Chefe da quadrilha esta acima de qualquer poder (ou pensa que esta)

O Stalin sem Gulag continua zombando do STF e dos brasileiros.

Paulo Roberto de Almeida

Mensalão

Mensaleiros voltam a receber visitas na Papuda

José Dirceu e Jacinto Lamas receberam visitas nesta sexta-feira, apesar de decisão contrária da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal

Gabriel Castro, de Brasília

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Simone Vasconcelos e Kátia Rabelo (de chapéu claro) andam no 19 do Batalhão da Polícia Militar do DF, que é parte do complexo do presídio da Papuda - Daniel Vorley/Frame/Folhapress

Apesar da determinação da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal para que os mensaleiros presos recebam o mesmo tratamento dos outros condenados, pelo menos dois deles receberam visitas nesta sexta-feira no Complexo Penitenciário da Papuda: José Dirceu e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL.

A informação de que Dirceu recebeu visitas foi confirmada por funcionários do presídio, mas os nomes não foram divulgados. No caso de Lamas, entre os visitantes, um deles era um padre da congregação religiosa Legionários de Cristo.

Leia também: Mensaleiros na Papuda terão dia exclusivo para visitas

Nesta quinta-feira, a Vara de Execuções Penais atendeu a um pedido do Ministério Público e decretou o fim de qualquer tratamento diferenciado aos mensaleiros. Os privilégios teriam causado, segundo a decisão, "clima de instabilidade e insatisfação" no presídio. 

A decisão significa que os parentes e amigos de criminosos como Dirceu e Marcos Valério teriam de comparecer no complexo prisional às quartas e quintas-feiras e se submeter aos mesmos procedimentos dos outros visitantes – o que inclui uma longa fila e a passagem por uma revista individual.

A direção do sistema penitenciário informa que não há privilégios, e diz que o tratamento diferenciado é uma forma de proteger a vida dos presos mais conhecidos e de suas famílias. Mas, pela decisão judicial, as autoridades do governo local estão sujeitas a punição por desrespeitarem a isonomia entre os detentos.

Após a constatação do desrespeito à determinação judicial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal informou ao site de VEJA que cabe ao Ministério Público informar a Vara de Execuções Penais sobre possíveis irregularidades no tratamento aos presos. As seis promotoras que redigiram a recomendação confirmada pela Justiça ainda não se pronunciaram sobre o episódio.

Economia brasileira: trajetoria fiscal continua em declinio

O Brasil tem duas crises encomendadas pelo governo: a fiscal, visível nos números registrados, e a de transações correntes, igualmente em erosão continuada.

Tudo isso éi resultado da política econômica, improvisada, contraditória, esquizofrênica. 

Paulo Roberto de Almeida 

Governo Central tem superávit primário de R$ 5,43 bi em outubro, menor em 9 anos

 Teo Cury | 

A arrecadação recorde no mês passado elevou o superávit primário em outubro. O aumento dos gastos, no entanto, compensou a alta das receitas e fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) atingir R$ 5,436 bilhões em outubro, o menor valor desde 2004, quando a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública chegou a R$ 4,742 bilhões.

Apesar de baixo para o mês, o resultado é o quarto melhor do ano, ficando atrás dos de janeiro (R$ 26,2 bilhões), abril (R$ 7,3 bilhões) e maio (R$ 5,9 bilhões). No acumulado do ano, o superávit primário soma R$ 33,433 bilhões, com queda de 48,2% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. O montante corresponde a apenas 45,8% da meta ajustada de R$ 73 bilhões de superávit para este ano.

O fraco superávit primário em outubro ocorreu apesar da arrecadação recorde para o mês, divulgada na semana passada pela Receita Federal. Isso ocorreu porque os gastos cresceram mais que as receitas. De janeiro a outubro, as receitas líquidas cresceram 8,4% em valores nominais. As despesas, no entanto, subiram em ritmo maior: 14%.

O principal fator que pressionou os gastos federais no acumulado do ano foi a aceleração das despesas de custeio, que saltaram 22,6% de janeiro a outubro, contra alta de 16,4% no mesmo período do ano passado. Por causa de uma série de acordos fechados no ano passado, as despesas com o funcionalismo público também aceleraram e cresceram 8,5% no mesmo período, contra expansão de 3,4% nos dez primeiros meses do ano passado.

Depois de crescerem a taxas de dois dígitos nos últimos anos, os investimentos federais estão desacelerando em 2013. De janeiro a outubro, acumulam alta de 5,5% (R$ 53,7 bilhões) em relação aos mesmos meses do ano passado (R$ 50,9 bilhões). Os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) crescem em um ritmo um pouco melhor e acumulam alta de 10,6% neste ano.

As informações são da Agência Brasil.

