Miséria das elites brasileiras (e do povao) - J. R. Guzzo

O povão é ignorante? Certamente, embora iss não seja desculpa.
A atitude das elites é que é indesculpável.
Paulo Roberto de Almeida

Elites sem nexo

O The Economist virou uma espécie de Almanaque Capivari para os empresários brasileiros da modalidade "civilizada-liberal-contemporânea". Mestre J. R. Guzzo, no alvo, em artigo publicado na edição impressa da revista Exame:

O que aconteceria num país que teve quase catorze anos seguidos da mais ruinosa administração econômica que se possa imaginar, com direito à maior recessão na história de sua economia? Além das repetidas tentativas de suicídio econômico, armou-se ao longo deste período o que provavelmente tenha sido o mais alucinante sistema de corrupção jamais visto na administração pública mundial. A máquina do Estado foi privatizada em favor dos partidos que apoiavam os governos, primeiro o do ex-presidente Lula e depois o de Dilma Rousseff. Milhares de cargos públicos foram entregues a militantes do PT e outros coletivos de esquerda. Bilhões de reais desapareceram do Tesouro Nacional e foram acabar nos bolsos de dirigentes de “movimentos sociais”, ONGs, governantes de países estrangeiros que não se submetem à lei internacional, ditadores africanos, filhos de ditadores africanos que são pegos na alfândega do Brasil com malas abarrotadas de dinheiro vivo. O ex-presidente está na cadeia, condenado a doze anos por corrupção e lavagem de dinheiro. Estão presos ex-ministros, diretores de estatais e outros barões do seu governo, quase todos réus confessos ─ e por aí afora. Muito bem. A única resposta possível para a pergunta feita no parágrafo inicial, dentro da lógica comum, é a seguinte: na primeira eleição que aparecesse, os responsáveis diretos pelas calamidades descritas acima receberiam da maioria dos eleitores uma ordem clara de cair fora do governo e ficar o mais longe possível dele, de preferência para sempre. Mas o país dessa história é o Brasil, e no Brasil as coisas raramente fazem nexo.

O problema não está tanto no comportamento do eleitorado, que segundo as “pesquisas de intenção de voto” põe numa situação privilegiada, quase de favorito, o candidato que promete abertamente ressuscitar a catástrofe dos governos Lula e Dilma. Num eleitorado em que a maioria dos 150 milhões de votantes não têm nenhum preparo para escolher nada, qualquer farsante bem treinado para mentir mais que os outros candidatos sempre terá chances excelentes de ganhar. O curioso, na atual eleição presidencial, é que grande parte da elite empresarial brasileira ─ aquela que se imagina mais avançada, vê a si própria como merecedora de uma cota de sócia no mundo civilizado, lê os jornais e revistas de Nova York ou Londres, etc., etc., etc. ─ esteja achando que o candidato que promete voltar ao governo passado é o mais adequado para ocupar o governo futuro. Não que Fernando Haddad seja o homem ideal, claro. Nossos mais distintos magnatas e seus guias espirituais prefeririam um Emmanuel Macron, digamos, ou coisa que o valha; mas Monsieur Macron não está disponível. A saída, então, é se arrumar com esse Haddad mesmo. É verdade que ele tem, entre todos os candidatos, o mais bem armado projeto de destruição do Brasil. O que se vai fazer, porém? A alternativa é eleger um homem de extrema direita ─ e isso deixa passando mal os nossos capitães de indústria, comércio e finanças ─ ou, pelo menos, é o que dizem. Haddad, imaginam, é uma pessoa com quem daria “para conversar”.

De mais a mais, é essa a instrução que recebem no momento do The Economist─ e nos últimos anos, por razões de ordem psicológica que talvez sejam melhor esclarecidas no futuro, o The Economist virou uma espécie de Almanaque Capivari para os empresários brasileiros da modalidade “civilizada-liberal-contemporânea”. Acreditam no que é publicado ali como se acredita na tábua de marés da Marinha Nacional ─ e ali estão dizendo que Haddad, além de ter sido um prefeito “de êxito” em São Paulo, poderia inclinar-se para uma abordagem mais liberal da economia. Quem pode levar a sério um disparate desses? Mais gente do que você pensa. Empreiteiros de obras públicas, banqueiros preocupados em manter o monopólio que tanto dinheiro lhe deu nos governos Lula-Dilma, fornecedores de sondas nacionais para a Petrobras, Joesleys, Eikes e todo o resto da turma estão prontos para assinar embaixo.

