Mercosul RIP (mas ele nao vai conseguir descansar em paz) - Rubens A. Barbosa

Réquiem para o Mercosul

Rubens Barbosa*

O Estado de S. Paulo, 24 de julho de 2012

...O Mercosul começou com um movimento andante grazioso, passou pelas fases de andante con spirito, andante con moto, allegro moderato e, com o novo membro, em vez de um allegro majestoso, vai acabar lacrimoso...

Wolfgang Amadeus Mozart morreu cedo, com pouco mais idade que o Mercosul, que completou 21 anos. Teve uma vida bastante agitada, alternando momentos de sucesso e de dificuldades. Nos últimos anos, com a saúde crescentemente debilitada, recebeu a visita de um misterioso personagem que encomendou a criação de uma peça fúnebre, um réquiem, mediante o oferecimento de boa recompensa. Mozart, sem recursos, acedeu e começou a compor, mas morreu e deixou uma obra inacabada.

Lembrei-me do Réquiem de Mozart e do fim da vida do compositor de Salzburg ao acompanhar os últimos desdobramentos do que está acontecendo com o Mercosul. Os países-membros compuseram o Réquiem ao atenderem ao pedido da Venezuela.

O Mercosul começou com um movimento andante grazioso, passou pelas fases de andante con spirito, andante con moto, allegro moderato e, com o novo membro, em vez de um allegro majestoso, vai acabar lacrimoso...

A chegada do visitante ao Mercosul, da maneira ilegal como está sendo feita, encerra antecipadamente uma obra que poderia ser tão grandiosa como a de Mozart. O quarteto - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - poderia ter-se beneficiado de um processo de integração que, passando da atual união aduaneira, levaria ao mercado comum.

Em 2006, quando foi admitido como membro pleno em processo de adesão, sintomaticamente, em Córdoba, na Argentina, Hugo Chávez disse que a partir daquele momento "tudo seria diferente, pois haveria um relançamento do Mercosul". Chávez estava certo. A agonia do Mercosul começou com sua politização. Passaram a predominar a retórica e as decisões político-ideológicas sobre a realidade econômica. Esqueceu-se de que o Mercosul não é uma união de governos, mas de Estados. A partir desse momento, mudou a lógica do processo de integração do Cone Sul, com a formação do eixo Buenos Aires-Caracas. Prevaleceram as agendas nacionais sobre a agenda da integração regional. A Venezuela, por seu lado, procurará utilizar a plataforma do Mercosul para seus próprios projetos.

O ingresso da Venezuela, aprovado - contra o aconselhamento do Itamaraty - com o mesmo rito sumário, Dies Irae, que afastou Fernando Lugo da presidência do Paraguai e determinou a suspensão do país, representou uma agressão institucional. A adesão, decidida por motivos políticos, sem cumprir as condições negociadas pelo Protocolo de 2006 nem ter sido feito corretamente o depósito dos instrumentos de ratificação, pode representar um custo altíssimo para os membros fundadores. A decisão abre a porta para o ingresso da Bolívia, do Equador e do Suriname nas mesmas circunstâncias, isto é, sem apreciação técnica. Como há algum tempo disse o presidente Lula, "o Mercosul é como o coração de mãe: sempre cabe mais um".

Depois de politizar o Mercosul, pretende-se transformá-lo num mecanismo de desenvolvimento econômico com ênfase no social e no político, panaceia que resolveria todos os problemas dos países-membros. Como se fora possível modificar uma realidade de dificuldades e de assimetrias inevitáveis em qualquer exercício de integração, soprando uma "Flauta Mágica", tocada de forma dissonante por apressados ideólogos.

Debilitado pelo descumprimento das normas e regras previstas no Tratado de Assunção de 1991, bem como pelas recorrentes restrições à liberalização e à abertura do mercado dos países-membros, o subgrupo regional, como inicialmente previsto, chegou a seu fim de maneira inglória. "Cosi Fan Tutti", todos fazem isso, repetem os formuladores das decisões no bloco, referindo-se às barreiras protecionistas.

A disposição e a força criativa, que sobraram em Mozart para compor o Réquiem, faltaram aos dirigentes do Mercosul nos seus estertores para tentar reavivar seus mecanismos institucionais. No momento atual, os entraves comerciais, a falta de apoio para a defesa dos interesses setoriais que impediram a integração das cadeias produtivas afetadas por medidas burocráticas ilegais, sobretudo da Argentina, desviando nossas exportações para concorrentes asiáticos, e a insegurança jurídica tornaram o Mercosul menos atraente para o Brasil.

Sem acabar com o Mercosul, pois nenhum governo está preparado para assumir o ônus dessa decisão, o Brasil deveria libertar-se das amarras da negociação conjunta para os produtos que poderiam ser liberalizados com terceiros países que se dispuserem a negociá-los separadamente. Quem poderá duvidar de que, com a Argentina e a Venezuela no bloco, dificilmente será concluído qualquer acordo de livre-comércio com terceiros países? Parafraseando Groucho Max, quem vai negociar com o Mercosul, que aceita a Venezuela de Chávez como sócia?

Para o Brasil a entrada da Venezuela poderia ser positiva do ângulo estratégico (o Mercosul estender-se-á da Patagônia ao Caribe) e comercial (se for cumprido o que foi negociado no Protocolo de Adesão, com a abertura do mercado venezuelano a produtos brasileiros pela liberalização do comércio e pela aplicação da Tarifa Externa Comum). Sob o aspecto político, contudo, poderá pôr a política externa brasileira em situação delicada pela mudança do eixo Brasília-Buenos Aires e por eventuais problemas internos na Venezuela, sem mencionar os possíveis vetos de Caracas a negociações comerciais de nosso interesse.

O último movimento do Réquiem, Libera Me, que não foi escrito por Mozart, ajusta-se ao quadro agonizante do Mercosul, pois inclusive tem relação com o Brasil. Dentre as alternativas compostas para o final do Réquiem estão "Os manuscritos do Rio", de autoria de Neukomm, encontrados em 1819. Esse finale completa, de forma perfeita, o divertissement mercosulino.

Libera Me! Réquiem para o Mercosul!

É triste ver o Mercosul virar tema de anedota.

* Rubens Barbosa - FOI O PRIMEIRO COORDENADOR NACIONAL DO MERCOSUL (1991-1994)