Companheiros continuam aperfeiçoando a moral politica e da politica...

Como eu dizia anteriormente...

Paulo Roberto de Almeida 

Mentir, conspirar, trair

Reinaldo Azevedo

Folha de S.Paulo, 29/11/2013

O PT nem inventou a corrupção nem a inaugurou no Brasil. Mas só o partido ousou, entre nós, transformá-la numa categoria de pensamento e numa teoria do poder. E isso faz a diferença. O partido é caudatário do relativismo moral da esquerda. Na democracia, sua divisa pode ser assim sintetizada: "Aos amigos tudo, menos a lei; aos inimigos, nada, nem a lei". Para ter futuro, é preciso ter memória.
Eliana Tranchesi foi presa em 2005 e em 2009. Em 2008, foi a vez de Celso Pitta, surpreendido em casa, de pijama. Daniel Dantas, no mesmo ano, foi exibido de algemas. Nos três casos, e houve uma penca, equipes de TV acompanhavam os agentes federais. A parceria violava direitos dos acusados. Quem se importava? Lula batia no peito: "Nunca antes na história deste país se prendeu tanto". Era a PF em ritmo de "Os Ricos Também Choram".
Ainda que condenados em última instância, e não eram, o espetáculo teria sido ilegal. Ai de quem ousasse apontar, como fez este escriba (os arquivos existem), o circo fascistoide! Tornava-se alvo da fúria dos "espadachins da reputação alheia", era acusado de defensor de endinheirados. Procurem um só intelectual petista --como se isso existisse...-- que tenha escrito uma linha contra os exageros do "Estado repressor". Ao contrário! Fez-se, por exemplo, um quiproquó dos diabos contra a correta 11ª Súmula Vinculante do STF, que disciplinou o uso de algemas. "A direita quer algemar só os pobres!", urravam.
Até que chegou a hora de a trinca de criminosos do PT pagar a pena na Papuda. Aí tudo mudou. O gozo persecutório cedeu à retórica humanista e condoreira. Acusam a truculência de Joaquim Barbosa e a espetacularização das prisões, mas não citam, porque não há, uma só lei que tenha sido violada. Cadê o código, o artigo, o parágrafo, o inciso, a alínea? Não vem nada.
Essa mentalidade tem história. Num texto intitulado "A moral deles e a nossa", Trotsky explica por que os bolcheviques podem, e devem!, cometer crimes, inaceitáveis apenas para seus inimigos. Ele imagina um "moralista" a lhe indagar se, na luta contra os capitalistas, todos os meios são admissíveis, inclusive "a mentira, a conspiração, a traição e o assassinato".
E responde: "Admissíveis e obrigatórios são todos os meios, e só eles, que unam o proletariado revolucionário, que encham seu coração com uma inegociável hostilidade à opressão, que lhe ensinem a desprezar a moral oficial e seus democráticos arautos, que lhe deem consciência de sua missão e aumentem sua coragem e sua abnegação. Donde se conclui que nem todos os meios são admissíveis".
O texto é de 1938. Dois anos depois, um agente de Stalin infiltrado em seu séquito meteu-lhe uma picaretada no crânio. Sinistra e ironicamente, a exemplo de Robespierre, ele havia escrito a justificativa (a)moral da própria morte. Vejam ali. Conspirar, mentir, trair, matar... Vale tudo para "combater a opressão". Só não é aceitável a infidelidade à causa. Pois é...
José Dirceu quer trabalhar. O "consultor de empresas privadas" não precisa de dinheiro. Precisa é de um hotel. Poderia fazer uma camiseta: "Não é pelos R$ 20 mil!". Paulo de Abreu, que lhe ofereceu o, vá lá, emprego, ganhou, nesta semana, o direito de transferir de Francisco Morato para a avenida Paulista antena da sua Top TV, informou Júlia Borba nesta Folha. O governo tomou a decisão contra parecer técnico da Anatel, com quem Abreu tem um contencioso razoável. Dizer o quê? Lembrando adágio famoso, os petistas não aprenderam nada nem esqueceram nada.
Aos amigos, tudo, menos a lei. Aos inimigos, José Eduardo Cardozo e Cade. É a moral deles.
twitter.com/reinaldoazevedo

Reinaldo Azevedo, jornalista, é colunista da Folha e autor de um blog na revista "Veja". Escreveu, entre outros livros, "Contra o Consenso" (ed. Barracuda), "O País dos Petralhas" (ed. Record) e "Máximas de um País Mínimo" (ed. Record). Escreve às sextas-feiras.

Companheiros aperfeicoam o aparelhamento do Estado: concurso paraos "mais iguais"

Todo mundo conhece a famosa frase de George Orwell (Eric Blair, do seu verdadeiro nome), na alegoria totalitária Animal Farm (A Revolução dos Bichos, na edição brasileira) sobre a transformação progressiva dos companheiros porcos em opressores humanos:

 todos os animais são iguais, mas alguns animais são mais iguais que os outros...

