A Constituição Contra o Brasil
Ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte
e a Constituição de 1988
Paulo Roberto de Almeida
(São Paulo: LVM Editora, 2018, 370 p.)
A nova Constituição é um camelo desenhado por um grupo de constituintes que sonhavam parir uma gazela...
Roberto Campos
Índice
Prefácio
Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira
Paulo Roberto de Almeida
Artigos e ensaios de Roberto Campos
Parte I
Irracionalidades do processo de reconstitucionalização
1. Reservatório de utopias
2. Nosso querido nosocômio
3. A transição política no Brasil
4. A busca de mensagem
5. Ensaio sobre o surrealismo
6. Ensaio de realismo fantástico
7. É proibido sonhar
8. O radicalismo infanto-juvenil
9. Pianistas no ‘Titanic’
10. Por uma Constituição não biodegradável
11. O “besteirol” constituinte, I
12. O ‘besteirol’ constituinte, II
13. O bebê de Rosemary
14. O culto da anti-razão
15. As soluções suicidas
16. Mais gastança que poupança
17. O direito de ignorar o estado
18. O “Gosplan” caboclo
19. Dois dias que abalaram o Brasil
20. Como extrair a vitória das mandíbulas da derrota
21. Progressismo improdutivo
22. A ética da preguiça
23. O escândalo da universidade
24. A vingança da História
25. As consequências não pretendidas
26. Xenofobia minerária
27. A revolução discreta
28. A marcha altiva da insensatez
29. A humildade dos liberais
30. O buraco branco
31. A Constituição-espartilho
32. Indisposições transitórias
33. Os quatro desastres ecológicos
34. A Constituição “promiscuísta”
35. Desembarcando do mundo
36. A sucata mental
37. Loucuras de primavera
Parte II
As utopias bizarras da nova Constituição
38. Democracia e democratice
39. Nota Zero
40. Dando uma de Português
41. As falsas soluções e as seis liberdades
42. O avanço do retrocesso
43. Razões da urgente reforma constitucional
44. O gigante chorão
45. A Constituição dos miseráveis
46. Besteira preventiva
47. Saudades da chantagem
48. O fácil ofício de profeta
49. A modernidade abortada
50. Brincando de Deus
51. Como não fazer constituições
52. As perguntas erradas
53. Da dificuldade de ligar causa e efeito
54. O grande embuste...
55. O nacionalismo carcerário
56. Da necessidade de autocrítica
57. Piada de alemão é coisa séria...
58. O fim da paralisia política
59. O anacronismo planejado
60. A Constituição-saúva
61. Assim falava Macunaíma
62. Três vícios de comportamento
63. Quem tem medo de Virgínia Woolf
64. O estado do abuso
65. Reforma política
A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos
Paulo Roberto de Almeida
Apêndice: Obras de Roberto Campos
Notas sobre o autor, o organizador e demais colaboradores
Primeira orelha:
A Constituição de 1988 é um documento provocativo, inegavelmente criativo, mas, por suas características, desestabilizador da vida nacional. Não há exageros em afirmar-se que seu advento provocou enorme insegurança jurídica, dificultou a governabilidade, inibiu os negócios e investimentos internos e externos, sem falar nos conflitos sociais que gerou, em níveis jamais experimentados entre nós.
São grandes as perplexidades suscitadas pelas inovações da Carta de 1988. Essas perplexidades têm se refletido no Parlamento, no Executivo e nos Tribunais, bem como nos inúmeros seminários e congressos em que as novas instituições vêm sendo analisadas e debatidas. Há quase um geral reconhecimento, que o nosso Magno Diploma Jurídico trouxe mais dúvidas do que certezas, tornando-se, sem duvidas, um entrave à governabilidade e ao desenvolvimento do país.
Ney Prado, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia; ex-membro e secretário geral da Comissão Afonso Arinos.
Segunda orelha:
Roberto de Oliveira Campos (Cuiabá, 17/04/1917 - Rio de Janeiro, 9/10/2001):
Diplomata, economista, homem público, mestre em Economia pela George Washington University (1947), foi superintendente, diretor e presidente do BNDE, embaixador em Washington e em Londres, ministro do Planejamento (1964-1967), senador pelo estado do Mato Grosso (1983-1991) e deputado federal pelo Rio de Janeiro (1992-1998). Membro da Academia Matogrossense de Letras, da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras.
Paulo Roberto de Almeida (São Paulo, 19/11/1949):
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas (1984), mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia (1976), diplomata de carreira desde 1977 e professor dos programas de mestrado e doutorado em Direito do Uniceub desde 2004. Atualmente é diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag/MRE. Tem muitos livros e artigos publicados nas áreas de relações econômicas internacionais, integração regional e história diplomática (www.pralmeida.org).
Frases para quarta capa:
Roberto sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.
Ives Gandra da Silva Martins, jurista, advogado, professor e escritor
Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito imposto e pouco serviço. Essa alquimia acabou transformando nossos piores traços culturais em enormes problemas, uma tragédia de difícil cura.
Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (1999-2002)
Roberto Campos, um modernizador eclético, foi, sem dúvida alguma, a figura central na formulação de um projeto modernizador para o Brasil. Participante ativo da discussão sobre patrimonialismo em nossa terra, e como dele livrar-se, contribuiu de modo notável para a constituição de uma elite culta, capaz de promover, como dizia, “a transição da era do fetichismo para a era da razão”.
Antonio Paim, filósofo, escritor.
A Constituição de 1988 resultou ser um testamento de uma ideia de progresso já envelhecida, senão obsoleta quando nasceu, conforme repetidamente demonstrado por Roberto Campos, em cada um de seus escritos sobre a Carta.
Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central (1997-1999)
Conversar com Roberto Campos é, ao mesmo tempo, um prazer e uma humilhação. Um prazer, pelos aforismos brilhantes que produz, e dos quais frequentemente me aproprio. Humilhação, porque armazena na memória um montão enciclopédico de fatos que eu não teria a paciência de pesquisar.
Henri Kissinger, estadista americano, conselheiro de segurança nacional, Secretário de Estado (1973-1977)