terça-feira, 10 de julho de 2012

Ou vai ou....? Pra frente Brasil? - Petrobras (Editorial Estadao)

Parece que está difícil...
Quem sabe com um empurrão?
 A estagnação da Petrobrás
Editorial O Estado de S.Paulo, 9 de julho de 2012
A incapacidade da Petrobrás de atingir as metas de extração de petróleo e gás fixadas por sua administração superior se tornou uma marca do modelo de gestão da empresa desde que o PT passou a controlá-la. De 2003, primeiro ano do governo Lula, até 2011, já no governo Dilma, em nenhum ano as metas foram alcançadas. Trata-se de incapacidade gerencial sistemática, que produz fracassos igualmente sistemáticos. Com a produção praticamente estagnada nos últimos três anos - período em que o PIB brasileiro cresceu mais de 10% -, a empresa está montando um plano de emergência para tentar recuperar sua eficiência.
O choque de realismo nos programas e nas metas da Petrobrás, anunciado por sua presidente Graça Foster, é uma boa indicação de que uma nova orientação está sendo imprimida à gestão da estatal. Mas será difícil e demorado remover o peso da herança deixada pelo governo Lula, que usou a empresa para alcançar objetivos políticos. Planos mirabolantes foram anunciados, mas quase nunca executados - e, quando isso ocorreu, os atrasos e os aumentos de custo foram muito grandes.
À lista de fracassos como o descumprimento das metas de extração, mostrado em reportagem do Estado (1/7), podem ser acrescentados vários outros. Anunciados para agradar a governadores e políticos das regiões que seriam beneficiadas, os planos de construção do complexo petroquímico do Rio (Comperj) e das refinarias do Maranhão, do Ceará e de Pernambuco renderam ao ex-presidente a oportunidade de lançar pedras fundamentais e aparecer como grande realizador de obras, mas nada renderam para a população.
Passados vários anos da exploração política da necessidade de ampliar a capacidade de refino da Petrobrás, pouca coisa avançou. As refinarias do Maranhão e do Ceará mal saíram do papel. A Comperj é um imenso canteiro de obras que não têm prazo de conclusão.
A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi anunciada como resultado da sociedade entre a Petrobrás e a venezuelana PDVSA, de acordo com os delírios terceiro-mundistas e bolivarianos do ex-presidente. Mas até agora o presuntivo sócio venezuelano não aplicou nenhum tostão nessa obra que está muito atrasada (deveria ter sido inaugurada em 2011, mas só ficará pronta em 2014) e que deveria custar US$ 4 bilhões, mas exigirá US$ 17 bilhões.
A Petrobrás perdeu eficiência e não ampliou sua produção nem sua capacidade de refino. Ela tem sido obrigada a importar cada vez mais combustíveis para abastecer o mercado doméstico. A reação imediata dos investidores diante do quadro real da empresa apresentado por sua presidente, no cargo há apenas cinco meses, não poderia ser outra senão a decepção e a desconfiança.
A estagnação de sua produção, que a está forçando a adotar um plano de emergência, é apenas uma das faces das múltiplas consequências da gestão imposta à empresa de 2003 até o início deste ano. Buscam-se explicações técnicas para a situação a que ela chegou. Atribuiu-se à queda da eficiência operacional na Bacia de Campos - a principal do País e responsável por até 85% do petróleo consumido internamente - o problema hoje enfrentado pela Petrobrás. Na semana passada, sua presidente se referiu a essa questão ao expor o Plano de Negócios da empresa para os próximos cinco anos. "É preciso que aumentemos urgentemente a eficiência operacional da Bacia de Campos", disse Graça Fortes.
A ação tornou-se urgente porque nada foi feito desde que surgiram os sinais de que a produção de óleo e gás de grandes áreas produtoras da Bacia de Campos, como o Campo de Marlim, vinha diminuindo, com o aumento da proporção de água no volume de hidrocarbonetos extraídos. Para enfrentar o problema, a empresa anunciou a adoção do Programa de Aumento de Eficiência Operacional (Proef), voltado especificamente para a Bacia de Campos.
Ao declínio da taxa de recuperação de óleo e gás, normal em campos maduros, é muito provável que tenha se somado a perda de eficiência - que agora, sob os olhos ainda desconfiados dos investidores, sua direção anuncia que pretende recuperar - decorrente do uso político da empresa.

A ressaca democratica do Mercosul - Mac Margolis (Foreign Policy)


Latin America's Paraguayan Hangover

Some Latin American leaders have peculiar ideas about what constitutes an assault on democratic principles.

BY MAC MARGOLIS | Foreign Policy, JULY 9, 2012

It's been two and a half weeks since Paraguay's parliament removed President Fernando Lugo from office in an astounding high-speed impeachment procedure. But the shock waves from the event are still reverberating through the capitals of Latin America -- and the reactions offer some jarring insights into some of the region's double standards about democracy.
As many have noted, Lugo's removal wasn't pretty. Yet it was hardly the "parliamentary coup" that some in the region have been claiming. The road to impeachment is mapped out by the Paraguayan constitution, and lawmakers stuck to the letter of the law. No tanks or troops took to the streets. Within hours after his removal Citizen Lugo was sounding off to his boosters and the press. (The photo above shows Lugo supporters demonstrating in the streets of Asunción after his removal.) Nor did the Organization of American States (OAS) expel Paraguay from its ranks. "The democratic order has remained intact in Paraguay in spite of the swift impeachment trial," said Thor Halvorssen, president of the Human Rights Foundation, an outspoken U.S.-based civic group. "Although politics and emotion run high," he added in a written statement, "we urge the OAS and others to consider the facts and the law."
That is exactly what didn't happen. If the legitimacy of Lugo's ouster remains murky, there was no mistaking what happened next as Paraguay's neighbors swiftly punished the new government and remade a continental trade alliance, shredding international treaties and two decades of diplomatic best practices in the process. In Mendoza, Argentina, regional leaders convened an emergency summit of Mercosur, the South American customs union, ostensibly to defuse the crisis in Paraguay. Instead of olive branches, they brought kerosene.
Although Brazil, Argentina, and Uruguay stopped short of imposing sanctions on the new government in Asunción, they wasted no time in suspending Paraguay from the fold on the argument that the "coup" against Lugo violated Mercosur's democratic charter, as outlined in the so-called Ushuaia Protocol. That was the first misstep. By the union's rules (article 37 of the Ouro Preto Protocol and Article 20 of the Treaty of Asunción), all four founding members are entitled to their say in binding matters, including the alleged offending nation. However, when Paraguay's Ignacio Mendoza Unzain arrived in Mendoza to argue the new government's case, he was turned away. More than a humiliation, the snub was a clear breach of Mercosur's charter. "Paraguay's case was not even heard in Mendoza," says Brazilian diplomat and foreign policy scholar Paulo Roberto de Almeida. "This was clearly illegal."
The second blunder was even worse. Long eager to be inducted as a full member to Mercosur, Venezuela had secured the blessings of Brazil, Argentina, and Uruguay -- but not of Paraguay. Although Lugo had lobbied hard on behalf of his ally Hugo Chávez, the opposition-controlled Paraguayan legislature demurred. At issue was Chávez's habit of trampling on democracy at home and meddling abroad in the name of spreading a messianic vision of twenty-first-century socialism. And since all decisions in Mercosur must be unanimous, Venezuela remained out in the cold. But by ousting Paraguay -- until the next presidential elections in April 2013 -- the pro-Chávez faction of Mercosur opened a back door to the Bolivarian showman.
The irony was not lost on the region. In his 12 years in power, Chávez has become a master at gaming democracy. Again and again he has tested his popularity in national referendums and elections, and then parlayed his victory at the ballot box into a blank check to bully critics, stack the courts and gerrymander, counting on his mouthpieces in congress to grant him extraordinary powers.
And yet in 2010, when he redrew voting districts to throw legislative elections to chavista candidates, Latin America's heads of states looked the other way -- or worse. "If anything, Venezuela has an excess of democracy," then-President Luiz Inácio Lula da Silva once said, famously defending Chavez's rule." It's been no different in Bolivia, Ecuador, and Nicaragua, where Chávez's Bolivarian acolytes have had their way with the press, the legislature, and critics to thundering silence in the hemisphere. Likewise, not one sitting Latin president invoked the Ushuaia Protocol or the Democratic Charter of the OAS when Argentine president Cristina Fernández de Kirchner purged the National Statistics Institute and threatened to prosecute media that dared report the real numbers on inflation.
The implications for regional politics and prosperity are dire. True, trade has soared among the Mercosur nations, from $4.5 billion to over $47 billion, from 1991 to 2011. But prosperity has failed to bring union, and lately the bold customs union has succumbed to internal squabbling and beggar-thy-neighbor protectionism. The ham-handed reaction to the political crisis in Paraguay may only hasten the decline. By throwing Paraguay under the bus and extending a welcome mat to Venezuela, Mercosur has made a hash of its own rules on democracy and free trade. "Who in this tale deserves the name of coup-makers?" asked the Estado de Sao Paulo newspaper in a lead editorial.
A small comfort may be the measured reaction from the Latin street. Paraguayans, though perplexed, did not storm the barricades after Lugo's fall, a prospect that could have brought conflict and possibly a bloodbath. And even as the media and opinion makers condemned the hasty impeachment, they were equally indignant over the rush to banish Paraguay and to extend Mercosur's approval to Chávez's dubious democracy. "We do not have a Democratic Charter, just a syndicate of presidents,"wrote the Ecuadorian jurist and former diplomat Mauricio Gándara Gallegos in a recent column.
As unstable and fraught as it may be, constitutional democracy is still the gold standard for the America's and its breach a shouting offense. But unless the region's leaders apply the rules and safeguards to all nations, whether run by conservatives or compañeros, the new era of Latin democracy will look a lot like the old one of conspiracies and coups d'état.

A porcaria da nossa politica nacional - Ricardo Vélez-Rodríguez,


Lulismo, malufismo, patrimonialismo

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ, coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas 'Paulino Soares de Sousa', da UFJF. E-mail: rive2001@gmail.com
O Estado de S.Paulo, 9/07/2012
"Lula malufou" ou "Maluf lulou"? Eu responderia: ambas as coisas, mas Lula age como diretor da orquestra. Porque tanto Lula quanto Maluf são encarnações da cultura política patrimonialista, aquela identificada por Oliveira Vianna (em Instituições Políticas Brasileiras) como "política alimentar" e que Max Weber chamara de patrimonialismo, ou seja, aquela forma de organização política em que o Estado emerge como hipertrofia de um poder patriarcal original, que alarga a sua dominação doméstica sobre territórios, pessoas e coisas extrapatrimoniais, administrando tudo como se fosse sua propriedade. Era o que John Locke (1632-1704), na sua juventude, quando viajou pela França na época de Luís XIV, identificou como "o mal francês", na pequena obra intitulada De Morbo Gallico, fazendo referência ao absolutismo do rei que falava de si mesmo: "L'État c'est moi".
O Partido dos Trabalhadores, como demonstrou Antônio Paim na obra Para Entender o PT (Londrina: Instituto Humanidades, 2002), constitui, na História republicana contemporânea, a mais completa encarnação do patrimonialismo. Lula tem conduzido o seu partido nessa direção, afastando-o, ciosamente, dos extremos reformista-modernizador e revolucionário e conservando-o no patamar da estratégia de privatização do poder para enriquecimento próprio e dos seus confrades.
É o que o PT tem feito ao longo destes dez anos: ocupar a máquina do Estado como se fosse sua propriedade particular, tentando cooptar os outros partidos. O mensalão seria apenas expediente tático dessa estratégia. E a aproximação com as tradicionais lideranças patrimonialistas (Sarney, Maluf, etc., identificados por Lula como "pessoas especiais") constituiria uma decorrência natural dela. Nesse sentido, o ex-presidente da República prestou um grande serviço para o esclarecimento da natureza alimentar da política petista, tendo posto a nu a sua índole nitidamente patrimonialista e cooptativa. Nessa negociação de apoios cooptados entrou a própria Igreja Católica (mãe do PT, no início dos anos 1980, juntamente com o novo movimento sindical), quando pareceu afastar-se do pragmatismo lulista, que ameaçou, pela boca do ministro Gilberto Carvalho, privilegiar os evangélicos. Brizola, na sua retórica dos pampas, identificou a tendência às cooptações amplas do lulismo com aquela frase que ficou famosa: "O PT é a esquerda que a direita gosta". Trocado em miúdos, Lula tem disposição para cooptar todo mundo que apareça no cenário político, não importando a ideologia.
Lula é animado, nessa estratégia patrimonialista, pelo modelo ético identificado com o princípio de "levar vantagem em tudo", que se aproxima do imperativo comportamental totalitário ao acreditar que, nessa empreitada, "os fins justificam os meios". Essa constitui, a meu ver, a variante destrutiva do lulopetismo, que ignora qualquer outro imperativo ético, bem como a natureza das instituições republicanas, em função da estratégia dominante de conquista do poder para benefício exclusivo da agremiação partidária. Tudo deve ser cooptado: partidos da base aliada, oposição, imprensa, bem como os outros Poderes. O que resta de toda essa força centrípeta é o mar de lama a transbordar no recipiente da História republicana contemporânea. Infeliz pragmatismo que está conduzindo o Brasil à entropia da vida política e social, aproximando-nos lastimavelmente do caudilhismo peronista e do chavismo.
Octavio Paz caracterizou a feição cooptativa e punitiva do Estado patrimonial mexicano na sua clássica obra intitulada O Ogro Filantrópico (1983). Lula está deixando registrada, nos anais dessa modalidade de Estado, uma narrativa que poderíamos intitular O Ogro Pilantrópico, tamanha a desfaçatez com que o guru e os seus seguidores aceitam qualquer tipo de malfeitos, conquanto praticados em benefício da agremiação partidária e dos seus filhotes, e ameaçam, com a mais decidida perseguição, aqueles que ousarem contrapor-se ao projeto de dominação em andamento: a imprensa livre, a oposição e os empresários independentes.
A economia vai mal justamente porque, nesse terreno, impera também a cooptação, mediante a seleção prévia dos empresários amigos que serão guindados às alturas graças às benesses dos empréstimos oficiais subsidiados via BNDES. É a velha prática lusitana do pombalismo em matéria econômica, que constitui o nosso colbertismo tupiniquim. O caso Cachoeira-Delta está a revelar a extensão dessa prática deletéria na economia brasileira. De nada adiantam as articulações do PT e da base aliada para obedecer às ordens da liderança petista no sentido de criar obstáculos ao comparecimento da cúpula da empresa em questão à CPI.
A sociedade brasileira já pressente, na inflação que regressa, o tamanho do rombo. Os excedentes obtidos a partir da valorização das commodities que exportamos foram utilizados pelo governo para encher os bolsos dos companheiros ou cooptar os "movimentos sociais", deixando de fazer o dever de casa no que tange às obras de infraestrutura, que potencializariam o nosso desempenho comercial no mundo globalizado.
Especialistas calculam que o montante a ser aplicado nessas obras de infraestrutura deveria situar-se na faixa dos R$ 800 bilhões, mais ou menos a cifra que, ao longo dos governos petistas, foi despejada pelo ralo da corrupção e da cooptação. Resultados indesejáveis num mundo em grave crise financeira, que não perdoa cochilos das lideranças. Aproximamo-nos, nesse desleixo, da preguiça macunaímica do herói sem nenhum caráter que acordava, na narrativa de Mário de Andrade, pronunciando o bom-dia das sociedades sugadas pelo mostrengo patrimonialista: "Ai que preguiça!".

Itamaraty; o minueto do poder, com todas as suas voltas...




Esvaziado, Itamaraty passa por teste de fogo
Crise no Mercosul é primeiro grande desafio regional do ministro Patriota, que enfrenta falta de sincronia com Dilma; Fontes em Washington, Brasília e Genebra veem redução da estatura do Brasil em debates e da projeção global do país
Folha de S.Paulo, 9 de julho de 2012 
LUCIANA COELHO, DE WASHINGTON
NATUZA NERY, DE BRASÍLIA
A crise no Mercosul, com a sucessão no Paraguai e a entrada da Venezuela no bloco, lançou a diplomacia brasileira e o chanceler Antonio Patriota em seu primeiro grande teste como líder regional.
O desafio será a falta de sincronia entre o Itamaraty e a presidente Dilma Rousseff. Observadores privilegiados da "corte" em Brasília, Washington e Genebra ouvidos pela Folha e que pediram reserva do nome diagnosticam: a Chancelaria não se adequou ao estilo da presidente.
Desde que ela assumiu, ocorre um esvaziamento da posição brasileira em fóruns internacionais e em debates sobre temas relevantes, frustrando ambas as partes.
Uma autoridade graduada de uma organização internacional avalia que houve um momento em que a política externa brasileira, no governo Lula e no governo FHC, "era melhor do que o país". Hoje, entretanto, o país é melhor que a política externa, o que faz o Brasil jogar numa "liga inferior à sua".
Dilma gosta de deixar claro que ela e os diplomatas não falam a mesma língua (neste ano, ela faltou ao almoço dos formandos do Instituto Rio Branco e evitou a foto com eles). A relação com Patriota reflete isso.
Ao assumir, a presidente mostrou que queria uma "diplomacia de resultados". Os diplomatas são sua antítese na mesa de negociação: enquanto ela é dura, eles sempre buscam o consenso.
Patriota está fazendo -segundo um diplomata familiarizado com a dinâmica entre os dois- o que ele acha que a presidente quer que ele faça, o que "está errado".
O chanceler não é o único a levar broncas públicas de Dilma, mas seu estilo reservado fez dele alvo recorrente.
Quando o Brasil emitiu nota sobre os ataques na Líbia, por exemplo, interlocutores contam que Dilma ficou furiosa e exigiu que todos os posicionamentos do Itamaraty lhe fossem submetidos.
Em visita aos EUA, em abril, Dilma desmarcou a entrevista de Patriota com jornalistas americanos. O episódio ilustra sua política externa: a visita ficou quase imperceptível na imprensa local.
CENTRALIZAÇÃO
Como em outras áreas, a presidente concentrou em si as decisões. Mas, fora do país, são crescentes as críticas de que Dilma tem pouco apreço por temas externos e isso começa a reduzir a projeção do Brasil. Por outro lado, nenhum de seus movimentos foi considerado desastroso, e o peso econômico do país garante alguma voz a Brasília.
"Já sabíamos que ia encolher, mas encolheu demais", diz um diplomata. Para outro, o país começa a voltar, politicamente, à "periferia".
Nas entrevistas para esta reportagem, as frentes diplomáticas que emergiram pouco têm de política externa.
É o caso da "guerra cambial", bandeira emprestada da economia e usada em fóruns mundiais, e do programa Ciência Sem Fronteira, que Dilma pôs no topo de sua agenda na visita aos EUA, mas que ainda engatinha.
A outra frente é negativa: a rusga com a Organização dos Estados Americanos após esta pedir a suspensão da construção da usina de Belo Monte, que culminou na retirada do embaixador brasileiro da OEA, Ruy Casaes.
De acordo com uma pessoa envolvida no episódio, a presidente tinha razão em reclamar, mas a reação foi considerada exagerada e atraiu mais atenção para o tema.
Recentemente, Dilma avaliou positivamente o resultado da Rio +20. O timing escolhido, porém, contribuiu para a ausência de nomes de peso como Barack Obama, David Cameron e Angela Merkel, mais preocupados com agendas domésticas ou a crise.
A predileção da presidente pela agenda econômica acabou deixando o protagonismo na política externa com o Planalto, com o assessor Marco Aurélio Garcia reemergindo, e com a Fazenda.
Hoje, é a equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando não ela mesma, que escreve os pontos de negociação da presidente, com os diplomatas informados tardiamente das decisões.



Brasil: divergencias entre Rousseff y canciller sobre Paraguay

Por ANSA

La presidenta brasileña Dilma Rousseff ha demostrado estar poco conforme con el canciller Antonio Patriota, que enfrentó una “prueba de fuego” en la crisis política paraguaya tras la destitución del ex mandatario Fernando Lugo.

 “Hay falta de sincronización” entre la mandataria, quien tiene menos prestigio internacional que sus predecesores Luiz Lula da Silva y Fernando Henrique Cardoso, y su canciller dijeron fuentes diplomáticas y expertos consultados por Folha de Sao Paulo en Estados Unidos, Suiza y Brasilia.

Estas discrepancias no son secreto para nadie en los corrillos políticos de Brasilia, dado que Rousseff ha criticado en público a Patriota con cierta frecuencia, reporta el matutino.

Rousseff concede poca importancia a su agenda internacional, en nítido contraste con lo que fue la agenda externa de Lula, y esto también redujo el peso no sólo de Antonio Patriota, sino del propio Palacio Itamaraty.

“Nosotros ya sabíamos (que la política externa) iba a encoger, pero lo cierto es que encogió demasiado”, dijo un diplomático que pidió anonimato.

