Cronologia diplomática em tempos não convencionais: de volta ao deserto, 2019-2020 - Paulo Roberto de Almeida

Cronologia diplomática em tempos não convencionais 

Paulo Roberto de Almeida, de volta ao deserto: 2019-2020

 

Paulo Roberto de Almeida

 

 

Na continuidade da cronologia anterior, cuja primeira parte já tinha sido tornada disponível neste mesmo espaço,

Primeira parte, de 2003 à exoneração do IPRI, em março de 2019, divulgada no blog Diplomatizzando(link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2020/03/uma-cronologia-diplomatica-paulo.html) e em Academia.edu (link: https://www.academia.edu/42377104/Cronologia_pessoal-funcional_em_tempos_nao_convencionais_Um_diplomata_do_limbo_ao_limbo_2003-2019).

 

transcrevo os eventos e processos ocorridos durante todo aquele ano e até este mês de março de 2020, uma trajetória que ainda não terminou, e cuja fase final é ainda mais incerta quanto à sua ocorrência. Eu o faço com bastante objetividade, com adesão básica aos fatos, nada mais do que os fatos, em total transparência para meus leitores.

O seguimento de nova “travessia do deserto” será informada quando a sequência dos fatos assim o determinar, como raras vezes tenho feito (uma vez que costumo, o mais das vezes, postar unicamente trabalhos temáticos, não assuntos pessoais), mas acredito que a fase atual oferece preciosos aprendizados sobre a conjuntura atual no Brasil, em especial no âmbito da sua política externa e, sobretudo, no contexto de sua diplomacia.

 

Sumário dos capítulos anteriores desta novela: 

1. Pré-história (2003-2005)

2. Início da primeira, longa, travessia do deserto (2006-2012)

3. Cargo subalterno no exterior (2013-2015)

4. Retorno ao Brasil: limbo e diretoria do IPRI (2016-2018)

 (...) 

5. De retorno a uma nova travessia do deserto?

2019, 02/01: Nova administração instruiu-me, no dia 2/01/2019, a não empreender nenhuma atividade no IPRI, até a definição de nova administração e programa de trabalho, a despeito de já estarem agendadas diversas atividades, canceladas pela chefia da Casa. Aproveitei o “ócio forçado” para compor alguns trabalhos que deveriam integrar novo livro, mantido, porém, sem título e sem decisão quanto à eventual publicação até o período posterior à exoneração; entre eles este aqui: “Auge e declínio do lulopetismo diplomático: um testemunho pessoal” (Brasília, 15 janeiro 2019, 26 p.), depois incluído como apêndice ao novo livro preparado nessa época, trabalho disponível neste link: https://www.academia.edu/41084491/Auge_e_decl%C3%ADnio_do_lulopetismo_diplom%C3%A1tico_um_testemunho_pessoal.

2019, 25/01: Composição de novo livro, relativo ao período 2014-2018 – Contra a corrente: Ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil (2014-2018) –, mas só publicado em abril, posteriormente à exoneração: Curitiba: Appris, 2019, 247 p.

2019, fevereiro-março: Elaboração de trabalho “Rubens Ferreira de Mello: o primeiro tratado brasileiro de direito diplomático” (Brasília, 3 março 2019, 20 p.), contribuição à obra coletiva dirigida pelo Consultor Jurídico do Itamaraty, George Galindo, sobre “História do direito internacional no Brasil: entre universalismo, localismo e identidades”, sobre autores de obras de Direito Internacional no Brasil (link: https://www.researchgate.net/publication/331482703_Rubens_Ferreira_de_Mello_o_primeiro_tratado_brasileiro_de_direito_diplomatico). 

2019: Publicação da 2ª edição do livro em Kindle: Volta ao Mundo em 25 ensaios: relações internacionais e economia mundial.

