Ainda existe essa coisa chamada comunidade internacional? - Paulo Roberto de Almeida

 Ainda existe essa coisa chamada comunidade internacional?

Depois da Blitzkrieg contra a Polônia em 1939 e da invasão da URSS “aliada” em 1941, a história mundial não tinha mais registrado esse tipo de agressão total contra uma nação inteira, como esta, de um novo ditador contra um país vizinho. 

Mas os sinais estavam dados desde vários meses antes. 

Por que então se permitiu? Quais as razões da passividade em face de uma clara violação do Direito internacional, de uma ruptura aberta e flagrante a vários artigos da Carta das Nações (des)Unidas?

Depois de um terrível meio século destruidor, iniciado mais de cem anos atrás, estamos sendo levados a assistir passivamente a uma nova manifestação de um ultimatum que precipitou o vórtice da Grande Guerra?

A comunidade internacional ainda não conseguiu superar o direito da força bruta pela força incontornável do Direito? 

Onde foi que os grandes falharam?

Como foi que os médios se acovardaram?

Por que os pequenos sequer protestaram?

Qual o futuro de um mundo tão fragmentado em suas causas exclusivamente nacionais?

Esqueceram as recomendações do Abade Pierre (1710) e do Filósofo Kant (1795)?

Já tinham esquecido antes; acabam de fazê-lo novamente…

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 20/03/2022

Avançamos moralmente desde os embates de nossos ancestrais na luta pela sobrevivência? - Paulo Roberto de Almeida

 Avançamos moralmente desde os embates de nossos ancestrais na luta pela sobrevivência?

Paulo Roberto de Almeida

Certamente, ou pelo menos um pouco. Desde o Iluminismo, aliás desde Buda, Jesus e, antes deles, desde Confúcio, a civilização criou anteparos morais à capacidade humana de destruir, de matar e de instilar ódio. 

Pessoas e sociedades dignas conseguem controlar os demônios de nossa natureza. Algumas não, daí o horror quando vemos um ditador insano como o Putin ordenar massacres, atrocidades e destruição de cidades inteiras. 

Pensávamos que tudo isso tinha ficado para trás, no século XX, quando tiranos como Stalin e Hitler comandaram matanças indiscriminadas ou seletivas. 

Pensávamos que atos bárbaros já tivessem sido contidos pelo sentido moral da comunidade internacional depois do Holocausto nazista e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Não, ainda não conseguimos conter os instintos mais primitivos de certos dirigentes que já deveriam ter sido afastados do convívio normal com as democracias e com os governos que respeitam os direitos humanos e as liberdades. 

Ainda não avançamos moralmente tanto quanto fosse possível, desejável e necessário.

Vamos conseguir, a despeito de todos aqueles que acham justificativas para apoiar desumanidades como essas perpetradas por um monstro imoral como o Putin. 

Sim, depois de Hitler e de Stalin, ele é o novo monstro imoral da nossa civilização ainda pouco civilizada. 

Mas conseguiremos!

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 19/03/2022

Um novo containment econômico institucionalizado contra a Rússia - Daniel W. Drezner (WP)

 Parte de artigo do professor Daniel Drezner, da Fletcher Scholl of Diplomacy:

Institutionalizing the Russia sanctions

We are in the sustainable containment phase now

By Daniel W. Drezner

Daniel W. Drezner is a professor of international politics at the Fletcher School of Law and Diplomacy at Tufts University and a regular contributor to PostEverything.

The Washington Post, March 16, 2022 at 7:00 a.m. EDT

Artigo completo neste link: https://www.washingtonpost.com/outlook/2022/03/16/institutionalizing-russia-sanctions/?utm_campaign=wp_the_daily_202&utm_medium=email&utm_source=newsletter&wpisrc=nl_daily202 

(...)

This is far from an academic question. Assessments vary on how long Russia can keep up the current military campaign. It seems increasingly unlikely, however, that sanctions alone will lead to either President Vladimir Putin’s downfall or his acquiescence. Russia’s oligarchs rely on Putin more than he relies on them. Perhaps military leaders get sick of the meat grinder and try to oust Putin, but that seems unlikely as well and super dangerous in a country possessing nuclear weapons. The invasion polls relatively well among Russians, so a revolution seems unlikely. Indeed, the sanctions are just as likely to trigger a rally around the flag effect as antipathy toward Putin.

If these sanctions are designed to be a new form of containment, more thought needs to be given about their long-term sustainability. Ad hoc sanctions coalitions are the ones most likely to fall apart over time, particularly if the target state incentivizes sanctions-busting. With its energy reserves, Russia has the capacity to offer such sweeteners.

If the Biden administration wants to keep the economic pressure on, it needs to consider the following interim goals:

1. Institutionalize the coalition. Creating a treaty-based organization is out of the question, but something like the old CoCom (Coordinating Committee for Multilateral Export Controls) regime from the Cold War might now be appropriate. The Financial Action Task Force would be another reference point. The idea would be to create a structure that allows for participating actors to stay on the same page as the sanctions regime evolves — and to signal to Putin that he can’t wait out his opponents.
2. Clarify the conditions under which some sanctions can be lifted. For sanctions to have any coercive impact, the target needs to believe concessions will translate into sanctions being removed. Articulating the steps Russia needs to take for sanctions to be lifted is also a useful exercise in preventing what Chatham House’s Hans Kundnani characterizes as “overcompensation.” He warns, “At this fraught moment, the biggest danger is recklessness.” Laying out terms for sanctions removal will remind everyone of the point of this project.
3. Keep private-sector actors on board. The official sanctions have obviously had an effect, but the private sector has massively amplified the effect. Close to 400 companiesranging from Boeing to Ikea to Maersk to McDonald’s to Starbucks to Western Union have ceased operating in Russia. Most of these actions have been “suspensions,” however. Just as contagion effects led to mass corporate withdrawal at the outset of the invasion, a reverse contagion could take place ahead of government wishes. This is where ongoing consultations between G-7 governments and firms would be useful.
4. Minimize the global collateral damage. The war and the sanctions combined will have significant and deleterious effects on the global economy. Food prices are likely to soar in some places as Ukrainian wheat goes off the market. Other commodity prices will spike as well. U.N. Secretary General António Guterres noted on Monday: “All of this is hitting the poorest the hardest and planting the seeds for political instability and unrest around the globe.” As Russia attempts to construct a narrative of blame for those imposing sanctions, the governments responsible for the sanctions need to take actions to minimize suffering and thwart adverse narratives. Working closely with the U.N. Global Crisis Response Group on Food, Energy and Finance would help in this area.
5. Keep Congress from passing any more sanctions measures. Congress loves imposing sanctions but loathes removing them. In other words, any new congressional measures are going to be extremely difficult to remove. Maybe there will come a time when that step is necessary. Now is not that time.

MALDITA GUERRA: Nova história da Guerra do Paraguai (nova edição, impressa e e-book) - Francisco Doratioto

 

MALDITA GUERRA (nova edição)

Nova história da Guerra do Paraguai

Francisco Doratioto

Com sólida base metodológica e documental, Doratioto analisa as origens e a dinâmica militar da Guerra do Paraguai e descobre ou recupera informações surpreendentes sobre os cinco anos de luta. Este vasto trabalho é acrescido, nesta terceira edição, de novas pesquisas e estudos recentes proporcionados pelo avanço historiográfico.

Apresentação:

Escrito em linguagem clara e objetiva, este livro é fruto de mais de quinze anos de pesquisas em arquivos e bibliotecas do Brasil, do Rio da Prata e da Europa. Francisco Doratioto, graduado em história pela USP e doutor em história das relações internacionais pela Universidade de Brasília, viveu durante três anos no Paraguai, o que lhe permitiu visitar locais e conhecer a memória oral ainda existente sobre a guerra. A utilização de fontes tão diversificadas resultou em descobertas surpreendentes e na recuperação de informações publicadas no final do século XIX e começo do XX.

Doratioto explica o início do conflito através do processo histórico regional, rejeitando a interpretação de que o imperialismo inglês seria o responsável pelo desencadear da luta. O autor relata o duro cotidiano das tropas aliadas e paraguaias, mostrando toda a dinâmica da guerra e reavaliando a atuação de chefes militares como Mitre, Tamandaré e Caxias. As principais batalhas são contextualizadas de forma didática em 23 mapas, enquanto personagens e situações encontram-se representados num interessante conjunto de ilustrações e fotografias. Outro aspecto investigado é o contexto internacional do conflito: a simpatia da opinião pública pelo lado paraguaio, a neutralidade das potências europeias e a postura favorável ao Paraguai por parte dos Estados Unidos e países sul-americanos.

A Guerra do Paraguai foi um marco na história dos países envolvidos. No caso do Brasil, sorveu recursos humanos e financeiros de que a economia brasileira carecia para sua expansão. Com sólida base documental e metodológica, Maldita guerra desfaz mitos antigos e recentes sobre o conflito, constituindo-se em obra de referência sobre o tema.

Páginas: 664
Acabamento: Livro brochura (agora também em e-book)
Lançamento: 11/03/2022
ISBN: 9786559212866
Selo: Companhia das Letras

FRANCISCO DORATIOTO

FRANCISCO Fernando Monteoliva DORATIOTO nasceu em 1956, em Atibaia, São Paulo. Graduou-se em história (1979) e em ciências sociais (1982) pela Universidade de São Paulo. É mestre e doutor em história das relações internacionais pela Universidade de Brasília e autor de livros, capítulos de livros e artigos científicos sobre a história da política exterior brasileira e a história militar brasileira. É membro correspondente da Academia Nacional de la Historia (Argentina), da Academia Paraguaya de la Historia, do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais, do Instituto de Geografia e História Militar do Brasil e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Em Brasília, foi professor de história das relações internacionais do Brasil no Instituto Rio Branco e nos cursos superiores da upis, ceub e da Universidade Católica de Brasília. Desde 2008 é professor nos cursos de graduação e pós-graduação em história da Universidade de Brasília. Pela Companhia das Letras, publicou General Osorio – A espada liberal do Império (2008).

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Doratioto tem outros livros, inclusive dois publicados pela Funag, disponíveis em sua Biblioteca Digital: 

Relações Brasil-Paraguai: afastamento, tensões e reaproximação (1889-1954) (2012)

Relações Brasil-Paraguai: afastamento, tensões e reaproximação (1889-1954) é um livro que analisa tema inédito, tendo como fonte principal a documentação diplomática brasileira. Francisco Doratioto também utiliza vasta e atualizada bibliografia para mostrar as conexões dessa relação bilateral com as realidades interna brasileira e paraguaia e, ainda, com o subsistema platino de relações internacionais. O autor é especialista na história das relações entre o Brasil e os países do Rio da Prata e esta nova obra, pela qualidade das informações e de análise, constitui contribuição fundamental á compreensão da evolução da politica exterior brasileira quanto aos nossos vizinhos meridionais.

O Brasil no rio da Prata (1822-1994) (2014)

Este livro analisa as relações entre o Brasil e os países do Rio da Prata, desde a independência brasileira até o final do século XX. Para tanto, o historiador Francisco Doratioto utilizou-se de vasta bibliografia sobre o tema e, ainda, de documentos diplomáticos. O resultado é a descrição de como, progressivamente, essa região deixou de representar para o Brasil um espaço geopolítico de rivalidade e tornou-se vizinhança de integração econômica e cooperação política. 

Rússia: Putin está retrocedendo o país pelo menos três décadas - Olivier Knox (WP)

Putin has set back his country by decades By Olivier Knox The Washington Post, March 17, 2022

A poster of Putin on the facade of the Museum of Medical History building in front of the Russia Embassy in Riga, Latvia. Mandatory Credit: Photo by TOMS KALNINS/EPA-EFE/Shutterstock

By invading Ukraine, Russia has done severe economic damage to itself that could take years to heal — perhaps however long President Vladimir Putin rules the Kremlin.  The global response to the bloody, three-week-old onslaught has not just closed Russia’s stock market and collapsed the ruble’s value, but set Moscow back 30 years, reversing decades of integration into the global economy since the U.S.S.R.’s fall. And if the 400 companies that have withdrawn from Russia, scaled back operations there, or suspended their activities (connoting temporariness) start thinking about a return, there are at least five big reasons that will prove difficult, barring global action from governments.

