Paraguai vs Triplice Alianca na OEA: embates politicos, desta vez...

Sessão da OEA vira troca de farpas entre Paraguai e Mercosul

Por Flávia Barbosa 

Globo Online, 26/06/2012

A parte final da sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) virou uma troca de farpas entre o Paraguai e os demais sócios do Mercosul. Em sua intervenção final na fase de exposição, o embaixador paraguaio Hugo Saguier, atacou a proposta do Brasil e do Uruguai de que a instituição esperasse o encontro da Unasul, na próxima sexta-feira, para se posicionar sobre a situação do país. Saguier disse que o encontro Sul-americano será de cartas marcadas, com a expulsão do Paraguai, mas que o país não dá direito aos sócios de interferirem em seus assuntos internos, tampouco de “humilhar a nação paraguaia”.

“Esta é a OEA, e a OEA não está subordinada ao Mercosul e à Unasul. Posso garantir que, se houvesse um plebiscito hoje, 90% da população paraguaia votariam pela saída do bloco (Mercosul). O que vocês (Brasil, Argentina e Uruguai) querem é fazer uma operação conjunta para expulsar o Paraguai de todos os organismos internacionais. Podem ir adiante, se querem fazer uma Tríplice Aliança reforçada, estamos preparados. O Paraguai não é um país de se deixar curvar à imposição de forças externas”, disse Saguier.

O embaixador reclamou que os sócios do Mercosul deixaram parte da delegação do Paraguai chegar a Mendoza, na Argentina, para os preparativos da cúpula de chefes de Estado, para negar-lhes credenciamento: “Por que não os informaram antes? Para humilhá-los (integrantes da comitiva paraguaia)? Não aceitamos intervenção. Entendemos que haja preocupação, mas isso não dá direito a ninguém de humilhar a nação paraguaia”.

O ministro Breno Dias da Costa, representante brasileiro na sessão da OEA, reagiu dizendo que lamentava o pronunciamento do paraguaio e que o Brasil não considera intervenção o cumprimento de compromissos firmados no âmbito do Mercosul e da Unasual: “Lembrar da Tríplice Aliança e coisas afins me parecem desnecessárias e gratuitas (…) Lembramos ao embaixador que o novo governo do Paraguai não foi reconhecido por nenhum pais da OEA. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países desta organização.”

Mais cedo, o ministro Breno Dias da Costa afirmou em sua exposição aos demais países membros que houve ruptura do processo democrático no impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, na ultima sexta-feira. Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina foram além e se referiram ao impeachment como golpe de Estado e os três primeiros acompanharam a proposta da Nicarágua de que a OEA não reconheça o governo de Federico Franco e suspenda a participação do pais na organização. O representante argentino disse que o caso deve ser discutido por instâncias superiores e propôs a convocação de uma assembleia extraordinária de chanceleres da OEA. O Uruguai acompanhou o Brasil, que aconselhou os membros a aguardarem a reunião dos chefes de Estado do Mercosul e da União dos Países Sul-americanos (Unasul), na próxima sexta, antes de decidirem qual ação a OEA adotará.

Em sua segunda entrevista coletiva à imprensa internacional em dois dias de governo, o presidente do Paraguai, o presidente Federico Franco foi indagado sobre a possibilidade de o Paraguai ser suspenso do bloco comercial da região. Franco disse que sua preocupação neste momento é com os problemas internos. “Se eu disser que a prioridade é a comunidade internacional, estaria mentindo. Quero arrumar a casa e transmitir daqui tranquilidade e mostrar à comunidade internacional que este é um governo democrático”, disse Franco.

Apesar das declarações, um possível isolamento político foi rejeitado pelo embaixador Hugo Saguier, representante do Paraguai no organismo. Em recado ao Mercosul e à Unasul, o embaixador lembrou que o Paraguai é signatário de tratados internacionais que enfatizam a democracia e cumpriu todas as clausulas dos mesmos, tendo respeitado os processos políticos em todos os demais países. Por isso, disse, o Paraguai “espera das contrapartes o mesmo entendimento”.

Durante a reunião da OEA, Saguier fez uma extensa descrição do processo de impeachment, começando com a comoção causada pela morte de 17 pessoas em confronto agrário poucos dias antes da votação no Congresso. Saguier justificou o que chamou de “prazos peremptórios” para julgamento como forma de restabelecer o mais rapidamente a normalidade diante da grave situação social e política no pais. “O Paraguai não condicionou sua participação em organismos regionais a posições ideológicas. Porque (a participação) não é patrimônio de nenhum partido político, é patrimônio do povo paraguaio”, afirmou Saguier.

E, em defesa do processo, lembrou que Lugo rejeitou ofertas de outros países para que cláusulas da Carta Democrática interamericana fossem acionadas antes da votação do impeachment e aceitou a decisão do Congresso. “O (novo) governo foi estabelecido no âmbito do Direito Constitucional e sob compromisso de honrar todos os tratados internacionais. A ordem está preservada, há liberdade de protesto, não há censura. Exortamos os países irmãos a terem o respeito sublime à autodeterminação e se abstenham da intervenção, direta e indireta”, afirmou o embaixador.