Minha posicao sobre o voto nulo - Paulo R. Almeida

Contra o Voto Nulo: meus critérios de escolha

Paulo Roberto Almeida

Existe uma controvérsia pairando sobre as comunicações que circulam na internet nessas épocas eleitorais: a do voto nulo, justificado ou não “filosoficamente”. Provavelmente, existe mais de uma controvérsia eleitoral, mas esta é a que me foi dado examinar e me pronunciar recentemente sobre ela, talvez de modo superficial e ligeiro (o que quer dizer exatamente a mesma coisa, mais passons). Sem pretender possuir a posição “correta” – que simplesmente não existe em se tratando de escolhas políticas, embora existam, sim, posições erradas, absoluta e relativamente, nessa área, e elas tem a ver com a diminuição do “grau” de democracia no sistema político – gostaria de me manifestar a respeito de forma mais clara do que já o fiz até agora.

Existem basicamente três formas de “não” escolher qualquer candidato, para qualquer cargo, nas eleições: a abstenção, o voto nulo ou o voto em branco. A única diferença entre o voto nulo e o voto em branco, em face da maquineta de votação, é que a dita cuja contempla um botão branco, para o voto idem. Suponho que os que pretendem anular seu voto teclem outros números, admitindo-se que a máquina aceite, e confirmem esse número “errado”. Seria então um voto nulo. Num caso, como no outro, se trata de uma “não escolha”, assim como a de não comparecer no local de votação no dia marcado. Essas são, portanto, as formas de anular o seu voto: votando “errado”, deixando em branco, ou deixando de comparecer. Votou nulo ou em branco, ou deixou de votar, pronto: está feita a recusa de participação numa escolha solicitada (na verdade, requerida, exigida, porque o voto é obrigatório no Brasil).

Os que são indiferentes à política ou ao governo, qualquer governo, os que “não agüentam” mentiras de políticos (e algumas são realmente difíceis de engolir), aqueles que simplesmente não se interessam pelas mensagens dos partidos e dos candidatos, os que, finalmente, são preguiçosos demais para se deslocar no dia das eleições, simplesmente exercem o seu direito democrático de “não escolher”. Eles não costumam ficar preocupados com isso: simplesmente desligam essa “área cerebral” e seguem em frente, nas suas vidinhas pacatas e desinteressadas. Poucos se dão ao trabalho de justificar a “não escolha”. Melhor não se comover com o assunto, ponto.

Diferente é a situação de acadêmicos ou pretensos intelectuais, que pretendem justificar a sua não escolha mediante elegantes construções, com citações de frases de escritores, argumentos sobre o caráter de manada das “massas votantes”, alegações quanto às fraudes deliberadas cometidas pelos partidos, enfim, um sem número de escusas para sustentar a posição em favor do voto nulo ou abstenção. Este meu texto está, portanto, dirigido aos que assim praticam a não escolha com tentativa de justificação. Como considero tal posição “absurda”, vou também me manifestar a respeito, com argumentos que espero sejam racionais e contra-argumentáveis.

Para todos os efeitos práticos, abstenção, voto nulo ou branco se confundem nos seus resultados futuros: o cidadão votante, o contribuinte pagador de impostos se exime de fazer uma escolha entre os representantes – legisladores ou executivos – que decidirão como será gasto o seu dinheiro – recolhido por tributos compulsórios – nos projetos e obras votados nas assembléias e parlamento e implementados pelos poderes executivos. Esta é, se ouso resumir, a essência de minha contrariedade contra todas essas formas de invalidar o seu voto, a sua escolha, a sua decisão de eleitor.

Devo também dizer, preliminarmente, que sou contra o voto obrigatório. Este deve ser um direito, não uma obrigação, pois o que prima, para mim, é a liberdade do indivíduo, não a imposição do Estado. Reconheço que essa posição pelo voto livre pode parecer contraditória com a postura de considerar “absurda” a não manifestação de preferências por ocasião do escrutínio, já que a não obrigatoriedade estimularia, e muito, a abstenção, como observamos nos países nos quais o voto é um direito, não uma obrigação (cerca de metade, apenas, da população americana habilitada a votar comparece nas eleições gerais a presidente, ao que parece; os “patriotas” brasileiros enchem o peito de orgulho, ao mencionar nosso número de votantes, o que me parece sumamente ridículo, pois a democracia americana é tão vigorosa, em suas bases, que dispensa, justamente, esse tipo de participação “federal”).

Pois bem, o que eu teria a dizer contra o voto nulo, em branco ou a abstenção? Os que assim procedem costumam alegar o seguinte: “o meu voto não faz diferença nenhuma, pois se trata de apenas um voto, no meio de milhões de outros votos, e não é ele que vai determinar quem será eleito para a presidência”. Eu diria, de imediato, que faz, sim, uma enorme diferença, e não apenas para presidente, pois qualquer forma de abstenção ou “nulificação” do voto atinge muito mais o corpo representativo da nação, ou seja, parlamentos e assembléias sub-nacionais. A grande diferença está expressa diretamente no próprio ato: o agente social, o votante, o cidadão contribuinte se exime de expressar uma opinião, a sua opinião sobre os candidatos em liça. Trata-se, obviamente, de uma decisão puramente individual, totalmente legítima no plano individual, mas carregada de consequências práticas no plano social, no âmbito nacional, no futuro da comunidade nacional. Elaboro um pouco mais a esse respeito.

O ato de não votar, ou de votar nulo ou em branco, significa, simplesmente, que o indivíduo “não votante” será necessariamente representado por alguém, obrigatoriamente e inapelavelmente, mesmo que o “não votante” não faça absolutamente nada e sequer se interesse pelo processo legislativo ou pelos mecanismos de decisão em curso nos executivos locais ou nacional. Esse representante “eleito” – e ele o é também pelo “não voto”, pois o número de válidos determinará o chamado quociente eleitoral para o cálculo das bancadas proporcionais – terá legitimidade para impulsionar políticas com as quais o “não votante” eventualmente possa não estar de acordo, ou a que ele resolutamente se opõe: digamos, entregar dinheiro público a banqueiros falidos, a capitalistas protecionistas ou a invasores de terras, quando não a mafiosos sindicais.

Se o “não votante” se eximiu de expressar o seu voto contrário a um representante qualquer que pode decidir por qualquer das ações acima, é evidente que o “representante não escolhido” possui, sim, a faculdade de influenciar a vida do “não votante” contra a vontade deste (ou melhor, com a sua “colaboração”). Contra o argumento pouco filosófico de que “um voto não faz a diferença” podemos confirmar que faz, sim, enorme diferença, que é a de eleger ou deixar de eleger alguém que pode se aproximar, que seja minimamente, de nossas posições, contra aqueles que delas se afastam deliberadamente, ou que defendem políticas que rechaçamos absolutamente.

Em qualquer hipótese, a renúncia de ação por parte do “não votante” pode redundar numa usurpação de representação por parte do representante efetivamente eleito, aquele que vai decidir para onde vai o meu, o seu, o nosso dinheiro. Ela é, me parece uma “solução” de menor democracia do que a participação, ainda que a contragosto, do cidadão eleitor. Gostaria de compreender a posição daqueles que julgam ser muito complicado ou aborrecido penetrar nos detalhes das posições de cada candidato sobre cada tema de interesse cidadão, ou coletivo. Mas eu sou daqueles que não renunciam a uma única parcela de responsabilidade na comunidade política. E que não me venham falar de “indivíduos” que não gostam de ser misturados ou confundidos com a massa: todos nós vivemos em coletividade, todos nós somos parte da “massa”, qualquer que seja ela.

Pois bem, venho agora aos critérios de escolha, pois o assunto foi veiculado em comentário a um dos meus posts – aquele em que protesto contra o manifesto desonesto dos reitores das universidades públicas em favor da candidata oficial (mas eu protestaria igual se o manifesto fosse em favor do candidato da oposição) – que, aparentemente, chamou a atenção de alguns jovens universitários (ver aqui). Como me perguntou um desses jovens, leitor desse meu post: “Gostaria de saber então qual argumento é válido para declarar o voto neste ou naquele candidato.”

Eu diria o seguinte: o voto em qualquer candidato é válido, mas eu o faria acompanhar da seguinte nota de caução. Toda e qualquer escolha, eleitoral ou não, precisa ser feita de forma consciente quanto aos efeitos e consequências dessa nossa escolha, devemos sempre tentar visualizar as implicações de nossa escolha e examinar seu impacto futuro em nossas vidas e no itinerário provável de nossa comunidade.

Suspeito, ou suponho, que todos desejem viver num país “normal”, ou seja: com prosperidade, segurança, livre de corrupção, desenvolvido, organizadinho, limpinho, agradável, de preferência com altos salários e trabalho garantido, educação e saúde abundantes e a preços abordáveis – se possível gratuitos – e com plena liberdade de informação, de circulação, de expressão, sem envolvimento em confusões externas e vivendo num ambiente de paz interna (estou sendo muito exigente ou utópico?). Se queremos tudo isso, e temos o direito de pelo menos aspirar a algumas dessas coisas em nossas vidas, vamos ter de fazer algo para obter todos esses “direitos”.

Uma das maiores utopias – e inconsequências – da Constituição brasileira está, justamente, em prometer todo esse mundo de bondades róseas, sem jamais dizer como tudo isso poderá ser obtido. Existe até um senador – que eu respeito no plano individual, mas que nesse particular considero um perfeito idiota – que pretende colocar na Constituição o “direito à felicidade”, como se isso fosse fazer qualquer diferença no plano instrumental, ou prático. A constituição é cheia de direitos e quase nenhum dever; ou melhor, todos os direitos são dos cidadãos, todos os deveres são do Estado, essa entidade impessoal que segundo alguns deveria ser uma “mãezona” a zelar pela felicidade de todos e cada um: “A educação (ou saúde) é um direito dos cidadãos e um dever do Estado...”, assim reza a Constituição em diversas passagens. Faltou dizer quem vai pagar por tudo isso, onde está a produtividade (uma palavra que não existe ali) que vai sustentar esse mundo de benesses infinitas.

Independentemente, porém, de como serão resolvidas essas questões, está claro, pelo menos aos meus olhos, que os que prometem sempre tudo isso e um pouco mais estão incorrendo nessa terrível falácia constitucional que consiste em jogar com promessas futuras sem jamais dizer quem pagará por tudo isso. A demagogia eleitoral é o pior pecado que pode existir em qualquer época ou lugar. A inconsistência no uso do dinheiro público é o segundo pior pecado político que pode existir numa comunidade de cidadãos conscientes.

Por isso mesmo, meu simples critério eleitoral é o enfrentamento destas simples verdades: prometeu isto, diga de onde vai sair o dinheiro, quem vai sustentar, como serão aplicados os recursos e que benefícios esperados advirão dessa escolha, e não de outras? Em economia – e tudo se resume, em última instância, a uma questão de economia, como queria o velho barbudo – sempre existem alternativas, mas as escolhas sempre são políticas, independentemente de seus fundamentos econômicos.

O cidadão que vota nulo, ou branco, ou que se exime de escolher, está, pura e simplesmente, jogando o seu dinheiro no lixo. Ou melhor: entregando-o a alguém “mais esperto”, que saberá utilizá-lo em função de seus próprios critérios preferenciais. Sabemos que os “mais espertos” não são necessariamente os mais honestos e confiáveis, pois eles geralmente se utilizam da mentira e da mistificação para conseguir cargos políticos. Em resumo, votar consciente é votar inteligente. Renunciar a isso é não só um absurdo, como evidencia uma atitude pouco inteligente. Desculpem-me os “filosoficamente” a favor do voto nulo, mas é isto o que penso.

Boas escolhas a todos, ou corrigindo-me: a escolha “menos pior” possível.