Let’s call them: the banking sanctions; suspending Russia’s World Trade Organization benefits; Putin’s nationalization threat; the crash of the ruble; and “I think he is a war criminal.”

This obviously may feel like a premature discussion while Russian missiles and shells pour down every day on apartment buildings, schools and hospitals, and Ukraine begs for help. Even as Putin admits the sanctions’ biting impacton his economy, he hasn’t halted his war. But Tufts University Professor Dan Drezner recently looked at ways to turn the sanctions from a somewhat ad hoc means of punishing Moscow into an institutionalized regime of containment. Typically judicious word choice: Containment helped beat the Soviet Union.

O conflito Rússia-Ucrânia e o Direito Internacional - Paulo Roberto de Almeida

 O conflito Rússia-Ucrânia e o Direito Internacional 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Notas sobre a natureza do conflito e sobre seus efeitos gerais.

 

 

Nota introdutória:

As respostas que figuram abaixo a questões que me foram recentemente submetidas têm por objetivo discutir a natureza do conflito, assim como identificar, no seu seguimento, as consequências políticas e econômicas, para o mundo e para o Brasil, do que foi chamado de “guerra Rússia-Ucrânia”. Seguindo um conselho de Confúcio, para quem “o começo da sabedoria é chamar as coisas pelo seu nome”, permiti-me, antes de responder às perguntas, não nomear o conflito pelo nome de “guerra”, o que pareceria haver certa reciprocidade entre dois Estados que, não logrando resolver suas diferenças de qualquer natureza sobre questões maiores de segurança nacional, decidissem, a partir daí, tentar resolver por uma guerra aquilo que não conseguiu ser obtido numa mesa de negociações. A esse termo genérico de “guerra”, prefiro usar o conceito de “agressão”, pois é isso o que ocorreu e está ocorrendo naquele conflito, uma das maiores violações do Direito Internacional desde a entrada em vigor da Carta da ONU, ou talvez até antes, desde as leis de guerra que foram sendo traçadas ao longo dos séculos, mais especialmente desde as conferências da paz da Haia, em 1899 e em 1907. 

O que estamos contemplando, mais exatamente, é uma agressão unilateral, sem declaração de guerra e sem ultimatum, ignorando completamente o caráter do relacionamento entre os principais parceiros no conflito, que são: de um lado, a própria Ucrânia, secundada pelos europeus, sobretudo os da UE, e, adicionalmente, pelos americanos e seu escudo defensivo, a OTAN; de outro lado, a Rússia, ou mais especificamente, Putin, seu presidente, apoiado, de forma mais contida, pela China, mas representado de forma extremamente vocal por seu chanceler, que negou qualquer intenção agressora, ao mesmo tempo em que impunha condições e demandas, de conformidade às exigências de seu chefe, que são inaceitáveis a qualquer Estado soberano. Putin declarou, de início, que pretendia “desnazificar” a Ucrânia, começando pela eliminação do seu governo, mas isso depois de uma formidável aglomeração de tropas nas fronteiras da Ucrânia, recusando, no entanto, qualquer intenção de “invasão”. 

Quando à segunda parte das questões, sempre transcritas em itálico, que seria sobre as implicações maiores e as consequências do conflito, cabem tão somente prognósticos, mas com base nas evidências até aqui registradas, uma vez que os grandes vetores, militares, econômicos e geopolíticos desse conflito, não estão ainda definidos, havendo um leque de possibilidades abertas em termos de elementos estruturais, mas também de fatores contingentes, vinculados às decisões sempre arbitrárias do principal personagem dos eventos: Putin. Podemos, se tanto, colocar cenários possíveis, não prováveis, para o que advirá em caso de cessar fogo, armistício, derrota ou vitória de uma ou outra das partes, e seus efeitos imediatos e mediatos. Estamos no “fog of the war”, quando diferentes consequências podem resultar de ações no terreno ou pressão externa, dos atores mais próximos à Ucrânia ou da comunidade internacional. 

