Ilusoes brasileiras: a parceria estrategica com a China...

Nunca me canso de me surpreender com o amadorismo de certos "dirigentes", com as ilusões mantidas por esses preclaros líderes da política nacional. Pergunto-me sempre o que faz alguém ser ingênuo: seria falta de instrução, de educação, de reflexão, de simples informação?
Essa gente acredita em qualquer coisa, até em transferência de tecnologia...
Será que essas pessoas não conseguem ler jornais, observar o mundo e tirar suas conclusões?
Será que elas vão continuar ingênuas e equivocadas a vida inteira?
Ou será que estou cansando de continuar a ser dirigido por néscios e ignorantes?
Enfim, seja qual for a razão, a resposta, a explicação, aqui vai mais uma demonstração de suprema ingenuidade, de amadorismo e de auto-ilusão...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma quer produção binacional com a China
Vera Rosa - BRASÍLIA
O Estado de S.Paulo, 21 de abril de 2011

Presidente pediu que sejam identificadas áreas em que a associação do Brasil a empresas chinesas vá além da simples transferência de tecnologia

A presidente Dilma Rousseff encomendou a ministros que a acompanharam na viagem à China, na semana passada, a identificação de áreas nas quais o Brasil possa se associar com empresas do país asiático. Dilma quer que a parceria comercial passe agora pela produção de manufaturas binacionais e vai insistir no projeto ao receber, em maio, o ministro do Comércio da China, Chen Deming.

O ministro chefiará uma missão de empresários chineses que virão ao Brasil para "prospectar" negócios. A ideia é adotar o exemplo da TV digital - acordo que prevê o uso de tecnologia japonesa, com a incorporação de inovações desenvolvidas no Brasil - como modelo para convencer a China sobre a importância dessas parcerias.

"Queremos adotar projetos comuns com a China, como os feitos com os japoneses com a TV digital", afirmou Marco Aurélio Garcia, assessor especial de Dilma para Assuntos Internacionais. "Não se trata simplesmente de transferência de tecnologia, mas de uma espécie de recriação de produtos." O Brasil ainda faz estudos sobre associações, joint ventures ou acordos tecnológicos que possam gerar dividendos para os dois países.

Na prática, está de olho em parcerias binacionais que não se restrinjam ao programa aeroespacial sino-brasileiro, responsável pela fabricação de dois satélites e já na fase de pesquisa para a produção de outros dois.

Garcia deu pistas sobre os interesses brasileiros, embora as negociações não tenham começado. "Na conversa com a Foxconn, a ideia foi a de avançar na produção de produtos de nova geração lá", afirmou o assessor, numa referência ao encontro entre Dilma e o dono da Foxconn, Terry Gou, em Pequim. A maior fabricante de produtos eletrônicos do mundo, de capital taiwanês, anunciou a intenção de investir US$ 12 bilhões no Brasil, nos próximos cinco anos, para produzir displays.

Os exemplos citados por Garcia não pararam por aí. "A indústria automobilística chinesa quer entrar no Brasil? Então, por que não produzir um carro sino-brasileiro?", sugeriu ele.

Relatório produzido pelo Conselho Empresarial Brasil-China indica que três das maiores montadoras chinesas de veículos (JAC, Chery e Dongfeng) já anunciaram investimentos da ordem de US$ 420 milhões no Brasil. "Nós queremos que a China venha participar do nosso mercado, mas produzindo aqui, trabalhando no mesmo ambiente de negócios que as empresas brasileiras trabalham e apoiando a construção de uma infraestrutura no Brasil", disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

Chefe da missão que levou 307 empresários à China, na semana passada, Andrade apontou como complicador nas negociações com os chineses o fato de as empresas privadas também terem participação do Estado. "Na China, a gente não sabe qual é empresa de governo, qual é empresa privada", insistiu o presidente da CNI.

Mais otimista, o governo avalia que a visita de Dilma resultará em acordos para além das fronteiras das matérias-primas. Atualmente, a pauta do comércio bilateral - mesmo com superávit favorável ao Brasil, na casa dos US$ 5,2 bilhões - é dominada por commodities, como petróleo, minério de ferro e soja.

Pelos cálculos do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, o preço médio de uma tonelada vendida ao Brasil pela China é superior a US$ 3.000. Na outra ponta, a tonelada exportada pelo Brasil não passa de US$ 163. "Nós precisamos, agora, criar a Embrapa da indústria", resumiu Mercadante, numa alusão à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

Novo modelo
MARCO AURÉLIO GARCIA, ASSESSOR ESPECIAL PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS:
"A indústria automobilística chinesa quer entrar no Brasil? Então, por que não produzir um carro sino-brasileiro?"

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Último comentário. Tem gente que ainda acha que basta uma "Embrapa da indústria" para tornar o Brasil competitivo. Os industriais da área já esfregam as mãos com gosto, na perspectiva de ganhar mais algum dinheiro público (ou seja, nosso).
Até quando vou ter de aguentar essas bobagens?
Paulo Roberto de Almeida

Global Player ou Vira-Latas?: o Brasil quer ser os dois ao mesmo tempo...

Os psiquiatras, como já escrevi antes, diriam que se trata do conhecido transtorno bipolar, essa mania de querer ser uma coisa e outra ao mesmo tempo.

Um leitor, Anônimo, mas que sempre termina pela saudação "Vale!" (o que o identifica, talvez, como um colega de profissão), escreveu-me isto a propósito de um post meu:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Brasil: querendo ser grande, mas desejando ficar pequeno":

Talvez seja útil baixarmos o tom ufanista do discurso de "global player" nas tratativas comerciais e nos valermos do velho e sagaz "complexo de vira-latas"!
Vale!

Comento (PRA):
De fato é assim. Queremos ser grandes, mas não queremos assumir responsabilidade por este fato singelo da vida: um dia ficar grande, belo e forte. Não tenho certeza quanto ao belo e forte (e nem menos sobre ser rico, de verdade), mas ser grande é uma fatalidade que acontece ou pelo crescimento, ou pelo tamanho natural, o que o Brasil tem, dos dois lados.
Então, queremos entrar no CSNU, mas não queremos assumir responsabilidade por ter, de vez em quando, de baixar o cacete em algum desses nasty dictators que se alegram em massacrar o seu próprio povo. Sempre preferimos o diálogo, dizendo mais ou menos o seguinte:

" -- Olha, minha gente, não vamos baixar o cacete pois pode atingir alguns inocentes, civis incautos, simples passantes. Seria horrível contemplar esses corpos atingidos por 'bombas humanitárias'. Vamos sentar com esse ditador e tentar solucionar a questão pacificamente. Através do diálogo, da invocação dos princípios do direito humanitário, vamos convencer esse líder a não continuar massacrando o seu povo..."

Posso estar exagerando, mas é mais ou menos assim, tirando o bullshit diplomático, que nos comportamos nas instâncias internacionais.

Algo semelhante ocorre nas instâncias econômicas. Queremos mais poder decisório, queremos mais abertura de mercados (preferencialmente dos outros, não os nossos), queremos ser respeitados, por sermos grandes, ricos (êpa!), belos e fortes, mas estamos sempre pedindo tratamento especial e mais favorável, mais ou menos assim:

-- Olha, minha gente, vamos liberalizar, vamos abrir mercados, mas como somos ainda pobrezinhos, com empresas fracas e operários ganhando pouco, não podemos abrir muito nossos mercados, temos nossos industriais (protecionistas) coitadinhos, que não conseguem sobreviver sem alguma ajuda estatal e, sobretudo, somos menos competitivos que vocês, assim que precisamos ainda desse SGP, dessas tarifas preferenciais, sem as quais vamos perder mercados..."

Não temos nada a dizer sobre nossa carga de impostos, sobre nossas mazelas burocráticas, sobre nossas ineficiências de infra-estrutura, nada. Tudo é culpa do protecionismo europeu e americano.
Isso se chama, como disse meu anônimo correspondente, complexo de vira-latas.
Mas também deve ser transtorno bipolar...

Paulo Roberto de Almeida

Dos BRICS ao BRIS?: ilusoes anti-hegemonicas (inclusive do Brasil)

Sem o C, o grupo artificial chamado BRIC, agora BRICS, por injunção do C, justamente, ou seja, da China, perde muito do seu sentido e do seu "poder", seja lá o que representa esse "poder".
A China, sozinha, é maior e mais importante do que todos os demais países membros juntos.
Mas tem gente que gosta de viver de ilusões...
Paulo Roberto de Almeida

I.H.T. OP-ED CONTRIBUTOR
A Gathering of BRICS
By PHILIP BOWRING
The New York Times, April 20, 2011

HONG KONG — The so-called BRICS group of nations (Brazil, Russia, India, China and South Africa) held their third summit meeting in Hainan, China, last week, promoting themselves as the key “emerging nations” to challenge the longtime dominance of the West.

Coined a few years ago by Goldman Sachs to indicate the four leading emerging markets on the international investment scene, “BRICS” (adding South Africa to the original members) has since acquired a political dimension.

For sure, the original four have made huge advances in the past 20 years. But it is worth remembering that the concept was not invented by Goldman Sachs but by President Sukarno of Indonesia a half century earlier when he coined the term the “New Emerging Forces.”

Indeed, in 1963 Indonesia organized a sports tournament it called the Games of the New Emerging Forces in Jakarta, largely paid for by China. Significantly, Indonesia was not even present in Hainan, despite its progress since 1963.

So are these current “emerging nations” a real gang of five, or just a list of nations with no common agenda other than a shared resentment of the United States — albeit for sometimes contradictory reasons — that want to devise an antidote to Western power? Does this group have any credibility other than as a source of rhetoric and photo opportunities?

The most obvious common denominator of four of the member countries is that they are major suppliers of commodities to the fifth — China.

All now see China as a huge and rapidly growing market for their coal, iron ore, gas, soybeans, etc. All recognize that Chinese demand has been the main driver of the commodity boom of the past seven years, from which they have all benefited enormously.

Being part of the group makes good business sense — it’s a handy forum for pleading for more investment from Beijing and more exports to China, and provides opportunities for Brazil and South Africa in particular to raise their international profiles.

China’s role establishes it as undisputed leader of these “emerging forces.” However, the other members might do well to pause to consider the nature of their relationship with China.

For Russia, there is the poignant realization that a former superpower now plays second fiddle to China in an “emerging” group. For all four nations, it’s a reminder that they mainly sell raw commodities to China while China sells them manufactured goods.

Despite the boom in commodity prices, China enjoys trade surpluses with all of them except Brazil. India in particular is embarrassed that it mainly sells iron ore to China while seeing Chinese goods make huge inroads into India’s markets. India’s trade deficit with China is running at $25 billion annually.

The five BRICS make common cause complaining about the volatility of commodity and currency markets and the perils of too-open capital markets. That seems fair enough, until one notes that Brazil, India and South Africa have all suffered from undervaluation of the Chinese currency, the renminbi, while their own currencies have been appreciating.

The political goal of appearing united prevents these countries from being as outspoken as they need to be on currency issues. A proposal to settle bilateral trade in their own currencies rather than in U.S. dollars is mostly illusory. Likewise, the complaints about speculative activity in commodity markets are at odds with the fact that China has some of the world’s most active and volatile commodity markets.

Inclusion of South Africa in the group is unlikely to add to its influence. This addition has been seen as a diplomatic coup for China, which wanted an African member — just as Sukarno wanted Egypt in his Asia-Africa-Latin America grouping. But South Africa has a fraction of the economic weight of the other members, and its presence in this select company has been duly noted by excluded countries like Indonesia, Turkey, South Korea or Mexico.

The truth is that the interests of “emerging forces” are far more comprehensively represented by their members in the Group of 20 than by the BRICS. This was a summit meeting the emerging world does not need.

A version of this op-ed appeared in print on April 21, 2011, in The International Herald Tribune with the headline: A Gathering of BRICS.

Primazia dos EUA: as (falsas) raizes militares - Marcos Guterman vs Paulo R. Almeida

Leiam primeiro esta nota, no blog de um jornalista geralmente arguto e bem informado:

O tamanho do abismo entre EUA e China
por Marcos Guterman
Blog Estadão, 20.abril.2011

Muito se diz sobre o novo poder chinês e seu triunfante avanço para destruir a hegemonia dos EUA. O siteChina-US Focus procurou comparar os números dos dois países no que diz respeito a um dos elementos essenciais da equação que resulta numa superpotência efetiva: o investimento militar. O resultado mostra que há um abismo entre chineses e americanos que nenhuma retórica antiamericana é capaz de superar. A seguir, as principais conclusões.
1) O orçamento militar chinês é de US$ 91,5 bilhões. O dos EUA é de US$ 663,8 bilhões. O orçamento militar americano é maior do que o orçamento militar combinado de China, Reino Unido, Alemanha, França, Japão, Rússia, Índia e Brasil.
2) Na defesa de seus habitantes, a China gasta US$ 70 per capita; os EUA gastam US$ 2.119 per capita.
3) A economia dos EUA é de US$ 14,6 trilhões, contra US$ 5,75 trilhões da China. Os EUA gastam 4,7% do PIB na área militar, enquanto a China gasta 1,4%.
4) A China tem 2.285.000 soldados, enquanto os EUA têm 1.580.255. Isso significa que a China tem o maior Exército do mundo, mas só em números absolutos. Em relação à população que deve ser protegida, a China tem 1 soldado para cada 585 cidadãos, enquanto os EUA têm 1 para 198.
5) A China gasta em média US$ 40,04 por soldado. Já os EUA gastam US$ 420,05.

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Meus comentários [PRA]:

Creio que esse tipo de comparacao é falho metodologicamente, e é falho historicamente.
Gastar mais não significa gastar bem, e sobretudo não garante supremacia no longo prazo.
Os EUA dispõem, hoje, e nas últimas seis ou sete décadas, da supremacia incontestável sobre o mundo, sendo o único país, repito, o único, capaz de projetar poder em dois ou três cenários de guerra simultaneamente, e de manter confrontos simultâneos com grandes poderes durante certo tempo. Isso não lhes assegura a primazia absoluta durante algum tempo, mas mesmo isso não seria uma garantia contra uma coalizão unida de outros grandes poderes atacando simultaneamente os EUA em diversas frentes.
O gênio da política americana, o seu sentido aroniano profundo, é o de manter divididos seus eventuais oponentes, e esforçar-se para que uma tal coalizão não se forme, o que era, aliás, o que fazia a Grã-Bretanha em relação à Europa durante a maior parte do seu predomínio econômico e militar "indisputável" (durou cem anos talvez, do final das guerras napoleônicas até a Primeira Guerra Mundial).
Mas se enganam aqueles que acreditam que a primazia americana se deve ao poderio militar, e ao gasto militar por soldado ou por habitante.
Os EUA são ricos e poderosos A DESPEITO do Pentágono, não por causa dele. Sua primazia tem muito mais a ver com a "professorinha de aldeia" do que com os supostos "gênios militares" do Pentágono, que, como os políticos em geral, são pagos para gastar o dinheiro do cidadão (geralmente mal).
Os que querem descobrir as raízes do predomínio americano tem de buscar outras origens, não o gasto militar, que é apenas o reflexo (enganoso) dessa primazia.
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Paulo Roberto de Almeida

Rodada Doha: apostas brasileiras caem no vazio...

Mas atenção, o Brasil não pode ser considerado uma vítima inocente, pois tendo sido também muito influente no processo, carrega uma parte da culpa pelo impasse e bloqueio completo das negociações, junto com todos os demais protagonistas (EUA, UE, India, China, Argentina, etc...).
O G20 referido aqui é o financeiro, não tem nada a ver com o G20 comercial que o Lula e o Amorim achavam que iria revolucionar o mundo: seria preciso primeiro começar por resolver suas contradições internas, com membros exportadores agrícolas competitivos (Brasil e Argentina, por exemplo) e subvencionistas-protecionistas esquizofrênicos (China e India, justamente).
Acabou-se a grande ilusão brasileira de liderar os oprimidos periféricos contra os imperialistas arrogantes.
Paulo Roberto de Almeida

Para OMC, diferenças entre países na Rodada Doha são insuperáveis
JAMIL CHADE, DE GENEBRA
O Estado de S.Paulo, 21/04.2011

Documento de mais de 600 páginas escancara crise e mostra ruptura entre os EUA e emergentes

Dez anos de negociações, milhares de horas de reuniões, milhões de dólares gastos para promover reuniões e viagens de diplomatas, discursos e, finalmente, uma constatação alarmante: hoje, as diferenças em muitas das posição entre os países na Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) são "insuperáveis" e o processo está "seriamente ameaçado". Pior: ninguém sabe o que fazer diante da situação que escancara a crise no sistema multilateral.

Nesta quinta-feira, 21, o diretor da entidade, Pascal Lamy, publicou o que seria um rascunho do acordo comercial mais ambicioso da história, com mais de 600 páginas. Mas no lugar de apontar um potencial entendimento, o documento revelou a profunda fratura existente entre Estados Unidos, de um lado, e Brasil, China e Índia de outro. Isso mesmo diante das repetidas declarações do G-20 pedindo a conclusão da rodada em 2011.

Para experiente diplomatas em Genebra, a crise é um reflexo da transição a um novo equilíbrio de poder que se estabelece no mundo, com os países emergentes passando a assumir um novo papel. Em Doha, há dez anos, essa realidade ainda não estava clara. Hoje, a China é o maior exportador do planeta, a Índia potencialmente o maior mercado e o Brasil o terceiro maior exportador agrícola do mundo.

Americanos e europeus querem que os três emergentes deixem de ser tratados como países pobres e façam concessões comerciais, abrindo seus mercados. Lamy, em seu texto, indica que Washington e Bruxelas consideram a atual negociação como "a última chance de equiparar" as tarifas de importação cobradas pelos emergentes e os ricos. Só no caso do Brasil, isso significaria levar a zero mais de 3 mil tarifas.

De outro, China, Brasil e Índia se recusam a aceitar as exigências impostas principalmente pelos Estados Unidos, alegando que ainda tem desafios de desenvolvimento importantes e não podem ser tratados da mesma forma. "Acredito que estamos sendo confrontados com uma clara fratura política ", disse Lamy. " A partir do que eu escutei nas minhas consultas, essa fratura não é superável hoje ", completou.

A Rodada foi lançada em 2001 e deveria ter sido concluída em 2005. Agora, a tentativa era de que um pré-acordo baseado nos textos apresentados nesta quinta fosse fechado para que a Rodada pudesse ser concluída até o final do ano. Mas Lamy indicou a diversos países que não sabe mais o que fazer e pede para que todos, até o final de abril, reflitam com seus chefes de governo o que fazer de agora em diante.

Para muitos em Genebra, essa é a crise mais profunda já vivida pela OMC. Não porque a diferença de posição foi explicitada. Mas porque ninguém sabe qual o caminho a ser tomado a partir de agora. Lamy insistiu aos governos que não tratem a atual crise apenas como mais um impasse na história da OMC. Mas alerta que recomeçar do zero as negociações também não seria a solução.

Entre os governos, já há quem fale sobre a ideia de um enterro digno para a OMC. Um dos cenários desenhados pelo Canadá seria a de começar a programar um " desfecho organizado " para a Rodada, congelando o pacote e esperando por melhores momentos nos próximos anos. Algumas delegações, porém, temem que nem isso consiga ser alvo de um acordo e o temor é de que haja uma "aterrissagem descontrolada ".

Outros insistem que não se pode desistir de tudo, depois de dez anos de reuniões. Politicamente, nenhum país quer pagar o ônus de declarar a morte da Rodada. Mas, por enquanto, a ordem é de que todos voltem a suas capitais e pensem sobre o que fazer com a rodada comercial mais ambiciosa já lançada pela comunidade internacional. "Usem os próximos dias para refletir sobre nossa situação. Pensem sobre as consequências de jogar fora dez anos de trabalho ", afirmou Lamy aos governos.

"Essa é uma situação grave para a Rodada. Mas é nossa realidade e precisamos encará-la", completou. Hoje, o pacote teria um impacto modesto na economia mundial. Mas abandonar o processo poderia, segundo muitos na OMC, ter um alto custo político para o sistema multilateral. Para Lamy, há ganhos econômicos e jogo. "Mas, acima de tudo, significaria que o espírito da cooperação global comercial ainda está vivo ", completou.

Brasilianistas: uma homenagem simples, mas sincera...

Tenho alguns nomes na cabeça, como merecedores desse tipo de homenagem, mas ainda vou refletir mais um pouco antes de fazer a minha sugestão...

LIFETIME CONTRIBUTION AWARD CALL FOR NOMINATIONS
Dear Colleague:

I am pleased to announce the call for nominations for the BRASA Lifetime Contribution Award. This letter is an invitation to the members of the Brazilian studies community to submit their nominations for the fourth recipient of this prestigious award, which will be presented at the BRASA XI International Congress, to be held at University of Illinois at Urbana-Champagne, September 8 and 9, 2012.

Reflecting the primary mission of BRASA, the goal of this award is to recognize an individual with both a record of outstanding scholarly achievement and significant contributions to the promotion of Brazilian studies in the United States. The BRASA Executive Committee especially wishes to emphasize the criterion of lifetime contributions.

