O Brasil a caminho do atraso: estatuto da desigualdade racial (ou a construcao do Apartheid)

Transcrevo post do site "Contra a Racialização do Brasil" sobre a entrada em vigor do Estatuto da (des)Igualdade Racial, que eu reputo um instrumento racista e um mecanismo de criação de conflitos raciais e sociais.

Estatuto da Igualdade Racial entra em vigor esta semana
Contra a Racialização do Brasil, 17 Oct 2010 03:39 PM PDT

Após 10 anos de tramitação no Congresso, conjunto de propostas que visa a combater o preconceito e promover políticas de inclusão social para afrodescendentes sai do papel, embora especialistas afirmem que o documento ainda não é o ideal

Fonte: Correio Braziliense
Carolina Khodr
Renata Mariz

Publicação: 17/10/2010 10:14 As medidas não são exatamente aquelas sonhadas pelos militantes do movimento negro que ajudaram o senador Paulo Paim (PT-RS) a redigir o projeto de lei 10 anos atrás. Mas o que sobrou da proposta, depois das tesouradas sofridas em uma década de tramitação no Congresso Nacional, entrará em vigor na próxima quarta-feira. Sonhado pelos grupos que combatem o racismo e atacado por quem considera mais preconceituoso ainda instituir políticas públicas de acordo com a cor da pele, o Estatuto da Igualdade Racial já começa a valer no Brasil suscitando discussões.

Os principais pontos criticados pelos próprios militantes em favor da igualdade racial no país concentram-se na ausência de temas considerados prioritários. “As cotas não poderiam ter ficado de fora, porque a sociedade não avança se não houver política afirmativa na área educacional. Retiraram também o dispositivo que previa a reserva de vagas nos meios de comunicação”, lamenta Nelson Inocêncio, professor da Universidade de Brasília (UnB). “Em toda negociação é preciso ter uma margem para ceder, mas o que houve foi uma mutilação do Estatuto.”

Para o ministro Eloi Ferreira de Araújo, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o único prejuízo do estatuto está no atraso de 122 anos. “Se na época da abolição da escravatura os negros já tivessem uma proteção legal que garantisse a igualdade de direitos, o desenvolvimento social do país teria sido mais harmonioso”, afirma Araújo. Ele atribui à nova legislação o início de uma caminhada rumo a um Brasil mais justo. “As ações afirmativas previstas no documento trazem ao mundo jurídico programas e ações para reduzir as desigualdades derivadas de 380 anos de escravidão.”

Sobre as políticas historicamente consideradas mais prioritárias quando o assunto é redução da desigualdade racial, Araújo prevê soluções em acertos futuros. “A cota é apenas uma das formas de colocar em prática as ações afirmativas. A fiscalização da presença de negros e de pardos nas universidades será feita com o Ministério da Educação e a Ouvidoria da secretaria. Já as cotas previstas nos partidos políticos, que também ficaram de fora do estatuto, serão matéria da reforma política. A representação da população negra tem que ser proporcional no Congresso e em outras esferas da política”, defende o ministro.

Na avaliação de frei David Raimundo Santos, diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), embora seja inegável que o estatuto perdeu muito de seu conteúdo para ser aprovado no Congresso, o documento poderá ter efeito na militância pelo país afora. Ele acredita que o conjunto de leis, apesar de genéricas, só pelo simples fato de existir, despertará o senso crítico dos negros carentes de oportunidades. Menos otimista que frei David, Nelson Inocêncio teme que a legislação seja apenas mais um documento sem desdobramentos práticos. “É a minha opinião e a de muitos que acompanham o tema.”

Ação civil pública
O primeiro efeito prático do Estatuto da Igualdade Racial deverá ser uma ação civil pública contra o estado do Espírito Santo. No documento preparado por entidades ligadas ao tema do racismo, que pretendem ajuizá-lo já na quinta-feira, há diversos dados sobre a morte de negros, especialmente pela polícia. Um deles demonstra, por exemplo, que 2.081 pessoas foram assassinadas em 2009 em território capixaba, das quais 82% eram negras. Treze por cento foram identificadas como brancas.

Outra informação apresentada é de que quatro municípios capixabas (Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha) estão entre os 12 no país com o maior Índice de Homicídios na Adolescência — indicador que estima o risco de mortalidade por homicídio de adolescentes. Baseando-se no 4º capítulo do estatuto, que trata do acesso à Justiça e à segurança, as entidades que prepararam o documento pretendem pressionar o governo estadual e as prefeituras. “Vamos pedir, entre outras coisas, multa diária para prefeituras que não tomarem providências. Os recursos irão para um fundo de inclusão da comunidade negra nacional que está sendo criado”, diz frei David.

ARTIGO

Mobilização da militância

O Estatuto da Igualdade Racial, aprovado pelo Senado após um longo debate, sancionado pelo Presidente da República e que entra em vigor na próxima quarta-feira, teve uma trajetória similar, feitas as devidas ressalvas, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em relação ao ECA, durante todo o processo de tramitação, tivemos vários embates, várias posições prós e contras, e aqueles que lutavam pela preservação do projeto original do ECA tiveram que ceder em muitos pontos para que o estatuto fosse aprovado. Basta lembrar o seguinte: o ECA já sofreu mais de 150 emendas, ou seja, todos aqueles que se sentiram derrotados em determinados aspectos usaram do poder de políticos, de partidos, de deputados e de senadores para introduzir aperfeiçoamentos ao ECA. Portanto, é preciso que a comunidade negra entenda que esse é o processo democrático: nenhum estatuto sairá perfeito na primeira versão.

