A UNIÃO EUROPEIA E O MERCOSUL: RELAÇÕES PRESENTES E FUTURAS
Lisboa, 5 a 7 de Dezembro de 2011
Coordenadores: Prof. Doutor Fausto de Quadros e Prof. Doutora Elizabeth Accioly
Destinatários preferenciais: docentes, investigadores, estudantes, diplomatas, magistrados judiciais e do Ministério Público, especialistas em comércio, investimento e arbitragem nacional e internacional, advogados e advogados-estagiários, magistrados, empresários, especialmente os com interesse na América Latina, jornalistas, e outros interessados na comunicação social, público em geral.
Programação:
5 de Dezembro de 2011
Manhã
10:00h-12:00h – Sessão de Abertura e Conferência inaugural
Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Director da Faculdade de Direito de Lisboa
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Coordenador Académico do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa
Conferência: A situação actual das relações entre a União Europeia e o MERCOSUL
Representante do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus (nome a confirmar)
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
12:15h-12:45h: Debate
Tarde
15:00h-16:30h: Relações entre a União Europeia e o MERCOSUL: implicações das alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa em matéria de investimento estrangeiro e arbitragem internacional
Prof. Doutor Luiz Olavo Baptista, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Advogado e Árbitro. Ex-Presidente do Tribunal de Recurso da Organização Mundial de Comércio
Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
Moderador: Prof. Doutor Jorge Miranda, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito de Lisboa
16:30h-17:00h: Debate
17:00h – Recepção de boas-vindas
6 de Dezembro de 2011
Manhã
10:30h-12:00h: O mecanismo do reenvio prejudicial europeu e das opiniões consultivas do MERCOSUL.
Prof. Doutor Roberto Díaz Labrano, Árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL. Professor da Universidade Nacional de Assunção (Paraguai)
Prof. Doutor Carlos Molina Del Pozo, Director do Centro de Estudos Europeus e do Centro de Documentação Europeia da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha). Presidente do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração
Prof. Doutora Maria José Rangel de Mesquita, Professora Associada da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa
Moderador: Prof. Doutora Elizabeth Accioly, Professora da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa
12:00h-12:45h: Debate
Tarde
15:00h-16:30h: A influência do presidencialismo e do parlamentarismo nos sistemas de integração regional
Prof. Doutor Jorge Fontoura, Professor do Instituto Rio Branco – Itamaraty (Brasília). Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL
Prof. Doutor Fernando Loureiro Bastos (a confirmar)
Professor Auxiliar da Faculdade de Direito de Lisboa. Docente do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade de Lisboa. Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Bissau
Moderador: Prof. Doutor Fernando Araújo (a confirmar)
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa. Presidente do Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa
16:30h-17:15h: Debate
7 de Dezembro de 2011
Manhã
10:00h-11:30h: A integração nas Américas: Comunidade Andina de Nações (CAN), Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), North American Free Trade Agreement (NAFTA)
Embaixador Luis F. Ayala González, Embaixador do Chile em Portugal
Ministro Francisco Javier Olavarría (a confirmar)
Ministro Encarregado de Negócios da Embaixada do México em Portugal
María Angela Sasaki Otani, Advogada da Presidência do Tribunal de Justiça da Comunidade Andina de Nações
Prof. Doutor Andrés Malamud, Investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa – ICS-UL. Professor Visitante da Universidade de Buenos Aires, da Universidade Católica de Milão e da Universidade de Salamanca.
Moderador: Dr. Paulo Neves, Presidente do Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina – IPAD
11:30h-12:15h: Debate
Tarde
14:30h-17:30h: Mesa redonda: Parcerias estratégicas no Acordo MERCOSUL-UE: políticas globais, regionais, económicas e sociais
Embaixador Jorge Faurie, Embaixador da Argentina em Portugal
Embaixador Mário Vilalva, Embaixador do Brasil em Portugal
Embaixador Dr. Luis António Fretes Carreiras, Embaixador do Paraguai em Portugal
Embaixador José Ignacio Korzeniak, Embaixador do Uruguai em Portugal
Orador a confirmar (em representação do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal)
Moderador: Prof. Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
17:30h-18:00h: Debate
18:00h-18:15h: Sessão de Encerramento
18:15h-19:00h: Encontro com os estudantes inscritos
Ficam ressalvadas eventuais alterações ao programa
Inscrição
Prazo de inscrição: 02 de Dezembro de 2011, respeitando-se a ordem das inscrições.
Inscrições e informações: Secretariado
E-mail: excelencia@ul.pt
Tel.: 217977634 - Fax: 217984603
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Piso 2, Instituto 3, Sala 12.20
ou através de www.excelencia.ul.pt
Propina e forma de pagamento: Propina de base 60 euros
Propina de estudante mediante prova da respectiva condição - licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento 40 euros
5% Desconto por pagamento antecipado até ao dia 30.11
10% Desconto para pagamento antecipado de estudante da Universidade de Lisboa até ao dia 30.11
(descontos não acumuláveis)
Os comprovativos de pagamento por transferência bancária deverão ser entregues no Centro de Excelência ou enviados para o endereço electrónico excelencia@ul.pt
Os comprovativos da condição de estudante deverão igualmente ser apresentados no Centro de Excelência ou enviados para o endereço electrónico excelencia@ul.pt
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