2019, 04/03, 01:30hs: “A política externa brasileira em debate: Ricupero, FHC e Araújo” (Brasília, 4 março 2019, 18 p.), introdução, em 2 p., à transcrição de três textos sobre a política externa, de Rubens Ricupero (25/02/2019), de Fernando Henrique Cardoso (03/03/2019), e do chanceler Ernesto Araújo (3/03/2019); postado duas vezes no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/a-politica-externa-brasileira-em-debate.html) e novamente no dia 9/03/2019 (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/ricupero-fhc-e-ernesto-araujo-em-debate.html).

2019, 04/03, 08:30hs: Telefonema do chefe de Gabinete do chanceler, ministro Pedro Wolny, comunicando minha exoneração do cargo de diretor do IPRI, “com efeito imediato”.

2019, 04/03: “Nota sobre minha exoneração como diretor do IPRI”. Blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/nota-sobre-minha-exoneracao-como.html).

2019, 08/03: “Cadê a política externa?”, artigo publicado na revista Veja (edição 2625, ano 52, n. 11, 13/03/2019, p. 60-61), reproduzido no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/03/cade-politica-externa-paulo-roberto-de.html).

2019, 14/03: “A diplomacia no governo Bolsonaro”, GloboNews Miriam Leitão, com o emb. Roberto Abdenur (link: https://globosatplay.globo.com/globonews/v/7457062/). 

2019, 10/04: “Uma revolução cultural acontece na diplomacia brasileira”, artigo publicado na revista Época (link: https://epoca.globo.com/uma-revolucao-cultural-acontece-na-diplomacia-brasileira-opiniao-23588268); original postado no Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/04/uma-avaliacao-dos-cem-dias-na-politica.html).

2019, 11/04: “O chanceler do regresso: os planos de Ernesto Araújo para salvar o Brasil e o Ocidente”, matéria de Consuelo Dieguez na revista Piauí (Rio de Janeiro, n. 151, abril 2019, p. 20-29), entrevista ao bem. Luiz Felipe de Seixas Corrêa; blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/04/seixas-correa-o-paulo-roberto-nao.html).

2019, 10/05: Registro no Boletim de Serviço nº 89, 10/05/2019: 3. Atos do Secretário-Geral das Relações Exteriores: PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2019; O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, nos termos da Portaria n.º 589, publicada no Boletim de Serviço nº 188, de 30 de setembro de 2003, resolve: Lotar, na Divisão de Comunicações e Arquivo, a partir de 8 de maio de 2019, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ministro de primeira classe – Lot. 331. OTÁVIO BRANDELLI; 

            A lotação contraria, em princípio, disposições e normas que presidem o Serviço Exterior brasileiro, que costumam reservar os seguintes cargos para os funcionários de nível 6 (Ministro de Primeira Classe): “Atividades no Ministério das Relações Exteriores, de Secretário-Geral das Relações Exteriores, de Chefia de Missão diplomática junto a Governo estrangeiro ou Organismo Internacional de Subsecretário-Geral; de chefia de Departamento, de Assessoria, do Cerimonial e do Gabinete do Ministro de Estado; de Diretor do instituto Rio Branco; e outras de natureza equivalente.”

            O Decreto n. 9.683, de 9/01/2019, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores,em seu Art. 68, explicitou que “São privativos de Ministro de Primeira ou Segunda Classe da Carreira de Diplomata os seguintes cargos: I - Secretários das Relações Exteriores; II - Chefe do Gabinete; III - Chefe de Gabinete do Secretário-Geral; IV - Corregedor do Serviço Exterior, observado o disposto no Decreto no 5.480, de 30 de junho de 2005; V - Diretor-Geral do Rio Branco; VI - Diretor da Agência Brasileira de Cooperação; e VII - Secretário de Controle Interno.”

            O Art. 69, por sua vez, determinou que “São privativos de Ministro de Primeira ou Segunda Classe ou Conselheiro da Carreira de Diplomata os seguintes cargos: I - Chefe do Cerimonial; II - Chefe de Gabinete dos Secretários das Relações Exteriores; III - Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica; IV - Chefe dos Escritórios de Representação; V - Subchefe do Gabinete; VI - Diretor de Departamento; VII - Diretor-Geral Adjunto do Rio Branco; e VIII - Subchefe de Gabinete do Secretário-Geral.”