Todos estos factores hicieron que Patriota se encontrara en una situación políticamente débil cuando estalló la crisis paraguaya que desembocó en el juicio político a Lugo y la asunción del nuevo presidente, Federico Franco.

En tanto otras fuentes estimaron que la diplomacia brasileña reaccionó con alguna demora a la situación en Paraguay, país donde siempre fue importante la influencia de Brasilia, según publicó el diario Correio Braziliense.

Paraguai – Última Hora

Hay tensión entre Dilma y Patriota por el manejo de la situación en Paraguay


El desempeño del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil en la crisis institucional en Paraguay colocó a la cúpula de la diplomacia brasileña en jaque. El canciller Antonio Patriota y el asesor internacional de la Presidencia, Marco Aurélio García, sufrieron un considerable desgaste en el gabinete de Dilma Rousseff.

El rumor indica que María Luiza Viotti será la próxima canciller.

La crisis provocada por la caída del expresidente Fernando Lugo fue más allá de las fronteras de Paraguay, ganó contornos de conflicto regional y amenazó con convertirse en un gran dolor de cabeza para el gobierno de Rousseff.

"No son suficientes todos los cuestionamientos al juicio político con aires de golpe blando para ocultar la acción torpe –de acuerdo a los críticos– del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil, que puso al país en una situación delicada respecto de un vecino estratégico, y desgastó la cumbre de la diplomacia que ocurrió en la ciudad de Mendoza, Argentina", dice un informe divulgado por la web Urgente24.com.

Integrantes del gobierno de coalición presionaron a Rousseff, reclamando hasta el despido del ministro de Relaciones Exteriores.

Quienes se oponen a la continuidad de Patriota han difundido que, en los días recientes, Dilma ya habría contemplado designar a una mujer al frente de la Cancillería: la embajadora María Luiza Viotti, jefa de la misión de Brasil ante la Organización de Naciones Unidas, en Nueva York, EE. UU.", de acuerdo al semanario IstoÈ.

Si bien el debate era muy interno dentro del gabinete de Dilma, fue inocultable cuando fue obligado a renunciar el embajador retirado Samuel Pinheiro Guimarães, hasta entonces alto representante ante el Mercosur –una especie de canciller del bloque regional–.

Pinheiro Guimarães fue uno de los responsables de aconsejar al Palacio Presidencial de apoyar medidas drásticas de castigo al nuevo gobierno de Paraguay, que iban más allá de suspender a Paraguay del bloque regional Mercosur hasta las elecciones de 2013.

Cooperacao ao desenvolvimento: Brasil doador (The Guardian)


Western donors could learn from Brazil's new brand of development aid
The Guardian, June 28, 2012

Rather than advising governments on what should work, as the west does, Brazil exports success – its south-south co-operation is based directly on what has already worked.

Technical advice and capacity building have been central to much of western aid over the past few decades but examples of success are hard to come by. On a recent visit to Brazil I was struck by the confidence with which many of those involved in fleshing out what might be described as the Brazil model of south-south co-operation insisted that they would succeed where so many had failed.
I was not entirely convinced – some of the problems of the aid relationship (related to power, ownership, culture and information) are fairly intractable however you go about seeking to resolve them. But there is one aspect of the Brazil model that made me cautiously optimistic that it may be more effective than traditional donor approaches: the limiting of scope to areas of direct and recent experience.
Brazil exports success. Rather than advising governments on what should work, the hallmark of much western advice for decades, Brazilian co-operation is based directly on what manifestly has worked.
Understanding the agriculture sector in the past 10 years or so has been the mainstay of Brazil's economic and social progress. While presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff have kept well away from any deep land reform – much to the despair of their critics on the left – radical investments in small-scale farmers, to complement the continued might of mega-plantations, has led to increased food supply, reduced hunger in rural areas and, crucially, stimulated internal demand, with knock-on effects for the rest of the economy. The technology, research and policy ideas associated with this progress forms the core of Brazil's agriculture co-operation, about a quarter of its aid effort.
In health, Brazil's second largest co-operation sector, the human milk bank is a flagship initiative demonstrating how milk can be donated by mothers, categorised according to its nutritional quality, and supplied to premature babies. The zero hunger strategy linking social safety nets to school attendance is another of Brazil's proudest achievements, and one that it is working actively with the World Food Programme to share with other countries.
Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) donors claim to have expertise on all aspects of development, from budgeting to education, resolving conflict, ending maternal mortality and everything else, but their actual experience of such issues in a development context is a distant memory at best. In contrast, Brazil, like other southern countries, is still contending with extreme poverty at home, especially in the rural north-east, so it knows the challenges first-hand.
Brazil's experts are not part of an overpriced development industry, but are drawn directly from the sector ministries and give their time as part of their regular salaried jobs. The people responsible for success at home are the very ones sent abroad, providing a direct link and plenty of experience to share with counterparts, with the Brazilian Co-operation Agency playing only a co-ordinating role.
Although many traditional development consultants and advisers are true experts in their fields and make an incredible contribution to foreign countries, it is hard to deny that the cult of the western expert has been counterproductive as often as it has proven useful. When I left university a number of my friends went to work for management consultancies and within a few months were advising companies on how to run their businesses better. This is not unlike some of the western consultants doing the rounds in developing countries. Jeffrey Sachs's famous arrival in Bolivia to visit shock therapy on an unsuspecting population is only the most famous of all the blueprint approaches typical of the neoliberal era of western aid, written behind a Washington or Tokyo desk.
