sexta-feira, 2 de janeiro de 2026

Apatridia não é retórica política, é conceito jurídico com limites claros - André Bezerra Meireles

 Apatridia não é retórica política, é conceito jurídico com limites claros

André Bezerra Meireles
Advogado Internacionalista e Professor

Declarações públicas recentes, que expõem arrogância e ignorância, voltaram a expor um problema recorrente no debate institucional brasileiro: o uso de institutos jurídicos complexos como slogans políticos, dissociados do texto legal e dos compromissos internacionais assumidos pelo Estado.

A apatridia não é opinião, ameaça ou instrumento de pressão. É uma condição jurídica objetiva, definida pelo art. 1º da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954 (Decreto nº 4.246/2002) e incorporada ao direito interno pela Lei nº 13.445/2017. Apátrida é quem não é reconhecido como nacional por nenhum Estado, segundo sua legislação — nada além disso.

No Brasil, essa condição não pode ser presumida, imposta ou politicamente instrumentalizada. Seu reconhecimento depende de procedimento administrativo formal (arts. 26 a 32 da Lei de Migração; arts. 123 a 129 do Decreto nº 9.199/2017). Qualquer narrativa que trate a apatridia como sanção indireta ou consequência automática de conflitos institucionais simplesmente ignora o ordenamento jurídico vigente.

O mesmo vale para o chamado passaporte de apátrida. Ele não confere nacionalidade, não equivale a cidadania e não representa privilégio. Trata-se de um documento de viagem, previsto no art. 28 da Convenção de 1954, emitido exclusivamente após o reconhecimento formal da apatridia, com finalidade humanitária e funcional.

O direito brasileiro opera sob a lógica da redução da apatridia, não de sua produção. Por isso, inclusive, prevê naturalização facilitada ao apátrida (art. 98 do Decreto nº 9.199/2017), em consonância com a Convenção de 1961 (Decreto nº 8.501/2015).

Transformar esses institutos em retórica política não fortalece o debate público. Apenas revela o distanciamento entre o discurso e o Direito — e fragiliza a seriedade com que temas de direitos humanos deveriam ser tratados.

André Bezerra Meireles
Advogado Internacionalista e Professor

De 2025 a 2026: um agradecimento a meus 18 leitores - Paulo Roberto de Almeida

De 2025 a 2026: um agradecimento a meus 18 leitores

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Nota de agradecimento aos que me seguem no blog e nas redes sociais.

        Ao iniciar-se um novo ano, e ao completar já um certo volume de trabalhos (pela minha série, desde 1968, estou atualmente no trabalho de número 5166, e nos publicados n. 1615), gostaria de agradecer aos (suponho) meus 914 seguidores no meu "quilombo de resistência intelectual", o blog Diplomatizzando, que mantenho desde 2006, ou seja, desde quase 20 anos (depois de vários outros blogs iniciais e paralelos desde alguns anos antes), ademais dos sites iniciais, desde meus tempos de Washington, exatamente 26 anos atrás, após algumas experiências preliminares em Paris (1993-1995), quando meu primeiro celular, adquirido em Paris, representava aproximadamente o tamanho e o peso de um tijolo, e as redes sociais exigiam um conexão via modem, com linha telefônica, demorada.
        Tenho sido beneficiado pela complacência de meus leitores, a maior parte estudantes e pesquisadores acadêmicos, ademais de colegas diplomatas (que geralmente se manifestam de forma anônima no Diplomatizzando), com comentários feitos com a maior boa vontade (alguns raivosos, por eu não contemplar suas opiniões próprias) e muito lixo, spam (lunáticos, fanáticos religiosos ou conspiracionistas e alucinados), que sou obrigado a descartar regularmente.
        Espero ter contribuído um pouco (pois é este o meu objetivo original e permanente) para a elevação da informação e a melhoria do conhecimento dos que frequentam meu blog e minhas redes sociais, com base em minhas leituras e experiências de vida. Sou particularmente grato a Carmen Lícia Palazzo, minha querida esposa, com a qual comparto quase meio século de leituras e de viagens, que é muito mais inteligente do que eu, que lê três ou quatro vezes mais do que eu (eu demoro para ler, pois sempre tomo notas de leituras para futuros trabalhos), e que frequentemente corrige meus erros conceituais, factuais e opinativos, pois tem uma especial capacidade de interpretar os sinais da vida política e econômica.
        Vou continuar escrevendo enquanto puder manter certa racionalidade nos escritos e nas leituras. Ainda devo alguns livros, alguns já praticamente prontos, outros a consolidar.
        Creio ter decepcionado muita gente, geralmente à esquerda e à direita, mas não me desculpo, nem me arrependo por isso, pois mantenho, invariavelmente, meu lado contrarianista, meu espírito cético e minha postura anarquista, libertária, contrária a qualquer autoridade, religião ou crença política.        
        Grato a todos os meus seguidores, estaremos juntos em 2026.
        Vale!