            O Ar. 79 ainda explicitou: “Os Diplomatas em serviço nos órgãos no exterior e na Secretaria de Estado ocuparão privativamente cargos em comissão ou funções de chefia, assessoria e assistência correspondentes à respectiva classe, observadas as ressalvas estabelecidas nesta Estrutura Regimental.”

2019, 03/07: Publicação do livro: Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty, livremente disponível em Research Gate (link: https://www.researchgate.net/publication/334450922_Miseria_da_diplomacia_a_destruicao_da_Inteligencia_no_Itamaraty_2019), mas também pela editora da UFRR (link: https://docs.wixstatic.com/ugd/6e2800_3e88aadf851b4b2ba4b54c6707fd9086.pdf). 

2019, 14/08: “O Senado e a diplomacia”, artigo no jornal O Estado de S. Paulo (link: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,o-senado-e-a-diplomacia,70002966504).

2019, 14/08: Posse no Instituto Histórico e Geográfico do DF, na cadeira tendo como patrono a Tobias Barreto. Discurso de posse: “Tobias Barreto: um intelectual em sua própria escola de inteligência”, disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/40050575/Tobias_Barreto_um_intelectual_em_sua_propria_escola_de_inteligencia).

2019, 25/09: Publicação de matéria da jornalista Denise Chrispim Marin, “Os veteranos encostados no Itamaraty”, na revista VEJA (edição n. 2653, 25 de setembro de 2019), sobre diplomatas sem funções no Itamaraty; transcrita no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2019/09/embaixadores-veteranos-no-parque-dos.html).

2019, 24/11: Publicação do livro Marxismo e socialismo no Brasil e no mundo: trajetória de duas parábolas da era contemporânea (Edição do Autor). Disponível livremente, em (link: https://www.academia.edu/41255795/Marxismo_e_Socialismo_2019_). 

 

6. Um ataque inesperado

2019, 28/11: Publicação no Boletim de Serviço n. do Itamaraty, de 28/11/2019, na seção 3 (Atos do chefe da Divisão do Pessoal), deste “Registro de Faltas Injustificadas”: 

“Nos termos do artigo 44, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de dezembro de 1990. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, diplomata, SIAPE n. 0403909, faltou injustificadamente ao serviço no dia 21/05/2019, de 24/05/2019 a 31/05/2019, nos dias 07/06/2019, 11/06/2019, 13/06/2019, 24/06/2019, 25/06/2019, 28/06/2019, de 07/08/2019 a 09/08/2019, em 14/08/2019 e no dia 23/08/2019 (20 dias)”.

2019, 29/11: Apresentação de formulário sobre “Faltas Injustificadas”, informando atividades em cada um dos dias das alegadas faltas, justificando cada uma delas.

2019, 05/12: Nova publicação no Boletim de Serviço n. 233, 5/12/2019, com o despacho: 

“Em face do requerimento administrativo apresentado à Divisão do Pessoal (DP), em 19/11/2019, pelo ministro de primeira classe do quadro especial PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, no qual solicita o cancelamento dos descontos referentes a faltas injustificadas nos meses de maio, junho e agosto de 2019, foi proferida a seguinte decisão: 

INDEFIRO. Adoto, como razão de decidir, a Nota Informativa 1/2019-DP e decido pelo indeferimento do pedido, tendo em vista que o lançamento das faltas encontra fundamento no art. 44 da Lei 8.112/90. Chefe da Divisão do Pessoal”.

2019, dezembro: Publicação de diversos livros em formato Kindle, vários deles em 2ª ou 3ª. edição: Pontes para o mundo no Brasil: minhas interações com a RBPI; Paralelos com o Meridiano 47: Ensaios Longitudinais e de Ampla Latitude; O panorama visto em Mundorama: ensaios irreverentes e não autorizados; Minhas colaborações a uma biblioteca eletrônica: contribuições a periódicos do sistema SciELO; Um contrarianista no limbo: artigos em Via Política, 2006-2009; Vivendo com livros: uma loucura gentil; disponíveis na plataforma Academia.edu ou Research Gate. 

2019, dezembro: Preparação de novo Recurso Administrativo para ser interposto no início de 2020, apresentando argumentos em resposta à decisão da Administração do Itamaraty quanto ao indeferimento do recurso enviado por via eletrônica em 29/11; não entregue devido ao imediato desconto em Folha de Pagamento.

 

7. Início de um processo kafkiano

2020, 02/01: Recebimento de contracheque contendo quatro descontos a título de “faltas e ausências”, com descontos que, somados, reduziram o depósito em conta a apenas R$ 210,16.

2020, 27/01: Solicitação de informação detalhada quanto à natureza, distribuição, procedimentos adotados para contagem e quantificação monetária de todos os descontos efetuados no contracheque de 2/01/2020 (relativo ao mês de dezembro de 2019), a título de “Faltas e ausências”, em valores diferenciados para quatro inserções a essa finalidade, com vistas a plena informação do servidor.

2020, 28/01: Despacho da DP: 

“Os lançamentos financeiros observados referem-se a: a) faltas injustificadas do servidor, publicadas no Boletim de Serviço nº 228, de 28/11/19, que totalizaram 20 dias; 

b) atrasos e saídas antecipadas, publicados no Boletim de Serviço nº 217, de 08/11/2019. Mês de junho: 49 horas e 57 minutos. Com relação ao mês de agosto, ainda não houve cobrança referente às 69 horas e 21 minutos (no mesmo Boletim).

2020, 05/03: Publicação no Boletim de Serviço n. 44, de “Registro de Atrasos e Saídas Antecipadas”, identificando unicamente o registro SIAPE (PRA n. 0460584),”: Mês de setembro/2019: 69 horas e 00 minutos; Mês de outubro/2019: 70 horas e 23 minutos; Mês de novembro/2019: 63 horas e 27 minutos; assinado: JOÃO AUGUSTO COSTA VARGAS (chefe da DP).

2020, 13/03: Boletim de Serviço n. 50 publica o seguinte “REGISTRO DE FALTAS INJUSTIFICADAS (...) Nos termos do artigo 44, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, ministro de primeira classe, matrícula SIAPE 0460584, faltou injustificadamente ao serviço em 04/09/2019, de 09/09/2019 a 12/09/2019, de 18/09/2019 a 20/09/2019, em 09/10/2019 e em 19/11/2019 (10 dias).

2020, 13/03: Notificação da Divisão de Pagamentos na qual se solicita “reposição ao Erário”, a título de “não frequência ao trabalho”, na qual se indica que “o servidor deverá restituir ao Erário o valor pago a maior”, por “não compensação de atrasos e/ou saídas antecipadas”, com desconto subsequente “na Folha de Pagamento”.

2020, 17/03: Atestado médico, concomitante a Norma 21/2020 do Ministério da Economia, determinando teletrabalho para sexagenários, solicitando não comparecimento presencial ao local de trabalho, pelos motivos expostos: diabetes e idade avançada, em vista do surto epidêmico em curso. Neste sentido, pede deferimento.

2020, 19/03: Despacho da DP: “Sua solicitação está sendo cancelada. Conforme os Informativos Coronavírus da DP, informo que pedidos de abono em decorrência do surto de coronavírus deverão ser pedidos diretamente à chefia imediata por meio do sistema Catraca, e não à DP. Sem providências por parte da DP”.

2020, 30/03: Apresentação de formulário sobre “Faltas Injustificadas”, informando sobre atividades em cada um dos dez dias das alegadas “faltas injustificadas”, publicadas no Boletim de Serviço n. 50, de 13/03, justificando cada uma delas.

2010, 30/03: Apresentação de Recurso à Divisão de Pagamentos a propósito de notificação de “Reposição ao Erário”, ao mesmo tempo em que se acusa recebimento do documento.

 

8. Reação ao processo de intimidação

(...)

Vai vir, tenham certeza...

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 31 de março de 2020