Os Brics na OMC: uma salada de frutas citricas? - livro do Ipea

Colaborando com a ilustração dos mais jovens e dos menos jovens, reporto aqui a publicação disponível no site do Ipea, com estudos sobre as políticas comerciais dos Brics, que como todos sabem são países perfeitamente identificados entre si com os mesmos objetivos, as mesmas políticas, uma coordenação perfeita em benefício de todos, especialmente deles mesmos e dos países em desenvolvimento, contra a cupidez e a arrogância dos países desenvolvidos, que sempre foram e ainda vão continuar sendo arrogantes, unilateralistas, hegemônicos, etc...
Enfim, a despeito do ceticismo sadio deste bloguista, blogueiro, bloguense (?) sobre os fundamentos que unem, ou não, esse grupo bizarro, o livro é um excelente estudo sobre suas políticas comerciais, no sentido amplo.
Como se trata de uma perspectiva comparada, vai-se achar coisas similares, ou semelhantes, e coisas diferentes, entre eles. O que fazer com tudo isso? Com a resposta, os Brics. Eles acham que sim, que tem propostas positivas a fazer ao mundo. O mundo não espera deles nada de melhor...
Paulo Roberto de Almeida

OS BRICS NA OMC: Políticas Comerciais Comparadas de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
Organizadores: Vera Thorstensen e Ivan Tiago Machado Oliveira
Brasília: Ipea, 2012, 470 p.; ISBN 978-85-7811-154-0.

disponível: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/web_brics_na_omc.pdf

SINOPSE
O objetivo deste livro é realizar uma análise comparada das políticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organização Mundial de Comércio (OMC) como quadro de referência. Assim, busca-se examinar a inserção de cada um deles no comércio internacional, bem como sua participação no regime multilateral de comércio, tanto em seu pilar diplomático-jurídico, o sistema de solução de  controvérsias, quanto em seu pilar político-negociador, as negociações da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exercício de articulação entre os países do grupo. O capítulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interação política dos BRICS e revive a história da participação de Brasil, Índia e África do Sul no GATT e na OMC, além de traçar as fases de acessão da China e da Rússia à organização. O capítulo II traz análises do perfil do comércio internacional de cada país, apresentando a evolução dos principais indicadores de comércio desde o início da década de 2000. A partir deste quadro geral, os dez capítulos seguintes, do capítulo III ao XII, examinam os principais temas de política comercial: tarifas de bens agrícolas e não agrícolas; agricultura; barreiras técnicas, sanitárias e fitossanitárias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias, salvaguardas); serviços; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informação e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No capítulo XIII, destaca-se a participação de cada país do BRICS em uma das instâncias mais relevantes da OMC, o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC), fórum de resolução de conflitos comerciais e de interpretação de importantes conceitos que, devido ao esforço de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O capítulo XIV trata da participação de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posições. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulação política em diferentes temas de negociação, como o G20 Agrícola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos Não Agrícolas (Nama-11). Por fim, no capítulo de síntese e conclusões, destacam-se os pontos de convergência e os de divergência em cada tema de política comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posições e identificar os temas em que a cooperação poderia ser realizada de forma mais ativa.
Palavras-chave: BRICS; OMC; política comercial; comércio internacional.

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO, 9
SINOPSE, 11
INTRODUÇÃO, 13
CAPÍTULO I
OS BRICS COMO ATORES NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DO COMÉRCIO, 17
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO II
O PERFIL DOS BRICS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL, 29
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
José André Stucchi
Thiago Nogueira
Fernanda Bertolaccini
CAPÍTULO III
PERFIL TARIFÁRIO DOS BRICS, 37
Abrão Miguel Árabe Neto
Fabrízio Sardelli Panzini
Frederico Arana Meira
José Luiz Pimenta Júnior
CAPÍTULO IV
AGRICULTURA, 99
Vera Thorstensen
Ivan Tiago Machado Oliveira
Daniel Ramos
Carolina Müller
Fernanda Bertolaccini
CAPÍTULO V
BARREIRAS TÉCNICAS, SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS, 123
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
CAPÍTULO VI
DEFESA COMERCIAL, 139
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
CAPÍTULO VII
SERVIÇOS , 167
Vera Thorstensen
Ivan Tiago Machado Oliveira
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO VIII
PROPRIEDADE INTELECTUAL, 193
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
CAPÍTULO IX
INVESTIMENTOS , 215
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
José André Stucchi
Thiago Nogueira
CAPÍTULO X
ACORDOS PLURILATERAIS, 253
Vera Thorstensen
Ivan Tiago Machado Oliveira
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO XI
NOVOS TEMAS, 301
Vera Thorstensen
Daniel Ramos
Carolina Müller
Thiago Nogueira
CAPÍTULO XII
ACORDOS PREFERENCIAIS DE COMÉRCIO, 323
Vera Thorstensen
Belisa Eleotério
CAPÍTULO XIII
ATUAÇÃO DOS BICS NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO
DE CONTROVÉRSIAS DA OMC, 331
Abrão M. Árabe Neto
Jacqueline Spolador Lopes
CAPÍTULO XIV
PARTICIPAÇÃO DOS BICS NA RODADA DOHA, 399
Vera Thorstensen
Daniel Ricardo Castelan
Daniel Ramos
Carolina Müller
OS BRICS NA OMC: SÍNTESES E CONCLUSÕES, 449

NOTAS BIOGRÁFICAS, 469
LISTA DE SIGLAS, 471

Dez Anos de Regime Pos-Neoliberal no Brasil: Tudo deu chabu? Ou escapou do controle?

Pois é, essas massas ignaras são mesmo ignaras, e imprevisíveis.
Vai ver que a maravilha da democracia popular, do país de todos, do país sem miséria já não encanta mais ninguém...
Seria a Queda da Pastilha?
Paulo Roberto de Almeida

O Brasil Maravilha morreu afogado pela enorme onda de descontentamento

Augusto Nunes, 17/06/2013

Depois do que se viu nesta segunda-feira, é impossível prever os desdobramentos das manifestações que, precipitadas pelo aumento das tarifas de ônibus em São Paulo, assumiram dimensões nacionais e ampliaram notavelmente o estoque de palavras de ordem que resumem a pauta de reivindicações. Não há como antecipar os rumos ou calcular o fôlego de um movimento ainda sem líderes visíveis e sem contornos definidos. Os candidatos a vidente que enfileiram palpites na TV apenas confirmam a sabedoria da frase popularizada por Marco Maciel: “Pode acontecer tudo, inclusive não acontecer nada”.

Os espasmos de violência que pareciam inevitáveis em São Paulo irromperam no Rio de Janeiro ─ que, também surpreendentemente, abrigou a maior das manifestações que se espalharam por 11 capitais. Os espertalhões que saborearam de manhã o desgaste de Geraldo Alckmin passaram a noite consolando Sérgio Cabral. Os oportunistas que acordaram sonhando com o cerco do Palácio dos Bandeirantes tentarão dormir pensando nas correrias provocadas pela ocupação da cobertura do prédio do Congresso ─  e pela suspeita de que os manifestantes marchariam sobre o Planalto. O mapa dos protestos incluiu cidades e estados administrados tanto por governistas quanto por gente eleita pela oposição. Os caroneiros oportunistas do Psol, do PSTU e do PT foram rechaçados pela imensa maioria de manifestantes que não se sentem representados por quaisquer partidos ou líderes políticos.

É cedo para saber, insista-se, o que vai nascer (se é que algo nascerá) da insatisfação aguda mas ainda difusa das multidões sem rosto. O que está claro é que a farsa forjada para celebrar a Pasárgada lulopetista foi liquidada nesta segunda-feira. Afogado por uma enorme onda de descontentamento, o Brasil Maravilha morreu.

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Governador de Brasília, do PT, mostra fotos de seis líderes dos tumultos de domingo. São todos funcionários do Palácio do Planalto

São todos ocupantes de Cargos em Comissão dentro do Palácio do Planalto, trabalhando ao lado da presidente Dilma. A ação é típica de agentes infiltrados de provocação - provocadores. A idéia do governo e do PT parece estimular a violência de rua e com isto justificar o endurecimento do regime.

Gustavo Capella, Subprocuradoria Geral da República

Daniel da Silva, Secretaria Geral da PR

João Vitor, Subsecretaria de Assuntos Jurídicos

Gabriel Elias, Secretaria de Relações Institucionais

Mayra Souza, Secretaria Executiva da Casa Civil

O Jornal Nacional informou ainda há pouco que o governo do Distrito Federal identificou os cinco principais líderes das violentas manifestações de domingo diante do Estádio Mané Garrincha, constatando que todos eles são jovens servidores da secretaria Geral, subprocuradoria de Assuntos Jurídicos, secretaria de Relações Institucionais e Casa Civil. O próprio governador Agnello Queiroz, que é do PT, confirmou o que mandou investigar, informando além disso que o grupo inteiro trabalha no Palácio do Planalto e usou dinheiro para provocar os tumultos, inclusive ao contratar kombis para o transporte de pneus que mais tarde foram queimados para interromper as vias públicas.

Trata-se de um escândalo político sem precedentes no coração do governo Dilma Roussef. Ou ela demite Gilberto Carvalho, secretário Geral, a quem de fato todos estão subordinados, ou ela própria será responsabilizada pelos crimes.

Entrevistado pelo Jornal Nacional, o secretário Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que duvidava das informações, não quis assumir investigações e avisou que não quer injustiças.

O Jornal Nacional também, ouviu os jovens, que negaram tudo.- Há poucos minutos, o editor falou com dois deputados que ainda encontravam-se com assessores no interior do Congresso, mas que começaram a ir embora por recomendação da segurança da Casa. Ambos disseram ao editor que um pequeno grupo de manifestantes permanece tentando ingressar à força no prédio do Congresso e que seus líderes são provocadores infiltrados pelo PT.

Brasil: erratico em sua politica comercial, diz OMC (Valor Economico)

Brasil lidera investigações antidumping no mundo, diz OMC

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Por Assis Moreira | Valor, 17/06/2013

PARIS  -  O Brasil foi o país que mais abriu investigações antidumping nos últimos sete meses contra supostas importações com preços desleais, revela a Organização Mundial do Comércio (OMC) em relatório submetido ao G-20 nesta segunda-feira.

O país abriu 18 investigações, ou um quarto das 74 iniciadas globalmente. Normalmente, o uso desse instrumento de defesa comercial, que é previsto pelas regras da OMC, pode causar incertezas no fluxo de importações nos setores envolvidos.

No entanto, de 38 medidas comerciais do Brasil, listadas no relatório da OMC, boa parte diz respeito não à restrição e sim à eliminação ou suspensão temporária de alíquotas sobre dezenas de produtos. Também há o fim de investigações antidumping sem aplicação de sobretaxas.

A OMC considera que o desempenho comercial do país tem sido “de algum modo errático” desde o último relatório de monitoramento, no fim do ano passado, mas que em abril as exportações e importações subiram 5% e 16% comparado ao mesmo mês de 2012.

A entidade nota que em 2012 o Brasil sofreu um dos maiores declínios no comércio entre as economias do G-20. Exemplifica que em agosto e setembro as exportações e importações brasileiras caíram 14% comparadas a 2011.

As restrições ao comércio internacional continuaram a se acumular, enquanto o ritmo da remoção de barreiras diminuiu. 

No total, a OMC diz que mais de cem novas medidas de restrição ao comércio foram implementadas nos últimos sete meses pelos países do G-20, reunindo as principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento, cobrindo 0,50% das importações globais de mercadorias nos últimos meses. As medidas envolvem principalmente ações antidumping e altas de tarifas.