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 2/01/2025



quinta-feira, 1 de janeiro de 2026

Trabalhos PRA mais citados no Google Scholar (lista limitada aos 100 mais citados) - Paulo Roberto de Almeida

 5168. “Trabalhos PRA mais citados no Google Scholar”, Brasília, 1 janeiro 2026, 10 p. Relação constante do Google Scholar relativamente limitada aos 100 primeiros livros ou artigos mais citados.

Postado na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/145715041/5168_Trabalhos_PRA_publicados_mais_citados_no_Google_Scholar_2026_

Trabalhos PRA publicados mais citados no Google Scholar

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Cópia da lista constante do Google Scholar, em 1/01/2026.

(Limitados aos 100 primeiros livros ou artigos mais citados)

Título – Citado por (número de citações) – Ano de Publicação

Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula
Revista Brasileira de Política Internacional 47, 162-184 367 - 2004
Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização
Grupo Gen-LTC 234 - 2012

Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império
Senac 200 - 2001

Mercosul: fundamentos e perspectivas
Grande Oriente do Brasil. 171 - 1998

A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do governo Lula
Revista de Sociologia e Política, 87-102 – 106 - 2003

Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internationais contemporâneas
Paz e Terra. 104 – 2002

O Brasil eo multilateralismo econômico
Livraria do Advogado Editora 99 - 1999

Uma nova'arquitetura'diplomática?-Interpretações divergentes sobre a política externa do governo Lula (2003-2006)
Revista brasileira de política internacional 49, 95-116 - 97 - 2006

O Brasil e os demais BRICs: comércio e política
R Araújo, J Ferreira, M Filgueiras, H Kume, JT Araújo Jr, KP Costa,
Ipea 95 - 2010

Never before seen in Brazil: Luis Inácio Lula da Silva's grand diplomacy
Revista Brasileira de Política Internacional 53, 160-177 - 83 - 2010

A economia internacional no século XX: um ensaio de síntese
Revista brasileira de política internacional 44, 112-136 83 - 2001

O Brasil como ator regional e global: estratégias de política externa na nova ordem internacional
Cena Internacional 9 (1), 7-36. - 62 - 2007

Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira
UFRGS Editora 58 - 2004

Integração Regional: uma introdução
São Paulo: Saraiva 55 - 2013

Lula’s foreign policy: regional and global strategies
Brazil under Lula: Economy, politics, and society under the worker-president … 55 - 2009

Complete list in this link: 

Entrevista com José Maihub - Paulo Roberto de Almeida (YouTube)

Uma entrevista concedida em meados de 2025, mas que não foi relacionada na lista de trabalhos publicados, o que foi efetivamente o caso, a despeito de não constar da lista nessa categoria. A despeito do caráter particular da entrevista e da ferramenta de "publicação", entendo que ela pode figurar nessa lista, uma vez que foi efetivamente divulgada e que se encontra disponível para visualização: 

 Entrevista com José Maihub

Entrevista conduzida em 2/07/2025, 14h30 - 17h30

Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.

Abaixo as questões selecionadas para esta entrevista gravada e exibida online, a partir de 11/07/2025:
URL: https://www.youtube.com/watch?v=lonmB0ZTvr4

Questões pessoais:
1) Poderia compartilhar conosco o que despertou, em sua trajetória pessoal e intelectual, o interesse pelos estudos sobre comércio internacional e pelas relações exteriores do Brasil?

2) Quais são, em sua formação e atuação diplomática, as principais influências intelectuais no campo das relações internacionais e da economia política?

Questões introdutórias as releituras dos clássicos do Embaixador Paulo Roberto de Almeida:
3) Qual é, a seu ver, a relevância hermenêutica de revisitarmos os clássicos do pensamento para iluminar os desafios contemporâneos, sem, contudo, incorrer no risco metodológico do anacronismo?

4) Quais seriam, em sua perspectiva, as diferenças mais substanciais entre a sua releitura e a obra clássica Capitalismo e Liberdade, de Milton Friedman?

5) Em Capitalismo e Liberdade, Friedman concebe a liberdade para além da sua dimensão meramente política. Poderia elucidar como se estrutura essa concepção dual de liberdade no pensamento de Friedman e como ela se articula com a realidade institucional e econômica brasileira?

6) Quais são, a seu ver, os principais benefícios e as limitações na relação entre liberdade econômica e instituições governamentais, conforme delineadas por Friedman? Em que medida esse modelo é aplicável — ou não — ao contexto brasileiro?

7) Na sua visão, quais seriam as principais incongruências das interpretações clássicas de liberalismo no cenário brasileiro, em especial no contexto do regime monárquico unitário do século XIX?

8) O senhor considera que a forte presença do estatismo na vida econômica e social brasileira tem raízes estruturais ligadas à herança ibérica? Se sim, de que modo isso se manifesta historicamente?

9) Poderia citar episódios emblemáticos de insucesso da intervenção estatal no Brasil que evidenciam a importância da separação entre competência técnica e decisão política no processo de formulação de políticas públicas?

10) Qual é, em sua opinião, o papel histórico e intelectual de Roberto Campos na consolidação do pensamento liberal no Brasil, especialmente no que se refere às relações entre economia e leis para o desenvolvimento nacional?

11) Em A miséria da diplomacia brasileira, o senhor critica o enfraquecimento técnico e o predomínio de um cunho ideológico na condução da política externa nacional. Em sua visão, essa “miséria” ainda persiste nos dias de hoje? Quais seriam os principais sinais desse problema no cenário atual?

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 11 de julho 2025.
Postado no YouTube:
https://www.youtube.com/watch?v=lonmB0ZTvr4

Brasileiro é atraído para trabalhar como motorista e acaba obrigado a servir Exército na Rússia, diz família - Nalu Cardoso (g1)

Rússia faz qualquer manobra para atrair carne de canhão: 

Brasileiro é atraído para trabalhar como motorista e acaba obrigado a servir Exército na Rússia, diz família

Família do roraimense Marcelo Alexandre da Silva Pereira, de 29 anos, afirma que ele foi enganado por amigo brasileiro. Itamaraty informou que acompanha o caso.

Por Nalu Cardoso, g1 RR

Boa Vista, 31/12/2025 11h00

A família do brasileiro Marcelo Alexandre da Silva Pereira, de 29 anos, afirma que ele foi atraído por uma proposta para trabalhar como motorista na Rússia, mas ao chegar ao país foi obrigado a servir no Exército russo. Agora, os parentes buscam apoio do governo para trazê-lo de volta a Roraima, onde ele vivia com a mulher grávida e os três filhos pequenos.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), informou que a Embaixada do Brasil em Moscou tem conhecimento do caso e "presta a assistência consular cabível ao cidadão brasileiro."


A mulher de Marcelo, Gisele Pereira, de 24 anos, suspeita que ele tenha sido vítima de tráfico humano porque ele saiu de Boa Vista com uma proposta de trabalho, mas a situação mudou ao chegar à Rússia. Ao perceber que na verdade teria de atuar no serviço militar, ele pediu ajuda para retornar ao Brasil.