 (...) 

Disponível Academia.edu (link: https://www.academia.edu/73969669/O_conflito_Russia_Ucrania_e_o_Direito_Internacional_2022_)

Os efeitos políticos da guerra nos países do Ocidente - Anthony Faiola (WP)

Nosso colega e amigo Guilherme Casarões está citado nesta matéria do grande jornalista Anthony Faiola. 

By Anthony Faiola  with Sammy Westfall   Email  The Washington Post, March 16, 2022

Developments from Ukraine • There has never been a speech to Congress by a foreign leader quite like the one Ukrainian President Volodymyr Zelensky delivered. Short in length, powerful in words, graphic in imagery, the address was a pointed challenge to President Biden to do more. Zelensky closed his speech by switching to English for emphasis: “You are the leader of your great nation. I wish you to be the leader of the world. Being the leader of the world means to be the leader of peace.” • With bombs falling on Mariupol, civilians sought shelter in the city’s stately theater. But on Wednesday, a Russian airstrike hit and largely destroyed the building while hundreds were taking refuge inside, according to the city council.  • Officials from both Russia and Ukraine expressed cautious optimism that peace talks were making progress. Zelensky said in a video address that negotiations with Moscow were heading in a “more realistic” direction, and Russia's foreign minister said there is “hope for reaching a compromise.” • Biden said he will send $800 million more in security assistance to Ukraine, and he called Vladimir Putin a “war criminal” for the first time publicly. The Pentagon will expand the size and scope of weaponry being rushed to Ukraine, including for the first time armed drones capable of inflicting significant damage to Russian ground units.

