Mercosul: fim de uma aventura bizarra - Alto Representante renuncia

Realmente bizarra essa aventura institucional, tomada num sentido totalmente direcionado, a ponto de não sabermos se ele era Alto Representante, ou Auto-Representante.
O lado orçamentário, certamente extravagante, era o menos bizarro de todos, já que governos soberanos -- e o nosso era um -- têm o direito de gastar inutilmente com inutilidades caras (ainda que a legitimidade disso era altamente questionável).
Os aspectos certamente mais controversos estavam mesmo localizados na ampla agenda do Auto-Representante, uma espécie de "chanceler" do bloco, que na verdade, em lugar de defender seus princípios constitutivos, estava querendo enfiar à força no Mercosul, outros países, em total descumprimento das regras elementares de política comercial do bloco.
Já vai tarde, o que nunca deveria ter sido criado.
Uma aventura patética, para ser mais exato.
Paulo Roberto de Almeida 

Diplomata brasileiro renuncia a alto cargo no Mercosul

quinta-feira, 28 de junho de 2012 14:23 BRT 

MENDOZA, Argentina, 28 Jun (Reuters) - O diplomata brasileiro Samuel Pinheiro Guimarães renunciou nesta quinta-feira ao cargo de Alto Representante do Mercosul, durante a reunião com chanceleres do bloco.

O brasileiro alegou falta de apoio aos projetos apresentados por ele, segundo relataram à Reuters fontes presentes ao encontro.

Logo após ouvirem Guimarães, os chanceleres do Uruguai e da Argentina se disseram surpresos com a renúncia. Os representantes brasileiros não souberam informar se o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, foi previamente informado.

A renúncia ocorreu durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do Mercosul.

Os chefes de Estado do bloco se reúnem nesta semana na cidade argentina de Mendoza em meio à crise com o Paraguai, deflagrada pelo impeachment do então presidente do país, Fernando Lugo.

A destituição de Lugo foi condenado pelos países da região, que consideraram que o ex-mandatário não teve garantido amplo direito de defesa.

A representação paraguaia foi suspenso pelo bloco da reunião de cúpula de Mendoza.

A presidente Dilma Rousseff embarca nesta quinta-feira para a reunião do Mercosul, formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

(Reportagem de Ana Flor)

http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE85R04M20120628

Mercosul: 3 + 1 = 5 (por incrivel que pareca...)

Pois é, a matemática do Mercosul anda um pouco desarranjada.
Aliás, não só a matemática.
A Venezuela, por exemplo, começou batendo a porta da Comunidade Andina de Nações e pedindo ingresso no Mercosul; como ela não cumpria (e aparentemente não pretendia cumprir) os requisitos de acesso, se inventou um estatuto bizarro: pelo protocolo de acesso, de 2006, ela foi definida como "membro pleno em processo de acessão", figura jurídica que não figura em nenhum artigo do Tratado de Assunção, nem nos anais da diplomacia conhecida nos últimos dez mil anos.
Mesmo tendo todo o tempo de mundo (e mais um pouco), para cumprir os requisitos de acesso, a Venezuela não conseguiu incorporar a Tarifa Externa Comum e as demais normas mercosulianas de política comercial, ou seja, o "membro pleno" não tinha passado sequer pelo vestibular do Mercosul.
Ainda assim, e descurando por completo a inadimplência venezuelana, três membros, menos o Paraguai (depositário dos acordos do bloco), aprovaram seu ingresso, demonstrando pouco respeito pelas normas que eles próprios estabeleceram para vigorar plenamente (e supostamente válidas para eles também).
Não contentes, decidiram pressionar o parlamento paraguaio para que este  também aprove esse ingresso irregular (e não estou falando de democracia, obviamente, mas na Venezuela).
Agora, tendo "suspendido" o Paraguai irregularmente, por telefone, os mesmos três querem fazer a Venezuela entrar pela porta dos fundos e se instalar na sala, sem atentar para a nova irregularidade, que significa a ratificação expressa e explícita de todos os membros, como estabelecido no TA. E cabe justamente ao Paraguai comunicar aos demais membros que todos os trâmites foram cumpridos e que a decisão entra em vigor.
Ou seja, o Mercosul não padece só de lacunas institucionais; ele padece de violações deliberadas de seu ordenamento jurídico.
Um diplomata brasileiro não identificado diz o seguinte: "As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica." Uma ova; as normas são claras; basta ler o TA para constatar esse regra simples.
Quem são os fora-da-lei?
Paulo Roberto de Almeida 


Mercosul quer aproveitar ausência do Paraguai para incorporar a Venezuela

Por Tânia Monteiro e Ariel Palacios

O Estado de S.Paulo, 28/06/2012

Brasil, Argentina e Uruguai articulavam ontem, no primeiro dia de reunião técnica do Mercosul em Mendoza, a punição do quarto membro-fundador do bloco do Cone Sul, o Paraguai, e uma oportuna manobra para incluir a Venezuela como sócia plena do organismo. A punição aos paraguaios - último entrave para o ingresso de Caracas no Mercosul - deriva do processo de impeachment que destituiu, na semana passada, o então presidente Fernando Lugo.

Amanhã, a presidente brasileira, Dilma Rousseff, a argentina, Cristina Kirchner, e o uruguaio, José Mujica, tendem a decidir num café da manhã no Hotel Intercontinental de Mendoza o futuro do Paraguai - que está suspenso das reuniões do bloco desde o fim de semana - no Mercosul. Na avaliação dos três países, a destituição de Lugo e a posse de seu vice, Federico Franco, não deu ao primeiro tempo suficiente para que se defendesse de várias acusações, incluindo a de “má gestão”.

Sem o obstáculo de Assunção, cujo Senado era o único que vinha obstruindo a entrada da Venezuela no Mercosul - solicitada por Hugo Chávez em 2004 -, Caracas deve ganhar sinal verde para o ingresso.

“A Venezuela poderia entrar como membro pleno. É uma possibilidade. As normas são meio ambíguas. Tudo depende da interpretação jurídica. Mas isso tudo será definido na reunião trilateral”, explicou uma fonte diplomática ao Estado. Segundo vários diplomatas, quando a suspensão do Paraguai for levantada, após a eleição prevista para abril de 2013, a entrada da Venezuela será um fato consumado.

A Argentina é o país que mais defende que o bloco tome esta atitude agora. Nas conversas preliminares, o entendimento é que este “é o momento mais apropriado” para se tomar tal decisão. A medida criaria um constrangimento político ao Paraguai, já que o Congresso paraguaio é contrário à entrada da Venezuela no bloco.

Em contrapartida, Dilma, Cristina e Mujica, indicaram ao Estado fontes dos países envolvidos, devem aplicar “punições brandas” ao Paraguai. A carta de fundação do Mercosul prevê sanções a países-membros que rompam a ordem democrática. Assunção se defende afirmando que o rito do processo de impeachment - que no caso de Lugo não passou de 30 horas - é definido, segundo a Constituição, pelo Senado.

Uma educacao mediocre vai ter mais dinheiro para continuar mediocre...

A única consequência dessa aprovação de 10% do PIB para gastos com educação no Brasil -- um índice que poucos países no mundo, talvez nenhum, exibem -- é que a má educação terá um pouco-bastante mais dinheiro, praticamente o dobro do que se gasta hoje, para continuar uma má educação.
Não existe nenhuma chance de que ela venha a melhorar apenas pela destinação de mais recursos para o setor.
Os que assim pensam estão querendo nos enganar ou se enganam a si próprios. Ou melhor: os militantes da causa estão pensando em primeiro lugar em seu próprio bolso, para ganhar mais para que a educação não mude em seus fundamentos.
A educação, com mais ou menos dinheiro (e provavelmente nem se chegará a 7% do PIB, o que já é enorme), continuará medíocre, dominada por esse monstro metafísico que se chama MEC, um dinossauro de outras eras, repleto de saúvas freireanas.
Digo claramente: sou contra. Pode-se fazer melhor com o mesmo volume de dinheiro que hoje. Basta reformar as bases em que funcionam os sistemas de ensino no Brasil.
Mas essa é uma longa discussão. E não vai acontecer nada...

Câmara aprova 10% do PIB para a Educação

Comissão especial concluiu a votação do Plano Nacional de Educação (PNE). Se não houver recurso, texto seguirá diretamente para o Senado. Mercadante declara que meta será difícil de ser executada.

Em uma sala lotada de estudantes e de representantes de movimentos sociais, a comissão especial do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) aprovou a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País em políticas do setor em até dez anos. O índice vinha sendo reivindicado por deputados da oposição e parte da base aliada do governo, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Hoje, União, estados e municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último relatório.

Um acordo feito nesta terça-feira (26) entre governo e oposição garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos. A proposta segue agora para o Senado.

Flexibilidade - Oito destaques apresentados ao relatório de Vanhoni sugeriam mudanças na meta de investimento em educação. Pelo acordo, apenas a meta de 7% em cinco anos e 10% em dez anos foi colocada em votação. Autor do destaque aprovado, o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) acredita que essa alternativa teve apoio do governo porque oferece flexibilidade na gestão orçamentária. Isso porque outras propostas previam metas intermediárias ano a ano.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor: "São dois fatores primordiais que garantiram que esse acordo fosse consagrado: o trabalho técnico de diversas instituições, que mostraram a necessidade dos 10%, e a mobilização popular".

Apesar de ter votado pelos 10%, Vanhoni voltou a afirmar que os 8% seriam suficientes para uma "melhoria significativa da educação no País". "Esse valor já daria conta dos grandes desafios da educação hoje, que são a incorporação das pessoas que estão fora do sistema e a melhoria da qualidade do ensino. Contudo, não compete ao relator ir de encontro a 99% da comissão especial", avaliou.

Difícil - O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota informando que irá estudar as repercussões da proposta. De acordo com o texto, o ministro Aloizio Mercadante avaliou que o aumento do investimento será uma "tarefa política difícil de ser executada".

A pasta informou que vai estudar as implicações financeiras da proposta aprovada ontem e que aguarda a tramitação no Senado. De acordo com o MEC, ampliar os investimentos para 10% do PIB "equivale, na prática, ao longo da década, a dobrar em termos reais os recursos para a Educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal".

"Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação", disse Mercadante, segundo o texto divulgado pelo ministério.