"Ele falou assim: 'amor, tô com saudade. Tenta acionar o consulado daqui, pois não tô conseguindo entrar em acordo com o pessoal, pois eles não me entendem e eu nem entendo eles. Já pedi para o subcomandante me tirar daqui e expliquei que vim por uma falsa promessa de emprego civil. Mas eles não tão me dando ouvido'", explicou Gisele.


A Rússia está em guerra contra a Ucrânia desde fevereiro de 2022, quando o presidente russo Vladimir Putin autorizou uma ofensiva militar contra o território ucraniano. Desde então, a guerra provocou milhares de mortes, milhões de refugiados e intensos combates, especialmente no leste e sul do país.


Em novembro, a embaixada do Brasil em Moscou publicou um alerta contra o alistamento voluntário de brasileiros em forças armadas estrangeiras, devido ao aumento do número de brasileiros mortos ou que tiveram dificuldade para interromper a participação no Exército.

Marcelo chegou na Rússia por Moscou no dia 3 de dezembro. No dia 9, disse ter sido obrigado a assinar o contrato com o Ministério da Defesa da Rússia. Segundo a família, ele não tem experiência militar, não fala russo, inglês e outra língua estrangeira.


Amigo brasileiro fez proposta

Gisele afirmou que a proposta para que Marcelo fosse à Rússia partiu de um amigo brasileiro que também mora em Boa Vista.

Em seguida, o passaporte de Marcelo foi emitido com a ajuda de um homem ligado a uma empresa com número de São Paulo. Essa empresa se apresenta nas redes sociais como assessoria para ingresso no Exército russo.

Marcelo recebeu o passaporte no dia 28 de novembro. No mesmo dia, a passagem foi comprada pela empresa de assessoria. No dia 30, embarcou com destino final a Moscou. "O amigo fez uma proposta de emprego, mas nada relacionado a serviço militar", afirmou Gisele.

A mulher acredita que o amigo recebe algum valor para atrair pessoas para este serviço. "Ele convence qualquer pessoa que acha viável, porque ganha dinheiro em cima disso. Acho que recebe por cada pessoa que leva", destacou.

Como Marcelo e Gisele não são casados no papel, a documentação dele foi enviada ao Itamaraty com os dados da mãe, Alessandra da Silva, de 47 anos. Ela disse que só soube que o filho faria a viagem quando ele já estava em São Paulo, em uma conexão com Moscou.

"Ele estava muito perturbado aqui. Desempregado, devendo coisas, sendo cobrado por pensão. Aí apareceu esse conhecido, que eu nem sei quem é direito, inventando esse emprego, dizendo que ele ia ganhar bem e que em 20 dias mandaria dinheiro para a esposa", disse a mãe. O último contato que eles tiveram foi no dia 5 de dezembro.


No contrato em russo que Marcelo assinou sem compreender, mas do qual conseguiu tirar fotos e enviar à companheira, consta que ele deve atuar como atirador, utilizando um fuzil AK-74. A família afirma que não sabe quanto ele ganharia, Gisele nunca recebeu nenhum valor e que o cartão bancário de Marcelo ficou com a empresa que ajudou ele com o passaporte.

Atualmente, a família acredita que Marcelo esteja em uma cidade chamada Luhansk, na Ucrânia, onde passa por treinamento militar. Ele chegou a procurar o consulado do Brasil na Rússia, mas foi informado que "esses casos acontecem" e ele "não é o primeiro".


Gisele afirma que tem conseguido falar com o marido esporadicamente via Telegram. Nesses contatos, ele sempre reforça que quer voltar para casa.

"A gente não conversa todos os dias. Não sei se ele está bem, não sei se está se alimentando. Hoje, graças a Deus, ele deu um sinal de vida e disse que a situação não está boa, que não quer mais estar lá e quer voltar para casa. Ele disse que estão impedindo ele de sair", disse Gisele.

Gisele procurou o Ministério das Relações Exteriores pela primeira vez no sábado (27). Nessa terça-feira (30), recebeu uma resposta de que seria enviado um pedido de extradição, para que Marcelo retorne ao Brasil.

"O meu foco é apenas tirar ele de lá. Não quero brigar com ninguém, não quero brigar com esse pessoal, não quero brigar com ninguém. O que eu quero é que o Brasil me ajude, que as autoridades competentes intervenham em casos como esse envolvendo brasileiros, porque, como a moça me disse, não foi o primeiro caso".

24 pecados da vida política brasileira examinados por Madame IA - Paulo Roberto de Almeida e Airton Dirceu Lemmertz

 Madame IA (que ainda é uma Lady, mas deve logo logo virar uma Dame) analisou minha provocação gratuita e desabusada contra a casta política, a pedido de meu amigo Airton Dirceu Lemmertz, um exercício sempre bem-vindo, dada a natureza de minhas acusações certamente exageradas e infundadas. Agradeço mais uma vez.

Os 24 pecados da vida política brasileira: (uma pura invenção minha, de 2006, reciclada no final de 2025):

1) corrupção; 

2) hipocrisia; 

3) fraude; 

4) desfaçatez; 

5) volubilidade; 

6) inconstância; 

7) mentira; 

8 ) mediocridade; 

9) transferência de encargos para terceiros; 

10) ignorância deliberada de fatos de sua competência; 

11) irresponsabilidade quanto ao desempenho de funções; 

12) pretensão; 

13) eleitoralismo desenfreado; 

14) propaganda indireta, com meios públicos; 

15) uso da máquina estatal para fins particulares; 

16) populismo (velho e novo);

17) demagogia (aparentemente, uma segunda natureza); 

18) arrogância; 

19) clientelismo; 

20) fisiologia; 

21) nepotismo; 

22) fuga da realidade (autismo político); 

23) esquizofrenia (defesa de objetivos conflitantes na vida política); 

24) ofensa à inteligência alheia (“eu não sei”, “eu não vi”, “não estou sabendo”...). 


Pedido à Madame (por ADL):


ESCREVA UM TEXTO DE MODO DETALHADO E CRÍTICO AO TEXTO ANTERIOR, SOBRE "OS 24 PECADOS POLÍTICOS RECORRENTES NO BRASIL".

Fonte:  https://diplomatizzando.blogspot.com/2025/12/e-por-falar-em-sete-pecados-capitais-eu.html#:~:text=novos%20pecados%20da%20vida%20pol%C3%ADtica%20brasileira 


O texto que elenca os "24 pecados da vida política brasileira" funciona como um catálogo fenomenológico das patologias do poder no país. Mais do que uma simples lista, ele descreve um ecossistema onde a ética é subjugada pela conveniência. A seguir, apresento uma análise detalhada e crítica sobre esses pontos, agrupando-os por sua natureza funcional:


1. A Estruturalidade do Patrimonialismo (Pecados 1, 3, 15, 19, 20, 21):

Os itens que tratam de corrupção, fraude, uso da máquina pública, clientelismo, fisiologia e nepotismo não são falhas acidentais, mas sim resquícios do patrimonialismo brasileiro. A dificuldade histórica em separar o "público" do "privado" faz com que o Estado seja visto como um espólio a ser dividido entre aliados. O fisiologismo (troca de apoio por cargos) e o clientelismo transformam direitos em favores, perpetuando uma relação de dependência que fere a autonomia do cidadão.


2. A Retórica da Enganação e o Populismo (Pecados 2, 7, 13, 14, 16, 17):

A política brasileira é marcada por uma "estética da aparência". A hipocrisia, a mentira e a demagogia são ferramentas de sobrevivência. O eleitoralismo desenfreado e o populismo revelam uma visão de curto prazo: o governante não busca a construção de um projeto de Estado, mas a manutenção do poder através de narrativas sedutoras, porém vazias. A propaganda com meios públicos (pecado 14) é o braço financeiro dessa distorção comunicacional.


3. A Crise de Competência e Alteridade (Pecados 8, 9, 10, 11, 12, 18):

A mediocridade e a pretensão/arrogância formam um par perigoso. O texto aponta para uma tecnocracia muitas vezes ineficiente que, ao falhar, utiliza a transferência de encargos para terceiros. A ignorância deliberada (pecado 10) e a irresponsabilidade funcional sugerem uma casta política que se sente imune às consequências de sua própria inépcia, protegida por uma burocracia opaca.


4. O Descolamento da Realidade: O "Autismo" e a "Esquizofrenia" (Pecados 22, 23, 24):

Talvez o ponto mais crítico seja o divórcio entre a classe política e a vida real do povo. A fuga da realidade e a esquizofrenia política (defender o teto de gastos enquanto se criam auxílios extrateto, por exemplo) mostram um sistema que opera em lógica própria. A ofensa à inteligência alheia (o famoso "eu não sabia") é o ápice do cinismo, onde o político subestima a capacidade de julgamento da população para evitar a responsabilização jurídica e moral.


* Análise Crítica:

Embora a lista seja precisa em identificar os sintomas, é necessário um olhar crítico sobre a terminologia e a solução:

Uso de termos médicos: O uso de palavras como "autismo" e "esquizofrenia" para descrever comportamentos políticos (pecados 22 e 23) é problemático e datado, pois estigmatiza condições de saúde para descrever desvios de caráter ou estratégia. Do ponto de vista da ciência política, o que se chama de "autismo" é, na verdade, um encastelamento das elites.

O risco do antipoliticismo: Uma lista de "pecados" pode induzir o leitor a crer que toda política é inerentemente suja. Isso alimenta discursos de "salvadores da pátria" que prometem limpar o sistema, mas que frequentemente acabam cometendo os mesmos pecados com novas roupagens.

A Falta de Solução Institucional: O texto foca na moralidade individual do político. No entanto, esses pecados proliferam porque o sistema de incentivos (sistema eleitoral, financiamento de campanha e impunidade) os favorece. Sem reformas estruturais (reforma política e do judiciário), a moralização individual é uma tarefa de Sísifo.


* Conclusão:

Os 24 pecados formam um retrato fiel do "Brasil profundo" institucional. Eles revelam que a democracia brasileira ainda é jovem e luta contra vícios coloniais e oligárquicos. Superar esses pecados exige menos indignação moralista e mais vigilância cívica e reforma das instituições, para que o custo de cometer esses "pecados" seja maior do que o benefício de praticá-los.


Fonte (Gemini, a IA do Google):

Meus prognósticos para 2026 - Paulo Roberto de Almeida

Meus prognósticos para 2026

Paulo Roberto de Almeida 

        Os grandes dramas nos últimos anos, ainda não resolvidos inteiramente, foram e são as guerras paralelas em Gaza (larvar, persistente) e na Ucrânia (interminável, indefinida). O grande tema em 2026, podendo se arrastar em 2027, deve ser o da “unificação forçada” de Taiwan ao novo Império do Meio, sendo que a ilha de Formosa jamais pertenceu à jurisdição da RPC. 

        Taiwan pertenceu ao Império do Meio até 1895, quando foi colonizada pelo Japão; passou à esfera da República da China em 1945, e em 1949 começou a representar todo o povo chinês na ONU, até 1971, perdendo então essa condição para a RPC, que a considera apenas uma “província rebelde”, não obstante sua evolução política e econômica desde 1949, sobretudo depois que o Kuomintang foi substituído na governança.

        O atual imperador, Xi Jinping, quer reconquistar a última “fronteira” do novo Império do Meio, pela absorção diplomática ou pela conquista militar. Esta será a grande questão geopolítica do futuro imediato, ainda sem um formato definido. A outra grande questão, altamente duvidosa, pode ser um desastre econômico na Rússia, da qual podem resultar enormes turbulências na Eurásia, ou uma difícil democratização desse império disfuncional.

        E o Brasil? Entramos num ano eleitoral com enormes dúvidas sobre o resultado da eleição presidencial em outubro, sendo que o Parlamento será provavelmente conservador, como sempre foi, em todas as épocas. Nosso principal desafio “geopolítico” é simplesmente a educação de qualidade para os estratos mais pobres de uma sociedade profundamente desigual. Quando vamos resolver essa questão magna?

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 1/01/2026


Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...