Herança Maldita dos companheiros: Petrobras anuncia o custo da roubalheira petralha

Como resultado da IMENSA ROUBALHEIRA petista sobre a Petrobras, extorquida cruelmente ao longo de TODO O REGIME COMPANHEIRO, a companhia estatal se viu obrigada a realizar acordos de compensação junto às cortes e autoridades financeiras dos EUA, como forma de evitar processos e condenações ainda mais custosos.
Esses pagamentos que a Petrobras está fazendo deveriam igualmente ser debitados da conta criminosa do Partido dos Trabalhadores, uma quadrilha e uma organização criminosa – como referido pelo ministro Celso de Mello – que ao longo de todo o reinado mafioso recebeu "doações legais" fraudulentas das companhias extorquidas, ademais dos "pixulecos" (milhões de reais transferidos em cash para os chefes da quadrilha).
Esses valores, explicitados abaixo, são apenas uma parte, uma pequena parte de tudo o que foi roubado durante as três gestões e meia do PT no poder. Se eles retornarem ao poder – o que seria de se lamentar – não teremos, provavelmente, o mesmo tipo de roubo e extração de recursos coletivos, mas provavelmente teremos outros tipos de fraudes, mentiras e mistificações, como já se percebe pela propaganda enganosa que está sendo atualmente veiculada pelos meios de comunicação.
O Brasil corre o risco de retroceder, infelizmente.
Matéria do Wall Street Journal ao final.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 27/09/2018

PETROBRAS FECHA ACORDOS COM AUTORIDADES NOS ESTADOS UNIDOS E MANTÉM 80% DO VALOR NO BRASIL

Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2018 – Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que fechou acordos para encerramento das investigações do Departamento de Justiça (“DOJ”) e da Securities & Exchange Commission (“SEC”), nos Estados Unidos, relacionados aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia, durante o período de 2003 a 2012. A Petrobras também celebrará acordo com o Ministério Público Federal (“MPF”), uma vez que os fatos subjacentes foram desvendados por meio de investigações conduzidas pelas autoridades brasileiras no âmbito da Operação Lava Jato. Isso permitirá que 80% dos valores acordados com a SEC e com o DOJ possam ser investidos no Brasil.  

Os acordos encerram completamente as investigações das autoridades norte-americanas. Segundo seus termos, a Petrobras pagará nos Estados Unidos US$ 85,3 milhões ao DOJ e US$ 85,3 milhões à SEC. Adicionalmente, os acordos reconhecem a destinação de US$ 682,6 milhões às autoridades brasileiras, a serem depositados pela Petrobras em um fundo especial e utilizados conforme instrumento que será assinado com o MPF.

Ao longo da Operação Lava Jato, as autoridades brasileiras, incluindo o Supremo Tribunal Federal, reconheceram que alguns ex-executivos da companhia e outros envolvidos participaram de um esquema de corrupção que prejudicou e causou severos danos financeiros à Petrobras. A companhia já recuperou mais de R$ 2,5 bilhões a título de ressarcimento no Brasil e continuará tomando as medidas cabíveis contra todos que lhe causaram graves prejuízos. Pelo acordo, o DOJ também reconhece a situação de vítima da Petrobras deste esquema de corrupção e a SEC reconhece a atuação da companhia como assistente de acusação em mais de 50 ações penais no Brasil.

Os instrumentos que amparam o encerramento das investigações são os seguintes:

(i)            Non-Prosecution Agreement assinado com o DOJ, no qual a Petrobras se responsabiliza pelos atos de certos ex-executivos e diretores que causaram violações às disposições legais sobre registros contábeis e controles internos de acordo com a legislação penal norte-americana (“Title 15 of the United States Code, section 78 m”). Estes indivíduos já há anos não integram os quadros da companhia. O acordo também afirma que, além dos malfeitos descritos pelo DOJ, a companhia foi vítima de um esquema de corrupção que envolveu ex-executivos e ex-diretores.

(ii)   Acordo com a SEC para encerrar as alegações de que esses mesmos ex-executivos cometeram violações do Securities Act of 1933, bem como das previsões sobre registros contábeis, controles internos e arquivamento de informações falsas previstos no Securities Exchange Act of 1934. Essas supostas violações, que não exigem atos intencionais, resultaram em distorções e omissões nos registros feitos junto à SEC e em documentos relativos à oferta pública global de ações em 2010. O acordo com a SEC limita o reconhecimento da companhia quanto aos fatos constantes do acordo com o DOJ. 

