Militares no Brasil: uma vida pouco armada, bem mais pacífica e tranquila - Ricardo Bergamini

Gastos com Pessoal Militar das Forças Armadas – Fonte: ME

Base: Ano de 2019

Itens	Quantitativo	R$ Bilhões	%
Ativos	381.830	28,2	36,24
Reserva e Reforma	161.069	25,5	32,78
Pensionistas	226.783	24,1	30,98
Total Pessoal Militar	769.682	77,8	100,00

Em 2019 existiam 381.830 militares ativos das Forças Armadas, sendo que 212.543 eram recrutas rotativos que não faziam parte do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social dos Militares), com isso o efetivo ativo contribuinte para o RPPS era de apenas 169.287 para um contingente de 387.852 inativos, gerando uma relação de 0,43 ativos para 1,00 inativos.

O quadro demonstrativo acima demonstra, de forma clara e indiscutível, para a distorção causada pela pensão das filhas de militares nas contas nacionais, gerando uma aberração econômica, onde se gasta 36,24% com pessoal ativo e 63,76% com pessoal inativo (reserva, reforma e pensões).

Essa anomalia econômica foi encerrada em 2001, mas em função do maldito direito adquirido existente para os trabalhadores de primeira classe (servidores públicos) seus efeitos financeiros somente ocorrerão em torno do ano de 2036. 

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

Ricardo Bergamini

Mourão diz ser contra permissão para militares receberem acima do teto

Segundo jornal 'O Estado de S. Paulo', Defesa tem aval da AGU para que militares recebam acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil. Mourão diz que não há recursos sobrando no país. 

Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

31/08/2020

Mourão diz ser contra militares com cargo no governo receberem acima do teto

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta segunda-feira (31) que é contra a liberação para que militares recebam acima do teto constitucional do funcionalismo (R$ 39,2 mil, vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal).

Mourão comentou reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” sobre o desejo do Ministério da Defesa de permitir que militares que ocupam cargos no governo recebam acima do teto.

Conforme a reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável ao desejo da Defesa e das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), porém a equipe econômica do próprio governo tenta barrar o pagamento.

Segundo a assessoria da AGU, o parecer está suspenso desde maio, para reexame.

Segundo Mourão, que é general da reserva do Exército, há decisão judicial que permite a prática defendida pela Defesa. No entanto, ao analisar a “questão ética e moral”, Mourão é contra o acúmulo, já que o país enfrenta situação fiscal difícil.

"Tem a questão ética e moral, que eu acho que, então, não é o caso. Eu, claramente, sou contra isso aí em um momento que nós estamos vivendo. Se a gente estivesse vivendo uma situação normal, país com recurso sobrando, tudo bem. Mas não é o que está acontecendo", disse o vice-presidente.

De acordo com "O Estado de S. Paulo", o aval obtido pela Defesa permite driblar o chamado “abate-teto”. O mecanismo reduz as remunerações de servidores públicos ao máximo permitido pela legislação, o teto constitucional, que equivale ao vencimento de um ministro do STF.

Segundo a reportagem, a Defesa argumenta que o aval corrigiria distorções. O ministério questionou a AGU para saber se poderia aplicar o abata-teto a cada provimento de forma separada, ou seja, sem somar aposentadoria com salário pago pela função exercida no governo.

Militares no governo

No atual governo, militares da reserva e da ativa foram nomeados para cargos em diferentes escalões.

O presidente Jair Bolsonaro, que foi para a reserva como capitão do Exército, tem três ministros com gabinete no Palácio do Planalto que são generais da reserva: Walter Braga Netto (Casa Civil), Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Vice-presidente, Mourão também é general da reserva, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

Já o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, é almirante da Marinha. O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, é tenente-coronel da reserva da Aeronáutica.