quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Flagrantes da Universidade Brasileira: o mito da dedicacao exclusiva

Flagrantes, aqui, é um conceito que pode ser tomado em diversos sentidos, ainda que os ditos cujos não tenham sido pegos em flagrante, embora de certo modo sim...
Quanto à exclusividade, alguém acredita que este problema seja exclusivo da Unifesp?
Paulo Roberto de Almeida

Docentes da Unifesp são acusados de burlar exclusividade

LAURA CAPRIGLIONE - DE SÃO PAULO
Folha de S. Paulo21/12/2010

Vinte docentes da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) foram acusados pelo Ministério Público Federal de improbidade, enriquecimento ilícito, dilapidação de patrimônio público e atentado aos princípios da administração pública.
Fiscalização do Tribunal de Contas já havia apontado os 20 professores como violadores do regime de dedicação exclusiva 'ao qual voluntariamente aderiram'.
Basicamente, a universidade possui três regimes de trabalho: 1) dedicação exclusiva; 2) 40 horas semanais sem exclusividade; 3) tempo parcial de 20 horas. Pelo compromisso que impõe, o regime de dedicação exclusiva prevê remuneração maior. Atividade envolvendo outros recebimentos precisam ser autorizadas pela universidade.
Entre as acusações contra professores, há a de manter consultórios particulares, lecionar em outras instituições e gerir órgãos de saúde externos à Unifesp.
Ainda segundo as acusações, nove docentes, além de violar a exclusividade, se dedicavam à gerência, administração ou representação técnica de sociedades comerciais, o que é vedado pelo Estatuto do Servidor Federal.
Os procuradores da República Sergio Gardenghi Suiama e Sônia Maria Curvelo pedem que os professores sejam condenados a ressarcir o dano apurado, a perder o cargo de docentes da Unifesp, à suspensão dos direitos políticos por até dez anos, a pagar multa de até três vezes o valor da vantagem indevidamente recebida.
Pedem também que os acusados sejam proibidos de fazer contratos com o poder público durante o prazo de dez anos.
A Procuradoria avalia que o prejuízo ao erário envolvido nas três ações seja da ordem de R$ 1,4 milhão.
APURAÇÃO
Em nota, a Unifesp afirmou que 'não pode ser responsabilizada por atos pessoais de seus servidores, que devem seguir a legislação pertinente aos servidores públicos federais, o Estatuto do Funcionário Público, cujo acesso e consulta é livre a qualquer cidadão'.
Segundo a universidade, 'nenhum dos 20 professores solicitou prévia autorização' para exercer atividades remuneradas extracampus.
A Unifesp informa ainda ter aberto processos administrativos disciplinares para apuração dos fatos.
Os docentes ainda poderão contestar as acusações.

2 comentários:

  1. Sua opinião é que dedicação exclusiva é algo indesejável para professores universitários? Não deu pra extrair do post.

    ResponderExcluir
  2. Meu caro Aristocrata Anônimo,
    Não é que eu seja absolutamente contrário ao princípio da dedicação exclusiva. Creio que ela é necessária para todos aqueles que se dedicam, de fato, ao ensino em caráter exclusivo, e que também façam da pesquisa sua atividade principal.
    Apenas acho que ela é em grande medida um mito, ou melhor, um expediente utilizado de modo fraudulento por muita gente.
    Sou contra estabilidade no serviço público de modo geral, inclusive para diplomatas.
    Creio que a chamada "tenure" pode e deve ser obtida apenas ao longo, e após, uma longa carreira -- digamos no mínimo dez anos -- de estudos, pesquisas, docência, continuamente aferidas, e sempre sujeita a revisão (se o indivídoo mostrar-se, depois de obtê-la, um relapso completo, digamos assim).
    Vou escrever algo a respeito.
    Cordialmente,
    Paulo Roberto de Almeida

    ResponderExcluir

Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.