(iii) Acordo a ser assinado com o MPF, sem atribuição de culpa ou dolo à companhia, conforme a legislação brasileira, por meio do qual US$ 682,6 milhões serão depositados pela Petrobras em um fundo especial no Brasil. Este valor será utilizado estritamente segundo os termos e condições do acordo a ser celebrado, incluindo destinação para vários programas sociais e educacionais visando à promoção da transparência, cidadania e conformidade no setor público. 

Os acordos atendem aos melhores interesses da Petrobras e de seus acionistas e põe fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios nos Estados Unidos.

A SEC também concordou que os pagamentos feitos pela companhia na ação coletiva dos Estados Unidos (“class action”) serão considerados como créditos para fazer frente ao montante de US$ 933,4 milhões previstos no acordo anunciado hoje, não havendo, portanto, necessidade de desembolso adicional para a SEC, além dos US$ 85,3 milhões mencionados acima.  

Por fim, os acordos com o DOJ e a SEC reconhecem as evoluções no programa de conformidade, controles internos e procedimentos anticorrupção da Petrobras. A companhia concordou em continuar avaliando e aprimorando essas medidas. 

A companhia irá reconhecer, como provisão dos acordos, o valor de US$ 853,2 milhões, estimado em R$ 3,6 bilhões, incluindo tributos, nas demonstrações financeiras do 3o trimestre de 2018.

===========

The Wall Street Journal - 27.9.2018

Petrobras to Pay $853.2 Million to Settle Corruption Investigations in U.S., Brazil

Payments will be split among Brazil fund and U.S. authorities; scheme was among the biggest ever uncovered

Petrobras said Thursday it had agreed to an $853.2 million settlement with U.S. and Brazilian law-enforcement authorities to end yearslong investigations into one of the biggest corruption schemes ever uncovered.  

Aruna Viswanatha and  Jeffrey T. Lewis

The Wall Street Journal, Sept. 27, 2018 8:24 a.m. ET

Petrobras PBR 1.92% said Thursday it had agreed to an $853.2 million settlement with U.S. and Brazilian law-enforcement authorities to end yearslong investigations into one of the biggest corruption schemes ever uncovered.

The payments include a tentative deal to pay $682.6 million to a Brazil fund, and an additional $170.6 million equally split between the U.S. Justice Department and the U.S. Securities and Exchange Commission,

The Justice Department agreed not to prosecute the company in exchange for an $85.3 million payment, three years of compliance reports, and an admission that the scheme amounted to criminal violations of laws that require public companies to maintain accurate books and records, Petrobras said.

The deal follows the 2016 accord in which Odebrecht SA agreed to pay billions of dollars to resolve charges in the U.S., Brazil and Switzerland that it was the ringleader in a cartel of construction companies that conspired to overbill state oil company Petrobras and paid bribes to high-level Brazilian politicians and Petrobras executives along the way.

Under Thursday’s agreement, U.S. prosecutors in part viewed Petrobras as a victim of the conduct of its executives and managers who were embezzling the company. The law at issue, the Foreign Corrupt Practices Act, bars U.S.-listed companies, of which Petrobras is one, from paying bribes to foreign government officials, and also requires public companies to maintain accurate financial records.

“Executives at the highest levels of Petrobras—including members of its Executive Board and Board of Directors—facilitated the payment of hundreds of millions of dollars in bribes to Brazilian politicians and political parties and then cooked the books to conceal the bribe payments from investors and regulators,” the head of the Justice Department’s criminal division, Brian Benczkowski, said.

Petrobras also reached a related $930 million deal with the SEC, but the agency  said it would credit everything but an $85 million penalty to a settlement Petrobras reached earlier this year with investors who had sued the company over the corruption scheme.

—Paulo Trevisani contributed to this article.

Write to Aruna Viswanatha at Aruna.Viswanatha@wsj.com and Jeffrey T. Lewis at jeffrey.lewis@wsj.com

Eleicoes no Brasil = eleicoes nos EUA? Isso pode ser muito preocupante... - Annabelle Timsit (Quartz)

Quartz, Nova Iorque- 27.9.2018

Brazil’s presidential election is so crazy that it’s even drawing comparisons to the US

Annabelle Timsit

Faced with two bad choices, people often go for the lesser of two evils. But Brazil’s voters are so unhappy with their options in this year’s presidential election that they may opt out entirely.

On Oct. 7, more than 147 million Brazilian people will be eligible to vote in the first round of state and federal elections. (In the likely event of a second round, the next vote is set for Oct. 28.) The two presidential frontrunners are Jair Bolsonaro, a far-right, evangelical politician and member of the Social Liberal Party (PSL), and Fernando Haddad, the former mayor of São Paulo and a member of the center-left Workers’ Party (PT).

The choice is less than thrilling for a lot of Brazilian citizens: The Financial Times reports that 11% of voters plan to vote null or blank—the highest figure in 16 years—and another 5% are undecided.

High voter abstention rates are not unusual in Brazil, according to Anthony Pereira, director of King College’s Brazil Institute in London. He says there’s a much bigger problem with this election, one that will sound familiar to many Americans: Whatever its outcome, a large part of the population is going to hate their president from the get-go.

Bolsonaro, the far-right candidate, has been called the Brazilian Donald Trump. Much like Trump, he markets himself as an “authentic” candidate and a straight talker who refuses to bend to political correctness, while critics accuse him of misogyny, homophobia, racism, and xenophobia. And much like Trump, political analysts see Bolsonaro as a symptom of his country’s deepening democratic crisis. Much of his popular success is owed to the corruption scandals that have plagued the Brazilian government in recent years as well as its recent recession, the worst in the country’s history.

Bolsonaro’ candidacy is evidence of the rise of an ideological right in a country that has long gone without one. ”You’ve got a campaign that’s about God, and patriotism, and guns–all the kind of stuff we’re used to seeing in the Tea Party in the US—that’s coming into Brazilian politics now,” says Pereira.

But while many Brazilians are loathe to vote for Bolsonaro, some say the other top candidate is no better.Fernando Haddad, the former minister of education and mayor of São Paulo, suffers from his association with the Workers Party (PT) and its former leader, Lula Da Silva, who is currently serving a 12-year sentence for corruption and money laundering. “Some people fear that, if Haddad wins, he could pardon Lula, or he could lead some attempts for the PT to get revenge,” says Pereira, “because they have this discourse of the impeachment of 2016 having been a coup … and there may be some fear that they would try to settle scores.”

Pereira warns that if voters are left with a choice between a far-right extremist and a man seen as a symbol of establishment-sanctioned corruption, Brazilian democracy may suffer: ”Even if people vote, and if we have the second round that everyone is predicting now … you’re going to have up to a third, maybe a slightly larger, portion of theelectorate that doesn’t accept the election of one of these two candidates.”

Given the tight poll numbers, if even some voters who would normally vote for the center-left Haddad decide to abstain in order to protest their choices, that could swing the election in favor of Bolsonaro. The Economist rather dramatically declared earlier this month, “Bolsonaro, whose middle name is Messias, or ‘Messiah,’ promises salvation; in fact, he is a menace to Brazil and to Latin America.”

Emb. Alexander Marschik (Austria) sobre a crise do multilateralismo, IRbr, 2/10, 15:30

Conferência do emb. Alexander Marschik (Áustria) sobre a crise do multilateralismo - IRBr, 2/10, 15:30

A Embaixada da República da Áustria em Brasília, o Instituto Rio Branco (IRBr), a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) têm o prazer de convidar para a conferência do Diretor-Geral para Assuntos Internacionais do Ministério Federal para Europa, Integração e Assuntos Exteriores da Áustria, Alexander Marschik, que discorrerá sobre "Every State First: the end of multilateral cooperation?". O embaixador Alexander Marschik, que chefia a delegação austríaca por ocasião da reunião de consultas políticas entre a Áustria e o Brasil, é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Viena, realizou estudos especializados na Academia de Direito Internacional da Haia, na Academia de Direito Europeu do Instituto Universitário Europeu (Fiesole), e foi Visiting Scholar na Universidade de Stanford, tendo sido ainda professor de Direito Internacional na Universidade de Viena. Ocupou diferentes cargos na diplomacia austríaca e foi representante permanente da Áustria junto ao Comitê Político e de Segurança da União Europeia. A conferência, em inglês, terá lugar no Auditório João Augusto de Araújo Castro, do Instituto Rio Branco, no dia 2 de outubro de 2018, às 15h30.

Quadro eleitoral confuso no Brasil - Paulo Roberto de Almeida e Financial Times

O Financial Times se inquieta, por nós, em vista das profundas indefinições, dúvidas, angústias, preocupação, desespero, esperança, contradições, oposições, possíveis enfrentamentos e outras consequências, eventualmente benéficas, mais seguramente maléficas, que advirão de uma das eleições mais contestadas, talvez a mais difícil, já enfrentada pelo Brasil em mais de cem anos de regime republicano, pelo menos em situação relativamente democrática. Digo relativamente porque o Brasil é uma democracia de baixa qualidade, eu até diria de baixíssima qualidade, e tudo indica que, independentemente de quem seja o próximo presidente, de centro, de direita, de esquerda, mais ou menos sensato ou completamente maluco, poste ou independente, razoável ou aloprado, independentemente de quem assuma o Palácio do Planalto em 1ro de janeiro de 2019, a política brasileira, em sua essência, não mudará muito, na verdade, parece que não mudará nada, o que quer dizer que ela vai continuar piorando, pois esta é a tendência dos últimos anos, ou décadas. O Congresso, que é o núcleo central do sistema político, muito mais do que o presidente, não mudará quase nada, e oportunistas, idealistas, bandidos e honestos, corruptos e responsáveis, serão eleitos com os mesmos problemas, distorções, deformações que já existem.
Acho que não só o Financial Times, mas outros órgãos da imprensa internacional, e também da imprensa nacional, vão continuar se preocupando com o destino do Brasil. Eu, pessoalmente, estou preocupado com o que possa acontecer a partir de outubro, pois tudo o que o Brasil precisa, no contexto da atual crise econômica e política, profundas ambas, devastadoras mesmo, se nada for feito, tudo o que o Brasil precisa é, antes de mais nada, de um presidente centrado, sensato, capaz de pacificar o país, os movimentos políticos, reconciliar as atuais oposições, cicatrizar ferimentos da atual campanha, e sobretudo exibir capacidade de formular rapidamente políticas de ajuste fiscal, de reformas estruturais, capazes de fazer o Brasil retomar o caminho do crescimento sustentado, com abertura econômica, liberalização comercial, nova inserção internacional, continuidade do processo de "limpeza" do sistema político, pois a sociedade não mais suporta os mafiosos no poder. A Justiça é um outro problema, que não será fácil de resolver, pois ela é constitucionalmente autônoma e independente, ainda que fragmentada, confusa, autista, prebendalista, patrimonialista, personalista, arrogante.
O Brasil é um país dominado pelo corporativismo de baixo clero, e extorquido pelos mandarins na república, os marajás do serviço público. Também exibe capitalistas promíscuos, dispostos a qualquer combinação com os políticos no poder para obterem vantagens para si mesmos e suas empresas, indiferentes à esbórnia geral que transforma o poder político um verdadeiro balcão de negócios, sempre sujos, por definição.
Este é o meu diagnóstico da atual situação, triste, do Brasil, sem muita esperança de que a situação melhore significativamente nos próximos quatro anos. Infelizmente. Espero estar errado, mas não errarei por otimismo não fundamentado.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 26 de setembro de 2018

'Financial Times' alerta para 'cenário de pesadelo' na eleição brasileira

Para publicação britânica, disputa se trata de uma das eleições mais imprevisíveis e polarizadoras da história recente

Célia Froufe, correspondente, O Estado de S.Paulo

26 Setembro 2018 | 14h20

LONDRES - A pouco mais de uma semana para as eleições 2018, o jornal britânico de economia Financial Times apresenta um raio X dos principais candidatos, salientando que eles estão pulverizados da esquerda até a extrema direita. "Para os mercados, dizem alguns analistas, (a eleição) está se transformando em um 'cenário de pesadelo' - a esquerda contra a extrema direita - e poderia condenar o Brasil a mais quatro anos de lutas políticas terríveis", trouxe o diário.

Salientando que se trata de uma das eleições mais imprevisíveis e polarizadoras da história recente da maior economia da América Latina, a publicação enfatiza que os investidores estão cada vez mais preocupados que os eleitores possam eleger um presidente que não esteja disposto ou seja incapaz de implementar reformas econômicas necessárias, mas politicamente difíceis, para consertar os desequilíbrios fiscais.

Depois de ser esfaqueado em um comício de campanha no início deste mês, Jair Bolsonaro, nacionalista de extrema direita e líder do primeiro turno da eleição presidencial do Brasil em 7 de outubro, tem empunhado seus dedos em fotos postadas nas redes sociais. "Eu nunca me senti melhor na minha vida", disse ele em um vídeo no Twitter na semana passada. Ele encerrou sua transmissão na mídia social com um grito lembrando "até a vitória!", de Che Guevara.

Enquanto isso, o esquerdista Fernando Haddad, o candidato substituto do Partido dos Trabalhadores, do popular ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, subiu nas últimas pesquisas, com menos de duas semanas da votação no primeiro turno. Atrás deles estão o candidato veterano de centro-esquerda Ciro Gomes, o favorito do mercado, Geraldo Alckmin, e a ambientalista Marina Silva.

"A seguir estão os principais candidatos presidenciais, segundo pesquisas recentes, que na próxima semana enfrentarão 147 milhões de eleitores - muitos dos quais estão desencantados com o status quo político do Brasil", diz a publicação. 

O primeiro apresentado pelo FT é Bolsonaro, descrito como um ex-capitão do Exército que se comprometeu a manter uma agenda econômica liberal. Ele recrutou o banqueiro que estudou na Universidade de Chicago, Paulo Guedes, para administrar seu portfólio econômico. O candidato do PSL prometeu reprimir a criminalidade, conforme o periódico, e sua mensagem anticorrupção ecoa a ascensão dos movimentos populistas nos EUA e na Europa. "Mas seu estilo político faz Donald Trump parecer gentil. Ele já elogiou o ex-presidente peruano Alberto Fujimori, que virou soldados contra o Congresso e o Judiciário. Especialistas já disseram no passado que ele era muito radical para vencer, mas as pesquisas recentes indicam o contrário", aponta reportagem.

Haddad foi escolhido pelo PT depois que Lula foi desqualificado de concorrer. Advogado, economista e filósofo, herdou uma parte considerável da popularidade de Lula, que liderou as pesquisas até ser impedido de participar da eleição. Mas o ex-prefeito de São Paulo, conforme a publicação, também pode ser prejudicado por sua associação com Lula, que foi condenado no começo do ano por corrupção e cumpre pena de 12 anos de prisão. "Haddad é visto como um conservador fiscal e busca seduzir os eleitores de centro - e, ao mesmo tempo, afastar as suspeitas dos membros radicais de seu próprio partido."

Ciro Gomes, veterano candidato de centro-esquerda do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ex-governador, apela aos eleitores que estão desiludidos com toda a roubalheira, que atribuem aos 13 anos de governo do PT no governo de Lula da Silva e de sua sucessora Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016 por supostamente esconder um problema do déficit fiscal do Brasil.

Gomes é visto como um centrista em questões macroeconômicas, conforme o veículo britânico, mas indicou que poderia se alinhar à esquerda em outras políticas, como a ampliação dos gastos públicos. Um político do nordeste, do Estado do Ceará, ele ocupou cargos no Congresso e no Senado, mudando de partidos ao longo de sua carreira.

Geraldo Alckmin, ex-anestesiologista e favorito dos investidores, até agora não conseguiu ganhar força com os eleitores. Analistas dizem que o ex-governador de São Paulo parece estar prestes a fracassar em sua segunda tentativa à Presidência do Brasil. O FT recorda que muitos observadores dizem que sua incapacidade de ganhar terreno se deve à falta de carisma, juntamente com a desilusão dos eleitores com os políticos do establishment, após uma série de escândalos de corrupção envolvendo a maioria dos grandes partidos - incluindo o próprio PSDB.

Marina Silva, ambientalista de centro-esquerda, disputa a Presidência pela terceira vez (Rede). O jornal salienta que a evangélica ganhou 22 milhões de votos há quatro anos, mas não conseguiu causar um impacto tão grande entre os eleitores desta vez, de acordo com pesquisas recentes. Embora Marina - que começou sua carreira política na década de 1980 trabalhando ao lado do ativista assassinado Chico Mendes - tenha mais seguidores no Twitter do que a sensação de mídia social do Brasil, Bolsonaro, ela tem sido incapaz de capitalizar esse poder e também está lutando com pouco tempo de campanha na televisão. 