Nominees can be from any discipline or nationality but must have spent the greater part of their career involved in U.S.-based Brazilian studies activities. Nominees need not be members of BRASA.

Nominations will be reviewed by a four-member BRASA award committee and voted on by the BRASA Executive Committee. The recipient will be announced before BRASA XI in 2012.

During a ceremony at the BRASA XI Congress, two individuals of the award recipient’s choosing – preferably one U.S.-based and the other Brazil-based – will give personal testimony to the recipient’s achievements. The recipient will also be invited to address the Congress. The BRASA vice president will then present the recipient with a plaque of appreciation.

Nominations should consist of one substantial letter of recommendation outlining the accomplishments and contributions of the individual; a CV; and a list of five references prepared to provide additional letters, if necessary. Materials can be either in English or Portuguese. One nomination per individual is sufficient. No self-nominations or posthumous nominees will be accepted.

The deadline for nominations is July 15, 2011. Nominations and questions should be e-mailed to me at jfrench@richmond.edu.

Sincerely,
Jan Hoffman French
Vice President, BRASA
Chair, BRASA Lifetime Contribution Award Committ

Integracao na AL: instrumentos fundamentais (Wagner Menezes)

Um livro importante para os que se interessam pela integração regional, e aqui têm os instrumentos fundamentais. Ainda bem que não entrou o tratado constitutivo da Alba -- a Aliança Bolivariana dos Povos da América, protagonizada por certo coronel bizarro -- pois se trata do mais bizarro, justamente, instrumento que jamais registrei em 2.500 anos nos anais da diplomacia mundial. Todos os textos são sérios...
Paulo Roberto de Almeida

Direito Internacional na América Latina - Consolidação Normativa
Organizador: Wagner Menezes
(Curitiba: Editoria Ithala, 2008, ISBN: 978-85-61868-00-0, 320 p.).

CAPÍTULO I – DOCUMENTOS HISTÓRICOS FUNDAMENTAIS
1 - Carta da Jamaica – 1815
2 - Carta Circular Convocatória do Congresso do Panamá – 1824
3 - Tratado de União, Liga e Confederação Perpétua – 1826
4 - Resolução da ONU 31/142. Sesquicentenário do Congresso Anfictiônico do Panamá – 1976

CAPÍTULO II – ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E ACORDOS MULTILATERAIS NA AMÉRICA LATINA
1 - Carta de Bogotá – Carta da OEA – Organização dos Estados Americanos
2 - TIAR – Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
3 - Tratados de Solidariedade Continental
4 - Tratado Constitutivo do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento
5 - Pacto de São José da Costa Rica – Convenção Americana sobre os Direitos Humanos
6 - Carta da Organização dos Estados Centro-Americanos (ODECA)
7 - Emenda ao Tratado Fundacional da ODECA
8 - Tratado Constitutivo da AEC – Associação dos Estados do Caribe
9 - OECO – Associação dos Estados do Caribe Oriental
10 - Tratado de Institucionalização do PARLATINO – Parlamento Latino-Americano
11 - Tratado de Cooperação Amazônica
12 - Protocolo de Emenda ao Tratado de Cooperação Amazônica – cria a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
13 - Convenção do Panamá, que cria o SELA – Sistema Econômico Latino-Americano
14 - Secretaría Permanente del SELA

CAPÍTULO III – BLOCOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA AMÉRICA LATINA
1 - Tratado de Montevidéu – 1960, que cria a ALALC – Associação Latino-Americana de Livre Comércio
2 - Tratado de Montevidéu – 1980, que cria a ALADI – Associação Latino-Americana de Integração
3 - Tratado Constitutivo do CARICOM
4 - Tratado Constitutivo do MCCA – Mercado Comum Centro-Americano
5 - Tratado Constitutivo da CAN – Comunidade Andina de Nações – Acordo de Cartagena
6 - Declaração de Cusco, que fixa as bases para a criação da CASA – Comunidade Sul-Americana de Nações

CAPÍTULO IV – MERCOSUL: TEXTOS FUNDAMENTAIS
1 - Tratado de Assunção
2 - Protocolo de Brasília
3 - Protocolo de Ouro Preto
4 - Protocolo de Olivos
5 - Protocolo de Ushuaia
6 - Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul
7 - Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul