Revista de Direito Internacional (Uniceub) - Brazilian Journal of International Law

A Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) acaba de publicar seu último número em http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi. 

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.

O presente número versa sobre os 20 anos da OMC e foi publicado sob a responsabilidade dos professores Michelle Ratton Sanchez Badin, Nitish Monebhurrun, Alice Rocha da Silva e Gustavo Ribeiro.

Trata-se de um número com mais de 500 páginas, que conta com artigos do Brasil, China, Estados Unidos, Argentina, Colômbia, Reino Unido, Portugal e Croácia, todos voluntariamente submetidos à revista por seus autores e submetidos a dupla avaliação cega por pares.

Sumário:

Editorial — Edição Especial: Avaliando vinte anos de OMC

Michelle Ratton Sanchez Badin

Crônicas da atualidade do Direito Internacional

Nitish Monebhurrun (org.)

- Crônica 1: Um panorama sobre as negociações do Pacote de Bali e os seus desdobramentos no âmbito da OMC (Erika Braga)

- Crônica 2: incorporação do F.A.T.C.A. – Foreign Account Tax Compliance Act no ordenamento jurídico brasileiro e impactos jurisprudenciais no conceito de sigilo bancário (Carolina Reis Jatobá Coêlho) 

- Crônica 3: as sanções aplicadas pela união europeia à Rússia em razão da anexação da península da crimeia (Tiago Felipe de Oliveira) 

- Crônica 4: international law and the curious case of scottish independence (Eshan Dauhoo) 

-  Crônica 5: evolution or Procrastination? the ongoing debate(s) on the Recognition of the Palestinian state (Nitish Monebhurrun)

Crônicas da Jurisprudência Internacional

- Decisões da corte internacional de Justiça e do tribunal internacional sobre o direito do Mar (Nitish Monebhurrun José Eduardo Siqueira) 

- Questões relacionadas com a apreensão e detenção de certos documentos e dados (timor leste c/ austrália), Medidas Provisórias, 03 de março de 2014 (Gleisse Ribeiro Alves Alice Rocha da Silva) 

- O caso austrália c. Japão perante a corte internacional de Justiça, decisão, 31 de março de 2014 (Liziane Paixão Silva Oliveira Maria Edelvacy Marinho) 

- O caso do Parecer consultivo do tribunal internacional de direito do Mar de 1o de fevereiro de 2011 (Gabriela Garcia B. Lima) 

- Comentários ao caso m/v “virginia ” (Panamá c. Guiné-Bissau), 14 de abril de 2014 (Carina Costa de Oliveira Natália da Silva Gonçalves) 

Crônicas do Direito Internacional dos Investimentos

Tema 1: Reflexão sobre os (futuros) acordos brasileiros relativos à proteção dos investimentos: os acordos de cooperação e de facilitação de investimentos

Tema 2: A desapropriação 

ARTIGOS DESTA EDICAO – 20 Anos da OMC

Governança global e a Organização Mundial do Comércio: Desafios Impostos pelo Novo Mandato de Desenvolvimento

Ana Luísa Soares Peres, Leticia de Souza Daibert

A promoção da accountability na Organização Mundial do Comércio: uma análise horizontal e vertical

Celso Henrique Cadete de Figueiredo

Os mecanismos de indução ao cumprimento no âmbito da OMC

Fernando Lopes Ferraz Elias

A OMC e o regionalismo do século XXI: estratégia de imposição de modelos normativos?

Camilla Capucio

O redimensionamento da OMC no trato dos Acordos Comerciais Regionais

Alice Rocha da Silva

O acordo GATS e a sua aplicação aos servícios do comércio eletrônico

Gleisse Ribeiro-Alves

O problema da espionagem econômica internacional: seria a Organização Mundial do Comércio o foro adequado para sua apreciação?

Humberto Alves de Vasconcelos Lima, Naiana Magrini Rodrigues Cunha

La OMC y el proceso de globalización de la regulación alimentaria

María Eugenia Marichal

Um desafio na Organização Mundial do Comércio: viabilidade de um acordo plurilateral sobre energia

Matheus Linck Bassani

A relação entre os tratados multilaterais ambientais e os acordos da OMC: é possível conciliar o conflito?

Fabio Costa Morosini, Luisa Zuardi Niencheski

International Standards for Intellectual Property Rights Protection: A Reflection on Climate-friendly Technology Transfer

Jiang Jiani, Guihong Zhang, Can Wang

Dos contenciosos na OMC com enfoque em restrições às exportações da China

Marco Antônio Alcântara Nascimento

A Organização Mundial do Comércio e a China: direito de propriedade e propriedade intelectual no país

Lucas Costa dos Anjos

Export control as industrial policy on natural resources: Regulatory limitations on China – raw material and China - Rare earths cases

Gustavo Ribeiro

Vinte Anos de Crise para a África? Poder, Assimetrias e a Abordagem Liberal da OMC

Igor Abdalla Medina de Souza

Os vinte anos da OMC, suas conquistas e desafios: uma análise do Brasil e o Sistema de Soluções de Controvérsias

Luciano Meneguetti Pereira

O direito ao desenvolvimento e os vinte anos do acordo sobre compras governamentais da OMC: uma análise da política legislativa brasileira

André Jansen do Nascimento

  

ARTIGOS SOBRE OUTROS TEMAS

Interregional Organizations (IROs) in Europe: New Subjects

Davorin Lapas

Grupo de sociedades: instrumento jurídico de organização da empresa plurisocietária

Daniel Amin Ferraz

Los Derechos Humanos en la Realidad Actual

David Falcão

Imunidade de jurisdição do Estado e reparação civil pela prática de tortura: o caso Zahra Kazemi v. República Islâmica do Irã

Patrícia Maria Lara Abreu, Rodrigo Bastos Raposo

A Conexão entre a Corrupção e os Direitos Humanos

Gabriela Alves Mendes Vieira, Marcelo Dias Varella

Da nacionalidade como direito humano: da necessária ampliação das hipóteses de aplicação do critério do jus sanguinis nos casos de adoção internacional.

Hitala Mayara Pereira de Vasconcelos

Readers:

Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) has just published its latest issue at http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi. We invite you to review the Table of Contents here and then visit our web site to review articles and items of interest.

Thanks for the continuing interest in our work,

Marcelo D. Varella

Programa de Mestrado e Doutorado em Direito, UniCEUB