Paulo Roberto de Almeida

Shanghai, 2215: 27-28.10.2010

Contra a mentira e a manipulacao - Ruth Rocha

Sempre admirei a Ruth Rocha (que não era do meu tempo de menino, mas foi do tempo dos meus filhos): eu comprava seus livros para ler para as crianças pequenas, geralmente na hora de dormir.
Uma grande escritora e uma grande personalidade. Gostaria de ter o dom que ela tem para escrever de forma simples e descomplicada. Infelizmente não tenho, e meus leitores são obrigados a conviver com a minha prolixidade horrível no estilo da escrita, frases longas demais, apostos, complementos, enfim, esses monstros metafisicos que poluem o meu texto e fazem alguns leitores desistir de me ler.
O que vou fazer? Eu não nasci Ruth Rocha e não aprendi a escrever como ela. Ruim para mim.
No meio do meu caminho, tinha várias pedras, claro, mas também tinha uma coisa chamada Escola Paulista de Sociologia, que comecei a ler desde muito cedo. Aí, infelizmente, fiquei com esse jeito florestânico de escrever que é uma praga de construção verbal, um estilo horrendo e prolixo, justamente.
Mais, passons.
Não comecei a escrever este post para falar de estilos literários.
Atualmente andamos mal de estilos, com um sujeitinho que polui o ambiente com suas frases estropiadas e seu estilo que não tem nem nome: é dele só, e espero que nos livremos rapidamente, pois já não aguento mais ler ou ouvir esse estilo se espalhando nas minhas notícias.
Mais, passons, à nouveau...

O que eu queria era simplesmente transcrever um texto da Ruth Rocha, que achei digno e necessário. Elegante, educado, mas firme e decidido.
Ela está nesse jogo por algo maior do que a escolha de um (ou uma) candidato(a). Ela pretende, como eu, simplesmente defender a verdade, ser contra as manipulações da história, e ser independente.
Comme il faut...
Paulo Roberto de Almeida

Carta à candidata Dilma
Ruth Rocha

Meu nome foi incluído no manifesto de intelectuais em seu apoio. Eu não a apóio. Incluir meu nome naquele manifesto é um desaforo! Mesmo que a apoiasse, não fui consultada. Seria um desaforo da mesma forma. Os mais distraídos dirão que, na correria de uma campanha... “acontece“. Acontece mas não pode acontecer. Na verdade esse tipo de descuido revela duas coisas: falta de educação e a porção autoritária cada vez mais visível no PT. Um grupo dominante dentro do partido que quer vencer a qualquer custo e por qualquer meio.

Acho que todos sabem do que estou falando.

O PT surgiu com o bom sonho de dar voz aos trabalhadores mas embriagou-se com os vapores do poder. O partido dos princípios tornou-se o partido do pragmatismo total. Essa transformação teve um “abrakadabra” na miserável história do mensalão . Na época o máximo que saiu dos lábios desmoralizados de suas lideranças foi um débil “os outros também fazem...”. De lá pra cá foi um Deus nos acuda!

Pena. O PT ainda não entendeu o seu papel na redemocratização brasileira. Desde a retomada da democracia no meio da década de 80 o Brasil vem melhorando; mesmo governos contestados como os de Sarney e Collor (estes, sim, apóiam a sua candidatura) trouxeram contribuições para a reconstrução nacional após o desastre da ditadura.

Com o Plano Cruzado, Sarney tentou desatar o nó de uma inflação que parecia não ter fim. Não deu certo mas os erros do Plano Cruzado ensinaram os planos posteriores cujos erros ensinaram os formuladores do Plano Real.

É incrível mas até Collor ajudou. A abertura da economia brasileira, mesmo que atabalhoada, colocou na sala de visitas uma questão geralmente (mal) tratada na cozinha.

O enigmático Itamar, vice de Collor, escreveu seu nome na história econômica ao presidir o início do Plano Real. Foi sucedido por FHC, o presidente que preparou o país para a vida democrática. FHC errou aqui e ali. Mas acertou de monte. Implantou o Real, desmontou os escombros dos bancos estaduais falidos, criou formas de controle social como a lei de responsabilidade fiscal, socializou a oferta de escola para as crianças. Queira o presidente Lula ou não, foi com FHC que o mundo começou a perceber uma transformação no Brasil.

E veio Lula. Seu maior acerto contrariou a descrença da academia aos planos populistas. Lula transformou os planos distributivistas do governo FHC no retumbante Bolsa Família. Os resultados foram evidentes. Apesar de seu populismo descarado, o fato é que uma camada enorme da população foi trazida a um patamar mínimo de vida.

Não me cabem considerações próprias a estudiosos em geral, jornalistas, economistas ou cientistas políticos. Meu discurso é outro: é a democracia que permite a transformação do país. A dinâmica democrática favorece a mudança das prioridades. Todos os indicadores sociais melhoraram com a democracia. Não foi o Lula quem fez. Votando, denunciando e cobrando foi a sociedade brasileira, usando as ferramentas da democracia, quem está empurrando o país para a frente. O PT tem a ver com isso. O PSDB também tem assim como todos os cidadãos brasileiros. Mas não foi o PT quem fez, nem Lula, muito menos a Dilma. Foi a democracia. Foram os presidentes desta fase da vida brasileira. Cada um com seus méritos e deméritos. Hoje eu penso como deva ser tratada a nossa democracia. Pensei em três pontos principais.

1) desprezo ao culto à personalidade;

2) promoção da rotação do poder; nossos partidos tendem ao fisiologismo. O PT então...

3) escolher quem entenda ser a educação a maior prioridade nacional.

Por falar em educação. Por favor, risque meu nome de seu caderno. Meu voto não vai para Dilma.

SP, 25/10/2010

Ruth Rocha, escritora
http://oglobo.globo.com/pais/noblat/

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Addendum (necessário), mas emprestado de um colega de lista:

Entrei no blog do Noblat, para ler os comentários sobre a carta da Ruth Rocha, e fiquei estarrecido. Apesar de não ter lido todos (já são mais de 100), constatei que há dezenas de comentários destratando a Ruth Rocha como se ela fosse uma bandida por se queixar do uso indevido de sua assinatura. As pessoas perderam completamente a noção do que é certo, do que é decência. Antigamente, um peão de fazenda analfabeto sabia que não se pode agir assim com alguém, atentando contra a sua vontade, tanto que palavra dada era documento. Hoje, depois de meio século de pregação esquerdizante, a honradez individual foi assassinada — só existe a tal "ética" do grupo, de quem grita mais alto. O problema do Brasil já não é mais político — é civilizacional. Estamos chafurdando na barbárie.

Comento eu (PRA):
De fato, eu também me dou ao hábito, que me toma um tempo indevido em face de minhas leituras e outras obrigações, de ler comentários de leitores, cartas de leitores nos jornais impressos, ou mensagens enviadas no seguimento de uma coluna ou matéria postada num site ou blog.
Confesso que fico estarrecido. As cartas em jornais são filtradas, e portanto evitam a linguagem chula, as expressões ofensivas, os exemplos mais deletérios de paixões incontidas. Já não é o caso das mensagens não moderadas dessas matérias de jornal ou colunas assinadas em blogs: é inacreditável como a educação se degradou no Brasil.
Além de palavrões escabrosos, que apenas revelam a indigência mental de seus autores, existem argumentos tão raivosamente enviesados que me confirmam, sim, que o Brasil está irremediavelmente dividido entre os a favor ou contra este ou aquele candidato. A violência verbal é tamanha que me faz imaginar um desses enfrentamentos reais, caso a oportunidade se apresente, similar às brigas de gangues de torcidas organizadas de futebol, um exemplo supremo de que, como naqueles países dominados por tribos fanatizadas por alguma crença qualquer, também temos nossos energúmenos para provocar mortes e destruição.
Infelizmente, parece que vamos continuar descendo na escala da civilização, o que é triste, muito triste.
PRA (28.10.2010)

Pausa para o cinema: Back to the Future, again...

Um dos meus filmes preferidos...agora numa caixa em BlueRay, e DVD, of course:

Bonus Points: DVD Reviews

Going 'Back to the Future' again, after 25 years

"Back to the Future" on Blu-ray: The 88 miles-per-hour saga makes its high-def debut in honors of its 25th anniversary. (Universal PIctures)

By Jen Chaney

Washington Post Staff Writer
Tuesday, October 26, 2010; 10:09 AM

Most of us didn't learn what we know about time travel from physicists or the writings of H.G. Wells. We learned it all from "Back to the Future," the 1985 blockbuster that introduced us to flying DeLoreans, flux capacitors and the plucky Marty McFly (Michael J. Fox) , a wannabe rock guitarist who inadvertently befriends the teenage versions of his parents after zooming back to 1955.
As further proof that time (and time travel stories) inevitably marches on, the much-beloved Robert Zemeckis movie celebrates its 25th anniversary this year, a milestone that Universal has commemorated with the release of "Back to the Future: The 25th Anniversary Trilogy," a DVD ($49.98) and Blu-ray ($79.98) set that includes the original "Future," the pair of less compelling sequels it spawned and a wealth of bonus material that reveals many of the behind-the-scenes secrets involved in crafting this complex franchise. (And before you ask, no, it's not possible to purchase each of these releases individually. If you want "Back to the Future I," you've got to take II and III as well.)
The extra that has garnered the most attention from the "Future" fan base is the newly included, never-before-seen footage of Eric Stoltz, the actor who was originally cast as Marty and completed a substantial portion of the film before being fired because, as director Zemeckis explains, his comic sensibilities didn't suit the material. During a new six-part documentary about the trilogy, we finally get to see Stoltz in character and appearing in scenes that eventually were reshot with Fox, who ultimately catapulted to mega-fame as a result of his work in the film. The clips, which leaked online before the box set even released, are fascinating but far too brief. Perhaps out of respect for the actor, the DVD doesn't include any of Stoltz's scenes in their entirety with audio, so we never get a feel for what he may have brought to the role.
That said, the documentary -- one of a only few new extras included among the multitude of deleted scenes, outtakes, featurettes and commentary tracks that appeared on previous "Back to the Future" releases -- does an excellent job of exploring the evolution of the franchise. In addition to the glimpses of Stoltz, the doc touches on other elements that were ultimately abandoned (the time-traveling DeLorean came dangerously close to being a time-traveling refrigerator), "Back to the Future's" cultural impact (Ronald Reagan? Huge fan!) and explains why some actors from the first movie didn't make the journey to the second two. (The filmmakers note that Crispin Glover, who doesn't appear in the special features, got sliced out of the ensuing films because the actor made unreasonable demands, including asking for a sizeable raise. "That is the reason George McFly is a tombstone in Part II," says co-writer and producer Bob Gale.)
It's a thorough, highly watchable making-of that that will please "Future" fans and provides the primary attraction in this collection, although there are a couple of other reasons to consider purchasing it. One is the never-before-seen look at the original, storyboarded version of the movie's climax, in which Marty and Doc Brown rely on an explosion at a nuclear test facility -- rather than the power of a lightning bolt -- to get the jolt of energy needed to speed back to 1985. The other is the enhanced experience that, on Blu-ray, comes from watching the films in high-def. The movies, making their debut in the format, all look sharper and come with improved functionality that makes it possible to toggle between commentaries and pop-up trivia tracks with seamless ease. Ultimately, though, it's the enduring affection for these films that will motivate fans to buy. Despite the elements that date the "Back to the Future" franchise as a product of the '80s (see jokes about Pepsi Free and all those Huey Lewis and the News songs) the movies, especially the original, continue to charm because -- like Frank Capra's "It's a Wonderful Life," whose small town of Bedford Falls clearly serves as a model for "Future's" Hill Valley -- they force their characters to ask whether, if given the chance, they would radically alter their own lives. The conclusions Marty McFly and Doc Brown reach may differ somewhat from those of George Bailey. But their values -- which stress the importance of pursuing one's ambitions without losing an appreciation for home and family -- are remarkably similar. And, the era-jumping powers of that tricked-out DeLorean aside, remarkably timeless.

Estupidez nacional: existe algum limite a sua expansao?