Pois é, os companheiros animais de certos países estão ficando perigosamente iguais à Nomenklatura do soviet de Orwell.

Paulo Roberto de Almeida 

Política

TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento

Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos

TCU identificou problemas na comprovação de títulos e da prática profissional (Divulgação)

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu concurso do Ministério do Planejamento para admitir novos servidores por suspeita de que as regras favoreçam a contratação de indicados políticos, com cargos de chefia no serviço público. Para os ministros da corte, o edital dá excessivo peso à experiência profissional em "atividades gerenciais", o que abriria as portas da pasta para a entrada de comissionados que ocupam altos postos na administração pública.

A seleção para o concurso foi aberta em junho e prevê a nomeação de 150 especialistas em políticas públicas e gestão governamental, com salário de 13.600 reais mensais. Nada menos que 9.600 pessoas se inscreveram e fizeram as provas objetiva e discursiva da primeira fase, cujo resultado ainda não foi divulgado. Os problemas identificados pelo tribunal estão na segunda etapa, de comprovação de títulos e da prática profissional.

"É um concurso que parece que tem endereço certo", critica o ministro do TCU José Jorge, para quem as regras se assemelham a uma "coisa para contratar petista".

Na segunda fase, quem for selecionado pode obter até 200 pontos. O candidato soma até cinquenta se tiver título de doutorado; até quarenta com mestrado; e até trinta com especialização. Para aquele que ateste experiência profissional em atividade gerencial, a pontuação pode alcançar 150 (quinze por ano de exercício). Em outras palavras, quem ocupou posição de gerência nos dez anos da gestão do PT no governo federal, pode conseguir a pontuação máxima.

O governo defende o modelo como um "aperfeiçoamento dos métodos de recrutamento" e não descarta adotá-lo em outras seleções futuramente. "Isso pode ser aplicado em outros concursos, dependendo da necessidade", adianta a secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lúcia Amorim Brito.

Para o TCU, além de um exagero no peso dado à prática profissional, não há clareza quanto aos parâmetros para aferir a chamada "experiência gerencial". O edital permite que se pontue tanto as atividades na iniciativa privada quanto no setor público, mas a avaliação e o julgamento de cada caso ficarão a cargo de uma banca examinadora formada pela Escola de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério da Fazenda, responsável pela seleção.

Liminar – Na prática, a suspensão do TCU se soma a um entrave judicial. Liminar do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região também mandou, pelo mesmo motivo, parar o concurso em outubro, a pedido da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp).

No plenário do TCU, as regras do edital foram duramente criticadas na noite desta quarta-feira. "O que eles (o Planejamento) estão querendo fazer é tudo o que se tenta acabar desde a Constituinte", afirmou o ministro José Jorge. "O povo dos cargos comissionados fazia concurso para eles mesmos passarem. Esse parece uma tentativa de fazer isso", acrescentou.

O relator do processo, Raimundo Carreiro, disse que um dos problemas é a falta de definição do tipo de experiência aceita no serviço público, cujos cargos mais altos são divididos entre direção e assessoramento.

A secretária Ana Lúcia Amorim argumentou que o concurso visa à contratação dos melhores profissionais, com experiência de mercado, pois essa é a necessidade da pasta. "Estamos tentando aperfeiçoar o recrutamento", afirmou Ana Lúcia. 

(Com Estadão Conteúdo)

Reflexao do dia: existem partidos e partidos...

Impossível avaliar o cenário político atual com os mesmos instrumentos, parâmetros e critérios políticos habituais, válidos para quaisquer outros sistemas políticos, em outros países.

Historicamente, eu só consigo pensar em dois processos políticos comparáveis ou assimiláveis, não pelos contextos, mas pelos comportamentos e tipo de gente neles envolvidos:

A) a consolidação do poder bolchevique depois do putsch leninista de novembro de 1917, em especial a partir de 1918;

B) a instalação, primeiro legal, depois ditatorial, do poder nazista na República de Weimar, logo desmantelada, e substituída pelo Terceiro Reich.

Tem também algumas paródias desses casos, como o que ocorre atualmente na infeliz Venezuela, mas os companheiros são mais preparados dos que os aloprados chavistas.

Paulo Roberto de Almeida

Filadelfia, 29/11/2013

Luta de classes na penitenciaria? Nao, apenas privilegios abusivos de quadrilheiros totalitarios...

Juntos, os quadrilheiros presos na Papuda roubaram mais, em menos de um ano de desgoverno do partido dos totalitários, do que todos os outros presos juntos, acumulados, reunidos, conseguiram roubar em todas as suas vidas até aqui e do que todos os 10 mil presos futuros -- ou seja, que ainda vão aparecer por lá, nos dez anos à frente -- conseguirão roubar nas suas futuras carreiras de bandidos, criminosos, larápios, estelionatários, enfim, ladroezinhos pés de chinelo, comuns, sem colarinho branco, como os primeiros criminosos.
Em outros termos, os quadrilheiros petralhas fizeram mais mal ao Brasil do que todos os outros presos reunidos jamais fizeram numa vida inteira dedicada ao crime.
Eles são os verdadeiros bandidos, como NUNCA ANTES houve no Brasil.
E agora querem privilégios.
Como argumentam os demais presos, isso causa instabilidade e revolta.
Vai ver os demais vão querer o mesmo tratamento.
Ou então, vão se vingar dos quadrilheiros, de uma maneira que eles costumam fazer contra traidores e outros bacanas, que pensam que são melhores que os outros...
Paulo Roberto de Almeida

Juízes determinam fim de ‘privilégios’ a presos na Papuda

Decisão da Vara de Execuções Penais do DF estabelece isonomia de tratamento na penitenciária onde estão condenados no mensalão

28 de novembro de 2013

Felipe Recondo - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Justiça do Distrito Federal determinou que os condenados do mensalão recebam, no presídio da Papuda, o mesmo tratamento dado aos demais presos. Na decisão, os juízes da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal afirmam que o tratamento desigual provoca instabilidades no sistema carcerário. Desde que foram presos, os condenados no mensalão receberam visitas fora no horário normal de visitações e chegaram, conforme o Ministério Público, a receber pizzas encomendadas pela Polícia Federal.

Veja também:
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Perícia rejeita aposentadoria imediata de Genoino

Os juízes da Vara de Execuções determinaram ainda que Simone Vasconcelos, ex-diretora da empresa SMPB, e Kátia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural, sejam transferidas para o presídio feminino para cumprirem suas penas. As duas estão presas no 19º Batalhão da Polícia Militar no Complexo da Papuda, área reservada para presos militares.

O tratamento dispensado aos condenados foi criticado por familiares de demais presos, que costumam passar horas na fila para conseguirem visitar seus parentes. Um documento feito pelo MP, que inspecionou o local em que o ex-presidente do PT José Genoino está preso, mostrou que a PF chegou a pedir pizza "tarde da noite" no dia em que os condenados foram presos.

"Penso que não há qualquer justificativa para que seja dado a um interno/grupo específico tratamento distinto daquele dispensado a todos os demais reclusos, valendo consignar que é justamente a crença dos presos nesta postura isonômica por parte da Justiça do Distrito Federal que mantém a estabilidade do precário sistema carcerário local", decidiu a Vara.

Os juízes Bruno Silva Ribeiro, Ângelo Fernandes de Oliveira e Mário de Assis Pegado, que assinam a decisão, não mencionam expressamente o grupo de condenados por envolvimento no mensalão. O titular da Vara, Ademar Silva de Vasconcelos, não assinam a decisão. Suas decisões e postura desagradaram o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

Deficiente. O tratamento diferenciado só teria justificativa, dizem os magistrados, se fosse possível admitir a existência de dois grupos de seres humanos: "um digno de sofrer e passar por todas as agruras do cárcere e, outro, o qual deve ser preservado de tais efeitos negativos, o que, evidentemente, não é legítimo admitir".

Os juízes afirmam ainda que é "fato público e notório" que o sistema carcerário brasileiro é deficiente, mas acrescentam que isso não seria justificativa para tratamento diferenciado. Por isso, alegando ser necessário o "restabelecimento da harmonia no sistema prisional", os juízes da Vara de Execuções Penais determinaram a "estrita observância por parte das autoridades penitenciárias locais das prescrições regulamentares, legais e constitucionais, especialmente no que se refere ao tratamento igualitário a ser dispensado".

A decisão decorre de manifestação do Ministério Público do DF, que fez uma inspeção nos dias 25 e 26 de novembro. A inspeção constatou um "clima de instabilidade e insatisfação" na penitenciária.

Novos livros publicados pela Funag - resumo de Mundorama

Transcrito do boletim Mundorama:

FUNAG publica novos livros sobre Relações Internacionais Posted: 27 Nov 2013 03:31 AM PST A Fundação Alexandre de Gusmão publicou o novo Manual do Candidato: Inglês. Os livros da série “Manual do Candidato” são compilações abrangentes do conteúdo de cada matéria escritos por especialistas. As obras permitem ao candidato a imersão na matéria estudada com o nível de profundidade e reflexão crítica que serão exigidos no concurso de admissão à carreira diplomática. O livro O Amazonas: breve resposta à Memória do tenente da armada americana-inglesa F. Maury sobre as vantagens da livre navegação do Amazonas foi publicado originalmente em 1854. Seu autor, o coronel João Baptista de Castro Moraes Antas, mostrou-se à altura do desafio a que se propôs: seus conhecimentos sobre a região e sua população deram-lhe sobejos argumentos para refutar, uma a uma, as proposições do tenente Matthew F. Maury, que, no ano anterior, publicara o livro Exploration of the Valley of the Amazon, em que discorria sobre as maravilhas do vale do Amazonas e propugnava pela abertura de tal rio à navegação internacional. O Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio – uma perspectiva brasileira traz textos elaborados a partir da experiência e da visão dos profissionais e representantes do setor privado que atuaram diretamente na condução e acompanhamento dos casos em que o País atuou – a participação no sistema contribuiu para consolidar e ampliar a participação do Brasil no sistema multilateral de comércio. Escrito por Leticia Pinheiro, Foreign Policy Decision Making Under The Geisel Government busca explicar os conteúdos de três decisões de política externa implementadas durante o governo do General Ernesto Geisel (1974-1979). A hipótese central da tese é de que, embora a doutrina do regime (Doutrina de Segurança Nacional/DSN) tenha orientado os planos gerais de atuação do governo, ela não basta para explicar as mudanças nas principais diretrizes de política externa. O quinto livro lançado em outubro foi Cadernos do CHDD Nº 22. A obra traz uma série documental voltada aos esforços brasileiros para obter, da Santa Sé, o reconhecimento da independência do Brasil.  Em sua segunda parte, traz a presente edição os ofícios da legação do Brasil em Berlim, no período coberto pelos anos 1936 a 1938, dando sequência à série começada no número anterior. E uma terceira seção apresenta um relatório, que José Maria da Silva Paranhos Jr., futuro barão do Rio Branco, na qualidade de comissário do pavilhão brasileiro, envia ao ministro da Agricultura, ao final da exposição dos cafés brasileiros em São Petersburgo, em 1884. Todos esses livros estão disponíveis no site da Funag para download gratuito, mas também podem ser adquiridos na loja virtual ou nos estandes promocionais da Fundação, situada nos Anexos I e II do Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil continua a retroceder... mentalmente (em outras coisastambem...)

Ainda não vimos tudo, ainda não vimos a metade, sequer vimos um terço, ou um quinto.

Posso apostar, toda a minha biblioteca, se quiserem: o Brasil ainda vai recuar muito mais, vai continuar retrocedendo, seguramente, fatalmente, algumas vezes lentamente, mas a tendência é que o movimento se acelere.

Quando a burrice atinge os estratos ditos dirigentes, sai debaixo, não tem mais remédio.

Vamos fazer um asilo a la Simão Bacamarte oara abrifar os poucos não alienados...

Paulo Roberto de Almeida 

Feliciano agora será o defensor das cotas raciais no serviço público. Palmas pra ele!

Reinaldo Azevedo, 27/11/2013

O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), tido, até outro dia, como a besta-fera de plantão dos politicamente corretos, agora já pode ser aplaudido. Leio naFolha Online que o presidente da Comissão de Direitos Humanos decidiu relatar no colegiado a proposta que reserva 20% das vagas do serviço público para negros. Trata-se de um projeto de lei apresentado pela presidente Dilma. Feliciano já avisou: “Se houver mudança, é para ampliar o percentual”.
Ah, assim, sim! Agora é o caso de a turma sair por aí cantando: “Feliciano é um bom companheiro; Feliciano é um companheiro…” E cota para gays no serviço público? Quando chegam? E para os anões, os míopes, os torcedores da Portuguesa, em São Paulo, e do América, no Rio?
Ironizo? Já escrevi a respeito. É claro que me oponho a qualquer cota, mas a que existe para estudantes, vá lá, ainda tem um argumento de uma solidez ao menos gelatinosa: seria preciso, pela educação, igualar os desiguais e coisa e tal. No serviço público, no entanto, há de se selecionarem os melhores, independentemente de sua cor, porque eles estarão oferendo sua sabedoria — não se trata de uma fase de formação — ao conjunto dos brasileiros. Qualquer outro critério que não seja a escolha do mais competente é um absurdo em si.
Feliciano, claro!, poderia ter ficado fora dessa, limitando-se a votar a favor. Mas ele, que é, segundo os critérios racialistas, um “negro” — foi bastante ironizado por fazer chapinha —, não perderia a chance de ser também aplaudido, certo?
De resto, Feliciano poderia perfeitamente defender que 7,61% das vagas fossem reservadas aos realmente negros, 43,13% aos pardos, 1,09% aos amarelos e 0,43% aos vermelhos (refiro-me aos índios; a de esquerdistas deve passar de 80%…). É a distribuição dos brasileiros segundo a cor da pele, informa o IBGE. Quem haveria de contestá-lo. Seria surrealistas, claro!, mas um surrealismo com critério.

Por que, afinal, o número mágico de 20% e não 23,7% ou 25,9%? Qualquer escolha diferente dos dados do IBGE não passa de arbítrio.
“Não dê a ideia, Reinaldo Azevedo! Vai que…” Sabe o que é, gente? Tenho a obsessão da objetividade.

Infraestrutura logistica: muito pouco, muito tarde...

Só um governo comandado por gente extremamente incompetente ou totalmente idiota, poderia deixar essa situação perdurar por tanto tempo, com extremo desprezo pelas perdas incorridas pelo setor mais dinâmico da economia brasileira.

Paulo Roberto de Almeida 

http://brasil.elpais.com/brasil/2013/11/24/economia/1385321306_530909.html

Sete obras desatam o nó que estrangula a economia brasileira

O Brasil é o maior produtor mundial de soja, café, suco de laranja e cana de açúcar. Está na segunda posição em carne bovina e na terceira na produção de aves e no cultivo de milho. Todo esse desempenho exuberante se dá apesar da lastimável infraestrutura disponível. Porém, a conclusão e o início de operação de sete obras no coração do país, a região Centro-Oeste, também chamado de Brasil Central e única área ligada geograficamente às outras quatro regiões brasileiras, pode gerar uma economia de 30% no custo de transporte de produtos como soja e milho. Isso pode aproximar o custo de frete nacional ao do norte-americano, que é um terço do brasileiro.
Ao todo, o investimento estimado nos projetos, que têm previsão de início até o começo de 2015, é de 5 bilhões de reais (2,2 bilhões de dólares). A economia que trariam por ano, porém, é de 2,3 bilhões de reais por ano (1 bilhão de dólares), segundo dados reunidos por EL PAÍS, baseado em pesquisas da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e doMovimento Pró-Logística do Mato Grosso.
São elas: as rodovias BR-163, no percurso entre Novo Progresso e Itaituba, no Pará (PA), que não está incluído no leilão que será realizado nesta quarta-feira; a BR-158, da região do Alto do Araguaia, no Mato Grosso (MT), até Marabá (PA); a BR-242, entre Sorriso e Canarana, ambas no MT; e a BR-080, de Ribeirão Cascalheira (MT) a Luiz Alves, em Goiás. Essas estradas servirão para alimentar os sistemas portuários da região Norte. Além delas, é necessária a integração pela Hidrovia Tapajós-Amazonas (PA), na região Norte, a partir da localidade de Miritituba (PA), até a região de Santarém. De lá, as cargas serão levadas a dois portos, que estão sendo ampliados: o primeiro instalado em Vila do Conde, no Pará, e o de Itaqui, no Maranhão, no Nordeste. Os três projetos têm previsão de conclusão em 2014. Quando em operação, cada viagem dos comboios de barcaças pela Hidrovia equivale ao carregamento de 1000 caminhões, que hoje precisam seguir até o porto de Santos, em São Paulo, a 2000 quilômetros de distância.

A falta de infraestrutura adequada engole parte do lucro que poderia ser revertido em mais investimentos

Essas obras servem para inverter a rota atual, que prioriza trajetos terrestres irracionais, seja por via rodoviária, seja pela ferrovia Malha Norte, entre Rondonópolis (MT) e o saturado Porto de Santos, em São Paulo. O terminal paulista e o Porto de Paranaguá, no Paraná, ao Sul, são hoje destino de 70% da soja e de 80% do milho do Estado de Mato Grosso. A lógica é aproveitar algo elementar: geograficamente, o escoamento da produção proveniente do paralelo 16 – uma linha imaginária que corta uma área que vai da capital mato-grossense Cuiabá ao norte da Bahia, no Nordeste – tem mais viabilidade econômica pelos portos do Norte do que via Sudeste ou Sul.
“Da maneira como a infraestrutura está estruturada hoje temos um sistema perde-perde. O agricultor perde parte do que poderia receber por causa do custo do frete. O consumidor acaba pagando mais pelo produto. E quem transporta a carga também perde, pois a gasto de trafegar pelas estradas brasileiras é muito alto”, afirma Seneri Paludo, diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso(Famato).

O valor pago por uma saca de milho a um produtor na cidade de Sorriso, em Mato Grosso, é de 10,5 reais (4,6 dólares). Já em Cascavel, no oeste do Paraná, o agricultor recebe 18 reais (7,8 dólares). No caso da soja, um agricultor recebe em média 63 reais (27,5 dólares) por saca no Mato Grosso, enquanto no Paraná, que está mais próximo dos portos, o valor gira em torno de 67 reais (29,2 dólares). A diferença de valores reflete a situação desfavorável do agricultor do Centro-Oeste em função da logística desastrosa. A falta de infraestrutura adequada engole parte do lucro que poderia ser revertido em mais investimentos.

Colheitadeira em lavoura de soja no Mato Grosso. / Felipe Barros/Aprosoja

Esse quadro torna mais evidente a importância estratégica do Centro-Oeste: de lá, saem 42% dos grãos produzidos no país, o que faz dele uma forte âncora da cadeia do agronegócio, responsável por cerca de 25% do PIB do Brasil. A estrela desse processo é o Estado do Mato Grosso, dono da terceira maior área do País, atrás do Amazonas e do Pará. Nos últimos cinco anos, enquanto o país tropeçava para crescer a uma taxa de 3%, Mato Grosso teve fôlego para disparar sua expansão a uma taxa média anual de 8%. Nos últimos 20 anos, Mato Grosso quintuplicou sua produção e hoje sustenta, sozinho, uma fatia de 22% do mercado de grãos. Os recursos de toda essa pujança ajudaram a formar uma estrutura composta por organizações de pesquisa econômica e de representação política que estão entre as mais ativas do país.
Mas essa expansão poderia ser ainda maior, como avaliam os líderes das organizações do setor agrícola. “O agricultor acaba freando sua capacidade de produzir pela falta de capacidade do Estado de oferecer uma infraestrutura decente para entregar esse excedente”, diz Décio Tocantins, diretor da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão(Ampa). O Centro-Oeste é a área para onde, a partir da década de 1970, os agricultores da região Sul começaram a avançar, em busca de novas terras e de um clima mais regular e menos suscetível a quebras de colheitas. Por ter tido uma ocupação tardia, a região é a que mais padece do “apagão logístico”.
A falta de armazéns é outro dos grandes gargalos que aumenta a precariedade da estrutura de escoamento da produção. Devido ao déficit de espaço, estimado em 65 milhões de toneladas (cerca de 35% da produção total de grãos da última safra), as carretas servem de estoques ambulantes de grãos. Na época de colheita, uma cena triste, que infelizmente se incorporou à rotina brasileira, é a de toneladas de grãos que passam semanas ao relento e, com frequência, apodrecem.

O agricultor acaba freando sua capacidade de produzir pela falta de capacidade do Estado de oferecer uma infraestrutura decente para entregar esse excedente”, diz Décio Tocantins

O Governo Federal sinalizou que faria do assunto prioridade, e em agosto deste ano, anunciou um plano de investir 25 bilhões de reais em infraestrutura de estocagem. A ideia é que, durante os próximos cinco anos, 5 bilhões de reais (2,2 bilhões de dólares) em recursos subsidiados a uma taxa anual de 3,5% sejam direcionados a esses projetos. O gesto foi visto com bons olhos pelo setor.
Até agora, porém, nem um centavo foi liberado. “Os projetos estão sendo analisados e esses recursos devem começar a chegar aos beneficiários até o 2014”, afirmou uma fonte do Ministério da Agricultura responsável pela área.
“Nós vínhamos pedindo há muitas anos essa linha de crédito. Mas a demora é sempre muito frustrante”, diz Glauber Silveira, presidente daAprosoja, entidade que representa os produtores de grãos do Mato Grosso.
Corrigir esses problemas vai determinar se o país deixará esses nós estrangulando seu potencial ou se vai preferir desatá-los, mantendo-se como um potência competitiva no mercado internacional de produtos agrícolas.

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A era do Nunca Antes: Autopsia de um Embuste - Marco Antonio Villa

O livro de Villa é a autópsia de um embuste

Na edição de VEJA que está nas bancas, comentei o livro mais recente de Marco Antonio Villa: Década Perdida ─ Dez Anos de PT no Poder. Segue-se o texto revisto e ampliado:

(Foto: Roberto Stuckert Filho)

É muito milagre para pouco verso, constatam os brasileiros sensatos confrontados com o samba-enredo que canta as façanhas produzidas entre janeiro de 2003 e dezembro de 2013 pela fábrica de fantasias administrada pelo governo do PT. A letra garante que Lula, escalado pela Divina Providência para dar um jeito na herança maldita de FHC, só precisou de oito anos para fazer o que não fora feito em 500 ─ e repassar a Dilma Rousseff uma Pasárgada da grife Oscar Niemeyer. E a sucessora só precisou de meio mandato para passar a presidir uma Noruega com praia, sol de sobra, Carnaval e futebol pentacampeão.

O único problema é que, até agora, nenhum habitante do país real conseguiu enxergar esse prodígio político-administrativo. Nem vai conseguir, avisa a leitura de Década Perdida ─ Dez Anos de PT no Poder (Record; 280 páginas; 45 reais), do historiador Marco Antonio Villa. O Brasil maravilha registrado em cartório nunca existiu fora da imaginação dos pais, parteiros e tutores do embuste mais longevo da era republicana. Para desmontar a tapeação, bastou a Villa exumar verdades reiteradamente assassinadas desde o discurso de posse do produtor, diretor, roteirista e principal personagem da ópera dos farsantes.

“Diante das ameaças à soberania nacional, da precariedade avassaladora da segurança pública, do desrespeito aos mais velhos e do desalento dos mais jovens; diante do impasse econômico, social e moral do país, a sociedade brasileira escolheu mudar e começou, ela mesma, a promover a mudança necessária”, decolou Luiz Inácio Lula da Silva ao pendurar no peito a faixa entregue por Fernando Henrique Cardoso. “Foi para isso que o povo brasileiro me elegeu presidente da República.” A chegada do Homem Providencial à terra devastada, sem rumo e órfã de estadistas abriu o cortejo de bazófias, bravatas e invencionices que, para perplexidade dos que enxergam as coisas como as coisas são, parece ainda longe do fim.

Nunca antes neste país tanta gente foi ludibriada por tanto tempo, comprova a didática reconstituição conduzida por Villa. Nunca se mentiu tão descaradamente sem que um único e escasso político oposicionista se animasse a denunciar, sem rodeios nem eufemismos, a nudez obscena do reizinho. Em férias desde o início do século, a oposição parlamentar assistiu passivamente à montagem do Evangelho Segundo Lula, uma procissão de fraudes que enfileira pelo menos um assombro por ano.

Já no primeiro, o salvador da pátria conferiu a todos os viventes aqui nascidos ou naturalizados o direito de comer três vezes por dia. E a fome acabou. No segundo, com a reinvenção do Bolsa Família, estatizou a esmola. E a pobreza acabou. Não pôde fazer muito em 2005 porque teve de concentrar-se na missão de ensinar a milhões de eleitores que o mensalão nunca existiu — e livrar os companheiros gatunos do embarque no camburão que só chegaria em 2013. Indultado liminarmente pela oposição e poupado pela Justiça, o camelô de si mesmo atravessou os anos seguintes tentando esgotar o estoque de proezas fictícias.

Festejou o advento da autossuficiência na produção de petróleo, rebaixou a marolinha o tsunami econômico, proibiu a crise americana de dar as caras por aqui, condenou a seca do Nordeste a morrer afogada nas águas transpostas do Rio São Francisco, criou um sistema de saúde perto da perfeição e inaugurou mais universidades que todos os doutores que o precederam no cargo, fora o resto. E sem contar o que andou fazendo depois de nomear-se conselheiro do mundo.

Dilma teve de conformar-se com o pouco que faltava. Fantasiou de “concessão” a privatização dos aeroportos, por exemplo. Por falta de fregueses, criou o leilão de um lance só para desencalhar o pré-sal. Acrescentou alguns metros à Ferrovia do Sarney. Obrigada a cuidar da inflação em alta e do PIB em baixa, deixou para depois o trem-bala mais lento do mundo. Mas melhorou extraordinariamente a paisagem do país já desprovido de pobres ao anunciar pela TV a completa erradicação da miséria.

Haja vigarice, gritam os fatos e estatísticas que Villa escancara numa narrativa clara, irrefutável e contundente. Lula escapou do naufrágio graças à política econômica de FHC, que não se atreveu a mudar, e à bonança financeira mundial só interrompida no crepúsculo do segundo mandato. Sobrou para Dilma Rousseff: o “espetáculo do desenvolvimento” prometido pela herdeira só não perde em raquitismo para os de Floriano Peixoto e Fernando Collor, os dois mais retumbantes fiascos econômicos do Brasil republicano. Alheio aos problemas políticos e administrativos que comprometem o futuro da nação, o projeto do governo do PT está reduzido a um tópico só: eternizar-se no poder.

“O partido aparelhou o Estado”, adverte Villa. “Não só pelos seus 23 000 cargos de nomeação direta. Transformou as empresas e bancos estatais, e seus poderosos fundos de pensão, em instrumentos para o PT e sua ampla clientela. Estabeleceu uma rede de controle e privilégios nunca vista na nossa história. Em um país invertebrado, o partido desmantelou o que havia de organizado através de cooptação estatal. Foram distribuídos milhões de reais a sindicatos, associações, ONGs, intelectuais, jornalistas chapa-branca, criando assim uma rede de proteção aos desmandos do governo: são os tontons macoutes do lulopetismo, os que estão sempre prontos para a ação.”

O Brasil perdeu outra década. O PT ficou no lucro. E Lula ganhou mais do que todos.

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