Across the whale in a month (2): quase chegando ao coração da caipirolandia americana

Sexta feira 13 foi o dia da partida, talvez não muito apropriado para começar uma viagem de mais de 7 mil milhas (ou mais de 12 mil kms), mas ainda assim tudo deu certo, embora a distância fosse pequena: foram só 206 milhas entre Hartford, CT e Wilkes-Barre, PA, como relato nesta minha postagem:

sábado, 14 de setembro de 2013

Across the whale in a month (1): just beginning, modestly

Sábado e domingo foram dois dias de mais deslocamentos e visitas. Em lugar de parar em Pittsburgh, que já conhecemos, e que podemos visitar novamente em algum fim de semana ampliado (afinal fica apenas 680 milhas distante de Hartford, o que para mim e Carmen Lícia é ali pertinho), seguimos adiante no sábado, e viemos em direção a Cincinnati, a grande cidade industrial ao sul de Ohio.
No caminho paramos em Columbus, uma cidade quase "normal" para os padrões americanos, ou seja, com ruas que alternam residências e comércio e bairros centrais bastante aprazíveis, o que destoa daquele estilo "centro comercial" esvaziado, e subúrbios afluentes. Nesse dia, fizemos 550 milhas ao total, o que está perfeitamente normal, embora um pouco acima da média diária que eu tinha planejado (de pouco mais de 400 milhas).
Domingo foi sim um dia de grandes visitas, começando por Cincinnati.
A placa ao lado, homenageando o grande naturalista e artista James Audubon, o mestre inspirador de todos os ecologistas americanos e do mundo, fica em frente de um museu de História Natural, famoso pela sua arquitetura imponente, supostamente Art Déco, mas que eu apenas achei, neste caso, de mau gosto.
Quem não concordar olhe a foto do edifício de concreto aparente que eu tirei, com meu modesto iPhone.
Pode ler lá suas curvas, mas o estilo é tão stalinista quanto certas coisas horrendas feitas por aquele stalinista reincidente que se chamava Oscar Niemeyer. A foto é de Carmen Lícia, e este que aparece encarapitado na escadaria é um anti-stalinista que detesta até arquitetura stalinista, achando que ela pode massacrar um inocente.

Depois, fomos ao Museu de Arte, bem mais bonito em sua concepção arquitetônica e em seu conteúdo (já que o museu de história natural foi feito bem mais pensando nas crianças). Riquíssimo, em arte asiática, arte americana e com alguns impressionistas e modernistas europeus que nos deu uma sensação de déjà vu, tantos são os impressionistas que integram os grandes museus americanos.
Na entrada do museu, uma imensa escultura do Pinocchio, o que não deixa de ser bem homenageado. Confiram o tamanho, nesta foto feita, infelizmente contra o sol, na hora em que entrávamos no museu.

Enquanto eu estacionava o carro, para entrar no museu, Carmen Lícia fez uma foto melhor da estátua do Pinoccho, justo no momento em que eu passava por trás: fotógrafos profissionais, com máquinas decentes, sempre tiram fotos melhores do que essas coisas de iPhone...

No caminho para St. Louis, fizemos um pequeno détour pelo Kentucky, cidade de Louisville, que é também a de Cassius Clay, vulgo Mohammad Ali. Louisville é conhecida por abrigar o famoso Derby do Kentucky, uma corrida de cavalos que é famosa no mundo inteiro. A cidade é cruzada pelo rio Ohio, já da bacia do Mississipi, e tem edifícios interessantíssimos pela sua arquitetura. Carmen Lícia tirou muitas fotos, como ela deve postar em seu blog ou Facebook.
De lá, viemos dormir em St. Louis, MO, cidade que já conhecemos de uma estada anterior na Universidade do Illinois,
O percurso não foi tão extenso quanto o de ontem, "apenas" 403 milhas, mas que no total perfaz um acumulado de 1.160 milhas, ou seja, mais de 1.850 kms, em dois dias e algumas horas do primeiro.
Amanha, vamos visitar mais uma vez St. Louis, passar, talvez, por Jefferson City, a capital do Missouri (mas que tem modestos 50 mil habitantes) e depois parar em Kansas City, ainda no Missouri (porque tem a Kansas City, menor, do lado do Kansas, separada pelo rio Missouri, justamente). Pretendo visitar (mas só na terça-feira pela manhã, pois na segunda todos os museus estão fechados) uma exposição sobre os dez anos que precederam a Primeira Guerra Mundial, no Memorial dedicado a esse conflito. Depois vamos para Omaha, já no Nebraska, desviando do nosso roteiro original (já que o Colorado está submergido por inundações).
A viagem continua...
Paulo Roberto de Almeida

Siria: toda a atencao para as armas quimicas; mas e o desastre humanitario?

Parece que, com essa discussão sobre as armas químicas, estão deixando de lado o drama dos refugiados e deslocados pela guerra cruel, uma guerra que dura dois anos e só existe porque um ditador -- aliás muy amigo dos companheiros -- pretende manter sua ditadura...
Paulo Roberto de Almeida

Debate político ofusca desastre humano na Síria

Pablo Uchoa

Da BBC Brasil em Washington

Atualizado em  12 de setembro, 2013 - 05:00 (Brasília) 08:00 GMT

ONU recebeu apenas 30% da ajuda requisitada para ajudar os refugiados sírios

Elas são a razão subjacente e, paradoxalmente, um dos fatores menos citados na discussão sobre uma possível intervenção militar na Síria: as vítimas de um desastre humanitário que já dura dois anos e meio.

A ONU calcula que o número de mortos desde o início da guerra civil síria supera 100 mil – mais de 1,4 mil só nos ataques com armas químicas no dia 21 de agosto, segundo os EUA – e cerca de 2 milhões de pessoas se aglomeram em campos de refugiados nos países vizinhos.

Apesar disso, até julho, a agência da ONU para refugiados, Acnur, havia recebido apenas 30% dos US$ 4,4 bilhões em ajuda requisitados junto aos países membros para prestar auxílio no conflito.

Nações como o Brasil são acusadas de dificultar a entrada de refugiados sírios, piorando a situação em um país onde mais de 4 milhões já contam como deslocados.

E enquanto as principais potências mundiais debatem o destino das armas químicas sírias, organizações e analistas de direitos humanos lamentam que pouca atenção seja dedicada também à questão humanitária no país.

"Não creio que as discussões correntes façam grande diferença (para a questão humanitária), porque estão focadas unicamente na questão das armas químicas", disse à BBC Brasil um porta-voz da Human Rights Watch em Nova York, Philippe Bolopion.

"Aplaudimos os esforços para garantir que a Síria não volte a usar armas químicas contra sua própria população, mas eles não mudam nada em relação às mais de 100 mil mortes que já foram causadas no conflito."

Questionado sobre se o adiamento da ação militar em favor da opção diplomática poderia recolocar as necessidades da população civil como uma preocupação central, Bolopion expressou ceticismo.

"Quisera eu que assim fosse", disse o porta-voz. "Mas a questão das armas químicas já é um tema demasiado complexo e divisivo, e se acrescentarmos a dimensão humanitária à discussão corremos o risco de fazer com que a Rússia dê um passo atrás na sua própria proposta."

Debate precário

A brevidade do debate sobre os refugiados ficou evidente no conjunto de argumentos que o presidente Barack Obama reuniu na terça-feira à noite para tentar convencer o cidadão comum a não descartar a opção militar por enquanto.

"Resisti aos pedidos de ação militar (na Síria) porque não podemos resolver o problema alheio à força, particularmente depois de uma década de Iraque e Afeganistão", disse Obama.

"A situação mudou profundamente nas primeiras horas de 21 de agosto, quando mais de mil sírios – incluindo centenas de crianças – foram mortas por armas químicas lançadas pelo governo (do presidente Bashar al) Assad."

Apesar da menção aos civis sírios, a explicação do presidente caminhou para falar do risco da proliferação das armas de químicas – que não fazem distinção entre civis e militares – não para as vidas sírias, mas para as de americanos e seus aliados.

"O que aconteceu àquelas pessoas – e àquelas crianças – não é apenas uma violação do direito internacional: é também um perigo para a nossa segurança", argumentou Obama.

"Com o tempo, nossas tropas podem enfrentar o prospecto de uma guerra química nos campos de batalha. Ficaria mais fácil para organizações terroristas obter estas armas e usá-las contra civis. Se o conflito extrapolar as fronteiras da Síria, estas armas podem ameaçar os nossos aliados na região."

Interesses de quem

"

"Nunca escondemos que, quando integravam no Conselho de Segurança, Brasil, Índia e África do Sul poderiam ter feito muito, muito mais para cuidar das necessidades dos civis sírios. Agora que está fora do Conselho, o Brasil poderia ser uma voz mais firme denunciando o apoio incondicionalo da Rússia ao governo sírio."

Philippe Bolopion, porta-voz da Human Rights Watch em Nova York

É compreensível que o presidente, ao se dirigir ao eleitorado doméstico, enfatize os interesses de seu país ao defender uma intervenção mais direta na Síria.

No entanto, mesmo em outros contextos, a falta de um plano contido na proposta americana para reduzir o impacto humanitário da ação militar é uma das críticas levantadas por ONGs.

Além da questão do financiamento, organizações de assistência humanitária se queixam da falta de cooperação do governo Sírio em permitir o acesso a áreas onde a população carece de necessidades básicas, como alimentos, medicamentos e combustível.

Segundo a Human Rights Watch, 2,8 milhões de sírios dentro do país vivem em situação de risco à vida por falta de assistência, ainda que a ajuda esteja, nas palavras de Bolodion, "a alguns quilômetros de distância", nas fronteiras dos países vizinhos.

Nesta quarta-feira, a Comissão da ONU criada em 2011 para monitorar a questão dos direitos humanos no país apresentou um relatório em que acusa ambos os lados do conflito sírio de cometer crimes de guerra e contra a humanidade.

Do lado do governo, a comissão recolheu acusações de massacres contra civis, bombardeios a hospitais e uso amplo de bombas de fragmentação.

Entre os grupos rebeldes, o órgão, chefiado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse ter ouvido denúncias de assassinatos, execuções sumárias, tortura e sequestros.

Fora da agenda

Nada leva a crer que o tema seja discutido em profundidade pelo secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, quando se encontrarem para negociar uma solução diplomática para as armas químicas, em Genebra na quinta-feira.

A Rússia não somente tem bloqueado iniciativas humanitárias no Conselho de Segurança da ONU, como é acusada de continuar suprindo o governo Assad de armamentos pesados, como caças.

Outros atores internacionais, como os países emergentes, são criticados por expressar sua preocupação com o conflito sírio, defender uma saída política mas continuar ausente das operações para apoiar os civis em situação de fragilidade.

"Nunca escondemos que, quando integravam no Conselho de Segurança, Brasil, Índia e África do Sul poderiam ter feito muito, muito mais para cuidar das necessidades dos civis sírios", disse Bolodion.

"Agora que está fora do Conselho, o Brasil poderia ser uma voz mais firme denunciando o apoio incondicionado da Rússia ao governo sírio."

Durante o encontro do G20 – o grupo de 20 principais nações industrializadas e emergentes – em São Petersburgo, na Rússia, na semana passada, organizações pediram apoio político para a proposta de investigar os abusos cometidos por governo e oposição sírios no âmbito do Tribunal Criminal Internacional.

Onze dos vinte membros do grupo – incluindo o Brasil – não haviam se manifestado sobre o tema.

Falando especificamente sobre a questão das armas químicas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo brasileiro "repudia e considera como crime hediondo qualquer uso" desses armamentos

Brasil-Bolivia: o instituto do asilo diplomatico - Celso Lafer

Asilo diplomático - o caso do senador Roger Pinto

O Estado de S.Paulo, 15 de setembro de 2013 | 2h 10

Celso Lafer

A concessão de asilo diplomático ao senador boliviano Roger Pinto Molina e os episódios que levaram à sua saída da Bolívia para o Brasil pela ação do diplomata Eduardo Saboia, embaixador interino em La Paz, vêm suscitando muita discussão. Creio que o bom entendimento do assunto pode ser beneficiado por uma análise jurídica da questão.

O sentido geral e originário do termo asilo é o local onde se está em segurança contra perseguição e perigo. O asilo visa a dar proteção ao indivíduo e é uma instituição que remonta à Antiguidade. No mundo contemporâneo, o fundamento do direito do asilo está vinculado à proteção e à garantia dos direitos humanos e inspira-se em considerações humanitárias. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 consagra o direito de asilo no seu artigo XIV ("Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países"), ressalvando, no seu item 2, que o direito não pode ser invocado em caso de perseguição motivada por crimes de delito comum.

A Constituição federal, no seu artigo 4.º, contempla-o, no inciso X. O asilo previsto na Constituição e na Declaração Universal abrange tanto o asilo territorial quanto o asilo diplomático. O texto em vigor, pertinente para a análise do caso do senador Roger Pinto, é a Convenção de Caracas de Asilo Diplomático (CCAD), de 1954, da mesma data da Convenção de Caracas de Asilo Territorial (CCAT). O Brasil é signatário da CCAD e a promulgou pelo Decreto n.º 42.628, de 13 de novembro de 1957. A Bolívia também é signatária da CCAD, mas não a ratificou. Entretanto, a assinatura envolve a obrigação de abster-se de atos que frustrem o seu objeto e a sua finalidade, como estipula a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (artigo 18).

O asilo pode ser outorgado na missão diplomática - como ocorreu neste caso - a pessoas perseguidas "por motivos ou delitos políticos" e "será respeitado pelo Estado territorial". Todo Estado tem o direito de conceder asilo, mas não se acha obrigado a concedê-lo (artigo II). "Compete ao Estado asilante a classificação da natureza do delito" ou dos motivos da perseguição (artigo IV) e, como diz o artigo IX, "a autoridade asilante tomará em conta as informações que o governo territorial lhe oferecer para formar seu critério sobre a natureza do delito ou a existência de delitos comuns conexos; porém, será respeitada sua determinação de continuar a conceder ou exigir salvo-conduto para o perseguido" (grifos meus).

O asilo é concedido em casos de urgência e pelo tempo estritamente indispensável para que o asilado deixe o país com as garantias concedidas pelo governo do Estado territorial, a fim de não correrem perigo sua vida, sua liberdade ou sua integridade pessoal (artigo V). Concedido o asilo, estipula o artigo XII, o Estado asilante pode pedir a saída do asilado para o território estrangeiro, sendo o Estado territorial obrigado a conceder imediatamente, salvo caso de força maior, o correspondente salvo-conduto.

Neste caso, o governo da Bolívia não concedeu o salvo-conduto prontamente, como previsto na CCAD: o senador permaneceu 455 dias na sede da representação brasileira em La Paz em condições precárias. Registro que é da prática da América Latina a concessão de salvo-conduto e dela não se afastaram nem o regime Pinochet nem o regime autoritário militar brasileiro.

Diante desta situação-limite, fruto da má vontade intencional (para usar um termo benévolo) do governo de Evo Morales, voltada para frustrar a prática do Direito Internacional da região, o diplomata Eduardo Saboia operacionalizou, em termos não ortodoxos, um trecho do artigo XIII da CCAD: "Ao Estado asilante cabe o direito de conduzir o asilado para fora do país". Como ex-ministro das Relações Exteriores, tenho perfeita consciência da importância da disciplina na vida do Itamaraty. No entanto, como estudioso de Hannah Arendt, tenho clareza de que, em situações-limite, é preciso parar para pensar e evitar, pela ação, o mal contido em disposições ou inércias burocráticas. Foi o que fizeram o embaixador Sousa Dantas e Aracy e João Guimarães Rosa, concedendo vistos aos perseguidos pelo regime nazista. Por isso, Eduardo Saboia teve a coragem de um homem de bem e agiu certo, em consonância com o artigo 4.º da Constituição.

Diz o artigo XVII da CCAD que, efetivada a saída do asilado, o Estado asilante não poderá mandá-lo de volta ao seu país de origem, ainda que não seja obrigado a conceder-lhe permanência no seu território. Creio que esta permanência deve ser assegurada ao senador Roger Pinto.

Cabe lembrar que a CCAT, que o Brasil promulgou (Decreto n.º 55.929, de 19 de abril de 1965), estabelece, no artigo I, que nenhum Estado pode fazer reclamação alguma diante da decisão soberana de um Estado de conceder asilo territorial. Diz o artigo III da CCAT que "nenhum Estado é obrigado a entregar a outro Estado ou a expulsar do seu território pessoas perseguidas por motivos ou delitos políticos".

O direito dos refugiados, extensão do de asilo, resultou da existência, em larga escala, de pessoas deslocadas no mundo, é objeto de regulamentação internacional (Convenção de 1951 e seu Protocolo de 1966) e sobre ele dispõe a Lei n.º 9474, de 22 de julho de 1997. Como o asilo, a função do direito dos refugiados é oferecer proteção aos que correm perigo de perseguição no seu país de origem e, à semelhança da CCAT, tem como princípio fundamental o non refoulement, a não devolução do refugiado ao seu país de origem.

Tendo o Brasil, ao conceder asilo diplomático ao senador, reconhecido a sua condição de perseguido por motivos ou delitos políticos, seria juridicamente inconsistente venire contra factum proprium e não lhe conceder asilo territorial.

Professor Emérito do Instituto de Relações Internacionais da USP, foi ministro das relações exteriores do governo Fernando Henrique Cardoso

Brasil-EUA: cooperacao em inteligencia (FSP)

Agentes da CIA conseguem atuar livremente no Brasil 

MARCO ANTÔNIO MARTINS, DO RIO

Folha de S.Paulo, 15/09/2013

Pelo menos uma vez por semana, dois agentes da CIA, a agência de inteligência dos Estados Unidos, chegam a um dos prédios da Polícia Federal em Brasília, no setor policial sul da capital.

Em menos de cinco minutos, eles passam pela portaria e se dirigem a uma reunião em um dos edifícios onde ficam os cerca de 40 agentes brasileiros da Divisão Antiterrorismo (DAT).

A desenvoltura dos americanos não é por acaso: ali, os computadores, parte dos equipamentos e até o prédio, dos anos 90, onde estão reunidos e trabalham os policiais que investigam terrorismo no Brasil, foram financiados pelos EUA.

Nas duas últimas semanas, a Folha entrevistou policiais federais, militares da inteligência do Exército e funcionários do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.

Todos admitem que os acordos de cooperação entre a Embaixada dos EUA e a PF são uma formalidade. E que, na prática, os americanos têm atuação bastante livre em território brasileiro. Procurada, a Embaixada dos EUA no Brasil não se pronunciou.

Segundo a Folha apurou, a atuação da inteligência americana no Brasil não se limita à espionagem eletrônica, revelada em documentos do ex-analista da NSA (Agência de Segurança Nacional) Edward Snowden.

Os americanos estão espalhados pelo país atrás de informações sobre residentes no Brasil, brasileiros ou não. Eles dão a linha em investigações e apontam quem deve ser o alvo dos policiais federais, dizem essas fontes.

Na prática, os americanos acabam se envolvendo em operações das mais diversas.

Em 2004, por exemplo, a Operação Vampiro, que desmantelou uma quadrilha que atuava em fraudes contra o Ministério da Saúde na compra de medicamentos, teve participação da CIA.

Em 2005, os americanos estiveram diretamente envolvidos no rastreamento do lutador de jiu-jítsu Gouram Abdel Hakim, suspeito de pertencer a uma célula da rede terrorista Al Qaeda.

POLÊMICA

A parceria entre a Embaixada dos EUA e a Polícia Federal --formalizada por meio da assinatura de um memorando em 2010, mas ativa na prática desde muito antes disso-- é polêmica.

Um de seus críticos é o ex-secretário nacional Antidrogas Walter Maierovitch. "Opinei pela não oficialização do convênio, em relação às drogas, porque era um acobertamento para a espionagem desenfreada, sem limites", lembra Maierovitch.

À época, a justificativa para o convênio era que o auxílio entre americanos e brasileiros serviria para o combate às drogas. Depois do 11 de Setembro, no entanto, o foco passou a ser o terrorismo.

Os americanos mantêm escritórios próprios no Rio, com a justificativa da realização da Copa do Mundo e da Olimpíada de 2016, e em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para vigiar a atuação das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) na fronteira.

"O que mais tem é americano travestido de diplomata fazendo investigação no Brasil", afirma o policial federal Alexandre Ferreira, diretor da Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais).

Cinco bases da PF para o combate ao terrorismo funcionam hoje no país --no Rio, em São Paulo, em Foz do Iguaçu e em São Gabriel da Cachoeira. Todas contam com equipamentos e tecnologia da CIA para auxiliar nos trabalhos, e há agentes americanos atuando em parceria com os brasileiros.

"O problema não é a parceria. O problema é do Brasil, que não faz o dever de casa e não se protege contra esse 'amigo' que busca, na verdade, seus interesses", diz o professor Eurico Figueiredo, do Instituto de Estudos Estratégicos da UFF (Universidade Federal Fluminense).

*

ATUAÇÃO DA CIA NO BRASIL

O ACORDO
O acordo entre a Polícia Federal e a Embaixada dos Estados Unidos foi formalizado em 2010

REPRESENTANTES
Quem representa o governo americano no acordo é a CIA, a Agência Central de Inteligência. Na PF é a Divisão Antiterrorismo (DAT)

OBJETIVO
A cooperação técnica prevê intercâmbio, compartilhamento, transferência de conhecimento, apoio de qualquer natureza e fomento de programas, projetos e ações voltados para o combate ao terrorismo

INVESTIMENTO
O acordo não prevê financiamento de nenhum programa

BENEFÍCIOS
Policiais federais contam que os computadores do DAT foram doados pelos americanos. Em cursos nos Estados Unidos, os policiais brasileiros ganham dos americanos a hospedagem e o aluguel de carros durante o período de estudo

DAT/CIA
As unidades dividem três bases no país: São Paulo, Foz do Iguaçu (PR) e São Gabriel da Cachoeira (AM). As reuniões semanais em Brasília acontecem em prédio construído com ajuda dos americanos na década de 1990

DENTRO DA LEI
Os agentes do DAT buscam autorização judicial e assim investigam ações de possíveis grupos terroristas no país a partir de informações passadas pela CIA

ZONA CINZA
Assim são chamadas pelos policiais federais algumas técnicas dos espiões americanos no país: invasão de sistemas, compra de informações e suborno de funcionários de empresas públicas ou privadas

DIPLOMACIA
Alguns espiões têm cargos na embaixada americana em Brasília ou nos consulados do Rio, de São Paulo, Porto Alegre (RS), Recife (PE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Manaus (AM)

Diplomatas "transgressores" - Fabio Koifman (FSP)

Transgressões no Itamaraty

FÁBIO KOIFMAN

Folha de S.Paulo, 15/09/2013

RESUMO Dentro de um ministério regido por hierarquia e normas próprias como o Itamaraty, atos de rebeldia são pouco comuns. Historiador das relações internacionais faz um apanhado de casos em que representantes do país atuaram contra as regras estabelecidas, com motivações diversas, da convicção ética à pequeneza pessoal.

==========

Como em uma orquestra, vige no Itamaraty, ministério hierarquizado e dotado de regras próprias, um ritual de obediência que visaria desmotivar, cercear e eventualmente punir a dissidência. A Casa --como muitos chamam o MRE-- não estimularia a independência de pensamento.

A desobediência não é fato tão comum na história do ministério. A maioria dos diplomatas é disciplinada e segue as regras. Quase sempre é quando as ordens ferem os princípios de um diplomata que pode surgir um transgressor.

Em 2008 fui chamado a falar sobre o embaixador Luiz Martins de Souza Dantas (1876-1954) aos alunos do Instituto Rio Branco em Brasília. Era um sinal positivo e curioso que a Casa convidasse alguém para falar aos futuros diplomatas sobre um embaixador que fez o que eles não deveriam de modo algum fazer: deixar de cumprir as orientações e ordens da chefia.

Representante do país na França ocupada, Souza Dantas não seguiu as orientações do Estado Novo (1937-45) de Vargas e praticou ajuda humanitária, emitindo vistos a perseguidos do nazismo.

Alguns articulistas, acadêmicos e jornalistas têm se referido a Souza Dantas quando opinam a respeito do recente caso envolvendo o diplomata brasileiro Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, asilado na Embaixada do Brasil em La Paz por quase 500 dias.

Em uma primeira análise, os casos de Souza Dantas e de Saboia têm pouco em comum. Enquanto Souza Dantas encontrou dificuldades morais em seguir a determinação da Secretaria de Estado, Saboia aparentemente teria enfrentado o silêncio quanto a como proceder para contornar a situação envolvendo o senador boliviano.

Nem todas as transgressões ocorridas no MRE deixaram registros escritos; alguns casos de diplomatas rebeldes só puderam ser apurados nos corredores da Casa. Nem todas, também, se deveram a motivos de consciência ou humanitários -várias tiveram mesmo origem em fatos comezinhos.

PERU

Eram fins de 1902 quando Manuel de Oliveira Lima foi indicado para a nossa representação no Peru. Desagradado com o destino, postergou o quanto pôde sua volta do Japão, onde estava lotado, apesar de o barão do Rio Branco ter solicitado com máxima urgência seu retorno ao Brasil --a demora se estendeu por mais de seis meses.

O desentendimento com o barão do Rio Branco agravou-se ao longo de 1903, com a publicação de artigos de Oliveira Lima em jornais expressando críticas às decisões da política externa brasileira. Citando o visconde de Cabo Frio, teria afirmado: "Peru só na mesa, assado, e para quem gosta. Eu não gosto".

Eleito para a Academia Brasileira de Letras, em seu discurso de posse em julho de 1903, na presença do presidente da República e de outras autoridades, Oliveira Lima teceu críticas à situação da carreira diplomática brasileira. Desejava ir para a Europa, mas acabou sendo enviado para a Venezuela onde permaneceu por três anos.

A intempestividade em público também atingiu Rui Barbosa.

Sem ser diplomata de carreira, em 1916 ele foi escolhido para representar o Brasil em importantes cerimônias comemorativas na Argentina. Naquele momento, o governo brasileiro ainda se mantinha neutro em relação ao conflito que seria conhecido mais tarde como Primeira Guerra Mundial.

Em 14 de julho, sob o argumento de que já estavam concluídas as cerimônias oficiais e que se expressava não como representante diplomático --embora tivesse exigido um salário mensal de embaixador--, Rui Barbosa pronunciou um discurso no qual assumia posição favorável a um dos lados em conflito, o dos aliados.

Nessa época, Luiz Martins de Souza Dantas respondia interinamente pelo Ministério das Relações Exteriores. Mesmo com antigas ligações de amizade entre as famílias, a defesa de posição divergente produziu acusações mútuas, bate-bocas nos jornais e o rompimento definitivo entre os dois.

Curioso foi o caso em que uma rebeldia foi respondida com outra.

Mário de Pimentel Brandão era embaixador na Bélgica quando os alemães invadiram o país, em 1940. Bruxelas estava sob bombardeio, o que levou o governo belga e todo o pessoal diplomático a fugir -Brandão inclusive. Do Rio, o secretário-geral do Itamaraty, embaixador Maurício Nabuco, dirigiu a Brandão uma repreensão por ter abandonado o posto sem a devida autorização do governo brasileiro e a divulgou por circular.

A resposta de Brandão, também aberta, foi de que se na antiga Roma de Calígula um cavalo havia sido feito cônsul, não era de se admirar que no Brasil moderno outro cavalo (algumas versões mencionam "burro") houvesse chegado a embaixador e a secretário-geral.

Sem conseguir do governo punição de Brandão pela resposta, Nabuco passou a transgressor: simplesmente abandonou o posto e viajou para Petrópolis e lá permaneceu. Foram precisos meses (e pedidos cordiais do presidente da República) para que o secretário-geral voltasse ao trabalho.

CÉLULA

Em 1952, com o Partido Comunista Brasileiro na ilegalidade, cinco diplomatas foram, a partir de uma denúncia, acusados de criar uma "célula comunista" dentro do MRE. Eram eles João Cabral de Melo Neto, Antônio Houaiss, Amaury Banhos Porto de Oliveira, Jatyr de Almeida Rodrigues e Paulo Cotrim Rodrigues Pereira.

Em 20 de março de 1953 foi publicado o despacho do presidente da República: Vargas seguiu o parecer do Conselho de Segurança Nacional e a proposta do ministro das Relações Exteriores, assinando decretos que colocavam os cinco "em disponibilidade inativa" --ou seja, sem remuneração.

O processo ainda foi enviado à chefia de polícia para promover a apuração "da responsabilidade criminal dos indicados". Os cinco impetraram ações no Supremo Tribunal Federal e só no ano seguinte seriam reintegrados ao Itamaraty. Houaiss e Almeida Rodrigues seriam aposentados compulsoriamente depois do golpe de 1964.

Álvaro de Barros Lins não era diplomata de carreira, mas em setembro de 1956 foi nomeado embaixador do Brasil em Lisboa por Juscelino Kubitschek. Desgastou-se com a ditadura salazarista por criticar o Tratado de Amizade e Consulta entre Brasil e Portugal, que considerava "lesivo" aos interesses brasileiros.

Em 1959 o Brasil concedeu asilo político ao general Humberto da Silva Delgado, líder oposicionista português. O governo português não reconheceu o asilo. Considerando a reação de Kubitschek ao fato insuficiente e acusando-o de cúmplice com as ditaduras, saiu do posto em outubro do mesmo ano. Delgado foi assassinado pela polícia política de Salazar próximo á fronteira espanhola em 1965.

Foi contra a nascente ditadura brasileira que se insurgiu, em 1964, o embaixador Jayme de Azevedo Rodrigues. Em serviço em Genebra na Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), ao receber o comunicado da deposição do presidente João Goulart, telegrafou ao Itamaraty: "Não sirvo a governos gorilas". No dia 2 de julho, sua aposentadoria foi publicada com base no primeiro dos atos institucionais militares.

ZUM-ZUM

O regime militar brasileiro teria no diplomata Manoel Pio Correa um aguerrido defensor da ordem. Em 1966, ao assumir a função de secretário-geral, Pio Correa deixou claro que não gostava de diplomatas "pederastas", "vagabundos" e "bêbados" --os termos são do próprio diplomata, conforme citados em suas memórias ("O Mundo em que Vivi").

Logo descobriu que Vinicius de Moraes, lotado ali, não era assíduo ao trabalho. Além disso, era contratado da casa noturna Zum-Zum, em Copacabana, onde se apresentava todas as noites.

Convocou-o propositalmente em uma manhã bem cedo para lhe dar duas opções: ou largava o trabalho noturno e assumia uma função ou pedia licença sem vencimentos. Vinicius foi obrigado a licenciar-se. O AI-5 o aposentaria compulsoriamente em 1968.

A atividade artística quase foi daninhas a outro homem de letras. José Guilherme Alves Merquior foi, desde cedo, muito presente no meio intelectual de sua época.

Em 1962, aluno do Instituto Rio Branco, ele participou da organização de um festival de cinema russo. No ano seguinte (ao fim do qual tomaria posse como terceiro secretário do Itamaraty), foi convidado a dar um curso de introdução à estética no Instituto Superior de Estudos Brasileiros e chamou a falar o marxista Leandro Konder. Teria ainda coordenado uma exposição de fotógrafos cubanos.

Designado para servir em seu primeiro posto internacional em 13 de maio de 1966, teria sido inquirido a respeito dessas atividades que flertavam com a ideologia comunista --segundo conta-se, por pouco não foi cassado.

Uma disputa de cunho pessoal quase coloca o Brasil em um grave incidente com a Síria de Hafez al-Assad --pai do atual ditador sírio, ele havia tomado o poder via golpe de Estado em 1970.

Entre 1969 e 1972, Roberto Luiz Assumpção de Araújo era embaixador em Damasco. Assad passou a cobiçar a casa na qual Assumpção estava instalado, tentando convencê-lo a se mudar. O embaixador não cedeu, e os dirigentes sírios passaram a utilizar outros meios de pressão, que incluíram o corte sistemático de energia e água da residência. Sem sucesso, obstruíram o esgoto, o que produziu uma situação insustentável.

Assumpção, ao invés de dar-se por vencido, arriou a bandeira brasileira e seguiu com o protocolo de rompimento de relações diplomáticas com o país árabe. O caso produziu alvoroço na comunidade sírio-brasileira, que se lançou em reclamações contra Assumpção. Uma ordem expressa de Brasília finalmente convenceu o embaixador a deixar a casa.

Para alguns, os atos de José Maurício Bustani quando diretor-geral da Organização para a Proibição das Armas Químicas (Opaq) o qualificam como transgressor --e, se não o foi com relação ao Itamaraty, certamente pode-se dizer que ele entrou em choque com o governo norte-americano.

Eleito para a Opaq no período 1997-2000 e reeleito para o quadriênio seguinte, 2001-2005, ele agiu de maneira independente a fim de tentar fazer fazer com que as regras valessem do mesmo modo para todos os países.

O governo George W. Bush passou a vê-lo como obstáculo, e Bustani não chegou a concluir o segundo mandato: menos de um ano antes do início da segunda guerra do Iraque, os Estados Unidos passaram a articular pela sua remoção do posto, o que acabou por ocorrer em abril de 2002.

DESALINHO

Com a inauguração do governo Lula e sua diplomacia influenciada pela perspectiva do PT, diversos funcionários tidos como contrários à nova política foram marginalizados na carreira e em suas funções. Um dos casos mais notórios foi o do também acadêmico Paulo Roberto de Almeida, conhecido autor de diversos artigos em "desalinho" com as novas orientações ideológicas.

Ainda há muita nebulosidade em relação ao ocorrido no caso recente envolvendo o nosso diplomata Saboia e o senador boliviano. No momento não é possível saber em que medida instruções informais foram ou deixaram de ser cumpridas. Houve consulta preliminar sobre eventual saída clandestina? Houve resposta negativa e Saboia descumpriu a ordem? Não existiu qualquer ordem e ele atuou no limite ou além de sua competência? Quais foram precisamente as orientações e ações da secretaria de Estado para solucionar o impasse? Os apelos para uma solução foram respondidos?

O distanciamento temporal dos fatos e o acesso suficiente às informações são elementos fundamentais para o esclarecimento das ideias e das ações e bons balizadores de toda e qualquer transgressão, potencialmente transformando os transgressores em egocêntricos, vítimas --nem sempre do Itamaraty, mas também dos governos--, idealistas ou até heróis.

Um debate sobre a educacao... na China (Shanghai Daily)

Five faces of changing education

By Zhao Wen | Shanghai Daily, September 15, 2013, Sunday |  PRINT EDITION

Reverence for education and learning is legendary in China — they are associated with wisdom — and teachers have traditionally been accorded great respect. They are the torchbearers of society’s values.

As China develops, education has changed to meet the needs of a modernizing, highly competitive economy and society. Traditional approaches to education sometimes seem to be at odds with the times.

Debate rages about the essence, the purpose and methods of education, from preschool to university.

Has education lost touch with the Eastern search for wisdom? Has it departed from the cultivation of moral character and upright citizens? Is it too utilitarian, reduced to test scores and turning out of skilled job applicants? Are the old ways too rigid? Whatever happened to love of learning?

Above all, what is the best way to strike a balance between Eastern and Western concepts, traditional education and modern requirements?

School is back in session and this is the month that China celebrates Teacher’s Day as well as the birthday on September 28 of Confucius (551-479 BC), the greatest teacher of them all.

Shanghai Daily talks with five educators — a university chancellor and heads of a girls’ high school, a pilot boys-only program, a key primary school, and a progressive kindergarten.

They are reformers and innovators as well as hands-on educators grappling with day-to-day issues. All are thinkers about the state of education in China and how best to serve the interests of students and society.

Yu Lizhong is chancellor of just-opened New York University Shanghai, which aims to cultivate “elite world citizens.” It combines the NYU curriculum with good ideas of other world-class universities, as well as some Chinese elements.

“There have been too many critiques of China’s education and not enough action. We’re working hard to find way forward with reform,” he said.

Principal Lu Qisheng opened the first boys-only high school classes, tackling the so-called “boy crisis” of weak, socially inept underachievers.

“To find out the right way to teach boys, we must understand boys first,” he said. “The important thing is to find out why boys don’t do as well as girls and how to help them learn better.”

Principal Xu Yongchu heads the No. 3 Girls’ High School, the only all-female high school in Shanghai. It encourages independence, self-expression and creativity among women who are traditionally expected to be quiet and reserved.

“One of girls’ early advantages over boys is language expression, however, girls dare not talk about their own thinking because they listen too much to parents and teachers,” Xu said.

Principal Fu Fang heads the Weihai Kindergarten, which provides a Montessori education stressing children’s self-directed learning, freedom within limits, and the teacher’s role as guide rather than commander. It’s the opposite of traditional education.

“A big problem for Chinese parents is that they cannot face the risk of children’s failures, which is why they push so hard and are so anxious to drive their children to excellence,” Fu said.

Vice Principal and Party Secretary Shen Dexi of Dahushan Road No. 1 Primary School in Yangpu District says respect for children and equal treatment is essential for reform.

She urges elected student leaders to serve other pupils, not boss them about. She urges students to make suggestions.

“I read every proposal carefully and also tell our teachers to read them and reply to every child,” she said.

Uma lagrima para... Luiz Gushiken, o homem, nao o petista - Paulo Roberto de Almeida

Conheci Gushiken, quando ele deputado federal, na segunda metade dos anos 1990, e apenas porque eu era encarregado do tema dos investimentos no Itamaraty e ele relatava um dos protocolos do Mercosul sobre investimentos. O PT, consoante sua oposição ideológica e irracional aos investimentos estrangeiros, era um opositor principista -- ou seja, sem nenhuma razão baseada na racionalidade econômica -- de todo e qualquer acordo de investimento, bilateral, regional, multilateral.
Argumentei com Gushiken várias vezes, demonstrando a ele como a posição do PT era insustentável com base nos interesses da classe operária que os petistas dizem defender, e contrária aos interesses do Brasil enquanto nação capitalista (eles ainda talvez pensassem construir o socialismo naqueles anos). Como alguém inteligente e razoável -- o que pode ser uma raridade no PT -- Gushiken veio a concordar comigo, e até estava disposto a fazer um parecer positivo no caso do tratado que ele relatava (apenas porque se tratava do Mercosul). Mas, dizia ele, ainda que concordando comigo, não podia se colocar contra a posição -- esquizofrênica -- do seu partido. Chegou inclusive a agendar um encontro meu com diversos deputados do PT, para que eu explicasse porque os acordos de investimentos não eram o monstro metafísico que figurava na propaganda vazia e na oposição irracional do PT. Claro que não adiantou nada, pois eles petistas, não necessariamente inteligentes.
Ele aprendeu a me apreciar, a respeitar minhas posições, e talvez tenha sido recíproco. Obviamente, eu dizia tudo o que pensava das posições erradas do PT em matéria econômica, e ele ouvia, e assentia sorrindo, apenas não podia defender tais posições, pois ia contra os dogmatismos e sectarismo do seu partido.
Mais tarde, quando o Partido ganhou as eleições e ascendeu ao poder, ele me convidou para trabalhar com ele, não no ministério da propaganda, que ele dirigia -- sob o nome de Secretaria de Comunicação de Governo -- mas no seu apêndice virtual, o Núcleo de Estudos Estratégicos, que ele dirigia.
Não que eu concordasse com todo o "planejamento" abrangente que o PT pretendia implementar, numa repetição mal feita do dirigismo econômico da era militar, mas ele me tinha no Núcleo justamente para não concordar com tudo o que pretendiam fazer naquela pequena unidade pretensiosamente dedicada ao planejamento estratégico.
Eu não tinha nada a ver com o ministério da propaganda, e sempre disse que tudo aquilo deveria desaparecer: governos decentes não fazem propaganda, apenas cumprem suas obrigações.
Quando ele se afastou do governo, no meio de toda aquela confusão do Mensalão -- com o qual ele não tinha efetivamente nada a ver, embora participasse das maquinações petistas para se enternizar no poder -- eu resolvi me afastar do Núcleo, permanecendo apenas algum tempo mais para integrar-me em algum trabalho novo no MRE, o que não veio, mas por outras razões.
Ainda nos falamos algumas vezes depois que ele retornou a SP, e ele me considerava um diplomata diferente, no que ele tinha inteiramente razão. Eu também o considerava um petista diferente, que provavelmente não teria sido petista se a esquerda brasileira fosse um pouco menos sectária e mais inteligente.
A vida nos leva a escolhas que por vezes não têm mais volta.
Creio que ele foi digno, embora não possa atestar sobre todas as suas missões partidárias.
Em todo caso, minhas homenagens, minha solidariedade à família, e um agradecimento por ter me feito conhecer um pouco mais em detalhes o funcionamento (ou a falta de) do governo petista.
RIP...
Paulo Roberto de Almeida

Morre Luiz Gushiken aos 63 anos

O ex-ministro da Comunicação Social do governo Lula e fundador do PT lutava contra um câncer

13 de setembro de 2013 | 21h 34

Fernando Gallo - O Estado de S. Paulo

O ex-ministro Luiz Gushiken morreu na noite desta sexta-feira, 13, em São Paulo, aos 63 anos, em decorrência de um câncer. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês.

Veja também:
Para Dirceu, Gushiken foi o maior injustiçado no julgamento do mensalão

Epitácio Pessoa/Estadão

Luiz Gushiken (em pé) ao lado do 'companheiro' Lula

Nascido em Osvaldo Cruz (SP), em 1950, Gushiken foi sindicalista, deputado federal e ministro da Comunicação Social durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À época da ditadura, militou na tendência Liberdade e Luta (Libelu), braço da Organização Socialista Internacionalista, de orientação trotskista.

Formou-se em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas em 1979. Antes começou carreira de escriturário no banco Banespa, onde trabalhou entre 1970 e 1999. Ocupou diversos cargos no Sindicato dos Bancários e chegou a presidente da categoria.

Fundador do PT, ocupou diversos cargos no partido, entre eles o de vice-presidente e o de secretário sindical nacional. Ele também foi um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Gushiken chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República junto com outras 39 pessoas no processo do mensalão. Ele era acusado de peculato. Em 2011, a própria PGR pediu sua exclusão do processo por falta de provas, e o Supremo Tribunal Federal o tirou da lista de réus.

Gushiken coordenou a campanha de Lula em 1989 e 1998. Deixa a mulher, Elizabeth, e três filhos