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quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Uma política aparentemente externa, sem qualquer programa de política externa, uma diplomacia pouco diplomática - Paulo Roberto de Almeida

 Seleciono abaixo alguns trechos de um trabalho mais amplo, sobre a ausência de qualquer programa de política externa no governo atual: 

A política externa e a diplomacia em tempos excepcionais: sem qualquer programa

A falta de uma exposição prévia, abrangente, explícita, por ocasião da inauguração do novo governo – de caráter geral, pelo presidente, ou de escopo setorial, no caso do chanceler e da política externa –, talvez seja a caraterística básica da nova era bolsonarista. (...) Essa lacuna já estava evidente desde a apresentação do programa do candidato, em agosto de 2018, uma série de slides muito vagos sobre as grandes linhas do que se pretendia fazer – muitas promessas e poucas realizações até aqui – e quatro miseráveis parágrafos sobre uma “não” política externa, absolutamente estapafúrdios em sua linguagem e sem qualquer conexão com uma política externa e uma diplomacia operacionais. 

Não se registrou, nem no discurso de posse do presidente, em 1º de janeiro de 2019, nem em sua primeira mensagem ao Congresso, na abertura da sessão legislativa, em fevereiro seguinte, menções explicitas à política externa ou às prioridades diplomáticas que seriam seguidas ou implementadas em seu governo. No discurso de posse, no Congresso Nacional, as referências foram as mais parcas possíveis, como a promessa de “respeitar as religiões e nossa tradição judaico-cristã, combater a ideologia de gênero, conservando nossos valores. O presidente se comprometeu ainda com que o Brasil “voltará a ser um País livre das amarras ideológicas”, sem, no entanto, esclarecer quais seriam essas amarras, supostamente as da esquerda (quando esta tinha sido já afastada mais de dois anos antes). A política externa recebeu uma única linha em seu discurso, assim expressa: “A política externa retomará o seu papel na defesa da soberania, na construção da grandeza e no fomento ao desenvolvimento do Brasil.” O mesmo ocorreu no discurso de recebimento da faixa presidencial, no Palácio do Planalto, quando a política externa recebeu uma única e obscura referência: “Vamos retirar o viés ideológico de nossas relações internacionais.” Apenas isso e nada mais.

Na posse do novo chanceler, a audiência foi surpreendida com um discurso altamente ideológico, muito pouco voltado para a política externa e bem mais para questões ideológicas e filosóficas de caráter geral. Seu discurso começou com uma frase em grego, seguida de sua tradução para o vernáculo: “Gnosesthe ten aletheian kai he aletheia eleutherosei humas; Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Todo o resto seguiu nessa linha, inclusive com rezas em tupi-guarani, sem muitas explicitações quanto à política externa concreta, mas com uma abundância de recriminações aos diplomatas e promessas grandiosas, antecipando sobre realizações futuras, em meio a fortes doses de olavismo explícito, como nestas poucas frases selecionadas: 

O presidente Bolsonaro está libertando o Brasil, por meio da verdade. Nós vamos também libertar a política externa brasileira, vamos libertar o Itamaraty, como o presidente Bolsonaro prometeu que faríamos, em seu discurso de vitória.

 

Não se seguiram recomendações precisas sobre como se faria ou como se daria essa “libertação”, em nome da “verdade”, prometida pelo chefe de governo, mas o longuíssimo discurso do chanceler empossado se excedeu em críticas, admoestações e lições aos diplomatas sobre a necessidade de que tais objetivos fossem alcançados, sem uma prescrição sobre como eles o seriam, como refletido nesta seleção de frases grandiosas: 

Para libertar o Itamaraty através da verdade, precisamos recuperar o papel do Itamaraty como guardião da continuidade da memória brasileira. (...)

O presidente Bolsonaro disse que nós estamos vivendo o momento de uma nova Independência. É isso que os brasileiros profundamente sentimos. E deveríamos senti-lo e vivê-lo ainda mais aqui no Itamaraty, onde a história está tão presente. Deveríamos deixar fluir por estes salões e corredores a emoção deste novo nascimento da pátria. (...)

Nós [os diplomatas] temos tradições, é claro, mas precisamos empregá-las como estímulo para buscar a verdade e a liberdade, como serviço à pátria, como serviço a todos os brasileiros, tanto os mais humildes, quanto os mais afortunados do nosso povo, esse povo que uma ideologia perversa não mais divide. (...)

Nós nos apegamos muito à nossa própria autoimagem e fizemos dela uma espécie de um ídolo, e ficamos nos olhando um pouco no espelho e dizendo que nós somos o máximo, e dizendo que os Governos não nos entendem, mas que o Itamaraty está acima dos Governos. Nós nos tornamos diplomatas que fazem coisas que só são importantes para outros diplomatas. Isso precisa acabar. Deixemos de olhar no espelho e passemos a olhar pela janela. Ou melhor ainda, vamos sair à rua para o Brasil verdadeiro. (...)

O Itamaraty não pode achar que é melhor do que o Brasil. O Itamaraty não pode achar que não faz parte do Brasil. Fazemos parte, voltamos a fazer parte de uma aventura magnífica.

A partir de hoje, o Itamaraty regressa ao seio da pátria amada.

O Itamaraty voltou, porque o Brasil voltou.

Por muito tempo o Brasil dizia o que achava que devia dizer. Era um país que falava para agradar os administradores da ordem global. Queríamos ser um bom aluno na escola do globalismo, e achávamos que isso era tudo. Éramos um país inferior, (...)

Nós buscaremos as parcerias e as alianças que nos permitam chegar aonde [sic] queremos, não pediremos permissão à ordem global, o que quer que ela seja. Defenderemos a liberdade e a vida. Defenderemos o direito de cada povo de ser o que é, com liberdade e dignidade, com a dignidade que unicamente a liberdade proporciona.

Quem ama, luta pelo que ama. Então nós admiramos quem luta, admiramos aqueles que lutam pela sua pátria e aqueles que se amam como povo, por isso admiramos por exemplo Israel, que nunca deixou de ser uma nação, mesmo quando não tinha solo – em contraste com algumas nações de hoje, que mesmo tendo seu solo, suas igrejas e seus castelos já não querem ser nação. Por isso admiramos os Estados Unidos da América, aqueles que hasteiam sua bandeira e cultuam seus heróis. Admiramos os países latino-americanos que se libertaram dos regimes do Foro de São Paulo. (...) Admiramos os que lutam contra a tirania na Venezuela e em outros lugares. Por isso admiramos a nova Itália, por isso admiramos a Hungria e a Polônia, admiramos aqueles que se afirmam e não aqueles que se negam. (...)

O globalismo se constitui no ódio, através das suas várias ramificações ideológicas e seus instrumentos contrários à nação, contrários à natureza humana, e contrários ao próprio nascimento humano. (...) 

Hoje escutamos que a marcha do globalismo é irreversível. 

Mas não é irreversível.

Nós vamos lutar para reverter o globalismo e empurrá-lo de volta ao seu ponto de partida.

Nós queremos levar a toda parte o grito sagrado da liberdade, eleuthería. Esse foi o primeiro grito de guerra do Ocidente em seu nascimento, na batalha de Salamina, Eleutheroûte Patrída. Libertai a pátria.

 

As promessas mais explicitamente vinculadas à missão do Itamaraty são referidas a seguir, mas sem mencionar que, desde o dia anterior, por decreto presidencial com data de 1º de janeiro, o novo ministério da Economia assumia responsabilidade pelas negociações econômicas internacionais, ao passo que o Itamaraty passava apenas a “acompanhá-las”:

Um dos instrumentos do globalismo, para abafar aqueles que se insurgem contra ele, é espalhar que, para fazer comércio e negócios, não se pode ter ideias nem defender valores. Nós provaremos que isso é completamente falso. O Itamaraty terá, a partir de agora, o perfil mais elevado e mais engajado que jamais teve na promoção do agronegócio, do comércio, dos investimentos e da tecnologia. De fato, ao se distanciar do Brasil e do povo brasileiro, o Itamaraty havia se distanciado também do setor produtivo nacional. Pois agora estaremos junto com o setor produtivo nacional, como nunca estivemos. Nós não vamos mais apenas “acompanhar os temas”, como se diz no jargão antigo, o jargão daquele Itamaraty fechado ao povo. O Itamaraty não será mais um Ministério que só fica olhando. Vamos trabalhar sem descanso para promover o comércio agrícola, a indústria, o turismo, a inovação, a capacitação tecnológica, os investimentos em infraestrutura e energia, avançando ombro a ombro com os outros Ministérios – graças a essa extraordinária equipe ministerial que o presidente Bolsonaro criou com um espírito de harmonia e um sentido de missão sem precedentes.

 

Não prática, nada disso ocorreu, pois o Itamaraty entrou em um ritmo letárgico.

Em seguida o discurso retoma o tom monocórdio das admoestações e recomendações de natureza abstrata, sem uma visão concreta das tarefas que caberiam ao “novo” Itamaraty, o que certamente intrigou a maior parte dos diplomatas presentes, pois que, depois de aplaudir de forma entusiasta ao discurso de despedida do chanceler Aloysio Nunes, os diplomatas de carreira aplaudiram apenas de forma muito moderada o discurso do “flamante” chanceler: 

Não deixem o globalismo matar a sua alma em nome da competitividade. Não acreditem no que o globalismo diz quando diz que para ter eficiência econômica é preciso sufocar o coração da pátria e não amar a pátria. Não escutem o globalismo quando ele diz que paz significa não lutar.

Os senhores me perguntarão: e como faremos isso?

Pela palavra.

Acreditemos no poder infinito da palavra, que é o logos criador.

O presidente Jair Bolsonaro está aqui, chegou até aqui, e nós com ele, porque diz o que sente. Porque diz a verdade. E isso é o logos. (...)

Tudo o que temos, tudo de que precisamos, é a palavra. Ela está aprisionada, mas com amor e com coragem havemos de libertá-la. (...) [A integra do discurso pode ser conferida neste link: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/19907-discurso-do-ministro-ernesto-araujo-durante-cerimonia-de-posse-no-ministerio-das-relacoes-exteriores-brasilia-2-de-janeiro-de-2019]

 

Trechos do seguinte trabalho: 

3673. “A política externa e a diplomacia brasileira em tempos de pandemia global”, Brasília, 18-20 maio 2020, 28 p. Ensaio opinativo sobre a temática do título, para servir como texto de apoio a palestra online para alunos dos cursos de Direito e de Relações Internacionais. Disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/43208735/A_politica_externa_e_a_diplomacia_brasileira_em_tempos_de_pandemia_global_2020_).

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