sexta-feira, 24 de maio de 2024

Sionisme. Utopie et tragédie - Revue L'Histoire


 
 


Sionisme. Utopie et tragédie

Revue L’Histoire, Mai 2024

 

Le raid terroriste du 7 octobre 2023, en déclenchant la guerre entre Gaza et un désastre humanitaire, a réinscrit à l’agenda la question du sionisme au prix de contresens historiques multiples.

Le projet d’un État Juif en Palestine n’allait pas de soi : l’idée émerge dans les années 1880, en Europe, au sein de cercles laïques, face à la montée de l’antisémitisme et de la vague de pogroms dans l’empire tsariste.

En 1897 à Bâle, l’Altneuland d’Herzl n’est encore qu’une utopie. A sa mort, en 1904, moins de 50 000 Juifs ont fait le voyage. Et beaucoup – socialistes du Bund ou élites intégrées y sont hostiles.

Le XXe siècle donne une réalité au projet d’Eretz Israël. Les pionniers juifs, soutenus par les Britanniques achètent des terres, forment des communautés agricoles, au détriment des Arabes. Rien n’est joué pourtant lors de la Grande Révolte (1936-1939) entre Juifs et Palestiniens.

Au projet sioniste, la Shoah donne une base morale – mais c’est l’ONU qui, par le partage de novembre 1947, lui donne une base légale L’État, naît en mai 1948 dans la violence. Depuis 75 ans, la guerre n’a pas vraiment cessé. La colonisation, depuis 1967 et la montée du messianisme religieux, ont émoussé la base morale du sionisme. Reste la base légale d’un État, qui, depuis 1948, a le droit imprescriptible d’être traité comme les autres.

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quinta-feira, 23 de maio de 2024

30 anos do Real, o plano em que ninguém acreditou - Edmar Bacha, Pedro Malan e Gustavo Franco (Brazil Journal)

Dica de leitura (grato a Maurício David)

30 anos do Real, o plano em que ninguém acreditou

Edmar Bacha, Pedro Malan e Gustavo Franco

Brazil Journal, 23 Maio 2024 

“Foram poucas as vozes de apoio, e mesmo de reconhecimento de que valia o esforço de brigar para acabar com a inflação,” diz o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e um dos pais Real, o plano que deu fim ao inflacionismo brasileiro.  Essas recordações estão no livro 30 anos do Real – Crônicas no calor do momento, organização Gustavo Franco (História Real; 224 páginas), que será lançado em 10 de junho. 

O volume reúne textos de Edmar Bacha, Pedro Malan e do próprio Franco, que foi o organizador da coletânea em celebração às três décadas do programa de estabilização monetária. Hoje a preocupação dos economistas é se a inflação brasileira vai ficar acima da meta oficial de 3% ao ano. Os mais jovens, entretanto, não podem imaginar o que foi viver num país em que os preços subiram em média 16% ao mês nos 15 anos que antecederam o Real. No pico da hiperinflação, ela atingiu 82% em março de 1990.   Nos trechos abaixo, retirados do livro e antecipados ao Brazil Journal, Bacha fala dos desafios pós-estabilização e Franco rememora o ambiente inóspito quando o Real foi lançado. 

O plano recebeu torpedos de todos os lados. “Nem Lula nem Bolsonaro apoiaram esse projeto quando jovens, e não estavam sozinhos,” escreve Franco. Mas a nova moeda colou – e é a mais longeva da República.  ***  

Gustavo Franco: “A construção do Real partiu de condições iniciais muito difíceis. Não foi exatamente o resultado de um consenso ou pacto facilmente construído pelo triunfo da razão, ressalvados apoios nem sempre muito convictos que obtivemos no Congresso Nacional. Os interesses associados ao inflacionismo se mostraram fortes e vocais, além de bem dissimulados, pois jamais faziam uma defesa aberta da inflação. Eram apenas, como se dizia, a crítica (democrática) ao modelo de combate à inflação, dito ortodoxo e recessivo. As circunstâncias foram sempre difíceis, dentro e fora do País. O enfrentamento e a polêmica, bem como a paciência e a consistência, foram marcas inequívocas desse trajeto. 