De todas as barreiras levantadas ao comércio desde outubro de 2008, somente 19% foram eliminadas até agora. Somando todas as restrições às importações impostas desde outubro de 2008, e excluindo as que já terminaram em maio, o resultado é que 3,6% das importações globais são afetadas.

A OMC alerta que no mundo de cadeias globais e processos de produção fragmentados, exportações dependem mais do que nunca de importações. Assim, barreiras às importações se traduzem inevitavelmente em maiores custos para os exportadores.

Na sua mensagem aos líderes do G-20, a OMC prevê que o comércio internacional vai se expandir mais lentamente do que previsto em 2013, em torno de 3,3%, em todo caso melhor que os 2% do ano passado.

O relatório é complementado por medidas na área de investimentos coletadas pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).

O Brasil faz parte dos nove países que adotaram medidas especificas na área de investimentos nos últimos anos. Entre esses países, a ampla maioria das medidas mostra na verdade eliminação de restrições a investimentos estrangeiros e mais clareza para os investidores.

No caso do Brasil, menciona por exemplo a imposição de IOF sobre investimentos estrangeiros, mas que foram retiradas recentemente no rastro da queda do real em relação ao dólar americano.

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Carreira Diplomatica: dicas, leituras, sugestões... - Paulo Roberto de Almeida

Semana sim, a outra também, sou acometido por ações conspiratórias, que visam subtrair-me de meu natural reservoso, todo ele dedicado a leituras, livros, jornais, revistas, sites, redação e reflexão, para tentar atender curiosidades suspeitas, pelo que faço e em relação ao que outros pretendem fazer.
Muita gente me escreve pedindo conselhos, dicas, sugestões de leituras e várias informações sobre a carreira diplomática, sobre o concurso de entrada e até sobre quanto se ganha nessa vida nômade, como são as férias e os fins de semana, o que fazemos quando não temos nada para fazer e por aí vai. Alguns até pretendem que eu faça o romance de minha vida e renuncie a qualquer copyright sobre ele, ou ela...
Enfim, a curiosidade humana, como outras coisas humanas também, é infinita e insaciável.
Como diria o Einstein.... bem, deixa para lá...
Sinceramente não tenho tempo para toda essa distração, e não preciso me repetir, pois já escrevi muito sobre tudo isso. Mas, as pessoas não buscam, nem no Google, e querem tudo mastigado.
Assim, eu recomendo duas coisas:
1) Ir ao meu site (www.pralmeida.org), nestas seções:

Carreira diplomática: algumas dicas

Profissionalização em RI e mercados

Tem também a possibilidade de busca, por palavras-chave, no retangulozinho que fica embaixo à direita, etc...

2) Usar o instrumento de busca neste blog e colocar todas as palavras chaves que possam ser imaginadas, testadas, usadas, para satisfazer essa insaciável curiosidade: carreira diplomática, concurso do Itamaraty, ou quaisquer outras.
Acho que deve dar umas 2 mil páginas de leituras divertidas, como se vê abaixo.
Divirtam-se...(ou não).
Paulo Roberto de Almeida

Busca neste blog, por "carreira diplomática" (tem mais oito páginas)

Diplomatizzando: A cultura dos candidatos 'a carreira diplomatica...

21 Mar 2013

Esta retiro do excelente blog de meu colega de carreira e amigo, ex-embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa. Acredito que, mutatis mutandis, deveriam se aplicar os mesmos critérios no Brasil.

http://diplomatizzando.blogspot.com/

Diplomatizzando: 1112) Carreira Diplomatica: respondendo a um ...

21 Mai 2009

Carreira Diplomática: respondendo a um questionário. Paulo Roberto de Almeida (www.pralmeida.org) Respostas a questões colocadas por graduanda em administração na UFSC. 1. Como você se sente por ter escolhido ...

http://diplomatizzando.blogspot.com/

Diplomatizzando: 1777) FAQs sobre a carreira diplomatica

11 Mar 2010

Meu colega Renato Godinho, atualmente residindo em Roma, preparou essas "Perguntas mais frequentes" sobre a carreira diplomatica varios anos atras, mas elas ainda parecem uteis, com alguns ajustes inevitaveis.

http://diplomatizzando.blogspot.com/

Diplomatizzando: 1016) Carreira diplomatica: um questionario ...

02 Abr 2010

Dois estudantes de um curso de Relações Internacionais São Paulo, me contataram para um trabalho acadêmico. Abaixo minhas respostas a seu questionário. Carreira Diplomática: um questionário acadêmico

http://diplomatizzando.blogspot.com/

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Venezuela 2013: crescimento Zero; inflacao: 40 por cento (e ainda vai piorar)

Venezuela economía

S&P baja calificación de Venezuela a “B”

Reuters
Nueva York, 17 junio 2013

Las claves

• S&P dijo que la ajustada victoria del presidente Nicolás Maduro, el consiguiente desafío de legisladores opositores y señales de desacuerdos en el Gobierno hacen más difícil contener las presiones inflacionarias.

La agencia Standard & Poor’s bajó el lunes la calificación soberana de Venezuela en moneda extranjera a “B” desde “B+”, argumentando que las turbulencias políticas son un obstáculo para realizar reformas que permitan frenar una caída de la actividad económica.
La decisión de S&P pone la calificación en línea con la nota B2 de Moody’s Investors Service y un escalón por debajo que el “B+” de Fitch Ratings. Tanto Moody’s como Fitch tienen perspectivas negativas para la calificación.
“La creciente incertidumbre política está debilitando la implementación de las políticas económicas y posiblemente erosione la gobernabilidad”, dijo S&P en un comunicado. La perspectiva de la calificación es negativa, lo que significa que puede bajar nuevamente en seis meses a dos años.
S&P dijo que la ajustada victoria del presidente Nicolás Maduro, el consiguiente desafío de legisladores opositores y señales de desacuerdos en el Gobierno hacen más difícil contener las presiones inflacionarias.
“El crecimiento del PIB (producto interno bruto) se está desacelerando fuertemente en el 2013 y esperamos que se aproxime a cero. La inflación se acelera y puede acercarse a un 40 por ciento para fin de año”, dijo S&P.
“Las crecientes restricciones a la liquidez externa, por la menor producción de petróleo de PDVSA y la perspectiva más incierta para los precios del crudo, seguirán limitando la capacidad de Venezuela para lidiar con los crecientes desafíos políticos y económicos”, añadió.
El Consejo Nacional Electoral confirmó la semana pasada su auditoría de votos de la elección de abril, que declaró que Maduro ganó por 1,5 por ciento al líder opositor Henrique Capriles.
Maduro sucedió al fallecido líder socialista Hugo Chávez, cuyo peculiar estilo de hacer política dio vida al “chavismo”, un movimiento que volcó el dinero del Estado hacia los pobres y encabezó una amplia expropiación de empresas y propiedad privada.

Ah, essas massas que destroem tudo por causa de 20 centavos...

A guerra do vintém

Exploradas por militantes republicanos, manifestações contra taxa sobre transporte urbano tumultuam capital do Império e deixam mortos e feridos pelas ruas

José Murilo de Carvalho

Revista de História da Biblioteca Nacional, 9/9/2007

No dia 28 de dezembro de 1879, a capital do Império viu algo inédito desde 1863, quando o Brasil rompeu relações com a Inglaterra por conta da Questão Christie: a multidão protestando na rua. A manifestação aconteceu no campo de São Cristóvão, no Rio de Janeiro, em frente ao palácio imperial. Cerca de cinco mil pessoas, lideradas por um militante republicano, o médico e jornalista Lopes Trovão, reuniram-se para entregar a d. Pedro II uma petição solicitando a revogação de uma taxa de 20 réis, um vintém, sobre o transporte urbano, ou seja, bondes puxados a burro. O vintém era moeda de cobre, a de menor valor da época. A polícia não permitiu que a multidão se aproximasse do palácio. Enquanto os manifestantes se retiravam, o imperador mandou dizer que receberia uma comissão para negociar.

