica, religiosa ou cultural, com enormes recursos naturais e humanos disponíveis, como nenhuma outra nação emergente. Essa peculiaridade lhe oferece a chance de desenvolver um "soft power" poderoso e de exercer influência real nos destinos de um mundo multipolar, em que as aparentes contradições brasileiras podem ser classificadas mais como ativos do que passivos.


Esse "soft power" precisa, no entanto, se expressar de maneira mais clara. Isso ainda não tem ocorrido. E poderá correr sério risco se os programas de inclusão social admirados internacionalmente não se revelarem sustentáveis ou se não houver um gerenciamento eficaz das questões ambientais.

Carlos Eduardo Lins da Silva é global fellow do Woodrow Wilson Center

terça-feira, 24 de junho de 2014

Saudades da Ditadura! Eu disse saudades? Enfim, comparando com os companheiros atuais...

Explico. Não se trata de saudades da ditadura, enquanto tal, apenas dos seus bons métodos burocráticos, de gravar, registrar, gravar tudo o que se fazia, de bom e de mau (menos os assassinatos, provavelmente...).
Pois bem, por que digo isto (e não estou comparando nosso antigo SNI à Stasi ou à DGI cubana, longe disso)?
É porque hoje, um colega pesquisador, mergulhando nos fundos do Arquivo Nacional, descobriu minha autoria num documento, onde eu era identificado como pertencente a um "grupo subversivo de esquerda".
Ele me deu as referências, que são estas:

Arquivo Nacional: 
Justificativa para uma possível reformulação da política externa no Brasil na África
“grupo subversivo de esquerda” 
Fundo: SNIG; 
AC_ACE_11577_78.PDF; A1157711-1978; 
DATA: 17/9/1978; 
30 páginas.

Com base nisso, fui consultar meus arquivos e encontrei esta referência:

056. “Estratégias da política externa brasileira entre 1960/1978”
Brasília, agosto 1978, 6 pp. 
Análise das diversas etapas da diplomacia brasileira, preparada como texto de apoio à campanha presidencial do PMDB, inserido no documento “Justificativas para uma possível reformulação da política externa brasileira na África”. 
Entregue, em setembro de 1978, ao staff do candidato do Partido, General Euler Bentes Monteiro. Inédito. 

Ou seja, um documento, do qual eu participei apenas com meras 6 páginas, das 30 do total, me valeu ser fichado no SNI como "subversivo", o que não é nada excepcional.
Naquela época, todo mundo que não fosse do regime poderia ser classificado como opositor, e subversivo. Eu estava apenas participando da luta democrática, e é óbvio que o general Euler perdeu feio para o candidato oficial, General Figueiredo (com quem, aliás, tenho uma foto, mais o Golbery do Couto e Silva, na cerimônia de formatura da turma de diplomatas, nesse mesmo ano de 1978).

Pois bem, onde estão as saudades da ditadura?
Nisto: aposto como as trapaças atuais dos companheiros, a espionagem (que certamente eles fazem) contra seus opositores (entre os quais eu me incluo, certamente, como sempre fui contra todos os partidários das ditaduras e dos totalitarismos), as roubalheiras, a corrupção, os malfeitos, de forma geral, nada disso está documentado, e os companheiros vão para a lata do lixo da história sem deixar traço de suas patifarias.
Infelizmente, ou felizmente, eles não são como o SNI, ou antiga Stasi, que documentava cuidadosamente, burocraticamente, tudo o que era feito.
Ó tempora, ó mores...
Paulo Roberto de Almeida 

Uma alternativa liberal ao Brics: MIKTA (nao sabe o que e'?) - Diogo Ives

Assim é, se lhe parece...
Paulo Roberto de Almeida 

México, Indonésia, Coreia do Sul, Turquia e Austrália vêm trabalhando na construção de uma nova concertação internacional desde o final de 2013. Batizada de MIKTA, conforme as iniciais dos países em inglês, a iniciativa começou a ser articulada nos encontros do G-20, fórum do qual os cinco países participam. O grupo, que ainda não despertou muita atenção na imprensa e entre estudiosos, já se reuniu duas vezes nos últimos seis meses e planeja manter a frequência dos encontros.

A reunião que formalizou o MIKTA ocorreu durante a 68ª Assembleia da ONU, em setembro de 2013, entre os ministros de Relações Exteriores dos cinco membros. A nota de imprensa emitida após o encontro descreveu a inciativa como “uma plataforma de colaboração e consulta informal” entre países que são “economias abertas que gozam de sistemas democráticos pluralistas” e “atores ativos em suas regiões, contribuindo significativamente para a paz regional e global”. (TURQUIA, 2013)

Os ministros dos cinco países voltaram a se reunir em 13 e 14 abril de 2014, na Cidade do México, para refinar a agenda do MIKTA. A declaração conjunta que foi emitida após o encontro detalhou o perfil dos membros do grupo:

Os ministros ressaltaram os interesses comuns de seus países e as similaridades na representação de economias abertas que promovem o livre comércio e o investimento estrangeiro; são grandes democracias e economias resistentes com potencial para altas taxas de crescimento; têm mercados domésticos fortes, inflação moderada e populações com poder aquisitivo crescente. (TURQUIA, 2014)

Segundo a declaração, o MIKTA servirá como um espaço de diálogo contínuo sobre temas de segurança, governança global, comércio e desenvolvimento. No encontro, foram debatidas as situações da Síria, da Ucrânia e da península coreana, além de assuntos como a agenda do desenvolvimento pós-2015, segurança cibernética, mudanças climáticas, migrações e a reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Em poucos dias após o encontro no México, o MIKTA lançou um artigo na imprensa internacional, assinado pelos cinco ministros – José Meade (México), Marty Natalegawa (Indonésia), Yun Byung-se (Coreia do Sul), Ahmed Davutoglu (Turquia) e Julie Bishop (Austrália). Intitulado “MIKTA: uma força para o bem”, o artigo descreve novamente o grupo como um conjunto de países dotados de democracia e economia liberal, duas características que parecem conformar a essência da sua identidade.

Essa apresentação sinaliza duas intenções complementares do MIKTA: agradar ao Ocidente e rivalizar com os BRICS. O grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ganhou destaque nas relações internacionais ao se posicionar como um representante dos países emergentes na relação com o Ocidente. O MIKTA parece querer disputar essa posição. Ao salientar as credenciais da democracia e do livre mercado, o grupo busca ter maior legitimidade do que os BRICS diante dos governos ocidentais e do mercado financeiro internacional.

Um antagonismo entre as duas concertações é evidente na esfera econômica. O neoliberalismo que o MIKTA defende é uma alternativa ao desenvolvimentismo que os BRICS propõem como o modelo de desenvolvimento capitalista mais adequado para os países do Sul. Tal posição dos BRICS foi explicitada em uma conferência do bloco realizada de 20 a 23 de maio de 2014, no Rio de Janeiro, entre intelectuais dos cinco países. No encontro, foi elaborado o Consenso do Rio – em uma clara alusão ao Consenso de Washington –, que critica abertamente a política econômica neoliberal:

No campo econômico e social, é indiscutível que os países BRICS estão tendo um desempenho superior ao dos países industrializados avançados, cujas elites ainda teimam, para pagar menos impostos, em manter o receituário do Estado mínimo e da autorregulação dos mercados – não obstante o colapso dessas teses no bojo da crise em curso. (JORNAL DO BRASIL, 2014)

O Consenso do Rio exalta a presença do Estado na economia para garantir o pleno emprego, a redução da pobreza e a sustentabilidade ambiental. Em uma lista de doze itens, inclui a defesa de uma “forte presença reguladora do governo central na economia”, uma “presença de fortes empresas estatais estratégicas”, um “forte sistema de bancos públicos de desenvolvimento” e um “controle de capitais para evitar ondas financeiras especulativas”. (JORNAL DO BRASIL, 2014)

A concepção de desenvolvimento do MIKTA poderá ter uma influência direita dentro do G-20, onde BRICS e G7 se opõem em diversos assuntos. O MIKTA tem potencial para se tornar o conjunto de votos decisivo nas discussões do fórum. Dado o perfil do grupo, é mais provável que ele se alinhe às posições do G7, o que representaria um novo desafio aos interesses do BRICS. (TOLORAYA, 2013)

A apresentação do MIKTA como um defensor do liberalismo político e econômico entre as nações subdesenvolvidas o habilita a reivindicar do Ocidente uma maior importância no sistema político internacional. O artigo lançado pelos cinco ministros em abril de 2014 destaca o papel que o grupo pode desempenhar na estabilidade mundial a partir da atuação regional:

Atores regionais emergentes estão adquirindo um novo protagonismo. A paz e a estabilidade global residem cada vez mais no aproveitamento dos interesses regionais e dos acordos globais. […] O MIKTA é formado por atores regionais importantes, cuja contribuição ativa é essencial para a busca de soluções aos problemas de natureza regional. […] Estamos estrategicamente localizados e fortemente conectados com nossas regiões circundantes em todos os aspectos. […] Todos consideramos a “apropriação regional” [“regional ownership”] como chave. (EXCELSIOR, 2014)

Em uma conjuntura na qual os Estados Unidos buscam aliados regionais que defendam seus interesses, os cinco países se apresentam como parceiros confiáveis. Na Ásia, o MIKTA apoia o balanceamento que Washington tenta construir contra a China. Austrália e México participam das negociações da Parceria Transpacífica, à qual Indonésia e Coreia do Sul já manifestaram interesse em aderir. No Oriente Médio, a diminuição da presença militar dos Estados Unidos nos próximos anos eleva a importância da Turquia, segundo maior exército da OTAN, como estabilizadora regional. Na América Latina, o México capitaneia a Aliança do Pacífico, lembrança de uma ALCA que enfraquece a unidade sul-americana que o Brasil vem construindo nos últimos anos.

Além do plano político regional, o MIKTA também reivindica mais espaço no nível internacional. Na reunião do grupo realizada em abril de 2014, a reforma do Conselho de Segurança da ONU esteve na pauta de discussão. Coreia do Sul, Turquia, México e Indonésia são membros do “Uniting for Consesus”, grupo que pede a criação de dez assentos não-permanentes com possibilidade de reeleição. A Austrália, ao que parece, passará a apoiar essa posição. A proposta rivaliza com aquelas defendidas por Brasil, Índia e África do Sul, uma vez que o G-4 e a União Africana pedem o aumento de assentos permanentes no órgão.

Os tempos são favoráveis para que o MIKTA ganhe o apreço do Ocidente. Na medida em que os BRICS conseguiram se firmar com relevância no sistema internacional, o novo grupo surge como um adversário às suas posições políticas e econômicas. Em troca da defesa do modelo ocidental, abalado após a maior crise financeira da história, o MIKTA pede o apoio das nações mais industrializadas às suas políticas regionais e à reforma do Conselho de Segurança nos seus termos. (Cf. STUNKEL, 2014)

Novos encontros da iniciativa já estão programados. No comunicado lançado em abril de 2014, estão previstas três reuniões ministeriais dentro de um ano: em setembro, durante a 69ª Assembleia Geral da ONU; em novembro, durante a Cúpula do G-20, que será realizada na Austrália; e uma terceira, a ser organizada no primeiro semestre de 2015 pela Coreia do Sul. Ao menos no curto prazo, o MIKTA indica que veio para ficar.

Fontes

EXCELSIOR. MICTA, una fuerza para el bien. Publicado em 21 de abril de 2014. Disponível emhttp://www.excelsior.com.mx/opinion/mexico-global/2014/04/21/954975. Acesso em 9 de junho de 2014.

JORNAL DO BRASIL. Consenso do Rio: Brics abrem caminho para desenvolvimento sustentável. Publicado em 24 de maio de 2014. Disponível emhttp://www.jb.com.br/economia/noticias/2014/05/24/consenso-do-rio-brics-abrem-caminho-para-desenvolvimento-sustentavel/. Acesso em 10 de junho de 2014.

STUNKEL, Oliver. Can the BRICS avoid the “Power South vs. Poor South” Dynamic? Post Modern World, 20 de junho de 2014. Disponível emhttp://www.postwesternworld.com/2014/06/20/avoid-south-dynamic/. Acesso em 21 de junho de 2014.

TOLORAYA, Georgy. MIKTA – Is It a New Element of the Global Governance Structure? Publicado em 23 de dezembro de 2013. Disponível emhttp://russiancouncil.ru/en/inner/?id_4=2893#top. Acesso em 11 de junho de 2014.

TURQUIA. Nota de imprensa após encontro na ONU. Publicado em 26 de setembro de 2013. Disponível emhttp://www.mfa.gov.tr/no_-254_-26-september-2013_-press-release-regarding-the-mikta-initiative.en.mfa.  Acesso em 9 de junho de 2014.

_________. Declaração conjunta após encontro no México. Disponível emhttp://www.mfa.gov.tr/joint-communique-of-the-ministers-of-foreign-affairs-of-mexico_-indonesia_-the-republic-of-korea_-turkey-and-australia-_mikta__.en.mfa. Acesso em 9 de junho de 2014.

Diogo Ives é graduando em Relações Internacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (diogoiq@hotmail.com)