Quando eu tomo conhecimento de notícias assim, eu me questiono se o Brasil não está involuindo mentalmente. OK, sem pretender ser grosseiro, mas sendo, eu me pergunto se esses juízes do RS não estão contribuindo ativamente para o aumento da estupidez nacional.
Ou seja: acabou a responsabilidade individual. Agora, qualquer coisa que aconteça, a responsabilidade sempre é do Estado, da empresa, da coletividade. O "pobre" do indivíduo precisa ser assistido, compensado, indenizado, quase diríamos que ele precisa de um constante serviço de baby-sitter por parte do Estado, para não fazer nenhuma bobagem contra ele mesmo.
Acho que caminhamos rapidamente para o, se já não estamos no, subdesenvolvimento mental.
Paulo Roberto de Almeida

Gerente de lanchonete que engordou no trabalho deve ser indenizado

Consultor Jurídico, 26.10.2010

Uma franquia de uma rede internacional de fast food está obrigada a indenizar um ex-gerente que engordou mais de 30 quilos durante os 12 anos em que trabalhou para a empresa. A decisão unânime é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Os desembargadores confirmaram parcialmente a sentença do primeiro grau. Apenas reduziram o valor da indenização de R$ 48 mil para R$ 30 mil por danos morais. Cabe recurso.

De acordo com os autos, o empregado entrou na lanchonete pesando entre 70 e 75 kg e saiu com 105 kg. Para a 3ª Turma do TRT gaúcho, a franquia contribuiu para que o autor chegasse ao quadro de "Obeso 2", resultando em problemas de saúde. Conforme o desembargador João Ghisleni Filho, relator do acórdão, as provas indicaram que o ex-gerente era obrigado a degustar produtos da lanchonete - alimentos reconhecidamente calóricos, como hambúrguer, batata frita, refrigerante e sorvetes.

Além disso, no horário de intervalo, a empresa fornecia um lanche composto de hambúrguer, batatas fritas e refrigerante. De acordo com testemunhas, na loja em que o autor trabalhou a maior parte do tempo, a lanchonete não permitia a troca deste lanche por dinheiro ou vale-refeição.

O relator reconheceu que fatores genéticos e o sedentarismo possivelmente também foram causas da obesidade. Porém, na sua opinião, isso não exime a responsabilidade da empresa. "Mesmo que a adoção de alimentação saudável fosse uma escolha do reclamante, havia imposição para que fossem consumidos os produtos da reclamada como a refeição no intervalo intrajornada e, ainda, para degustação, mesmo que eventualmente, ou duas vezes ao dia, como se extrai da prova", afirma o acórdão. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS.

R.O. 0010000-21.2009.5.04.0030

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2010

Balancos e avaliacoes - artigos Paulo R. Almeida

Meus mais recentes artigos publicados:

997. “Balanço do governo Lula, 2003-2010: uma avaliação não complacente”, portal de Economia do iG em 26.10.2010 (link: http://economia.ig.com.br/balanco+do+governo+lula+20032010+uma+avaliacao+nao+complacente/a1237812318976.html). Relação de Originais n. 2188.

996. “Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais”, Ordem Livre (25 de outubro de 2010; da série Volta ao mundo em 25 ensaios: 21; link: http://ordemlivre.org/textos/1136). Relação de Originais n. 2095.

995. “Brasil: o que poderíamos ter feito melhor, como sociedade, e não fizemos?”, Ordem Livre (4 de outubro de 2010; da série: Volta ao mundo em 25 ensaios: 20; link: http://www.ordemlivre.org/textos/1120/). Relação de Originais n. 2094.

Distorcendo estatisticas e deformando a historia: um academico mentiroso

Eu já tinha lido o material em questão, de um acadêmico conhecido, que vive, nos últimos 50 anos, de uma equivocadíssima "teoria da dependência" que até seu mentor intelectual pediu que esquecêssemos (ele diz que não disse, mas eu sustento que sim).
Eu não pretendia responder a esse lixo que desonra a academia. Mas aí começaram aquelas correntes de militantes da causa e de aluninhos ingênuos, que obviamente ignoram a história e, sobretudo, desconhecem as estatísticas corretas, e que passam a disseminar o lixo em questão como se fosse um materia fiável.
Como tenho horror à mentira e à desonestidade intelectual (que como já disse também fica sendo só desonestidade), permiti-me perder meu tempo de leitura e de estudo para redigir um desmentido a esse lixo acadêmico.
Segue abaixo. Os interessados em ler o lixo acadêmico podem encontrá-lo neste link. De minha parte, continuarei fustigando os que perpetram mentiras.
Paulo Roberto de Almeida

Distorcendo a história real: o caso patético do “teórico da dependência”
Paulo Roberto Almeida (www.pralmeida.org)

Épocas eleitorais são propícias, como se sabe, às simplificações políticas e às manipulações de dados econômicos. É normal, é o esperado, sobretudo por parte dos próprios candidatos e dos seus “conselheiros” de campanha. Não deveríamos nos inquietar além conta, uma vez que, decidida a eleição, ultrapassadas as pequenas emoções e transpirações do período eleitoral, o novo chefe do executivo tem de se haver, não com as fantasias construídas ao longo da campanha, mas com os dados frios do orçamento e os números mais sérios do balanço de pagamentos. A partir daí, ele não pode mais enganar a ninguém, a não ser ele mesmo, se insistir em desconstruir as realidades do país e do mundo e ignorar os fatos econômicos mais elementares. Quem senta na cadeira decisória não atua mais com base em ideologias e idealizações acadêmicas, e sim com base em dados reais, com vistas a adotar as melhores decisões requeridas pela situação enfrentada.
Mais preocupante, contudo, é a situação de acadêmicos – cuja função primária seria a pesquisa honesta em torno da verdade dos fatos e sua transposição para o ambiente didático das salas de aula – quando, em lugar de esclarecer e informar, eles se dedicam a obscurecer e a deformar a história real. Claro, sempre se encontram aqueles que, motivados pelas paixões eleitorais, se deixem contaminar pelo ambiente de slogans superficiais e de comparações levianas, comprometendo sua credibilidade na mesma manipulação de dados que deveria ser atribuição exclusive dos políticos. Tenho encontrado alguns no curso da campanha de 2010, mas o caráter tosco de seus argumentos apenas confirma a irrelevância dessas mensagens passageiras, destinadas à lata de lixo da política conjuntural uma vez passada a campanha eleitoral.
Diferente é o caso de um soi-disant teórico da dependência, que rompeu todas as regras da decência acadêmica ao deformar completamente os dados da realidade em recente “carta aberta a Fernando Henrique Cardoso”. Ele se refere ao presidente, não ao sociólogo, classificando seu mandato de um dos maiores fracassos na história política do Brasil. Até aí nada de mais, pois seria apenas mais um desses ataques dos conhecidos fundamentalistas da academia. Não contente, porém, com uma acusação simplória como essa, o acadêmico em questão – cujo texto bilioso vem sendo divulgado nos conhecidos pasquins de sua tendência política – pretende revolucionar a história conhecida, reconstruindo uma versão fantasiosa, que deve ser rechaçada como perfeita mentira que é. Com efeito, ele não hesita em escrever o seguinte:

Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

O acadêmico em questão não apresenta nenhum dado para sustentar suas afirmações mentirosas. Por isso seria preciso lembrá-lo que a economia mundial JAMAIS viveu em hiperinflação; ocorreu um período, subsequente aos choques do petróleo dos anos 1970, no qual a inflação em países da OCDE chegou, sim, próxima de 10% ao ano, após o que esses países deram início a vigoroso esforço anti-inflacionário, desde o início dos anos 1980, o que trouxe o ritmo do aumento do custo de vida para patamares inferiores a 10% logo em seguida.
Apenas para ficar num exemplo: a inflação nos Estados Unidos era de 3,27% em 1972; foi para 11% em 1974 (como decorrência do primeiro choque do petróleo em 1973), mas já tinha decaído para 5,7% em 1976; ela ascendeu novamente para 11% em 1979 (em função do segundo choque do petróleo), para decair para algo em torno de 3,5 a 4% no decorrer dos anos 1980, e atingir patamares ainda menores durante os anos 1990: de 2 a 3%. Se considerarmos as duas outras maiores economias planetárias, Alemanha e Japão, as taxas são ainda menores: a Alemanha alcançou 7% apenas em 1973 e 1974, situando-se bem abaixo disso durante todo o período; no caso do Japão, altamente dependente do petróleo, os choques foram realmente impactantes em meados dos anos 1970, mas depois disso, suas taxas de inflação raramente ultrapassaram 3%. Onde está a hiperinflação mundial do acadêmico mentiroso?
Sua informação de que todas as economias do mundo convergiram para patamares inferiores a 10% em meados dos anos 1990 também carece de qualquer comprovação. A verdade é, exceto países notoriamente desregrados nos planos fiscal e monetário – o que inclui, por exemplo, Israel nos anos 1980, pelos pesados encargos da situação de guerra –, a maior parte dos países do mundo já conhecia níveis inflacionários bastante moderados desde os anos 1980, com a notável e notória divergência dos latino-americanos e vários africanos. Se o autor precisar conferir, eu posso lhe indicar todas as estatísticas de inflação (e dados macroeconômicos de maneira geral), numa fonte insuspeita de distorções estatísticas (já que dados fiáveis são a base de seu trabalho analítico): o FMI. O link para a base de dados é este aqui: http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/1999/01/data/#top.
Em qualquer hipótese, não existe convergência planetária em matéria de inflação, uma vez que esta – excluindo-se os fatores causais externos, que soem ser conjunturais, como a já mencionada alta nos preços do petróleo – depende basicamente da política monetária interna a cada país. Não preciso relembrar nossa história de desregramento monetário e fiscal e de fracassos nas tentativas de estabilização ao longo dos anos 1987-1992 para refrescar a memória do acadêmico enviesado. Que ele não goste do sociólogo e do presidente FHC é admissível, mas que também tente deformar os dados econômicos para diminuir o sucesso do Plano Real já é um caso de obsessão doentia e de impossibilidade de conviver com a realidade.
As afirmações desse “acadêmico” com respeito aos dados cambiais e fiscais do governo FHC também são do mesmo teor altamente irresponsável na transcrição dos dados reais; elas vêm carregadas de tanta desinformação que seria custoso reapresentar aqui todas as estatísticas corretas quanto à evolução dos dados macroeconômicos nos dois mandatos daquele presidente. Na verdade, todas as suas “informações” econômicas possuem o mesmo rigor demonstrado pelas afirmações sobre a inflação mundial, acima indicadas, comprovando uma capacidade de deformar os dados reais raramente visto nos anais da academia.
Se as universidades brasileiras multassem os professores que manipulam grosseiramente os dados como fez esse acadêmico, seu próximo contra-cheque viria seriamente diminuído, talvez ultrapassando o valor do salário (não merecido, pelo menos não pela missão de desinformação politicamente motivada). É triste constatar que a academia brasileira, que certamente não estimula a adesão de seus membros à mentira e à deformação estatística, abriga um acadêmico que, não contente de se rebaixar à função de cabo eleitoral, ainda pretende reescrever a história com dados fantasiosos e argumentos totalmente equivocados.

Paulo Roberto de Almeida
Shanghai, 2213, 26/10/2010

Brasil-Venezuela: fim de uma bela amizade?

Corrijo imediatamente: não se trata, exatamente, da amizade entre o Brasil e a Venezuela, ou entre os povos do Brasil e da Venezuela, essa sim inquebrantável, destinada a grandes realizações no presente e no futuro, amarrada por laços de cooperação e de integração jamais vistos no continente, e todo esse blá-blá-blá costumeiro, enfim, o bullshit habitual transposto num diplomatês mais correto...
Não, se trata da amizade entre dois líderes populistas, ops, populares, que se amavam muito, tanto que um defendia o outro, chegando um a dizer que "nunca se viu tanta democracia num só país" (vejam vocês que sinceridade em nome da verdadeira amizade), dois caudilhos, ops, estadistas que sempre fizeram o maior grande bem -- desculpem a linguagem, estou apenas seguinda a gramática usada nessa amizade -- a seus respectivos povos, a todos os povos do continente, à integração verdadeira, sem tutelas do império e outras interferências espúrias em nossa soberania ativa e altiva...
Parece que os dois referidos agitadores, ops, animadores da integração bilateral, plurilateral, continental e internacional (com os aliados certos, entenda-se), que por um momento disputaram a primazia regional, a liderança política neste continente vazio de líderes, já não se bicam mais. Pelo menos é o que diz esse jornalista venezuelano em seu site de fofocas políticas.
Paulo Roberto de Almeida

EL HERMANO LULA
Por unas declaraciones en las que supuestamente cuestionaba algunas acciones del Gobierno venezolano y más en particular algunas actitudes del comandante-presidente fue que el caudillo no quiso recibir una nueva visita del brasilero a Caracas. Lula habría conversado además con otros colegas presidentes los que informaron a sus ministros y por allí se fugó una confidencia muy dura contra las "palhaçadas" e "improvisações" del "reizinho" venezolano...

Da coluna Runrunes
do jornalista
NELSON BOCARANDA SARDI
El Universal, martes 26 de octubre de 2010

E por falar em farsas e mentiras...

Limito-me a transcrever três artigos recentes, que refletem o clima de divisão no país, divisão aliás estimulada pelo presidente da república (com "r" minúsculo, em seu governicho).
Paulo Roberto de Almeida

O estilo desfaz o homem
Dora Kramer
O Estado de São Paulo, 24 de Outubro de 2010

Daqui a oito dias, no próximo domingo antes das 9h da noite, o presidente Luiz Inácio da Silva começará a vivenciar o passado, as urnas apontem a eleição de Dilma Rousseff ou de José Serra para lhe suceder na chefia da Nação.

É inexorável: eleito, as atenções se voltam para o novo, o próximo, aquele que de fato traduz mais que uma expectativa, representa o poder em si. Político baiano da velha guarda, Afrísio Vieira Lima tem a seguinte filosofia: “Ninguém atende ao telefone ou à porta perguntando quem foi, todo mundo quer saber quem é.”

Pois é. Face à evidência de que a natureza humana não falha, o mundo político não foge à regra. No momento seguinte à proclamação do resultado, o País – quiçá o mundo – voltará toda a sua atenção para a fala, os planos, os gestos, as vontades, os pensamentos, a biografia, a família, os amigos e tudo o mais que diga respeito à pessoa que a partir do primeiro dia de 2011 dará expediente no principal gabinete do Palácio do Planalto.

Quando a gente vê um presidente tomar a iniciativa de se desmoralizar em público apenas porque não resiste ao impulso de insultar o adversário, a boa notícia é que falta pouco tempo para que esse estilo comece a fazer parte de referências pretéritas.

Abstraindo-se juízo de valor a respeito de Dilma e Serra, chegará ao fundo do poço que o presidente Lula se deu ao desfrute de frequentar na semana passada. Pela simples razão de que é impossível.

A novidade não esteve na distorção dos fatos – isso já faz parte da rotina. O ineditismo foi o desmantelo da farsa. Melhor dizer, das farsas, pois foram duas: uma engendrada com vagar, outra montada às pressas. Ambas malsucedidas, não duraram 24 horas.

No começo da semana, quando já se anunciara o adiamento do fim da sindicância da Casa Civil sobre Erenice Guerra para depois das eleições, eis que a Polícia Federal ressuscitou o caso da quebra do sigilo fiscal de parentes e correligionários do candidato Serra, anunciando a identificação do responsável: Amaury Ribeiro Jr., jornalista que à época do crime trabalhava no jornal Estado de Minas.

O PT tentou legitimar, assim, uma versão que fazia circular desde junho quando se descobriu que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, apareceram em um dossiê que chegou ao jornal Folha de S. Paulo como originário do PT.

A versão – não de todo inverossímil, diga-se – era a de que as informações haviam sido reunidas por Amaury a serviço do Estado de Minas para municiar Aécio Neves de dados contra José Serra, que, por sua vez, mandara investigá-lo.

Segundo um delegado e o superintendente da PF, Amaury dissera em seu depoimento que o trabalho visava a “proteger” Aécio. Antes da entrevista dos dois, o presidente da República anunciava que naquele dia a Polícia Federal teria novidades.

Pois no dia seguinte, sabe-se que nem Amaury estava a serviço do Estado de Minas na ocasião nem citara no depoimento o nome de Aécio Neves. Ou seja, o presidente Lula comandara uma falácia e a PF aceitara se prestar ao serviço, acrescentando que as investigações estavam encerradas.

Foi desmentida em seguida pelo Ministério Público, que avisou que a polícia não estava autorizada a determinar o rumo e os prazos das investigações.

Não satisfeito, depois da pancadaria promovida por petistas contra uma passeata do candidato tucano no Rio, o presidente resolveu acusar o adversário de ser um farsante. Precipitou-se, insultou o candidato em termos zombeteiros, desqualificou um médico de respeitável reputação, foi de uma falta de modos ainda pior que o habitual.

Isso tudo para quê? Para ser logo em seguida desmentido pelos fatos exibidos no noticiário de televisão com a maior audiência do País, o Jornal Nacional.

Tudo isso sem necessidade, pois pelas pesquisas sua candidata está com 12 milhões de intenções de voto de vantagem sobre o adversário.

Tudo isso pelo exercício de um estilo abusivo que não conhece limites, mas que daqui a oito dias começará a perceber que o poder passa e a ausência dele dói.

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Brincadeira tem hora
Dora Kramer
O Estado de São Paulo, 24 de Outubro de 2010

Em primeiro lugar, o presidente Luiz Inácio da Silva é a última pessoa com autoridade moral para falar em farsas ou em “mentira descarada”, visto que é protagonista da maior delas: a falácia segundo a qual recebeu uma “herança maldita” e que a estabilidade econômica, a abertura do Brasil para o mundo, o crescimento e a entrada de milhões do mercado consumidor deve-se exclusivamente ao seu governo.

Há pouco seu governo inteiro junto com sua candidata à Presidência produziram “mentiras descaradas” ao repudiarem as denúncias de que havia na Receita quebras de sigilo fiscal de adversários políticos e que um esquema de tráfico de influência e corrupção estava montado a partir da Casa Civil.

Lula também se precipitou ao atribuir as quebras de sigilo a uma “briga de tucanos”. Baseava sua tese no fato de o mandante ser repórter do Estado de Minas sem saber que à época Amaury Ribeiro estava em férias a serviço de outrem.

O presidente da República dá razão ao antecessor que o chama de “chefe de uma facção”, quando escolhe insuflar a violência no lugar de contribuir para apaziguar os ânimos.

É o que faria um estadista.

Justiça se faça, Lula não ficou só em sua tentativa de ridicularizar o episódio. Muitos na imprensa partiram para ironias, achando um exagero a reação de José Serra atingido, afinal, só por “uma bolinha de papel”.

Foram duas imagens captadas em dois momentos diferentes, comprovou-se ao longo do dia. Mas, ainda que o candidato tucano tenha feito drama, continuam sendo inaceitáveis os ataques de militantes contrariados com a passagem do tucano pelas ruas de Campo Grande (RJ). Brincar com isso é má-fé, tratar como banal a violência eleitoral e, sobretudo, não entender o valor em jogo.

Impedir um ato de campanha com tumultos é violência. Bem como foi violência atirar um balão cheio de água sobre o carro onde estava a candidata Dilma Rousseff ontem em Curitiba. O balão não a atingiu, mas poderia ter atingido. Ainda assim resta a intenção: agredir.

O presidente da República condenará uma violência, mas aprovará a outra? Ou dirá que estava apenas condenando o “teatro” do adversário? Nisso não é crítico autorizado.

É partícipe e mesmo condutor de uma caminhada em direção ao retrocesso: a nos tornarmos permissivos com o uso da violência na política, assim como já estamos no rumo de revogar a integralidade do preceito do livre pensar.

Ovos da serpente
É assim que começa: a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto de um conselho para atuar entre outras funções no “exercício fiscal sobre a prática da comunicação”.

Em Goiás, a TV Brasil Central, do governo do estado, não pode entrevistar adversários políticos.

O projeto de controle da mídia foi iniciativa de uma deputada estadual do PT cearense, aprovado por unanimidade, e ainda precisa passar pelo crivo do governador Cid Gomes.

A censura foi denunciada, num gesto inédito, ao vivo pelo jornalista Paulo Beringhs, proibido de entrevistar o candidato ao governo Marconi Perillo (PSDB), chamado no dia anterior de “mau-caráter” pelo presidente Lula em palanque.

Liberdade e luta
Já que Chico Buarque puxou o assunto ao manifestar seu encanto com o fato de o governo Lula “não falar fino com Washington nem falar grosso com Bolívia e Paraguai”, vamos ao fato: o governo brasileiro não deveria é falar fino com ditaduras.

Aliás, o mundo da cultura, que sofreu pesadamente os efeitos da durindana local, nos últimos anos não se incomodou – se o fez não foi em voz alta – com a maleabilidade das vértebras do presidente Lula diante de tiranos.

A complexidade das relações exteriores não cabe em um jogo de palavras. Já a condenação aos crimes das ditaduras às quais o Brasil se dobra para espanto do mundo requer apenas dois atributos: coerência e solidariedade.

Independentemente da opinião eleitoral.

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Sobre farsas
Merval Pereira
O Globo, 24 de Outubro de 2010

Não satisfeito de ter transgredido todas as normas legais relativas à campanha eleitoral no afã de eleger a candidata que tirou da cartola, o presidente Lula na reta final da eleição perdeu qualquer vislumbre de constrangimento que porventura ainda tivesse e passou a fazer campanha política 24 horas por dia, antes, durante e depois do expediente oficial de presidente da República, em todas as dependências oficiais do governo.

E participou diretamente nos dois últimos dias de duas das mais vergonhosas tentativas de farsas políticas da história recente do país.

Ontem, ele se despiu dos rigores do cargo e assumiu o papel do cabo eleitoral mais energúmeno que possa haver.

(Antes que algum petista desavisado ache que estou xingando Sua Excelência, devo esclarecer que utilizo o termo energúmeno no sentido de “fanático”. A palavra parece um palavrão, mas não é.

Na coluna de ontem, escrevi que Serra fora atingido por um “artefato” e houve petistas exaltados que vissem no termo um sentido alarmante que ele não tem. Usa-se a palavra para definir “qualquer objeto manufaturado”. Como não sabia o que havia atingido o candidato tucano, usei a palavra. E acertei, como veremos).

Voltando ao caso, o cabo eleitoral Lula da Silva disse que a agressão sofrida por Serra era uma “mentira descarada”.

Segundo ele, depois de ver imagens das redes Record e SBT, ficou convencido de que Serra fora atingido por uma bolinha de papel e seguiu caminhando por mais 20 minutos, quando recebeu um telefonema “de algum assessor da publicidade da campanha que sugeriu parar de caminhar e pôr a mão na cabeça para criar um factoide”.

Para encerrar o festival de irresponsabilidades, Lula comparou o caso ao do goleiro chileno Rojas, que fingiu ter sido atingido por um rojão num jogo contra o Brasil.

Ontem, o Jornal Nacional demonstrou, com o auxílio de um perito, que quem criou um factoide com claros objetivos políticos foram as reportagens que montaram dois momentos diferentes como se fossem uma sequência, tentando desqualificar o que foi uma atitude política digna dos regimes fascistas.

Serra foi atingido, sim, por uma bobina de papel crepe (o tal “artefato”) que, arremessado com força, pode provocar danos graves na pessoa atingida.

A agressividade dos cabos eleitorais petistas em si mesma já era motivo para preocupação, pois em democracias não é aceitável que grupos tentem impedir outros de se manifestar.

Desse ponto de vista, é lamentável o que ocorreu ontem em Curitiba, quando a candidata oficial foi recebida com bolas de água jogadas de cima de prédios. Se atingissem alguém, elas seriam tão perigosas quanto o “artefato” que atingiu Serra.

O que não é comparável é a origem dos dois fatos. O primeiro foi uma ação política orquestrada com a intenção de agredir o candidato oposicionista. A outra é uma irresponsabilidade.

Na quarta-feira, Lula havia anunciado para os jornalistas a conclusão de um inquérito que a Polícia Federal realizou sobre a quebra de sigilo fiscal de parentes e pessoas ligadas ao candidato da oposição José Serra.

O próprio presidente, depois de ter tentado desqualificar as denúncias sugerindo que se tratava de uma ação eleitoreira de Serra, viu-se obrigado a convocar a Polícia Federal para investigar o caso.

Soube em primeira mão o resultado do inquérito e pareceu satisfeito, tanto que anunciou aos jornalistas, sem que fosse perguntado, que a Polícia Federal iria revelar “a verdade dos fatos”, que nada tinha a ver com “as versões”.

De fato, a Polícia Federal retirou todo caráter político da investigação, e anunciou que o responsável pela compra dos sigilos quebrados era o jornalista Amaury Ribeiro Junior quando ainda trabalhava no jornal “Estado de Minas”.

O PT passou então a espalhar a versão de que se tratava de uma briga interna dos tucanos, e que o serviço sujo fora feito para ajudar Aécio Neves na disputa interna com Serra pela indicação a candidato do partido a presidente.

A suposição era de que o jornal “Estado de Minas” mantinha estreita ligação com Aécio e designara seu repórter investigativo para devassar a vida de seu adversário.

O próprio Amaury Ribeiro Junior disse que fizera os levantamentos “para proteger Aécio”, mas em nenhum momento afirmou que fora designado pelo jornal para tal tarefa, apenas insinuava o vínculo.

Não bastou que o jornal e Aécio desmentissem essa hipótese, a rede de intrigas petista passou a anunciar como verdade o “fogo amigo” tucano como gerador da quebra dos sigilos fiscais.

Pois ontem a verdade veio à tona: o jornalista não estava mais trabalhando para o “Estado de Minas” quando encomendou a quebra de sigilo dos parentes de Serra e de pessoas ligadas a ele no PSDB, e agora acusa o petista Rui Falcão, coordenador da campanha de Dilma, de ter roubado os dados de seu computador.

Esses dados, juntamente com a informação de que havia sido criado um grupo de espionagem dentro da campanha, foram vazados para a imprensa em decorrência de uma disputa de poder entre Fernando Pimentel, responsável pela contratação dessa equipe de “jornalistas investigativos” para trabalhar no “setor de inteligência” da campanha, e Rui Falcão.

Agora a Polícia Federal tem a obrigação de prosseguir nas investigações para saber quem financiou o jornalista Amaury Ribeiro Junior desde a compra dos sigilos até que surgisse oficialmente como membro da campanha dilmista no tal “setor de inteligência”.

Do jeito que as coisas ficaram, a sensação é de que a Polícia Federal foi usada pelo governo para revelar, às vésperas do segundo turno da eleição, apenas informações que prejudicassem o campo oposicionista.

A nota indignada do diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, repudiando o uso político das investigações, só pode ser considerada se a atitude da Polícia Federal corresponder a ela, o que não aconteceu até agora.

Esquerda e direita: uma discussao anacronica

Apenas uma pessoa obtusamente de "esquerda" -- entre aspas, pois o termo não se aplica, ele não significa nada -- consegue catalogar uma outra, que não tenha as suas posições, de "direita", o que é obviamente uma farsa.
No Brasil, ninguém que eu conheça -- talvez um ou outro apenas -- se classifica como sendo de direita. Reparem que seria normal, até esperado, que, existindo pessoas de "esquerda", outras, que pensam de maneira totalmente oposta, pudessem se classificar como sendo de "direita".
Não no Brasil, onde ser de direita passa por um pecado mortal, algo próximo de ser um doente de peste, contagioso, nocivo, pedófilo, assassino contumaz, enfim, as piores coisas que se possam imaginar.
Ninguém quer ser de direita no Brasil. E, no entanto, qualquer pesquisa de opinião, revelaria que a média da população está mais próxima de posições de "direita" -- com respeito à propriedade, à organização econômica, às liberdades individuais, à religião, etc. -- do que de posições supostamente de "esquerda", que seriam as próximas do socialismo, da propriedade coletiva ou estatal dos meios de produção, do ateismo militante, dos controles sobre bens, fluxos de capitais, movimento de pessoas, dos meios de comunicação, enfim, as conhecidas restrições à liberdade para garantir uma tal de "justiça social", "igualdade", direitos sociais e outras coisas do gênero. Já nem menciono a questão do partido único e do monopólio do poder por um grupo, pois a coisa é tão aberrante que nenhum militante de "esquerda" hoje em dia defende a ideia. Eles apenas acham que Cuba é obrigada a manter essas restrições por causa dos ataques do imperialismo, do embargo e outras bobagens.
O que eles fazem, em primeiro lugar é ofender a nossa inteligência.
Pois bem, já escrevi também algo a respeito, mas deixo vocês aqui com uma entrevista de Ferreira Gullar, que soube evoluir, com os fatos, com as evidências, o que outros indivíduos esclerosados não souberam fazer.
As perguntas devem ter sido pautadas por essa dicotomia entre esquerda e direita, daí a insistência do poeta na questão.
Posto aqui, graças ao meu amigo blogueiro Orlando Tambosi.
Paulo Roberto de Almeida

Ferreira Gullar: "Lula comprou os pobres do Brasil"
Blog do Tambosi, 26.10.2010

Longa entrevista com o poeta Ferreira Gullar no jornal Público, de Portugal. Ainda bem que nem todos os artistas estão cegos diante da realidade. A entrevistadora certamente é do Grotão lulista e, como quase todos os jornalistas reféns de ideologias retardatárias, apoia a bolivariana Dilma, confundindo democracia com socialismo (ainda presa, a coitada, à lenga-lenga "esquerda/direita") . Cito alguns trechos:

O escritor Ferreira Gullar vota José Serra. Vê Dilma como “uma marionete” e Lula como um “ignorante”, “mentiroso”, com “fome de poder”, que é “a vergonha do Brasil”.
(...)
Todo o mundo conhece o José Serra no Brasil. Ele tem quase 50 anos de vida pública, e nunca foi acusado de ser corrupto, safado, de se apropriar de dinheiro público, de entrar em falcatruas. Será que isso não é um crédito?
(...)
A Dilma de esquerda? Mas o PT não é de esquerda. É um partido corrupto. O PT de esquerda já acabou há muito.
O comunismo chegou ao fim. Nós todos, que participámos dessa aventura, somos obrigados a reconhecer isso. Cumpriu a sua tarefa, mudou o mundo, a relação de trabalho, as conquistas dos trabalhadores, tudo foi consequência de uma luta que começou com o Manifesto Comunista, de 1848. E esgotou a sua tarefa. Então se acabou a URSS, alguém sonha que vai fazer socialismo no Brasil? Só piada. Só o Hugo Chávez.
(...)
O PSDB se caracteriza por ser um partido pacífico. Não é que sejam santos. É que não é o estilo deles. No caso do PT, não. O PT é isto. Vem dos sindicatos, que são dominados por gangues. O Lula pertencia a um deles. São gangues, que ocupam as instituições, a máquina do Estado. A Petrobras hoje está infiltrada de gente do PT e dos sindicatos.
(...)
Eu tenho uma empresa. Porque o meu tio me disse que Maria é competente, sem ela nunca ter gerenciado nada, vou entregar a ela? Não entrego. Compreende? Essa é a situação. Não estou dizendo que o Serra é perfeito. O Serra tem mais que mostrar do que ela. Eu tenho mais confiança nele porque ele tem trabalho feito, e ela nenhum! A Maria da Conceição e o Chico Buarque só votam nessa coisa porque têm nostalgia da esquerda! Têm de abrir a cabeça para um mundo novo! O comunismo já era, acabou! Sem contar que foi uma besteira. O que é que é Cuba? Eu defendi Cuba, fiz poemas sobre Cuba. É um fracasso completo! Como podem defender uma sociedade em que as pessoas não têm o direito de sair de lá? Em troca de quê? Terá por acaso riqueza lá? Não. É miséria, subdesenvolvimento económico e falta de liberdade. Eu não vou defender isso, meu Deus. Quero ter o direito, se acho que o país é uma merda, de sair daqui na hora que eu quiser. Compro uma passagem e vou para Lisboa! Agora! Não tenho de pedir licença a ninguém! E o Chico e a Maria da Conceição defendem isso! Que moral têm essas pessoas para defender alguma coisa justa? Aí fica o Serra de direita? É de direita porque não concorda com isso. Ser de esquerda é o quê? Achar que as pessoas não têm o direito de sair do seu país quando quiserem? É isso que é ser de esquerda? Isso é uma besteirada. Tem de acabar com essa conversa. Eles têm medo de serem chamados de direita. Eu não tenho. Porque eu não sou. Tenho a certeza absoluta da minha entrega a uma luta a favor das pessoas, de uma sociedade melhor. Não tenho de dar explicação a ninguém. Mas o Chico tem medo de parecer que é de direita. Problema deles.
Quando é que o Serra foi de direita? Um cara que teve de ser exilado, que lutou contra a ditadura, que sempre defendeu posições a favor de uma sociedade mais justa, medidas a favor das pessoas mais pobres, e tomou medidas efectivamente. Quando o Serra conseguiu introduzir os genéricos, a minha mãe, estava em São Luís do Maranhão, doente. E sabe o que é que o PT espalhou? Que o genérico era falso, que era só farinha e terra, não era remédio. Eu mandava dinheiro para comprar remédio para minha mãe, e falei: “Comprem genérico.” E o meu irmão falou: “Ah, não, genérico é terra. O PT já nos explicou.” Isso é o PT . (Continua).

P.S. [Orlando Tambosi]: a propósito da dicotomia "esquerda/direita" - que aqui sempre grafei entre aspas -, chamo para um velho artigo meu: a democracia é o divisor de águas. À "direita" ou à "esquerda", só restam o autoritarismo ou, pior, e o totalitarismo. A realidade nos ensinou que não há alternativa ao mercado senão as ditaduras (e não falo no fim do Estado, não). Democracia é respeito às liberdades - todas!
(Gracias, CFE, sempre atento).

Nao sou a favor de candidatos; sou contra a mentira...

Vou postar, pela terceira vez creio, o link e a chamada para o manifesto em favor da democracia.
Gostaria de deixar muito claro que não expresso nenhuma preferência eleitoral e nenhum dos candidatos que sobraram -- enfim, apenas os dois da disputa presidencial -- receberia meu voto em circunstâncias normais, e contesto várias de suas posições econômicas ou políticas, mais de um lado do que de outro, é verdade. Sou reduzido a escolher o menos pior.
Mas o que não posso deixar de fazer é posicionar-me em relação a duas coisas: ataques à democracia e à liberdade de expressão, embutidos, se ouso dizer, no DNA de certos grupos políticos que são anacrônicos e obsoletos -- o que não os impede de conquistar e de exercer o poder, em função da mistificação propagandistisca e do baixo nível de educação política da maior parte da população -- e, por outro lado, todas essas manifestações mentirosas, descaradamente repetidas ao longo da campanha eleitoral, até com doses de vulgaridade e de violência verbal raramente vistas numa disputa desse tipo.
Apenas por isso -- mas já é muita coisa -- que decidi romper com um de meus princípios mais arraigados -- o de jamais assinar qualquer coisa desse gênero que eu mesmo não tenha negociado os termos -- e assinar e divulgar o

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Acredito que a democracia está realmente em perigo e mais do que apoiar um candidato, o que estou fazendo é desapoiar um grupo, desautorizá-los em suas mensagens divisivas e confrontacionistas, fazendo a política do "nós" e "eles", dos "ricos" contra os "pobres", do "povo" contra as "elites", enfim, essa fragmentação política que reputo nociva para o Brasil.
Infelizmente, todas as mentalidades autoritárias têm essa necessidade de dividir a população, de jogar com os sentimentos de miséria e injustiça que certamente existem no seio da população mais humilde. Repudio esse tipo de atitude demagógica e divisiva. Sou pelo fortalecimento da democracia em bases representativas, não pela manipulação de grupelhos de militantes fundamentalistas sobre as instituições públicas.
Estas são as razões que me levaram a assinar o

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Paulo Roberto de Almeida

Já somos 101 mil brasileiros unidos em defesa da Democracia, da liberdade de expressão, da verdade e da vida. Contra a corrupção, o uso de ardis para enganar a população, abuso do poder político, economico e da maquina publica. A postura inaceitável do chefe de estado em favor de um grupo.

Continuemos todos mobilizados. Divulgue a seus amigos o site www.defesadademocracia.com.br para mais assinaturas e para que conheçam depoimentos, notícias, artigos que evidenciam que nesta eleição só temos uma opção verdadeira e segura em favor dos valores da democracia.

Não deixe que as pesquisas decidam por você. Não deixe de convencer seus amigos e parentes do melhor caminho para o Brasil.

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Por um Brasil de Verdades.
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Reproduzo aqui o teor do Manifesto:

Manifesto em Defesa da Democracia

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que militantes partidários tenham convertido órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais em valorizar a honestidade.

É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

Qual a melhor politica economica para o Brasil? - Paulo R. Almeida

Quem sou eu para ter a pretensão de preconizar a "melhor" política econômica para o Brasil? Pois é, nem economista eu sou. Mas creio ter alguma percepção do que funciona e do que não funciona, com base na simples observação da realidade, em bases comparativas, verificando, portanto, experimentos que foram melhor sucedidos do que outros.
Em todo caso, sujeito-me às críticas dos que teriam melhores políticas do que as que preconizo nesse mais recente artigo publicado:

Qual a melhor política econômica para o Brasil?: algumas opções pessoais
Paulo Roberto de Almeida
Ordem Livre, 25 de Outubro de 2010

A resposta a uma pergunta desse tipo depende, obviamente, da concepção geral de sociedade da qual está impregnado o respondedor. Keynes dizia que sempre somos prisioneiros de algum economista morto, o que não parece ser o meu caso, já que não exerço a disciplina profissionalmente e posso, assim, ostentar uma aparente independência em relação a escolas e tendências econômicas. Não me classifico como liberal em economia, apenas como racionalista, seja lá o que isso queira dizer. A razão é que não acredito que um governo qualquer, no mundo atual, possa se guiar por grandes princípios filosóficos ou concepções completas de sociedade, cabendo-lhe tão somente ser pragmático e tentar resolver os problemas concretos de administração da economia em meio a uma teia de constrangimentos internos e de limitações externas que circundam as (poucas) escolhas possíveis. Numa palavra: difícil ser totalmente livre para implantar um programa completo de reforma social e econômica, quando tantos compromissos foram sendo assumidos ao longo do tempo.

Pessoalmente, tendo vindo do pensamento socialista, manifesto minha atual preferência por um modo liberal de administração econômica, mas tenho plena consciência de que trade-offs têm de ser realizados no contexto concreto das políticas econômicas possíveis. Um caso: acredito que o monopólio de emissão de moeda pelo governo pode ser um custo a mais para a sociedade; mas, como no caso das drogas duras, fica difícil liberalizar essa área na ausência de outras condições que poderiam limitar os imponderáveis da liberalização e da competição entre as drogas (moedas). Acredito, por exemplo, que a taxa de juros de referência deveria deixar de ser fixada pelo governo, passando a ser a de equilíbrio dos mercados, como no caso do câmbio; mas aqui sabemos, também, que os governos intervêm no preço externo da moeda (seja para perseguir objetivos próprios, anti-inflacionários, por exemplo, ou a favor de certos lobbies, como o dos exportadores). Ponto para os juros livres, em todo caso...

Sou radicalmente a favor do corte (ou melhor, da eliminação) de impostos e, obviamente, da redução radical dos gastos do governo; mas sei que isso teria enormes dificuldades de implementação, dada a rede de programas legais já existentes, que obrigam o estado a ser um gastador compulsivo (tanto consigo mesmo, como com corporações que virtualmente assaltam o estado, como empresários, universitários, juízes e toda sorte de rentistas). Talvez se pudesse começar por eliminar a estabilidade no serviço público. Reconheço, porém, que esse é um passo difícil de ser dado.

Sou contra cartéis, monopólios e políticas setoriais, que aumentam nossas faturas de luz, telefone, internet, crédito ao consumidor, tudo. A regulação estatal deveria ser no sentido da máxima abertura possível; mas mesmo isso é difícil de fazer, seja por pressão dos interesses constituídos, seja pelo problema sempre difícil da transição a outro regime; acredito, porém, que se possa caminhar nessa direção. Se eu disser, publicamente, que pretenderia acabar com BNDES, Banco do Brasil, Petrobras e outras empresas públicas, provavelmente vou ser crucificado em praça pública. Mas ainda assim vou dizer: que essas empresas sejam privatizadas e disputem mercado como quaisquer outras, em um ambiente totalmente aberto à competição. Estou absolutamente seguro de que o Brasil seria um país melhor sem qualquer tipo de dinossauro estatal, por mais produtiva ou "estratégica" que seja a empresa: de fato, isso não existe em economia e a única coisa verdadeiramente estratégica, na vida de uma nação, é a boa educação de todos os seus cidadãos.

Não preciso dizer que sou contra qualquer forma de protecionismo e a favor da maior abertura ao capital estrangeiro, sugestão passível de esquartejamento nas academias e nas praças. Provas existem de que os países mais abertos são, também, os mais prósperos e avançados no plano tecnológico e cultural. Os políticos conspiram contra esse objetivo, mas acredito que se deveria formar uma liga de economistas a favor da liberdade de mercados, como na Inglaterra vitoriana aquela a favor do livre comércio. Desconfio, porém, que não teríamos muitos aderentes, tão forte é a crença nos mitos keynesianos (equivocados, aliás, posto que Keynes era um liberal, tendo sido a favor das restrições ao livre fluxo de capitais no contexto da crise de moedas nos anos 1930 e dos desastres econômicos vividos então pela Grã-Bretanha).

No mesmo compasso, sou totalmente favorável à globalização e à interdependência econômica universal, mas também acredito que não teria sucesso qualquer chamado a uma manifestação a favor da globalização. Esse é, aliás, o aspecto que mais me choca nessas marchas de alternativos contra a globalização e a liberalização comercial: como é que pessoas medianamente educadas, ao menos todas alfabetizadas, algumas até universitárias, conseguem ser contra a universalização do progresso, e defender idéias regressistas e até reacionárias? Acredito que seja uma mistura de ingenuidade com ignorância, de um lado, e de má-fé e de manipulação de sentimentos, por outro, por parte dos órfãos do socialismo e das viúvas do comunismo. Ou seja: coisas absolutamente démodées e ancien régime. Esses jovens estão singularmente mal servidos de professores universitários, o que é uma pena.

Se ouso resumir meu mix ideal de políticas econômicas para o Brasil, minha receita poderia ser esta: liberdade cambial e de movimentos de capitais; juros de mercado (como norma legal, o que deixaria a autoridade monetária sem condições de manipular os juros, e também, portanto, sem poder criar essas bolhas que depois são atribuídas aos mercados livres); conversibilidade da moeda nacional; ausência completa de bancos públicos e de financiadores oficiais para setores que produzem bens de mercado, preservando-se o financiamento público para grandes obras de infraestrutura e alguns (poucos) projetos sociais; pouquíssimas políticas setoriais, limitadas à formação de recursos humanos, pesquisa de ponta (estritamente definida) e, claro, educação universal de boa qualidade; previdência unificada com base em um regime de capitalização (e não de repartição, como atualmente), anulação dos privilégios existentes, sem quaisquer regimes especiais; regulamentação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que até hoje não possui um Conselho de aplicação de penas (a que muitos administradores já deveriam ter sido submetidos); eliminação dos subsídios (remanescentes) à agricultura e ampliação do seguro agrícola; abertura econômica (receptividade aos investimentos estrangeiros) e liberalização comercial, com negociação ampla de acordos de livre comércio, sem reciprocidade exigida de países da América do Sul (com redefinição do Mercosul); retomada da privatização e reforço das agências regulatórias (sobretudo assegurando-se sua independência em relação ao governo); autonomia legal do Banco Central e ampliação do Conselho Monetário para um seleto número de membros não governamentais, escolhidos dentre figuras eminentes do pensamento econômico (mediante prévia aprovação do Senado); desmantelamento de todo e qualquer cartel informal, sobretudo nas telecomunicações.

Finalmente, eu também acabaria com as televisões públicas (as educativas seriam geridas por fundações independentes), com a “Hora do Brasil” e com todo e qualquer gasto governamental em publicidade, extinguindo-se o “ministério da propaganda oficial” e todas as secretarias de comunicação de governos. A economia financeira talvez seja pequena, mas a despoluição comunicativa seria enorme.
Como se pode constatar, eu sou um sonhador incurável...

Debate enviesado: aborto e eleicoes - Sergio Fausto

Artigo sensato sobre um tema sensível. Pessoalmente, creio que deveria haver um pequeno avanço, controlado, nessa questão do aborto, mas reconheço a extrema sensibilidade do tema para certas correntes religiosas. Como, porém, acredito que dogmas religiosos não devem ser impostos ao conjunto da sociedade, entendo que o assunto deva ser exaustivamente debatido no local apropriado; ou seja: o Parlamento.
Os presidentes simplesmente não podem ter a sua opinião transformada em lei.
O "debate" atual, portanto, é totalmente inoportuno e indesejado.
Eu mesmo não tenho opinião formada sobre o que autorizar, em que etapa, sob quais condições. Eu seria pela continuidade do sistema atual, com assistência às grávidas para conduzir o processo já com adoção garantida do nascituro, ou seja, desde que uma mulher se inscrevesse num programa de "gravidez indesejada", ela não seria dirigida a uma clínica de aborto, e sim a um serviço de assistência à gravidez, já com o compromisso jurídico de perda do "pátrio poder" (neste caso poder materno) e a entrega imediata do bebê nascido a um casal inscrito para receber criança adotiva.
Eu seria por um programa desse tipo. Mas creio que o melhor é um debate ponderado a respeito, sem as vozes vociferantes dos que são contra ou a favor dogmaticamente.
Paulo Roberto de Almeida

Crença religiosa e manipulação política
Sergio Fausto
O Estado de São Paulo, 10 outubro 2010

Já na etapa final do primeiro turno e mais ainda neste início de segundo turno, há uma corrida para tranquilizar os eleitores evangélicos e católicos que temem a descriminalização do aborto. Fala-se em defesa dos “valores da vida”, expressão enigmática que visa a estigmatizar quem ouse pôr em dúvida um dogma religioso segundo o qual a vida tem início no ato da fecundação do óvulo por um espermatozoide.

Em nome desse dogma, produziu-se uma chantagem eleitoral: quem não rezar o credo da criminalização do aborto será punido com a perda de uma fatia de eleitores que pode ser decisiva para a vitória ou a derrota. Em cena patética, candidatos desdizem o que disseram ou se esmeram em reforçar supostas credenciais conservadoras na matéria. Um dos partidos, segundo a imprensa, se dispõe a rasgar parte do programa de sua candidata. Todos amedrontados pela ameaça do voto religioso, mais temível do que as próprias labaredas do inferno. Covardia cívica de quem anonimamente alimenta as baterias do dogmatismo e de quem se dobra e se desdobra para se ajustar ao figurino conservador, mesmo que lhe caia mal.

A manipulação de crenças religiosas para fins político-eleitorais é um veneno para a democracia e uma ameaça ao Estado laico. Crenças religiosas fundam-se em dogmas e sustentam valores absolutos. A liberdade humana, nessa esfera, restringe-se a aderir, pela fé, aos valores professados ou rejeitá-los. Se a religião é uma esfera de verdades absolutas, a democracia é um espaço de verdades parciais, sujeitas ao contraditório e ao compromisso entre valores e interesses distintos. O debate público democrático é permeado pela emoção, mas não se fecha à análise racional dos dilemas que surgem quando valores absolutos abstratos se chocam contra o chão duro da realidade. No caso em pauta, se, de um lado, não há evidência de que a descriminalização aumente o número de abortos realizados, de outro, sobram evidências de que os abortos feitos em clínicas clandestinas ou por conta própria são causa importante de morte, doença e esterilidade entre as mulheres mais pobres. De que lado estão os “valores da vida”?

A relativa separação entre a esfera da religião e a da política é uma conquista da civilização ocidental. Acreditava-se que estivesse consolidada na maioria dos países do Ocidente, mas a História recente mostrou que não, em especial nos Estados Unidos. Lá, a partir dos anos 80 do século passado, cresceram e organizaram-se politicamente as denominações evangélicas não tradicionais. Multiplicaram-se os “pastores eletrônicos” e seus programas nos meios de comunicação de massa. Os novos evangélicos passaram a representar cerca de 30% da população, com um peso ainda maior no eleitorado, dado o seu maior comparecimento às urnas. Conquistaram o Partido Republicano e elegeram um dos seus, George W. Bush, para a presidência da República. Na Casa Branca, ele congelou as verbas federais para pesquisas com células-tronco embrionárias, defendeu a reza na escola pública, atacou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, lançou o país a uma aventura no Iraque como se fosse um cruzado liderando a civilização cristã. Vinte anos antes, as denominações evangélicas fundamentalistas pareciam ser um fenômeno politicamente inofensivo…

No Brasil, é crescente a proporção de pessoas que se declaram evangélicas. Além de conforto espiritual, elas encontram na igreja uma comunidade religiosa que lhes oferece proteção contra as adversidades e as ajuda a progredir materialmente na vida, pela rede de relações que estabelecem. E isso é muito bom. Tenha-se ou não crença religiosa, nenhum de nós pode dispensar algum tipo de espiritualidade e inserção comunitária. Marx dizia que “a religião é o ópio do povo”, mas completava: “O suspiro da criatura oprimida, o calor de um mundo sem coração.”

Esse é o lado bom da história. O lado menos bom é o fato de que, ao contrário do catolicismo brando e sincrético da tradição brasileira, há maior fervor e dogmatismo religioso entre os evangélicos, em alguns casos com intolerância em relação às religiões afro-brasileiras, vistas como demoníacas. Pior ainda é o fato de que parte das igrejas evangélicas se tornou um obscuro e lucrativo empreendimento comercial, em que se misturam religião, política e negócio, em especial no setor dos meios de comunicação de massa.

Nos muitos programas evangélicos de televisão e rádio se ensina que o mundo se divide entre Deus, representado por Jesus, e o demônio, tão onipresente quanto aquele. Num mundo divido entre o Bem e o Mal, não há liberdade de escolha possível para as pessoas de bom caráter. Afinal, quem será pelo demônio? Só os maus.

Em matéria de liberdade de escolha, a Igreja Católica não fica atrás. Basta pensar na longa lista de interditos: preservativos, sexo antes do casamento, para não falar em casamento entre pessoas do mesmo sexo. Tudo isso em nome dos “valores da vida e da família”, como se vida e família não fossem construções humanas que admitem grande variação na forma como são vistas e vividas. O Estado laico e democrático existe para assegurar essa pluralidade e para permitir a convivência entre crenças e preferências diferentes.

O tema do aborto não foi trazido ao debate político para ser esclarecido e debatido a sério. Ninguém o propôs abertamente. Surgiu sub-repticiamente, por oportunismo eleitoral. E tem merecido uma resposta não menos oportunista. Pode ser que renda os frutos eleitorais pretendidos, pode ser que não. Substantivamente, trata-se de muito barulho por nada, já que nenhum presidente ou presidenta da República, não importa quão grande seja sua maioria no Congresso, terá condições de impor a sua opinião em matéria tão sensível.

Não quer dizer que ela não deva ser discutida. Mas não agora, não desse jeito.

China e Brasil: candidatos a bolhas financeiras...

ENTREVISTA: MICHAEL PETTIS VÊ RISCO DE BOLHA NA CHINA E NO BRASIL
Agencia Estado, 25.10.2010;

Nova York, 22 - O economista Michael Pettis, professor de Finanças da Universidade Pequim, alertou que a China decidiu tarde demais aumentar os juros e que já pode estar experimentando uma bolha em sua economia. "Infelizmente, uma bolha chinesa se torna uma bolha brasileira também", disse. Pettis se mostrou especialmente preocupado com a dependência do País em exportar commodities para a China. "Há quem argumente que essa mudança de manufaturados para commodities representa um movimento favorável ao Brasil no longo prazo. Eu argumento que as evidências históricas sugerem que não", avalia, em entrevista esta manhã, por telefone, de Pequim, à correspondente da Agência Estado em Nova York, Luciana Xavier.

Ele está pouco esperançoso de que os líderes do G-20 consigam chegar a um acordo cambial, na reunião de novembro em Seul, e não vê um fim próximo para a guerra das moedas. "Será um período difícil. Meu palpite é de que até que tenhamos uma contração muito grande no comércio internacional, os países não se juntarão para resolver o problema", disse.

A seguir, leia a íntegra da entrevista:

Agência Estado - O senhor teme uma bolha nos emergentes?

Pettis - Acabei de ler hoje um artigo interessante no "South China Morning Post" sobre um tipo especial de jade que agora está sendo negociada a US$ 3 mil a onça, duas vezes mais do que o ouro. Isso é muito interessante porque o preço da jade está no pico, os preços da arte chinesa estão no pico, assim como os preços do chá tipo premium. Tudo isso costuma acontecer quando há uma bolha. Arte, colecionáveis, pedras preciosas, tudo está em patamares muito elevados na China, o que me leva a crer que definitivamente estamos experimentando algum tipo de bolha.

AE - Só na China?

Pettis - Infelizmente, uma bolha chinesa se torna uma bolha brasileira também.

AE - Falando em Brasil, o governo aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para capital estrangeiro duas vezes em cerca de 15 dias, de 2% para 4% e depois para 6%. Esse segundo aumento em tão pouco tempo deve surtir algum efeito?

Pettis - Isso é uma das coisas com as quais devemos ficar bem preocupados. Basicamente o que acontece em circunstâncias é que todo mundo está usando algo para desvalorização cambial, seja impostos sobre capital ou para importações, tudo com o mesmo objetivo: proteger ou aumentar a participação na demanda global declinante. Isso será muito difícil. Com os EUA embarcando em mais afrouxamento quantitativo, países que estão intervindo em suas moedas vão sofrer o impacto do aumento rápido da liquidez. Esses países estão reclamando, dizendo que os EUA deveriam parar de fazer isso, mas os EUA dizem que não, que estão agindo assim por razões domésticas e que eles é que devem parar de intervir. Ambos estão certos. As perspectivas são mesmo muito pessimistas.

AE - Podemos dizer que uma bolha também está se formando no Brasil?

Pettis - O que mais me preocupa é que, se você se lembrar, no ano passado a China ultrapassou os Estados Unidos como o maior mercado exportador do Brasil. As pessoas viram isso como indicação da ascensão da China. Minha interpretação foi um pouco diferente. O Brasil exporta mais bens manufaturados para os EUA e mais commodities para a China. Para mim, o que realmente aconteceu foi a ascensão das commodities em relação aos manufaturados no Brasil. E isso é algo que os brasileiros devem começar a questionar. Há quem argumente que essa mudança de manufaturados para commodities representa um movimento favorável ao Brasil no longo prazo. Eu argumento que as evidências históricas sugerem que não. Precisamos pensar muito nisso dentro do contexto do Brasil. Os preços das commodities estão altos basicamente por causa do rápido crescimento da China baseado nos investimentos, que muitos acreditam que não irá se sustentar, e estoque de commodities na China, como parte da estratégia de diversificação deles além do dólar. Se essas duas coisas pararem, então haverá maior pressão para baixo nos preços das commodities.

AE - Há algum modo de o Brasil evitar uma bolha?

Pettis - Há sempre modos de proteger uma economia de bolhas, mas não sem um custo. Elas são dolorosas e é muito difícil convencer os políticos a assumir alguma dor hoje para evitar uma dor ainda maior amanhã.

AE - Podemos esperar então por uma longa guerra cambial?

Pettis - Será um período difícil. Meu palpite é de que até que tenhamos uma contração muito grande no comércio internacional, os países não se juntarão para resolver o problema.

AE - Qual sua avaliação sobre essa guerra cambial?

Michael Pettis - Nos últimos dois anos vinha alertando de que isso seria inevitável. O problema é que por muitos anos, a demanda global cresceu muito rapidamente, alimentada primeiramente por um consumo muito forte nos Estados Unidos e nos países da Europa com déficit comercial - Espanha, Itália, Grécia e alguns outros. Desde a crise tivemos dois problemas. Primeiro, é que a Europa não pode mais continuar com esses déficits porque enfrenta uma crise financeira. Segundo, os EUA estão em processo de desalavancagem, com isso a demanda e o crescimento global desaceleraram significativamente. Quando ambos estavam altos, demanda e crescimento, era possível manter mais ou menos a participação de cada um na demanda global. Mas agora a desaceleração é tanta que o único modo de crescer rapidamente é aumentar sua fatia na demanda global. Todo mundo quer aumentar sua participação e é claro que isso é impossível. Logo, o modo para se tentar conseguir isso é por meio de uma guerra comercial. Toda a discussão em torno das moedas, como nos anos 30, é simplesmente um aspecto dessa disputa comercial.

AE - Podemos dizer que a China e seu fraco yuan é o vilão da história? Ou seriam os Estados Unidos e sua política monetária frouxa?

Pettis - Acho que uma das razões pela qual a guerra cambial é praticamente inevitável é porque todo país está procurando o vilão e o vilão tem que ser um estrangeiro. Nessas circunstâncias, é muito difícil chegar a uma resolução. O fato é que se você quer achar um culpado, você vai achar muitos culpados ao redor do mundo. Há poucos países que não colaboraram para os desequilíbrios vistos até 2007. Todos os países devem reconhecer isso e trabalhar para resolver esses desequilíbrios. Mas sinto que isso é pouco provável, especialmente porque em todo país que você for é muito claro a percepção de que "a culpa não é nossa, é dos estrangeiros".

AE - O senhor não acredita que um acordo possa ser alcançado na reunião de líderes do G-20 em Seul?

Pettis - Ficarei chocado se houver algum acordo nesse sentido. O fato é que o mundo hoje quer exportar. China, Japão e Alemanhadependem muito de aumentar os superávits comerciais para gerar crescimento, enquanto Estados Unidos e alguns países da Europa são os grandes deficitários comerciais. Você não pode ter as nações com superávit comercial aumentando esse superávit, enquanto você tem uma ou duas nações com déficit comercial em colapso. Vamos ouvir boas coisas vindas da cúpula do G-20, espero, mas sem se dirigir a essas questões eu não vejo realmente uma solução.

AE - A proposta de metas para superávits e déficits em conta corrente que deve ser discutida no G-20 pode ajudar a resolver ou minimizar os problemas entre EUA e China?

Pettis - Talvez. Mas acho que um dos problemas é que isso tem sido visto como uma questão principalmente entre EUA e China. Mas é claro que não é. O ministro da Fazenda do Brasil (Guido Mantega) chocou o mundo quando ele disse que havia uma guerra cambial, ainda que todo mundo soubesse que havia. Temos visto ações sendo tomadas na Indonésia, Tailândia, Coreia, Japão e outros países. Todos intervindo agressivamente no câmbio, adotando impostos para capital estrangeiro, importações, etc. A suposição de que isso seja uma questão EUA-China é errada. O problema é que o crescimento global está desacelerando e vai continuar desacelerando por muitos anos e a maioria dos países, especialmente aqueles com crescimento acelerado do superávit comercial, não possui mecanismos que permitam que desacelerem de modo saudável sua expansão doméstica. É muito difícil imaginar qual será a solução. Por exemplo, vamos dizer que os EUA e China cheguem a um acordo. O que seria esse acordo? Um declínio rápido no déficit comercial americano e no superávit comercial chinês? Seria muito doloroso para a China. Por outro lado, os EUA têm alta taxa de desemprego e parte da razão para tanto desemprego é o elevado déficit comercial. Então, os EUA iriam concordar esperar cinco, sete anos para resolver esse problema? Quase certo que não.

AE - Um acordo nos moldes do Plaza Accord também estaria então fora de cogitação?

Pettis - Não. O problema do Plaza Accord é que ele também ocorreu tarde demais. Naquela época, a economia japonesa estava seriamente desequilibrada e a resposta do Japão para valorizar o iene foi expandir o crédito e reduzir os juros, o que só fez a situação piorar. [O Plaza Accord foi um acordo fechado no Plaza Hotel, em Nova York, em 1985, entre França, Alemanha Ocidental, Japão, EUA e Reino Unido para depreciar o dólar em relação ao iene e ao marco alemão]

AE - O Japão adotou a política do juro zero. Sobrou alguma bala na agulha a ser usada para desvalorizar o iene?