Putin’s praisers in the West have suffered less than you might think French far-right presidential candidate Marine Le Pen speaks in Montrouge, south of Paris, on March 15. (Thibault Camus/AP) When Russian tanks rolled into Ukraine, some observers reasoned that the unmasking of Russian President Vladimir Putin would sour support for his Western appeasers. Voters from Peoria to Paris would witness the human suffering caused by Moscow’s invasion and come to their senses, waking as if from a daze to the moral flaws in politicians who had flattered or courted the Kremlin. Polls on both sides of the Atlantic suggest strong public outrage against Russia for its invasion of Ukraine, as well as massive support for Western sanctions. But a smattering of emerging evidence also suggests that the war’s initial impact on core support for figures who have offered praise for Putin — from former president Donald Trump to Brazilian President Jair Bolsonaro — is more of a mixed bag than the champions of liberal democracy might have hoped. Positive positions on Putin do seem to have come back to haunt some candidates. And in France, the war has changed the narrative of April’s presidential election. But for some of the highest profile figures seen as generous to Putin, initial polls show virtually unchanged or even slightly strengthened approval ratings since the Feb. 24 start of the Russian invasion. Other factors beyond the war are almost certainly driving those trends. In Brazil, for instance, observers link Bolsonaro’s recent positive bounce in the polls to domestic affairs. But there’s little evidence to suggest that his cozying up to Putin — including a visit to Moscow a week before the invasion — has damaged Bolsonaro at home. “I think the war is too far away for Brazilians to perceive it as something of immediate concern, and I’m not sure the average Bolsonaro supporter really understands his position anyway,” Guilherme Casarões, a political expert at Getulio Vargas Foundation in Sao Paulo, told me. “What’s helping him at home is optimism; the perception that the pandemic is finally coming to an end, new benefits [for the poor] and that after two years, Brazilians could finally celebrate Carnival again.” Ambiguity might be one moderating factor. Trump has called Putin “savvy” and a “genius,” and held back from denouncing the Russian leader. But he has criticized the Ukraine war, even describing it as a “holocaust.” On Feb. 24, FiveThirtyEight’s polling averages showed favorable views of Trump at 42.9 percent — a figure that by March 15 had shifted slightly, to 41.8 percent. A Wall Street Journal poll showed Trump’s support in early March at 41 percent, unchanged from last November. The Journal poll did show a disconnect between a growing edge for Republicans in U.S. midterm elections, and Trump’s flatlined numbers. But there is little indication that Trump has bled core support since the war began, or that his views have necessarily hurt his party. Observers cite the extent of political polarization in Western democracies: Voters will not change hard-held views overnight, particularly as some politicians contort to recast or sidestep favorable stances toward Putin. But the minimal shift also speaks to how some voters exist in the echo chambers of their own beliefs — including in far-right news and social media outlets still rife with Kremlin talking points. Putin has also used language designed to appeal to the hard-right in the West — following a script that has flipped in recent years, as segments of the right that once embraced Cold War militarism turned toward Russia, and progressives became harsher critics. He has cast his war as one against those who would undermine “traditional values” while insisting his enemies are trying to “cancel” Russia. “It goes to show you that in terms of public opinion, people remain in their silos,” Vera Zakem, an expert on the intersection between information and foreign policy at the Center for Strategic and International Studies, told me. “They’re going to believe whatever truth or disinformation fits their views.” Nowhere has the impact of the war on a Western election been greater than in France. Ahead of the April 10 presidential vote, incumbent Emmanuel Macron has surged in the polls since the invasion. After a failed attempt at peacemaking in Moscow, he moved to punish Putin with sanctions and position himself as Europe’s wartime leader. His history of maintaining a pro-Europe line has stood in stark contrast to the records of two of his far-right challengers — Marine Le Pen and Éric Zemmour — as well as the far-left candidate Jean-Luc Mélenchon, all of whom have now had to defend Kremlin-friendly pasts. But while Macron is surging, Le Pen, his closest rival, is not necessarily doing worse. In Politico’s poll of polls, the far-right, nationalist dynast whose party borrowed funds from a Russian bank in 2017 — and released a pamphlet just last month with a photo in which Le Pen is seen shaking hands with Putin — has actually edged up from 17 percent to 18 percent since the war began. In a second-round runoff, the poll predicts, she would score 42 percent — significantly better than her dismal 2017 showing of 33.9 percent. That may be partly because Zemmour — a right wing commentator and provocateur — has borne more of the brunt of the post-invasion backlash. In recent days, videos suggesting the extent of his leanings have emerged in France, including one where he describes Putin as the “last resistance fighter against the storm of political correctness.” Since the day of the invasion, Zemmour’s support has sunk by 3 percentage points to 12 percent. Meanwhile, Le Pen has been at least moderately successful at a new balancing act — denouncing the war, while also portraying sanctions against Russia as wrong for France on economic grounds. “I do think the war has really put these candidates who defended Putin on the defensive … but it’s hurt Zemmour more,” Benjamin Haddad, senior director of the Atlantic Council’s Europe Center, told me. “Le Pen is maybe more resilient because she spoke less about Putin than Zemmour, and everything he’s said is being aired now. Until right before, he’d been saying that Putin would never invade Ukraine. Now he’s trying to say he was wrong, and praising [Ukrainian President Volodymyr Zelensky]. But he’s lost momentum.” Still, it’s hard to grasp the true influence of the war, and past support for Putin, on political popularity. Other factors — including new accusations of sexual assault against Zemmour — could be playing a role. It was never just the far-right in France, or other parts of Europe, who embraced Putin. Many on the far-left clung to the communist nostalgia of the Soviet Kremlin, seeing its latter-day version as an antidote to American hegemony, or in some cases, adopting a knee-jerk unwillingness to criticize aggressors on the world stage other than the United States. Even some European centrists approached Putin with friendly pragmatism. But Macron’s rise — since the invasion, he’s leaped from 25 percent to 30 percent in Politico’s poll — appears linked to his success at transforming the war into his primary talking point, making criticism of his domestic policies hard to stick now. “Obviously, our role in an international crisis is not to undermine the role of the French president in negotiations and diplomacy,” Laurent Jacobelli, Le Pen’s campaign spokesperson, told the Guardian.