Sanção - A proposta do PNE não prevê sanção no caso de descumprimento da meta estabelecida. Para o presidente da comissão especial, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), "não há razão para se desconfiar, em princípio, da não efetivação das metas". "Um instrumento legal que cria uma referência de valores deve ser acompanhado e nós, aqui no Congresso, vamos fiscalizar a sua execução periodicamente."

O deputado Paulo Rubem Santiago afirmou que o cumprimento dos 10% ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais. "É preciso ter em vista que o Orçamento no Brasil é autorizativo. A efetivação dessas verbas ainda depende de mobilização ao longo dos próximos dez anos", alertou o deputado.

Destaques - Outro destaque aprovado nesta terça-feira foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. O destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.

"Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino", justificou o deputado Biffi (PT-MS), um dos autores do destaque. "É notório como os salários da rede pública de educação estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País", disse a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também sugeriu a mudança.

A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

Rejeitados - Outros destaques colocados em votação, no entanto, foram rejeitados. Uma sugestão do PSDB antecipava do terceiro para o primeiro ano do ensino fundamental o prazo para a alfabetização dos estudantes. Já um destaque do PDT estabelecia um sistema nacional de gestão democrática, com a realização periódica de conferências e a criação e conselhos para avaliação das políticas do setor.

Outras propostas rejeitadas estabeleciam regras claras sobre as responsabilidades de cada ente federado na aplicação de verbas em educação. A autora de uma das propostas, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentou que a União investe apenas 20% do total que é aplicado em educação no País. O restante fica a cargo dos estados e dos municípios. Para a deputada, a União deveria arcar com pelo menos 30% do valor global.

A divisão prévia de responsabilidades também foi defendida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), que criticou a rejeição dos destaques. "Para atingir os 10% do PIB, a União tem de se comprometer mais, já que ela detém 70% da arrecadação fiscal do País", argumentou.

(Informações da Agência Câmara e Agência Brasil)

Paraguai vs Triplice Alianca na OEA: embates politicos, desta vez...

Sessão da OEA vira troca de farpas entre Paraguai e Mercosul

Por Flávia Barbosa 

Globo Online, 26/06/2012

A parte final da sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) virou uma troca de farpas entre o Paraguai e os demais sócios do Mercosul. Em sua intervenção final na fase de exposição, o embaixador paraguaio Hugo Saguier, atacou a proposta do Brasil e do Uruguai de que a instituição esperasse o encontro da Unasul, na próxima sexta-feira, para se posicionar sobre a situação do país. Saguier disse que o encontro Sul-americano será de cartas marcadas, com a expulsão do Paraguai, mas que o país não dá direito aos sócios de interferirem em seus assuntos internos, tampouco de “humilhar a nação paraguaia”.

“Esta é a OEA, e a OEA não está subordinada ao Mercosul e à Unasul. Posso garantir que, se houvesse um plebiscito hoje, 90% da população paraguaia votariam pela saída do bloco (Mercosul). O que vocês (Brasil, Argentina e Uruguai) querem é fazer uma operação conjunta para expulsar o Paraguai de todos os organismos internacionais. Podem ir adiante, se querem fazer uma Tríplice Aliança reforçada, estamos preparados. O Paraguai não é um país de se deixar curvar à imposição de forças externas”, disse Saguier.

O embaixador reclamou que os sócios do Mercosul deixaram parte da delegação do Paraguai chegar a Mendoza, na Argentina, para os preparativos da cúpula de chefes de Estado, para negar-lhes credenciamento: “Por que não os informaram antes? Para humilhá-los (integrantes da comitiva paraguaia)? Não aceitamos intervenção. Entendemos que haja preocupação, mas isso não dá direito a ninguém de humilhar a nação paraguaia”.

O ministro Breno Dias da Costa, representante brasileiro na sessão da OEA, reagiu dizendo que lamentava o pronunciamento do paraguaio e que o Brasil não considera intervenção o cumprimento de compromissos firmados no âmbito do Mercosul e da Unasual: “Lembrar da Tríplice Aliança e coisas afins me parecem desnecessárias e gratuitas (…) Lembramos ao embaixador que o novo governo do Paraguai não foi reconhecido por nenhum pais da OEA. O Paraguai está aqui hoje como reflexo do respeito e da generosidade de todos os países desta organização.”

Mais cedo, o ministro Breno Dias da Costa afirmou em sua exposição aos demais países membros que houve ruptura do processo democrático no impeachment do ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, na ultima sexta-feira. Venezuela, Equador, Bolívia e Argentina foram além e se referiram ao impeachment como golpe de Estado e os três primeiros acompanharam a proposta da Nicarágua de que a OEA não reconheça o governo de Federico Franco e suspenda a participação do pais na organização. O representante argentino disse que o caso deve ser discutido por instâncias superiores e propôs a convocação de uma assembleia extraordinária de chanceleres da OEA. O Uruguai acompanhou o Brasil, que aconselhou os membros a aguardarem a reunião dos chefes de Estado do Mercosul e da União dos Países Sul-americanos (Unasul), na próxima sexta, antes de decidirem qual ação a OEA adotará.

Em sua segunda entrevista coletiva à imprensa internacional em dois dias de governo, o presidente do Paraguai, o presidente Federico Franco foi indagado sobre a possibilidade de o Paraguai ser suspenso do bloco comercial da região. Franco disse que sua preocupação neste momento é com os problemas internos. “Se eu disser que a prioridade é a comunidade internacional, estaria mentindo. Quero arrumar a casa e transmitir daqui tranquilidade e mostrar à comunidade internacional que este é um governo democrático”, disse Franco.

Apesar das declarações, um possível isolamento político foi rejeitado pelo embaixador Hugo Saguier, representante do Paraguai no organismo. Em recado ao Mercosul e à Unasul, o embaixador lembrou que o Paraguai é signatário de tratados internacionais que enfatizam a democracia e cumpriu todas as clausulas dos mesmos, tendo respeitado os processos políticos em todos os demais países. Por isso, disse, o Paraguai “espera das contrapartes o mesmo entendimento”.

Durante a reunião da OEA, Saguier fez uma extensa descrição do processo de impeachment, começando com a comoção causada pela morte de 17 pessoas em confronto agrário poucos dias antes da votação no Congresso. Saguier justificou o que chamou de “prazos peremptórios” para julgamento como forma de restabelecer o mais rapidamente a normalidade diante da grave situação social e política no pais. “O Paraguai não condicionou sua participação em organismos regionais a posições ideológicas. Porque (a participação) não é patrimônio de nenhum partido político, é patrimônio do povo paraguaio”, afirmou Saguier.

E, em defesa do processo, lembrou que Lugo rejeitou ofertas de outros países para que cláusulas da Carta Democrática interamericana fossem acionadas antes da votação do impeachment e aceitou a decisão do Congresso. “O (novo) governo foi estabelecido no âmbito do Direito Constitucional e sob compromisso de honrar todos os tratados internacionais. A ordem está preservada, há liberdade de protesto, não há censura. Exortamos os países irmãos a terem o respeito sublime à autodeterminação e se abstenham da intervenção, direta e indireta”, afirmou o embaixador.

Foz do Iguacu e Ciudad del Este: zero; Brasil e Argentina: menos zero...

A que nos conduzem certas ações mal pensadas...
Mas como diriam os ingleses, honni soit qui mal y pense...
Então eu sou...
Paulo Roberto de Almeida

Crise no Paraguai gera tensão e esvazia comércio na fronteira com Brasil

BBC – 25/06/12

dos maiores shopping centers de Ciudad del Este amanheceu com corredores vazios

A crise política que sucedeu a destituição do presidente paraguaio Fernando Lugo na sexta-feira, provocando ameaças de sanções ao Paraguai por nações vizinhas, já gera impactos na fronteira do país com o Brasil.

Em Ciudad del Este, polo comercial que atrai milhares de compradores brasileiros diariamente, ao menos dez lojistas consultados pela BBC Brasil calculam que houve queda de até 50% nas vendas neste fim de semana. Eles atribuem o fraco movimento, entre outros motivos, aos rumores de que o Brasil poderia fechar a fronteira com o Paraguai em resposta ao impeachment relâmpago de Lugo.

O governo brasileiro, que considerou a destituição do presidente um “rito sumário” sem direito adequado de defesa, anunciou que sanções ao Paraguai por eventual quebra de compromisso com a democracia (previstas em acordos regionais) estão sendo avaliadas pelos membros do Mercosul e da Unasul.

Questionado neste domingo pela BBC Brasil se as medidas poderiam incluir o fechamento de fronteiras, o Itamaraty afirmou que a ação está prevista em protocolos multilaterais e que ela está sob discussão, mas que até o momento não há definição sobre o assunto. Atualmente, o trânsito de pessoas entre Brasil e Paraguai ocorre livremente pela ponte da Amizade, sobre o rio Paraná.

Corredores vazios

Os rumores, no entanto, bastaram para que muitos brasileiros adiassem os planos de fazer compras no país vizinho. No shopping Corazón, o mais moderno de Ciudad del Este, a clientela era tão escassa que vendedores saíam para os corredores para conversar com colegas de lojas vizinhas.

“Estamos todos muito preocupados”, diz, sentada ao sofá, a vendedora paraguaia Luz Ruiz. “Para Ciudad del Este, fechar a fronteira seria a morte”.

Segundo Ruiz, que trabalha numa loja de lingeries, no sábado pós-impeachment os clientes só apareceram depois das 20h. No dia seguinte, diz ela, o movimento continuava bem abaixo do normal. “Como os domingos costumam ser mais fracos, só saberemos do impacto real durante a semana”.

Ao seu lado, a vendedora brasileira Marta de Paula, que mora em Foz do Iguaçu (PR), mas cruza a fronteira diariamente para trabalhar em Ciudad del Este, teme perder o emprego caso a divisa seja fechada. “Muitos brasileiros que trabalham em Ciudad del Este e paraguaios que trabalham em Foz seriam afetados”, diz. “O desemprego nas duas cidades explodiria”.

Além disso, ela afirma que, assim como os brasileiros se abastecem de perfumes, brinquedos e eletrônicos no Paraguai, os paraguaios compram do Brasil máquinas agrícolas e automóveis, gerando receita para o país.

As duas disseram crer, porém, que o Brasil não levará a cabo qualquer ação que possa prejudicar brasileiros. “Não faria sentido, eu acredito no bom senso dos governantes”, diz Ruiz.

Nem todos os vendedores, porém, consideram a crise política a principal razão para o fraco movimento. Segundo Mercedes Capdevilla, vendedora de uma loja de eletrônicos, nas últimas semanas o Brasil aumentou o controle na fronteira, para fazer valer o limite de US$ 300 (R$ 600) em compras por pessoa. Quem excede o valor deve pagar multa.

A atitude, diz ela, tem prejudicado o comércio. “Quando voltar ao procedimento antigo, as vendas vão subir de novo”.

‘Presa no Paraguai’

Num dos raros grupos de turistas brasileiros que passeavam pelo shopping, a fotógrafa Soraya Reichert diz que teve de convencer uma tia de que não correriam riscos se cruzassem a fronteira.

“Ela estava com medo de ficar presa no Paraguai, sem conseguir voltar para Foz”, diz ela. “Acho que se forem mesmo fechar a fronteira, vão avisar com antecedência, para evitar o caos”.

Assim como os comerciantes, porém, ela espera que o governo brasileiro não tome essa decisão. “Foz do Iguaçu depende tanto daqui quanto eles dependem de nós”.

Reichert diz que muitos brasileiros de Foz têm negócios na cidade vizinha, como empresas de aluguel de veículos, lojas e construtoras. Ela afirma ainda que o bloqueio da fronteira seria um terrível golpe para o turismo que sustenta a cidade paranaense. Isso porque, segundo a fotógrafa, boa parte dos viajantes de várias regiões do Brasil que se hospedam em Foz o fazem para realizar compras no Paraguai.

“As duas regiões estão tão conectadas que qualquer ruptura seria uma catástrofe, e para os dois lados.”

Disponível em:

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/06/120624_ciudad_este_paraguai_jf.shtml

Uma historia do Brasil em frances - Armelle Enders

Livros

O Brasil sob a ótica francesa

Em 'A nova história do Brasil', professora da Sorbonne traça a história do país com ênfase na diversidade e contradições da sociedade brasileira

por Marisa Motta

Opinião e Notícia, 26 de junho, 2012

Escrever a história do Brasil não consiste em traçar uma evolução retilínea e determinista do que seria um “destino nacional”, porque ao contrário de uma ideia imutável, nada é mais volátil do que a história como disciplina, relato de sua época e sujeita a revisões constantes.
Nesse contexto em A nova história do Brasil recém-publicado pela editora Gryphus, 269 páginas, R$ 39,90, a professora e conferencista de história contemporânea na Universidade de Paris IV-Sorbonne, Armelle Enders, aborda desde a pré-história do país até o início do segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva, com ênfase na diversidade e contradições da sociedade brasileira. Este livro, primorosamente editado, constitui, sem dúvida, uma valiosa contribuição à historiografia brasileira.
A primeira parte de A nova história do Brasil analisa o “Brasil antes do Brasil”, ou seja, o longo período que precedeu a Independência de 1822, quando o país se tornou um Estado-nação, com suas dimensões continentais. Em seguida, Enders faz um relato sobre a construção do Brasil e a formação dos brasileiros nas décadas de 1820 a 1930. Nessa linha do tempo linear, na terceira parte do livro “Os Caminhos da Democracia e do Poder na Década de 1930 ao ano 2000”, a autora descreve, entre outros temas, a República de 1946, a invenção do trabalhismo, os militares no poder e a transição democrática. Por fim, no último capítulo “Brasil, país do mundo” vemos a criação do Mercosul, em 1995, e a inserção do Brasil no mundo globalizado.
A história do Brasil constitui um excelente exemplo para observar que a fragmentação do mundo não é um fenômeno atual. A construção do país resultou de um processo bem mais complexo do que a relação de dependência da Europa e, a partir do século XVI, o Brasil foi ponto de confluência de homens vindos de lugares diferentes onde se entremearam as influências culturais diversas.
Em uma entrevista concedida em Paris ao jornal Folha de São Paulo, em 27 de março de 2000, a historiadora disse que o famoso “jeitinho” brasileiro encontra justificativa na história política recente do Brasil. O convívio com um Estado instável e sem “tradição enraizada de prestação de serviços” fez com que a sociedade adquirisse “capacidade de mudança e criatividade” para superar as deficiências do Estado. Além disso, a colonização “singular” do Brasil ajuda a explicar aspectos da sua atual formação política e social. As peculiaridades desse “jeitinho”, da “criatividade”, do Brasil complexo e da diversidade social, étnica e cultural desse “país mestiço” são analisadas com grande rigor acadêmico em A nova história do Brasil.
Armelle Enders é autora também de A história do Rio de Janeiro publicada com sucesso pela mesma editora.

Mercosul (a tres) vs Paraguai: uma decisao arbitraria

O governo do Paraguai relembra que certas decisões necessitam de reuniões formais para serem tomadas; não podem ser adotadas por telefone, como feito ontem.
Será que o Paraguai precisa ensinar as regras do Mercosul e do direito internacional a seus colegas membros do bloco?
Abaixo o comunicado do novo governo paraguaio sobre esta situação completamente anômala, e fora dos padrões jurídicos que os países membros deveriam seguir.
Paulo Roberto de Almeida 


Nota do governo do Paraguai
Asunción, 24 de Junio de 2012

En referencia a la Declaración difundida en la fecha por el Ministerio de Relaciones Exteriores de la República Argentina, por la que se anuncia la decisión de “suspender al Paraguay, de forma inmediata y por este acto, del derecho a participar en la XLIII Reunión del Consejo del Mercado Común y Cumbre de Presidentes del MERCOSUR, así como de las reuniones preparatorias, que tendrán lugar en la ciudad de Mendoza, entre el 25 y 29 de junio de 2012″, el Ministerio de Relaciones Exteriores de la República del Paraguay cumple en manifestar:

1. Su rechazo a esa decisión, adoptada obviando los procedimientos regulares y sin que se haya dado oportunidad alguna al Estado afectado para pronunciarse sobre el particular, tal como lo determina expresamente el artículo 4 del Protocolo de Ushuaia sobre Compromiso Democrático en el Mercosur suscrito el 24 de julio de 1998.

2. Que la Declaración, curiosamente, adolece del mismo defecto que se atribuye al proceso interno paraguayo que le dio origen, y que se califica impropiamente como de ruptura del orden democrático, “por no haberse respetado el debido proceso”.

3. Sin embargo, puede señalarse que en el juicio político entablado en el seno del Congreso Nacional al entonces Presidente Fernando Lugo, de conformidad con las disposiciones constitucionales aplicables, se otorgó a éste la oportunidad de ejercer su defensa, como en efecto lo hizo. En cuanto al principio del debido proceso, por cuya supuesta inobservancia se considera que pudo haber una ruptura del orden democrático en el Paraguay, cabe aclarar que en el caso en cuestión el procedimiento se ajustó estrictamente a lo dispuesto en el artículo 225 de la Constitución Nacional de la República del Paraguay, garantizándose por consiguiente el debido proceso.

4. En cambio, la Declaración difundida por la Cancillería argentina no fue adoptada conforme a los procedimientos que se observan en el Mercosur, está suscrita por Estados Asociados que no ratificaron dicho Protocolo y, lo que es más grave, fue resuelta sin escuchar previamente al Gobierno de la República del Paraguay, violando de tal manera el debido proceso.

5. La Declaración de referencia demuestra que no resulta posible negar la constitucionalidad del juicio político, ni la abrumadora mayoría con que se tomó la decisión de condenar al ex Presidente Lugo, ni que el propio afectado se sometió al juicio político y acató públicamente la resolución adoptada.

6. La Declaración del Mercosur en nada contribuye a la paz y la tranquilidad pública del Paraguay, ni a la integración regional, y se extralimita al descalificar decisiones adoptadas, en uso de sus legítimas atribuciones, por el Poder Legislativo paraguayo, tan electo por el pueblo como el ex Presidente Fernando Lugo y el Presidente Federico Franco”.

Brics: reinventando a roda - Fundo inutil

Não entendo por que os Brics precisam criar um Fundo de reservas, quando esse Fundo já existe: ele se chama FMI. Ou os Brics consideram que seriam capazes de juntar mais dinheiro, e mais apoio de outros ,países a cinco, em lugar de contar com o FMI e o BIS, por exemplo? 
A China, por acaso, pretende financiar os outros quatro?
Insondáveis mistérios que percorrem a mente de certos ministros...
Paulo Roberto de Almeida 

G20: Mantega diz que Brics concordam em criar fundo de reservas internacionais

Jornal do Brasil, 18/06/2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira (18), em entrevista em Los Cabos, no México, que os Brics concordaram em iniciar um processo de criaçãode um fundo comum de reservas internacionais e acenaram com a possibilidade de assinatura de acordo de swap (troca de moedas) entre os países do grupo. Os líderes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram nesta segunda-feira em Los Cabos antes da reunião do G20.

Segundo o ministro, a ideia é inspirada na iniciativa de Chiang Mai (acordo de cooperação financeira de países asiáticos) e nos acordos de swaps que o FED (Federal Reserve), Banco Central norte-americano, negociou durante a crise de 2008. As informações são do Blog do Planalto, o blog oficial da Presidência da República.

“Os Brics estão fortalecendo sua estrutura financeira. Esse fundo é algo importante para aconfiança. Nós vamos criar uma solidariedade financeira entre nós, portanto, seremos ainda mais seguros e mais fortes do que já somos”, disse o ministro.

China e a nova geoeconomia mundial - Moises Naim

Um artigo interessante, a dois títulos: o fato, historicamente relevante, de que os países em desenvolvimento, conjuntamente, tenham superado o peso econômico global dos países desenvolvidos, quando se inclui a China como país em desenvolvimento, claro; e a opinião, que reputo inteiramente válida, de que o futuro não verá nenhum país economicamente hegemônico e sim uma constelação de economias interdependentes e integradas no vasto mercado capitalista global.
A bem da verdade, considero essa separação de países avançados e em desenvolvimento totalmente irrelevante para o que conta, ou seja, para as relações econômicas internacionais; ela só faz sentido político, e ainda assim no sentido capenga, politicamente deformado, do mundo onusiano, onde a ficção política supera a realidade econômica.
Talvez o aspecto importante, aqui, seja o fato de que o universo político e econômico euro-atlântico, que dominou o mundo nos últimos cinco séculos, esteja sendo superado pelo universo da bacia do Pacífico. Não acredito na "decadência" do primeiro, por uma razão muito simples: impérios econômicos ou militares podem até decair e se tornar irrelevantes, mas não impérios da inteligência. Nesse sentido, a Europa ocidental e os EUA da costa leste vão continuar sendo potências dominantes pelo futuro previsível.
Que isto sirva de lição para os latino-americanos: existem aqueles que se abrem para esta nova realidade, como a Aliança do Pacífico (Chile, Peru, Colômbia e México), e existem aqueles reticentes, protecionistas, que pretendem se fechar sobre si mesmos, como Argentina e Brasil.
Paulo Roberto de Almeida 

EL OBSERVADOR GLOBAL

¿Qué pasó el 28 de marzo?

Cada vez parece más claro que ninguna nación va a ser la potencia dominante en el mundo que viene

Moises Naim
El País, 23 Junio 2012

Fue uno de esos días importantes que, sorprendentemente, pasó casi inadvertido en los medios de comunicación del mundo. Resulta que, según los cálculos del Departamento del Tesoro de Australia, el 28 de marzo pasado las economías de los países menos desarrollados en su conjunto superaron en tamaño a las de los países más ricos. “Ese día terminó una aberración que duró un siglo y medio”, escribió el columnista australiano Peter Hartcher, refiriéndose al hecho de que, hasta el año 1840, China había sido la mayor economía del mundo. “Los chinos ven esto y dicen: lo único que pasó es que tuvimos un par de siglos malos”, señala el experto en Asia Ken Courtiss, también citado por Hartcher. Courtiss añade: “Lo que está ocurriendo es que, en un abrir y cerrar de ojos, en tan solo una generación, el poder se ha mudado de Occidente a Oriente. Y con el tiempo veremos que no se trata solo de un movimiento del poder económico y financiero, sino que también migrará a Oriente el poder político, cultural e ideológico”.

¿Será así? Los comentarios de los lectores de la columna de Hartcher ofrecen una espontánea pero reveladora síntesis de un debate que también consume a gobernantes, políticos, militares y académicos en todas partes: ¿cuál será el país más poderoso en el mundo? Derek, por ejemplo, afirma desde Canberra: “No tenemos por qué preocuparnos. En el papel, China e India aparecen como potencias, pero en realidad la mayoría de sus ciudadanos no tienen acceso a servicios sanitarios o a electricidad”. Otro lector que se identifica como Barfiller añade: “No olvidemos estas realidades de los países emergentes: conflictos fronterizos y enfrentamientos por el control del agua y otros recursos; débil protección de patentes y propiedad intelectual; diferencias étnicas, religiosas e ideológicas; desavenencias históricas y culturales, etc., etc. Los países emergentes no lo tienen nada fácil”. A su vez, David insiste en la necesidad de tomar en cuenta “la mala distribución de la riqueza entre la población de estos países. La diferencia entre la riqueza del chino promedio y sus más privilegiados camaradas del partido es una brecha insalvable. Y esa misma brecha existe en la India. En China se debe a una profunda corrupción controlada desde arriba y en India es causada por indelebles divisiones de clase basadas en la religión y la cultura”.

Así, según estas opiniones, China e India son países demasiado debilitados por sus divisiones y otros problemas internos como para ser las potencias rectoras del mundo.

Pero los problemas de estos grandes países en ascenso ya no solo les incumben a ellos. Caledonia, una lectora que escribe desde Sidney, cree que los otros comentaristas no se dan cuenta del peligro que les acecha: “Si la economía de China sufre un crash, ustedes se van a encontrar en las filas de los desempleados y podrán darse por afortunados si consiguen un trabajo limpiando baños”.

Detrás de todas estas observaciones subyacen importantes suposiciones acerca de lo que hace que una nación llegue a ser tan poderosa como para imponerle su voluntad a otras. Esto antes era privilegio de los imperios. Después lo fue de las dos superpotencias: Estados Unidos y la Unión Soviética. Y tras el hundimiento de esta última, se puso de moda suponer que entrábamos en una era unipolar en la cual una sola superpotencia, Estados Unidos, dominaría el mundo.

Esta percepción duró poco. El ascenso de China y otros países, sumado a los problemas de EE UU, hicieron que la idea del mundo unipolar fuese perdiendo vigencia. Pero si no es el mundo bipolar de soviéticos y norteamericanos, ni el unipolar donde EE UU reina solo, ni el multipolar dominado por la influencia de América, Europa y un Asia en ascenso, ¿entonces qué tipo de mundo es el que está naciendo?

En los últimos años, las respuestas a esta pregunta han estado influidas por el despegue económico de los países emergentes y la crisis financiera en Europa y EE UU. Pero ahora, a medida que los emergentes entran en una más lenta y difícil situación económica que inevitablemente alimentará la turbulencia social y política, y Europa sigue sumida en la crisis, el debate va a cambiar de nuevo. Y cuanto más rebotan de un lado a otro las opiniones acerca de qué nación será la potencia dominante del mundo que se nos viene, más claramente comienza a perfilarse la respuesta: ninguna.

Sígame en Twitter @moisesnaim

O pequeno Uruguai e a grande China: tres notas curiosas

Permito-me fazer três observações preliminares sobre esta simples matéria de jornal, não especialmente sobre a jornada latino-americana do primeiro-ministro chinês, pós-conferência Rio+20, mas sobre o que está por trás da matéria.
A primeira está em que o pequeno Uruguai se sinta "obrigado" (metaforicamente dizendo) a pedir à China que construa um porto de mar em sua costa atlântica (já que o de Montevidéu fica no Rio de la Plata, bem para dentro do continente). Teoricamente, algo assim poderia ser solicitado o financiamento ao BID, ao Banco Mundial, ou então entrar na carteira de negócios da integração latino-americana -- ou seja, da Unasul, que teoricamente sucedeu e recuperou os projetos da IIRSA -- ou até da cooperação bilateral Brasil-Uruguai (e teríamos empresas brasileiras dispostas a fazer esse porto de águas profundas, com financiamento do BNDES, claro). Que o Uruguai peça à China é talvez um indicador de como andam as relações externas dos membros do Mercosul.
A segunda observação está justamente no próprio porto, e na possibilidade de se encontrar petróleo off shore naquela região. Um porto ali certamente vai concorrer com o de Rio Grande, para o escoamento de grãos e de outros produtos, não apenas do pequeno Uruguai, que não deve ter tão grande capacidade exportadora, mas do sul do Brasil (tão mal servido de portos), e do norte argentino (províncias de Entre Rios, Misiones, até do Chaco), se houver transporte adequado para o porto, claro. Não sei quão credível é esta hipótese, mas porque o Uruguai não pensou na Petrobras, por exemplo, para a exploração de seus recursos off shore?
A terceira observação é essa audiência audiovisual entre o primeiro-ministro chinês e os membros (com ou sem o Paraguai?) do Mercosul, por ocasião de sua próxima cúpula, na Argentina. Nunca antes na história do Mercosul, o presidente do Império (tão querido em nossa região) manteve tal tipo de interação com seus membros. Que essa modalidade seja agora inaugurada pelo dirigente chinês não representa apenas uma première, mas uma revelação do estado atual de "dependência estrutural" dos países latino-americanos do novo gigante econômico mundial.
Paulo Roberto de Almeida 

Uruguay-China

Uruguay invitó a China para participar en la mayor obra de su historia

Infolatam/Efe
Montevideo, 24 de junio de 2012

Las claves

• El puerto es "clave en la estrategia del país" y "no solo tiene trascendencia geopolítica y geocomercial" sino que "va a significar un cambio muy importante en el diseño de desarrollo económico de Uruguay", dijo Cánepa.
• "En dos o tres años sabremos si hay petróleo y/o gas en esa zona y el puerto proyectado deberá tener infraestructura como para su explotación", agregó.

El Gobierno uruguayo invitó a su similar de China para que participe en la “construcción y desarrollo” de un puerto de aguas profundas en el océano Atlántico, que será por su importancia y costo “la mayor obra de la historia del país”, destacaron fuentes oficiales.
El ofrecimiento fue realizado por el presidente uruguayo, José Mujica, al primer ministro chinoWen Jiabao durante una reunión de trabajo en la que participaron varios ministros de ambos países.
El mandatario dio detalles sobre la “elaboración y diseño” del puerto de aguas profundas y sobre la “potencialidad enorme” que su construcción supondrá para el país y la región, destacó el prosecretario de la Presidencia, Diego Cánepa.
La construcción de un puerto de aguas profundas en las costas del departamento de Rocha, limítrofe con Brasil, es un tema que desvela al presidente Mujica que está decidido a impulsarlo antes de que finalice su mandato, en 2014.
El puerto es “clave en la estrategia del país” y “no solo tiene trascendencia geopolítica y geocomercial” sino que “va a significar un cambio muy importante en el diseño de desarrollo económico de Uruguay”, agregó el funcionario.
Cánepa aseguró que varias empresas de distintos países “también están interesadas” en la obra y en un plazo, que estimó de cuatro meses, una misión oficial uruguaya viajará a Pekín para “informar ampliamente y con más detalles” a las autoridades chinas sobre el proyecto.
El puerto de aguas profundas en el Atlántico será “la mayor obra de la historia de Uruguay” y, además, demandará “la mas grande inversión hasta ahora en el país con varios miles de millones de dólares”, destacó.
El prosecretario recordó que en la misma zona del este uruguayo donde se proyecta la obra, hay “buenos indicios” sobre la posibilidad de encontrar petróleo y gas en la plataforma continental del país,
“En dos o tres años sabremos si hay petróleo y/o gas en esa zona y el puerto proyectado deberá tener infraestructura como para su explotación”, agregó.
Los estudios técnicos y de factibilidad del puerto están actualmente a la espera de ser aprobados por Mujica y luego seguirá la etapa “del diseño”, señaló Cánepa.
Además, destacó que durante el encuentro entre el presidente uruguayo y el primer ministro chino se conversó sobre la posibilidad de acordar un memorando de entendimiento entre los países del Mercosur (Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay) y China.
Ese tema será analizado la próxima semana en la “cumbre” del bloque regional que se celebrará en la ciudad argentina de Mendoza y durante la cual los presidentes tendrán una “vídeo conferencia” con Wen Jiabao, agregó.