Rubens Barbosa: a França dividida (OESP, 14/01/2020)

FRANÇA DIVIDIDA 

                                     

Rubens Barbosa

O Estado de S. Paulo, 14/01/2020

                                  

De passagem por Paris, procurei entender a controvérsia em curso hoje na França sobre a reforma da previdência social. O pais está dividido entre a pressão de parte da sociedade para preservar regimes especiais de aposentadorias e a necessidade de se ajustar a um mundo em rápida transformação.

A eleição presidencial de 2017 trouxe uma forte renovação na vida política da França. A vitória do presidente Macron contra o establishment e contra os extremos de direita e da esquerda, deu-lhe um mandato para reformar o pais. Criou-se uma grande expectativa pelo anúncio de reformas muito semelhantes à da atual agenda brasileira: reforma das relações trabalhistas, previdência social, redução de privilégios corporativos, tributária, educação, redução do gasto público e mudanças na economia para melhorar a competitividade dos produtos franceses. Depois de dois nos e meio de governo, não houve muitos avanços: os impostos não foram reduzidos, nem o desemprego (8,5%), o déficit comercial é crescente e poucas reformas foram efetuadas (35 horas de trabalho semanal continuam). A crise política e social vivida pelo governo Macron tem como substrato uma rápida deterioração da dívida pública que, em setembro, alcançou seu recorde histórico de 100,2% do PIB, sem perspectiva de redução do gasto.

                 As medidas iniciais geraram forte reação e manifestações dos coletes amarelos. A resposta do governo foi a organização de “grandes debates” para abordar todas as reivindicações populares e as reformas propostas. O resultado dos encontros mostrou algumas áreas de consenso nacional, como a urgência de providencias relacionadas com a mudança do clima e a redução dos impostos, a melhoria dos serviços públicos e a desburocratização com a redução do papel do Estado. No fim de janeiro, Macron apresentará o conteúdo do que chama de “pacto produtivo”. Nele estarão mencionados, entre outros, dispositivos fiscais a favor de investimentos no que denominou de transição ecológica da economia, que incluirá pedido para que a UE adote um mecanismo de taxação para evitar a importação de produtos com forte teor de carbono e um programa de investimento voltado para o futuro da indústria 4.0. São esperadas também a redução do imposto de renda, medidas na saúde e educação e maior autonomia para governantes eleitos regionalmente.

A apresentação da reforma da previdência gerou o maior movimento grevista depois da guerra. O pais está paralisado a 40 dias e viu ressurgir o poder dos sindicatos, abalado pela ação espontânea dos coletes amarelos, movimento social mais sério e complexo desde as manifestações estudantis de maio de 1968.

O sistema previdenciário francês mantém muitos privilégios e vantagens,  obtidos durante os chamados gloriosos trinta anos, que começaram logo depois da guerra e se estenderam durante os anos mais positivos da globalização de 1989 a 2008. Nesses momentos, reforma significava progresso, avanços sociais para melhorar a vida das pessoas: proteção contra as incertezas, maiores salários, melhor aposentadoria, redução da duração do trabalho. Hoje, transformação ou reforma, na visão da oposição a Macron, significa sacrifício e recuo social, isto é, salários reduzidos, mercado de trabalho liberalizado, ortodoxia financeira, orçamentos apertados, aposentadorias retardadas.

A proposta de Macron previa mudanças significativas, em especial, o aumento da idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 a partir de 2027, a fusão em um só dos 42 fundos de pensão, administrados independentemente e o fim dos regimes especiais (ferroviários, militares, policiais, bailarinos da Opera de Paris, por exemplo, se aposentam com menos de 60 anos e maiores pensões). Propõe também um regime de pontuação pelo qual quanto mais tempo um trabalhador ficar no mercado, mais pontos ele acumula e maior será sua pensão. Hoje, 18% da força de trabalho se aposenta pelos regimes especiais com pensões maiores do que a média. 

            Depois de 18 meses de governo, Macron parece isolado e com crescente dificuldades políticas. O Primeiro Ministro, Edouard Philippe continua a negociação com os sindicatos para poder avançar a reforma da previdência. No fim de semana, para tentar desbloquear as negociações, o governo cedeu e ofereceu retirar provisoriamente a proposta da idade mínima de 64 anos (dependendo de acordo com os sindicatos sobre o equilíbrio e o financiamento das aposentadorias). Com isso, é difícil que a reforma consiga reduzir o custo crescente previdenciário (14% do PIB). Essa significativa concessão aos sindicatos contraria o pronunciamento presidencial de fim de ano, no qual Macron reafirmou que não recuaria no tocante ao fim dos regimes especiais, mas admitiu que o caráter universal da reforma não significa uniformidade (concessões foram feitas aos militares, policiais e bombeiros, entre outros). A versão final da reforma será submetida à votação da Assembleia Nacional em fevereiro.

               O resultado da queda de braço com os sindicatos determinará o futuro do governo Macron e se a França pode ser reformada e modernizada. Tudo indica que, prevalecendo a força dos sindicatos, a reforma saia bastante diminuída. Macron se enfraquecerá e o centro, representado pelo Movimento criado pelo presidente francês, tenderá a desaparecer, a exemplo do que aconteceu no Reino Unido.

A crise interna francesa vai debilitar as ações externas do presidente francês. Defensor do fortalecimento da soberania da Europa, Macron vê a unidade europeia diminuir com a saída do Reino Unido da UE, com a emergência de movimentos nacionalistas e populistas de direita em muitos países europeus e com a saída de cena de Angela Merkel, sua principal parceira. Nesse quadro, com a Europa fragilizada, “a beira do precipício”, em um mundo hostil, entre os EUA e a China, é difícil Macron realizar sua ambição de liderar a EU, como ficou claro agora na crise EUA-Irã.

Rubens Barbosa, presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (IRICE)