Paulo Roberto de Almeida
Google disponibiliza Constituições de todo o mundo em site
Nova York - O Google apresentou nesta segunda-feira (23) em Nova York um programa para consultar online as Constituições em vigor em todos os países, com o objetivo de ajudar a redação desses textos em países em transição depois de conflitos ou crises políticas.
"Queríamos pegar as Constituições e organizá-las, torná-las disponíveis universalmente para que sejam úteis para os diferentes governos que estão em processos constitucionais", declarou Jared Cohen, diretor do Google Ideias, ao apresentar o "Constitute", em um evento em um hotel de Manhattan.
O Google desenvolveu a ideia ao financiar o "Projeto Constituições Comparativas", conduzido pelos especialistas Zachary Elkins (Universidade do Texas), Tom Ginsburg (Universidade de Chicago) e James Melton (Universide de Londres), em cooperação com o Centro Cline para a Democracia da Universidade de Illinois.
O portal (https://www.constituteproject.org) permite o acesso por país e por ano a todas as constituições do mundo, até setembro de 2013.
Também inclui 350 entradas temáticas, facilitando a comparação de cada texto em diferentes questões, como os direitos das minorias ou o financiamento de campanhas eleitorais.
A segunda etapa do projeto prevê incorporar cada Constituição escrita desde 1789.
Outra ideia mais ambiciosa é fazer com que o portal seja acessível nas seis línguas oficiais das Nações Unidas (inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês).
Um dos objetivos é permitir que a documentação digitalizada facilite a elaboração de uma Constituição em países que acabaram de sair de um conflito ou crise política.
"Estas Constituições e documentos governamentais representam uma oportunidade importante para esses países", considerou Cohen.
Presente no lançamento, o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki, disse que ficou "fascinado" com o projeto, que "será extremamente útil" para países como o seu, em crise por causa das dificuldades em aprovar uma Constituição e uma lei eleitoral.
A Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia, eleita dois anos após a revolução de 2011 que deu origem à chamada Primavera Árabe, se esforça para chegar a um consenso em meio à disputa entre o governo liderado pelo partido islâmico Ennahda e a oposição.
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