Mas Lopes Trovão e outros militantes republicanos, buscando tirar o máximo proveito político da ação da polícia, recusaram o encontro. Divulgaram um manifesto dirigido ao soberano, convocando-o a ir ao encontro do povo. A Gazeta da Noite de Lopes Trovão e panfletos distribuídos pela cidade passaram a pregar o boicote da taxa e a incitar a população a reagir com violência, arrancando os trilhos dos bondes. Outra manifestação foi convocada para o dia 1º de janeiro, data da entrada em vigor da taxa, agora no centro da cidade, no Largo do Paço, hoje Praça 15 de Novembro.

Nesse dia, a taxa estava sendo paga até que, ao meio dia, a multidão se reuniu no local previsto. Percebendo talvez a enrascada em que se metera, Lopes Trovão não incitou a multidão à ação. A massa moveu-se, então, pelas ruas do centro aplaudindo as redações dos jornais de oposição e se dirigiu ao Largo de São Francisco, ponto final de várias linhas de bonde. Em frente ao prédio da Gazeta da Noite, o próprio Trovão fez um apelo aos manifestantes para que se dispersassem. Mas àquela altura ele já perdera o controle dos acontecimentos. A massa popular concentrou-se nos arredores da Rua Uruguaiana e do Largo de São Francisco. O delegado que comandava as tropas da polícia pediu reforços ao Exército, mas, antes que a ajuda chegasse, ordenou à polícia que dispersasse a multidão a cacetadas.

A um grito de “Fora o vintém!”, os manifestantes começaram a espancar condutores, esfaquear mulas, virar bondes e arrancar trilhos ao longo da rua Uruguaiana. Dois pelotões do Exército ocuparam o Largo de S. Francisco, postando-se parte da tropa em frente à Escola Politécnica, atual prédio do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ. O povo, que só detestava a polícia, aplaudiu a tropa. Mas alguns mais exaltados passaram a arrancar paralelepípedos e atirá-los contra os soldados. Por infelicidade, um deles atingiu justo o comandante da tropa, tenente-coronel Antônio Enéias Gustavo Galvão, primo de Deodoro da Fonseca, militar que uma década depois se tornaria o primeiro presidente do Brasil. O oficial descontrolou-se e ordenou fogo contra a multidão.

Ops; deve ser outro pais: isolacionista, protecionista, etc; qual sera'?

Quando leio, não entendo direito de que país se está falando: "condenou medidas que levam ao isolamento e ao protecionismo".
Seriam os Estados Unidos, ou a União Europeia? Ou será a China, o Chile, a Nova Zelândia.
Mistério...
Deixa ver se eu entendi:
"criticou a substituição de negociações bilaterais por multilaterais."
O jornalista certamente queria dizer o contrário do que escreveu, a menos que não saiba escrever, não saiba o significado das palavras, não saiba bem do que está falando.
Mas, invertendo os conceitos, vejamos o que isso quer dizer.
Será que os países estão impedidos de fazer acordos de livre comércio, dos quais existem mais de 500 no mundo, devidamente registrados na OMC?
Ou apenas os EUA e a UE, como as duas maiores potências econômicas mundiais, com a China e alguns pequeninos do G8, estariam impedidos de negociar acordos minilateralistas?
Parece que existem países capazes de resolver todos os problemas do mundo na base do diálogo, do respeito mútuo,  do direito internacional, da não-intervenção. Isso é muito bom.
A gente já estava pensando que podia haver brucutus dispostos a resolver esses problemas na base da pancadaria, do intervencionismo, do unilateralismo, do hegeminismo. Coisa feia...
Ainda bem que existem países diferentes no mundo...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma condena negociação que isola países e defende reformas no FMI e Banco Mundial
Agência Brasil, 17/06/2013

A presidenta Dilma Rousseff criticou nesta segunda-feira (17/6) a substituição de negociações bilaterais por multilaterais. A afirmação foi feita no momento em que a União Europeia (que reúne 27 países) e os Estados Unidos fecham um acordo de livre comércio, durante a Cúpula do G8 (que reúne os países mais industrializados e desenvolvidos no mundo).

Dilma (em formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco) condenou medidas que levam ao isolamento e ao protecionismo.

Dilma disse que as dificuldades internas, tanto no Brasil quanto em outros países, devem ser enfrentadas com apoio dos seus parceiros e, não com a intervenção externa. Segundo ela, essa posição é válida, inclusive, para momentos de crise econômica, como a enfrentada no passado pelo Brasil.
“Ao olhar a crise não propúnhamos, não propusemos e não propomos o isolamento, o protecionismo. Mas, sim, a consolidação da nossa cooperação, dos laços regionais, ampliando e fortalecendo”, disse.
Paralelamente, Dilma criticou a adoção de ações intervencionistas no lugar do diálogo e das negociações de paz.
“Isso nos leva a uma clara defesa do multilateralismo como condição de afirmação da personalidade própria de todos os povos e também do Brasil. O multilateralismo como único instrumento capaz de resolver graves contenciosos mundiais”, destacou Dilma.
Em seguida, acrescentou: “[Todas essas ações devem ocorrer] em clima de respeito mútuo e sem imposições unilaterais, aliás essa é uma característica que faz o Brasil ser respeitado por muitos povos”.
Dilma defendeu a urgente e profunda reforma dos organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
Para ela, é fundamental que esses órgãos reflitam a nova configuração de forças do mundo.
Dilma criticou a estrutura do Conselho de Segurança, que é da década de 40 do século 20, e leva à “carência de representatividade e legitimidade” em defesa da paz mundial.
“Esses princípios nos mostram que a governança mundial necessita de urgente e profunda reforma, seja como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Mundial, o [conceito de] Bretton Woods [acordo firmado em 1944 com o objetivo de assegurar a estabilidade monetária einternacional], que se reflita  nesses organismos a nova configuração de forças e também nas próprias Nações Unidas, o Conselho de Segurança, hoje muitas vezes carente de representatividade e legitimidade para defender a paz mundial”, disse a presidenta.
Dilma lembrou que o mundo vem passando por “grandes e aceleradas transformações”, que são acompanhadas pelo Brasil.
“Soubemos acompanhar essas mudanças e responder aos desafios, mas ainda há muito o que fazer”, ressaltou a presidenta, destacando as principais características da política externa brasileira: respeito à soberania dos países e adoção do diálogo e da negociações como métodos.
Ao se dirigir aos novos diplomatas, a presidenta ressaltou o que considera um momento histórico para o Brasil.
“Vocês representam o país que se encontrou consigo mesmo, que recuperou sua autoestima e que está pronto a dar uma contribuição decisiva para um mundo de paz, de desenvolvimento, de justiça social, um mundo que tem de se afastar das guerras e escolher o diálogo como meta de política externa”, disse Dilma aos formandos.
A oradora da turma de formandos do Rio Branco, Luana Alves de Melo, ressaltou que a política externa brasileira de respeito à diversidade, aos direitos humanos, à dignidade e à preservação do meio ambiente representa vitórias.
“É a diplomacia do respeito da diversidade, da pluralidade, do respeito e da não discriminação”, destacou Luana.
Homenageado pela turma de formandos, o ministro da Defesa, Celso Amorim, que foi chanceler, ressaltou a importância do esforço brasileiro na busca pela integração regional e o combate às propostas hegemônicas. 
“Fortalecemos a integração regional e desconstruímos propostas hegemônicas”, disse.