Nem Lula nem Bolsonaro apoiaram esse projeto quando jovens, e não estavam sozinhos. Muitos políticos, inclusive alguns amigos, diziam que as soluções que propúnhamos eram de quem não conhecia Brasília nem nada sobre as vontades do povo.  Foram poucas as vozes de apoio, e mesmo de reconhecimento de que valia o esforço de brigar para acabar com a inflação. Arnaldo Jabor era uma delas. Em 28 de junho de 1994, três dias antes da conclusão da reforma monetária que introduziu o Real, diante da quantidade e variedade de reparos à estabilização vindos de todos os lados, Jabor publicou uma crônica inesquecível, intitulada ‘País não merece vitória do Plano Real’.  A passagem mais comovente, ao menos para mim, ia ao coração do problema: ‘Não há solidão mais terrível do que ser da equipe econômica do governo.’ E a razão era simples, segundo dizia: ‘Ninguém ajudou.’ Congresso, economistas, Igreja, burguesia, artistas, intelectuais, Judiciário, conforme ele explicava em cores vivas, estavam consumidos pela descrença ou pelo torpor. Complexa a chamada ‘economia política’ da inflação. Mas o Plano avançou, transitando por duros debates e negociações. Seus resultados superaram as melhores expectativas, desarmaram as objeções e o País se encantou com a vida sem inflação. Tudo indica que fizemos uma opção para todo o sempre em 1994.”  (…)  

Edmar Bacha: “Em 1974, escrevi uma fábula sobre o reino de Belíndia, mistura de Bélgica com Índia, um País em que o crescimento econômico beneficiava somente a parcela mais rica da população. Era uma alegoria sobre a natureza do crescimento do PIB brasileiro durante a ditadura militar. Em 1984, quando da transição para a democracia, imaginei em nova fábula uma reunião de economistas no Sambódromo para discutir como dar fim à inflação no país dos contrários, em que tudo funcionava de trás para a frente, inclusive o próprio nome do país, Lisarb, e seu próximo presidente, Seven. Após a redemocratização, Mario Henrique Simonsen cunhou o termo Banglabânia, mistura de Bangladesh com Albânia, para expressar sua preocupação com o risco de empobrecimento do país como consequência das tendências autárquicas e estatizantes da Constituição de 1988. Em 1994, quando fui para o governo, Delfim Netto apresentou sua réplica à Belíndia, concebendo a Ingana, mistura de Inglaterra com Gana, para criticar o governo, que aumentava os impostos como se estivesse num país europeu enquanto oferecia serviços públicos de terceiro mundo. As manifestações de rua de 2013 trouxeram à tona outra caracterização, que denominei de Rumala, triste combinação de Rússia com Guatemala: uma elite corrupta associada a uma alta taxa de criminalidade. Como se não bastasse, ao promover a devastação da Amazônia e a ocupação pelo garimpo ilegal dos territórios indígenas, o governo de Bolsonaro me sugeriu criar Brasa, um país em chamas, completando essa peculiar lista. Esses países imaginários designam males múltiplos presentes na atualidade brasileira: desigualdade, preços surreais, pobreza, introversão, estagnação, impostos sem contrapartida de serviços, corrupção e violência, ataques ao meio ambiente e aos povos originários. Sombrios como parecem ser os tempos atuais, é preciso manter o senso de perspectiva. Em 2019, comemoramos 130 anos de República. Na transição do Império para a República, na última década do século XIX, o Brasil tinha apenas 14 milhões de habitantes, dos quais 82% eram ágrafos e apenas 10% viviam em áreas urbanas. A renda por habitante era pouco maior do que US$ 1 mil em preços de hoje. Atualmente, o Brasil tem 203 milhões de habitantes, com o analfabetismo reduzido a 6% da população adulta: uma população em sua imensa maioria urbana (85%), dispondo de uma renda anual por habitante da ordem de US$ 15 mil. São avanços inegáveis, mas que empalidecem quando comparados aos níveis mais altos de bem-estar dos países ricos. Entre 1920 e 1980, o Brasil seguiu uma trajetória de alto crescimento e parecia destinado a se incorporar ao conjunto dos países mais avançados. Essa trajetória, entretanto, estancou-se na crise da dívida externa do início dos anos 1980, a qual gestou um processo de alta inflação de que só nos livramos com o Plano Real, em 1994. Avaliando o Plano Real em 1997, três anos após sua implantação, celebrei o fato de ele ter sido bem-sucedido em baixar as taxas de inflação e mantê-las baixas. Mas observei que ainda era preciso produzir uma tendência econômica na qual o controle inflacionário se conjugasse com crescimento econômico sustentado e equilíbrio das contas externas. O equilíbrio das contas externas pôde ser alcançado a partir da introdução, em 1999, do chamado tripé da política econômica: superávit primário no Orçamento do governo, câmbio flutuante e metas de inflação. Com a manutenção do tripé pelos governos do PT, a partir de 2003, e a ajuda do auge das commodities na primeira década do século XXI, o país conseguiu superar as crises de balanço de pagamentos da década de 1980. Isso ficou demonstrado no enfrentamento da crise financeira internacional de 2008, quando o governo pôde praticar uma política expansionista sem temer uma parada súbita na entrada de capitais externos. O Plano Real permitiu, assim, abolir dois males históricos da economia brasileira: a alta inflação e as crises de balanço de pagamentos, que ainda hoje tanto atormentam a Argentina. No entanto, afora curtos espasmos determinados pelo ciclo das commodities, o Brasil continuou a crescer a taxas muito baixas. Não se trata de fenômeno incomum. É conhecido como a armadilha da renda média na literatura internacional. Uma coisa é transitar da renda baixa para a renda média. Outra coisa é sair da renda média para alcançar o nível de renda dos países ricos.”


Trabalhos acadêmicos citando ensaios de Paulo Roberto de Almeida

Academia.edu sempre me avisa quando algum novo texto tornado disponível na plataforma cita trabalhos meus da mesma área. É o caso destes dois:

[HTML] RECOINAGE OF THE IMPERIAL CURRENCY: THE REFORMS OF THE VISCOUNT OF RIO BRANCO (1871-1875)

RG Soares - Revista de História (São Paulo), 2024
Incluída a Lei do Ventre Livre (1871), fartamente tratada na literatura historiográfica, 
as demais reformas empreendidas pelo visconde do Rio Branco quando à frente da 
presidência do Conselho de Ministros (1871-1875) tenderam a ser analisadas 
separada e tematicamente, sem produzir, portanto, um sentido para o conjunto da 
obra. Buscando suprir a lacuna mediante fontes primárias sobretudo orçamentárias 
e bancárias, propõe-se no artigo que o governo de Rio Branco remediou a medida …
Cites: ‪Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações …‬  Edit

[HTML] The role of the central banks in regional integration: Analysing financial convergence initiatives led by the Central Bank of Brazil and the Reserve Bank of India …

ASS Campos - 2023
Central banks play a significant role in promoting regional economic, financial, and 
monetary cooperation by upgrading the payment and settlement systems. However, 
close coordination and cooperation require facilitating the implementation of reforms 
at domestic and cross-border levels in order to benchmark with international 
standards. This context tends to be influenced by the interests of developed countries 
and the dimensions of regulatory globalisation promoted by international …
Cites: ‪Mercosul: do otimismo à resignação‬  Edit

 

Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa - lançamento do livro - Paulo Roberto de Almeida


Convite para o lançamento da obra “Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa” – ed. Quartier Latin, a ser realizado no dia 22/05/2024, das 14 às 19hs, na nova Sede da Fecomercio, na Av. Rebouças, nº 3377(esquina Av. Faria Lima) – Pinheiros. 

Debates sobre as principais propostas conforme programação abaixo.

 

Realização: Conselho Superior de Direito da Fecomercio.

 

Apoio: Fecomercio, Instituto Atlântico, Instituto Ives Gandra, Instituto Liberal,

University of Iowa, Univerdidad de Salamanca

 

Apresentação: Beyla Esther Fellous.

 

Abertura: Ives Gandra da Silva Martins.

 

14h30 – 1.º Painel: Uma Nova Constituição

Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa

Participantes:

a. Professor Luciano de Castro

b. Professor Paulo Rabello de Castro

c. Doutor Ingo Plöger

 

15h30 – 2.º Painel: Sistema Político e Partidário

Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa

Participantes:

a. Professor Bolívar Lamounier

b. Jornalista Fernão Lara Mesquita

c. Professora Renata Rodrigues Ramos

 

16h30 – 3.º Painel: Reforma do STF e dos Tribunais Superiores

Apresentação da proposta: Modesto Carvalhosa

Participantes:

a. Jornalista Carlos Alberto Di Franco

b. Professor Ives Gandra da Silva Martins

c. Doutor Ricardo Peake Braga

 

Não pude estar presente no evento, mas colaborei com a obra, conforme a ficha abaixo: 


Brasil, um país de ponta-cabeça? Uma reflexão a partir das propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor; diretor de publicações no IHG-DF; Autor do livro:

A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018)

in: Ives Gandra Martins, Luciano Castro (eds.), Beyla Esther Fellous, Ignacio Berdugo (coords.) Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa (São Paulo: Editora Quartier Latin, 2024, 2 vols.; ISBN: 978-65-5575-233-5 e 978-65-5575-234-2, p. 215-254, 2º. vol., Parte 3, V). Relação de Publicados n. 1560.

Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/119890551/4100_Brasil_um_pais_de_ponta_cabeca_Uma_reflexao_a_partir_das_propostas_constitucionais_de_Modesto_Carvalhosa_2022_); informado no blog Diplomatizzando (23/05/2024; link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/05/brasil-um-pais-de-ponta-cabeca-uma.html)

 

Sumário: 

1. O Brasil de ponta cabeça? 

2. Como ficamos de pés para cima?

3. Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?

4. O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do Brasil?

5. O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento

6. Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa

7. Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela base

 

 

No Brasil o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.

Esta dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.

(Carvalhosa, 2021, p. 27)

 



 Colaboradores ao Vol 2 (onde se encontra meu artigo): André L. Costa-Corrêa, Andrea Spinola e Castro Villela Sequeira, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, Beyla Esther Fellous, Bruno José Queiroz Ceretta, Carlos Henrique Abrão, Carlos Alberto Di Franco, Dircêo Torrecillas Ramos, Eduardo Spinola e Castro, Edvaldo Brito, Eliseu Martins, Fernando Menezes de Almeida, Gustavo Ungaro, Ibsen Noronha, João Paulo Botelho, João Santana, Joaquim Falcão, José Luis BRAZUNA , José Pastore,Leonardo Luis Pagano Gonçalves, Óthon Castrequini Piccini, Paulo Roberto de Almeida, Ricardo Peake Braga Braga, Salim Mattar, Ubiratan Jorge Iorio e Vítor Boaventura Xavier.


PREFÁCIO MODESTO CARVALHOSA: “Há, sobretudo, uma série de propostas estruturais que visam aprimorar o sistema político brasileiro. Dentre elas, o fim da reeleição e o impedimento aos parlamentares de exercerem cargos no Executivo, buscando evitar concentração de poder. Além disso, propõe-se a adoção do voto distrital puro para eleição de deputados e vereadores, substituindo o voto proporcional, e a permissão de candidaturas independentes para todos os cargos eletivos, inclusive com apoio de associações civis de natureza política.”


Brasil, um país de ponta-cabeça? Uma reflexão a partir das propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa - Paulo Roberto de Almeida

Brasil, um país de ponta-cabeça? Uma reflexão a partir das propostas constitucionais de Modesto Carvalhosa  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor; diretor de publicações no IHG-DF; Autor do livro:

A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018)

in: Ives Gandra Martins, Luciano Castro (eds.), Beyla Esther Fellous, Ignacio Berdugo (coords.) Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa (São Paulo: Editora Quartier Latin, 2024, 2 vols.; ISBN: 978-65-5575-233-5 e 978-65-5575-234-2, p. 215-254, 2º. vol., Parte 3, V). Relação de Publicados n. 1560. 

Sumário: 

1. O Brasil de ponta cabeça? 

2. Como ficamos de pés para cima?

3. Como fazer o Brasil apoiar-se sobre os seus próprios pés?

4. O que nos diz a história sobre o papel dos municípios na administração do Brasil?

5. O diferencial de produtividades como indicador crucial de desenvolvimento

6. Um manual para colocar o Brasil sobre os pés, a partir de Modesto Carvalhosa

7. Há salvação para o Brasil com seu atual sistema político? A regeneração pela base

 

 

No Brasil o Estado é hegemônico, não restando à cidadania nenhum papel em nossa construção civilizatória. A sociedade civil é dominada por um Estado que se estruturou para preencher todos os espaços.

Esta dominação é fundada numa oligarquia que tem como instrumento a Constituição de 1988, que outorga privilégios institucionais à classe política e ao estamento burocrático, em detrimento daqueles que trabalham e empreendem no setor privado.

(Carvalhosa, 2021, p. 27)

 

 

1. O Brasil de ponta cabeça?

Karl Marx, num de seus trabalhos mais pretensiosos da juventude – possivelmente na Ideologia Alemã, obra composta com a colaboração de seu amigo Friedrich Engels –, se vangloriava de ter colocado o sistema hegeliano sobre os seus pés, ou seja, invertido a filosofia dialética, que, supostamente, estaria de ponta-cabeça na concepção do filósofo prussiano, ao colocar a razão do Estado como elemento fundacional da nação. Para Marx, o substrato básico de toda formação social estaria nas forças produtivas da nação, e sua organização social seria determinada, em grande medida pelas relações de produção; estas, por sua vez, seriam determinadas pela luta de classes, que, para ambos, seria o “motor da história”, como está registrado em outro trabalho de juventude, o Manifesto Comunista


Ler a íntegra neste link: 

https://www.academia.edu/119890551/4100_Brasil_um_pais_de_ponta_cabeca_Uma_reflexao_a_partir_das_propostas_constitucionais_de_Modesto_Carvalhosa_2022_


História do porvir: uma aposta contra o passado: livro de George Minois, resenha (2004) - Paulo Roberto de Almeida

 Uma resenha antiga: o livro já foi traduzido e publicado no Brasil.

1326. “História do Porvir: uma aposta contra o passado”, Brasília, 5-8 set. 2004, 20 p. Resenha de George Minois: Histoire de l’Avenir: des Prophètes à la prospective (Paris: Fayard, 1996). Publicada, em versão resumida, na revista Parcerias Estratégicas (Brasília: CGEE, n. 19, dez. 2004, p. 319-333); e, em versão completa, no site Parlata (Brasília, 2005). Relação de Publicados n. 532.


História do porvir: uma aposta contra o passado

 

Paulo Roberto de Almeida

Publicada, em versão resumida, na revista

Parcerias Estratégicas (Brasília: CGEE, n. 19, dez. 2004, p. 319-333).

 

Histoire de l’Avenir: des Prophètes à la prospective

George Minois

(Paris: Fayard, 1996, 680 p.; ISBN: 2-213-59759-6)

 

 

Prever é próprio do homem, alerta o historiador francês George Minois, ao início deste livro rico e saboroso, que nos leva dos velhos expedientes de adivinhação empregados pelas sociedades do mundo antigo às modernas técnicas, pretensamente “científicas”, utilizadas pelos prospectivistas ou “prospectólogos” contemporâneos, com a intenção de prever o futuro. Registre-se, desde já, que o livro não é uma “história do futuro”, o que o colocaria irremediavelmente no terreno do profetismo, mas uma “histoire de l’avenir”, isto é, um discurso erudito, centrado no conhecimento histórico das técnicas, métodos e procedimentos utilizados em todas as épocas para melhor conhecer, e se possível tentar dominar o futuro, isto é, os acontecimentos de alguns dias, de poucos meses ou mesmo de anos à frente.

Das pitonisas e sacerdotes do mundo antigo, dos falsos profetas da Idade Média, aos astrólogos do Renascimento e às leitoras de cartas de todas as épocas (inclusive e sobretudo na nossa), reis, príncipes ou simples mortais sempre recorreram às técnicas de adivinhação para ter sucesso na guerra ou no amor, ou em ambos. Mesmo os filósofos do Iluminismo não estiveram imunes ao apelo às forças “incontroláveis” – magnetismo, sonambulismo e outras formas de recurso ao oculto –, como maneira de evitar as desgraças e misérias da condição terrena para construir um mundo melhor. Oráculos, profecias, predições, utopias e outros modos de antecipação foram mobilizados pelos homens para evitar desastres e garantir o sucesso, com resultados sempre decepcionantes. 

(...)


Ler a íntegra neste link: 

https://www.academia.edu/119889936/1326_George_Minois_Hist%C3%B3ria_do_porvir_uma_aposta_contra_o_passado_Book_Review_2004_


A economia inconstitucional brasileira: Resenha do livro de Jorge Vianna Monteiro (2004)

 A economia (in)constitucional brasileira

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 27 agosto 2004

Publicada, em versão resumida, na revista

Desafios do Desenvolvimento

(Brasília: IPEA-PNUD, a. 1, n. 4, nov. 2004, p. 78)

 

 

Resenha de:

Jorge Vianna Monteiro

Lições de Economia Constitucional Brasileira

Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004, 308 p.

 


            O conceito de “políticas públicas” apresenta diferentes acepções, segundo seu enunciador seja um tecnocrata governamental, um empresário privado, um acadêmico ou um simples cidadão “sofredor”, contribuinte compulsório das rendas federais e usuário altamente aleatório dos chamados serviços públicos, menos serviços do que públicos, sobretudo nas áreas de saúde, educação ou rodovias. O empresário rogará pragas incontáveis contra o Estado regulacionista e tributariamente insaciável, ao passo que o acadêmico formulará explicações alternativas para essa realidade, segundo ele seja partidário da intervenção necessária desse Estado ou um “neoliberal” convencido.

            Jorge Vianna Monteiro tem uma vasta experiência em políticas públicas, sendo professor desde longos anos e autor de muitos livros nas áreas de economia brasileira, de planejamento estratégico e governamental e no bem mais problemático terreno das complexas interações entre o substrato econômico da sociedade e as políticas públicas desenhadas pelo Estado – ou pelos governos – para “organizar o crescimento” e “distribuir o desenvolvimento”. Como ele indica, o cidadão comum tende a ignorar a “extraordinária inovação institucional” que acompanhou a trajetória da economia brasileira nos últimos anos, representada por uma rede de controles governamentais que ameaçam de erosão as instituições do governo representativo e contribuem, de certa forma, para o atual quadro de instabilidade de regras (inclusive a partir de sua própria fonte constitucional). 

            Este livro resume o conhecimento teórico e prático do autor sobre o modo de funcionamento da economia brasileira ao longo das últimas décadas, oferecendo sua interpretação de um processo de erosão relativa do Estado constitucional e sua superação progressiva pelo Estado administrativo. O quadro analítico de Vianna Monteiro é baseado no trabalho teórico do prêmio Nobel de economia James Buchanan, que ele define como seu “herói intelectual”, autor, justamente, de uma obra clássica nessa área, Constitutional Political Economy (1990). O livro começa precisamente pela discussão das “escolhas públicas”, sistematizadas teoricamente por Buchanan, partidário de uma “política sem romantismo”, o que só pode ser obtido a partir de uma economia fortemente enraizada na institucionalidade. Ele se debruça, em seguida, sobre as características da própria economia política brasileira, a partir de seu ambiente institucional, não apenas pós-Constituição de 1988, mas igualmente pós-emendas e toda a parafernália de instrumentos que alimentam o que ele chama de “voracidade e caos promovidos pelo governo na área tributária” (p. 67). A despeito do apregoado “neoliberalismo” do governo nos anos 90, o que se tem, na verdade, é o “poder que cresce e cresce”. A própria “facilidade” em mexer na Constituição leva a que “o governo acaba por ser incentivado a ampliar sua influência na economia nacional” (p. 105). 

            O terceiro capítulo trata, precisamente, da “concentração de poder”, ou seja, a hipertrofia do poder decisório sob a forma de iniciativas legislativas do próprio poder executivo (duplicação do número de medidas provisórias sobre a produção legislativa “normal”). Esta parte também confirma o paradoxo: “o apego á ideologia econômica liberal, com as decorrentes medidas de redução do tamanho físico do Estado, não necessariamente resulta em um Estado menos intervencionista” (p. 143). Em outras palavras, o alegado neoliberalismo é uma balela. O capítulo quarto introduz a atmosfera de crise, vivida a partir das turbulências financeiras da segunda metade dos anos 90, quando, sintomaticamente, se começa a falar de uma autoridade monetária independente, ao mesmo tempo em que aumenta ainda mais a intrusão fiscal do Estado na vida dos agentes econômicos (pessoas físicas e jurídicas).

            A construção da credibilidade na política econômica do governo, objeto do capítulo 5, se dá igualmente de forma contraditória, já que o crescente intervencionismo aumenta a volatilidade intrínseca do jogo econômico, mas aqui já entramos no novo governo, inaugurado em janeiro de 2003. O grande “cabo de guerra”, aqui, é a fixação da taxa de juros, obsessão constante de toda uma ala do PT e de outras forças políticas, a começar pelo vice-presidente. O “caso Anatel” (fixação de tarifas de telefonia) é outro exemplo de controvérsia política, envolvendo inclusive o Judiciário. A despeito das intenções do governo de demonstrar transparência e accountability, ele continua a promover “avassaladora regulação econômica” (p. 200). O resultado desses sinais contraditórios emitidos a cada momento pelo governo – formado por um bando de novos zealots, que são os burocratas do banco central – pode ser um “otimismo de resultados”, em confronto com o “pessimismo dos processos”.

            O sexto capítulo trata dos comportamentos políticos em períodos eleitorais, quando tendem a mudar a quantidade e a qualidade das políticas públicas, ao passo que o capítulo sétimo aborda a nova fase de crises a partir de 2001 (energética, externa e institucional). A alegada “flutuação da moeda” não evita sucessivas intervenções do banco central no mercado cambial, para sustentar uma determinada cotação do dólar. Da mesma forma, a emissão do decreto 4.489, de novembro de 2002, que trata do acesso de burocratas da receita à movimentação financeira de pessoas físicas, confirma que permanece “ilimitada a capacidade do governo para gerar novas formas de incerteza” (p. 283). Em face de tantas e tão diversas exações, o autor conclui que se torna “necessário passar à etapa crítica de constitucionalizar a política econômica” (p. 292), o que pode soar irônico, em face de outras tantas e tão diversas disposições da Carta que tratam da economia e da política econômica na tradição recente do constitucionalismo brasileiro. Aparentemente, vamos continuar afogados, pelo futuro previsível, num mar de leis, decretos, MPs e outras medidas administrativas. Muitos já providenciaram suas “bóias” fiscais, pela evasão, elisão e fuga de capitais, enquanto a maioria submergiu na economia informal. Talvez ainda surja algum jurista querendo “constitucionalizar” a economia informal, decretando em seguida que a legalidade econômica foi “restaurada”. O tempora, o mores!

            

Paulo Roberto de Almeida

(www.pralmeida.org)

Brasília, 27 agosto 2004

 

 

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...