A universidade pública e a democracia do conhecimento
* Paulo Baía
O Brasil jamais foi uma sociedade simples. Sua história não nasceu da uniformidade nem da repetição de uma única tradição cultural. Ao contrário, constituiu-se pelo encontro, muitas vezes marcado pela violência, pela resistência, pela negociação e pela criação, entre povos que jamais imaginaram compartilhar um mesmo destino histórico. Povos indígenas, africanos escravizados e seus descendentes, portugueses, espanhóis, italianos, alemães, sírio-libaneses, judeus, japoneses, chineses e inúmeras outras correntes migratórias participaram da construção de uma das experiências civilizatórias mais complexas do mundo contemporâneo. Dessa longa formação nasceram negros, pretos, pardos, indígenas, mestiços, quilombolas, caboclos, caiçaras, ribeirinhos, sertanejos e descendentes de diferentes povos, culturas e religiões. A dinâmica demográfica distribuiu essa extraordinária diversidade pelas diferentes regiões brasileiras, fazendo da Amazônia, do Nordeste, do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul expressões singulares de uma mesma identidade nacional. A diversidade nunca representou um obstáculo à construção do Brasil. Sempre constituiu sua maior riqueza.
Uma sociedade construída dessa maneira não pode produzir universidades homogêneas. A universidade pública somente realiza plenamente sua missão quando consegue representar a pluralidade da sociedade que a sustenta. Não porque deva reproduzir mecanicamente a realidade social, mas porque sua função consiste em compreender essa realidade em toda a sua complexidade. A universidade não é apenas um espaço de formação profissional. É uma instituição civilizatória. Nela, a diversidade da sociedade transforma-se em inteligência coletiva, em investigação científica, em reflexão crítica e em produção de conhecimento. É justamente nessa capacidade de transformar diferenças em conhecimento que reside sua maior contribuição para a democracia.
Essa missão, entretanto, começa pelo ensino. Antes de produzir ciência, a universidade forma inteligências. Antes de ampliar as fronteiras do conhecimento, ela transmite os fundamentos que tornam possível a produção de novos saberes. Ensinar permanece sendo sua responsabilidade primeira. Pesquisa e extensão completam essa vocação, ampliam seu alcance e fortalecem sua relevância social, mas não substituem sua natureza essencial de instituição de ensino.
Por essa razão, toda universidade pública comprometida com a democratização do conhecimento precisa assegurar que seus estudantes tenham acesso aos conteúdos propedêuticos que estruturam cada área científica e profissional. Os primeiros semestres de cada curso devem cumprir também a função de promover políticas permanentes de nivelamento acadêmico, oferecendo condições para que estudantes provenientes de trajetórias escolares distintas possam desenvolver plenamente suas capacidades intelectuais. A democratização do acesso somente encontra sentido quando acompanhada da democratização das condições de aprendizagem. Incluir significa abrir as portas. Ensinar significa garantir que todos possam percorrer, com autonomia intelectual, o caminho que se abre depois delas.
Essa compreensão torna ainda mais importante a defesa das políticas públicas de cotas sociais e étnico-raciais. Elas representam uma das mais importantes conquistas democráticas da história recente do Brasil porque ampliam direitos e aproximam a universidade da sociedade brasileira. Não diminuem a excelência acadêmica. Ao contrário. Fortalecem-na ao incorporar experiências históricas que durante séculos permaneceram afastadas dos espaços de produção do conhecimento. A presença crescente de negros, pretos, pardos, indígenas, mestiços, quilombolas, estudantes oriundos da escola pública e de famílias trabalhadoras ampliou o repertório de perguntas, diversificou os objetos de pesquisa e renovou a capacidade da universidade de interpretar a sociedade brasileira.
Durante muito tempo, a universidade refletiu muito mais a estrutura das elites do que a composição da população nacional. O escravismo, o patriarcalismo, a concentração da riqueza e as desigualdades educacionais produziram um sistema persistente de exclusão. O racismo estrutural consolidou esse processo ao limitar oportunidades, influenciar trajetórias escolares, restringir o acesso aos bens públicos e transformar privilégios históricos em aparentes méritos individuais. Ignorar essa realidade significa ignorar parte significativa da formação do Brasil.
Por isso, a universidade pública deve cultivar uma postura antirracista permanente. Não como adesão circunstancial a uma corrente política, mas como compromisso ético com a Constituição, com a igualdade de oportunidades, com a dignidade humana e com a própria produção do conhecimento. A ciência não se fortalece quando invisibiliza desigualdades. Fortalece-se quando é capaz de compreendê-las criticamente. A postura antirracista permanente amplia a inteligência da universidade porque amplia sua capacidade de compreender o país real.
Entretanto, a democratização da universidade não depende apenas da diversidade de pessoas. Depende igualmente da diversidade das ideias. A pluralidade social e o pluralismo intelectual não competem entre si. Constituem as duas grandes colunas da universidade democrática. Uma instituição que acolhe diferentes grupos humanos, mas restringe a circulação das ideias, empobrece sua inteligência. Da mesma forma, uma universidade que proclama liberdade acadêmica enquanto permanece distante da diversidade da sociedade brasileira limita sua legitimidade pública.
É justamente nesse encontro entre diversidade humana, excelência do ensino, pesquisa, extensão e liberdade intelectual que a universidade pública se afirma como uma das maiores realizações da democracia brasileira. Ela demonstra que o conhecimento não nasce da uniformidade. Nasce da convivência entre diferenças, da curiosidade, da crítica e da permanente disposição de aprender.
A universidade existe porque o conhecimento humano é, por natureza, incompleto. Nenhuma teoria encerra todas as respostas. Nenhuma disciplina esgota a realidade. Nenhuma tradição intelectual possui o monopólio da verdade. A ciência avança precisamente porque admite a possibilidade do erro, da revisão e da descoberta. A filosofia permanece viva porque continua formulando perguntas para as quais não existem respostas definitivas. As ciências humanas renovam continuamente sua capacidade de interpretar a sociedade porque reconhecem que a vida social muda, produz novos conflitos e exige novas categorias de compreensão. A inteligência, portanto, nunca é uniforme. Ela é necessariamente plural.
É nesse ponto que o pluralismo das ideias deixa de ser uma reivindicação corporativa da universidade para transformar-se numa exigência da própria democracia. O pluralismo não existe para proteger opiniões. Existe para proteger o processo pelo qual o conhecimento é produzido. Nenhuma sociedade consegue compreender a si mesma escutando apenas uma única voz. Nenhuma universidade pode cumprir sua missão quando determinadas perguntas deixam de ser formuladas, quando certos autores deixam de ser lidos ou quando interpretações passam a ser previamente interditadas. A liberdade acadêmica não protege ideologias. Protege o direito da sociedade de produzir conhecimento por meio da livre circulação das ideias.
A democracia não elimina conflitos. Ela constrói instituições capazes de civilizá-los. A universidade pública talvez seja a mais sofisticada dessas instituições. Seu papel não consiste em apagar diferenças, mas em oferecer condições para que diferenças sociais, culturais, científicas e políticas sejam transformadas em reflexão, investigação e aprendizagem. A universidade é um espaço de encontro entre argumentos, não entre unanimidades. Sua grandeza não está em produzir consenso, mas em ensinar que o dissenso, quando orientado pelo rigor intelectual e pelo respeito democrático, constitui uma das maiores fontes de criação humana.
Por essa razão, toda forma de censura é incompatível com a vida universitária. A censura não protege o conhecimento. Protege o medo. Não fortalece a inteligência. Fortalece a insegurança diante do pensamento livre. Quando livros deixam de circular, pesquisadores evitam determinados temas, palestras são impedidas, estudantes silenciam suas perguntas ou professores passam a medir palavras pelo receio da intolerância, instala-se um processo silencioso de empobrecimento intelectual. A curiosidade cede lugar à conformidade. A investigação transforma-se em repetição. A universidade deixa de ser espaço de descoberta para converter-se em ambiente de confirmação de certezas previamente autorizadas.
A história demonstra que o pensamento único jamais produziu sociedades mais inteligentes. Ao longo do tempo, diferentes projetos políticos procuraram converter determinada visão de mundo em verdade oficial. Em alguns momentos, isso ocorreu para preservar estruturas conservadoras de poder. Em outros, para impor projetos radicais de transformação social e política. Mudaram os discursos, permaneceram os métodos. A convicção de que apenas uma interpretação da realidade seria legítima revelou-se sempre intelectualmente estéril. O pensamento único reduz a criatividade porque elimina a surpresa. Empobrece a inovação porque transforma perguntas em respostas definitivas. Enfraquece a produtividade científica porque converte a pesquisa em confirmação de dogmas. Deteriora a civilidade democrática porque substitui o diálogo pela obediência e a crítica pela submissão.
Nada disso significa relativizar valores fundamentais. A universidade pública deve permanecer comprometida com os direitos humanos, com a igualdade, com a dignidade da pessoa, com a democracia constitucional e com o combate permanente ao racismo estrutural, ao preconceito e a todas as formas de discriminação. Esses compromissos fortalecem a universidade porque ampliam seu horizonte ético. O que não podem produzir é o abandono da liberdade intelectual que constitui a própria condição de existência da ciência. Uma universidade verdadeiramente democrática consegue ser, ao mesmo tempo, socialmente inclusiva, antirracista, intelectualmente exigente e radicalmente comprometida com a liberdade de pensar.
Essa talvez seja a maior responsabilidade das universidades públicas brasileiras no século XXI. Transformar a extraordinária diversidade da sociedade brasileira em conhecimento rigoroso, formar profissionais competentes, produzir ciência de excelência, promover a extensão universitária como compromisso com a sociedade e ensinar, diariamente, que nenhuma inteligência floresce onde existe medo de pensar. A excelência acadêmica e a democratização caminham juntas. O ensino, a pesquisa e a extensão constituem dimensões inseparáveis de uma mesma missão pública.
As universidades públicas não existem para fabricar unanimidades. Existem para impedir que elas se transformem em dogmas. Foram criadas para ensinar, pesquisar, criar, discordar, experimentar e inovar. Foram criadas para fazer da dúvida um método, da liberdade um princípio e da diversidade uma força criadora. Defender simultaneamente a excelência do ensino, os conhecimentos propedêuticos, as políticas de nivelamento acadêmico, a pesquisa, a extensão, as políticas públicas de inclusão, a postura antirracista permanente, a liberdade de cátedra, a liberdade de pesquisa, a rejeição de toda forma de censura e o pluralismo das ideias não significa reunir causas distintas. Significa afirmar um único projeto de civilização.
Esse projeto tem nome. Democracia do conhecimento.
Quando pessoas diferentes deixam de ocupar a universidade, ela deixa de representar o Brasil. Quando ideias diferentes deixam de circular, ela deixa de representar a inteligência. Preservar esses dois patrimônios inseparáveis, a extraordinária diversidade do povo brasileiro e a liberdade de pensamento que a transforma em conhecimento, significa preservar a própria capacidade da República de produzir ciência, criatividade, inovação, civilidade e esperança. É nesse encontro entre inclusão, excelência acadêmica e pluralismo que a universidade pública continua sendo uma das mais belas realizações da democracia brasileira e uma das maiores garantias de seu futuro.
* Sociólogo, cientista político, ensaísta e professor da UFRJ
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