O meio ambiente e a política externa - Rubens Barbosa (OESP)

 O meio ambiente e a política externa

O Estado de S. Paulo | Espaço Aberto

09 de agosto de 2022

Rubens Barbosa

A partir da guerra na Ucrânia, a ameaça concreta de falta de energia, em especial do gás, agravada pela forte alta dos preços no mercado internacional, trouxe um retrocesso nos compromissos ambientais assumidos pelos países europeus. A reabertura de usinas a carvão na Alemanha e outras medidas em diversos países vão em sentido contrário às políticas de redução de emissões de gás carbônico. Os países que cobram uma atitude mais firme do Brasil na defesa do meio ambiente e nas políticas de mudança de clima, por circunstâncias internas, veem-se forçados a utilizar meios de geração de energia que condenam, por serem contrários às políticas ambientais que defendem.

Pela primeira vez na História o Brasil ocupa uma posição de grande visibilidade e influência na mais importante e estratégica questão global para o futuro da humanidade.

As novas preocupações globais com a preservação do meio ambiente e a mudança de clima colocaram o Brasil em situação de destaque no contexto internacional. O Brasil, como nunca antes, se encontra no centro das discussões sobre o tema global (não militar) mais relevante e que concentra a atenção de todos os países nas discussões multilaterais e mesmo bilaterais, com repercussão sobre a totalidade dos membros da comunidade internacional. Desde 1992, quando da realização da cúpula sobre meio ambiente, a Eco-92, o Brasil passou a desempenhar um papel de relevo nas negociações e envolveu-se fortemente em todos os acordos negociados até o Acordo de Paris, em 2015, mas nunca o tema da mudança de clima ganhou as dimensões atuais.

A preocupação com o aquecimento do planeta adquiriu proporções inusitadas, pela perspectiva real do aumento do nível dos oceanos, do desaparecimento de ilhas-países e de grande parte de países com litorais vulneráveis, além do impacto sobre a agricultura, que, no médio e no longo prazos, poderá vir a ser afetada pela desertificação ou por grandes inundações, como resultado da alteração dos regimes pluviais, com a destruição das florestas e a não redução do aquecimento planetário.

Nas últimas reuniões do G20 e na COP-26 houve uma evolução da atitude e das posições políticas do governo em relação a essas discussões, apesar de tudo. O Brasil está de volta e se apresenta como parte da solução, com contribuições para a formação do mercado global de carbono, a redução do metano e a antecipação do fim do desmatamento da Amazônia. O Brasil poderá voltar a ter um papel especial nessas negociações e relevância global pela importância do bioma amazônico, pelo maior reservatório de água doce do mundo, pela importância da matriz energética limpa, pelo papel como potência agrícola e pelas soluções que já está produzindo para a redução das emissões de gás de efeito estufa.

Pela primeira vez na História 0 Brasil ocupa posição de visibilidade e influência na mais importante e estratégica questão global para o futuro da humanidade

Fontes inesgotáveis e diversificadas de energia renovável (solar e eólica), o potencial da biomassa e da biodiversidade, a produção de etanol, que reduz a poluição dos transportes, são contribuições do País para as discussões sobre o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e a mudança de clima. O desenvolvimento do mercado de carbono entre Estados e o voluntário entre empresas poderá trazer um grande volume de recursos para o País e ajudará a mitigar o problema de emissão de gás na atmosfera.

Com as necessárias mudanças de políticas ambientais, governo e sociedade em geral poderíam aproveitar essa grande oportunidade. A questão não se deve limitar às discussões ambientais, mas ampliar-se para o exame de como o meio ambiente pode trazer recursos externos, ajudar a fortalecer a projeção externa do País e como o Brasil, afinal, poderá encontrar um lugar no mundo que corresponda efetivamente ao seu potencial.

No momento em que as contradições nas posições ambientais dos países desenvolvidos se agravam, está sendo publicado o livro Diplomacia ambiental, que vai suprir a falta de uma completa e independente informação interna dos compromissos internacionais assumidos em 15 acordos pelos diferentes governos brasileiros nas últimas décadas e confirmar ou corrigir a crescente percepção externa negativa sobre as políticas ambientais atuais. O trabalho esclarece a evolução dos processos gerados pelo resultado das negociações e pela internalização dos acordos examinados, que se tomam parte da legislação nacional. O livro mostra os compromissos cumpridos ou em processo de cumprimento e os não cumpridos, e, por isso, poderá ser um instrumento valioso para o governo e para o setor privado na defesa do interesse nacional e no restabelecimento da credibilidade externa do País, substancialmente deteriorada.

Fica muito claro, contudo, que há muito a ser feito para colocar o Brasil novamente como um real protagonista nos entendimentos bilaterais e nos fóruns internacionais sobre meio ambiente. Em paralelo ao lançamento deste livro, o resultado do trabalho Diplomacia ambiental já pode ser acessado por meio do e-book no portal Interesse Nacional: wvw.interessenacional.com.br.

O trabalho oferece um roteiro para que, a partir de 2023, meio ambiente e mudança de clima possam estar no centro da política externa e serem definidos como a principal prioridade da ação oficial para a recuperação da credibilidade externa.

PRESIDENTE DO INSTITUTO RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR (IRICE), É MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS