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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 16 de outubro de 2010

Reservas internacionais do Brasil: um custo altissimo para a Nacao

Eu sempre falei a mesma coisa, sem ter os números precisos (e acredito que este economista tampouco os tenha), mas a ordem de grandeza deve ser mesmo em torno do 10% do volume de reservas: ou seja, se as reservas estão em 280 bilhões de dólares e se aproximam rapidamente de 300 bilhões, como afirma o ministro da Fazenda, então isso representa um custo de 28 a 30 bilhões de dólares, o que faz, aproximadamente, 50 bilhões de reais, bem mais, portanto, do que o anunciado pelo economista.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, segundo a matéria, que o Brasil deve fazer isso mesmo: “Nós temos um custo de fato, mas é melhor pagar este custo do que ter uma economia mais vulnerável”.
Isso é um absurdo um governo, que já investe pouco, jogar 1,5% do PIB apenas para manter reservas exageradamente elevada não está fazendo uma economia menos vulnerável. Está apenas dilapidando recursos nacionais com reservas desnecessárias que na verdade estão financiando o governo americano.
O Tesouro americano agradece, mas nós, brasileiros, poderíamos passar sem essa.
Paulo Roberto de Almeida

Reservas externas custam R$ 45 bi por ano ao Brasil
Estado de São Paulo, 16/10/2010

A manutenção das reservas internacionais superiores a US$ 280 bilhões custa ao contribuinte brasileiro cerca de R$ 45 bilhões ao ano, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estimativas de economistas como o ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore e o ex-diretor da instituição Alexandre Schwartsman.

O valor supera o total de investimentos públicos previstos para 2010. No primeiro semestre, o governo investiu um recorde de R$ 20,6 bilhões. Se mantiver o ritmo – o que é difícil, porque a lei eleitoral veta desembolsos próximos do pleito -, o total no ano chegará a R$ 41,2 bilhões.

As reservas custam caro porque o BC aplica a maior parte dos recursos em títulos públicos de países desenvolvidos, notadamente dos Estados Unidos, que hoje em dia pagam taxas de juros próximas de zero. Como o Brasil não tem excedente orçamentário para adquirir os dólares, o governo o faz por meio de endividamento. Só que a Selic (a taxa básica de juros da economia brasileira) está em 10,75% ao ano. A diferença entre o juro externo e o interno é o custo das reservas.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o Brasil caminha rapidamente para chegar a reservas de US$ 300 bilhões. “Nós temos um custo de fato, mas é melhor pagar este custo do que ter uma economia mais vulnerável”, disse, em entrevista à GloboNews.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Addendum em 19/10/2010:
Brasil tem maior custo de reservas
Claudia Safatle - de Brasília
Valor Econômico, 19/10/2010

Câmbio: Levantamento de técnicos do governo aponta impacto da política de juros elevados

Dentre os países detentores das maiores reservas cambiais, o Brasil é o que tem a mais alta taxa básica de juros (10,75% ao ano) e, portanto, o maior custo fiscal para carregar as reservas de US$ 280 bilhões. Somando o custo de carregamento dado pelo diferencial de taxa de juros interna e externa ao custo de equalização, medido pela apreciação do real frente ao dólar, chega-se a mais de R$ 50 bilhões por ano.

A segunda maior taxa de juros nos países selecionados é a da Rússia, com 7,75% ao ano e reservas totais de US$ 458 bilhões, equivalentes a 40,7% do PIB do país.

No Brasil as reservas ainda são pequenas com relação ao PIB - 13,25%. Na China, com US$ 2,6 trilhões em caixa, as reservas correspondem a 53% e os juros anuais são de 5,3%. E na Índia, com reservas de US$ 261 bilhões, correspondente a 23% do PIB, os juros são de 5% ao ano. A comparação foi feita por técnicos do governo para dar a dimensão do custo da política de acumulação de reservas no Brasil, em função da distorção da taxa de juros doméstica.

Tomando como hipótese que esses países aplicam suas reservas de forma preponderante em títulos de longo prazo do Tesouro americano e recebem uma rentabilidade de 2% a 3% ao ano, a Índia gastaria algo como US$ 3,5 bilhões para carregar suas reservas cambiais. Cifra mais modesta é calculada para a Coreia do Sul, país que dispõe de US$ 285 bilhões em reservas (35% do PIB) e tem juros nominais de 2,25% ao ano. Outros países como Taiwan e Arábia Saudita, com reservas de US$ 380 bilhões (98% do PIB) e de US$ 434 bilhões (109% do PIB), respectivamente, têm juros básicos ainda menores. Em Taiwan a taxa é de 1,5% e na Arábia Saudita, de 2% ao ano.

Patamar dos juros, portanto, é a diferença básica entre os países emergentes que acumularam grandes somas em reservas cambiais nos últimos anos.

Cálculos técnicos indicam que, usando tanto a taxa de juros implícita da dívida pública quanto a taxa Selic, o custo de carregamento das reservas brasileiras, que devem chegar a US$ 300 bilhões este ano, subiu de 0,9% do PIB até 2008 para pouco mais de 1% do PIB atualmente. Como o produto soma cerca de R$ 3,4 trilhões, 1% de gasto para sustentar as reservas corresponderia a R$ 34 bilhões. Além do diferencial de juros, o governo tem que arcar também com a equalização cambial - quando o real se aprecia o Banco Central registra prejuízo e, quando se deprecia, a instituição apura lucro e ambos são transferidos ao Tesouro Nacional. Como este ano foi de apreciação da moeda, até setembro, segundo dados do BC já houve prejuízo de R$ 14,9 bilhões. Já em 2008, quando houve uma substancial depreciação do real, o BC gerou um lucro espetacular de de R$ 171,4 bilhões e o repassou ao Tesouro Nacional.

Ter reservas cambiais mostrou-se um seguro indispensável para tempos de crises nos mercados internacionais. Na pior crise global dos últimos tempos, em 2008, o Brasil tinha reservas de US$ 200 bilhões mais operações de swap cambial de US$ 20 bilhões. É razoável supor, portanto, que a título de seguro contra crises, esse patamar estava de bom tamanho. Todos os dólares comprados pelo BC de lá para cá seriam, portanto, para impedir uma valorização ainda mais forte do real. O custo de acumulação é elevado. Mas o raciocínio agora deve ser outro, confrontando o peso fiscal das reservas cambiais com a situação do setor exportador do país.

Interrupcao eleitoral (6): a raiva como confissao de fraqueza...

Esse editorial do Estadão toca nos pontos corretos. O presidente está fora de si, pois a realidade não se conforma aos seus desejos.
Para ajudar a sua "criatura eleitoral", que jamais teria existência própria sem o seu "dedaço" (como se faz nos regimes autoritários, que podem ser até carismáticos), ele incorre em mentiras, em exageros, em xingamentos.
Como se diz nos EUA: tudo isso pode backfire, ou seja, pode ser um tiro no pé...
Paulo Roberto de Almeida

A compulsão fala mais alto
Editorial - O Estado de S.Paulo
15 de outubro de 2010

Enquanto os condutores da campanha de Dilma Rousseff se perguntam onde foi que erraram, deixando escapar a vitória dada como certa no primeiro turno, e como conter o estreitamento da vantagem da candidata sobre o opositor José Serra nas pesquisas, eis que o presidente Lula reincide no comportamento belicoso que contribuiu para privar a sua afilhada dos votos que poderiam ter encerrado a contenda em 3 de outubro.

Foi um típico efeito bumerangue. Ao investir ferozmente contra a imprensa em três comícios sucessivos no breve período de 5 dias, Lula decerto buscava desqualificar as revelações dos escândalos na Casa Civil chefiada pela mais próxima colaboradora de Dilma, Erenice Guerra.

Diferentemente das notícias sobre as violações do sigilo fiscal de aliados e familiares de Serra, com as quais muitos não conseguiram atinar, essas outras repercutiram junto ao eleitorado.

Mas, em vez de cair no conto lulista de que as denúncias não passavam de calúnias, uma parcela dos eleitores que nas urnas se revelaria significativa entendeu que a virulência do presidente representava uma confissão de culpa, além de indicar uma ameaça potencial à liberdade de informar em um eventual governo Dilma. Na reta final, informado da mudança dos ventos, ele bem que tentou neutralizar a traulitada com uma autocrítica.

"A gente precisa de humildade para não ficar com muita raiva quando escrevem contra", penitenciou-se num comício em Porto Alegre, "e nem com muito ego quando é a favor." Foi muito pouco e muito tarde. Agora, diante de uma nova situação adversa - ou "problemática", como se ouve na ponte entre o Palácio do Planalto e o QG dilmista -, Lula torna a reagir pavlovianamente, atacando a oposição com renovado rancor.

Nessas horas, as suas palavras parecem atender antes a um arraigado sentimento, ou compulsão, do que ao objetivo de promover a sua candidata. Na noite de quinta-feira, num comício na cidade paraense de Ananindeua, em surto de livre-pensar, disse que as acusações a Dilma vêm "de uma parte da elite que fazia as mesmas acusações ao Ulysses (Guimarães), ao Tancredo Neves, às Diretas Já, a mim em 89, a mim em 94, a mim em 98 e 2006". E, virando-se para ela, disparou: "Estão transferindo para você o ódio que acumularam contra mim."

Ao que se saiba, nenhum dos políticos citados foi alguma vez acusado de ser "a favor do aborto" que é o que se passou a dizer de Dilma nos púlpitos, em panfletos e na internet. E ao que se saiba, os acusadores não são "uma parte da elite" - pelo menos não no sentido que Lula dá ao termo. Mas isso é detalhe quando ele dá vazão a si mesmo, quaisquer que sejam as consequências dessas irrupções para a sorte da candidata no tira-teima do próximo dia 31. Por sinal, num evento oficial em Teresina, a lava do ressentimento correu solta.

Também em fase de citar o nome de Deus a três por quatro, afirmou que Ele "fez a vingança que eu queria" contra os senadores piauienses Heráclito Fortes, do DEM, e Mão Santa, do PSC, que votaram contra a prorrogação da CPMF e não se reelegeram. De volta ao passado, atribuiu as suas três derrotas em eleições presidenciais às "mentiras" dos que o temiam. "Diziam que era comunista, porque tinha a barba comprida. Mas Jesus também tinha. Tiradentes também tinha", declarou, como quem se alça a uma esfera superior.

O resto foi repetição: o elogio da falta de estudo ("a arte de governar não se aprende em universidade, senão pegavam um na Academia Brasileira de Letras para ser presidente"), a divisão dos brasileiros entre ricos e pobres ("rico não precisa de governo, quem precisa de governo é pobre") e a alusão oblíqua a Dilma ("a arte de governar é como a arte de ser mãe, cuidar da família, garantir direitos e oportunidades a todos").

Descontados os "acertos de contas" sem os quais aparentemente Lula não consegue passar, é isso o que entende por politizar a campanha - a seu ver, a única estratégia capaz de revitalizar a candidatura que vem fazendo água. Os companheiros querem a sua presença no horário eleitoral como no primeiro turno. Compreende-se: para o bem ou para o mal, Lula é tudo que Dilma tem. Pior sem ele, pois.

Tea Party Movement nos EUA: longe de reacionario, uma volta aos federalistas

Existe uma tendência, entre os progressistas americanos (lá chamados de liberals), que se estende aos jornalistas brasileiros, a considerar o Tea Party apenas um movimento reacionário, formado por carolas ignorantes, reacionários sociais e direitistas fanáticos. Nada mais longe da verdade, como se constata neste artigo de opinião.
Paulo Roberto de Almeida

OPINION
Why Liberals Don't Get the Tea Party Movement
By PETER BERKOWITZ
The Wall Street Journal, October 16, 2010

Our universities haven't taught much political history for decades. No wonder so many progressives have disdain for the principles that animated the Federalist debates.

Highly educated people say the darndest things, these days particularly about the tea party movement. Vast numbers of other highly educated people read and hear these dubious pronouncements, smile knowingly, and nod their heads in agreement. University educations and advanced degrees notwithstanding, they lack a basic understanding of the contours of American constitutional government.

New York Times columnist Paul Krugman got the ball rolling in April 2009, just ahead of the first major tea party rallies on April 15, by falsely asserting that "the tea parties don't represent a spontaneous outpouring of public sentiment. They're AstroTurf (fake grass-roots) events."

Having learned next to nothing in the intervening 16 months about one of the most spectacular grass-roots political movements in American history, fellow Times columnist Frank Rich denied in August of this year that the tea party movement is "spontaneous and leaderless," insisting instead that it is the instrument of billionaire brothers David and Charles Koch.

Washington Post columnist E. J. Dionne criticized the tea party as unrepresentative in two ways. It "constitutes a sliver of opinion on the extreme end of politics receiving attention out of all proportion with its numbers," he asserted last month. This was a step back from his rash prediction five months before that since it "represents a relatively small minority of Americans on the right end of politics," the tea party movement "will not determine the outcome of the 2010 elections."

In February, Mr. Dionne argued that the tea party was also unrepresentative because it reflected a political principle that lost out at America's founding and deserves to be permanently retired: "Anti-statism, a profound mistrust of power in Washington goes all the way back to the Anti-Federalists who opposed the Constitution itself because they saw it concentrating too much authority in the central government."

Mr. Dionne follows in the footsteps of progressive historian Richard Hofstadter, whose influential 1964 book "The Paranoid Style in American Politics" argued that Barry Goldwater and his supporters displayed a "style of mind" characterized by "heated exaggeration, suspiciousness, and conspiratorial fantasy." Similarly, the "suspicion of government" that the tea party movement shares with the Anti-Federalists, Mr. Dionne maintained, "is not amenable to 'facts'" because "opposing government is a matter of principle."

To be sure, the tea party sports its share of clowns, kooks and creeps. And some of its favored candidates and loudest voices have made embarrassing statements and embraced reckless policies. This, however, does not distinguish the tea party movement from the competition.

Born in response to President Obama's self-declared desire to fundamentally change America, the tea party movement has made its central goals abundantly clear. Activists and the sizeable swath of voters who sympathize with them want to reduce the massively ballooning national debt, cut runaway federal spending, keep taxes in check, reinvigorate the economy, and block the expansion of the state into citizens' lives.

In other words, the tea party movement is inspired above all by a commitment to limited government. And that does distinguish it from the competition.

But far from reflecting a recurring pathology in our politics or the losing side in the debate over the Constitution, the devotion to limited government lies at the heart of the American experiment in liberal democracy. The Federalists who won ratification of the Constitution—most notably Alexander Hamilton, James Madison and John Jay—shared with their Anti-Federalist opponents the view that centralized power presented a formidable and abiding threat to the individual liberty that it was government's primary task to secure. They differed over how to deal with the threat.

The Anti-Federalists—including Patrick Henry, Samuel Bryan and Robert Yates—adopted the traditional view that liberty depended on state power exercised in close proximity to the people. The Federalists replied in Federalist 9 that the "science of politics," which had "received great improvement," showed that in an extended and properly structured republic liberty could be achieved and with greater security and stability.

This improved science of politics was based not on abstract theory or complex calculations but on what is referred to in Federalist 51 as "inventions of prudence" grounded in the reading of classic and modern authors, broad experience of self-government in the colonies, and acute observations about the imperfections and finer points of human nature. It taught that constitutionally enumerated powers; a separation, balance, and blending of these powers among branches of the federal government; and a distribution of powers between the federal and state governments would operate to leave substantial authority to the states while both preventing abuses by the federal government and providing it with the energy needed to defend liberty.

Whether members have read much or little of The Federalist, the tea party movement's focus on keeping government within bounds and answerable to the people reflects the devotion to limited government embodied in the Constitution. One reason this is poorly understood among our best educated citizens is that American politics is poorly taught at the universities that credentialed them. Indeed, even as the tea party calls for the return to constitutional basics, our universities neglect The Federalist and its classic exposition of constitutional principles.

For the better part of two generations, the best political science departments have concentrated on equipping students with skills for performing empirical research and teaching mathematical models that purport to describe political affairs. Meanwhile, leading history departments have emphasized social history and issues of race, class and gender at the expense of constitutional history, diplomatic history and military history.

Neither professors of political science nor of history have made a priority of instructing students in the founding principles of American constitutional government. Nor have they taught about the contest between the progressive vision and the conservative vision that has characterized American politics since Woodrow Wilson (then a political scientist at Princeton) helped launch the progressive movement in the late 19th century by arguing that the Constitution had become obsolete and hindered democratic reform.

Then there are the proliferating classes in practical ethics and moral reasoning. These expose students to hypothetical conundrums involving individuals in surreal circumstances suddenly facing life and death decisions, or present contentious public policy questions and explore the range of respectable progressive opinions for resolving them. Such exercises may sharpen students' ability to argue. They do little to teach about self-government.

They certainly do not teach about the virtues, or qualities of mind and character, that enable citizens to shoulder their political responsibilities and prosper amidst the opportunities and uncertainties that freedom brings. Nor do they teach the beliefs, practices and associations that foster such virtues and those that endanger them.

Those who doubt that the failings of higher education in America have political consequences need only reflect on the quality of progressive commentary on the tea party movement. Our universities have produced two generations of highly educated people who seem unable to recognize the spirited defense of fundamental American principles, even when it takes place for more than a year and a half right in front of their noses.

Mr. Berkowitz is a senior fellow at Stanford's Hoover Institution.

Interrupcao eleitoral (5): Vidas Paralelas (mas Plutarco nao tem nada a ver com isso)

O historiador romano Plutarco foi o autor das "Vidas Paralelas", nas quais fazia biografias comparadas dos imperadores romanos.
Estamos bem longe do modelo original.
Nao sei quem elaborou as "vidas paralelas" abaixo discriminadas de José Serra e de Dilma Rousseff, apenas sei dizer que o autor não gosta de Dilma, pelos conceitos usados e pela linguagem empregada.
Independentemente disso, porém, seria preciso saber se existem muitas mentiras, ou fatos que não são reais, com relação à candidata. Aceito publicar retificações objetivas, não ataques ou acusações sem base factual.
As "vidas paralelas" foram até o começo de 2010. Pode-se continuar...
Paulo Roberto de Almeida

José Serra e Dilma Rousseff: vidas paralelas
(Março de 2010)

José Serra tem 68 anos, é paulista, filho de imigrantes italianos, o pai vendedor de frutas no Mercado Público, foi criado em uma pequena casa quarto e sala, geminada com outras 24, em São Paulo.
Dilma Rousseff tem 62 anos, é mineira, filha de um imigrante húngaro, rico empreiteiro e dono de construtora, proprietário de dezenas de imóveis em Belo Horizonte, foi criada em um grande e espaçoso apartamento em Belo Horizonte.

Somente quando chegou ao Científico, a família Serra mudou-se para um apartamento de dois quartos, alugado. Antes disso, moraram em uma pequena casa em rua de chão batido.
Imóvel não era problema para a rica família Rousseff, que passava férias no Rio. Um dos espaçosos apartamentos foi cedido para Dilma utilizar, exclusivamente, como esconderijo seguro para os grupos terroristas dos quais participava, de onde saíam para praticar atentados, roubar e seqüestrar.

No início dos anos sessenta, vinculado à política estudantil, Serra foi presidente da União Estadual de Estudantes, de São Paulo, e da União Nacional dos Estudantes, com apoio da Juventude Católica. Democrata, sempre usou o palanque e a tribuna como armas, jamais integrando grupos terroristas e revolucionários manipulados pelo comunismo internacional.
Dilma, por sua vez, neste mesmo período, fazia política estudantil nas escolas mais burguesas de Belo Horizonte. Em 1963, ingressou no curso clássico e passou a comandar uma célula política em uma das mais tradicionais escolas da cidade, onde conheceu futuros companheiros de guerrilha, como o atual prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel.

Em 1964, Serra exilou-se na Bolívia e, posteriormente, na França, retornando ao Brasil em 1965, na clandestinidade. Ainda neste ano, foi para o Chile, onde ficou durante oito anos. Com a queda de Allende, foi para a Itália e, posteriormente, para os Estados Unidos. Teve uma vida extremamente produtiva no exílio, onde adquiriu sólida formação acadêmica, foi professor e consultor.
Em 1964, Dilma começou a conviver com terroristas de esquerda, iniciando a sua carreira como militante na luta armada. Neste período ingressou na POLOP, Política Operária, onde militou até ingressar na universidade.

Em 1967, Serra casou-se com a psicóloga e bailarina Sílvia Mônica Allende, com quem tem dois filhos e dois netos e continua até hoje casado.
Dilma também casou-se em 1967, com o terrorista e guerrilheiro Cláudio Galeno de Magalhães Linhares ("Aurelio", "Lobato"). Quando o primeiro marido a deixou, para ir cumprir missões em outros países, sequestrando um avião no Uruguai, por exemplo, teve um segundo casamento com Carlos Franklin Araújo, com quem teve uma filha. Desde 2000, não está casada.

Serra interrompeu a sua formação acadêmica em função do exílio, que impediu que seguisse a carreira de Engenheiro. No entanto, no Chile, fez um mestrado em Economia e foi professor de matemática na CEPAL. Posteriormente, nos Estados Unidos, fez mais um mestrado e um doutorado na prestigiada Universidade de Cornell. Tem uma das mais sólidas formações na área no Brasil.
Dilma ingressou em 1967 na faculdade de Ciências Econômicas da UFMG. Ali participou da criação do sanguinário grupo COLINA, Comando de Libertação Nacional. Posteriormente, participou ativamente da fusão entre a COLINA e a VPR, Vanguarda Popular Revolucionária, quando surgiu a violenta VAR-P, Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, responsável por dezenas de crimes contra civis e militares.

Serra permaneceu 10 anos longe do Brasil. Retornou em 1977, dois anos antes da Lei da Anistia, sendo um dos únicos que voltou sem nenhuma garantia de liberdade e ainda com os direitos políticos cassados.
Enquanto isso, Dilma estava na clandestinidade, participando de ações armadas, recebendo treinamento para guerrilha no exterior, ministrado por organizações comunistas internacionais. Aprendeu a usar o fuzil com maestria, especialmente na atividade de montá-lo e desmontá-lo no escuro. Foi presa em 1970, permanecendo nesta condição até 1973.

Em 1978, Serra iniciou a sua carreira política, que este ano completa 32 anos. Neste ano, teve sua candidatura a deputado impugnada, sob a alegação de que ainda estava com os direitos políticos suspensos. Foi admitido como professor de Economia na UNICAMP, onde ficou até 1984.
Em 1973, Dilma Rousseff retomou o curso de Economia na UFRGS, no Rio Grande do Sul, onde estava preso seu segundo marido, Carlos Araújo. Ingressou, junto com o marido, no PDT e recebeu um cargo de estagiária na Fundação de Economia e Estatística, em 1977. Em 1978, Dilma Rousseff começou a fazer o mestrado na UNICAMP e, depois, o doutorado. Durante anos, mentiu em seu currículo que tinha concluído os dois cursos quando, na verdade, mal cursou os créditos, que representa quando muito 10% de um título acadêmico strictu sensu.

Em 1983, Serra iniciou, efetivamente, a sua carreira como gestor, assumindo a Secretária de Planejamento do Estado de São Paulo.
Em 1985, Dilma assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, em Porto Alegre, no governo do pedetista Alceu Collares, com quem tem uma dívida de gratidão. Hoje Collares é conselheiro de Itaipu.

Em 1986, Serra foi eleito deputado constituinte, com a maior votação do estado de São Paulo. Foi o deputado que aprovou mais emendas no processo da Constituinte: apresentou 208 e aprovou 130, uma delas criando o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Liderou toda a reformulação orçamentária e de planejamento do país, no período, que começaram a estruturar as finanças brasileiras, preparando-as para o futuro Plano Real.
Dilma saiu da Secretaria da Fazenda de Porto Alegre em 1988, sendo substituída pelo hoje blogueiro Políbio Braga, que afirma: "ela não deixou sequer um relatório e a secretaria era um caos."

Serra foi um dos fundadores do PSDB, em 1988. Foi derrotado por Luiza Erundina, do PT, nas eleições para prefeito de São Paulo. Em 1990, foi reeleito deputado federal com a maior votação em São Paulo.
Em 1989, Dilma foi nomeada Diretora-Geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na cota do marido no PDT. Alguns meses depois foi demitida, pois não obedecia horários e faltava a todas as reuniões, segundo Valdir Fraga, o presidente da Casa, à época.

Em 1994, Serra foi um dos grandes apoiadores do Plano Real, mesmo com idéias própria que o indispuseram, por exemplo, com Ciro Gomes. Neste ano, foi eleito senador por São Paulo, com mais de seis milhões de votos. Em seguida, assumiu o Ministério do Planejamento.
Em 1995, voltou para a FEE, mas como funcionária, já que o PDT havia perdido a eleição. Ali editou uma revista de indicadores econômicos, enquanto tentava acertar o seu “doutorado” na UNICAMP.

Em 1998, José Serra assumiu o Ministério da Saúde, criando os genéricos e o Programa de Combate a AIDS. Criou a ANS e ANVISA. Foi considerado, internacionalmente, como uma referência mundial em gestão na área.
Em 1998, na cota do PDT, assume a Secretaria de Minas e Energia, no governo petista de Olívio Dutra, eleito governador gaúcho.Vendo que o partido de Brizola estava decadente, ingressou no PT.

Em 2002, Serra candidatou-se à Presidência, sendo derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 2002, Dilma foi nomeada ministra das Minas e Energia do governo Lula, puxando o tapete de Luiz Pinguelli Rosa, mestre em engenharia nuclear e doutor em física, que coordenava o grupo de transição.

Em 2004, Serra elegeu-se Prefeito de São Paulo.
Em junho de 2005, Dilma assumiu o lugar de José Dirceu, o chefe da sofisticada organização criminosa do mensalão, sendo saudada por ele como “companheira de armas e de lutas”, em memória aos tempos da guerrilha.

Em 2006, elegeu-se Governador de São Paulo, cargo que exerce até os dias de hoje. É o candidato natural da oposição à Presidência da República.
De lá para cá, vem sendo imposta por Lula como a candidata biônica do PT à presidência da república. No dia 20 de fevereiro de 2010, foi ungida, sem nunca ter conquistado um só cargo público pelo voto ou por concurso, a candidata da situação à sucessão de Lula.

Interrupcao eleitoral (4): Uma personalidade inconstante - Joao Bosco Leal

A primeira virtude de um político, de qualquer pessoa, é a de ser coerente, em primeiro lugar com a realidade, depois com suas póprias opiniões. Quando mudam os fatos, podemos mudar de opinião, claro, mas isso tem a ver com novas situações, derivadas de fatores objetivos.
Não é exatamente o que ocorreu com a candidata oficial: por puro oportunismo eleitoral, ela resolveu afirmar o contrário do que afirmava antes, sem jamais se explicar por que, exatamente, estava mudando de ideias (mais provavelmente nao de ideias, apenas de afirmacoes).
Pode ser mentira total, pode ser simples oportunismo. Em todo caso, não aprecio gente que tem dois discursos, um em total contradição com o outro.
Gosto de coerência, ou pelo menos de transparência. Que as pessoas se expliquem porque estão dizendo algo diferente do que diziam anteriormente.
Isso também é desonestidade intelectual.
Paulo Roberto de Almeida

A inconstante Dilma Rousseff
João Bosco Leal
Blog Libertatum, 16.10.2010

Lendo matéria publicada pela revista Veja desta semana, consegui ver condensados, em uma única matéria jornalística, vários pontos nevrálgicos do atual cenário político, todos de conhecimento público, mas angariados em veículos e oportunidades diferentes.

Na convenção do PT realizada em 2007, o partido fechou questão em relação à liberalização da prática do aborto, cuja descriminalização o partido já discutia internamente, desde sua fundação, há 30 anos. Nessa oportunidade, Dilma Rousseff, acompanhando a decisão do partido, declarou-se favorável à descriminalização do aborto, e reafirmou essa sua posição em abril de 2009 e em maio e agosto de 2010, em documentos e entrevistas a diversos veículos de comunicação.

Após pesquisas realizadas pelos marqueteiros de sua campanha, mostrando que 68% da população brasileira são contrários a qualquer mudança na lei em vigor, que só permite o aborto em casos específicos, de estupro ou por risco de vida da gestante, Dilma passou a declarar ser "pessoalmente contra o aborto", visto que não há como negar, além de suas declarações anteriores, também a posição de seu partido.

A variação de posições de Dilma diante de diversos assuntos é bastante dúbia, visto que nunca disputou sequer uma eleição, e, consequentemente, nunca exerceu um cargo executivo onde sua competência e atitudes ideológicas pudessem ser medidas. Disputa agora esta eleição, por escolha exclusiva do presidente Lula, que, com isso, parece querer mostrar a todos sua capacidade de eleger até um poste, desde que por ele indicado.

Suas declarações pessoais em relação a assuntos importantes como invasões de terras, meio ambiente, liberdade de imprensa, economia, privatizações e corrupção envolvendo seus assessores são variáveis conforme a ocasião.

Apóia os sem-terra, mas, em exposições de gado, ou outro ambiente onde esteja diante de produtores rurais, diz que respeitará a propriedade privada, quando se sabe que o PT pretende a limitação do tamanho de áreas, independentemente de serem produtivas ou não. Em abril de 2010, disse que, por ser do governo, não considerava "cabível" usar um boné do MST, mas, em junho, na convenção do PT em Sergipe, discursou usando o boné.

Declarou-se contrária a contribuições financeiras de países em desenvolvimento para a constituição de um fundo de preservação ambiental, mas, quando soube que Lula se dispunha a contribuir, no dia seguinte já desdenhava da proposta de Marina Silva, que propunha a doação pelo Brasil de US$ 1 bilhão, dizendo que esse valor "não faz nem cosquinha", insinuando que o Brasil deveria contribuir com quantia muito maior.
Diante do escândalo provocado por sua assessora e sucessora na Casa Civil, Erenice Guerra, declarou, no dia 11 de setembro, com todas letras, "ela tem minha inteira confiança até hoje" e, no dia seguinte, já disse "não posso ser julgada com base no que aconteceu com o filho de uma ex-assessora", esquecendo-se de comentar que, à essa altura, o escândalo já se estendia ao ex-marido da assessora e a outras pessoas e empresas.

No dia 5 de julho, Dilma entregou à Justiça Eleitoral um programa de governo que propunha o controle da imprensa através de conselhos e observatórios comandados pelo governo, e, no dia 21 de julho, disse "Sou rigorosamente contrária ao controle do conteúdo. O único controle que existe é o controle remoto".
Por todos esses aspectos, me assusta a possibilidade de entregar o comando de um país a quem não possui nenhuma experiência administrativa, além de possuir um passado e um presente ideológico muito diferente do que é tradicionalmente aceito pela população brasileira.

Diante de tanta inconstância, penso ser realmente muita irresponsabilidade de um eleitor patriota fazer opção de voto por Dilma Rousseff, se nem ela mesma sabe o que pensa sobre tais assuntos.

Interrupcao eleitoral (3): Uma campanha suja - Reinaldo Azevedo

Apenas transcrevendo e aproveitando para alertar. Tenho plena consciência que todos os lados estão recorrendo a métodos condenáveis, no chamado submundo eleitoral. Mas nem todo mundo se parece: não se pode acusar a Igreja, por exemplo, de pertencer ao submundo. Foram setores da Igreja que lideraram, de certa forma, a reação contra certas posições ambíguas da candidata oficial.
Depois, em reação a isso, ela tentou mudar de posição, de forma certamente canhestra e sobretudo mentirosa; muita gente percebeu que as novas posições não refletem o que ela realmente pensa.
Paulo Roberto de Almeida

Preparem-se para os 15 dias mais sujos da história política brasileira!
Reinaldo Azevedo, 16.10.2010

Esta já é a campanha eleitoral mais suja desde a redemocratização do país. Luiz Inácio Lula da Silva, com a sua falta de decoro e de apreço pela liturgia do cargo, é o seu comandante. As duas semanas que vêm pela frente vão fazer o país ferver. Na raiz da baixaria está uma concepção de poder que é essencialmente antidemocrática: o PT não admite a possibilidade de ser derrotado. Se vislumbra essa risco no horizonte, não tem nenhum receio de, com uma das mãos, fazer o jogo sujo e, com a outra, denunciar o jogo sujo dos adversários, reivindicando, assim, licença para enlamear ainda mais o processo. Vamos pensar um pouco.

Aqueles que decidem exercer o que chamo “poder da vítima” pretendem sempre uma de duas coisas: ou imaginam mesmo haurir algum benefício na esperança de que os outros sejam mais tolos do que eles próprios ou estão em busca de uma desculpa moral para recorrer à patifaria e, ainda por cima, culpar as vítimas: “Só agi assim fiz porque eles começaram; por mim, só faria coisas boas!” Nas relações pessoais, isso é muito comum; nas amorosas, é comuníssimo — em qualquer dos casos, afaste-se de gente assim: estamos falando de pessoas perigosas, sem limites.

No que concerne à política, o “poder da vítima” está na raiz psico-sociológica das duas tiranias do século passado. Socialismo e fascismo representam justamente a vingança do ressentido. Num caso, excita-se o ódio e o desejo de vingança “justa” (!) de uma “classe”; no outro, de uma nação. São construções ideológicas, que mobilizam, não obstante, ressentimentos individuais dos militantes. Ninguém se torna fanático de uma causa só porque foi convencido por um conjunto de valores ou porque se encantou com o corpo conceitual de uma doutrina. O fanatismo é só o casamento de uma falha psíquica ou de caráter — individual, privada — com o momento, que é coletivo. A paixão cega não é uma convicção, mas uma doença. Danton, goste-se ou não de suas idéias (eu não gosto muito, hehe…), era um convicto; Robespierre era um doente! Mas me desviei um tantinho. Volto ao leito.

Os que decidem exercer “o poder da vítima” delinqüem, mentem, trapaceiam, cometem crimes e tentam sempre nos convencer de que só o fazem premidos por circunstâncias — ou em nome da causa. Para eles, os limites da lei são imposições que impedem a justiça, não instrumentos para discipliná-la. Peguemos, então, o exemplo de Luiz Inácio Lula da Silva. O partido que criou, com efeito, desafiou alguns limites da ditadura — já bastante enfraquecida, sejamos justos e precisos —, cresceu e se fortaleceu. Na ordem democrática, continuou a desafiá-los, por intermédio de seus “movimentos sociais”, e não abandonou a prática mesmo depois de ter chegado ao poder. Na ditadura, a afronta à ordem tinha a justificativa plausível da justiça; na democracia, o desrespeito às instituições tem como objetivo único o fortalecimento do próprio partido. Nesse caso, se o partido prevalece, quem fenece é a sociedade.

Poderia fazer aqui o elenco das dezenas de vezes em que o PT mandou a democracia às favas em nome do seu próprio fortalecimento. Mas acho que vocês conhecem o roteiro. Quero me ater, como anunciei lá no primeiro parágrafo, à disputa eleitoral deste ano. Já na largada, ficou claro que o partido tinha voltado àquele costume que adquiriu no tempo em que estava na oposição: a mobilização de um verdadeiro exército de arapongas para atingir o adversário. Naquele tempo, como “vítimas”, os petistas tinham uma boa desculpa: do outro lado, estariam os “reacionários”, que precisavam ser combatidos. A imprensa, infelizmente, colaborou bastante na construção dessa perversão.

No poder, os métodos continuaram os mesmos. Quando o bunker montado pela pré-campanha de Dilma Rousseff foi denunciado — o sigilo fiscal do tucano Eduardo Jorge estava com eles —, os petistas fizeram o quê? Denunciaram, vítimas eternas que são, uma grande conspiração do que chamam “mídia”!!! Passado algum tempo, surgiram evidências de que os sigilos de outros tucanos e da filha e do genro de José Serra também tinham sido violados. Uma investigação rasa foi o bastante para chegar à autoria: bateu nos petistas. Agora, a investigação se arrasta, no que tem todo o jeito de ser mais um crime sem criminosos nem culpados.

Flagrados, denunciados, expostos, qual foi a reação dos petistas? “Tudo não passa de uma tentativa desesperada de Serra de ganhar a eleição; ele está fazendo exploração eleitoreira do episódio”. O presidente da República, ninguém menos, foi à TV com essa mensagem, na fala em que Serra foi chamado de “candidato da turma do contra”. O tucano passou a ser tratado pelos petistas — e até por setores da imprensa — como responsável pelo mal que lhe impingiam. Esse é o jogo clássico do “vitimismo triunfante”. Descobre-se logo depois que uma verdadeira quadrilha atua na Casa Civil, o que custa a cabeça da ministra, braço-direito de Dilma Rousseff. O PT, inicialmente, denuncia o jogo sujo da oposição, em conluio com a mídia (!).

A religião
É claro que os escândalos, especialmente o de Erenice Guerra, abalaram a reputação do PT. Ainda que 80% dos eleitores realmente aprovassem o governo Lula, isso não significa endosso às lambanças. Dilma começou a cair nas pesquisas, e o PT decidiu descobrir os motivos. E então chegamos à pauta religiosa. A imprensa — os meus coleguinhas — sabe muito bem que os tucanos não estão na raiz da corrente “Dilma-aborto”. A sociedade existe, e esse nunca foi um tema muito popular no país. Os tucanos, ao contrário, até demoraram para se dar conta do fenômeno. Mas o PT, o “partido das vítimas”, precisava culpar alguém. Nesse particular, colheu mais efeitos negativos do que positivos.

Terrorismo
Como é mesmo? Quem se diz vítima, sem ser, só está buscando um motivo para delinqüir. E foi o que fez o PT. A exemplo de 2006, levou para a TV uma campanha sórdida, atribuindo aos tucanos a intenção de privatizar a Petrobras e o pré-sal — o que é mentira. E partiu para a desconstrução agressiva dos governos tucanos em São Paulo, especialmente em áreas em que o petismo não tem nada de bom a oferecer nos estados em que é governo: segurança e educação. A resposta no horário eleitoral de Serra é, a meu ver, até agora, muito tímida, fraca. O PSDB parece considerar ainda a máxima “quem bate sempre perde” — o que considero uma bobagem não-comprovada na prática. Mas deixo isso para outra hora.

Pesquisa Datafolha divulgada ontem aponta seis pontos de diferença entre Dilma e Serra — sete nos votos válidos (o instituto diz que são oito, mas a conta não me convenceu). É pouco. É quase nada. O que a muitos parecia um delírio no dia 2 de outubro é uma possibilidade absolutamente plausível 14 dias depois: o risco de Dilma perder é real. E há mais 14 pela frente. É claro que aqueles “institutos”, vocês sabem, já estão prontos para, daqui a uns dois ou três dias, apontar um novo alargamento da diferença. Já antecipo o título: “Diferença volta a crescer” — ou algo assim. A imprensa que não vende, mas se vende, mergulha na lama — lama que está no horário eleitoral e que chega aos palanques.

O PT prepara um cenário em que a eventual vitória será experimentada como o triunfo das vítimas contra os seus algozes — como se “os pequenos”, nessa disputa, não fossem os oposicionistas. E vai tentar se vingar depois. Em caso de derrota, essas mesmas “vítimas” acusarão, então, uma grande conspiração — sabe-se lá de quem — contra os “interesses populares” (aqueles a que se agregaram hoje patriotas como José Sarney, Fernando Collor e Renan Calheiros) e estarão prontas para fazer o que sempre fizeram: sabotar o governo sob o pretexto de exercer suas convicções.

Ganhando ou perdendo, eles não tem limites porque não têm princípios e consideram que mentira ou verdade são só exigências da necessidade.

Um Premio Nobel para um coronel...

Talvez um prêmio IgNobil, mas fiquemos com a paródia...
Paulo Roberto de Almeida

Opinión
Premio Nobel para Chávez
FRANCISCO RIVERO VALERA
EL UNIVERSAL, viernes 15 de octubre de 2010

Creo que ha llegado el momento de proponer a Chávez para el Premio Nobel. Para bajar un poco el impacto de Vargas Llosa. Y proyectar al Presidente, por fin, en algo tan bueno como son las disciplinas científicas y humanísticas. Pero, el problema para la nominación de Chávez no es que no tenga suficientes méritos sino que por tener tantos méritos es difícil su ubicación en una de las 6 disciplinas de la Fundación Nobel: Literatura, Economía, Paz, Medicina, Física y Química. Puede ser ubicado, por ejemplo, en Literatura, como Vargas Llosa, García Márquez, Pablo Neruda y otros latinoamericanos, por su vasta producción literaria hecha pública a través de la prensa escrita semanal en Las Líneas de Chávez o en Twitter, como chavezcandanga. Con eso es suficiente. No sería necesario mencionar la creación de la Real Academia de la Lengua de Chávez que mejora nuestro idioma al rescatar palabras casi olvidadas como pendejo, y frases que se omiten por la censura; o al enriquecer el lenguaje con palabras foráneas como pitiyanqui. Ni tampoco sería necesario mencionar su especial cuidado de la majestuosidad del discurso presidencial dirigido a la gente de adentro y a los de afuera de nuestro país. Y eso tiene su gratificación: el Nobel en Literatura.

También puede ser propuesto para el Nobel de Economía porque, piense en lo siguiente: para volver papilla la economía de un país que ha tenido la bicoca de un Billón de Dólares de ingresos, se necesita una habilidad especial que no la tiene nadie en el mundo. Y eso sin mencionar las expropiaciones, la inflación, la corrupción, el control de divisas y otras antítesis económicas que ubican a Venezuela como único país en América Latina con crecimiento económico negativo. Sin duda, por habilidades tan exclusivas merece el Nobel en Economía
Pero, Chávez también puede ser propuesto para Nobel de la Paz porque, ¿usted se imagina esta Paz lograda en la convivencia de los venezolanos, con amor y buenas palabras, evitando el odio y la polarización de la población; y el tremendo trabajo que está desarrollando para convencer a las FARC, a los Etarras y a los países relacionados con el terrorismo que dejen de hacer eso, porque eso es malo? Ese trabajo es titánico, similar al de Liu Xiaobo. Y eso no tiene precio. Por lo tanto, también merece el premio Nobel de la Paz.

Y para que usted vea cómo son las cosas: Chávez también tiene chance en Medicina porque, recuerde su labor tan importante en el área sanitaria con su Misión Barrio Adentro. Ha logrado crear la estrategia más eficiente para limpiar al país de Dengue, Malaria, Chagas y otras enfermedades. De paso, tiene a todos los hospitales públicos como tacitas de oro y a los médicos, enfermeras y personal obrero bailando en una pata, contentos con el sueldo y con la cancelación oportuna de sus prestaciones. Esa eminente estrategia sanitaria de Chávez es, sin exageraciones, idéntica a la labor de la Madre Teresa de Calcuta. Por lo tanto, también se merece el Nobel en Medicina.

O sea, Chávez califica en 4 de las 6 disciplinas. Si solo 4 personas han recibido 2 premios Nobel: María Curie, Linus Pauling, John Bardeen y Frederick Sanger, y si Chávez recibe 4 Nóbel sería un hecho histórico, apoteósico, fin de mundo. Una utopía.

Advertencia: para hacer realidad esta propuesta ya está abierta la recolección de firmas en todo el país. Se agradece hacer fila y no empujar para firmar: hay espacio para todos.

Interrupcao eleitoral (2): A Escolha de Sofia - Rodrigo Constantino

O material que segue abaixo, como explicitado, não é meu, e sim de um economista liberal. Não concordo necessariamente com tudo o que ele escreve, e provavelmente se tivesse de escrever nas mesmas linhas seguiria argumentos diferentes, ou adotaria um estilo diverso, talvez mais histórico, mais intelectual (ou conceitual), como melhor se ajusta a minhas preferências pessoais e maneira de me expressar. Mas -- e devo dizer isso claramente -- concordo com ele no essencial, e vou dizer em quê.
A escolha em 31 de outubro de 2010 não se refere à melhor política para o Brasil, mas apenas àquela que não nos afaste muito da preferível, ou da menor pior.
Com base no que conheço de economia e de política, com base no que aprendi lendo, pesquisando, refletindo, mas sobretudo viajando e conhecendo o mundo, reputo que as políticas que temos hoje nos afastam do Brasil que gostaria de ver avançando para mais democracia, para mais transparência, para menos corrupção, para mais investimento, mais criação de riqueza, mais oferta de bens e serviços a preços razoáveis (o que só se consegue com mais competição, não com cartéis ou monopólios estatais).
Porém, essencialmente e acima de tudo, eu tenho horror à mentira, à fraude, à falta de caráter, à desonestidade, à desfaçatez e também à mediocridade. Sou, sim, muito exigente comigo mesmo e, portanto, me considero no direito de ser exigente com todos aqueles que vão me representar, especialmente quanto ao presidente do país, meu chefe maior, se ouso dizer (mas eu sou muito anarquista para essa coisa de chefe).
Reafirmo aqui: acredito que nenhum dos dois candidatos à presidência encontra meu apoio sincero, incondicional. Encontro mentiras e fraudes em ambas as campanhas, demagogia até maior no candidato da oposição - que promete, de maneira TOTALMENTE IRRESPONSÁVEL, aumentar salário mínimo e dar 13o. salário para os "Bolsa-Família"!!! -- e constato a existência de populismo "rastaquera" nas duas frentes, ademais de companhias francamente desagradáveis, gente que eu jamais conversaria voluntariamente, que eu jamais gostaria de apertar a mão, mesmo hipocritamente, como às vezes somos levados, por dever de ofício.
Nem vou tocar nessas questões de religião, pois o debate já é suficientemente viciado e vicioso como está e nada do que eu pudesse dizer vai adiantar alguma coisa. Apenas lamento o foco excessivo nessas questões, pois deveriamos estar discutindo políticas públicas, não escolhas pessoais (que por certo têm uma interface pública, mas isso tem de ser debatido no parlamento e na sociedade civil, não tornar-se critério exclusivo de escolha presidencial).
Enfim, tenho motivos suficientes para reclamar de ambos.
Mas a escolha agora é para afastar o mal maior, para depois lutar contra as bobagens e incoveniências do mal menor: a demagogia, o populismo, o protecionismo, o estatismo, enfim, tudo aquilo que condenamos em certos políticos.
Apenas por isso transcrevo o artigo abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Serra ou Dilma? A Escolha de Sofia
Rodrigo Constantino

Tudo que é preciso para o triunfo do mal é que as pessoas de bem nada façam
Edmund Burke

Agora, praticamente é oficial: José Serra e Dilma Rousseff são as duas opções viáveis nas próximas eleições. Em quem votar? Esse é um artigo que eu não gostaria de ter que escrever, mas me sinto na obrigação de fazê-lo.

Os antigos atenienses tinham razão ao dizerem que assumir qualquer lado é melhor do que não assumir nenhum?

Mas existem momentos tão delicados e extremos, onde o que resta das liberdades individuais está pendurado por um fio, que talvez essa postura idealista e de longo prazo não seja razoável.

Será que não valeria a pena ter fechado o nariz e eliminado o Partido dos Trabalhadores Nacional - Socialista, em 1933, na Alemanha, antes que Hitler pudesse chegar ao poder? Será que o fim de eliminar Hugo Chávez justificaria o meio deplorável de eleger um candidato horrível, mas menos louco e autoritário? São questões filosóficas complexas. Confesso ficar angustiado quando penso nisso.

Voltando à realidade brasileira, temos um verdadeiro monopólio da esquerda na política nacional. PT e PSDB cada vez mais se parecem.
Mas também existem algumas diferenças importantes.

O PT tem mais ranço ideológico, mais sede pelo poder absoluto, mais disposição para adotar quaisquer meios, os mais abjetos, para tal meta.
O PSDB parece ter mais limites éticos quanto a isso.

O PT associou-se aos mais nefastos ditadores, defende abertamente grupos terroristas, carrega em seu âmago o DNA socialista.
O PSDB não chega a tanto.

Além disso, há um fator relevante de curto prazo: o governo Lula aparelhou a máquina estatal toda, desde os três poderes, passando pelo Itamaraty, STF, Polícia Federal, ONGs, estatais, agências reguladoras, tudo!

O projeto de poder do PT é aquele seguido por Chávez, na Venezuela; Evo Morales, na Bolívia; Rafael Correa, no Equador. Enfim, todos os comparsas do Foro de São Paulo.
Se o avanço rumo ao socialismo não foi maior no Brasil, isso se deve aos freios institucionais, mais sólidos aqui, e não ao desejo do próprio governo. A simbiose entre Estado e governo na gestão Lula foi enorme. O estrago será duradouro. Mas quanto antes for abortado, melhor será: haverá menos sofrimento no processo de ajuste.

Justamente por isso acredito que os liberais devem olhar para este aspecto fundamental, e ignorar um pouco as semelhanças entre Serra e Dilma. Uma continuação da gestão petista através de Dilma, é um tiro certo rumo ao pior.

Dilma é tão autoritária ou mais que Serra, com o agravante de ter sido uma terrorista na juventude comunista, lutando não contra a ditadura, mas sim por outra ainda pior, aquela existente em Cuba ainda hoje.

Ela nunca se arrependeu de seu passado vergonhoso; pelo contrário, sente orgulho. Seu grupo Colina planejou diversos assaltos.

Como anular o voto sabendo que esta senhora poderá ser nossa próxima presidente?! Como virar a cara sabendo que isso pode significar passos mais acelerados em direção ao socialismo bolivariano?

Entendo que para os defensores da liberdade individual, escolher entre Dilma e Serra é como uma escolha de Sofia. Mas anular o voto, desta vez, pode significar o triunfo definitivo do mal.
Em vez de soco na cara ou no estômago, podemos acabar com um tiro na nuca.

Dito isso, assumo que votarei em Serra. Meu voto é anti-PT acima de qualquer coisa.
Meu voto é contra o Lula, contra o Chávez, que já declarou abertamente apoio Dilma.
Meu voto não é a favor de Serra.

No dia seguinte da eleição, já serei um crítico tão duro do governo Serra, como sou hoje do governo Lula. Mas, antes é preciso retirar a corja que está no poder. Antes é preciso desarmar a quadrilha que tomou conta de Brasília.

Só o desaparelhamento de petistas do Estado já seria um ganho para a liberdade, ainda que momentâneo. Respeito meus colegas liberais, que discordam de mim e pretendem anular o voto. Mas espero ter sido convincente de que o momento pede um pacto temporário com a barbárie, como única chance de salvar o que resta da civilização - o que não é muito, mas é o que hoje devemos e podemos fazer!

Rodrigo Constantino

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O artigo acima foi escrito no final de 2009, pelo economista Rodrigo Constantino, autor de vários livros. Ele assina a coluna "Eu e Investimentos", do jornal Valor Econômico; também é colunista do jornal O Globo; além de ser Membro-fundador do Instituto Millenium e vencedor do prêmio Libertas em 2009, no XII Forum da Liberdade.

Interrupcao eleitoral (1): peco desculpas aos meus leitores

Este é um blog dedicado a temas de relações internacionais e de política externa do Brasil, como explicitado acima, mas também de debate de ideias, se possível inteligentes, em áreas afins a meus campos de pesquisa acadêmica e de trabalho profissional: políticas públicas, desenvolvimento, relações econômicas internacionais e políticas comercial, financeira e tecnológica, de preferência em perspectiva histórica e em escala comparativa, no plano internacional.
Voilà, acho que isso o resume o que sempre fiz e o que sempre procuro fazer neste blog. Minhas preocupações primárias, essenciais, são essas, e o que coloco aqui tem motivações basicamente didáticas, e já explico por que.
Tendo começado na vida acadêmica muito tempo atrás, no século passado, sempre empreguei o essencial de meu tempo livre e de minhas reflexões intelectuais com essa orientação especificamente didática, ou seja, traduzir minhas leituras em linguagem compreensível para alunos de graduação e de pós-graduação.
Sobre isso acrescento minha experiência profissional, na diplomacia, o fato de ter vivido em muitos países, ter viajado intensa e extensivamente, e de ter recolhido, sempre, impressões e informações empiricamente embasadas sobre tudo o que eu vi, tudo o que eu li, tudo a que assisti e registrei nesses anos todos (todos os meus trabalhos, desde o início, estão relacionados em meu site pessoal).

Pois bem, a despeito de todas essas preocupações intelectuais, também sou um cidadão brasileiro e não por ser obrigado a votar nas eleições -- sou contra o voto obrigatório, mas mesmo sendo facultativo eu votaria, em qualquer circunstância -- sou a favor de tomadas de posição, pois é evidente que é o meu destino, o de meus familiares e descendentes que está em jogo a cada escrutínio eleitoral.
Cada eleição é o momento de delegarmos a alguém a faculdade de usar o nosso dinheiro para fazer alguma coisa que reputamos importante, para nós mesmos ou para o Brasil.
Assim, não sou de me eximir em nenhum momento, e o ato de renunciar ao dever eleitoral -- sendo o voto obrigatório ou não -- me parece uma renúncia de escolha, uma indiferença que pode ser fatal, pois, queiramos ou não, nosso dinheiro vai ser usado por políticos para fazer algo de bom ou de menos bom -- talvez até algo de ruim -- no quadro da democracia representativa -- por certo falha -- em que vivemos.

Pensando assim, e pedindo mais uma vez desculpas a meus leitores, por trazer um tema fora do foco deste blog a baila, vou tomar posição.
Não a favor de qualqer um dos candidatos do segundo turno, pois eu não os considero os candidatos ideais, pelo menos não são os que eu escolheria para me representar. Tenho restrições a ambos, mas um dos dois vai "sobreviver", e passar a decidir como gastar o "meu" dinheiro a partir de 1o. de janeiro de 2011.
Sendo assim, prefiro, numa escolha de simples bom-senso, ou de senso comum -- o que não é o meu hábito -- escolher pelo menos ruim, pelo que vai desperdiçar menos o meu dinheiro.
Mas isso não é tudo, e talvez não seja o mais importante. Também entram aqui considerações questões menos prosaicas, que não tem a ver com dinheiro e sim com valores, com princípios, com a tal de ética na vida pessoal.

Como sabem todos os que me lêem, eu tenho alergia à burrice -- alerto imediatamente: não à ignorância, pois todos nascemos igualmente ignorantes, mas alguns, infelizmente, não têm chances de estudar e de se aperfeiçoar --, e me refiro aqui à incultura deliberadamente cultivada, que é aquela escolha por permanecer ignorante mesmo tendo todos os meios à disposição para se informar e esclarecer questões que são importantes para todos nós. A burrice voluntária, se ouso dizer, é algo grave, quando todos os meios existem para alguém se informar e fazer escolhas inteligentes.
Mas, o que mais tenho horror, mesmo, ojeriza, asco, repúdio absoluto, é por desonestidade intelectual, ainda que o adjetivo intelectual não deveria ser aplicado neste caso. Explico. Desonestidade intelectual é quando a pessoa tendo todos os instrumentos à mão para fazer uma escolha racional e para declarar isso de público, prefere recorrer à mentira por escolha política, por vantagens pessoais, por oportunismo profissional, enfim, por uma série de razões que não são confessáveis de público, e que ela justamente procura esconder, pois aquela escolha racional contrariaria, digamos, sua situação pessoal, seu conforto material, suas vantagens financeiras, enfim, tudo, menos o compromisso com a verdade e com a honestidade.

Sendo assim, vou pedir desculpas a meus leitores e proclamar abertamente minhas escolhas, de maneira honesta, objetiva, sincera, como sempre procurei ser neste blog, ou em qualquer outro espaço público que me é oferecido para expressar meu pensamento.

Como também sabem todos os que seguem este blog, grande parte do que vai aqui circulado não é de minha lavra, mas de terceiros: notícias, informações, análises, artigos de opinião, estudos de institições de pesquisa, etc., enfim, tudo aquilo que alimenta minhas reflexões e esparsos comentários precedendo cada um dos posts.
Eventualmente eu também coloco algumas das minhas produções, mas pouco, pois para isso disponho do meu site pessoal, onde informo escrupulosamente tudo o que produzo, e coloco à disposição tudo aquilo que posso (à exclusão, eventualmente, de material copyrigtheado por alguma editora ou revista que exige exclusividade).
Vou também seguir os mesmos procedimentos aqui, ou seja, postar material de fontes diversas, tentando sempre distinguir o que é FATO e o que é OPINIÃO, e encimando, sempre quando possível, de comentários meus sobre o que segue no post, ou seja, tomando partido, cada vez que isso for necessário, em relação ao material divulgado.

Creio que assim estarei sendo honesto, em primeiro lugar comigo mesmo -- já que tenho opiniões e posições um pouco sobre tudo, sem querer parecer pretensioso -- e em segundo lugar com meus leitores, que me honram com suas visitas e comentários (sempre bem-vindos, mesmo alguns malucos e francamente ilisíveis).

Dou início, assim, a uma série de posts -- como sempre irregulares e alternados -- sob essa rubrica geral de "Interrupção eleitoral".
Este é o momento que estamos vivendo, e a escolha que fizermos agora -- AS escolhas, no caso de quem tem de votar para governador, também -- vai influenciar nossas vidas pelo menos pelos próximos quatro anos, e provavelmente mais além, pois ações governamentais possuem o que se chama de "lasting effects", ou seja efeitos prolongados no futuro.

Não vou me eximir, não vou me ausentar, farei o que todo cidadão deve fazer, em sua comunidade, em sua "ágora", em seu país, para fazer da nação (e quem sabe até do mundo) um lugar melhor do que o que recebemos, para que os que vierem atrás de nós não tenham de se bater com os mesmos problemas que enfrentamos hoje: uma nação ainda insuficientemente desenvolvida, um sistema político tremendamente corrupto, ausência de segurança para todos os que saem às ruas das grandes metrópoles (e de outras cidades também), ameaças de desemprego, de inflação, de aumento de tributos, de falhas nos serviços públicos, de péssima qualidade nos sistemas públicos de saúde, de educação, de transportes, os preços absurdos que pagamos para nos alimentar, para nos abrigar, nos comunicar, enfim, tudo isso que vocês reconhecem como problemas reais do Brasil.
Meu esforço de contribuir para uma melhor solução a esses problemas -- não a ideal, por certo, mas uma mais aceitável do que a outra -- vai refletida nos próximos posts.

Espero a indulgência dos que me lêem e paciência dos que não gostam desse tipo de assunto. Mas esses podem simplesmente "skipar" o post, ou até abandonar o blog.
Os que ficarem, e escolherem ler, saberão qual é o meu "partido", qual é a minha escolha. Na verdade, não tenho partido e nunca terei. Não sou de partido, sou apenas eu sózinho e minha consciência (e este computador e a conexão, como intermediários).

Saudações
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 16.10.2010)

Por que a Franca vai para o brejo...

...o Brasil também, mas ainda não encontrei nenhuma frase como esta de uma adolescente manifestando contra a reforma da previdência na França, que pretende elevar a idade de aposentadoria, dos atuais 60 anos, para 62 anos mas apenas em 8 anos à frente:

"Eu, quando chegar aos 60 anos, quero ter o direito de não trabalhar mais!"

Dito por uma jovem de 16 anos, inquirida sobre a razão pela qual aderia aos protestos, no quadro das manifestações dos ditos "movimentos sociais" que contestam a legislação para o alargamento da idade da reforma em França.

Bem, acho que, modestamente, vamos pelo mesmo caminho...

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Meu comentário de ordem geral ao problema previdenciário:

TODAS as situacoes previdenciarias, em TODOS os países do mundo, mais cedo ou mais tarde, sao desastrosas, seja pelo lado da renda (e dos benefícios) dos aposentados, seja pelo lado fiscal, dos déficits públicos, que afetam os ativos.
    Essas manifestacoes francesas, contra a elevacao de meros 2 anos na idade limite, em 8 anos de prazo, são patéticas, e por isso mesmo a França vai para o brejo. Nós também aliás...
    TODOS os países precisam: (a) reduzir os benefícios; (b) aumentar a idade limite; (c) aumentar as cotizacões, pelo prazo ou pelos valores.
    Esta última opção, aliás, é a que se desdobra nas duas opções básicas: continuar no regime geral, de repartição; ou instituir o novo regime, já existente em vários países, de capitalização, em contas individuais (a que mais favorece a poupança e os investimentos).
    Essa transição não é fácil, e muitos países desistiram de fazer, pois o buraco a ser coberto seria muito grande (mas quanto mais se espera, mais ele aumenta).
    Independente de qual regime "escolher" (na verdade, as sociedades só escolhem obrigadas, e no meio da crise), o que é certo é que: (a) caminhamos para a crise fiscal em todos os regimes de repartição (mais cedo ou mais tarde, dependendo da estrutura demográfica do país); (b) benefícios vao ter de ser reduzidos; (c) a idade também vai aumentar.

    A única certeza, tirante a famosa frase keynesiana, é que nossos filhos e netos vão herdar uma conta pesada.
    Sociedades que tenham grande produtividade do trabalho humano vão se sair melhor; sociedades de educação medíocre, como a nossa, vão sofrer muito mais...

Um retrato da nossa miseria academica: infelizmente, sobrou isso...

Apenas um pequeno trecho de uma mensagem recebida de um dos nossos academicos a propósito da situação atual da universidade brasileira e das políticas supostamente propostas e apoiadas pelos candidatos das duas coalizões em luta pela presidência atualmente.
Destaque-se apenas o maniqueísmo artificial, o divisionismo reducionista, o simplismo analítico e a má-fé dos argumentos que defendem uma posição e atacam a outra. Nunca antes neste país, a ignorância dominou tanto e tão amplamente as consciências daqueles que hipoteticamente deveriam ser melhores do que a média. Nuca antes neste país, a mediocridade avançou tanto e tão rapidamente, a galope, praticamente, para tornar a universidade pública ainda mais distante da realidade do que ela já era.
Enfim, não tenho nenhuma ilusão de que a média dos leitores deste blog concorde comigo, mas não vou deixar, por causa disso, de expressar o que penso a respeito de uma situação que considero lamentável, um perfeito retrato de nosso subdesenvolvimento mental, uma receita acabada para prolongar o surrealismo acadêmico e a irrelevância universitária para resolver os problemas do Brasil.
Isso ocorre no chamado "andar de cima", para usar as palavras de um famoso jornalista, que na verdade só tem palavras, muita forma, muito estilo, para pouco conteúdo, para nenhuma realidade.
No "andar de baixo", infelizmente, grassa o mais elementar e idiota repasto bovino das pedagogas freireanas, o mais acabado conjunto de sandices pedagógicas que nos foi dado completar. Esse pessoal não é ao menos criativo: fica repetindo o que disse um alucionado no início dos anos 1960, sem ter conseguido, até agora, formular nada de minimamente inteligente.
A miséria pedagógica e a tragédia educacional vão continuar por muito tempo no Brasil.
Deixo vocês com esse trecho magnifico da nossa idiossincrasia acadêmica.
Paulo Roberto de Almeida

Recebido de um correspondente, em debate sobre a universidade e as eleições:

Se Gramsci dizia que devemos transcender as demandas corporativas, isso não significa que elas não possuem relevância, mas sim que elas devem ser articuladas em um projeto maior de hegemonia. A questão é: quais demandas atender e como?

Ao meu ver, o governo FHC, em vista de sua opção por uma inserção subordinada no sistema internacional, e de desmontar o Estado desenvolvimentista, optou, na área da educação superior por dar total apoio ao ensino privado e esmagar o conjunto do sistema federal.

Há relatórios do MEC deste período que expressamente afirmam que as universidades federais são apenas fontes de custo. Já o governo Lula, embora não tenha contrariado frontalmente os interesses do ensino privado, conseguiu re-equipar e fortalecer as universidades federais, o que se insere em seu programa desenvolvimentistas, mesmo com todas as suas ambigüidades.


Chega, isso já dá uma ideia do conjunto.
Não tenho nenhuma ilusão, ou esperança de que a situação reverta, ou melhore, any time soon. Temos isso, e teremos isso, pelo futuro indefinido...
Paulo Roberto de Almeida

A Economist fala sobre o nada: Republica Surrealista Popular da Coreia do Norte

A revista britânica The Economist (que existe desde 1844 e é certamente a melhor revista do mundo, ainda que muitos discordem disso, mais por prevenção ideológica do que por razões objetivas) raramente traz matérias sem importância nenhuma, ou seja, reportagens sobre o nada.
Ela é mais conhecida por sua fina ironia, por vezes por um sarcasmo sutil.
Pois bem, a matéria abaixo é só ironia, e eu até diria de um sarcasmo atroz.
Falar de flores para se referir à Coréia do Norte é, segundo as mentes mais sensatas, o absurdo dos absurdos.
Mas é a isso que corresponde exatamente a Coréia do Norte, provavelmente o Estado mais absurdo que possa jamais ter existido na face da Terra, o reino mais surrealista que já apareceu em nosso pobre planeta, a situação mais esquizofrênica jamais conhecida na geopolítica mundial, o país do sofrimento absoluto (tirando o Zimbabue, claro).
Enfim, a Economist exagera em falar do nada neste artigo abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Asia view
North Korean iconography
A Kimjongunia would smell as sweet
The Economist, October 14th 2010

PYONGYANG - SOMETIMES there are Kimilsungia exhibitions. Sometimes there are Kimjongilia ones. Citizens of Pyongyang are also treated to combined Kimilsungia and Kimjongilia shows. One such got underway at the beginning of this month, at the Kimilsungia-Kimjongilia Exhibition House: innumerable pots filled with the same two kinds of plant, a monotony alleviated only by a guide’s prediction that North Korea will one day get a third variety.

Kim Jong Il has resisted his late father Kim Il Sung’s predilection for studding North Korea with statues of himself (Pyongyang’s first of Kim Jong Il was reportedly unveiled earlier this year, 16 years after he succeeded his father as North Korea’s leader). Instead, Kim Jong Il says it with flowers. Foreign correspondents invited in for celebrations of the ruling party’s 65th birthday on October 10th saw them everywhere: on billboards, on huge digital screens erected for the festivities on Kim Il Sung Square, in a cascading display in the hotel lobby and in endless profusion at the exhibition (along with huge portraits of the two Kims).

Kim Il Sung officially remains president, against the odds, but the Kimjongilia, a giant red begonia, somehow leaves its visual stamp on Pyongyang even more pervasively than the Kimilsungia, a normal-sized purple orchid. It might be said that the Kimjongilia’s bouffant petals echo the hairstyle of North Korea’s eponymous ruler, but a guide at the exhibition has a more politically correct explanation of the flower’s appearance. Its bright red hue, she says, reflects Kim Jong Il as a “person of passion, with a very strong character”.

A journalist asked whether different temperature requirements made it difficult to keep begonias and orchids together. “We grow them with our hearts”, said the guide. In August North Korea’s Kimilsungia and Kimjongilia Research Centre came up with what might be a more reliable way of getting the best out of the Kimjongilia. After “years of research”, said the state news agency KCNA, it devised a chemical agent that could lengthen the blooming period by a week in summer or by 20 days in winter.

Interspersed among the potted plants were occasional models of items representing the two leaders’ great achievements: “a nuclear weapon” was how the guide described one missile-like object. Another was a model of a rocket supposedly carrying a satellite into space (the actual rocket blew up after launch in April 2009, but North Korean officials resolutely insist that it successfully put a satellite into orbit). Another represented a hand grenade, rifle and rocket launcher. But, no doubt deliberately, it was the Kimjongilia’s redness that struck the eye.

One display was of potted Kimjongilias supposedly donated by foreign diplomatic missions. China’s was uppermost, together with a photograph of Kim Jong Il shaking hands with China’s president, Hu Jintao. Individual European countries were conspicuous by their absence, but there was one pot plant there in the name of the European Union. (The North Koreans had tried to gouge each of the seven European embassies in Pyongyang for flower contributions—though hard currency, it was understood, would do nicely in lieu. The single Kimjongilia was their cost-saving solution.)

Oddly for plants that have acquired such crucial political significance in North Korea—the army has its own huge breeding centre for them—both are actually foreign creations. The Kimilsungia was presented in 1965 by Indonesia’s founding president, Sukarno, and the Kimjongilia arrived in 1988, courtesy a Japanese botanist. Kim Jong Un, Kim Jong Il’s anointed successor, who was seen by foreign journalists for the first time on October 9th and 10th, has yet to acquire a flower. “In future we will have one”, assures the guide.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Banco Nacional de Desenvolvimento das Causas Engajadas

A Revista Piaui traz matéria sobre o BNDES na Era Lula.
Apenas um trecho:

Em quinze dias de banco, Lessa mudou todos os diretores e superintendentes. “Aquilo lá estava coalhado de tucanos e gente favorável à privatização; eu não podia trabalhar com aquelas pessoas”, explicou. Funcionários tarimbados foram isolados em pequenas salas e deixados sem função. Alguns entraram em depressão e outros se aposentaram. Lessa fez um concurso público e aumentou o número de funcionários de 1 600 para os atuais 2 250. Os novos foram treinados no ideário desenvolvimentista e orientados a não conversarem muito com os antigos. “Foi um período de horror”, contou um velho funcionário. “Havia até câmeras nas salas para vigiar os funcionários.”

Republica Otimista Bolivariana e as exigencias para a ONU

Bem, todo mundo conhece minha posicao sobre a dita república, mas confesso que a matéria abaixo me encantou pela "exigência".
Um dia isso vai ser realidade..

Venezuela exige en la ONU la destrucción total y completa de armas nucleares
(nada menos do que isso...)

El representante permanente de Venezuela ante la Organización de Naciones Unidas (ONU), embajador Jorge Valero, exigió ayer jueves en ese foro internacional la destrucción total y completa de las armas nucleares en el mundo.

“Venezuela considera que la única garantía de la paz y la seguridad internacionales es la destrucción total y completa de las armas nucleares. Así lo exigimos”, enfatizó durante un debate temático sobre armas nucleares efectuado en la sede de la ONU en Nueva York, Estados Unidos.

Dijo que desde el inicio de la era de las armas nucleares el mundo vive bajo la amenaza latente de una guerra nuclear, “que significaría el exterminio de la especie humana. La mera existencia de estas armas representa uno de los más graves peligros para la humanidad”.

Subrayó que la delegación venezolana considera “que los países poseedores de armas nucleares tienen la mayor responsabilidad en la aplicación de medidas tendientes a reducir y eliminar sus arsenales nucleares, en consonancia con la letra y espíritu del Tratado de No Proliferación (TNP)".

“El presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Hugo Chávez, ha alertado al mundo de que el mayor riesgo de que se desate una guerra nuclear en el mundo proviene de Israel, que tiene bombas atómicas”, expresó.

Destacó la necesidad de continuar “trabajando en el fortalecimiento del plan de acción adoptado para el desarme nuclear, con plazos debidamente establecidos”.

“Mi delegación subraya la necesidad instrumentar el Plan de Acción para el desarme nuclear y se fije el año 2025 como la fecha límite para el logro de un mundo libre de armas nucleares”, agregó.
Agencia Venezolana de Noticias (AVN) (Viernes 15/10/2010)

Mercado "Confuso" do Sul: Argentina continua praticando ilegalidades

A Argentina -- não só ela, por certo -- continua violando, impunemente se ouso dizer, as regras do assim chamado Mercado Comum do Sul, também conhecido como União Aduaneira Surrealista do Cone Sul, ou Zona de Livre Comércio Esquizofrênico, ou qualquer outro nome simpático que vocês possam encontrar.
Menos importante do que o importante (desculpem a contradição, mas o Mercosul também poderia ser conhecido como Mercado Contraditório do Sul) parecer abaixo transcrito desse "abogado" argentino é saber que a empresa que havia começado a causa desistiu dela no meio do caminho.
Não entendo porque uma empresa que contesta uma medida de seu governo, com expectativas reais de ganhar, pois está com o direito a seu favor, desiste da ação. Acredito que tenha sido aquele tipo de pressão truculenta, tipo mafioso, exercida pelo governo em questão.
Paulo Roberto de Almeida

Código Aduanero y derechos de exportación en el Mercosur
Alejandro D. Perotti, miembro del estudio Alais & De Palacios, Abogados

La cuestión de los derechos de exportación (mal llamados retenciones) sobre las operaciones al Mercosur continúa a pesar del nuevo código aduanero regional. El conflicto nace dado que el Tratado de Asunción establece el principio jurídico de la libre circulación de mercaderías, a través, entre otros, de la obligación de eliminar los “gravámenes” definidos por el tratado como “los derechos aduaneros que incidan sobre el comercio exterior”.

Tan evidente es el mandato que un Grupo de Expertos del bloque y también el Tribunal del Mercosur han determinado que tales tributos están prohibidos.

La resolución final del reclamo de devolución de lo abonado por derechos de exportación hacia el Mercosur, presentados por algunas empresas, se encuentra pendiente ante la Corte Suprema, la cual, en octubre de 2009, decidió consultar al Tribunal del Mercosur sobre si el Tratado de Asunción obliga a los Estados a abstenerse de aplicar estos tributos intrazona; sin embargo, esta petición fue abandonada pues la empresa reclamante desistió de la acción.

Según la Constitución, el derecho mercosureño tiene primacía sobre las normas nacionales de rango legislativo e inferiores.

¿En qué influye lo ocurrido en la Cumbre de San Juan?

El 3 de agosto el Consejo del Mercado Común (CMC) aprobó el Código Aduanero del Mercosur (CAM).

Para las autoridades nacionales, el nuevo código implica la aceptación de estos tributos. Sin embargo, un rápido análisis de las disposiciones que se invocan demuestra que el código, en este punto, en nada ha innovado.

En efecto, la norma que se alega es el artículo 157.4, el cual establece que el CAM “no trata sobre derechos de exportación y, por lo tanto, la legislación de los Estados Partes será aplicable en su territorio aduanero preexistente a la sanción de este Código, respetando los derechos de los Estados Partes”.

Ahora bien, los únicos derechos de exportación que el código puede regular (aún cuando sea para decir que ‘no (los) trata‘) son aquellos que se aplican en relación al territorio aduanero, es decir aquellos que repercuten sobre bienes que se extraen del territorio aduanero. El artículo 2 del CAM clarifica que “El territorio aduanero del Mercosur es aquel en el cual se aplica la legislación aduanera común del Mercosur”, y el artículo 1.2 que “La legislación aduanera del Mercosur se aplicará a la totalidad del territorio de los Estados Partes”. Así, el territorio aduanero del Mercosur es la sumatoria del territorio aduanero de los Estados, por lo cual los derechos de exportación a los que hace referencia el código son los que inciden sobre los bienes que se exportan hacia afuera del bloque. Por si existiera alguna duda, la exportación es definida en el código como “la salida de mercadería del territorio aduanero del Mercosur” (artículo 3), por lo que los “derechos” deben repercutir sobre lo que “sale” del Mercosur.

Existe otra norma, no alegada, que es el artículo 178.1 que estatuye que “Durante el proceso de transición hasta la conformación definitiva de la Unión Aduanera: a) la introducción o salida de las mercaderías de un Estado Parte a otro Estado Parte se considerarán como importación o exportación entre distintos territorios aduaneros”. Así, hasta la conformación definitiva (año 2019, según la Decisión 10/10) las ventas desde Argentina a otro Estado Parte son exportaciones desde distintos territorios aduaneros, y en tal sentido recobra vigencia “intrazona” la posibilidad prevista en el artículo 154.7 del código, esto es la aplicación de derechos de exportación.

Sin embargo, ni aún en este caso esta posibilidad es válida, dado que el CAM es una “Decisión” del CMC, que por su jerarquía inferior no puede modificar el Tratado de Asunción, que específicamente prohíbe los derechos de exportación intrazona. La relación entre una Decisión del CMC y el Tratado de Asunción puede equipararse a la que se da entre una ley del Congreso y la Constitución; así como una ley no puede reformar la Constitución, una Decisión del CMC no puede hacer lo propio con el Tratado de Asunción.

Finalmente, a pesar de la trascendencia que ha tenido la aprobación del CAM, éste en nada ha innovado el estado de situación preexistente en torno a la prohibición absoluta de derechos de exportación intrazona, contenida en el Tratado de Asunción, con lo cual toda empresa que exporte al Mercosur tiene la posibilidad de reclamar la devolución de lo que haya abonado.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Para quem estava preocupado com o "monopolio" do Bill Gates...

...esta nota da Economist deve lembrar que "monopolios" na era das tecnologias de informção e comunicação, nunca são eternos:

Microsoft launched Windows Phone 7, its new operating system for mobile phones. The company lags behind its competitors, such as Apple and Research in Motion, and currently accounts for just 5% of the smart-phone market.

Nacionalismo canhestro e irracionalidade economica: por que governos sempre tem de ser esquizofrenicos?

Leio, numa nota qualquer, dessas que a gente percorre displicentemente ao processar materiais que recebe pela internet, uma informação sobre a disposição de um governo do continente que fatalmente dividimos com outros povos -- mas a mesma realidade existe no Brasil também -- de apertar os parafusos em matéria de "nacionalismo fundiário".
Segundo a nota, esse governo pretende solicitar a seus aliados no parlamento...

a tarefa de elaborar projeto de lei para conter processo de aquisição de terras por estrangeiros. A alta produtividade das terras do país teria atraído a atenção do agronegócio internacional, com conseqüente sobrevalorização das propriedades rurais e desestímulo a compras por produtores [nacionais]. [O presidente] tem manifestado preocupação com os riscos à soberania decorrentes da venda de terras a empresas multinacionais e, especialmente, a outros Estados.


Bem, o mesmo já ocorreu no Brasil, como todos sabem, onde o governo, alarmado politicamente com a informação que estrangeiros [bem, se tratava de um povo que era, em princípio, "aliado estratégico" do Brasil] estavam comprando terras "demais", resolveu colocar um limite a essas aquisições, numa típica medida de nacionalismo fundiário, e de simples contravenção ao princípio do tratamento nacional -- que prometemos respeitar no âmbito de nossos compromissos internacionais, especialmente no GATT-OMC -- que promete ser prejudicial aos interesses nacionais, e à economia como um todo.

Eu perguntaria simplesmente o seguinte, a esses presidentes, a esses legisladores e a todos os nacionalistas fundiários:

1) Vocês acham que os estrangeiros vão pegar as terras e sair correndo do país?
2) Vocês acham que eles vão deixar as terras inativas, apenas para fins de especulação, em lugar de produzir e retirar o seu lucro? Eles deixariam de cumprir a famosa "função social da propriedade", esse monumento à boçalidade jurídica e econômica de nossa Constituição?
3) Vocês não acham que é um fato economicamente positivo a valorização das terras nacionais, pois isso traduz, no mundo econômico, a famosa lei, bastante simples, na verdade, da oferta e da procura? Ou seja, a valorização das terras nacionais, procuradas por gregos e goianos, ou melhor, por nacionais e estrangeiros, representa, de fato, uma valorização dos ativos nacionais e constitui, portanto, um fato eminentemente positivo na vida econômica nacional. Isso não é bom?
4) Vocês não acham bom que estrangeiros venham até nosso país, se dediquem a comprar terras, a produzir e a exportar, seja para onde for, e que isso aumente o PIB nacional, as exportações, a riqueza e a renda dos nacionais, do país? O que haveria de fundamentalmente negativo na exploração econômica racional, de acordo com as leis nacionais, de terras produtivas por estrangeiros?
5) Vocês não acham que está na hora de acabar com essa mentalidade canhestra, esse nacionalismo rastaquera, esse protecionismo idiota que consiste em achar que terras nacionais só podem ser exploradas (ou não) pelos nacionais?
6) O que existe de basicamente errado em pretender produzir e exportar no país? Os recursos para isso seriam indesejáveis, o processo todo danoso para o país?
7) Onde vocês colocam a racionalidade econômica em todas essas medidas que vocês concebem e tentam colocar em prática?

Não tenho nenhuma ilusão que a mentalidade desses governantes venha a mudar, any time soon.
Como lembrava alguém, subdesenvolvimento não é apenas uma questão material, é também uma questão de mentalidade.
Atraso intelectual e simples incapacidade de raciocinar corretamente são dois traços distintivos de nosso subdesenvolvimento mental...
Triste...
Paulo Roberto de Almeida
(Beijing, 15.10.2010)

Direita e esquerda no continente: o simplismo atroz de certas "analises" politicas

Recebi, como sempre recebo, consultas de jornalistas sobre a realidade política nacional e internacional do Brasil e de outros países, para fins de elaboração de matérias de imprensa. Respondo, como sempre, objetivamente, dizendo como vejo ou como interpreto tal ou qual fenômeno ou processo político ou social, nacional ou internacional.
Geralmente, são questões objetivas, "matter of fact", como se costuma dizer no jornalismo anglo-saxão, que SEPARA SEMPRE, e de modo claro, o que é reportagem, ou seja, simples exposição de fatos objetivos, que estão ocorrendo no país e no mundo, do que é análise, ou opinião, que são considerações sobre esses mesmos fatos e processos.
Infelizmente, esse não é o caso de jornalistas brasileiros, que parece não terem aprendido nas faculdades de jornalismo do Brasil -- que acho que não mereceriam esse nome, e que a rigor talvez nem deveriam existir -- essa separação elementar entre fato e opinião.
Por isso, recusei-me a participar de um exercício que reputo viciado e deformado desde a origem.
Reproduzo aqui as perguntas do jornalista e minhas respostas:

Direita e esquerda no continente: contra o simplismo
Paulo Roberto de Almeida

Começo pela transcrição da consulta:
On Oct 15, 2010, at 3:46 AM, Xxxxx Xxxxx wrote:

Mensagem enviada pelo formulário de Contato do SITE.

Nome: Xxxxx Xxxxxx
Cidade: Xxxxxxx
Estado: XX
Email: xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.com.br
Assunto: Sem assunto

Mensagem: Prezado Paulo Roberto,
Estou fazendo uma matéria sobre a direita na América Latina, tentando estabelecer uma relação entre os recentes indícios de perda de poder da esquerda no continente, e de recuperação de espaço da direita. Gostaria de lhe fazer as seguintes perguntas:

- A eleição de Juan Manuel Santos, na Colômbia, e o recente flerte do candidato à presidência José Serra com a direita, haja vista as declarações do candidato Indio da Costa e a polêmica recente em torno do aborto, podem indicar uma nova onda da direita na América Latina?
- Esses indícios estariam em linha com o crescimento da onda conservadora global, percebida pelo fortalecimento da direita europeia e do Tea Party nos EUA?
- Ao mesmo tempo, é possível dizer que a esquerda bolivariana da latino-americana está enfraquecida? Dado o fortalecimento da oposição na Venezuela? Podemos prever nesses países um retorno da direita ao poder?
- Como essa nova onda afeta a geopolítica latino-americana? Podemos ver, no futuro um fortalecimento dos Estados Unidos na região?
- Como a política externa brasileira poderia mudar, em caso da eleição de José Serra para presidente? O senhor o vê como um líder conservador? Ou mais conservador que Dilma?

Desde já, agradeço,
Xxxxx Xxxxxx

Minha resposta: [PRA]

Xxxxx Xxxxxx,
O que voce me coloca nao são simples questoes, mas uma análise política completa do continente e do Brasil.
Devo dizer, antes de tudo, que sou contra simplificações e maniqueísmos tipicos de certa "ciência social" que olha o mundo sempre pelo prisma da divisão anacrônica e totalmente acadêmica de direita e esquerda. Os votantes, em todos os países, quando fazem suas escolhas, não estao, em sua imensa maioria, decidindo academicamente entre um candidato de direita ou outro de esquerda, mas sim pretendendo escolher aquele que vai melhorar suas vidas. Isto é elementar. Quem classifica os candidatos entre esquerda e direita sao os acadêmicos e os jornalistas, ambos simplisticamente.
Como voce vê, sou contra essas premissas das quais vc parte e que devem guiar sua matéria, por isso não pretendo participar com opiniões ou observações minhas tendo esse diapasão. Aliás, se quiser justamente usar meu argumento acima para introduzir um elemento de caução analítica na sua matéria, por favor, sinta-se à vontade.
Quem vê "flerte de Serra com a direita", numa classificação totalmente esquizofrênica, é você, não eu, e acho esse tipo de análise totalmente equivocada. Só quem vê o mundo por esse prisma, pode identificar oposição ao aborto como um posicionamento à "direita", seja lá o que isso queira dizer. Acho isso inaceitável no plano dos procedimentos corretos de análise política e até de metodologia de trabalho.
"Onda conservadora global": realmente isso é simplismo extremo, e totalmente equivocado. Pessoas, comunidades votam com base nos problemas locais e nacionais, não tendo suporte em ideologias. Mais uma vez o reducionismo desse tipo de análise é atroz.
Achar que a "esquerda bolivariana" está enfraquecida, por causa do avanço dos votos contrários a Chávez na Venezuela, e que a "direita" pode voltar ao poder é de uma miopia que condiz com toda essa visão do mundo, que encontro totalmente equivocada.
Quem diz que Serra seria mais "conservador" em politica externa do que Dilma é você, e acho isso simplesmente patético em termos de abordagem das questões de política externa (e outras, certamente), que acha que Lula, e supostamente Dilma, fez ou faria uma politica de "esquerda" ou "progressista". Esses rótulos são tão canhestros, que prefiro não participar de um exercício de reducionismo analítico e de simplificação política como o que vc pretende fazer.
Por favor, take me out dessa matéria, mantenha-me fora.
Digo isso não por antipatia por você, pelo jornal, ou por qualquer motivo "bilateral", mas por discordar completamente da abordagem e das premissas. É meu direito manter uma postura que considero como de simples honestidade intelectual, não coonestando análises que encontro equivocadas em seus fundamentos analíticos, e não apenas quanto ao fundo da matéria.
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Paulo Roberto Almeida

Campanha etilico-surrealista: confesso que nao entendi nada...

Eu bem que me esforço por entender o que leio, mas confesso que estas palavras, estes argumentos, expedidos por alguém que fala muito, demais, escapam ao meu simples modo de raciocínio linear, lógico, direto.
Como diriam os franceses: ça me dépasse...
Enfim, se alguém entendeu me avise, por favor...
Paulo Roberto de Almeida

No Piauí, Lula compara tucanos a 'gente do mal'
Maiá Menezes
O Globo, 14.10.2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou nesta quarta-feira, sem citar nomes, os tucanos de "gente do mal", ao comparar os projetos políticos do PSDB e o seu desempenho como presidente.

Em discurso para cerca de dez mil pessoas, na Avenida Marechal Castelo Branco, em Teresina, Lula fez elogios à beleza de Dilma três vezes e atacou o adversário:

- O que está em jogo são dois projetos. Um que está aí desde que Cabral descobriu. Os de sempre mandando, ganhando, perdendo. Agradeço aos votos que vcs não deram a mim, mas também aos votos que vocês não deram a eles. Porque essa gente foi do mal com o povo pobre. Em 2006, eles acabaram com o CPMF. Eles tiraram esse imposto, R$ 120 bilhões em quatro anos, achando que iriam prejudicar o Lula. Mas o Lula não foi prejudicado porque pode pagar plano. Prejudicaram as pessoas mais pobres, que precisam do SUS. Eu disse a eles: nas eleições, eles vão ter o troco. E em 2006, no Piauí, tiveram.

Lula, ao lado de Dilma, que discursara antes, afirmou que a hora é de comparar projetos, mais que pessoas:

- Se a gente achar que a disputa que está em jogo é apenas a disputa entre a candidata Dilma e o candidato de lá a gente vai cometer um engano muito grande. Não é a disputa entre um homem e uma mulher. Se fosse só isso, eu ainda assim preferia essa mulher do que aquele homem para presidir o destino do meu país. Porque conheço a sensibilidade de cada um. Conheço a alma e a cabeça dos dois e é por isso que acho que ela é infinitamente melhor para o país.

Ele também afirmou que o PSDB foi contra políticas de inclusão:

- Vocês sabem como era o Nordeste e a vida do povo mais pobre antes de eu chegar à Presidência. Quando criamos o Bolsa Família, os de lá diziam que era esmola e que a gente estava fazendo populismo. Eles não têm noção do que significa R$ 100 para uma pessoa pobre. Eles dão de gorjeta quanto tomam de uísque. Vocês sabem como era o desemprego nesse país antes de eu chegar à Presidência. Vocês sabem a destruição das empresas brasileiras. Como andava o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, até a Petrobras eles tentaram mudar de nome. Vocês sabem quantos investimentos deixaram de vir para o Piauí antes de eu ser presidente, porque as pessoas diziam que não iam investir aqui porque o Nordeste não ia para a frente.

Mais uma vez lamentando sua foto não ter estado nas urnas, nessa eleição, Lula afirmou que "o espírito democrático" o levou a optar por apoiar uma candidata em vez de optar pela reeleição:

- Como somos democratas e queremos fortalecer a democracia trocamos prazerozamente a voz de taquara rachada de um homem por uma mulher mineira, gaúcha, puiauisense,que tem competência para dirigir o país nos proximos anos.

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Retomando:
Acho que sei porque a candidata oficial caiu tanto, e porque os discursos desse personagem surrealista que está aí acima não convence mais: As pessoas são espertas, apesar de que alguns espertos querem fazê-las de idiotas. As pessoas percebem quando estão tentando enganá-las, com palavras vazias... Elas devem dizer: "Essa aí pensa que somos uns idiotas?"
Por outro lado, o maniqueismo, a simplificação e a falsidade, mentiras mesmo, de quem expede os conceitos são atrozes. Confesso que eu esperava um pouco mais de respeito aos fatos por parte de quem preside aos destinos do país.

Candidaturas brasileiras em OIs: nao se pode ganhar em todas...

...mas, pensando bem, o Brasil ganhou alguma?
Paulo Roberto de Almeida

Brasileiro perde disputa por cargo da UIT
Valor Economico, 14/10/2010

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu mais uma disputa por um cargo na burocracia internacional. Agora foi o posto estratégico de diretor do Departamento de Radiodifusão, da União Internacional de Telecomunicações (UIT), numa votação que mobilizou 157 países membros da entidade, numa conferência no México.

O candidato brasileiro Fábio Leite obteve 67 votos, diante de 90 do francês François Rancy. E, apesar do crescente engajamento do governo brasileiro na África, foram justamente os países africanos que deram os votos que foram decisivos para a vitória do candidato francês na segunda rodada da votação.

Essa diretoria da UIT gerencia a atribuição de frequências radioelétricas e de órbitas de satélites e da qual depende a indústria de "wireless", que fatura quase US$ 50 bilhões por ano em todo o mundo.

Caberá agora ao francês organizar a grande conferência mundial de radiocomunicações prevista para 2012. Ele será peça-chave na passagem à televisão digital e sistemas de telefonia celular da próxima geração, dois desafios técnicos, mas sobretudo socioeconômicos.

Antes dessa, o governo Lula já havia perdido disputas para as direções da Organização Mundial do Comércio (OMC), da União Internacional de Telecomunicações (UIT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), além de votações emblemáticas, como a presidência da Conferência Internacional do Trabalho, quando Ricardo Berzoini era o ministro do Trabalho, e a vaga de juiz do Órgão de Apelação da OMC.

Politica Externa de fantasia: o Estadao ataca outra vez...

O Estadão pode demorar um pouco, mas acho que não passa três semanas sem lançar um editorial criticando causticamente a política externa do governo do PT, essa mesma que é apresentada como "ativa e altiva", como defensora da soberania nacional, como aquela que tem a capacidade de dizer não, como aquela que tem um outro olhar sobre as coisas, enfim, tudo aquilo que já foi argumentado a favor da nossa diplomacia.
O Estadão não tem nenhum respeito por essas realizações...
Que jornal!
Aliás, se eu bem me lembro da história dessa refinaria, a Petrobras discutiu durante muito tempo onde fazer uma nova, no Nordeste. Ela tinha várias opções, segundo propostas dos estados: no Ceará, no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e na Bahia, e se supõe que a empresa estivesse fazendo consideracoes de ordem estritamente técnica e comercial, ou seja, ver, do ponto de vista do abastecimento em matéria prima, das conexões em transportes, proximidade dos mercados consumidores, etc. Enfim, tudo isso estava sendo debatido pela Petrobras, que em principio estava levando o empreendimento sozinho, em bases puramente comerciais.
Ai chegou o Hugo Chávez, que tinha ouvido dizer que o voluntário brasileiro que tinha combatido no exército de Bolivar, Abreu e Lima, era de Pernambuco: ele então disse que queria fazer junto mas que tinha de ser em Pernambuco.
Lembro-me perfeitamente da ministra Dilma Roussef, não sei se ainda de Minas e Energia ou se já na Casa Civil, respondendo a um jornalista, quando questionada sobre onde seria construída a nova refinaria da Petrobras, respondeu, do alto da sua defesa da soberania nacional, algo assim: "Isso o Hugo Chávez já decidiu: vai ser em Pernambuco!"
Nunca vi tamanha defesa da soberania como essa.
Vivendo e aprendendo...
Paulo Roberto de Almeida

A PDVSA e a fantasia petista
Editorial- O Estado de S. Paulo, 14/10/2010

Nem sequer um centavo foi investido até agora pela estatal venezuelana PDVSA na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A obra é tocada só com recursos da Petrobrás, embora tenha sido planejada e anunciada como empreendimento conjunto. A pedra fundamental foi lançada em dezembro de 2005 pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez. Esse projeto seria a primeira grande realização da Aliança Estratégica formalizada em fevereiro daquele ano, em Caracas, com a presença da ministra de Minas e Energia do Brasil, Dilma Rousseff. Passados cinco anos, o balanço de realizações conjuntas é irrisório. A PDVSA deveria custear 40% da refinaria. Sem cumprir sua parte, pode ser forçada a renunciar ao projeto. Outras tentativas de cooperação também fracassaram. Uma delas, já abandonada, foi o plano de atuação da Petrobrás na área petrolífera do Orinoco.

A Aliança Estratégica formalizada pelos presidentes Chávez e Lula foi uma tentativa de combinar duas bandeiras do atraso - o bolivarianismo do caudilho venezuelano e o terceiro-mundismo requentado da diplomacia petista. Nada útil poderia resultar desse acasalamento.

Atribuir a expansão do comércio bilateral a essa iniciativa é um disparate evidente. O intercâmbio do Brasil com toda a América do Sul cresceu nos últimos dez anos, como consequência da prosperidade regional e de um esforço de integração intensificado a partir dos anos 90. Empresas brasileiras já tinham interesses na Venezuela bem antes da aproximação Chávez-Lula.

A “aliança” formalizada em 2005 e reafirmada em 2009 apenas acrescentou ingredientes ideológicos à cooperação bilateral. Foi mais uma aposta errada do presidente Lula - uma entre várias escolhas estratégicas baseadas na fantasia e não no cálculo de interesses concretos.

A ampliação do comércio bilateral foi muito mais acidentada do que teria sido, certamente, se a Venezuela estivesse sob um governo democrático, sem delírios expansionistas e livre da retórica anticapitalista. Atrasos de pagamentos foram um problema frequente para exportadores brasileiros, assim como a discriminação cambial a favor de produtores de outros países.

O governo petista não só aceitou essas distorções, como ainda se esforçou para incluir no Mercosul a Venezuela do presidente Chávez. A inclusão ainda não se consumou porque não foi aprovada pelo Congresso paraguaio. Se for consumada, o bloco regional, já emperrado e com enormes dificuldades para negociar com grandes parceiros como União Europeia e Estados Unidos, ainda passará a depender dos humores e das ambições de um caudilho fanfarrão.

Esse caudilho, é bom não esquecer, não tem prazo para deixar o governo de seu país nem está sujeito a limitações de tipo democrático. A diplomacia petista notabilizou-se pela frequência de suas apostas erradas. Ao enterrar a Alca, deixou espaço para uma série de acordos bilaterais dos Estados Unidos com outros países latino-americanos. Além disso, jogou fora a chance de negociar condições preferenciais de acesso a vários mercados antes da grande invasão chinesa.

Produtores brasileiros têm perdido competitividade tanto nos Estados Unidos como na América Latina. Se o Mercosul quiser iniciar um novo entendimento com Washington, terá de negociar levando em conta regras de investimento e de propriedade intelectual já acertadas naqueles acordos.

A diplomacia petista errou também - por esquecer os interesses nacionais - ao eleger a maioria dos “parceiros estratégicos”. Estados Unidos e Europa continuam sendo muito mais importantes que o Brasil para russos e chineses. Nenhum desses parceiros se afastou de seus interesses para favorecer o comércio com o Brasil. Ao contrário: as conveniências brasileiras foram preteridas, quase sempre (como, por exemplo, na atribuição, pelo governo russo, de cotas para exportadores de carne). Os africanos nunca deixaram de se aliar aos europeus nas questões comerciais. Se a coerência no erro é uma virtude, então a diplomacia petista tem pelo menos essa qualidade. A aliança com Hugo Chávez comprova esse fato.

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Addendum: da coluna do jornalista Carlos Brickman:

Los hermanos no telhado
A parceria entre Brasil e Venezuela para construir a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está morrendo. Até o momento, passado um ano da assinatura do contrato, só a Petrobras pôs dinheiro no projeto. A venezuelana PDVSA, que deu até o nome à refinaria (Abreu e Lima foi um general brasileiro, nascido em Pernambuco, que lutou ao lado de Simon Bolívar nas guerras de independência da América espanhola), não investiu nada. O presidente venezuelano Hugo Chávez começou se responsabilizando por metade dos investimentos; depois, a metade passou a 40%, desde que o BNDES financiasse também a sua parte. Entretanto, até agora não apresentou ao BNDES nenhuma garantia do financiamento.