Liga das Nações: conferencia internacional - Lisboa, setembro 2019

International Conference - A Century of Internationalisms: The Promise and Legacies of the League of Nations

by Aurora Almada e Santos

Call for Papers

Lisbon, 19-20 September 2019

Intergovernmental organizations – understood as multilateral institutions created by sovereign states, with their own permanent structures and charged with the long-term pursuit of common goals – are tools for promoting the peaceful resolution of conflicts and facilitating cooperation. By establishing permanent dialogue between governments and trying to promote cooperative relations between peoples at a global level, intergovernmental organizations are a fundamental new element of global politics in the contemporary era. The genealogy and nature of intergovernmental organizations has therefore been the subject of highly relevant political controversy as well as significant debate in academia.

Established in January 1920, at the end of the First World War, the League of Nations was the first permanent multilateral organization set up to maintain peace and collective security, aiming at promoting a new stable and prosperous international order. Although it was meant to be in principle a global organization, European states de facto were the central core of founding members. After a decade, it became increasingly clear that the League’s performance in addressing major conflicts did not live up to the expectations of guarantying the collective security of member states. Resolutions and sanctions were ineffective against increasingly violent conflicts. In the functional areas, regarding minority rights and in the oversight of the role of imperial powers in mandate territories, the League of Nations created an important precedent but also showed important limitations.

With the suspension of the activities of the League of Nations with the beginning of the Second World War and its subsequent replacement came the idea of a total failure of the League of Nations. But current studies have pointed in new directions in the analysis of the knowledge of the organization. This rehabilitation of the importance of the critical study of the League of Nations has led to new and different readings of its various facets. It is, nevertheless, important to pursue these new approaches not only from an institutional perspective, but also by a more multidimensional and comparative analysis that does greater justice to the rich and important history of the organization. The tools of International History, Global and Transnational History, History of Ideas, Comparative History, Social History, Labour History, History of Communications, History of Health, History of Migration and others allow us to consider the presence and the role of the League of Nations in various scales and spaces, as well as its relationship with a diversity of actors and themes.

The relevance of the League of Nations is also justified by how topical and important many of the issues with which it struggled still are. The growing globalization and mobility of the contemporary era, voluntary or not, generates global problems and norms with enormous national and local impact. It has been in and through intergovernmental organizations that global regimes have been defined in a variety of areas – human rights, drug trafficking, terrorism and refugees. This brings us to the controversial but arguably indispensable role of multilateral organizations in international governance, as standards-makers and managers of the problems and challenges of contemporary societies which require a global response.

To promote the debate between those who study the League of Nations and connected topics we will organize an interdisciplinary conference to be held in Lisbon on 19 and 20 September 2019.

The keynote speakers are:

- Erez Manela (Harvard University) 

- Mark Mazower (Columbia University) – to be confirmed 

- Nicolas Werth (CNRS) 

- Patricia Clavin (University of Oxford) 

- Patrick Finney (Aberystwyth University) 

- Philippe Rygiel (École Normale Supérieure - Lyon) 

- William Mulligan (University College Dublin) 

Proposals for 20-minute presentations on issues related to the League of Nations will be accepted, including but not limited to the following topics:

- The genealogy of the concept of intergovernmental organizations; 

- Concepts and methodologies for the study of intergovernmental organizations; 

- History of intergovernmental organizations; 

- The Paris peace talks, the Peace Treaties and the creation of the League of Nations; 

- Institutional structure and dynamics of the League of Nations; 

- The League of Nations and the relationship with its member states; 

- The League of Nations and international civil service; 

- The League of Nations and international peace and security; 

- The League of Nations and the rights of minorities and refugees; 

- The League of Nations, empires and international mandates; 

- The League of Nations, social issues and the International Labour Organization (ILO); 

- The League of Nations and technical areas; 

- The League of Nations and non-state actors; 

- The League of Nations and other international organizations; 

- The League of Nations, international law and justice; 

- The transition from the League of Nations to the United Nations (UN). 

Abstracts of presentations (300 words) and biographical notes (250 words) should be sent in English or French or Portuguese to: sdnconferencialisboa@gmail.com

Deadline for submission of abstracts: 31 October 2018. 

Date of notification of acceptance: 15 December 2018.

N.B. Submissions can be made in English, French or Portuguese. However, to facilitate debate the organizers encourage participants to use English in their oral presentation.

A publication of some of the papers presented at the conference is a future aim.

The registration will have a fee of 25 EUR. 

Organizing Committee

Aurora Almada e Santos (IHC – NOVA FCSH) 

Cristina Rodrigues (IHC – NOVA FCSH) 

Bruno Cardoso Reis (ISCTE-IUL) 

João Paulo Avelãs Nunes (CEIS20 – Universidade de Coimbra) 

Pedro Aires Oliveira (IHC – NOVA FCSH) 

Yvette Santos (IHC – NOVA FCSH)

Scientific Committee

Álvaro Garrido (CEIS20 – Universidade de Coimbra) 

Aurora Almada e Santos (IHC – NOVA FCSH) 

Bruno Cardoso Reis (ISCTE-IUL) 

Cristina Rodrigues (IHC – NOVA FCSH) 

Erez Manela (Harvard University) 

Fernando Tavares Pimenta (IPRI – NOVA FCSH) 

Filipe Ribeiro Meneses (Maynooth University) 

Hipolito de la Torre Gómez (UNED) 

Luís Nuno Rodrigues (ISCTE-IUL) 

Maria Manuela Tavares Ribeiro (CEIS20 – Universidade de Coimbra) 

Mark Mazower (Columbia University) 

Nicolas Werth (CNRS) 

Patricia Clavin (University of Oxford) 

Patrick Finney (Aberystwyth University) 

Pedro Aires Oliveira (IHC – NOVA FCSH) 

Philippe Rygiel (École Normale Supérieure - Lyon) 

William Mulligan (University College Dublin) 

Yvette Santos (IHC – NOVA FCSH)

Institutional Sponsorship 

Diplomatic Institute / Portuguese Ministry for Foreign Affairs 

Como reformar a economia, independentemente do presidente - livro: Affonso Celso Pastore, Mario Mesquita (orgs.)

Livro indica saídas para retomada da economia

Intelectuais e economistas, entre eles o ex-presidente do BC, Affonso Pastore, estão entre os autores; obra será lançada nesta terça-feira, 25, em São Paulo

O Estado de S.Paulo 

A menos de duas semanas das eleições, um grupo de 15 intelectuais e economistas – entre eles o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore e o economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita – lançam um livro que reúne sugestões para colocar a economia do País em uma nova rota de crescimento. Com propostas “liberais, mas não partidárias”, nas palavras de Pastore, o livro ‘Como Escapar da Armadilha do Lento Crescimento’ não pretende fazer um “lobby por ideias”, mas reaquecer a discussão em torno de temas como contas públicas, reforma da Previdência, produtividade e privatização de bancos.

 “Há questões (importantes para o crescimento) como a abertura econômica, que, se você falar na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), vão para cima de você. Mas queremos discutir esses temas com base em dados”, diz Pastore, que também é colunista do Estado. “Fizemos uma análise sobre o porquê de o País não crescer para (poder ser usada por) quem quer que ganhe a eleição”, acrescenta. 

Segundo Pastore, apesar de o Brasil não viver uma crise aguda como a do início dos anos 2000, quando a inflação superou 12% ao ano e o risco país bateu a casa dos 2.400 pontos (hoje está em 260 pontos), a solução para o impasse atual é mais complexa – daí a necessidade de um debate amplo em torno dela. 

“Antes, o governo apenas precisava se comprometer com a meta de superávit primário. O que era simples de cumprir: não havia o gasto que se tem hoje e havia a possibilidade de aumentar receita, o que não é possível agora”, acrescenta Pastore, coordenador do livro. 

Um dos capítulos da obra, assinado por Mario Mesquita e Pedro Schneider, mostra que a proposta final do governo de Michel Temer para a reforma da Previdência seria capaz de fazer apenas 25% do ajuste necessário para equilibrar as contas públicas. Diante desse cenário, entre as sugestões dos autores para que o teto dos gastos seja cumprido estão o fim da desoneração da folha de pagamentos e uma reforma no abono salarial (benefício social que funciona como uma espécie de 14.º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês).

Com oito capítulos, o livro de 600 páginas começou a ser escrito no início deste ano. Além de Pastore, Mesquita Schneider, ele traz textos de autoria de Alexandre Schwartsman, Ana Carla Abrão Costa, Bernard Appy, Caio Carbone, Jairo Saddi, Klenio Barbosa, Paulo Tafner, Pedro da Motta Veiga, Marcelo Gazzano, Marcos Lisboa, Sandra Polónia Rios e Sérgio Lazzarini. 

A obra, em formato digital, será lançada nesta terça-feira, 25, a partir das 16h, no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, com apresentações das propostas.