Brazil's new breed of development practitioner has a rather different experience of development from that of most westerners – that of recipient rather than donor. When the US sought to implement its flagship Aids programme, Pepfar, in Brazil, "no one asked what our needs were, and there was little concern for sustainability", says one senior health official. Brazil eventually rejected Pepfar money because of policy disagreements.
So Brazil is committed to tailoring its support to country needs – but isn't that what everyone says? Again, there are two reasons tentatively to hope that the Brazil model may be different.
First, while OECD donors feel the need to engage with all countries, including fragile and conflict ones, both for development and political reasons, Brazil feels no such responsibility, thus relieving itself of the hardest development conundrum – how to achieve change in a country where the conditions are not right. It is demand driven, meaning that only countries already keen on its way of working will come looking, filtering out those with whom tensions might arise.
Second, the promise of hard cash can distort so many otherwise promising relationships, including between countries. According to Mauro Figueiredo, who is responsible for many of Brazil's 120 health projects worldwide, "money can get in the way" of the crucial process of dialogue. Brazilian co-operation deals with far smaller sums of money than western aid; while more money is needed to bolster and expand Brazil's co-operation activities, it is not the central part of the deal.
I am aware of the danger of idealising a new approach simply because the old one has so many flaws. When money and national interests enter the equation more fully, when some of the intractable contradictions of "country ownership" emerge, when the public in Brazil and the host country start to request impact evaluations of projects carried out with taxpayers' money, Brazil may find that it runs up against the same kind of harsh realities that have dogged technical co-operation for decades. But for now, it would be churlish to seek to undermine the confidence with which this new power is seeking to learn from the past and do things differently.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Brasil nao tem vergonha de ser protecionista...

...e de achar que medidas ilegais são aceitáveis.
Sempre vou me surpreender com a capacidade que têm certas pessoas de dourar a pílula da contravenção, achando que não tem nada de mais, uma ilegalidade aqui, outra ali, uma falcatruas a acordos internacionais, o desrespeito a sistemas de solução de controvérsias, enfim, a legalidade premiada, a esperteza aparentemente vencedora.
Neste caso, a contravenção é dupla, tanto na "suspensão" (primeiro por telefone, e recusando o delegado paraguaio que chegava em Mendoza), quanto na "admissão plena" da Venezuela ao Mercosul, que não é admissão e muito menos plena, mas ilegalidade cometida de maneira totalmente política.
 O Paraguai já prometeu submeter o seu caso ao sistema de solução de controvérsias do Mercosul; se este julgar o contrariamente aos seus interesses, estará dando um grande passo para sua total queda na ilegitimidade e irrelevância.
Aqui um funcionário brasileiro acha bom o ingresso da Venezuela no Mercosul, considerando o ato como favas contadas, o que está longe de ser o caso. Se a Venezuela compra muito do Brasil é porque sua economia está em frangalhos, como aliás reconhece, publicamente, e sem qualquer sentido de tato diplomático, o funcionário em questão. Ele não se dá conta que a Venezuela já não obedece mais a regras de mercado, mas que toda importação é decidida politicamente pelo caudilho supremo, podendo aumentar ou diminuir ao sabor de suse humores.
 Não há nenhuma graça no caso em espécie, apenas uma constatação adicional de que o Mercosul submerge num estado catatônico e epiléptico (desculpem os termos médicos, mas como eu já disse, o Mercosul está mais para Kafka e Gabriel Garcia Marquez do que para Max Weber). 
Paulo Roberto de Almeida 