Tenho certeza de que esse é o mesmo caminho que nós, negros, vamos seguir. Aqueles que querem ver outros aspectos contemplados no Estatuto da Igualdade Racial irão trabalhar com seriedade e afinco. Produzirão e vão apresentar emendas, por meios de deputados e de senadores. Isso vai revigorar a militância do povo negro no Brasil, pois cada grupo das diferentes regiões irá se movimentar e se organizar para propor emendas ao estatuto. E irá se empenhar para que sua emenda seja vitoriosa. O documento que está aí, não tão perfeito como queríamos, vai ser muito bom para a militância: vai provocá-la a se organizar mais, pois, nos quatro cantos do Brasil, a militância negra não tem o vigor que pode desenvolver.

Entretanto, não é uma lei escrita que vai resolver os nossos problemas, mas a militância consciente e organizada. Nós, negros, temos de ser bastante rigorosos na avaliação que fazemos do estatuto. Esse é um momento especial na conjuntura nacional para a comunidade negra, pois estamos tendo uma boa relação com o Poder Executivo, ao passo que temos uma péssima relação com o Poder Legislativo. Nossa representação nessas Casas não chega a 5% de nossa capacidade de voto no país. Por que não avançamos nessa direção, agora que temos o estatuto, que é uma ferramenta essencialmente do âmbito do Poder Executivo? A realidade é que não temos muito trânsito no Poder Legislativo. Devemos, então, avançar com o Poder Executivo, em nível municipal, estadual e federal. E naquilo que podemos avançar, o estatuto nos dá o alicerce.

Frei David Raimundo Santos, diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro)

PRINCIPAIS PONTOS

Conheça alguns dos itens mais relevantes do Estatuto da Igualdade Racial

* Todas as escolas da educação básica terão de ensinar história geral da África e da população negra no Brasil. O tema já foi previsto numa lei de 2003, mas sem reflexo na prática.
* A capoeira é reconhecida como esporte e o governo deverá investir na prática.
* Libera a assistência religiosa em hospitais aos seguidores de cultos religiosos de origem africana.
* Comunidades quilombolas terão linhas de financiamento diferenciadas.
* Implantação, pelo poder público, de ouvidorias permanentes em defesa da igualdade racial.
* Adoção de medidas, pelo poder público, para coibir a violência policial de caráter racial.

Questões não contempladas

* Reserva de cotas para negros em universidades, em programas de televisão e em partidos políticos.
* Incentivo fiscal para empresas que contratarem negros.
* Definição de quem são os remanescentes de quilombos para fins de regularização das terras ocupadas.
* Registro no Sistema Único de Saúde (SUS) fazendo o corte racial

Interrupcao eleitoral (9): a mistificacao da privatização: tentando enganar os incautos...

O tema da privatização vem sendo utilizado como um fantasma, tentando convencer a população de que elas são o mal absoluto. Este editorial do Estadão coloca os pingos nos iis.
Paulo Roberto de Almeida

A repetição de um velho ardil

Editorial O Estado de S.Paulo, 18 de outubro de 2010

Só dogmatismo e/ou a má-fé justificam o argumento de que a privatização de empresa estatal ou de economia mista é um mal em si mesma e, portanto, condenável de qualquer ponto de vista. Dogmáticos são os radicais de esquerda incapazes de esquecer ou de aprender. De má-fé agem os oportunistas diretamente interessados no projeto de perpetuação do poder lulo-petista. Uns e outros se associam na campanha eleitoral de Dilma Rousseff para demonizar José Serra como o responsável, pretérito e futuro, por esse monstruoso atentado contra os interesses do povo brasileiro: a privatização. É natural que o lulo-petismo lance mão desse argumento cínico e maniqueísta na tentativa de evitar que a candidatura Dilma repita neste segundo turno o desempenho para eles decepcionante que teve no primeiro. Deu certo quatro anos atrás, quando o então candidato oposicionista, Geraldo Alckmin, enroscou-se todo no mesmo ardil e conseguiu a proeza de ter no segundo turno cerca de 2,5 milhões de votos a menos do que no primeiro.
É de esperar que os tucanos tenham aprendido a lição. Afinal, argumentos não lhes faltam. O governo Fernando Henrique foi um dos responsáveis pela definição dos fundamentos da política econômico-social que, aprimorada e aprofundada por seu sucessor, resultou no Brasil inegavelmente melhor em que hoje vivemos. E o processo de desestatização, intensificado nas administrações Itamar Franco e Fernando Henrique, abrangendo os setores siderúrgico, de mineração, da indústria aeronáutica e, de modo muito especial, os serviços bancários e as telecomunicações, foi peça essencial para consolidar a base dos avanços nos últimos 15 anos.
A dicotomia estatização/desestatização frequentou a agenda política quando a polarização comunismo/capitalismo dominava o mundo, durante a maior parte do século 20. Com a falência do modelo comunista e a consequente desmoralização do mito da infalibilidade do Estado, a questão, do ponto de vista do interesse público, passou a ser, objetivamente, quais empresas devem permanecer sob o controle, direto ou indireto, do poder público e quais ficam melhor sob a administração privada. Assim, é óbvio que em muitos casos a desestatização ou privatização de empresas e serviços pode perfeitamente atender ao interesse público. Foi o que ocorreu no Brasil com a privatização das empresas de telecomunicações, que, para citar apenas seus efeitos mais visíveis, permitiu o acesso de toda a população economicamente ativa ao telefone celular e à banda larga. E há, por outro lado, casos como o de empresas estrategicamente essenciais à segurança ou ao desenvolvimento nacional, em que o interesse público poderá estar melhor preservado com a administração estatal.
Certamente esta não é uma questão de fácil entendimento pelo cidadão comum. Mas tentar reduzir a opção estatização/privatização à dicotomia maniqueísta do bem contra o mal é, para dizer o mínimo, desonesto. Uma campanha eleitoral deve esclarecer as pessoas sobre os problemas e soluções em relação aos quais elas devem se manifestar com seu voto, e não confundi-las e valer-se da falta de informação em proveito próprio.
Foi o que Dilma Rousseff tentou fazer no debate da Rede Bandeirantes, obedecendo à nova estratégia de sua campanha: partir para o ataque, a qualquer custo. E valeu-se para tanto daquele que o governo petista apresenta como um de seus maiores trunfos em termos da prosperidade futura do País: a exploração do pré-sal, "uma riqueza do povo brasileiro para garantir que a gente combata a pobreza e crie educação de qualidade". Segundo a candidata, "assessores" de Serra defendem a privatização do pré-sal. Ela se referiu explicitamente ao tucano David Zylbersztajn, que foi presidente da Agência Nacional do Petróleo no governo FHC, mas nunca assessorou José Serra. Ele classificou a acusação como "delírio" e explicou que o que defendeu foi o regime de concessão, estabelecido inicialmente pelo governo, contra o regime de partilha que o governo quer agora que prevaleça.
E justificou sua atitude: "(...) acho que, qualquer que seja o governo, ter uma estatal comprando e vendendo petróleo é uma janela para a corrupção." Bem lembrado.

Venezuela: como exterminar os inimigos politicos...

Poderia ser no Brasil, onde um candidato a líder supremo -- Yo, El Supremo -- também declarou sua intenção de exterminar um partido de oposição, mas não é.
Se trata, obviamente, de nosso aliado bolivariano, onde El Supremo ... (acrescentem o adjetivo que desejarem) se empenha ativamente em realmente exterminar com essa praga que se chama oposição política, e dispõe de meios muito mais poderosos para fazê-lo.
Não conseguiu, porém, embora o processo democrático enfrente perigos muito mais profundos, e reais, do que aqui.
Em todo caso, fiquem com essa leitura edificante, se ouso dizer, ainda que a operação conduzida por El Supremo ... (escolham) se chamava, justamente, La Demolición...
Paulo Roberto de Almeida

Demoler, destruir, liquidar
MILAGROS SOCORRO
El Nacional, 16 Octubre 2010

Chávez anunció que su plan era acabar con la oposición

Hasta el 25 de septiembre, víspera de las elecciones legislativas, Chávez estuvo haciendo campaña y usando los recursos del Estado para difundir sus insultos y amenazas. En Barquisimeto, horas antes del evento electoral, que era observado con especial atención por el hemisferio, vociferó: "Los escuálidos pudieran rendirse, están rodeados. Le vamos a dar una paliza a los escuálidos. Todos a votar por la alianza socialista". En su Twitter escribió: "Ahora entramos en la tercera fase: acelerar el arrollamiento y la demolición". En el Táchira conminó a alguna jauría a "demoler a la burguesía apátrida". En Valencia: "Estoy calentando los motores porque en diciembre de 2012 los vamos a volver picadillo". En la plaza O’Leary, Caracas: "Hay que volver polvo a los escuálidos el domingo". Un mes antes había denominado la campaña oficialista Operación Demolición. "Así se llamará", ladró en Barinas. "Me los demuelen. Esa es la orden".

Ya el mundo sabe lo que ocurrió. Ese mensaje, pese a circular con las inmensas ventajas que ofrece el peculado que el autócrata ejerció entonces y ejerce siempre en todas sus formas e inmensas cuantías-, no recibió el favor de las mayorías. El país va comprendiendo que lo único que Chávez ofrece y está en capacidad de movilizar es la destrucción: de la infraestructura, la producción, las fuentes de trabajo, la seguridad ciudadana, el valor de la moneda, los servicios públicos, el patrimonio cultural...

Los sectores productivos han sufrido, claro está. Pero no serán liquidados por estos pigmeos armados de mazos paleolíticos. Los empresarios, industriales y productores podrán recomenzar en otras partes (a la vista está). Llevan consigo lo más importante: saben trabajar y están habituados a construir. La demolición de la que Chávez es emisario y vector se ha cebado contra los más pobres, contra la clase media y contra los empleados de esos "oligarcas" que lo obsesionan.

Pero hay un sector todavía más castigado. Hay una casta de degenerados cuyas bases morales ha sido pulverizada en sus cimientos por la diligencia envilecedora y corruptora de Chávez, que es el único rasgo en el que descuella, la única faceta en la que su ilimitada mediocridad parpadea. Es un titán, sí, pero de la degradación propia y ajena.

Ahí está para probarlo Walid Makled, un presidiario en espera de ser extraditado a Estados Unidos, señalado de enviar 10 toneladas mensuales de cocaína a ese país. Un hombre con semejante prontuario se planta ante el país y da unas declaraciones que constituyen un evidente intento de negociación, cuando no de chantaje, con quienes detentan el poder en Venezuela, muchos de los cuales, según se jacta, están en sus nóminas. ¿Y alguien lo duda? ¿Alguien ha musitado una defensa a los pringados por Makled? Nadie.

Qué más picadillo puede hacerse de una sociedad donde un reo de narcotráfico da manotazos en la cara de jueces, diputados, ministros, generales, gobernadores, gerentes de Pdvsa y hasta del presidente mismo, al que acusa de encabezar un gobierno capo de la droga. Tras las rejas, Makled se carea con todos estos funcionarios de tú a tú. Peor aún, los trata como a subalternos a quienes se ha cansado de arrojar billetes al piso. Así los habrá visto, de hinojos frente a él, lamiendo las botas sobre las cuales llueven los dólares.

Qué más derribo puede infligir Chávez. No contento con explicar cómo logró la concesión de Puerto Cabello sobornando a Acosta Carlez y matando el hambre a rufianes a quienes la república ha vestido con un uniforme, todavía retó: "¿Por qué no dicen que Walid Makled tenía concesión de fertilizantes, que se la otorgó el hermano del vicepresidente del PSUV, Saúl Ameliach?". La respuesta a esa oprobiosa interrogante fue designar al aludido hermano, Francisco Ameliach, ministro del Despacho de la Presidencia. ¿Cabe concebir mayor arrasamiento? Hay uno menor. Ínfimo. Un arrastramiento, mejor dicho. El que perpetró un pobre diablo, en mala hora elegido diputado, quien se permitió decir en público que si "hacer lo que diga el comandante, cuando él lo diga, es ser una foca", entonces él es una foca. He ahí una muestra deleznable pero elocuente de esa desintegración que Chávez prodiga: cuando un hombre pierde hasta tal punto el pudor y muchos lo han hecho- ya nada detiene sus desvaríos. Quien se humilla llamándose foca, traicionará al amo con razones igual de fútiles. Total, ya el alma la había echado a las voraces fauces de la máquina trituradora.

Interrupcao eleitoral (8): partidarização academica, Parte B: associacoes instrumentadas...

Sindicatos, associações, clubes, condomínios costumam ser, naturalmente, ambiente diversificados, com todos os tipos de membros, associados, condôminos, frequentadors habituais, enfim, com pessoas das origens as mais diversas, professando religiões diferentes, torcendo para clubes de futebol diferentes, vindos de origens sociais, étnicas e culturais as mais distantes possíveis, e no entanto convivendo sob o mesmo teto ou no mesmo ambiente por razões de conveniência, de escolha, de circunstância.
Num ambiente assim, a aceitação dessa diversidade é de rigor, e a tolerância com posições e posturas diferentes é mesmo obrigatória, com normas respeitadoras dessa diversidade geralmente consolidadas no próprio estatudo de fundação e de funcionamento do clube, entidade, associação.
Assim é que sindicatos ou associações profissionais não costumam ter posições políticas ou sequer afiliações partidárias, deixando a critério de seus membros qualquer decisão a respeito de escolhas que dependem única e exclusivamente de decisões pessoais de cada um.
Apenas na cabeça de um dirigente muito arrogante e autoritário vem a ideia de pretender ditar a atitude dos membros de sua associação.
Pois é isso que está acontecendo na Anpuh, a associação que supostamente representa os professores de história.
Seu presidente tem esse DNA fascista, de pretender que todos os associados pensem como ele.
Transcrevo aqui um trecho do seu manifesto eleitoral, divulgado recentemente, para que se constate o estilo do "coronel" universitário, que de acadêmico só tem o nome, mas não as qualidades:

" Dirijo este texto àqueles que fazem parte como eu desta parcela letrada da sociedade, notadamente, daqueles alojados no interior da Universidade, e que, para minha surpresa e decepção, vêm manifestando a intenção de votar em José Serra no segundo turno das eleições. Como estou escrevendo para pessoas que julgo estar sob o império da racionalidade, nem me vou ocupar de rebater os motivos e argumentos apresentados para não se votar em Dilma Rousseff, em uma das campanhas mais sórdidas, mais caluniosas, injuriosas e preconceituosas já levadas a efeito no país, com a participação decisiva do candidato Serra e da mídia golpista que o apóia, a mídia que medrou e engordou durante a ditadura militar, ..."

Trata-se, manifestamente, de uma ofensa direta a todos os professores que não pensam como ele, pois eles estariam, como direi?, sendo "irracionais", para não dizer reacionários, golpistas, energúnemos e coisas parecidas.
Todo o manifesto partidário do cidadão que infelizmente preside a Anpuh vem escrito nessa linguagem chula, digna de um militante fundamentalista, um terrorista da pena, um intolerante da regras da cidadania, um autocrata de formação.

Acredito que ele consegue, com esse gesto, desconstruir a Anpuh, e desonrar seus estatutos, além de criar um ambiente de trabalho praticamente viciado para o próximo congresso da associação.
Se os membros aplicassem o estatuto com rigor, ele já teria sido automaticamente destituído do cargo. Se continuar apegando-se a ele, não possui, de qualquer forma, autoridade moral para sentar-se na cadeira da presidência.

Meus pêsames aos professores de história que precisam suportar uma personalidade totalitária, vulgar e de má conduta como o seu presidente atual.
Uma desonra para toda a categoria.

Paulo Roberto de Almeida

Interrupcao eleitoral (7): partidarização academica, Parte A: reitores servis...

Já vimos pior, por certo. Parafraseando Roberto Campos, que disse uma vez que "o Brasil é um país que não perde uma oportunidade de perder oportunidades", eu poderia dizer que a universidade pública brasileira não perde nenhuma oportunidade de afundar cada vez mais na mediocridade, na irrelevância, na partidarização vulgar e na instrumentalização sectária, por parte do baixo clero, obviamente, que neste governo virou alto clero.
Uma outra personalidade política disse algo em torno dos acadêmicos: os competentes se voltariam para o mercado de trabalho, e os incompetentes iam dar aulas. Talvez não seja o caso das ciências duras, mas nas ciências ditas humanas é certamente cada vez mais o caso. Elas são dominadas por aqueles militantes do baixo clero, que arrotam um pouco de gramscismo de ouvido por aqui (já que poucos leram Gramsci, de verdade), mais outro tanto de marxismo vulgar por ali (e bota vulgar nisso: antes era o próprio Marx, depois substituído por Althusser e finalmente por esse estupor da Marta Harnecker), e que não fazem nada a ser arrotar slogans em sala de aula.
Todo esse pessoal está seriamente engajado na campanha presidencial, a começar pelos reitores adesistas que fizeram um manifesto em favor da candidata oficial.
Já tive oportunidade de criticar esses reitores, assim que saiu o malfadado manifesto, reproduzido nas paginas da SBPC, hoje uma associação também tomada pelo partidarismo e pelo servilismo em relação ao poder.
Mandei uma carta para o Jornal da Ciência, mas ela não foi publicada.
Permito-me, portanto, primeiro remeter -- sem pretender fazer propaganda -- ao horroroso manifesto partidários dos reitores, transcrevendo o link onde ele pode ser encontrado, e depois o meu comentário em torno dele.

Manifesto de Reitores das Univ. Federais
EDUCAÇÃO – O BRASIL NO RUMO CERTO

(Manifesto de Reitores das Universidades Federais à Nação Brasileira)

(ler neste link)

Agora, a minha “Carta ao Jornal da Ciência sobre o Manifesto dos Reitores":

 

Sobre o item: “Reitores de Ifes divulgam manifesto em favor das ações em educação”, acredito que tanto o título quanto o conteúdo desse manifesto estejam essencialmente equivocados, talvez deliberadamente equivocados.

Não se trata de um manifesto em favor de ações, quaisquer que sejam elas, relativas à educação brasileira, mas de uma tomada de posição claramente partidária em favor de uma das candidaturas à cadeira presidencial.

Dispenso-me de comentar o conteúdo, os termos e os posicionamentos desse “manifesto”, diretamente vinculados a uma dessas candidaturas, que revelam, todos eles, a adoção de uma postura maniqueísta, divisionista e, no limite, sectária, de autoridades universitárias que deveriam manter-se independentes, embora não alheias, às escolhas político-eleitorais a que toda a comunidade acadêmica e o povo brasileiros são chamados a fazer neste mês de outubro.

Os reitores sabem muito bem que os universitários, em geral, e os professores em particular, possuem discernimento suficiente para fazer suas próprias opções eleitorais, com base num julgamento autônomo das posturas e propostas eleitorais de cada candidato, e não precisam ser induzidos, em nome de suas instituições, a tomar esta ou aquela atitude. Que esses reitores -- e não todos -- o tenham feito é revelador do ambiente de divisionismo político, e de arregimentação partidária, que tende a fraturar instituições que deveriam estar abertas a todas as propostas políticas de modo tolerante e democrático.

Mais ainda: como autoridades de instituições públicas, estatais em sua maior parte, os reitores deveriam dar o exemplo e se manterem neutros, ou apartidários, nesta conjuntura eleitoral. O fato de que tenham feito uma opção deliberada -- o que é o seu pleno direito no plano cidadão e individual, mas não como reitores -- por uma dessas candidaturas, de modo tão servil quanto ridiculamente publicitário, em favor da candidata oficial do governo Lula, é não apenas lamentável no plano da ética pública, como deplorável no plano da simples relação republicana -- para usar um termo da moda -- que deveria comandar pelo menos isenção quanto às escolhas que a comunidade acadêmica deverá novamente fazer em 31 de outubro.

Trata-se de mais um péssimo exemplo de mobilização de instituições públicas em favor de uma postura político-partidária. Meus cumprimentos aos reitores que não aderiram a esse panfleto eleitoral e meus pêsames, acadêmicos, aos que servilmente o fizeram.

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Paulo Roberto Almeida

pralmeida@me.com

www.pralmeida.org

Japao: da preeminencia ao declinio - New York Times

O jornal NYT está começando uma série de matérias sobre o declínio do Japão. Trata-se de um caso importante na história econômica mundial, dado seu enorme sucesso econômico nos primeiros 80 anos do século 20 (mais até do que o Brasil, que também cresceu bastante, mas não se transformou em nação avançada por lhe faltar educação de massa), seguido, a partir do final dos anos 1980 e início dos 90 pela explosão de suas bolhas imobiliária e financeira e uma notável incapacidade em fazer reformas estruturais que o libertassem da espiral declinista da deflação.
Dstaco apenas um trecho para que se tenha uma ideia da desvalorizao terrível dos ativos japoneses: "Masato, the small-business owner,... sold his four-bedroom condo to a relative for about $185,000, 15 years after buying it for a bit more than $500,000."
Esse é o resultado da rigidez estrutural do mercado de trabalho e das normas que presidem a atividade industrial, financeira e de serviços.
Não se pode pensar que o Brasil está imune a esses problemas: nossa incapacidade de reformar aspectos cruciais da atividade econômica pode nos conduzir ao mesmo resultado, embora com outros componentes.
Paulo Roberto de Almeida

Japan Goes From Dynamic to Disheartened
By MARTIN FACKLER
The New York Times, October 16, 2010

The Great Deflation
Coping With Decline
This is the first in a series of articles that will examine the effects on Japanese society of two decades of economic stagnation and declining prices.

OSAKA, Japan — Like many members of Japan’s middle class, Masato Y. enjoyed a level of affluence two decades ago that was the envy of the world. Masato, a small-business owner, bought a $500,000 condominium, vacationed in Hawaii and drove a late-model Mercedes.

But his living standards slowly crumbled along with Japan’s overall economy. First, he was forced to reduce trips abroad and then eliminate them. Then he traded the Mercedes for a cheaper domestic model. Last year, he sold his condo — for a third of what he paid for it, and for less than what he still owed on the mortgage he took out 17 years ago.

“Japan used to be so flashy and upbeat, but now everyone must live in a dark and subdued way,” said Masato, 49, who asked that his full name not be used because he still cannot repay the $110,000 that he owes on the mortgage.

Few nations in recent history have seen such a striking reversal of economic fortune as Japan. The original Asian success story, Japan rode one of the great speculative stock and property bubbles of all time in the 1980s to become the first Asian country to challenge the long dominance of the West.

But the bubbles popped in the late 1980s and early 1990s, and Japan fell into a slow but relentless decline that neither enormous budget deficits nor a flood of easy money has reversed. For nearly a generation now, the nation has been trapped in low growth and a corrosive downward spiral of prices, known as deflation, in the process shriveling from an economic Godzilla to little more than an afterthought in the global economy.

Now, as the United States and other Western nations struggle to recover from a debt and property bubble of their own, a growing number of economists are pointing to Japan as a dark vision of the future. Even as the Federal Reserve chairman, Ben S. Bernanke, prepares a fresh round of unconventional measures to stimulate the economy, there are growing fears that the United States and many European economies could face a prolonged period of slow growth or even, in the worst case, deflation, something not seen on a sustained basis outside Japan since the Great Depression.

Many economists remain confident that the United States will avoid the stagnation of Japan, largely because of the greater responsiveness of the American political system and Americans’ greater tolerance for capitalism’s creative destruction. Japanese leaders at first denied the severity of their nation’s problems and then spent heavily on job-creating public works projects that only postponed painful but necessary structural changes, economists say.

“We’re not Japan,” said Robert E. Hall, a professor of economics at Stanford. “In America, the bet is still that we will somehow find ways to get people spending and investing again.”

Still, as political pressure builds to reduce federal spending and budget deficits, other economists are now warning of “Japanification” — of falling into the same deflationary trap of collapsed demand that occurs when consumers refuse to consume, corporations hold back on investments and banks sit on cash. It becomes a vicious, self-reinforcing cycle: as prices fall further and jobs disappear, consumers tighten their purse strings even more and companies cut back on spending and delay expansion plans.

“The U.S., the U.K., Spain, Ireland, they all are going through what Japan went through a decade or so ago,” said Richard Koo, chief economist at Nomura Securities who recently wrote a book about Japan’s lessons for the world. “Millions of individuals and companies see their balance sheets going underwater, so they are using their cash to pay down debt instead of borrowing and spending.”

Just as inflation scarred a generation of Americans, deflation has left a deep imprint on the Japanese, breeding generational tensions and a culture of pessimism, fatalism and reduced expectations. While Japan remains in many ways a prosperous society, it faces an increasingly grim situation, particularly outside the relative economic vibrancy of Tokyo, and its situation provides a possible glimpse into the future for the United States and Europe, should the most dire forecasts come to pass.

Scaled-Back Ambitions
The downsizing of Japan’s ambitions can be seen on the streets of Tokyo, where concrete “microhouses” have become popular among younger Japanese who cannot afford even the famously cramped housing of their parents, or lack the job security to take out a traditional multidecade loan.

These matchbox-size homes stand on plots of land barely large enough to park a sport utility vehicle, yet have three stories of closet-size bedrooms, suitcase-size closets and a tiny kitchen that properly belongs on a submarine.

“This is how to own a house even when you are uneasy about the future,” said Kimiyo Kondo, general manager at Zaus, a Tokyo-based company that builds microhouses.

For many people under 40, it is hard to grasp just how far this is from the 1980s, when a mighty — and threatening — “Japan Inc.” seemed ready to obliterate whole American industries, from automakers to supercomputers. With the Japanese stock market quadrupling and the yen rising to unimagined heights, Japan’s companies dominated global business, gobbling up trophy properties like Hollywood movie studios (Universal Studios and Columbia Pictures), famous golf courses (Pebble Beach) and iconic real estate (Rockefeller Center).

In 1991, economists were predicting that Japan would overtake the United States as the world’s largest economy by 2010. In fact, Japan’s economy remains the same size it was then: a gross domestic product of $5.7 trillion at current exchange rates. During the same period, the United States economy doubled in size to $14.7 trillion, and this year China overtook Japan to become the world’s No. 2 economy.

China has so thoroughly eclipsed Japan that few American intellectuals seem to bother with Japan now, and once crowded Japanese-language classes at American universities have emptied. Even Clyde V. Prestowitz, a former Reagan administration trade negotiator whose writings in the 1980s about Japan’s threat to the United States once stirred alarm in Washington, said he was now studying Chinese. “I hardly go to Japan anymore,” Mr. Prestowitz said.

The decline has been painful for the Japanese, with companies and individuals like Masato having lost the equivalent of trillions of dollars in the stock market, which is now just a quarter of its value in 1989, and in real estate, where the average price of a home is the same as it was in 1983. And the future looks even bleaker, as Japan faces the world’s largest government debt — around 200 percent of gross domestic product — a shrinking population and rising rates of poverty and suicide.

But perhaps the most noticeable impact here has been Japan’s crisis of confidence. Just two decades ago, this was a vibrant nation filled with energy and ambition, proud to the point of arrogance and eager to create a new economic order in Asia based on the yen. Today, those high-flying ambitions have been shelved, replaced by weariness and fear of the future, and an almost stifling air of resignation. Japan seems to have pulled into a shell, content to accept its slow fade from the global stage.

Its once voracious manufacturers now seem prepared to surrender industry after industry to hungry South Korean and Chinese rivals. Japanese consumers, who once flew by the planeload on flashy shopping trips to Manhattan and Paris, stay home more often now, saving their money for an uncertain future or setting new trends in frugality with discount brands like Uniqlo.

As living standards in this still wealthy nation slowly erode, a new frugality is apparent among a generation of young Japanese, who have known nothing but economic stagnation and deflation. They refuse to buy big-ticket items like cars or televisions, and fewer choose to study abroad in America.

Japan’s loss of gumption is most visible among its young men, who are widely derided as “herbivores” for lacking their elders’ willingness to toil for endless hours at the office, or even to succeed in romance, which many here blame, only half jokingly, for their country’s shrinking birthrate. “The Japanese used to be called economic animals,” said Mitsuo Ohashi, former chief executive officer of the chemicals giant Showa Denko. “But somewhere along the way, Japan lost its animal spirits.”

When asked in dozens of interviews about their nation’s decline, Japanese, from policy makers and corporate chieftains to shoppers on the street, repeatedly mention this startling loss of vitality. While Japan suffers from many problems, most prominently the rapid graying of its society, it is this decline of a once wealthy and dynamic nation into a deep social and cultural rut that is perhaps Japan’s most ominous lesson for the world today.

The classic explanation of the evils of deflation is that it makes individuals and businesses less willing to use money, because the rational way to act when prices are falling is to hold onto cash, which gains in value. But in Japan, nearly a generation of deflation has had a much deeper effect, subconsciously coloring how the Japanese view the world. It has bred a deep pessimism about the future and a fear of taking risks that make people instinctively reluctant to spend or invest, driving down demand — and prices — even further.

“A new common sense appears, in which consumers see it as irrational or even foolish to buy or borrow,” said Kazuhisa Takemura, a professor at Waseda University in Tokyo who has studied the psychology of deflation.

A Deflated City
While the effects are felt across Japan’s economy, they are more apparent in regions like Osaka, the third-largest city, than in relatively prosperous Tokyo. In this proudly commercial city, merchants have gone to extremes to coax shell-shocked shoppers into spending again. But this often takes the shape of price wars that end up only feeding Japan’s deflationary spiral.

There are vending machines that sell canned drinks for 10 yen, or 12 cents; restaurants with 50-yen beer; apartments with the first month’s rent of just 100 yen, about $1.22. Even marriage ceremonies are on sale, with discount wedding halls offering weddings for $600 — less than a tenth of what ceremonies typically cost here just a decade ago.

On Senbayashi, an Osaka shopping street, merchants recently held a 100-yen day, offering much of their merchandise for that price. Even then, they said, the results were disappointing.

“It’s like Japanese have even lost the desire to look good,” said Akiko Oka, 63, who works part time in a small apparel shop, a job she has held since her own clothing store went bankrupt in 2002.

This loss of vigor is sometimes felt in unusual places. Kitashinchi is Osaka’s premier entertainment district, a three-centuries-old playground where the night is filled with neon signs and hostesses in tight dresses, where just taking a seat at a top club can cost $500.

But in the past 15 years, the number of fashionable clubs and lounges has shrunk to 480 from 1,200, replaced by discount bars and chain restaurants. Bartenders say the clientele these days is too cost-conscious to show the studied disregard for money that was long considered the height of refinement.

“A special culture might be vanishing,” said Takao Oda, who mixes perfectly crafted cocktails behind the glittering gold countertop at his Bar Oda.

After years of complacency, Japan appears to be waking up to its problems, as seen last year when disgruntled voters ended the virtual postwar monopoly on power of the Liberal Democratic Party. However, for many Japanese, it may be too late. Japan has already created an entire generation of young people who say they have given up on believing that they can ever enjoy the job stability or rising living standards that were once considered a birthright here.

Yukari Higaki, 24, said the only economic conditions she had ever known were ones in which prices and salaries seemed to be in permanent decline. She saves as much money as she can by buying her clothes at discount stores, making her own lunches and forgoing travel abroad. She said that while her generation still lived comfortably, she and her peers were always in a defensive crouch, ready for the worst.

“We are the survival generation,” said Ms. Higaki, who works part time at a furniture store.

Hisakazu Matsuda, president of Japan Consumer Marketing Research Institute, who has written several books on Japanese consumers, has a different name for Japanese in their 20s; he calls them the consumption-haters. He estimates that by the time this generation hits their 60s, their habits of frugality will have cost the Japanese economy $420 billion in lost consumption.

“There is no other generation like this in the world,” Mr. Matsuda said. “These guys think it’s stupid to spend.”

Deflation has also affected businesspeople by forcing them to invent new ways to survive in an economy where prices and profits only go down, not up.

Yoshinori Kaiami was a real estate agent in Osaka, where, like the rest of Japan, land prices have been falling for most of the past 19 years. Mr. Kaiami said business was tough. There were few buyers in a market that was virtually guaranteed to produce losses, and few sellers, because most homeowners were saddled with loans that were worth more than their homes.

Some years ago, he came up with an idea to break the gridlock. He created a company that guides homeowners through an elaborate legal subterfuge in which they erase the original loan by declaring personal bankruptcy, but continue to live in their home by “selling” it to a relative, who takes out a smaller loan to pay its greatly reduced price.

“If we only had inflation again, this sort of business would not be necessary,” said Mr. Kaiami, referring to the rising prices that are the opposite of deflation. “I feel like I’ve been waiting for 20 years for inflation to come back.”

One of his customers was Masato, the small-business owner, who sold his four-bedroom condo to a relative for about $185,000, 15 years after buying it for a bit more than $500,000. He said he was still deliberating about whether to expunge the $110,000 he still owed his bank by declaring personal bankruptcy.

Economists said one reason deflation became self-perpetuating was that it pushed companies and people like Masato to survive by cutting costs and selling what they already owned, instead of buying new goods or investing.

“Deflation destroys the risk-taking that capitalist economies need in order to grow,” said Shumpei Takemori, an economist at Keio University in Tokyo. “Creative destruction is replaced with what is just destructive destruction.”

Steve Lohr contributed reporting from New York.

Diplomacia filantropica: as fundacoes americanas

Um livro sobre o mundo pouco conhecido das grandes fundações americanas que buscaram acomodar os interesses do Império:

Ludovic Tournès (sous la dir.):
L'argent de l'influence : Les fondations américaines et leurs réseaux européens
(Paris, Autrement, collection mémoires/culture, 208 p., 18 euros)

Présentation:
Du début du XXe siècle à la chute du mur de Berlin, les grandes fondations philanthropiques américaines (Carnegie, Rockefeller, Ford, puis Soros) n'ont pas cessé d'être présentes en Europe et d'y tisser de multiples réseaux dans les milieux intellectuels, scientifiques et politiques. Fondées par de grands industriels symboles du capitalisme américain, ces fondations sont à la fois porteuses d'un projet de société libérale et partisanes d¹une régulation des excès du capitalisme. Du fait de ces objectifs contradictoires, la nature de leurs actions en Europe dépend du contexte géopolitique : avant 1914 et pendant l'entre-deux-guerres, elles jouent le rôle de ciment entre les milieux pacifistes européens et américains ; avec la guerre froide, elles embrassent la bannière de la lutte contre le communisme. Présentes là où l'État américain ne l'est pas encore, ne l'est plus ou ne veut pas l'être officiellement, elles occupent une place à part dans la diplomatie américaine, dont elles ne contredisent jamais formellement les orientations, mais par rapport à laquelle elles s'accordent un degré d'indépendance plus ou moins important selon le contexte international. L'ouvrage met en scène la diversité des actions des fondations américaines en Europe tout au long du XXe siècle. Alors que leur fonctionnement et leurs objectifs restent souvent objet de fantasmes, on les verra opérer sur le terrain et constituer des réseaux denses et durables.

Ludovic Tournès, coordinateur de l'ouvrage, est professeur d'histoire des relations internationales à l'université Paris Ouest Nanterre La défense.
Avec la collaboration de Frédéric Attal, Kenneth Bertrams, Diane Dosso, Nicolas Guilhot, Helke Rausch, Pierre-Yves Saunier, Marie Scot.

Table des matières:
Introduction
Carnegie, Rockefeller, Ford, Soros : Généalogie de la toile philanthropique

Chapitre 1
La Dotation Carnegie pour la paix internationale et l'invention de la diplomatie philanthropique (1880-1914).

Chapitre 2
De l'action humanitaire à la recherche scientifique : Belgique, 1914-1930

Chapitre 3
Rockefeller, Gillet, Lépine and Co.: une joint venture transatlantique à Lyon (1918-1940)

Chapitre 4
"Rockefeller's Baby": la London School of Economics et la recherche économique dans l¹Angleterre de l¹entre-deux-guerres

Chapitre 5
La deuxième guerre mondiale et l'exode des scientifiques aux Etats-Unis

chapitre 6
"Allemagne, année zéro"? Dénazifier et démocratiser (1945-1955)

Chapitre 7
Reconstruire l'Europe intellectuelle : les sciences sociales en Italie, 1945-1970

Chapitre 8
"Un réseau d¹amitiés agissantes": les deux vies de la Fondation pour une entraide intellectuelle européenne (1957-1991)

Conclusion
Entre soft power et société civile : un siècle de diplomatie philanthropique en Europe