Pettis - Bem que eles gostariam. Mas desvalorizar contra quem? Todos estão tentando desvalorizar suas moedas. O problema no Japão é que eles também precisam subir os juros para reequilibrar a economia, mas os níveis da dívida estão tão elevados, que se eles subirem os juros, quase certamente teremos o risco de default do governo japonês. O Japão está emperrado. Eles não podem subir o juro. Eles até devem, mas não podem.

AE - O senhor avalia que a China está fazendo o suficiente para fortalecer o yuan?

Pettis - Eles estão numa situação muito difícil. Do ponto de vista externo, claramente eles não estão. Eles esperaram muito tempo e fizeram muito pouco. Mas do ponto de vista interno, se eles elevassem o renminbi muito rápido, haveria uma desaceleração muito veloz da economia. Por isso, sou tão pessimista. Pois é muito fácil para os americanos e europeus dizerem "a culpa é da China", por estar sendo lenta demais. E eles estão certos. Mas também é muito fácil para a China dizer "nós não tínhamos realmente muita escolha".

AE - O aumento de juros pela China pela primeira vez em três anos também veio tarde demais?

Pettis - Sim. Os juros não mudaram ao longo de todo ano e a inflação foi para cima. Então, os juros foram elevados em 0,25 ponto porcentual, mas a inflação talvez já tenha subido 1 ou 2 pontos porcentuais.

AE - Esse aumento tem tudo a ver com inflação e preços de imóveis?

Pettis - Bem, grande parte tem a ver com a inflação. Mas a razão pela qual os juros reais devem subir na China é porque a alta dos juros reduz a má alocação de capital, que é um problema grande na China, e aumenta a renda das famílias, que é também um grande problema no país. Ou seja, resolve de uma vez dois problemas. Mas se você faz isso muito rapidamente, pode aumentar o número de falências de bancos, pois a maioria dos que tomam emprestado na China consegue sobreviver apenas por causa dos juros muito baixos.

AE - O senhor acha que esse deveria e será apenas o início de um ciclo de aperto monetário chinês?

Pettis - Acho que deveria, mas não que será.

AE - Se houvesse mais aumento, quanto mais os juros deveriam subir, por exemplo, nos próximos 12 meses?

Pettis - Há três coisas que a China precisa aumentar: os juros, a moeda e os salários. Todos têm o mesmo impacto, de reduzir os investimentos e aumentar a renda das famílias. Não se pode só falar de um desses três componentes, porque se a moeda valoriza rapidamente e os juros caem, é como se nada tivesse acontecido. Eles têm realmente que subir os três juntos. Os juros são os mais importantes, mas a moeda e os salários também têm sua importância. Se você fizer apenas dois deles muito rápido, claro que o desemprego irá subir e é isso que todos querem evitar. (Luciana Xavier)

Na morte do socialismo, faltou tinta para confirmar por escrito

Terminei de ler, no trem de Tóquio a Osaka, o livro de John Lewis Gaddis, The Cold War: A New History (New York: Penguin, 2005), que eu já conhecia de folhear em livrarias, mas que nunca tinha lido por completo (o que agora fiz, inclusive notas e referências bibliográficas).
Pois bem, o que me chamou a atenção, mais para perto do final, foi um detalhe prosaico, que eu não conhecia (e aposto que nenhum dos meus leitores tampouco), mas que é imensamente revelador do imenso castelo de areia que constituía, finalmente, o socialismo de tipo soviético.
Transcrevo:

And so on December 25, 1991 -- two years to the day after the Ceausescus execution, twelve years to the day after the invasion of Afghanistan, and just over seventy-four years after the Bolshevik Revolution -- the leader of the Soviet Union [Mikhail Gorbachev] called the president of the United States to wish him a Merry Christmas, transferred to [Boris] Yelstsin the codes needed to lauch a nuclear attack, and reached for the pen with which he would sign the decree that officially terminated the existence of the U.S.S.R. It contained no ink, and so he had to borrow one from the Cable News Network television crew that was covering the event.
[Reference: Don Oberdorfer, From the Cold War to a New Era: The United States and the Soviet Union, 1983-1991 (updated edition; Baltimore: Johns Hopkins University Press, 1998), p. 471-472]; citado por Gaddis, p. 257 e 297.

Vejam vocês o patético da coisa: o socialismo, que sempre se caracterizou pela penúria generalizada de bens, não conseguiu sequer assegurar uma caneta que funcionasse para que o presidente formal do grande império que constituia a URSS pudesse assinar a dissolução formal desse Estado que durou 70 anos. Se não fosse o pessoal da CNN, o socialismo teria durado mais um pouco...
Claro, para ser totalmente preciso com a história, o que estava acabando em dezembro de 1991 era a União Soviética, não exatamente o socialismo, mas aquela pode ser tomada como a representante legítima deste último, inclusive porque os chineses comunistas estavam brincando de capitalismo há mais de dez anos, então.

Torrando o seu dinheiro, caro leitor...

Caros leitores, passantes, frequentadores habituais, simples curiosos e perdidos eventuais que acabaram neste blog.
Não é novidade o que vou contar, pois há muito tempo, desde o século passado, que passamos a viver numa república sindical, um mandarinato pouco republicano que aos poucos vai se apropriando de uma parte crescente da renda nacional.
Se vocês quiserem saber onde está indo o seu rico dinheirinho, basta ler o editorial abaixo do Estadão, que mostra como um categoria marajanesca de mandarins mete a mão despudoradamente no seu, no meu, no nosso dinheiro.
Não tenho nenhum problema em atacar os funcionários públicos, pois eu também sou um, e plenamente consciente dos privilégios inaceitáveis que rondam a categoria em qualquer país do mundo, em qualquer época: ganhar o dobro do que se ganha na iniciativa privada, não é só um acinte, mas um roubo declarado. E quando falamos dos mandarins do Congresso, então, não se trata mais do dobro, e sim do triplo, e talvez mais.
Por isso mesmo, tampouco tenho qualquer restrição em dizer que sou contra, absoluta, relativamente, e insistentemente, contra a estabilidade no serviço público, em qualquer área e categoria. Para mim, nenhum funcionário público, repito NENHUM, deveria ter estabilidade, nem juiz. Juízes podem gozar de estabilidade temporária em suas funções, mas sujeita a exames periódicos de capacidade e aferição de produtividade por parte de um conselho externo à categoria.
Esse tal Conselho Nacional da Magistratura -- que aliás está construindo mais um palácio em Brasília -- é um exercício altamente suspeito entre pares, interessados em não remexer muito no vespeiro.
Os tiranetes togados são os mais arrogantes de todos os mandarins. Depois deles, vem os funcionários do Congresso, objeto deste editorial.
Pois bem, caros leitores, se vocês querem saber para onde está indo o fruto do trabalho de vocês, agora já sabem.
E tenham coragem de protestar...
Paulo Roberto de Almeida

'Bancada' de servidores é a mais vitoriosa da Casa
Editorial - O Estado de S.Paulo
24 de outubro de 2010

Projetos de interesse de funcionários públicos são votados com rapidez ou barrados quando ameaçam seus privilégios

Disseminada em todos os partidos, uma bancada sem mandato se destaca como a mais vitoriosa nas votações no Congresso. Com forte atuação e com a pressão corpo a corpo rotineira sobre os parlamentares, os servidores públicos conseguem fazer andar os projetos de seu interesse e barrar os que oferecem alguma ameaça a seus privilégios. A lista é longa e inclui aumentos salariais, fim de contribuição previdenciária e recontratação de funcionários que deixaram o serviço público por opção própria e querem o cargo de volta sem se submeter a concurso.

"Estamos aumentando o peso do Estado para a sociedade carregar", resumiu o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), conhecido na Câmara por suas posições em defesa do equilíbrio das contas públicas. Nos últimos meses, avançaram no Congresso dois projetos propondo a reintegração de 55 mil servidores públicos e funcionários de estatais 14 anos depois de se desligarem mediante adesão a programas de demissão voluntária.

Quando deixaram o serviço público, em 1996, no chamado PDV, os funcionários receberam vantagens e foram indenizados com a multiplicação da remuneração que recebia na época. Um servidor com 30 anos de trabalho, por exemplo, teve direito a R$ 47.875 por cada R$ 1 mil de salário. O peso desse pacote nos cofres públicos não foi calculado oficialmente, mas, considerando um salário médio de R$ 7.500 por servidor resultaria em um gasto de R$ 1,4 bilhão ao ano.

"Peso da corporação"
A busca de um emprego público foi incentivado nos 7 anos e 10 meses de governo Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, por iniciativa do presidente e de chefes do Legislativo e do Judiciário e com a aprovação do Congresso, foram criados 229.679 cargos e 50.237 funções gratificadas de livre nomeação para os três Poderes. E ainda há mais pelo caminho.

A Câmara já aprovou outros projetos criando mais 880 cargos e funções que ainda tramitam pelo Legislativo e, na lista de espera de votação, há propostas que somam mais 13.101 cargos e funções. Os dados fazem parte de levantamento feito por Madeira. "O peso das corporações do funcionalismo no processo decisório nacional é desproporcional ao significado que têm na sociedade. Os servidores públicos têm peso maior do que o conjunto da sociedade", afirmou.

Ele lembra que, uma vez criados, os cargos são eternos e não são cortados. Madeira avalia que os servidores, o PT e o governo fazem uma parceria que impede que se mexa em projetos que freiam gastos públicos, mas atingem interesses dos servidores.

Embalados pela disposição do governo de reajustar os salários dos funcionários públicos acima da inflação, os parlamentares aprovaram aumentos generosos. Dados do Ministério do Planejamento mostram aumentos de até 374% e salários em início de carreira de R$ 14.753, 69, como no caso de auditores. Em 2002, o salário inicial dessa categoria de servidor era de R$ 4.544,53.

A tabela mostra que o salário final é de R$ 18.260, o mesmo do procurador do Banco Central e de funcionários da área jurídica do serviço público federal, e pouco abaixo dos R$ 19.699, pagos aos delegados da Polícia Federal.

Na mesma linha do favorecimento, foi aprovada em comissão especial proposta de emenda constitucional que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores inativos a partir dos 65 anos. O próximo passo é a votação pelo plenário da Câmara. O projeto ainda prevê um redutor de 20% ao ano a partir dos 61 anos, beneficiando mais essa faixa de servidor aposentado.

Atualmente, essa contribuição corresponde a 11% sobre a parte do benefício acima do teto da Previdência. Cálculos apontam para uma queda de R$ 2,3 bilhões na arrecadação do governo, com o fim da contribuição, podendo chegar a R$ 4 bilhões se forem consideradas as parcelas nos Estados e nos municípios.

Tartaruga. O resultado vantajoso para os servidores pode ser medido também pelas propostas que ficam paradas ou são examinadas em ritmo de tartaruga. A tentativa de limitar os gastos de pessoal para os próximos dez anos, por exemplo, já foi derrubada por unanimidade durante votação em comissão, enfraquecendo o projeto que irá ao plenário.

A regra, que deveria começar a valer neste ano até 2019, estabelece que a despesa com funcionários e encargos sociais de cada um dos Poderes não poderá exceder, em valores absolutos, o que foi gasto no ano anterior mais 2,5% ou a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que for menor, além da correção da inflação medida pelo IPCA. Um projeto no mesmo sentido com regras um pouco mais rígidas, enviado pelo presidente Lula em 2007, está parado.

Não sai do lugar há mais de um ano proposta do Executivo que cria a fundação estatal de direito privado, uma forma de contratação por concurso público, mas em regime de empresa privada. Esse modelo permite a demissão do funcionário que não tiver bom desempenho. Na área da saúde, as fundações seriam criadas para administrar grande parte dos hospitais federais.

Ao mesmo tempo, os servidores públicos vêm barrando a tramitação do projeto que cria o regime de previdência complementar para a categoria. Esse sistema acabaria com a aposentadoria integral automática do funcionário, estabelecendo o limite aplicado para o trabalhador do regime geral da Previdência.

"O corporativismo estatal é muito forte quando se trata de Previdência do setor público", diz o deputado José Genoino (PT-SP). "Os servidores são organizados, estão dentro dos Poderes e formam a cúpula, com alto poder aquisitivo."