Entrada da Venezuela no Mercosul agradou governo, diz Alessandro Teixeira

Agência Brasil, 7/07/2012
Brasília – A aprovação da entrada da Venezuela no Mercosul agradou ao governo brasileiro. Para o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, o Brasil deve aproveitar a oportunidade para aumentar exportações com o novo parceiro comercial.
“Eu fico muito contente com o processo, Venezuela é um mercado muito importante, nosso terceiro maior mercado na América Latina. Tem dinheiro advindo do petróleo e estrutura que demanda muito porque eles não têm industria. Eles importam muito, então temos possibilidade de crescer muito para lá”, disse.
Teixeira destacou que com o ingresso no Mercosul, a Venezuela terá que subir a tarifa externa comum (TEC), o que beneficia os parceiros do bloco. “Quando a gente colocar 200 produtos na TEC, além do que já tem, faz com que as taxas de importação fiquem mais altas, e quem está dentro do bloco tem vantagem para vender, porque não existe taxa e isso vai dar acesso aos nossos exportadores”, disse.
O secretario executivo defende o fortalecimento do Mercosul para melhor a competitividade mundial nesse período de crise e aposta no ingresso venezuelano ao bloco para alcançar esse objetivo. “(A Venezuela) vai dar fortalecimento. Espero que consigamos fazer um trabalho para fortalecer o bloco, é um parceiro importante tanto para o Brasil, quanto para Argentina e Uruguai”, disse.


O Mercosul aprovou a entrada da Venezuela como membro permanente no último dia (29), em Mendonza, na Argentina. O ingresso oficial ocorrerá no dia 31 de julho em uma cúpula do bloco econômico, no Rio de Janeiro. A aprovação ocorreu após a suspensão temporária do Paraguai. A entrada como membro pleno do bloco era barrada pelo Congresso paraguaio. Desta vez, o novo sócio recebeu apoio dos Congressos do Brasil, Uruguai e da Argentina.

Paraguai: retomada do direito e da legalidade...


Paraguay presentó demanda ante Tribunal del Mercosur

Ultimahora.com, 9/07/2012

La Cancillería paraguaya solicitó hoy, por medio de un escrito, al Tribunal Permanente de Revisión del Mercosur (Asunción), la anulación de las sanciones contra el Paraguay. También se pidió la nulidad del ingreso de Venezuela.

Cumbre del Mercosur en Mendoza - Argentina
Foto: Archivo Efe.
Cumbre del Mercosur en Mendoza - Argentina Foto: Archivo Efe.
La suspensión de Paraguay del bloque se dio el pasado 29 de junio durante la reunión de los representantes de los países miembros, en Mendoza, Argentina.
Ernesto Velázquez Argaña, asesor jurídico de la Cancillería paraguaya, expresó que se presentó esta acción ante cuestiones que adolecen de serios inconvenientes jurídicos: Por una parte la decisión que suspende al Paraguay de su participación de los órganos del Mercosur y por otra parte, la admisión de Venezuela como miembro del bloque.
"Ambas decisiones son contrarias al Protocolo de Ouro Preto y a las normas del Derecho Internacional Público", expresó Velázquez Argaña a la 780 AM.
El asesor jurídico además manifestó que se consideran violados los artículos cuarto y quinto del Protocolo de Ushuaia, así como también los artículos 20 y 40 del Tratado de Asunción y el Protocolo de Ouro Preto normas y principios del Derecho Internacional, entre ellos el Principio de Igualdad Jurídica entre Estados y el de No Intervención.
El documento presentado cuenta aproximadamente con 60 páginas y hace referencia a las violaciones que se argumentan.
Ernesto Velázquez Argaña destacó que es difícil saber cuándo se tendrá una respuesta al reclamo. Añadió que se ha solicitado una medida de urgencia.
"Existen plazos en el Protocolo de Olivos, que darían entre 60 a 90 días que pueden extenderse", agregó funcionario de la Cancillería.

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