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quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Nunca Antes na Diplomacia, de P. R. Almeida - resenha de Marcos Guterman (OESP)

Quando o livro foi lançado, eu me encontrava fora do país, ou seja, o livro não foi lançado.
Ainda assim, ele mereceu uma resenha simpática por parte do jornalista do Estadão Marcos Guterman, que devo ter visto pouco depois, mas já nem me lembrava mais.
Vou transcrever aqui.
Paulo Roberto de Almeida

O show de Lula
Resenha Marcos Guterman
O Estado de S. Paulo, 14/08/2014
Marcos Guterman é jornalista

A extensão dos danos causados ao Brasil pela diplomacia partidária do lulopetismo ainda é desconhecida. Por muito tempo o mundo se deixou encantar pelo hiperativismo de Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto seu governo fazia opções que afrontavam a tradição do Itamaraty e o próprio interesse nacional. Mesmo com Dilma Rousseff, isto é, mesmo sem a megalomania de Lula, resta evidente que a agenda petista continua a prevalecer e a única estratégia do governo parece ser a de confrontar o "Norte", ou seja, os países ricos, sempre que a oportunidade aparece. Os resultados dessa política certamente se farão sentir por muitos anos, porque inúmeras oportunidades comerciais e de desenvolvimento vêm sendo perdidas em favor da aproximação com regimes autoritários que nada têm a oferecer ao Brasil senão afinidade ideológica com os governantes de turno.
Embora esses equívocos sejam claros como o dia, escassas são as vozes que ousam apontá-los, pois são logo classificadas como "lacaias do império" por uma formidável máquina de propaganda petista, em especial nos meios universitários, justamente onde deveria prevalecer o pensamento crítico e independente. Um dos poucos que decidiram enfrentar esse consenso artificial é o diplomata Paulo Roberto de Almeida. Em seu novo livro, Nunca Antes na Diplomacia - A Política Externa Brasileira em Tempos Não Convencionais, Almeida propõe-se a fazer um raro balanço da política externa lulopetista, sempre tendo em vista seus equívocos basilares. Ainda que não seja possível dimensionar a amplitude total dos problemas levantados, pois não há distanciamento histórico suficiente, o fato é que o livro de Almeida é uma leitura genuinamente incômoda, pois revela como a política externa do Brasil está, neste momento, entregue a ideólogos de um partido que diz defender a soberania nacional enquanto a sacrifica no altar do altermundismo.
Almeida está na carreira diplomática desde 1977 e ocupou diversos cargos no Itamaraty. Com uma trajetória dessas, seria natural que mantivesse a discrição que marca o mundo da diplomacia. Mas Almeida é, no dizer do embaixador Rubens Barbosa, um "provocador" - a começar pela escolha do título do livro.
"Nunca antes" é a expressão de um tempo em que tudo o que diz respeito ao lulopetismo tem de ser considerado em termos superlativos, pois se trata, na visão de seus protagonistas, de uma "revolução". É a introdução obrigatória dos discursos não só de Lula, mas de todos aqueles empenhados em provar, a todo momento, que o ano de 2003, quando o PT chegou ao poder, marcou o início de fato da História do Brasil. Almeida dedica-se a desconstruir esse discurso, para provar que por trás da promessa de independência e altivez mal se esconde a submissão a interesses obscuros, articulados bem longe das fronteiras nacionais - o livro lembra diversas vezes a vinculação de petistas de alto coturno com Cuba e a ditadura dos irmãos Castro.
Um dos grandes problemas da diplomacia lulopetista, como mostra o livro, é o improviso, resultado direto da sujeição total da política externa aos desejos e impulsos de um chefe de Estado que imagina estar numa missão redentora. Com Lula, deixou-se de lado, por ociosa, qualquer forma de planejamento e de respeito aos limites da ação diplomática, razão pela qual muitas vezes se despendeu grande esforço para alcançar objetivos tão controversos quanto inúteis, apenas para satisfazer a sede presidencial pelos holofotes. Ainda que bem mais discreta que seu antecessor, Dilma manteve o desapreço pela diplomacia profissional.
O lulopetismo transformou a diplomacia em panfleto político. Com isso o País passou a classificar como "estratégica" qualquer parceria que cumprisse a função de reafirmar os propósitos anti-hegemônicos da cartilha do PT, sem considerar os interesses de longo prazo nem os recursos que devem ser gastos para manter essa fantasia.
Ao dar prioridade às relações com os países do "Sul", isto é, aqueles que não integram o mundo desenvolvido, Lula tinha em mente liderar uma revolução geopolítica - e, de lambujem, ganhar um Nobel da Paz. Pretendia colocar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Queria que o País fosse reconhecido como o motor de um novo modelo de desenvolvimento, melhor e mais justo do que o capitalista ocidental. Mas, como mostra o livro de Almeida, faltou combinar com os russos.
As iniciativas petistas foram rechaçadas, em primeiro lugar, pela Argentina e pelo México, entre outros países da América Latina, que não estavam nem um pouco inclinados a aceitar a liderança brasileira. O Mercosul, que deveria servir de plataforma para esse salto diplomático, foi transformado num estorvo para o desenvolvimento brasileiro e todas as outras entidades criadas na América Latina para dar corpo à ideia de integração regional raras vezes se prestaram a outra coisa senão a servir de palanque para as diatribes bolivarianas.
Em nome de seus propósitos delirantes, o lulopetismo adotou a leniência como padrão de relacionamento com os sócios ideológicos: aceitou afrontas da Bolívia à soberania nacional e da Argentina a acordos comerciais, ignorou violações de princípios democráticos, afagou ditadores. Tudo isso para provar que estava conferindo, pela primeira vez, verdadeira "independência" à política externa brasileira.
Após demonstrar que essa "independência" é uma ilusão e apontar os graves problemas que isso causa ao País, Almeida termina seu livro com um interessante exercício: ele especula o que o Barão do Rio Branco, patrono da diplomacia brasileira, diria a Lula se fosse seu chanceler. Além de recomendar o fim da política "Sul-Sul", por reduzir demais as oportunidades para o Brasil, Rio Branco daria um conselho que, embora óbvio, é fundamental nestes "tempos não convencionais": um verdadeiro estadista serve a seu país, e não a seu partido.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Epitafio do lulopetismo diplomático - Paulo Roberto de Almeida (OESP)

Epitáfio do lulopetismo diplomático

Paulo Roberto de Almeida*
Dois elementos são essenciais a qualquer diplomacia: credibilidade e inserção internacional. Ao se aproximar o fim de 13 anos de bizarrices na política externa, cabe rememorar como a diplomacia lulopetista, partidária por definição, sacrificou ambos os elementos no altar de posturas sectárias e de iniciativas obscuras. A deformação das mais sensatas tradições da diplomacia profissional não só retirou credibilidade ao Brasil no contexto regional, como isolou o País da economia mundial, fazendo retroceder tanto a integração no Mercosul quanto nossa inserção nas cadeias globais.
Os lulopetistas retiraram credibilidade à política externa e à própria diplomacia profissional, em primeiro lugar, pelo alinhamento canhestro a regimes de esquerda na região, numa demonstração de anti-imperialismo anacrônico e de antiamericanismo infantil (existiam motivos atrás disso, o Foro de São Paulo, uma organização de fachada que permite aos comunistas cubanos controlar correias de transmissão no Hemisfério). Houve um tempo em que o Brasil parecia dispor de vários ministros de Relações Exteriores, sendo um ironicamente designado de “chanceler para a América do Sul”, um apparatchik do partido, amador em assuntos externos, mas dispondo de grande poder para impor posturas contrárias ao interesse nacional, contra as opiniões mais sensatas da diplomacia profissional.
Não faltou sequer certa dose de traição aos interesses do País, como revelado em episódios lastimáveis da diplomacia partidária, como a expropriação ilegal e indevida de ativos nacionais em países vizinhos, ou até a tentativa, felizmente frustrada, de fazer organismos externos interferirem em nossa política interna, todos a partir de atropelos dos lulopetistas aprendizes de feiticeiro na agenda internacional do Brasil, que teria ficado em melhores condições nas mãos dos diplomatas profissionais.
O desmantelamento dos objetivos comerciais e econômicos do Mercosul, e sua transformação em mera tribuna política, sem nenhum efeito sobre seu fortalecimento enquanto parceiro internacional confiável, foi outra das lamentáveis “realizações” dos lulopetistas: o Mercosul se desqualificou, quando não abandonou por completo sua participação em negociações regionais ou plurilaterais em prol da abertura econômica, liberalização comercial ou inserção em cadeias mundiais de valor. O apoio concreto a duvidosos regimes esquerdistas – quando não ditaduras abertas – constituiu o aspecto mais histriônico, e nefasto, dessa política externa bizarra, aliás, em total desrespeito a normas constitucionais e em contradição completa com nossas tradições diplomáticas (como a interferência nos assuntos internos de Honduras, por exemplo). Tudo isso minou a credibilidade da nossa política externa e da diplomacia profissional.
O isolamento econômico do Brasil não foi algo improvisado, mas, sim, resultou de concepções anacrônicas em matéria de políticas industriais ou comerciais, que recendem a um bolor desenvolvimentista de décadas passadas, o qual, todavia, os lulopetistas sempre admiraram pelo seu lado estatista e dirigista, com raízes no protecionismo comercial e na proteção de uma “indústria infante” (a automobilística, por exemplo), que ainda não terminou de ser criança, mesmo passados 60 anos. Regras de conteúdo local e de discriminação tributária, como condição de acesso ao mercado interno, não estão apenas em contradição com regras do Gatt-Organização Mundial do Comércio (OMC), mas realimentam velhos sonhos soviéticos de “socialismo num só país”, no nosso caso transformado em perfeito exemplo de “stalinismo industrial”, ou seja, uma indústria isolada do mundo.
O renascimento da política externa num novo governo terá de rever todas essas posturas anacrônicas do lulopetismo diplomático, indignas de nossas melhores tradições profissionais nessa área. A restauração da credibilidade externa do Brasil começa pela dupla superação da doença infantil do esquerdismo terceiro-mundista, traduzido na míope “diplomacia Sul-Sul”, e da obsessão pela busca de “parceiros estratégicos”, um fantasmagórico grupo de “anti-hegemônicos” (na concepção dos lulopetistas), cada um, na verdade, cuidando de seu interesse próprio no cenário mundial. O fim do autoisolamento econômico e comercial passa, por sua vez, pela reversão completa das medidas adotadas nos últimos anos, começando por colocar novamente na agenda os objetivos prioritários inscritos no artigo 1.º do tratado do Mercosul, ou então a concessão de liberdade a cada membro para negociar acordos de liberalização comercial com os parceiros mais prometedores. A indústria brasileira não precisa tanto de proteção e subsídios quanto de abertura e competição, à condição que ela deixe de ser esmagada por uma carga tributária tão extorsiva quanto imoral.
A política externa lulopetista isolou o Brasil do mundo e retirou credibilidade à sua diplomacia profissional ao partir de pressupostos completamente equivocados, em alguns casos deliberadamente voltados para prestar serviço a obscuros clientes externos, que nada tinham que ver com os nossos interesses nacionais. O Itamaraty precisa ser restaurado em seu papel fundamental de assessoria competente, essencialmente técnica, na formulação das diretrizes presidenciais em matéria de política externa, sem nenhum vezo partidário ou ideológico.
Afastados apparatchiks partidários – que, aliás, romperam com métodos de trabalho obrigatórios na diplomacia profissional, como o registro documental de cada ação empreendida –, o Brasil poderá recuperar sua credibilidade externa e reinserir-se produtivamente na economia mundial.
Não era sem tempo!

*Paulo Roberto de Almeida é diplomata de carreira e é professor no Uniceub (Brasília)
Site: www.pralmeida.org
Blog: http://diplomatizzando.blogspot.com

quinta-feira, 10 de março de 2016

O governo contra a lei - Jose Neumanne (OESP)

Só contra a lei??? Bondade do Nêumanne: o governo é um assembleia de ineptos dirigidos por uma quadrilha mafiosa.
Quando isso vai parar? Acho que só quando todos estiverem na cadeia...
Paulo Roberto de Almeida

O governo contra a lei

José Neumanne*
O mineiro Artur Bernardes entrou para a História como um presidente autoritário, que governou grande parte de seu mandato sob estado de sítio. A ele é atribuída uma sentença que não deixa dúvidas quanto a isso: “Aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei”. O gaúcho Getúlio Vargas, que derrubou a República Velha, adotou-a e empregou-a como palavra de ordem de comandante da Revolução de 1930, presidente provisório, escolhido de forma indireta em 1934, ditador do Estado Novo e eleito pelo povo, em 1950. Esse lema poderia até substituir o dístico da Bandeira Nacional, inspirado no positivismo de Augusto Comte: “Ordem e progresso”.
Neste instante em que o retrocesso traz, como “nunca antes na História deste país”, a perspectiva assustadora do caos, pois a presidente da República se mantém no poder, mas não governa, e a economia desaba no buraco do passado, a garantia da prosperidade pela ordem parece mais uma anedota de humor negro. E à sociedade desamparada, aflita pela queda de produção e consumo, que gera o desemprego crescente, resta apegar-se à recente conquista de um Estado Democrático de Direito de verdade, cujo objetivo é a igualdade de todos diante da lei, agora ameaçada por quem comanda a máquina pública federal por delegação da maioria dos cidadãos, consultados em eleição.
Uma nesga de esperança raiou no céu da Pátria quando recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Ação Penal (AP) n.º 470, conhecida vulgarmente como mensalão, esquema de corrupção assim definido pelo delator Roberto Jefferson. Nele o governo corrompia o Poder Legislativo para garantir apoio a suas decisões. Sob a presidência de Carlos Ayres Britto e, depois, de Joaquim Barbosa, a mais elevada Corte de Justiça processou e condenou altos dirigentes do governo e do partido de Luiz Inácio Lula da Silva. E atingiu pioneiramente maganões da República corrompida, negando o axioma ancestral de que cadeia é exclusividade de pretos, pobres e prostitutas.
Mas a força-tarefa da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), sob a égide do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, dissipou essa ilusão otimista ao investigar como funcionava o propinoduto da Petrobrás e também de outras empresas e autarquias federais para enriquecer companheiros e beneficiar aliados. Uma série de coincidências afortunadas, iniciada com a devassa de lavagem de dinheiro de burocratas e políticos corrompidos pelas maiores empreiteiras do País, revelou evidências de que não eram descabidas as denúncias de malversação de dinheiro do povo na contratação de obras públicas. O caixa 2 de um posto de gasolina em Brasília virou uma cornucópia inimaginável.
Isso só foi possível por uma série de acasos inesperados. O primeiro deles foi a volta do juiz que mais conhece lavagem de dinheiro no País à primeira instância no Estado onde nasceu, viveu e prosperou o doleiro reincidente Alberto Youssef. A repetição da impunidade garantida na Operação Castelo de Areia tornou-se mais difícil depois da morte do mago das causas vitoriosas em tribunais de terceira instância para cima, Márcio Thomaz Bastos. E a devassa ficou mais consistente e ágil por causa da competência e da lisura dos agentes e procuradores federais e da obediência ao acordo internacional que incorporou o Brasil ao Primeiro Mundo no combate à corrupção. Isso se completa com o aprimoramento da contribuição de réus confessos à Justiça, erroneamente definida de forma pejorativa como delação premiada, que dá aos investigadores o caminho das pedras para obterem provas.
A pusilanimidade da oposição foi compensada pela labuta diligente e corajosa dos meios de comunicação, que têm informado à sociedade fatos relevantes revelados em delação. E também pela histórica decisão do STF de autorizar ordens de prisão contra condenados em segunda instância.
O assassínio do autor do programa de governo na primeira vitória de Lula à Presidência, Celso Daniel, a rapina na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), o mensalão, o petrolão, a compra de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a concessão de privilégios a “compadritos” pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não são casos estanques. Mas constituem um escândalo só.
Delitos comprovados e passeios de burocratas e dirigentes de partidos do governo, em especial o PT, pelo Código Penal e entre vários processos mostram que o assalto a estatais foi planejado, organizado e cometido após a ocupação de altos cargos na máquina e nas empresas públicas. Do noticiário pode-se concluir que os gestores da União nestes 13 anos, ao contrário do que imaginavam seus adversários, não seguiram as diretrizes do marxismo-leninismo, do stalinismo, do foquismo cubano, do socialismo, peronismo, bolivarianismo, sandinismo ou qualquer ideologia de esquerda.
A ruína econômica de Cuba e Venezuela foi construída pelos tiranetes de esquerda Fidel e Raúl Castro, Hugo Chávez e Nicolás Maduro. E estes inspiram seus asseclas brasileiros por saberem tirar proveito do acesso sem fiscalização a orçamentos públicos. É o caso do comunista angolano José Eduardo dos Santos, pai de Isabel, a mulher mais rica da África. Mas seus reais inspiradores são, de fato, assaltantes comuns, como Tião Medonho e Fernandinho Beira-Mar. A retórica populista é só pretexto.
A visita de Dilma ao antecessor em solidariedade por sua condução coercitiva pela força-tarefa da Lava Jato não deixa dúvidas de que a chefe do governo apoia o líder dos investigados na operação policial. E não os investigadores. Seu desgoverno presta serviço à impunidade e ao privilégio e fica contra agentes do Estado que tentam garantir a igualdade de todos diante da lei e devassar o maior escândalo de corrupção da História, para puni-los.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Uma conferencia mundial islamica para condenar a jihad? - Omar El Seoud

Gosto sempre de ler cartas e comentários de leitores pois, mais do que os próprios artigos de colunistas, de personalidades, ou os próprios editoriais dos grandes jornais, são extremamente reveladores do que anda pela cabeça do povo.
Trata-se de um exercício necessário para acompanhar a realidade real, se me permitem a redundância, da psicologia coletiva, pois artigos e editoriais só revelam o que pensam seus autores, uma minoria minorantíssima, se me permitem esta outra barbaridade.
Este acadêmico da USP, por exemplo, acha que seria possível reunir uma conferência islâmica mundial para simplesmente condenar a (má) jihad. Haveria uma boa? Ele acha que jihad não significa necessariamente luta armada.
Acho que os desacordos começam por aí, e acredito que essa tal de conferência mundial não seja humanamente, ou islamicamente, possível, e se por acaso for convocada, terminará na acrimônia (sobre a dominação do Ocidente, por exemplo), e sem conclusões factíveis de serem implementadas no mundo a que ela se destinaria, supostamente o mundo muçulmano, tão diverso quanto o mundo do cristianismo (com correntes muito opostas entre si, e que no passado também se massacraram mutuamente).
Em todo caso, reproduzo aqui sua carta, suprimindo seu e-mail, mas antecipo que essa conferência não será feita, e se algum dia for realizada (parcialmente, não universalmente), não trará resultados.
Paulo Roberto de Almeida

Cartas ao jornal O Estado de S.Paulo, 18 Novembro 2015 | 02h 55
MASSACRE EM PARIS
Não basta condenar o terror
Os líderes religiosos muçulmanos, sunitas e xiitas, têm a missão urgente de convocar uma conferência islâmica mundial para definir alguns conceitos religiosos, entre os quais se destaca o de jihad. Em falso nome deste, foram recentemente massacrados civis no Líbano, explodidos turistas em pleno voo no Egito e metralhados inocentes em Paris. A conferência deve dar definição clara de jihad e detalhar, inequivocamente, as condições em que um muçulmano deve participar e como fazer isso, uma vez que jihad não significa, necessariamente, luta armada. Em seguida, deve levar esses esclarecimentos, com vigor, aos quatro cantos do mundo. Tal caminho de combate ao fanatismo pseudorreligioso levará tempo para dar frutos. Mas no fim dará certo, pois a História nos ensinou que a razão, e não a repressão, acaba sempre vencendo. É dessa jihad, sim, que nós precisamos!
OMAR EL SEOUD
xxxxxxxxx@gmail.com
São Paulo

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Brasil: o Estado Fascista da imposição tributaria em acao - Editorial OESP

Direitos atropelados

Editorial O Estado de S,Paulo, 10 Agosto 2015 

Nenhum contribuinte deve ser obrigado a utilizar as normas tributárias que mais o onerem se houver alternativas legais que lhe permitam recolher menos impostos. Essa garantia dos contribuintes nunca teve a concordância plena das autoridades fazendárias, que, de tempos em tempos, têm procurado derrubá-la por meio de normas por elas mesmas editadas ou sugeridas. Essas autoridades assim procedem mesmo sabendo correr o risco de ver suas iniciativas declaradas inconstitucionais pela Justiça. A última manobra com essa finalidade está embutida na Medida Provisória (MP) n.º 685, assinada no dia 21 de julho pela presidente Dilma Rousseff, que, além de criar um programa especial de quitação de débitos tributários, obriga o contribuinte a revelar os mecanismos de planejamento tributário que eventualmente tenha utilizado.

Espanta que, na exposição de motivos na qual propõe à presidente a edição da MP, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, argumente que essa obrigatoriedade - que transforma o contribuinte em fiscal de si mesmo para efeitos tributários, sujeitando-se às penalidades pelos atos por ele informados que sejam considerados ilegais pelo Fisco - visa a “aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios do País e gerar economia de recursos públicos em litígios desnecessários e demorados”.

O contribuinte honesto espera que essa proposta não prospere no Congresso, como não prosperou outra iniciativa dessa natureza espertamente incluída pela Secretaria da Receita Federal num projeto de minirreforma tributária apresentado em setembro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, então em fim de mandato, e para o qual obteve depois a concordância de seu sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.

Naquela ocasião, como agora, o objetivo da Receita era aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cobrança dos impostos, transferindo tarefas de sua responsabilidade para o próprio contribuinte, ao obrigá-lo a expor às autoridades fazendárias sua política de gestão tributária, transformando-se, assim, em agente do Fisco.

A MP 685 cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que o contribuinte quite débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 que vinha contestando administrativa ou judicialmente com a utilização de créditos de recolhimentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que desista da contestação. Se isso ocorrer, diminuirá a quantidade de litígios.

O ministro da Fazenda, como se viu, argumenta que também a obrigatoriedade de o contribuinte declarar o conjunto de operações que “envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos” reduzirá os litígios. A medida obriga o contribuinte a expor todo seu procedimento tributário. Se, no todo ou em parte, esse procedimento for considerado ilegal ou impróprio pelo Fisco - que terá toda autoridade para fazê-lo -, o contribuinte será punido sem direito de se defender, pois sua declaração será tomada como confissão.

Ao contrário de aumentar a segurança jurídica, como tenta se justificar o governo, a medida gera grande insegurança para o contribuinte, na medida em que o sujeita a decisões subjetivas do funcionário da Receita que analisar sua declaração. A própria redação da MP abre espaço para interpretações subjetivas do Fisco ao especificar as operações que devem ser declaradas, como atos ou negócios jurídicos que não tenham “razões extratributárias relevantes”, adotem forma “não usual”, utilizem negócios que contenham cláusula que “desnature os efeitos de um contrato típico”, ou tratem de negócios previstos em atos da Receita Federal, que pode editá-los a qualquer tempo.

Para a segurança jurídica, o contribuinte e o País necessitam de uma legislação que defina com clareza o que pode e o que não pode ser feito, não de artifícios para reduzir o trabalho do Fisco e aumentar a arrecadação passando por cima dos direitos dos contribuintes.

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

A persistirem os sintomas do lulopetismo, procure um médico... - Paulo Roberto de Almeida

A persistirem os sintomas, procure um médico...



Paulo Roberto de Almeida
O Estado de S. Paulo, Opinião, 05 Agosto 2015 | 03h 00
 
A sociedade brasileira está emergindo de um longo pesadelo: o lulopetismo. Essa variante tupiniquim de um persistente mal latino-americano, a crença ingênua nas virtudes supostamente benéficas do populismo demagógico e do salvacionismo redentor – ambos irracionais, mas possuindo poderosos efeitos eleitorais –, tinha sido elevada à categoria de doutrina política por um destes gramscianos de academia. Mas revelou-se apenas uma enfermidade passageira, uma espécie de doença da pele, que coça durante certo tempo, mas que acaba sendo combatida quando aplicada a pomada correta: a consciência cidadã.
O lulopetismo foi a nossa doença de pele, que persistiu enquanto as desigualdades sociais foram falsamente identificadas a supostas “falhas de mercado” ou a maldades do “neoliberalismo”, duas “deformações do capitalismo” que poderiam ser superadas com “distribuição de renda” e políticas sociais “inclusivas”. Foi assim que mergulhamos na década e meia de medidas em prol da desconcentração de renda e da correção das tais “falhas de mercado”, pelas mãos (e pés) de um Estado comprometido com a “justiça social”. Os verdadeiros efeitos só se tornaram explícitos depois da aplicação dos exercícios de engenharia econômica, a tal de “nova matriz econômica”, com o seu séquito de consequências devastadoras.
Os historiadores podem até chamar estes anos negros do lulopetismo de A Grande Recessão, que se reflete no recuo geral dos indicadores – estagnação ou crescimento negativo, alta da inflação, do desemprego, déficits ampliados, dívida acrescida, perda da competitividade externa e interna, forte desvalorização cambial, desinvestimentos –, mas o fato é que o declínio econômico está apenas começando. Teremos pela frente anos de penoso reajuste para voltar a uma situação parecida com a que vivíamos na segunda metade dos anos 1990, ou no início dos 1980. Tais são os efeitos catastróficos dos anos equivocados do lulopetismo econômico.
Não se pode descartar uma longa fase difícil na economia, uma experiência poucas vezes registrada no País, que conheceu taxas de crescimento relativamente satisfatórias, a despeito dos anos de crise e de aceleração inflacionária, das trocas de moedas e dos “voos de galinha”, depois de tentativas mal conduzidas de estabilização. Que ocorra agora uma Grande Recessão, essa é uma marca histórica que ficará para sempre identificada com a esquizofrenia econômica do lulopetismo, um produto legítimo dos aprendizes de feiticeiros que pretendiam corrigir as falhas de mercado por meio de unguentos e poções mágicas e que só revelaram a extraordinária ingenuidade (ou seria estupidez?) destes que eu chamo de “keynesianos de botequim”.
O que ocorreu, na verdade, desde os primeiros anos, ditos gloriosos, do lulopetismo foi uma Grande Destruição, um desmantelamento geral das instituições, da organização política e da ética pública. Ela começou pelo aparelhamento das agências públicas, dos ministérios (com a possível exceção do Itamaraty), dos demais órgãos de Estado, pelos “servidores” do partido neobolchevique, não exatamente os gramscianos de academia, mas os militantes obedientes e disciplinados do partido leninista, que repetem de forma canina os ditames do comitê central e que pagam o dízimo mensal costumeiro, assim como uma boa parcela (30%?) dos subsídios associados aos cargos ganhos na máquina do Estado.
A Grande Destruição seguiu pelo ativismo das “políticas públicas”, estendendo-se em todas as dimensões da vida nacional, criando uma clientela de beneficiários planejados – o curral eleitoral do Bolsa Família – e uma outra de ricos beneficiários mais planejados ainda. Quem são os financiadores do partido hegemônico? São os industriais e banqueiros, pagadores compulsórios de “doações legais ao partido”, com parte das rendas asseguradas pela mesma máquina do Estado: empréstimos generosos do BNDES, proteção tarifária, linhas de crédito consignado, juros da dívida pública e várias prebendas setoriais.
Tudo isso se refletiu no crescimento dos gastos do Estado além e acima do crescimento do PIB e da produtividade, excedendo a capacidade contributiva do setor produtivo da economia – daí o esforço crescente de extração fiscal pela Receita Federal –, tudo em detrimento dos investimentos produtivos. Não há dúvida quanto a isto: a Grande Recessão, que está recém começando, foi precedida pela grande devastação efetuada pelo lulopetismo econômico. E não se enganem: o pior ainda está por vir.
É por isso que eu chamo o período lulopetista de A Grande Destruição, um mal de pele que se incrustou em todos os poros da sociedade brasileira. Esta se deu conta, finalmente, das fontes do mal e se prepara para expulsar pelas vias legais os sabotadores da economia e os fraudadores da moralidade. As causas do mal de pele já foram identificadas; as prescrições estão a caminho, e esperamos que rapidamente.
Mas, a persistirem os sintomas do mal, recorra-se aos cuidados de um médico. Os bons médicos, nas democracias, costumam receitar a cura constitucional: na hipótese de mal crônico, a prescrição é sempre a via eleitoral. Em caso de ataques agudos, ou de câncer ameaçando metástase – como um procurador já alertou –, a solução tem de ser mais drástica, para extirpar o mal em toda a sua extensão. Nestes casos, o Congresso e os tribunais superiores são chamados a operar o paciente. Depois, no pós-operatório, economistas sensatos costumam ser bons enfermeiros, desde que eles não tenham sido contaminados pelo keynesianismo de botequim que sempre caracterizou os economistas aloprados do lulopetismo. Adiante, minha gente, mais um pouco e acabamos com a coceira...

*Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário. Site: www.pralmeida.org / Blog: diplomatizzando.blogspot.com

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Na verdade, eu não tinha me dado conta da publicação desse artigo, até ser alertado por um leitor matinal:

On Aug 5, 2015, at 08:59, Axxxxx Axxxxxx Cxxxxxxx <xxxxxx@yahoo.com.br> wrote:

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.

Nome: Axxxxx Axxxxxx Cxxxxxxx
Cidade: Pxxxx Gxxxx
Estado: SP
Email: xxxxxx@yahoo.com.br
Assunto: Parceria
Mensagem: Prezado Paulo Roberto!
Quero neste momento parabenizá-lo pelo excelente artigo publicado hoje no Estadão on line. Estou contigo e com todo o Brasil para acabarmos de vez com essa maldita \"sarna\".
Abraço!


sábado, 21 de março de 2015

Os Mesquita e os momentos decisivos da Historia do Brasil: estariamos prestes a assistir mais um?

Uma notinha saída hoje no site O Antagonista me deixou com várias pulgas atrás de pelo menos duas orelhas (as que eu tenho, mas eventualmente atrás de várias outras também, as de vocês), e por isso eu a transcrevo de imediato, para depois comentar:

O que fazia Thomas Traumann com o Estadão?

O que fazia o ministro Thomas Traumann, no último dia 11, uma quarta-feira, num almoço no restaurante Le Jardin, no Clube de Golfe, com a cúpula do jornal "O Estado de S. Paulo"?
Pedindo a cabeça de um jornalista "incômodo", em troca de propaganda oficial, uma das suas especialidades?
Pedindo emprego, numa premonição do que viria a ocorrer com a divulgação do seu relatório interno repleto de ilegalidades?

Leiam também os Comentários, o que eu sempre leio, a despeito de muito palavrão e certas ideias malucas: http://www.oantagonista.com/posts/o-que-fazia-thomas-traumann-com-o-estadao#comentarios

Meus comentários (PRA):
Os Mesquitas não são uma família qualquer (mas nem sei quais Mesquitas estavam nesse almoço, ou quais jornalistas), e o Estadão não é um jornal qualquer. Eles estão atrás, ou juntos, como quiserem, de alguns episódios memoráveis de nossa história, algumas vezes como protagonistas, em outras como sofredores, ou vítimas:

1) a fundação da nossa república pela força das armas (não eles), mas pela via da opinião republicana no jornal A Província de São Paulo (eles);
2) as revoltas da classe média e do Partido Democrático Paulista contra o Estado oligárquico;
3) a revolução constitucionalista de São Paulo, em 1932, contra o governo provisório autoritário;
4) a fundação da USP, em 1934;
5) a oposição ao golpe do Estado Novo, e o exílio imposto a família, em 1937;
6) a volta à democracia em 1945;
7) a desconfiança precoce contra o prefeito caspento de São Paulo (Jânio Quadros) e o governador corrupto (Adhemar de Barros), e a oposição a ambos e à República Sindical do governo Goulart;
8) o Basta a Goular e o apoio ao golpe de 1964;
9) a denúncia da deriva militar do regime de 1964 e a censura do governo contra o jornal;
10) o Basta ao governo militar e a redemocratização, em 1984-85;
11) a desconfiança precoce do fraudador Collor, e do embusteiro Lula, em 1989-92;
12) a oposição sempre sensata à República Sindical dos companheiros, desde 2002-2003;
13) E agora Mesquitas? Dialogando com os companheiros, almoçando com o inimigo?

Sinceramente, não sei o que acontece, se um simples episódio de contato entre jornalistas e um simples menino de recados dos companheiros no poder, ou se alguma grande negociata obscura...

Como já escrevi a um leitor deste meu blog, o problema não são as estruturas, o "sistema" ou as leis; o problema são os homens e seu caráter.
O fato é que capitalistas (e os Mesquitas são supostamente capitalistas) são os que têm dinheiro, e os políticos são os que detem o poder regulatório, e assim podem fazer e desfazer fortunas e oferecer oportunidades para grandes ganhos, para ambas as partes.
Eu coloco tudo isso no plano puramente individual: não tem nada a ver com o sistema, com o capitalismo ou com qualquer tipo de socialismo, tudo tem a ver com o caráter das pessoas.
Paulo Roberto de Almeida 
Hartford, 21/03/2015

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Petrolao e Projeto Monopolico de Poder: o maior crime economico do lulo-petismo

O maior crime econômico do lulo-petismo não é simplesmente ter destruído a Petrobras, é ter destruido o país, desmantelado suas instituições, por meio de um projeto totalitário de monopólio do poder, pela promiscuidade criada em todas as agências das quais se apropriaram os companheiros mafiosos, pela sem cerimônia com desviaram todas as políticas públicas de seus objetivos fundamentais, desde que colocavam suas patas sujas em cada uma delas.
'Duvido que tenha havido uma única instituição, da mais modesta escola em zona rural recuado, à mais alta corte do país, que tenha escapado da sanha destruidora da tropa de bárbaros políticos, guiados por uma Nomenklatura sedenta de riqueza e de poder, e que corromperam tudo e a todos.
O Petrolão é talvez o aspecto mais visível desse terremoto destrutivo, mas isso porque as agências ainda não totalmente dominadas pelos bárbaros ainda não investigaram todas as outras possibilidades de corrupção e desmandos.
Muito mais vai se descobrir.
Eu, por enquanto, vou catalogando todos os crimes econômicos cometidos pelos hunos do século 21.
Paulo Roberto de Almeida

O escândalo lulopetista

Editorial O Estado de S.Paulo
06 Fevereiro 2015 | 02h 06 

Seria considerado lunático ou alarmista mal-intencionado quem tivesse afirmado, dois ou três anos atrás, que o espírito do mensalão baixaria novamente, ampliado a ponto de colocar em risco o futuro da maior estatal brasileira e complicar gravemente a situação político-institucional do País. Pois o escândalo da Petrobrás está aí para comprovar que, na espantosa surrealidade fomentada pelo lulopetismo, nada é impossível.
O assalto à Petrobrás não é o resultado da associação casual de eventos de geração espontânea. Tampouco é apenas o produto da cumplicidade de funcionários corruptos com empresários inescrupulosos. O escândalo da Petrobrás é o efeito de uma fria e ousadamente elaborada estratégia de consolidação de hegemonia política. Uma armação urdida à sombra do poder, com muitos protagonistas - os mais importantes ainda ocultos. É, enfim, a obra do lulopetismo na ocupação do aparelho estatal por uma nomenklatura a serviço de si mesma.
A Petrobrás, que antes de ter seu valor de mercado reduzido a menos da metade ostentava o porte de uma das maiores corporações do planeta, sempre teve uma enorme importância estratégica não apenas no campo vital da energia, mas para o desenvolvimento econômico do País. Como empresa de economia mista e capital aberto de grande prestígio internacional, a petroleira propiciava ao País, além de tecnologia de ponta criada por seu quadro técnico, importantes investimentos privados, nacionais e estrangeiros, provenientes das mais variadas fontes.
Ao assumirem o poder com planos de não mais largar o osso, Lula e o PT rapidamente se deram conta de que a riqueza da Petrobrás teria um importante papel a desempenhar nesse ambicioso projeto. E trataram logo de aumentar o poder de fogo da empresa, trocando o sistema de concessão para a exploração de petróleo - até então vigente - pelo controvertido sistema de partilha, que aumentou o controle estatal sobre a extração e assim a perspectiva de lucros mirabolantes provenientes dos campos do pré-sal.
O pré-sal, aliás, foi politicamente apropriado e explorado por Lula. O então presidente da República vestiu um macacão da Petrobrás, sujou as mãos de óleo e saiu a anunciar a nova era de prosperidade como resultado da autossuficiência energética do país que se tornaria grande exportador de petróleo, e da cornucópia que a partir daí se abriria para realizar todos os sonhos dos brasileiros. Prognósticos que também a incompetência de gestão, no governo e na empresa, se encarregou de frustrar.
Além da falta de cerimônia com que a Petrobrás foi colocada a serviço da promoção da imagem do lulopetismo, a empresa, já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, foi descaradamente usada como instrumento de apoio ao controle da inflação, mediante a contenção artificial do preço dos derivados de petróleo. Esse desrespeito às regras do mercado - mas, principalmente, às leis das sociedades anônimas e de criação da Petrobrás - resultou, obviamente, em prejuízos bilionários para a companhia, para seus acionistas e para o Tesouro Nacional.
Mas nada se compara à sangria a que a Petrobrás foi submetida pelo esquema de propinas implantado para captar recursos destinados a financiar as atividades político-eleitorais do PT e de seus aliados, de acordo com a estratégia de perpetuação no poder da qual o mensalão tinha sido a primeira experiência. Depois de um curto período de aparente recuo em que Lula chegou a se declarar traído pelos mensaleiros, a reeleição de 2006 surgiu como que um sinal verde para a continuidade do projeto e os petistas se adonaram completamente da Petrobrás, contando com a muito bem recompensada colaboração de diretores da empresa e de um bando de empreiteiros desonestos.
Os envolvidos no escândalo - todos, enfim, que urdiram e deram aval à trama criminosa - brevemente estarão enfrentando as consequências de seus atos. Um a um, eles vão aparecendo. Sua identificação é fácil: no histórico da corrupção e dos desmandos administrativos que ameaçam o futuro da Petrobrás ficaram, indeléveis, as impressões digitais do lulopetismo.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

Ouvindo os populares: Forum dos Leitores do Estadao

Ocasionalmente eu me dedico a ler o que dizem os leitores de um grande jornal. Sempre leio as cartas às redações do grandes órgãos da imprensa, como aqui abaixo do Estadão, um dos integrantes da mídia golpista, segundo os companheiros. Não se trata exatamente daquela categoria que se poderia chamar de "populares", pois o povão não lê jornais, ou pelo menos não esse jornal do PIG. Povão só vê televisão aberta, e por isso que certos celerados da política continuam sendo eleitos e reeleitos. Esses leitores são em geral bem informados, e geralmente são de oposição a certos mentecaptos da política, mas eles expressão o que vai na opinião pública responsável.
Reproduzo aqui o fórum do dia 9/01/2015, mas que recolhe cartas e mensagens enviadas nos últimos dias.
Bom proveito. A única edição que fiz foi apagar os emails, e acho que o jornal não devia publicá-los.
Paulo Roberto de Almeida


Fórum dos Leitores
O Estado de S.Paulo
09 Janeiro 2015 | 02h 04
LIBERDADE X TERROR
'Charlie Hebdo'
Hoje são os cartunistas, amanhã serão os escritores, os professores, os pensadores, depois os indiferentes e por fim vamos todos nos ajoelhar cinco vezes por dia em direção a Meca.
HARRY RENTEL
Vinhedo
Verdadeira razão
Se ainda restasse alguma dúvida quanto à bestialidade de alguns seres ditos humanos que usam argumentos religiosos inaceitáveis como justificativa para assassinatos frios e cruéis, as imagens da execução do policial ferido por um dos terroristas mostra a real vocação desses sádicos anormais: matar por matar.
LUIZ NUSBAUM
São Paulo
Obscurantismo
O atentado ao jornal satírico Charlie Hebdo perpetrado na terça-feira e que custou a vida de 12 pessoas é apenas mais uma forma de agressão à liberdade de imprensa e de expressão das que têm ocorrido em diferentes lugares do planeta, embora a mais cruel. Neste caso, uma ação aparentemente autônoma e de fora do Estado contra a sociedade. Outras formas, como na Venezuela, se dão sob a modalidade de um recorrente atentado perpetrado pelo chefe de Estado ao mesmo princípio tão caro a todos nós que prezamos o regime democrático, a partir de uma ideologia diferente da que atingiu a França. Apesar de origens, ideologias e credos distintos, todas procuram alcançar o mesmo objetivo: pôr fim à liberdade de pensamento, de expressão e de imprensa, substituindo-a pela intolerância e pela uniformização. Que as democracias e os democratas de todo o mundo estejam vigilantes e não recuem ante os covardes e o obscurantismo.
RUI TAVARES MALUF
São Paulo
'Je suis Charlie'
Esse episódio grotesco na França contra jornalistas deixa um alerta para nós, no Brasil. Líderes políticos do PT, liderado por Lula, seu principal representante, vira e mexe atacam a imprensa, intimando e jogando os leigos partidários fanáticos em práticas violentas contra jornalistas e empresas do setor. Exemplo mais recente: a revista Veja denunciou, na capa, práticas de corrupção dos líderes desse partido e, logo após, partidários do PT atacaram a sede da empresa. Portanto, é preciso fazer algo para que isso acabe de vez. Qualquer partido ou indivíduo tem de sofrer punições severas quando coisas assim acontecem.
TIAGO HOMEM DE MELO E SILVA
Campinas
Variante do terrorismo
A liberdade de expressão está em crise. Estamos involuindo nas relações entre os povos e suas culturas. Discordância, desarmonia, falta de compreensão e desejo de impor suas convicções ao outro estão gerando fatos inaceitáveis, que chegaram ao ápice com o atentado terrorista ao Charlie Hebdo, em Paris, e a morte de 12 pessoas. E nem assim o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, desiste da tal regulação da mídia. Essa atitude é uma variante da ação terrorista que se consumou na França e agrediu toda a imprensa livre do planeta. A presidente Dilma Rousseff não se vai pronunciar a esse respeito? Vai ficar em silêncio? A oposição deve acabar de vez com tais pretensões do governo antes que a coisa evolua para um confronto nas ruas, como em 2013 por causa do aumento das passagens de ônibus.
MÁRIO NEGRÃO BORGONOVI
Rio de Janeiro
Alienados
Crescem os indícios de que o atentado em Paris tem ligações com os terroristas do Estado Islâmico - a rádio da organização chamou os monstros que atacaram a sede do Charlie Hebdo de "heróis". E pensar que foi com gente que decepa a cabeça de inocentes e promove barbáries como a de anteontem que Dilma Rousseff pregou o diálogo, tão pouco tempo atrás. O grau de alienação das nossas autoridades, em especial da presidente da República, quanto ao que acontece no restante do mundo é simplesmente vergonhoso.
HENRIQUE BRIGATTE
Pindamonhangaba
Diálogo
Tenho a curiosidade de saber se Dilma vai propor diálogo também com os responsáveis pelo massacre no jornal francês, assim como sugeriu fazer com os terroristas do Estado Islâmico.
FREDERICO D'AVILA
São Paulo
DESEMPREGO
Prazo curto de validade
Durou pouco o "pleno emprego" do discurso ufanista de posse da presidente Dilma. Esta semana as montadores já iniciaram processo de demissão significativo de funcionários. Haja Pronatec para tanto desempregado, mesmos porque a vaca tossiu e os benefícios do seguro-desemprego diminuíram.
CLAUDIO JUCHEM
São Paulo
Pagantes e recebentes
Na Volkswagen Anchieta, 800 demissões; no salário de deputados & Cia., 15% de aumento. Alguém saberia dizer quantos desses 800 demitidos poderiam continuar recebendo seus salários com o dinheiro pago a mais a parlamentares e seus gabinetes? Enquanto sindicatos e industriais se digladiam, os nobres parlamentares se fartam!
PEDRO M. PICCOLI
Curitiba
Velha história
A situação de desemprego que começamos a enfrentar, iniciada na Volkswagen no ABC, já foi vista anteriormente, quando o Lula, então presidente de sindicato, exigiu tantos absurdos para os trabalhadores (em termos de salários e benefícios) que as empresas promoveram demissões em massa. Na época prefeita da capital paulista pelo PT, Luiza Erundina liberou espaço na cidade e grande parte dos demitidos do ABC veio para cá. Então eles montaram barracas de camelô, que se alastraram pela cidade e, sem documentação fiscal (irregulares), hoje fazem concorrência desonesta ao comércio legalmente estabelecido. Por coincidência, atualmente a nossa cidade é governada pelo PT, o que deve facilitar essa "solução" mais uma vez. Esperem e verão!
LAERT PINTO BARBOSA
São Paulo
Demissões nas montadoras
Dica para os eleitores do PT: apertem o cinto, o emprego sumiu. Para os demitidos que votaram em Dilma: vão chorar na Cantareira. Assinado, Coxinha.
MARIA CARMEN DEL BEL TUNES
Americana
AMBIGUIDADE
Ao tomar conhecimento do atentado terrorista perpetrado em Paris contra o periódico francês "Charlie Hebdo" - deplorável sob todos os aspectos -, a presidente Dilma Rousseff apressou-se em manifestar sua indignação contra o ato, condenando-o e qualificando-o como uma barbárie e um ataque contra um dos pilares do regime democrático, a liberdade irrestrita de imprensa. Não nos esqueçamos, porém, de que quem assim ora se posiciona é o mesmo mandatário máximo que, em setembro de 2014, na ONU, defendeu o estabelecimento de um diálogo amigável com os sanguinários decapitadores do chamado Estado Islâmico, constrangendo o Brasil diante da comunidade internacional. Tenhamos em mente também que se trata da mesma autoridade máxima de um governo que recorrentemente dá sinais de ter o nítido desejo de impor um controle da mídia, solertemente já em execução, como o demonstram os amordaçamentos de vários jornalistas e formadores de opinião, afastados de seus horários e espaços habituais, que ousaram, com assertividade competente e estilos próprios, formular pontos de vista contrários às políticas e procedimentos originados nos recônditos do Planalto. Finalmente, lembremo-nos da recente declaração do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ao afirmar ostensivamente ter intenção de avançar dispositivo de regulamentação dos meios de comunicação, mediante consulta a grupos sociais, como sindicatos e partidos políticos. Estejamos atentos, portanto, às ambiguidades deste governo, que impedem que a sociedade saiba quais são suas verdadeiras linhas de ação e intenções.  
Paulo Roberto Gotaç
Rio de Janeiro
*
CONDENAÇÃO
Cumprimento a presidente pela manifestação de pesar pelo atentado terrorista em Paris. Espero que ela se manifeste também contra os atentados dos governos da Venezuela, do Equador e da Argentina contra jornalistas e jornais que criticaram a situação econômica e política nesses vizinhos. Na Venezuela não há liberdade de expressão e os adversários vão para a prisão. E o presidente pede apoio do Brasil para a crise econômica - e é capaz de dona Dilma emprestar alguns milhões de dólares para o presidente que, de Maduro, já está podre.
José Paulo
São Paulo
*
EXTREMISTAS
 
Extremistas assassinos de cartunistas e extremistas decapitadores de jornalistas são da mesma laia. Por que uns são bárbaros e outros, "dialogáveis"? Poupe-me, dona Dilma!
Joaquim Quintino Filho
Pirassununga 
*
ASSASSINATOS EM PARIS
Depois do advento do Estado Islâmico, nada mais me escandaliza.
Sergio S. de Oliveira
Monte Santo de Minas (MG)
*
CEGOS
Cartunistas do jornal francês "Charlie Hebdo" e civis foram brutalmente assassinados por homens encapuzados, que juraram vingar o profeta Maomé. Uma vez mais, assistimos - estarrecidos - ao horror do terrorismo de inspiração islâmica, cujo ódio alimentado pela ignorância, intolerância e o fanatismo religioso provocou mortes. Espertos e macabros, os terroristas aproveitam-se da ignorância e da censura de notícias e fatos para plantar - à sua própria vontade - o ódio contra o Ocidente e os "infiéis". Até quando faremos vista grossa a estes que semeiam o mal entre os pobres de espírito, tornando-os soldados fanaticamente cegos, que causam massacres como o desta semana?
Sérgio Eckermann Passos
Porto Feliz 
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ATENTADOS DIÁRIOS
Vivemos sob uma liberdade de expressão teórica e a consequência de exposição prática. Somos reféns de oposições e evitamos alguns assuntos para estarmos libertos e ilesos.
Felipe Lucchesi
São Paulo
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TOLERÂNCIA E INTOLERÂNCIA
Está na hora de os líderes mundiais sentarem e discutirem o que fazer para recolocar os valores humanos no lugar. O terrorismo tem de ser evitado, e não só lamentado. Seus motivos têm de ser abertamente contestados, sejam de ordem política ou religiosa. A intolerância extrema não pode ser tolerada, da mesma forma que a tolerância extrema tem de ser revisada. A clareza da diferenciação entre o que é certo e o que é errado tem de ser recuperada. A moral, restabelecida. A ética, valorizada. A vida, reconduzida ao pedestal de criação suprema da natureza, não disponível para ser ceifada em nome de seja lá o que for! Há evidências científicas de que num futuro não muito distante um encontro do homo sapiens com seres inteligentes de outros planetas poderá dar-se e, a continuar como estamos, nossos descendentes se envergonharão ao apresentar aos visitantes o que foi feito da suprema criação neste canto deprimido do universo.
Gilberto Dib
São Paulo
*
AÇÃO COVARDE E VERGONHOSA
O ataque terrorista que deixou 12 mortos na sede da revista "Charlie Hebdo", em Paris, na quarta-feira (7/1), gerou comoção e indignação em todo o mundo. A ação, covarde e vergonhosa, mostra mais uma vez a que ponto pode chegar a violência do ser humano. Posto que jovens fanáticos se dispõem a praticar atos tão bárbaros contra a liberdade de imprensa, em prejuízo da própria vida. Que mundo é este, que não admite uma convivência pacífica entre os que pensam de maneira diferente? Não se trata de um crime contra a revista ou contra os jornalistas que nela trabalhavam, e, sim, contra a liberdade de expressão e o direito de todo e qualquer cidadão se manifestar. Enquanto mundo afora todos condenam a tentativa de calar a imprensa, em nosso país alguns querem amordaçá-la por meio de subterfúgios da regulação. A Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp) repudia toda e qualquer tentativa de controlar a imprensa e calar a voz do cidadão.
Raimundo Hermes Barbosa, presidente
São Paulo
*
COMEÇAMOS MAL 2015
Que 2015 será um ano difícil, especialmente para nós, brasileiros, já era mais do que esperado. Infelizmente, porém, este brutal e hediondo ataque ao jornal francês foi um golpe duríssimo não apenas na imprensa francesa, mas para todos aqueles que prezam pela liberdade de expressão e pela não existência de censura de qualquer natureza ou qualquer patrulhamento ideológico. O assassinato dos jornalistas e policiais é um ato de não aceitação, como se o islamismo defendido por estes terroristas fosse a única "religião" a ter razão e que todos nós, cristãos, espíritas, judeus, evangélicos, ateus ou não, fôssemos obrigados a dizer amém a tudo o que estes radicais afirmam fazer em nome de Alá ou Maomé. Aliás, duvido que os fundadores dessa religião pregariam e aceitariam tamanha barbárie. Não é dessa forma que chegaremos a qualquer tipo de entendimento. Profundamente triste este início de ano.
Renato Amaral Camargo 
São Paulo
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EM NOME DO PROFETA
Se toda a barbárie é em nome do profeta, que Alá substitua seu porta-voz.
A.Fernandes
São Paulo
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CRENÇAS E INTERPRETAÇÕES
É incrível a capacidade do ser humano de criar e acreditar em lendas e mitos. Parece que durante a evolução alguma coisa aconteceu, criando esta necessidade de crença no sobrenatural. A fascinante mitologia judaica acabou inspirando a criação do Cristianismo e do Islamismo. Até aí, nada de errado, pois as três religiões trazem entre outras coisas excelentes noções de ética. O problema é a também humana tendência infinita de criar diferentes interpretações para os escritos. Religiosos mal intencionados vivem levando seus "rebanhos" a pensar que a religião é a coisa mais importante de sua vida. Fico imaginando como seria se fôssemos hostilizar todos os que não acreditam em Saci, Mula sem Cabeça, Papai Noel, etc., que também são mitologia.
Nestor Rodrigues Pereira Filho
São Paulo
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UM FAVOR AOS BONS
Por que toda a imprensa, toda a mídia, não mudou até hoje a prática de referir-se aos autores de atentados usando os rótulos que eles mesmos, os criminosos, adotam para si? Não está sendo dada a eles a oportunidade de, indiretamente, receber toda a publicidade que querem ao associar às suas crenças (paranoias?) radicais e ações a qualquer linha religiosa? Eles apenas, neste novo e lamentável evento, se dizem islâmicos, como poderiam considerar-se ou dizerem-se fiéis seguidores e defensores de qualquer crença. Mas, como todas as vozes autorizadas se apressaram a manifestar, não há no islã nada que sirva de justificativa para violências como esta. Como não seria possível encontrá-la também em tantas outras crenças e práticas de fundamentação religiosa. Portanto, acredito que, com a mesma agilidade e unicidade na sua reação no dia de hoje, ao adotar o "je suis Charlie", toda a mídia, no mundo todo, deveria definitivamente passar a adotar a prática de referir-se a terroristas e afins como terroristas ou afins "que se dizem" ligados ou esta ou àquela crença. Seria um favor a todos os que tentam fazer algo por um mundo de mais entendimento entre pessoas e povos. E um favor a menos a todos os que lutam por impor o contrário.
Fernando Vasconcellos
São Paulo
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TERROR
Li na página A5 da edição de 8/1/2015 a indignação da sra. Cecilia Coimbra a respeito da manutenção do professor Roberto Blanco dos Santos nos quadros de ensino de universidade. Após o atentado terrorista de Paris, diante do qual todos nos indignamos, seria oportuno lembrar que muitos dos atuais mandatários de nosso país são nada mais nada menos que terroristas, semelhantes a estes de Paris, e ela aparentemente não se indigna que os mesmos sejam mantidos nos quadros atuais de nossa pobre República. A diferença provável é que, após a captura dos terroristas fanáticos, os mesmos serão julgados e penalizados, diferentemente dos brasileiros, que viraram heróis.
Rubens Sousa Pinto Filho 
São Paulo
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'NOUS SOMMES CHARLIE'
O que aconteceu em Paris, a Cidade Luz golpeada pelas trevas do terrorismo islâmico, é o mesmo que se fez em Havana, em Caracas, o mesmo que se arquiteta em Buenos Aires, em Quito, o mesmo que se trama em Brasília: a tentativa e/ou a prática de calar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, com ou sem o brutal assassinato de jornalistas independentes e livres. A intolerância sectária confeita com a mesma baba odiosa a mente doentia de tiranos, tiranetes e a de seus fanáticos seguidores ensandecidos, intolerantes. Nenhuma ditadura, aberta ou camuflada com simulacros de eleições livres, desiste de tentar amordaçar a imprensa que não babuja na gamela do poder. De Lula da Silva a Dilma Rousseff, são 12 anos de reiteradas tentativas de amordaçar revistas, jornais e jornalistas que não põem no bolso a honra ou se tornam inocentes úteis das dissimulações do Planalto do tipo "marco regulatório da mídia". O PT quis amordaçar o Ministério Público. O PT tem o Congresso Nacional sob controle, explicitado na recente edição de nauseabundo decreto para compra de voto de parlamentares - desonrados e descompromissados com ideais republicanos - a fim de que validassem, com novo mandamento sob medida palaciana, a infração da Lei de Responsabilidade Fiscal pela presidente da República. Do aparelhamento ostensivo da cúpula do Judiciário os brasileiros guardam memória dos votos de Lewandowski, Toffoli, Zavascki e Barroso na fase final do julgamento do mensalão. Desmantelada por um delator, a organização criminosa montada no mensalão rapidamente se rearticulou no petrolão. O tamanho do assalto à Petrobrás não tem precedente no Ocidente. O que aconteceu em Paris é o mesmo que se trama em Brasília, com metodologia diferente. Apenas. "Nous sommes Charlie."
José Maria Leal Paes 
Belém
*
A QUEM INTERESSA
Não é um exagero fazer a comparação entre o abominável ato de terrorismo de Paris e a intenção que o PT sempre teve de censurar a imprensa. Porque este controle da mídia a que se referem os petistas engalados nada mais é do que censurar órgãos da imprensa e jornalistas para que estes só publiquem coisas que interessem ao seu plano de poder. O silêncio de órgãos nacionais da imprensa ou/e a débil manifestação da presidente Dilma não esconde as intenções de quem não quer a liberdade de dizer e escrever o que se pensa no Brasil. A censura à liberdade de expressão é deplorável e sua forma mais aguda é matar quem disser o que não se quer ou gosta de ouvir. Este dito controle social da mídia, que, em outras palavras, quer dizer censura, é só uma forma mais branda com evidente parentesco com o ato terrorista de Paris. Valores duramente conquistados ao longo da história estão em risco. Valores democráticos estão em risco do mesmo modo que estiveram no começo do nazismo, quando jornais foram atacados pelo partido de Hitler. Controle social da mídia só interessa ao PT e aos petistas, a ninguém mais.
 
Maria Tereza Murray
São Paulo

domingo, 10 de agosto de 2014

Fronda empresarial: o Brasil precisa de uma - Paulo Roberto de Almeida (Estadao)

O jornal O Estado de S.Paulo, em sua página de artigos de Opinião, traz hoje (10/08/2014), meu artigo mais recente, em que trato, mais uma vez, da necessidade de uma fronda empresarial no Brasil. Nem todos compreendem o significado do conceito de fronda, em sua expressão própria ou em sua analogia histórica, como um dos leitores de quem transcrevo o comentário mais abaixo, juntamente com minha resposta a ele.
Quem desejar ler no site do jornal, eis aqui o link:
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,fronda-empresarial-o-brasil-precisa-de-uma-imp-,1541582
Transcrevo meu artigo original:


Fronda empresarial: o Brasil precisa de uma

Paulo Roberto de Almeida

Fernand Braudel, o historiador conhecido por seus estudos sobre a evolução das economias de mercado e sobre a expansão do capitalismo – não confundir as duas coisas: este último é apenas uma, ainda que a mais importante, das formas assumidas pelas primeiras – alertava para uma situação bastante frequente nas interações entre os capitalistas e os donos do poder, representados pelos soberanos, em suas diversas modalidades: reis, príncipes, duques, arrivistas armados, condottieri. Se tratava da colusão entre o dinheiro e o poder, para o mútuo benefício de ambos, em detrimento dos cidadãos, dos súditos, de todos os pagadores de impostos. Na época por ele estudada, os capitalistas eram geralmente mercadores e banqueiros, não aqueles industriais de cartola e charuto que só surgiriam depois de bem implantada a revolução industrial; mas a realidade permanece a mesma, em todas as épocas e lugares.
Os criadores primários de renda e riqueza compram a simpatia dos fazedores de leis e de regras, para que estes “fechem” os mercados de maneira a elevar a taxa de retorno das atividades nas quais os primeiros se encontram engajados, seja no setor produtivo de manufaturas, seja nas intermediações comerciais e financeiras. Ocorre também do príncipe querer consolidar o seu poder, para afastar eventuais concorrentes, passando a adiantar esses favores aos agentes econômicos, em troca do financiamento adequado para justamente reforçar o seu monopólio sobre o poder político. Alguma semelhança ou coincidência com o que ocorre hoje no Brasil? Provavelmente, mas o cenário não é exclusivo do nosso país ou da nossa época. Ele é sustentável, aceitável, moralmente justificado, defensável do ponto de vista dos interesses da comunidade?
No limite, esse tipo de relação espúria entre detentores do poder político e criadores da riqueza primária pode levar a uma exacerbação da exação fiscal e a uma deterioração geral das instituições de comando na sociedade, alimentando corrupção, irracionalidades econômicas, inércia gerencial, falta de inovação e descrédito geral dos cidadãos (de preferência a súditos) quanto ao funcionamento da administração pública. Não parece difícil prever a perda de dinamismo na economia e uma descrença geral na legitimidade da representação cidadã, podendo redundar em acirramento dos conflitos políticos. Estaria ocorrendo isso no Brasil atual? Alguma surpresa quanto ao cenário?
Imagino que todos aqueles capitalistas – já sem cartola ou charutos – e todos os banqueiros, e seus lobistas profissionais, que circulam na capital da república de modo contínuo, já estejam cansados de todas essas petições que são obrigados a fazer, regularmente, para tentar melhorar, um pouco que seja, o seu ambiente de negócios, e para tentar preservar, uma parte que seja, dos resultados de suas respectivas atividades produtivas da sanha dos fiscais da Receita e da selva de novos regulamentos que legiões de burocratas setoriais despejam todos os dias sobre eles. Todos os mandarins da nossa república estão empenhadíssimos em construir um Brasil melhor para todos, e por isso precisam retirar os recursos de alguma parte, onde eles estão: nos caixas das empresas e nos bolsos dos cidadãos de classe média, simples trabalhadores indefesos.
Por que será que os nossos capitalistas – industriais, agrícolas e de serviços –, aparentemente tão robustos e tão conscientes da riqueza que geram em benefício da sociedade, resolvem se dobrar a partidos políticos, entregar a eles uma parte dessa riqueza criada com o suor do seu rosto (enfim, a maioria, uma parte se encosta nos empréstimos do BNDES), decidem se submeter a políticos notoriamente incompetentes e aceitam, além disso, fazer a via crucis a Brasília para pedir favores aos governantes? Para mim é um mistério, mas provavelmente tem a ver com a constituição do próprio capitalismo no Brasil, sempre embalado nos braços do Estado, alimentado no leite generoso dos subsídios e da proteção oficial, enquadrado por burocratas eficientes na regulação setorial e na captura de benefícios associados e continuamente mantido sob rédeas curtas por esse mesmo Estado, onipotente, nem sempre onipresente, mas certamente perseguindo como uma sombra o itinerário das riquezas criadas pelos capitalistas em seus afazeres cotidianos.
Se esses capitalistas lessem os livros de história saberiam que os países que alcançaram patamares significativos de prosperidade material e de bem estar coletivo foram aqueles que mais souberam defender as riquezas privadas da cobiça de aventureiros improvisados e de soberanos instalados. Para isso, os barões e os burgueses de outros séculos tiveram de decapitar, guilhotinar, ou exilar alguns dos que tentavam se assenhorear de uma parte desproporcional da sua riqueza. A condição essencial dos progressos materiais está justamente na defesa da propriedade, e é essa defesa que garantiu a pujança das economias de mercado que puderam dispor, paralelamente, de Estados contidos pela sociedade em face de soberanos tendencialmente autocráticos. A despeito de outras evidências históricas, e do que possa ter dito Fernand Braudel, esses fatos também fazem parte da história.
Foram essas frondas que permitiram a acumulação de riqueza e o bem estar de capitalistas e trabalhadores. Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate – uma transpiração estatística para provar que a acumulação se dá em detrimento da maioria e em favor de uma minoria – o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla; a emergência de um punhado de superbilionários jamais impediu a formação de novas fontes de riqueza; ao contrário, até estimulou outros que também buscavam essa condição. Que tal uma fronda no Brasil?

[Hartford, 28 de julho de 2014

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Um leitor não entendeu muito bem o que eu queria dizer, e escreveu o seguinte comentário a este meu artigo:

On Aug 10, 2014, at 9:21, ARIOVALDO BATISTA <ariobaxx@xxxxx.com> wrote:

Para começar foi difícil entender o linguajar do professor provavelmente de história e diplomata sr. Paulo R. de Almeida. Fronda que não encontrei em dicionários que tenho, parece que se refere ao termo ' La Fronde' de uma revolução social na "França das luzes" de Luiz XIV, na realidade um "ensaio" para a Revolução Francesa ocorrida no final do séc. XVIII, junto com a independência americana. Discordando um pouco do professor sobre a Revolução Francesa, não se tratou de uma revolução social propriamente dita, MAS DA PRIMEIRA INTENTONA COMUNISTA MAL SUCEDIDA, a segunda foi a Soviética depois da I Guerra. Ambas, incluindo a independência americana, a "história dos bastidores" até mais confiável, diz que foram financiadas pelos grandes banqueiros Rotschild, Rockfeller e Morgan, PORTANTO, NADA DE SOCIAL, mas negociatas de banqueiros mesmo.
Pelo que se depreende do texto, o autor parece dizer que a administração pública em particular no Brasil, ESTÁ TÃO EM DESCRÉDITO pela imoralidade, burrices, incompetências etc etc., que respinga para os assuntos econômicos. E daí estaria propondo uma "revolução empresarial" nos moldes da revolução social iniciada na tal "La Fronde", e ainda inacabada pela cambada comunista que ainda deita e rola nas ideologias políticas e até econômicas?
Parece que é isso que se pode concluir do texto complicado do sr. Almeida, que o Estadão apresenta no sua parte editorial.

Ariovaldo Batista
s.b.do campo sp

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Ao que eu respondi isto:



    Sr Ariovaldo,
    Sinto muito não ter sabido me fazer entender por todos os que leram o meu artigo, mas creio que ele cumpriu pelo menos uma missão: a de fazer alguns leitores, no caso o Sr mesmo, buscar nos dicionarios ou na internet, o significado da palavra fronda, que poderia ser entendida, genericamente, como uma revolta das elites contra um soberano arbitrário e extrator de recursos.
    Basicamente é isso, e fora disso o que temos são revoluções. Estas não são planejadas, encomendadas ou organizadas, simplesmente acontecem em situações extremas de crises sociais profundas, e acabam sendo precipitadas pela ação de forças incontroláveis. Então, partindo da premissa de que o Brasil está em crise, não profunda, mas numa situação de baixo crescimento, inflação em alta, contas públicas em déficit e contas externas também, podemos concluir que seria preciso fazer alguma coisa.
    Imagino que o Sr. concorde também que a indústria perde cada vez mais competitividade, o que vai gerar desemprego e novo aprofundamento da crise econômica.
    Em face disso, o que recomendei foi uma revolta empresarial, pois imagino que o Sr. também concorde comigo que o Estado extrai recursos em montantes exagerados do nosso empresariado.
    Foi isso basicamente. Grato pela mensagem.
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Paulo Roberto de Almeida

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Brasil: quanto pior melhor? - Marcelo de Paiva Abreu

O pior terá fim?
Marcelo de Paiva Abreu
O Estado de S.Paulo, 28/05/2014

É sabido que a tradição nacional do jogo do contente tende a etiquetar visões críticas da realidade como pessimistas. Mas está impossível de ser otimista. Há disseminado alarme quanto à combinação de desacertos governamentais com distúrbios da ordem pública. Sucedem-se episódios de mini "bogotazos" fantasiados de demandas sindicais e tentativas de extração de favores custeados pelos cofres públicos. Em parte, a busca de benefícios despropositados tenta explorar as fragilidades decorrentes de vexames na organização da Copa. Mas as raízes são mais profundas.
A análise objetiva da atual situação do Brasil inclui inúmeros casos que configuram morosidade, insensibilidade ou inépcia de diversas instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por economia, talvez seja preferível dedicar-se a detectar virtudes, em vez de buscar defeitos. O que anda bem? Mesmo os feitos de sucessivos governos na área social estão mostrando certa fadiga e tendo implicações difíceis de equacionar, como a demanda por serviços adequados, especialmente nos grandes centros urbanos.
No Brasil, é frequente a afirmação, diante das crises, de que a situação está tão ruim que não há possibilidade de que se deteriore. Será? Os italianos, e particularmente os sicilianos, que têm sobre o assunto experiência ainda maior do que a dos brasileiros, preferem o ditado "Il peggio non c'e mai fine", o pior não tem fim. E, a julgar com base em desenvolvimentos recentes por aqui, parecem ter razão. O que está ruim pode piorar.
Dois episódios recentes merecem destaque, entre muitos outros. Referem-se aos adicionais por tempo de serviço pretendidos pelo Poder Judiciário e a aportes governamentais a fundos de pensão de estatais bem além dos limites preestabelecidos.
Segmentos do Poder Judiciário já beneficiados por direitos trabalhistas mais generosos do que os usufruídos pelos demais cidadãos estão pleiteando que seja retomado o adicional por tempo de serviço, extinto em 2005 (PEC 63, ora em tramitação no Senado). Isso excederia por larga margem o atual teto que limita as remunerações dos funcionários públicos. A inevitável generalização dessa concessão ao Legislativo e ao Executivo levará as contas públicas à ruína.
Fundos de pensão de estatais, entre os quais o do BNDES, arranham os cofres da União pleiteando transferências de recursos que viabilizarão o pagamento de generosas aposentadorias e pensões cuja manutenção se demonstra inviável atuarialmente.
Será possível reverter essas iniciativas que depredariam ainda mais as já abaladas finanças públicas brasileiras? Para que o pior tenha fim, no Brasil ou na Sicília, é essencial combater o imobilismo.
O caminho não é fácil. Leonardo Sciascia, comunista siciliano que se tornaria uma das glórias da literatura italiana, nos anos 1950 criticou Il Gattopardo, a obra-prima de Lampedusa, pelo seu ceticismo quanto à possibilidade de mudanças na Sicília, imóvel em meio à corrupção, à iniquidade e ao banditismo. Não ajudou muito que Lampedusa colocasse na boca do príncipe Salina, personagem central do livro, menção a Marx como o "ebreuccio tedesco", o hebreuzinho alemão, de quem não se recordava o nome.
Muitos anos depois, Siascia rendeu-se ao pessimismo de Lampedusa: "Quando foi publicado Il Gattopardo, rebelei-me quanto ao modo que Lampedusa descrevia a Sicília, uma abstração geográfico-climática na qual nada acontecia, nada podia mudar... Agora, com distância dos anos, devo constatar que ele tinha razão... Mas o fato que tivesse razão não me leva a negar que as ideias movem o mundo. Apenas alimenta um pouco o meu ceticismo".
O Brasil necessita acreditar que as ideias movem o mundo e que é vital que um choque de seriedade enfrente o assalto de minorias bem organizadas a recursos que deveriam ser utilizados para o interesse coletivo.


* Doutor em economia pela Universidade de Cambridge e professor titular no departamento de economia da PUC-Rio.