A Revista de Direito
Internacional (Brazilian Journal of International Law) acaba de publicar seu
último número em http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi.
Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de
interesse.
O presente número versa
sobre os 20 anos da OMC e foi publicado sob a responsabilidade dos professores
Michelle Ratton Sanchez Badin, Nitish Monebhurrun, Alice Rocha da Silva e
Gustavo Ribeiro.
Trata-se de um número com
mais de 500 páginas, que conta com artigos do Brasil, China, Estados Unidos,
Argentina, Colômbia, Reino Unido, Portugal e Croácia, todos voluntariamente
submetidos à revista por seus autores e submetidos a dupla avaliação cega por
pares.
Sumário:
Editorial — Edição
Especial: Avaliando vinte anos de OMC
Michelle Ratton Sanchez
Badin
Crônicas da atualidade do
Direito Internacional
Nitish Monebhurrun (org.)
- Crônica 1: Um panorama
sobre as negociações do Pacote de Bali e os seus desdobramentos no âmbito da
OMC (Erika Braga)
- Crônica 2: incorporação
do F.A.T.C.A. – Foreign Account Tax Compliance Act no ordenamento jurídico
brasileiro e impactos jurisprudenciais no conceito de sigilo bancário (Carolina
Reis Jatobá Coêlho)
- Crônica 3: as sanções
aplicadas pela união europeia à Rússia em razão da anexação da península da
crimeia (Tiago Felipe de Oliveira)
- Crônica 4:
international law and the curious case of scottish independence (Eshan
Dauhoo)
- Crônica 5:
evolution or Procrastination? the ongoing debate(s) on the Recognition of the
Palestinian state (Nitish Monebhurrun)
Crônicas da
Jurisprudência Internacional
- Decisões da corte
internacional de Justiça e do tribunal internacional sobre o direito do Mar
(Nitish Monebhurrun José Eduardo Siqueira)
- Questões relacionadas
com a apreensão e detenção de certos documentos e dados (timor leste c/
austrália), Medidas Provisórias, 03 de março de 2014 (Gleisse Ribeiro Alves
Alice Rocha da Silva)
- O caso austrália c.
Japão perante a corte internacional de Justiça, decisão, 31 de março de 2014
(Liziane Paixão Silva Oliveira Maria Edelvacy Marinho)
- O caso do Parecer
consultivo do tribunal internacional de direito do Mar de 1o de fevereiro de
2011 (Gabriela Garcia B. Lima)
- Comentários ao caso m/v
“virginia ” (Panamá c. Guiné-Bissau), 14 de abril de 2014 (Carina Costa de
Oliveira Natália da Silva Gonçalves)
Crônicas do Direito
Internacional dos Investimentos
Tema 1: Reflexão sobre os
(futuros) acordos brasileiros relativos à proteção dos investimentos: os
acordos de cooperação e de facilitação de investimentos
Tema 2: A
desapropriação
ARTIGOS DESTA EDICAO – 20
Anos da OMC
Governança global e a
Organização Mundial do Comércio: Desafios Impostos pelo Novo Mandato de
Desenvolvimento
Ana Luísa Soares Peres,
Leticia de Souza Daibert
A promoção da
accountability na Organização Mundial do Comércio: uma análise horizontal e
vertical
Celso Henrique Cadete de
Figueiredo
Os mecanismos de indução
ao cumprimento no âmbito da OMC
Fernando Lopes Ferraz
Elias
A OMC e o regionalismo do
século XXI: estratégia de imposição de modelos normativos?
Camilla Capucio
O redimensionamento da
OMC no trato dos Acordos Comerciais Regionais
Alice Rocha da Silva
O acordo GATS e a sua
aplicação aos servícios do comércio eletrônico
Gleisse Ribeiro-Alves
O problema da espionagem
econômica internacional: seria a Organização Mundial do Comércio o foro
adequado para sua apreciação?
Humberto Alves de
Vasconcelos Lima, Naiana Magrini Rodrigues Cunha
La OMC y el proceso de
globalización de la regulación alimentaria
María Eugenia Marichal
Um desafio na Organização
Mundial do Comércio: viabilidade de um acordo plurilateral sobre energia
Matheus Linck Bassani
A relação entre os
tratados multilaterais ambientais e os acordos da OMC: é possível conciliar o
conflito?
Fabio Costa Morosini,
Luisa Zuardi Niencheski
International Standards
for Intellectual Property Rights Protection: A Reflection on Climate-friendly
Technology Transfer
Jiang Jiani, Guihong
Zhang, Can Wang
Dos contenciosos na OMC
com enfoque em restrições às exportações da China
Marco Antônio Alcântara
Nascimento
A Organização Mundial do
Comércio e a China: direito de propriedade e propriedade intelectual no país
Lucas Costa dos Anjos
Export control as
industrial policy on natural resources: Regulatory limitations on China – raw
material and China - Rare earths cases
Gustavo Ribeiro
Vinte Anos de Crise para
a África? Poder, Assimetrias e a Abordagem Liberal da OMC
Igor Abdalla Medina de
Souza
Os vinte anos da OMC,
suas conquistas e desafios: uma análise do Brasil e o Sistema de Soluções de
Controvérsias
Luciano Meneguetti Pereira
O direito ao
desenvolvimento e os vinte anos do acordo sobre compras governamentais da OMC:
uma análise da política legislativa brasileira
André Jansen do
Nascimento
ARTIGOS SOBRE OUTROS
TEMAS
Interregional
Organizations (IROs) in Europe: New Subjects
Davorin Lapas
Grupo de sociedades:
instrumento jurídico de organização da empresa plurisocietária
Daniel Amin Ferraz
Los Derechos Humanos en
la Realidad Actual
David Falcão
Imunidade de jurisdição
do Estado e reparação civil pela prática de tortura: o caso Zahra Kazemi v.
República Islâmica do Irã
Patrícia Maria Lara
Abreu, Rodrigo Bastos Raposo
A Conexão entre a
Corrupção e os Direitos Humanos
Gabriela Alves Mendes
Vieira, Marcelo Dias Varella
Da nacionalidade como
direito humano: da necessária ampliação das hipóteses de aplicação do critério
do jus sanguinis nos casos de adoção internacional.
Hitala Mayara Pereira de
Vasconcelos
Readers:
Revista de Direito
Internacional (Brazilian Journal of International Law) has just published its
latest issue at http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi.
We invite you to review the Table of Contents here and then visit our web site
to review articles and items of interest.
Thanks for the continuing
interest in our work,
Marcelo D. Varella
Programa de Mestrado e
Doutorado em Direito, UniCEUB
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