O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Diplomacia: dicas para o concurso de entrada?; apenas estudar...

Sou muito frequentemente contatado por candidatos (alguns simples aspirantes) à carreira diplomática. Muitos querem apenas satisfazer sua curiosidade sobre um ou outro aspecto da carreira, se poderão fazer isso ou aquilo no exercício da profissão, se podem combinar desempenho profissional com este ou aquele hobby, aparentemente esquecidos de que primeiro é preciso superar a barreira de um concurso duríssimo, com uma das seleções mais cruelmente "genocidárias" do serviço público brasileiros.
Outros pedem apenas algumas "dicas" para estudar, talvez a indicação de eventuais "caminhos fáceis" para passar no concurso. Bem, sinto decepcionar uns e outros, mas não existem "dicas simples", ou receitas milagres para passar no concurso.

Primeiro de tudo, porém, tenho de desculpar-me com quem me escreve nesse sentido, como o correspondente abaixo (cuja mensagem transcrevo mas sem os dados identificadores), e tantos outros que pedem contato através de Facebool, Linkedin e diversos outras ferramentas de conexão e interação individual. Confesso que não consigo acompanhar tudo isso, e por isso não utilizo esses instrumentos (a despeito de me ter inscrito em vários deles, sob demanda de correspondentes amigos). Simplesmente não tenho tempo, ou disposição pessoal para esse tipo de interação. Se eu tivesse tempo, estaria lendo mais dois ou três livros, em lugar de ficar clicando na internet o tempo todo. Por outro lado, por timidez e discrição pessoal, prefiro não participar de exercícios de exibicionismo público. Por isso me desculpo com quem me escreve ou envia mensagens solicitando contato e "linkagem", mas vou ficar de fora disso tudo...

Voltemos, porém, ao que interessa.
Muitas pessoas que me escrevem, o fazem num primeiro impulso, e se esquecem de, primeiro, fazer o mínimo: consultar a página oficial da "Santa Casa", ou melhor, do Instituto Rio Branco, para saber das últimas novidades em matéria de concurso e guias de estudos. Todo ano tem novidade, como para confirmar que a "continuidade na mudança" (ou a "mudança na continuidade", seja lá como for) não é apenas um slogan, mas uma infelicidade anual para os concursandos...
Como segunda providência, em lugar de me escrever perguntando isso ou aquilo, os interessados na carreira podem consultar meus blogs e site para ver o que já escrevi sobre o assunto, sobre a carreira e sobre as famosas "dicas" (que não são receitas, apenas uma orientação geral sobre o assunto) que permitirão sucesso e felicidade a todos e a cada um (hope so...).
Meu blog é este aqui (mas tive outros, em encarnações precedentes, quando eu era Sócrates, assim como algumas candidatas eram Cleópatras ou Nefertites), mas existiram anteriores, embora eu talvez tenha unificado as "dicas" de estudo e carreira em novos posts unificadores, que podem ser localizados usando os instrumentos de busca à disposição.
Quanto ao site, dou o link direto para a seção pertinente (http://www.pralmeida.org/04Temas/04AcademiaDiplom/02DiplomaciaGeral.html), mas pode ser que alguns links não estejam funcionando, devido à famosa teoria conspiratória da história que faz com que seres perversos baguncem os links quando estamos distraídos.

Dito isto, o que eu poderia recomendar ao aspirante abaixo [in fine] que idealiza eventual via ideal para os estudos ("lgumas preciosas dicas"), o que poderá talvez poupar tempo e esforço.
Existe, sim, mas acredito que os candidatos devem determinar seu caminho específico.
Todos sabem que o Guia de Estudos estabelece uma lista insana, quilométrica, de leituras para o concurso de entrada (o que talvez seja deliberado, para já induzir à desistência antecipada os concurseiros profissionais, os erráticos do serviço público).
Já me pediram para fazer uma lista reduzida ao essencial, o que prometi fazer, mas ainda não tive tempo, ou capacidade, de fazer.
Aliás, já fiz, mas se referia a um Guia de 2005 ou 2006, e já deve estar defasada, pois todo ano acrescentam mais dez ou 15 livros na lista. Em todo caso, deve estar no mesmo link do meu site indicado acima. Vou tentar fazer uma nova, mas ao risco e perigo dos concurseiros, ou candidatos sérios, pois não tenho competência para todas as disciplinas.

Não existem a propriamente dizer receitas-milagre para um dos concursos mais difíceis do serviço público brasileiro, e minha própria experiência não serve para muita coisa. Passei na primeira tentativa, sem quase estudar, mas isso porque eu sou, ou era, um rato de biblioteca desde a mais tenra idade, como reza a frase usada e abusada. Não posso recomendar a mesma via para quem chega aos 23 anos e passou a juventude na folia, em lugar de se recolher em lugares recatadas como as bibliotecas universitárias (suponho, pelo menos).
Na verdade, como já escrevi alhures (uma palavra antiga, reconheço), o concurso do Itamaraty não é uma corrida de cem metros, nem uma maratona, mas sim um aprendizado de longo curso, uma lenta acumulação de conhecimentos que dificilmente um cursinho prepartório de seis meses pode substituir, menos ainda leituras rápidas, em diagonal, como essas revisões de última hora antes da prova na Faculdade.
Vejamos, pois, o que me escreveram ainda hoje (ou ontem):

Subject: Concurso IRBr
Olá caríssimo Paulo Roberto de Almeida,
Meu nome é Gxxxxxx, tenho 23 anos, e meu sonho é ingressar na carreira diplomática.
Terminei o curso de Relações Internacionais pela XXXX no início de 2010 e passei este ano estudando para o concurso.
Mas, em dezembro do mesmo ano, fui aprovada para um mestrado, também em Relações Internacionais, na XXXX.
Conforme considerei uma boa oportunidade de ampliar meus conhecimentos, irei iniciar este mestrado agora no ano de 2011.
Mas escrevo para pedir conselhos para que eu não perca o foco do meu objetivo ( o Itamaraty) durante os anos de mestrado.
Se o senhor puder me ajudar com algumas preciosas dicas, ficarei muito grata.
Peço desculpas pelo incômodo, sei que o senhor é muito cheio de afazeres.
Enfim, desde já agradeço a disponibilidade e solicitude.
Um ótimo 2011 para o senhor e a família!
Cordialmente,
Gxxxxxxx Gxxxxx Axxxxxxx



Nesse caso, eu diria o seguinte: faça o Mestrado, dedicando o melhor do seu tempo às disciplinas e trabalhos que possuam a maior interface com o concurso do Itamaraty. Você não pode esperar, em vista da dureza do concurso, passar logo da primeira vez, embora existam casos assim, reconheço, mas essas pessoas não precisam dos meus conselhos.
Quanto às outras disciplinas, faça o que for necessário, ou justo exigido, para "passar", e se dedique com afinco à leitura sistemática dos livro recomendados ou obrigatórios.
Quanto a saber por onde começar ou quais livros ler, isso depende de cada um.
Uma pessoa que chegou ao final de sua graduação, ou está próxima de fazê-lo, deve saber identificar quais são suas lacunas, debilidades, insuficiências, suas fraquezas e também "fortalezas", ou seja, deve poder classificar os pontos que pode dedicar a leituras apenas complementares, daqueles, absolutamente essenciais, a que se deve dedicar com afinco para aperfeiçoar sua formação, ou simplesmente completá-la, em face da geral mediocridade dos estudos de graduação no Brasil e da ruindade de certos cursos em particular (inclusive em RI, onde o amadorismo docente predomina em grande medida).
É preciso saber organizar-se, deixar as festinhas de fim de semana, o barzinho de fim de noite e andar sempre com um livro na bolsa ou na pasta: nada que um programa sistemático de leituras e anotações não resolva, mas é preciso ter disciplina.

Vou procurar atualizar minhas dicas, também em função de novas orientações que possam surgir para o concurso. Afinal de contas, depois de oito anos de diplomacia ativa e altiva, pode ser que os novos responsáveis queiram voltar a padrões mais "normais" de seleção do que aqueles que caracterizaram nosso soberanismo retórico dos últimos tempos. Pode ser que não confundam mais questões de história com discursos oficialescos na última reunião ministerial de algum dinossauro multilateral. Pode ser que diminua o grau de arbítrio e de subjetivismo nas perguntas, confesso sinceramente que não sei.
O que eu sei é que os candidatos precisam se preparar muito bem, pois aparentemente o concurso para a diplomacia, enquanto não introduzirem cotas para isso ou aquilo, ainda é uma seleção baseada no conhecimento aprofundado das disciplinas fundamentais da carreira, que continua a ser baseada exclusivamente (ou essencialmente) no mérito.

Boa sorte a todos os candidatos, são os meus votos sinceros, sem deixar porém de fazer esta última recomendação: abandonem essa preguiça inata, e entreguem-se totalmente aos livros. Internet também ajuda, mas o básico ainda se encontra nos bons livros (que não são necessariamente todos aqueles que figuram nos programas...).
Cordialmente,
Paulo Roberto de Almeida

Nova politica externa?: tolerancia zero em materia de direitos humanos...

Bem, se é totalmente nova, caberá ainda constatar na prática. Pelo menos o chanceler é novo, e já deu uma entrevista dizendo que a política externa de Dilma terá "tolerância zero com quem desrespeita os direitos humanos".

Um crédito de confiança, portanto, depois de tantos anos abraçando ditadores e classificando prisioneiros de consciência e de opinião como se fossem criminosos de direito comum, ou ordinário.
Ordinário é quem pensa assim.

Índice da edição corrente da revista Veja:
http://veja.abril.com.br/revistas/

Páginas Amarelas: Entrevista com o novo chanceler brasileiro, Antonio Patriota.

America Latina: de volta aos tempos coloniais?

Dou o benefício da dúvida, mas o fato é que a região exporta cada vez mais produtos primários; é o caso de se dizer: para trás, a toda velocidade...

THE OPPENHEIMER REPORT
Latin America's bonanza may be short-lived
BY ANDRES OPPENHEIMER
The Miami Herald, January 6, 2011

There have been big headlines in recent weeks about projections that Brazil will become the world's fifth-largest economy in five years, and that Latin America in general will become a new global economic star. But there are little-known data that should raise questions about such optimistic forecasts.
During the next 12 months, there is no question that the region is likely to do well. According to new projections by the United Nations Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), the region's economy will grow by a combined 4.2 percent this year, following a 6 percent growth last year.
Panama is expected to grow by 7.5 percent this year, Chile and Peru by 6 percent each, the Dominican Republic and Uruguay by 5 percent each, Argentina by 4.8 percent, Brazil by 4.6 percent, Bolivia by 4.5 percent, Colombia by 4 percent, Mexico by 3.5 percent, Costa Rica and Guatemala by 3 percent each, and Venezuela by 2 percent, the ECLAC figures show.
In several countries, it will be the eighth consecutive year of steady growth -- a remarkable feat amid the world's worst recession in recent memory. The region's steady growth, in part thanks to its exports or minerals, soybeans and other raw materials to China, has led most international financial institutions to think that, this time, the region is poised for long-term growth.
A recent World Bank report on Latin America's future, entitled ``Beyond boom and busts?'' challenged the long-held conventional wisdom among economists that countries that rely excessively on raw materials -- such as Venezuela and Nigeria -- tend to become populist, corrupt, authoritarian and ultimately poorer.
The new World Bank study asserted that ``recent evidence suggests that, overall, natural resources may indeed have a positive impact on growth.''
Translation: commodity exports saved Latin America from the impact of the world financial crisis, and may be the start of an extended period of solid growth. Several developed countries, including Canada, Australia and New Zealand, have shown that raw-material exporting countries can indeed rise to become First World economies, and many Latin American countries may be on the same path.
But in the medium and long term, there are disturbing trends that may spoil these optimistic projections.
Rather than using their current cycle of growth to invest in infrastructure, education, innovation and other future-looking endeavors that would allow them to diversify their exports -- like Canada, Australia and New Zealand did -- most Latin American countries are spending their income on feel-good consumer subsidies, while becoming increasingly dependent on a few commodity exports.
Consider these little-known -- and frightening -- figures from the U.N.'s ECLAC:
• Brazil's dependence on commodities and commodity-related manufactured goods has risen from 51 percent of the country's total exports in the early 1980s to 59 percent now.
• Venezuela's reliance on commodity-related products rose from 92 percent in the early 1980s to 97 percent now.
• In the past 10 years, Latin America's commodity exports have risen from 27 percent to 39 percent of the region's total exports.
``It's worrisome,'' says Osvaldo Rosales, head of ECLAC'S international trade division. ``While economic history shows there are no cases of successful development without diversification of exports, we're seeing that the region's exports tend to be increasingly concentrated in commodities.''
That's dangerous because the current commodity export boom may not last beyond five years, and raw material exports tend to produce fewer lasting jobs than more sophisticated exports, Rosales told me.
``The key question is whether South American countries, especially, are taking advantage of this commodity export boom to invest in key areas, such as infrastructure and education,'' he said. ``My impression is that we are not doing it.''
My opinion: I agree. While countries should take advantage of their commodities, putting their eggs in the same basket is not a smart recipe for long-term growth.
To follow the paths of countries such as Canada, Australia and New Zealand, they should use their current economic bonanza to save for a rainy day and invest more -- and better -- in science, technology, education and other areas that would allow them to diversify their exports.
Otherwise, the region's current economic growth cycle will be just another big bubble, like so many in the past.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

A idiotice da semana: o capitalismo irracional

Leio apenas uma frase, ou duas, e desisto de ler o resto.
Mas os leitores podem adivinhar o que penso do seu autor, o inefável Emir Sader:

Capitalismo: o que é isso?
As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições.
- 05/01/2011

Bem, o que se poderia dizer?
Racional mesmo é o socialismo: sem nenhum desses desperdícios do capitalismo, com sua produção totalmente planejada, para atender exatamente as necessidades dos consumidores, sem um quilo mais, sem um par de sapatos a menos, tudo sob medida, para maior felicidade dos cidadãos. Graças aos sábios da planificação centralizada, o sistema econômico de produção socialista não conhece crises e não conhece desemprego. Deve ser uma maravilha, como atestam os resistentes exemplos da Coréia do Norte e de Cuba, esta ilha atualmente em processo de "desligamento" do Estado de meio milhão de trabalhadores...
Paulo Roberto de Almeida

Do BRIC ao BRICS: o valor "agregado" de um S...

Parece que os observadores não estão avaliando muito positivamente o ingresso da África do Sul no grupo Bric.
Uma única observação, antes de alguma análise mais circunstanciada: se os quatro já tinham problemas de compatibilização de agendas e de harmonização de prioridades, a cinco os exercícios de convergência se tornarão ainda mais difíceis.
Paulo Roberto de Almeida

Creating more walls than Brics
Mills Soko; Dr Mzukisi Qobo
Mail & Guardian online, January 07, 2011

JOHANNESBURG, SOUTH AFRICA - South Africa has finally edged closer to becoming a member of the "elite" grouping of the Bric nations (Brazil, Russia, India and China), following the recent expression of support by China and Russia for Pretoria's bid. It is expected that South Africa will be accepted formally as a new Bric member at these emerging powers' next summit in April.

The Bric states wield significant diplomatic and economic clout and have become crucial powerbrokers in the evolving, albeit volatile, multi-polar world order.

They are the four biggest economies in the developing world and Goldman Sachs has predicted that, thanks to their rapid growth rates, the combined economies of the Brics could overtake those of the current wealthiest countries in the next four decades. They account for 40% of the world's total foreign exchange reserves. They represent more than 40% of the world's population and more than a quarter of the world's land area.

Unlike most Western countries, the Brics (with the exception of Russia) weathered the global economic recession relatively well. This was partly as a result of their pursuit of unorthodox economic policies, which have eschewed the neoliberal nostrums embodied in the now discredited so-called Washington Consensus. The Brics, notably China, have played a pivotal role in cushioning global growth during the recession and have actively championed the reform of the international financial system within the G20.

It is not surprising, therefore, that South Africa finds close association with the Brics alluring. Yet amid South Africa's apparent diplomatic triumph a number of questions remain unanswered about the purpose and benefit of positioning the country within the Bric grouping. It is not clear what South Africa's motivation for joining the group is and what it seeks to gain from its membership. It is not evident what South Africa's strategy to the Brics is and how this fits into the country's wider global strategy.

This is all the more important given that Brics are not a formal political club or economic bloc, with clearly defined and coherent objectives and programmes. It is a construct of Jim O'Neill, a former chief economist at Goldman Sachs, that is based on certain assumptions and projections, which may or may not materialise. In any case, the notion of Bric as an analytical category is problematic and has outlived its usefulness. How, for example, does one justify the inclusion of the failing Russian state in the group and the exclusion of Turkey, a resurgent geopolitical powerhouse and a fast-growing economy -- the sixth largest in Europe?

Ibsa and Brics
How cohesive the Brics will be is another matter of concern, not least because its agenda runs the risk of being burdened by contentious issues, such as competition between China and India, China's historical alliance with Pakistan, Beijing's campaign against India's (and Japan's) bid for United Nation Security Council permanent membership and unresolved border disputes between Beijing and Delhi. Moreover, it bears stating that while India, Brazil and South Africa rank among the world's leading democracies, Russia and China are not known for their democratic practices.

What South African policymakers need to explain is how our country's imminent membership of the Brics will affect its role in the Ibsa (India, Brazil and South Africa) Dialogue Forum, which was set up in 2003 in terms of the Brasilia Declaration. The declaration set out a broad agenda for cooperation among the three countries, which included an ambition to alter the balance of power between rich and poor countries by democratising global decision-making bodies, such as the UN, and international financial institutions, such as the World Bank and the International Monetary Fund, developing alternatives to the current model of globalisation and giving shape to the ideal of promoting the economic and social interests of the South.

Does South Africa's elevation to Bric membership imply that this transformative policy agenda will now be promoted within the confines of the Brics and does it signal the beginning of the end of the Ibsa forum?

Given the extensive financial and human resources required to drive and maintain effective club diplomacy, our policymakers will have to accept that the Brics and Ibsa are essentially competing entities and that it will not be possible in the long run for South Africa to sustain both of them.

Membership of the Brics has been touted by some government officials and business commentators as providing a big opportunity for South Africa to leverage trade and investment relations with these countries. This is not a convincing argument. South Africa does not need to become a Bric member to maximise economic cooperation with these countries; it can do so at a bilateral level.

Since 1994 South Africa has developed strong bilateral economic relations with all the Brics and has signed strategic partnership frameworks with some of them. China, the bedrock of the group and the only credible contender for global superpower status, has become South Africa's single biggest trade partner.

But this steady economic progress has masked inescapable facts: despite the vast commercial opportunities the Brics offer, access to its markets has been constrained by a range of tariff barriers as well as complex and restrictive domestic regulations.

Brics relations
As World Bank studies have shown, it is far easier to do business in South Africa than it is in the Brics. Compounding these market access challenges has been the reality that the Brics are our competitors in sectors such as steel, clothing and textiles and the automotive industry. Also, despite sanguine public pronouncements, South Africa has yet to upgrade its limited trade pact with Brazil to a comprehensive agreement and its negotiations on a preferential trading arrangement with India has been proceeding at an excruciatingly slow pace.

As such, the Brics are barren ground for yielding significant trade and investment opportunities. Against this backdrop, it is not clear how Brics membership will make up for the failure to extract meaningful economic benefits at the bilateral level.

Cultivating strong relations with the Brics is not only important, it is also in South Africa's interest. The global financial crisis has underscored the importance of diversifying South Africa's export markets away from Europe -- which currently absorbs 40% of our exports -- and of exploring new markets, particularly those in the fast-growing developing economies. The Brics should be an integral part of this diversification strategy, but strengthening links with them should not be the country's all-consuming foreign economic policy goal. South Africa's evolving South-South strategy should include Africa, the Middle East and other Asian and Latin American countries.

South Africa's engagement with the Brics must be guided not by ideological whims, but by a strategic paradigm that is grounded in our country's domestic needs and fundamental interests.
South Africa has in the past earned international recognition on the basis of its own intellectual and normative weight. It has always championed multilateralism, offered innovative ideas on vital global governance issues and demonstrated leadership in conflict resolution, peace-building and post-conflict reconstruction in several parts of Africa. Moreover, the country has over the years developed a fluent narrative of global development, especially on the imperative of bridging the North-South chasm. What happened to all that conceptual clarity, diplomatic finesse and self-assurance?

The carefully cultivated image of South Africa as an assertive regional power sits uneasily with that of a country begging for acceptance into the Brics' informal deliberations. The spectre of South Africa rejoicing at being invited to join an amorphous entity such as the Brics is plainly degrading and it is an affront to our national pride. South Africa needs to ponder its foreign policy identity and strategic posture in a changing and complex global environment.

Dr Mills Soko is an associate professor at the University of Cape Town's Graduate School of Business.
Dr Mzukisi Qobo is head: emerging powers and global challenges at the South African Institute of International Affairs.

Um doenca incuravel: planaltite aguda (vicia terrivelmente)

Na verdade, essa doença também tem outro nome: cara de pau (ou falta de vergonha).
Paulo Roberto de Almeida

Sem desencarnar
Merval Pereira
O Globo, de janeiro de 2011

Está sendo tão difícil para Lula desencarnar do papel de presidente da República quanto para Dilma assumir integralmente a função para a qual foi eleita, e uma coisa tem a ver com a outra. Tudo indica que ela está querendo marcar uma conduta discreta e eficiente, na impossibilidade de competir com a capacidade midiática, quase histriônica, do seu antecessor e padrinho político.

Mas há também o desejo mal escondido de Lula de se perpetuar no primeiro plano político. Desde o comício improvisado em frente ao seu apartamento em São Bernardo, até as aparições de camiseta na varanda de casa para acenar para os turistas, Lula vai desenhando para si uma quarentena nada recatada.

Dois fatos revelados pela imprensa mostram como é difícil para o ex-presidente se desligar das mordomias do poder que usufruiu nos últimos oito anos.

Suas primeiras férias fora do poder estão sendo passadas, com toda a família, no Forte dos Andradas, no Guarujá, onde, se sabe agora, foi construída uma suíte presidencial para recepcioná-lo quando lá estivesse.

É claro que tal suíte não pertence à pessoa física de Lula, embora tenha sido feita por sua causa, mas está lá para abrigar o presidente da República do momento.

É um exagero que acontece com mais frequência do que deveria nas melhores democracias do mundo. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, por exemplo, mandou fazer uma preparação especial no avião presidencial para que pudesse fumar charutos sem incomodar os demais passageiros, o que custou ao erário público francês alguns milhares de euros a mais.

Mas a suíte presidencial do Forte dos Andradas não está à disposição de ex-presidentes da República, que é o caso de Lula no momento, pelo menos nos próximos quatro anos.

Descoberta a irregularidade, inclusive pela exultante mensagem que um de seus filhos escreveu no twitter: "Aeeeee saiu um solzinho aqui no Guarujá? com direito a banho de mar? são os Lulas voltando a seu habitat normal rs rs RS", o Ministério da Defesa providenciou uma solução: também pelo twitter, divulgou uma nota em que diz que "o ex-presidente Lula honra as Forças Armadas ao escolher o Forte dos Andradas p/ descansar com a família, a convite da Defesa".

Não é a primeira vez que se sabe de atividades nada regulares de Luís Cláudio Lula da Silva através de seu gosto pelas tecnologias de relacionamento social.

Em 2004, organizou uma excursão de amigos ao Palácio do Alvorada, com direito a uso de um avião da FAB para transportá-los a Brasília e passeio de lancha oficial pelo Lago do Paranoá.

Várias mensagens foram postadas nos blogs com fotos posadas ao lado do avião e na lancha. Depois de quatro anos, o Ministério Público considerou normal o uso de bens do patrimônio público pelos amigos do filho do presidente, e o processo, pedido pela oposição, foi arquivado.

O caso das férias do ex-presidente em um forte do Exército, com direito a proteção absoluta por parte de uma equipe de segurança bem treinada, esta sim dentro do que a legislação determina, parece ser um sintoma da dificuldade que Lula demonstra já há algum tempo de sair "do governo para viver a vida das ruas", como disse em seu discurso de despedida, numa canhestra tentativa de mimetizar a carta testamento de Getúlio Vargas.

Lula continua querendo viver sua vida "na História" que criou para si. Os onze caminhões da transportadora que levam os pertences da família Lula da Silva de volta para São Bernardo, inclusive o climatizado para as bebidas, não significam em si nenhum exagero, já que em oito anos de Presidência forçosamente se acumulam muitos presentes, além dos documentos oficiais que servirão para formar o acervo do Instituto Lula.

Mas o fato de o Itamaraty ter prorrogado o passaporte diplomático de dois dos filhos de Lula no dia 29 de dezembro, através de uma prerrogativa especial exercida pelo ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, tipifica claramente um abuso de poder.

Pelas normas em vigor no Itamaraty, dependentes de autoridades só podem receber passaporte diplomático em duas situações: quando o dependente tem até 21 anos, ou quando é portador de deficiência física.

Não é o caso de Luís Cláudio Lula da Silva, que hoje tem 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, com 39 anos.

Para tentar reduzir os danos da notícia divulgada pela "Folha de S. Paulo", o Itamaraty explicou que os passaportes foram apenas renovados, o que complica mais ainda a situação.

O de Luís Cláudio pode ter tido validade até quatro anos atrás, quando ele tinha 21 anos, e não poderia, pela lei, ter sido renovado já naquela ocasião.

O de Marcos Cláudio em nenhum momento do governo Lula poderia ter sido expedido, pois ele tinha mais de 21 anos (31 para ser exato) quando Lula assumiu o governo em 2003.

Os passaportes especiais foram emitidos "em caráter excepcional", tendo o chanceler Celso Amorim se utilizado de um decreto que lhe dá prerrogativas de conceder passaporte diplomático a alguém que não esteja enquadrado na lei "em função do interesse do país".

A lei prevê apenas passaportes diplomáticos para presidentes e vice-presidentes da República, ministros de Estado, juízes de tribunais superiores, diplomatas e congressistas.

Quando estava no governo, Lula tinha o hábito de se referir a bens públicos como seus, como no caso da TV Brasil, que chamava de "a minha televisão". Agora, parece não ter se convencido de que não continua no governo, e nem que o governo não seja seu.

Não há nada que justifique esses privilégios, nem explicação para serem mantidos.

Maquiavel revisitado: e compravel tambem

Finalmente consegui a capa do meu mais recente livro, aliás feita pelo meu próprio filho Pedro Paulo, um sério Maquiavel de terno e gravata, como se fosse um executivo dos golpes de Estado (no bom sentido, claro)...

O Moderno Príncipe - Maquiavel Revisitado
Paulo Roberto de Almeida
R$ 15,00

(produto temporariamente limitado a 1 por cliente)
Também tem o link para a compra: http://www.senado.gov.br/publicacoes/Livraria/asp/publicacao.asp?COD_PUBLICACAO=1209&COD_CLASSIFICACAO=1

[Descrição a cabo da Editora do Senado:]
Cinco séculos depois que Maquiavel escreveu sua obra, o diplomata e cientista político Paulo Roberto de Almeida segue os passos do "segretario diplomatico" da República de Florença para atualizar "O Príncipe". A partir da constatação de que a obra permanece atual, o autor utiliza a mesma estrutura e até títulos da obra do florentino para estudar as estruturas políticas e a ciência de governar nos dias de hoje. Nesta obra singular por sua natureza de original pastiche e, ao mesmo tempo, de independência de pensamento, Paulo Roberto de Almeida dialoga com o genial pensador, segue seus passos naquelas recomendações que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas oferece um elenco de inquietações sobre cenários contemporâneos para os velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel preocupou-se com a estrutura de um Estado moderno, enquanto Paulo Roberto de Almeida busca defender os direitos dos cidadãos, justamente contra a intrusão e a prepotência dos Estados.

Descrição física: 195 páginas
Editor: Conselho Editorial do Senado Federal
Edição: 1ª
Ano: 2010
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Sumário:

Prefácio
Dedicatória

1. Dos regimes políticos: os democráticos e os outros
2. Das velhas oligarquias e do Estado de direito
3. Da variedade de Estados capitalistas
4. Do governo pelos homens e do governo pelas leis
5. Da transição política nos regimes democráticos
6. Da conquista do poder: a liderança política
7. Da eficácia do comando e da manutenção do poder
8. Da ilegitimidade política: da demagogia e da força
9. Das repúblicas democráticas e sua base econômica
10. Das forças armadas e das alianças militares
11. Do Estado laico e da força das religiões
12. Da profissionalização das forças militares
13. Dos gastos com defesa e da soberania política
14. Da preparação estratégica do líder político
15. Do exercício da autoridade
16. Da administração econômica da prosperidade
17. Do uso da força em política
18. Da mentira e da sinceridade em política
19. Da dissimulação como forma de arte
20. Da dissuasão e da defesa do Estado
21. Da construção da imagem: verdade e propaganda
22. Dos ministros e secretários de Estado
23. Dos aduladores e dos verdadeiros conselheiros
24. Da arte pouco nobre de arruinar um Estado
25. Do acaso e da necessidade em política
26. Da defesa do Estado contra os novos bárbaros

Carta a Niccolò Machiavelli
Recomendações de leituras

Todos os livros deste autor

Venezuela: depoimento de um professor universitario

“El nuevo contexto político del país”
Exposición del profesor Pedro Nikken
(Recebido em 7.01.2011)

Agradezco al Rector Virtuoso el honroso y comprometedor encargo de introducir la nueva situación política, surgida como consecuencia de la súbita irrupción de un nuevo marco institucional que violenta la Constitución así como estándares universales de la democracia y del estado de derecho. Después de haber completado mi carrera académica en la Universidad Central de Venezuela, no puedo ocultarles mi emoción al regresar a la Universidad de donde egresé en 1968 para compartir con la comunidad reflexiones sobre los graves momentos por los que atraviesan la Universidad venezolana y la República misma.

Comienzo con dos puntos aclaratorios de esta introducción. El primero consiste en pedir disculpas anticipadas por un análisis predestinado a ser incompleto. Dada la envergadura de las transformaciones del orden jurídico-político involucradas en el paquete de leyes y medidas decididas por la Asamblea Nacional y el gobierno como un todo, estoy seguro de que esta presentación olvidará o no tendrá presentes algunas de ellas. El segundo, está referido a la naturaleza de esta presentación, que no se referirá de manera particular al contenido concreto de cada ley componente de ese paquete. Se trata entonces de una visión global, que tratará de determinar en qué punto del proceso político de la Revolución Bolivariana nos encontramos.

El nuevo cuadro político, surgido de la asonada parlamentaria de diciembre de 2010, se caracteriza por el abandono desembozado de principios fundamentales de la democracia y del estado de derecho. Esto se manifiesta en dos órdenes concurrentes. Por una parte, tenemos una nueva sobredosis de concentración del poder en cabeza del Presidente Chávez. Por otra parte, se ha tomado medidas que agravan dramáticamente la asfixia de la sociedad y cercenan la disidencia y la crítica

I. Más concentración de poder: autoritarismo

La primera medida que tomó la Asamblea Nacional en diciembre, el día 8, fue la atropellada designación de nuevos Magistrados (9 principales y los 32 suplentes) al Tribunal Supremo de Justicia, sin atenerse a los requisitos prescritos por la Constitución, toda vez que se ha designado a abogados sin la experiencia judicial ni académica exigida, como lo son varios parlamentarios actuales del partido de gobierno, cuyo mandato como tales se extingue el 5 de enero de 2011. Si la politización e instrumentalización del poder judicial eran un hecho notorio, esta última designación agudiza el vicio hasta lo grotesco. Tan grave, que una ex magistrada, no caracterizada precisamente por su posición crítica frente al régimen, como lo es la profesora Hildegard Rondón de Sansó, la resumió diciendo que “un sector fundamental del poder del Estado, va a estar en manos de un pequeño grupo de sujetos que no son juristas, sino políticos de profesión, y a quienes corresponderá, entre otras funciones el control de los actos normativos.” Se completa así el anonadamiento de la justicia que ha venido fraguándose desde que se instauró el actual régimen.

Sin menoscabo de la importancia de esas designaciones, lo más grave ha sido lo que no vacilo en calificar como golpe de estado contra el parlamento electo el 26 de septiembre de 2010. Una Asamblea Nacional agónica delegó en el Presidente de la República la potestad de legislar durante un período que excede de su mandato, durante el cual esa potestad correspondía y corresponde a quienes eligió el pueblo para ejercerla. Más allá de las formas jurídicas, es obvio que se incurrió en un claro abuso de poder, que defrauda ilegítimamente la voluntad del soberano. La mayoría circunstancial de 2005 encontró un ardid para imponerse sobre el voto de 2010 y extender el efecto de aquel precario mandato hasta 2012. Es una imposición a la vez ilegítima y antidemocrática, que se prevale de la sumisión del poder judicial para garantizar que se la comete impunemente.

Adicionalmente, haciendo abstracción de la justificación invocada para semejante delegación legislativa y de su fundamentación formal en la Constitución venezolana, con ella se ha facultado al Presidente a decretar leyes que, bajo conocidos estándares internacionales de universal aceptación, sólo pueden emanar de los órganos legislativos previstos en la Constitución y democráticamente elegidos, como lo son el establecimiento de nuevos delitos y penas, y las limitaciones a los derechos humanos, incluida la anunciada restricción de la cooperación internacional que reciben las organizaciones de la sociedad civil en Venezuela, que luchan en defensa y promoción de los derechos humanos, tanto civiles y políticos como económicos, sociales y culturales. Este es un aspecto inderogable del principio de legalidad, esencial para la vigencia del estado de derecho y la democracia constitucional.

A esto se agrega que se ha reformado el Reglamento de la Asamblea Nacional, en términos que restringen de manera irrazonable y abusiva las posibilidades reales de que los diputados elegidos el 26 de septiembre de 2010 puedan ejercer efectivamente su mandato. Se reducen las sesiones a una semanal y limita el tiempo que puede usar un parlamentario en los debates a diez minutos máximo y a tres minutos de réplica. Para privar a los 65 diputados que eligió la oposición del ejercicio real de su mandato, se ha procedido a sepultar al parlamento como tal. Se ha configurado así un verdadero golpe de estado contra la Asamblea Nacional elegida el 26 de septiembre de 2010, a la que se pretende condenar a ser un parlamento que no legisla y que no debate.

Adicionalmente, la Asamblea Nacional saliente ha aprobado, sin un debate abierto y participativo en su seno ni en la sociedad, un conjunto de leyes que se apartan del concepto de Estado federal descentralizado pautado en la Constitución de 1999 para sustituirlo por el Estado comunal centralizado, con lo que se culmina un proceso ilegítimo iniciado hace dos años destinado a dar vida, por la vía legislativa, a la reforma constitucional propuesta por el Presidente de la República en 2007 y rechazada por el pueblo en el referéndum que tuvo lugar el 2 de diciembre de esa año. Se consolida una reordenación territorial fundada en las denominadas comunas y la creación de un “Poder Popular”, no previstos en la Constitución; se sustituye al municipio como “unidad política primaria de la organización nacional”, como lo pauta la Constitución, por la comuna y se pretende despojar, en cambio, de sustanciales competencias a órganos constitucionales electos popularmente, como lo son los alcaldes municipales y los gobernadores estadales.

Adicionalmente, a través de una ley especial, se ha concebido una “sistema económico comunal” al margen y en contra de la Constitución, en el cual se impone el llamado modelo productivo socialista, se crea una banca comunal, se ignora la propiedad privada y se la sustituye por una indefinida “propiedad social”, se introduce una “moneda comunal” al margen del Banco Central de Venezuela y establece el trueque como medio institucional de comercio de bienes y sevicias.

Esta estructura, que afecta a todos los estados y municipios, es particularmente nociva en las entidades territoriales donde el partido de gobierno perdió las elecciones, pues se traduce en el desplazamiento de alcaldes y gobernadores electos por el pueblo conforme a la Constitución por funcionarios y entidades no constitucionales, que obedecen las líneas y directrices del Presidente de la República. Este es un punto de inflexión en la asfixia a la sociedad y a la disidencia, característica que no limita el momento político actual a los riesgos de autoritarismo, sino a que el Estado cope todos los espacios del cuerpo social, en un proyecto totalitario.

II. La asfixia de la sociedad: el totalitarismo

Otras leyes vulneran las reglas del juego democrático y evidencian franca contradicción con disposiciones explícitas de la Constitución de 1999, con el inocultable propósito de ahogar y penalizar a quienes disienten del proceso político impulsado por el Presidente Chávez. Entre éstas se encuentran una reforma a la ley que rige los medios de comunicación audiovisuales, que restringe aún más la libertad de expresión y que afecta incluso la libertad de utilización de Internet en Venezuela; una ley con conceptos vagos que permite sancionar a las organizaciones de derechos humanos que reciban financiamiento de la solidaridad internacional, como se autoriza y promueve en cánones aprobados por las Naciones Unidas; y una ley que priva a las universidades del pluralismo y la autonomía que son de su esencia y que les reconoce la Constitución. Se trata de sofocar todo foco de disidencia, con la imposición de un pensamiento único o, lo que es peor, de abolir el pensamiento crítico y abatir el pluralismo democrático.

Adicionalmente, se han agudizado las confiscaciones de la propiedad privada. Se ha burlado la norma constitucional según la cual “sólo por causa de utilidad pública o interés social, mediante sentencia firme y pago oportuno de justa indemnización, podrá ser declarada la expropiación de cualquier clase de bienes.” Con el apoyo de la Fuerza Armada, vale decir, de las armas de la República, se ocupan tierras, inmuebles e instalaciones industriales y comerciales productivas, sin juicio de expropiación ni pago de indemnización. Se avanza así hacia el estado propietario de los bienes de producción, conforme a los reconocidos cánones del llamado socialismo real.

Por último, pero no por ello menos importante, el Consejo Nacional Electoral, con una composición aún más radicalizada de partidarios del gobierno, ha establecido nuevas restricciones a la observación electoral. Se suprimió, en la práctica, la observación internacional, mientras que se ha sometido a la observación nacional a restricciones inadmisibles, como la confidencialidad de sus resultados. Tras una amenaza de cancelar el reconocimiento de Ojo Electoral como observador nacional en las elecciones parlamentarias de septiembre, no se lo acreditó como tal en las elecciones parciales del 5 de diciembre. Las elecciones de 2012 se avizoran así como un evento en el cual el Presidente Chávez no invitará al electorado a reelegirlo sino que le ordenará así hacerlo.

Conclusión: Se traspasó la frontera de la democracia.

Con estas acciones, ejecutadas sorpresivamente en un lapso de pocos días, se han afectado elementos esenciales y componentes fundamentales de la democracia según la Carta Democrática Interamericana, como lo son, el respeto a los derechos humanos y las libertades fundamentales, el ejercicio del poder con sujeción al Estado de Derecho, la separación e independencia de los poderes públicos, la transparencia de las actividades gubernamentales y la libertad de expresión y de prensa.

Creo que esto se explica porque el gobierno ha constatado que su verdadero proyecto político carece de respaldo popular y ha resuelto imponerlo a como dé lugar.
En el plano político, a partir de su reelección en 2006, el Presidente Chávez ha venido propulsando un mayor radicalismo de su proyecto político y, en paralelo, ha visto disminuir progresivamente su popularidad, su credibilidad y su capacidad de convocatoria. Desde entonces sólo ha ganado claramente una elección, que fue la enmienda para permitir la reelección, en la que tuvo que emplearse a fondo, abusando, como nunca, de los recursos del Estado y presentándola no como un mecanismo para permitir su perpetuación como Presidente vitalicio, sino como una ampliación de los derechos del pueblo elector, e implicando a gobernadores y a alcaldes en la propuesta. Perdió el referéndum constitucional de 2007, sufrió un descalabro en las elecciones locales de 2008 y perdió, en las cifras nacionales de votación, las parlamentarias de 2010, aun cuando, dadas las características de los circuitos electorales, consiguió mayoría parlamentaria, aunque menor a las tres quintas partes de los diputados electos. Estas mermas no son casuales, y pueden encontrar explicación parcial en el rechazo mayoritario a las medidas más radicales del gobierno, en particular cuando se asocia con el modelo cubano, cuando ataca la propiedad privada y cuando vulnera la libertad de expresión.

Adicionalmente, la situación económica ha venido empeorando, como seguramente será explicado por la profesora Patricia Hernández. La devaluación de cerca del 70% del bolívar sobre el dólar, para bienes de primerísima necesidad, tendrá un efecto devastador sobre la economía de los más necesitados y redundará sin duda en un aumento significativo del malestar social. Los avances que, según las estadísticas oficiales, se han producido en el combate a la pobreza crítica, se desvanecerán con esta nueva carga tributaria a los pobres, que se traduce en aumentos de no menos del 50% en alimentos de la cesta básica y en medicamentos.

Ese contexto presagia que la caída de la adhesión al proyecto político del Presidente Chávez se agudizará en lo inmediato. Curiosamente, cuando la mayoría ha mostrado que repudia la radicalización, lejos de seguir democráticamente ese parecer mayoritario, se escoge el camino de transgredir gravemente las reglas de la democracia constitucional, para imponer por la fuerza el proyecto radical. Me atrevo a decir que entre la situación política y la situación económica al proyecto bolivariano se le acabó la gasolina de la democracia y ha optado por recurrir a esquemas conocidos del llamado socialismo real. El pregonado socialismo del siglo XXI muestra entonces su verdadera cara de estalinismo del siglo XX.

El régimen del Presidente Chávez hizo abandono de su legitimidad democrática de origen y la pervirtió en su ejercicio. Entramos en la etapa de la dictadura, una palabra que muchas veces me rehusé a pronunciar cuando pervivían, aunque precarios, los espacios democráticos que se han cerrado abruptamente con la asonada parlamentaria de diciembre último. Se ha orquestado un golpe de estado contra las instituciones democráticas y contra la mayoría que votó contra el gobierno en las elecciones parlamentarias, al abrigo de la sorpresa y en plenas festividades navideñas. Ha sido una estratagema premeditada y bien tramada, propia de un gobierno que utiliza la astucia de los militares que gobiernan para tender emboscadas.

Es natural que el actual estado de cosas despierte la indignación de la sociedad, tanto por las medidas que han configurado un golpe contra la democracia, en los ya reducidos espacios que quedaban, como por las consecuencias sociales de la devaluación de la moneda. Por lo tanto, es previsible también que el porvenir sea de mayor represión y de mayor espionaje, como corresponde a un gobierno que ha decidido abandonar el camino de la democracia. No es concebible que el gobierno haya tramado este sorpresivo escenario en diciembre si no está listo para ahogar brutalmente las protestas en enero, como ya lo han hecho en el pasado los gobiernos impuestos por la extinguida Unión Soviética en Europa del Este.

Sólo la magnitud de la reacción de la sociedad será capaz de inhibir la represión. Ese es un reto para la sociedad. Creo que no tiene otro camino que la protesta masiva, la desobediencia y la resistencia para enfrentar la destrucción de las instituciones democráticas; pero debe prepararse para hacerlo con éxito. La sociedad no está suficientemente organizada para el reto que tiene frente a sí. Corresponde a sus líderes improvisar esa organización y trazar una estrategia eficaz y coherente para obligar al gobierno a retroceder.

Otra dificultad de la reacción contra el nuevo cuadro político es la desmoralización de la sociedad, agotada por luchas fracasadas, atizadas por una alarma que no siempre se justificaba. Es capital que las luchas que se avecinan se encarguen de levantar la autoestima y la confianza en la capacidad del pueblo para imponerse sobre la ilegitimidad que se abate sobre el país. Si la sociedad no se levanta de inmediato, el gobierno aplicará todo el paquete legislativo de diciembre sin dificultad y anonadará a una sociedad pasiva. Pero es necesario que la protesta esté impregnada de optimismo y de la ilusión de construir la grandeza de Venezuela.

La comunidad internacional debe ser movida a considerar la nueva situación venezolana. Esto no será posible sin una reacción popular adecuada. A la vez, una iniciativa de los foros internacionales de debatir el último giro del gobierno venezolano, puede ser un aliento importante para esa reacción popular. Sin embargo, no deben cifrarse ilusiones en lo internacional. Puede ser un respaldo, pero no es la solución. La solución está en nosotros mismos, llamados hoy por la historia a estar a la altura de un desafío que es de vida o muerte. La supervivencia de la Universidad autónoma, científica y fecunda y de la República democrática, constitucional y pluralista dependerá del éxito de las luchas populares para su salvación. Es nuestra decisión llevarlas adelante con determinación y con brío, contra la represión, el autoritarismo y el totalitarismo de la dictadura que se instaura ante nuestros ojos. Con todos los medios pacíficos legítimos de los demócratas, pero también con la determinación de sostenerla por el tiempo que sea necesario hasta vencer. ¡Nunca nos rendiremos! ¡Nunca!

Wikileaks: uma bomba-relogio (ou uma arma apontada para dezenas de pessoas)

Estes são os resultados da irresponsabilidade representada pelo Wikileaks: colocar vidas de pessoas em perigo, colaboradores ou não da diplomacia e dos interesses americanos ao redor do mundo.
Volto a reafirmar: além da "tragédia" diplomática que representam esses "leaks", eles são, potencialmente, uma tragédia para os historiadores do futuro...
Paulo Roberto de Almeida

U.S. Cautions People Named in Cable Leaks
By MARK LANDLER and SCOTT SHANE
The New York Times, January 6, 2011

WASHINGTON — The State Department is warning hundreds of human rights activists, foreign government officials and businesspeople identified in leaked diplomatic cables of potential threats to their safety and has moved a handful of them to safer locations, administration officials said Thursday.

The operation, which involves a team of 30 in Washington and embassies from Afghanistan to Zimbabwe, reflects the administration’s fear that the disclosure of cables obtained by the organization WikiLeaks has damaged American interests by exposing foreigners who supply valuable information to the United States.

Administration officials said they were not aware of anyone who has been attacked or imprisoned as a direct result of information in the 2,700 cables that have been made public to date by WikiLeaks, The New York Times and several other publications, many with some names removed. But they caution that many dissidents are under constant harassment from their governments, so it is difficult to be certain of the cause of actions against them.

The officials declined to discuss details about people contacted by the State Department in recent weeks, saying only that a few were relocated within their home countries and that a few others were moved abroad.

The State Department is mainly concerned about the cables that have yet to be published or posted on Web sites — nearly 99 percent of the archive of 251,287 cables obtained by WikiLeaks. With cables continuing to trickle out, they said, protecting those identified will be a complex, delicate and long-term undertaking. The State Department said it had combed through a majority of the quarter-million cables and distributed many to embassies for review by diplomats there.

“We feel responsible for doing everything possible to protect these people,” said Michael H. Posner, the assistant secretary of state for democracy, human rights and labor, who is overseeing the effort. “We’re taking it extremely seriously.”

Contrary to the administration’s initial fears, the fallout from the cables on the diplomatic corps itself has been manageable. The most visible casualty so far could be Gene A. Cretz, the ambassador to Libya, who was recalled from his post last month after his name appeared on a cable describing peculiar personal habits of the Libyan leader, Col. Muammar el-Qaddafi. While no decision has been made on Mr. Cretz’s future, officials said he was unlikely to return to Tripoli. In addition, one midlevel diplomat has been moved from his post in an undisclosed country.

But other senior diplomats initially considered at risk — for example, the ambassador to Russia, John R. Beyrle, whose name was on cables critical of Prime Minister Vladimir V. Putin — appeared to have weathered the disclosures.

There is anecdotal evidence that the disclosure of the cables has chilled daily contacts between human rights activists and diplomats. An American diplomat in Central Asia said recently that one Iranian contact, who met him on periodic trips outside Iran, told him he would no longer speak to him. Sarah Holewinski, executive director of the Campaign for Innocent Victims in Conflict, said people in Afghanistan and Pakistan had become more reluctant to speak to human rights investigators for fear that what they said might be made public.

WikiLeaks came under fire from human rights organizations last July, after it released a large number of documents about the war in Afghanistan without removing the names of Afghan citizens who had assisted the American military. When it later released documents about the Iraq war, the group stripped names from the documents.

A Pentagon spokesman, Maj. Chris Perrine, said Thursday that the military was not aware of any confirmed case of harm to anyone as a result of being named in the Afghan war documents. But he noted that the Taliban had said it would study the WikiLeaks documents to punish collaborators with the Americans.

State Department officials believe that a wide range of foreigners who have spoken candidly to American diplomats could be at risk if publicly identified. For example, a businessman who spoke about official corruption, a gay person in a society intolerant of homosexuality or a high-ranking government official who criticized his bosses could face severe reprisals, the officials said.

Human rights advocates share the State Department’s concern that many people could be at risk if cables become public without careful redaction. “There are definitely people named in the cables who would be very much endangered,” said Tom Malinowski, Washington director for Human Rights Watch.

In one case, Mr. Malinowski said, the State Department asked Human Rights Watch to inform a person in a Middle Eastern country that his exchanges with American diplomats had been reported in a cable.

In addition to The Times, The Guardian, Le Monde, El País and Der Spiegel have had the entire cable database for several months. The Norwegian newspaper Aftenposten said last month that it had obtained the entire collection, and newspapers in several other countries have obtained a selection of cables relating to their regions.

WikiLeaks’s founder, Julian Assange, has said the group will continue to release additional cables on its own Web site as well, though to date it has moved cautiously and has reproduced the redactions made by newspapers publishing the cables.

Government officials are also worried that foreign intelligence services may be trying to acquire the cable collection, a development that would heighten concerns about the safety of those named in the documents.

For human rights activists in this country, disclosures by WikiLeaks, which was founded in 2006, have been a decidedly mixed development. Amnesty International gave WikiLeaks an award in 2009 for its role in revealing human rights violations in Kenya. Human Rights Watch wrote to President Obama last month to urge the administration not to pursue a prosecution of WikiLeaks or Mr. Assange.

But they are concerned that the cables could inflict their own kind of collateral damage, either by endangering diplomats’ sources or discouraging witnesses and victims of abuses from speaking to foreign supporters.

Sam Zarifi, director of Amnesty International’s operations in Asia, said the cables had provided valuable “empirical information” on abuses in several countries. “This is a new way to distribute information,” Mr. Zarifi said. “We just want to make sure it has the same safeguards as traditional journalism.”

Cotas e acoes afirmativas: o depoimento de um "embaixador negro"

A Folha de S.Paulo publicou, nesta quinta-feira, 6 de janeiro de 2011, matéria sobre o que a FSP acredita ser o "primeiro embaixador negro" da história do Itamaraty. Pode ser, embora não está dito que ele é embaixador por ser negro, ou por ser um diplomata tão competente como tantos outros para merecer a promoção ao último posto da carreira, algo esperado por todos os que se dedicam, de verdade, à carreira.
O diplomata em questão se manifesta em favor de ações afirmativas, mas não foi tão afirmativo a respeito de cotas, sobretudo as de natureza racial. Essa questão ficou não explícita em sua entrevista, e ele talvez não queira, ou não tenha querido, para o jornal, se manifestar a respeito. Em todo caso, a questão permanece aberta: devem existir cotas raciais no serviço público brasileiro? Ou ainda: as pessoas precisam ser classificadas racialmente para beneficiar-se de alguma vantagem implícita ou explícita, que exclui os não pertencentes àquela "raça"?
Paulo Roberto de Almeida

MINHA HISTÓRIA BENEDICTO FONSECA FILHO, 47
Folha de S.Paulo, 6 de janeiro de 2011

Meu pai foi agente de portaria, um contínuo (...) O preconceito nunca se apresenta claramente. No campo das relações humanas, você nota reação positiva ou negativa (...) É preciso que haja ações afirmativas (...) Eu não me beneficiei de nenhuma política. Na minha época, isso não havia.

Filho de um contínuo, Benedicto Fonseca Filho, 47, foi promovido em dezembro a embaixador, o primeiro negro de carreira. E o mais jovem. Passou por Buenos Aires, Tel Aviv e Nova York. Vai chefiar o departamento de Ciência e Tecnologia. Ele declara orgulho de ser negro e filho de pais humildes que o educaram para chegar ao topo na casa mais aristocrática do país.

(...) Depoimento a JULIANA ROCHA, DE BRASÍLIA

Nasci no Rio, em 1963. Mudei para Brasília em 1970 porque meu pai veio ser funcionário do Itamaraty. Ele foi agente de portaria, que é um contínuo.
Quando eu tinha nove anos, toda a família foi para a [antiga] Tchecoslováquia [no leste europeu], quando meu pai foi removido para Praga por três anos.
Naquele tempo, todos os funcionários das embaixadas eram de carreira. Hoje, esses são terceirizados.
Foi essa experiência internacional que me despertou o interesse pelo Itamaraty. Talvez por ter estudado em escolas internacionais, na escola francesa e na americana.
Meu pai e minha mãe, na sua humildade, nunca pouparam esforços para nos proporcionar as melhores condições de estudo.
Hoje, meu pai tem 84 anos, já é aposentado há 14. Minha maior satisfação foi eu ser promovido com ele ainda vivo. Ele ficou tão ou mais contente do que eu.
Fiz o concurso [do Itamaraty] em 1985 e entrei de primeira, aos 22 anos. Quando saiu a lista dos aprovados, um jornal de Brasília fez uma matéria que dizia: "Mulher e negro passam em primeiro lugar no Rio Branco". A mulher foi o primeiro lugar e eu, o segundo.
Vinte e cinco anos depois, uma mulher passar em primeiro lugar já não causa tanto espanto. Naquela época, tinha só uma mulher embaixadora.
Hoje, são várias mulheres embaixadoras, acho que 20, ocupando postos importantes. Talvez chame muito mais atenção quando um negro ascende na carreira do que uma mulher.
Em relação à diversidade racial já avançamos muito, mas ainda temos muito que avançar. Houve um olhar para essa questão na gestão do ministro Celso Amorim.

PRECONCEITO
O preconceito nunca se apresenta claramente. No campo das relações humanas, você nota reação positiva ou negativa das pessoas.
Mas seria leviano dizer que eu experimentei uma situação que pudesse identificar como preconceito [no Itamaraty]. Nunca houve.
Me lembro de um caso [de reação positiva]. A primeira vez que fui à ONU em 2004, um colega do Caribe me chamou no canto para dizer que pela primeira vez via um diplomata negro na delegação brasileira.
Ele enfatizou: "It's the first time ever, ever. We are proud" [É a primeira vez. Estamos orgulhosos].
Eu faço um paralelo com os EUA, que tiveram um sistema de cotas importante para criar uma classe média negra que se autossustenta, que agora pode seguir em frente sem a necessidade de políticas diferenciadas.
No Brasil, as cotas das universidades vão produzir uma diversidade salutar.

COTAS NO ITAMARATY
É preciso haver políticas de ação afirmativa. No ministério, damos bolsas para proporcionar condições financeiras adequadas para que os afrodescendentes se preparem, o que tem tido um resultado muito positivo.
O objetivo é dar condições para pessoas que têm talento. Algumas vezes é visto como se estivessem recebendo um privilégio. Temos o cuidado de preservar as condições de preparação.
Eu não me beneficiei de nenhuma política. Na época, não havia. Mas olhando retrospectivamente, creio que me beneficiei de certas circunstâncias.
Tive oportunidades que raramente os negros têm. Morei no exterior, estudei idiomas com a ajuda do Itamaraty, porque ajudavam nos estudos dos filhos dos funcionários.
Os críticos das cotas têm uma contribuição que não é irrelevante. Eles dizem que, cientificamente, não há raças, não há diferenças entre brancos e negros.
É uma desmistificação para quem acha que há diferenças intrínsecas. Mas há uma falha no argumento. Do ponto de vista humano e das relações sociais, existem diferenças.
Basta ver os índices sociais, condições de saúde e de moradia para ver que existe um problema. Isso não é tratado de maneira séria e aprofundada [pelos críticos].
Nosso país tem muitos passivos. A preocupação social e racial tem que andar lado a lado. Ou deixamos as coisas acontecerem, ou tentamos uma intervenção. O assunto não pode ser jogado para debaixo do tapete.

ÁFRICA
Nos últimos anos, houve uma preocupação de diversificar as relações externas, ter um olhar novo não só em relação à África. Resgatar elementos de nossa identidade, cultura e sociedade.
Mas também avançamos na área comercial, levando em conta nosso interesse econômico. Tenho orgulho de ser negro. Faz parte da minha identidade. E de ser brasileiro. Mais do que isso, tenho orgulho de ser filho dos meus pais.

Itamaraty e os passaportes diplomaticos dos filhos maiores de Lula

E precisa?

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Wikileaks-Bolivia-Brasil: nacionalizacao bolivariana...

Todo mundo acha que o que aparece no Wikileaks corresponde ao que mais próximo da "verdade diplomática" que se poderia obter. Cabe ver se haverá desmentidos.
Paulo Roberto de Almeida

CHÁVEZ, UM COMPANHEIRÃO DE LULA!
Ex-Blog do Cesar Maia
04 de janeiro de 2011

(Estado de SP, 04) De acordo com diplomatas americanos, o presidente Hugo Chávez, incitou o governo de Evo Morales, na Bolívia, a nacionalizar as instalações da Petrobrás no país em 2006, fato que provocou um atrito econômico e diplomático com o Brasil. A informação está em telegramas da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília enviados ao Departamento de Estado americano e revelados pela ONG WikiLeaks. "Marcelo Biato (assessor especial do Planalto) disse que em março (de 2006), Petrobrás e interlocutores bolivianos haviam começado o que pareciam ser discussões relativamente positivas. No entanto, Evo interrompeu abruptamente as conversas, insistiu que só discutiria o assunto diretamente com Lula", diz o documento, datado de maio de 2006. "No intervalo entre as conversas de março e a nacionalização, Biato observou que houve várias conversas entre Evo e Chávez", relata o telegrama.

De zero a dez, nota quatro (estou falando delle, claro)...

Lula, nem ótimo nem bom
Roberto Macedo
O Estado de S. Paulo, 06/01/2011

Se ouvido na última pesquisa sobre o desempenho do ex-presidente Lula, eu estaria entre os 17% que o viram de regular para baixo. Ao estudar, fui ensinado a não me iludir com aparências, e o que predomina é uma versão de ótimo e bom que não corresponde aos fatos. É evidente que a economia esteve melhor sob Lula. Mas dizer que foi por causa dele é outra história. Surfou em duas ondas muito favoráveis. A externa, um crescimento ímpar da economia mundial, trouxe não só um melhor desempenho do produto interno bruto (PIB), mas também a superação de grave problema com que o Brasil se deparava havia muitas décadas, a tal escassez de divisas, responsável por muitas crises econômicas. Hoje sobram reservas e a última crise, que veio em 2008, não foi por falta delas, mas por contenção do crédito e de nossas exportações. O Brasil então escapou ao tradicional choque externo, com forte desvalorização cambial, aumento da inflação, dos juros, da dívida publica e pedido de socorro ao FMI.

A outra boa onda foi no plano interno, vinda dos governos Collor, Itamar e FHC, com renegociação da dívida externa, ajustes nas finanças públicas, inclusive privatizações, e abertura da economia, dando-lhe maior estabilidade e eficiência. Lula nunca reconheceu bem essas boas ondas. Sofismando, toma o que veio de bom depois dele como resultado de sua ação. Como corolário, o ruim não é com ele.

Vejo-o como um peão em rodeios. Neles, quem monta não recebe pontos se o animal não pula. Ora, Lula quase que só montou bichos mansos. Quando a crise pegou, o corcoveio da economia trouxe-o ao chão, mas aí veio com a conversa fiada da marolinha. Fez que não viu o vagalhão, que custou ao País perto de R$ 200 bilhões em crescimento perdido.

Também pode ser comparado ao comandante de um barco encalhado por uma estiagem, no leito seco de um rio. Vieram as chuvas, o barco desencalhou e o comandante diz que foi obra dele.

O número final do crescimento do PIB em 2010 deve ficar perto de 7%, e certamente se vangloriará disso, mas esquecendo o buraco de 2009, o que levará a uma taxa média próxima de 3,5% nos dois anos, ridícula se comparada à de países realmente empenhados em crescer, como a China e a Índia, a primeira, aliás, com suas importações ajudando muito o Brasil. Ao administrar, foi um desastre na área de pessoal, contratando mais sem maiores critérios, expandindo cargos providos sem concurso - em cuja elite hoje predominam companheiros sindicalistas -, e pagando salários bem maiores que os do mercado de trabalho, agravados pela aposentadoria privilegiada, que não conseguiu resolver. Também tornou obscuras e mais frágeis as contas governamentais, até mudando critérios de avaliação do superávit primário e expandindo fortemente a dívida bruta, além de usar boa parte do primeiro dinheiro do pré-sal para tapar buracos nessas contas.

Demonizou as privatizações, mas pouco fez para ampliar com vigor a capacidade de investimento da administração pública. Por essa e outras razões, são indispensáveis investimentos privados para a provisão de serviços públicos, mas relutou em fazer isso. Um caso emblemático está de novo nas manchetes, o crônico estrangulamento dos principais aeroportos, que não conseguiu resolver em dois mandatos. O nome disso não é competência. Ao sair, disse que foi fácil governar, mas a facilidade veio das duas ondas citadas, e também porque não enfrentou seriamente gravíssimos problemas. Como na infraestrutura, na saúde, na segurança e na previdência, entre outros. Também disse que pode ensinar a governar, mas quem precisa de ajuda é porque está difícil. Colocar gente no Bolsa-Família é fácil, com a economia gerando mais impostos, mas promover bolsistas via educação e trabalho é difícil, e não teve a mesma atenção.

Aliou-se ao que de pior existe na política brasileira. Emblemático disso foi que seu outrora inimigo político José Sarney fez questão de acompanhá-lo na viagem de saída. Na política externa, aliou-se a quem se marca pelo desrespeito à democracia, aos direitos humanos e até pelo cultivo de coca, optando por um terceiro-mundismo com ranço de antiamericanismo da esquerda de 50 anos atrás. Disse ser "gostoso (...) terminar (...) vendo os EUA, (...) a Europa (...) o Japão em crise", ignorando que com isso o Brasil perde exportações. No plano ético, procurou justificar o injustificável, como o mensalão e outros deslizes de companheiros.

Foi competente mesmo na arte da comunicação. Aí rivalizou com Chacrinha, tido como o maior comunicador da TV brasileira, que fez escola ao dizer que "quem não se comunica se trumbica". Lula tornou-se mestre ao praticar o corolário: quem se comunica se edifica. Só faltou jogar bacalhaus para as plateias.

Nessa comunicação foi auxiliado pela complacência de parte da mídia, também por conveniências, pois, conforme matéria recente da Folha de S.Paulo, ampliou de 499 para 8.094 o número de veículos de comunicação que recebem verbas de publicidade do governo federal. Outro aspecto da complacência é que Lula foi mais objeto de notícias do que de análises, nas notícias predominando sua "experteza" como comunicador. Terminou o mandato com mais um descaso pelo comportamento republicano, com a cumplicidade da companheira substituta. Como cidadão incomum, deixou Brasília no avião presidencial, posando antes como Romário na janela do piloto, quando nosso time retornou do tetra de 1994. Só faltou a Bandeira.

Vangloria-se de suas raízes humildes, de seu passado de operário, mas hoje se vê como um iluminado, bem acima dos que o elegeram e o endeusaram. Fiel mesmo às suas origens, Harry Truman, ao deixar o governo nos EUA, em 1953, saiu dirigindo seu carro, acompanhado apenas pela esposa.

Previsões imprevisíveis para o Brasil em 2011 - Paulo R. Almeida

Meu mais recente artigo publicado, na verdade, o primeiro (acho) de 2011:

Previsões imprevisíveis para o Brasil em 2011: Resoluções para o novo governo à maneira de Benjamin Franklin
Brasília, 17 dezembro 2010, 8 p.
Especulações sobre um conjunto de resoluções do novo governo com base em trabalho comentando princípios de boa conduta moral de Benjamin Franklin.
Espaço Acadêmico (vol. 10, n. 116, janeiro de 2011, p. 101-107; link: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/12090/6479). Relação de Originais n. 2231.

Venezuela: excesso de democracia

Tem democracia até demais na Venezuela. Talvez seja bom cortar um pouco dos poderes da Assembléia Nacional: eles fazem muito barulho esses deputados. Não sei se gastam como os nossos, mas Hugo Chávez sabe melhor o que é bom para a Venezuela.
Paulo Roberto de Almeida

Com as asas cortadas
Editorial - O Estado de S.Paulo
06 de janeiro de 2011

Hugo Chávez fez o que foi possível para esvaziar de antemão os poderes da Assembleia Nacional, o congresso unicameral venezuelano que tomou posse ontem. No ocaso da legislatura anterior - inteiramente dominada pelo chavismo, em consequência da infeliz decisão das oposições de boicotar as eleições parlamentares de 2005 -, o caudilho ordenou a aprovação a toque de caixa de uma vintena de leis novas ou modificadas que exacerbam o controle do governo sobre a atividade política, a liberdade de expressão e a economia.

A mais autoritária delas, chamada Lei Habilitante, já adotada em três outras ocasiões, permite a Chávez governar por decreto durante 18 meses - portanto, até pouco antes das eleições presidenciais de 2012 - em relação a nove áreas da vida nacional, entre elas Defesa e Finanças. Como se não bastasse, durante esse período, a Assembleia só se reunirá quatro vezes por mês. Foi o troco de Chávez à decisão do eleitorado, em setembro, de mandar a Caracas uma bancada oposicionista de 67 cadeiras, em 165.

Com isso, o governo perdeu a maioria qualificada de dois terços que lhe permitia aprovar tudo o que quisesse, inclusive reformas constitucionais. A rigor, precavendo-se contra um resultado ainda mais desfavorável, Chávez tratou de restringir os efeitos do voto oposicionista. Mandando redesenhar os distritos eleitorais conforme as suas conveniências, permitiu que, afinal, o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), a legenda do regime, conquistasse mais cadeiras (60%) do que votos (48%). Já a oposição, com perto de 50% dos sufrágios, ficou com apenas 40% das vagas em jogo.

A asfixia da Assembleia é um padrão que se repete. Vencido no referendo de 2007 sobre, entre outras coisas, a reeleição ilimitada do presidente, ele conseguiu transformar a derrota em letra morta, mediante casuísmos endossados pela Assembleia submissa ao Palácio Miraflores. No mês passado, o Legislativo-fantoche aprovou outra medida destinada a fortalecer o domínio chavista. Pela chamada Lei dos Partidos Políticos e Manifestações Públicas, perderão o mandato não só os deputados que mudarem de sigla, como ainda os que votarem em desacordo com a "orientação político-ideológica" defendida quando candidatos.

Já a Lei para a Proteção da Soberania Política e Autodeterminação Nacional, votada no mesmo pacote ditatorial, prevê punições para os partidos e organizações não governamentais cujos eventuais convidados estrangeiros "ofendam as instituições do Estado ou seus altos funcionários".

Para fechar o cerco, a reformada Lei de Responsabilidade Social de Rádio, TV e Meios Eletrônicos estende a provedores e portais de internet a responsabilidade criminal pela difusão de mensagens que "ameacem a ordem pública". O conjunto da obra chavista - não só a Lei Habilitante válida por um ano e meio - garante que "o Parlamento não poderá ser um órgão de controle do Executivo", avalia o cientista político Federico Welsch, da Universidade Simón Bolívar, de Caracas. "A Assembleia Nacional está com as asas cortadas."

Daí parecerem fúteis à primeira vista ideias como as do deputado oposicionista Julio Borges de pedir "explicações" sobre a legislação recém-aprovada. Mas a resignação diante do despotismo seria um equívoco talvez ainda maior do que o boicote eleitoral de cinco anos atrás. "Se os deputados da oposição não iniciarem com firmeza a resistência democrática, não haverá mais nada a fazer e terá sido dado um passo para a ditadura", diz um abaixo-assinado de iniciativa do opositor Diego Arria, ex-governador do Distrito Federal (que engloba Caracas).

O documento, que em poucas horas recebeu mais de 12 mil adesões, exorta a Assembleia a aprovar um referendo para a revogação das leis com as quais o caudilho pretende vencer o que denomina, no costumeiro jargão bolivariano, "a grande guerra patriótica". Embora as chances de a proposta vingar sejam mais do que remotas, ela poderá constituir um fator de mobilização no combate à autocracia chavista.

Reflexões ao léu, 1: Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”

Reflexões ao léu, 1:
Fukuyama, marxista, detestado pelos “marxistas”
Paulo Roberto de Almeida

Um estudante escreveu-me para dizer que estava pesquisando na internet sobre Fukuyama e que tinha deparado com um texto meu [este aqui: “O Fim da História, de Fukuyama, vinte anos depois: o que ficou?”, Meridiano 47 (n. 114, janeiro 2010, p. 8-17; ISSN: 1518-1219; link: http://meridiano47.files.wordpress.com/2010/05/v11n1a03.pdf]. Aparentemente gostou do que leu, por isso me escreveu para comentar.
Não pude evitar mais alguns pensamentos sobre este intelectual e sobre a recepção de seu trabalho mais conhecido pelos acadêmicos em geral, e pelos “marxistas”, em especial, e por isso consigno aqui o que pretendo sejam “reflexões ao léu”, o que farei ao longo do ano, cada vez que a oportunidade se apresentar.
Não pude deixar de constatar, assim, que algumas pessoas – “pessoas normais”, eu diria – acabam gostando de Fukuyama e do que ele disse. Mas também constato, e não é de hoje, que outras pessoas – não chegaria a dizer “anormais” – detestam Fukuyama e tudo o que ele representa. Se não estou enganado, aqueles que se dizem “marxistas”, ou progressistas – enfim, todos aqueles que se alinham na chamada “esquerda” – detestam Fukuyama e se apressam em condenar imediatamente sua suposta “tese” de que a história teve um final, e que esse final é, ou seria, a democracia liberal de mercado, ou “burguesa”, como esses “marxistas” diriam.
Estão sendo ingratos e inconsequentes, esses “marxistas” [entre aspas, pois eles não merecem essa qualificação]. Fukuyama, ao contrário deles, é rigorosamente marxista, radicalmente marxista, inclusive porque vai às origens do marxismo, que é o pensamento hegeliano. [Apenas aproveito para dizer que a “tese” de Fukuyama não corresponde a uma afirmação, mas a um interrogante de filosofia da História; mas isso os “marxistas” não parecem ter percebido, saindo apressadamente a crucificá-lo, como se ele tivesse dito uma heresia.]
Fukuyama está sendo totalmente marxista ao considerar a hipótese do “fim da História” [com H maiúsculo, pois se trata de filosofia da História, não da história corrente e “vulgar”, como diriam aqueles mesmos que o rejeitam]. A única razão pela qual os pretensos “marxistas” não gostam dele e de sua “tese” é porque ele contradiz a escatalogia marxista sobre o fim da história [neste caso em minúsculas e sem aspas, pois era isso mesmo que os “marxistas vulgares” esperavam] e sobre o triunfo definitivo do socialismo e do comunismo.
Se por acaso Fukuyama tivesse escrito que a democracia liberal burguesa venceu, mas apenas temporariamente, os regimes aparentados com o socialismo de tipo soviético, mas que o “sentido da história”, ou seja, o futuro da humanidade está como sempre esteve, apontando para o triunfo, em “última instância”, do socialismo, ele teria sido saudado, pelos “marxistas”, como o mais importante pensador marxista da era contemporânea, justamente por ter, nesta hipótese condescendente com os “marxistas”, defendido a bandeira do marxismo contra o pensamento “vulgar” – e “anti-histórico” – da burguesia.
Ingratos, esses “marxistas” e, sobretudo, incoerentes, pois a suposta “tese” de Fukuyama está inteiramente de acordo com o que eles pensam (ou deveriam pensar, se tal lhes fosse facultado, nos últimos tempos...).

Em todo caso, eu lhes sou grato por me terem propiciado estas primeiras “reflexões ao léu” de 2011. Espero produzir muitas outras mais ao longo do ano. Com a ajuda deles, inclusive...

Uberlândia, 6 de janeiro de 2011.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Brasil: uma patria acolhedora...

(menos para cubanos fugindo de uma ditadura, claro...)

Para irmão de vítima, manter Battisti no Brasil é 'uma vergonha'
Agência Estado (BBC Brasil), 04 de janeiro de 2011

Para irmão de policial morto na Itália em 1979, Battisti é 'um delinquente' e Lula tomou decisão porque 'foi mal aconselhado'.

O irmão de uma vítima em um crime atribuído ao ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti disse em entrevista à BBC Brasil que manter Battisti no Brasil é "uma vergonha".

Maurizio Campagna, irmão do policial Andrea Campagna, morto em abril de 1979, diz que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão porque "foi mal aconselhado".

"A França ia extraditá-lo. A Corte Europeia afirmou que não existiam condições para não devolvê-lo à Itália. O Supremo Tribunal Federal do Brasil determinou a extradição. Esta decisão final foi uma vergonha", afirmou.

A família Campagna tinha optado pelo silêncio após o assassinato de Andrea Campagna, no dia 19 de abril de 1979.

Ele tinha 25 anos incompletos, quando foi supreendido ao sair da casa da namorada, em Milão. O policial foi morto com disparos à queima roupa, no rosto.

"Eu estava em casa assistindo à televisão quando tocou a campainha", recordou o irmão. Andrea morreria a caminho do hospital.

O crime é atribuído a Cesare Battisti, na época membro do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC).

O jovem policial teria sido assassinado porque aparecera na televisão acompanhando na delegacia alguns suspeitos pela morte do joalheiro Pier Luigi Torregiani, também assassinado por integrantes do PAC - atentado cujo mandante seria Cesare Battisti.

"Ele não é um terrorista, Cesare Battisti é um deliquente. Lamento pelo Brasil que fica com um deliquente no país", disse Maurizio Campagna à BBC Brasil.

"Creio que o governo italiano deva reverter o caso no Supremo Tribunal Federal. Apenas assim a nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, poderá interferir sobre uma decisão já tomada anteriormente por Lula. Além disso, ela sempre declarou durante a campanha eleitoral que era favorável a extradição de Battisti. Tenho recebido muita solidariedade de brasileiros", afirmou.

Batalha diplomática
Maurizio Campagna defende que a estratégia para extraditar Cesare Battisti deve se restringir ao campo diplomático e, neste momento, concentrar-se no Poder Judiciário. Dentro e fora do Brasil, mas não no campo da economia.

"Estou de acordo com a intenção do governo italiano de levar o caso à Corte Internacional de Haia. Mas não creio que propostas de ações de boicote contra o Brasil possam resolver o problema. As relações comerciais entre os dois países podem garantir trabalho a tantas famílias italianas e brasileiras e não podem depender de um deliquente", defendeu.

Andrea Campagna seria a última vítima fatal dos quatro crimes atribuídos a Cesare Battisti durante os chamados anos de chumbo, pelos quais ele foi condenado à prisão perpétua.

O nome de Cesare Battisti foi dado por um membro arrependido do PAC, Pietro Mutti, durante o processo do qual a família de Andrea Campagna preferiu não se constituir como parte civil.

Em 2004, o Estado italiano concedeu a Andrea Campagna a medalha de honra ao mérito. Hoje ele é nome de rua e de uma escola de policiais.

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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Dicas que ninguem da para a gente (mas tem sempre um bonzinho como eu...)

COISAS QUE NINGUÉM CONTA PRA GENTE!

Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são importantes. ..
*Correios*
Se você tem por hábito utilizar os Correios, para enviar correspondência, observe que se enviar algo de pessoa física para pessoa física, num envelope leve, ou seja, que contenha duas folhas mais ou menos, para qualquer lugar/Estado, e bem abaixo do local onde coloca o CEP escrever
a frase 'Carta Social', você pagará somente R$0,01 por ela.
Isso está nas Normas afixadas nas agências dos correios, mas é claro que não está escrito em letras graúdas e nem facilmente visível.
O preço que se paga pela mesma carta, caso não se escreva 'Carta Social', conforme explicado acima custará em torno de R $0,27 (o grama).
Agora imaginem no Brasil inteiro, quantas pessoas desconhecem este fato e pagam valores indevidos por uma carta pessoal diariamente?

*Telefone Fixo para Celular*
A MELHOR DE TODAS!!!
Se você ligar de um telefone fixo da sua casa para um telefone celular, será cobrada sempre uma taxa a mais do que uma ligação normal, ou seja, de celular para celular. Mas se acrescentar um número a mais, durante a discagem, lhe será cobrada apenas a tarifa local normal..
Resumindo:
Ao ligar para um celular sempre repita o ultimo dígito do número.
Exemplos:
9XXX - 2522 + 2 / 9X7X - 1345 + 5
Atenção:
o número a ser acrescido deverá ser sempre o último número do telefone celular chamado !

Serviços bancários pela Internet
Para quem acessa o Home Banking de casa.
Vale a pena ler e se prevenir.
Quando for fazer uso dos serviços bancários pela internet,
siga as 3 dicas abaixo para verificar a autenticidade do site:

1 - Minimize a página.
Se o teclado virtual for minimizado também, está correto.
Se ele permanecer na tela sem minimizar, é pirata!
Não tecle nada.

2 - Sempre que entrar no site do banco, digite SUA SENHA ERRADA na primeira vez .
Se aparecer uma mensagem de erro significa que o site é realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha digitada.
Mas se digitar a senha errada e não acusar erro é mau sinal.
Sites piratas não têm como conferir a informação, o objetivo é apenas capturar a senha.

3 - Sempre que entrar no site do banco, verifique se no rodapé da página aparece o ícone de um cadeado; além disso clique 2 vezes sobre esse ícone; uma pequena janela com informações sobre a autenticidade do site deve aparecer.
Em alguns sites piratas o cadeado pode até aparecer, mas será apenas uma imagem e ao clicar 2 vezes sobre ele, nada irá acontecer.
Os 3 pequenos procedimentos acima são simples, mas garantirão que você jamais seja vítima de fraude virtual.

IMPORTANTE, ANOTE !

Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras)
burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos,
imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário.
Depois, o documento chega por Sedex.
www.cartorio24horas.com.br
Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.
Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo.
Importante: Documentos roubados - BO dá gratuidade - Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidade na emissão da 2ª via de tais documentos
como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade (R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo (R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao DETRAN p/ Habilitação e Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP.

REPASSE AOS SEUS AMIGOS ! !

Avaliacao sincera do governo Lula - Percival Puggina

Este blog não é nem contra, nem favor, muito pelo contrário, como reza um ditado irônico muito apropriado.
Ele é apenas pela verdade dos fatos, e pela honestidade intelectual, ou seja, trazer evidências para cada um dos argumentos apresentados pelas partes.
O governo já possui uma imensa máquina de propaganda -- paga com o nosso dinheiro -- e viveu durante oito ano na base do "nunca antes...".
Bem, eu sinceramente espero que nunca mais tenhamos de ouvir tamanha estupidez.
O artigo de opinião, abaixo, procura justamente separar os fatos das versões, e eu concordo com seu autor em que, ao lado das conquistas sociais dos últimos anos -- na verdade mais baseadas na distribuição dos estoques existentes, ou seja, a renda da classe média e o lucro das empresas, e no crescimento suscitado pela demanda externa, e o Brasil mais se deixou comprar do que vendeu, como provam as estatísticas de aumento de exportações, mais apoiadas em valor, de commodities, do que em volume de manufaturados --, ao lado dessas conquistas, portanto, menos conquistas do que benesses distribuídas, existem sérias preocupações quanto ao estado de saúde de nossas instituições políticas, que nunca antes neste país foram tão aviltadas quanto neste governo.
Existe, sim, uma deterioração sensível de certas instituições, sobretudo do Congresso, como qualquer um pode perceber.
Falar a verdade faz bem, e não ofende a inteligência como certos discursos grandiloquentes, e mentirosos, que se ouvem por aí.
Paulo Roberto de Almeida

Opinião
O legado de Lula
Percival Puggina
Opinião e Notícia, 3/01/2011

Não escrevo para desconsiderar o que andou bem no governo Lula, mas não posso deixar de expor o que vi de sórdido em seu modo de fazer política.

Acabou! Não há bem que sempre dure (na perspectiva dos 87% que gostaram), nem mal que não acabe (segundo a ótica dos 13% descontentes). Faço parte do pequeno grupo que não se deixa seduzir por conversa fiada, publicidade enganosa e não sente atração pelos salões e cofres do poder.

Lula chega ao fim de seu mandato em meio a um paradoxo que cobra explicações: a política e os que a ela se dedicam despencaram na confiança popular para um índice de rejeição de 92%! Ora, como entender que os políticos valham tão pouco perante a opinião pública enquanto o grande senhor, o chefe, o mandante, o comandante da política, surfa nas ondas de uma popularidade messiânica? Ouço miados nessa tuba. Como pode? Quanto mais crescia a popularidade do presidente mais decrescia o prestígio da política! E ele nada tem a ver? Chefiou durante quase uma década o Estado, o governo, a administração, uma fornida maioria parlamentar, o numeroso bloco de partidos integrantes de sua base de apoio, nomeou 8 dos 11 ministros do STF, estendeu seu braço protetor sobre as piores figuras da cena nacional e é a virgem do lupanar?

Eu aprecio os governantes realistas. Sei que o realismo se inclui entre as características de todos os estadistas. Seja como homem do governo, seja como chefe de Estado, o estadista lida com os fatos. Ideais elevados e pés no chão. Causas e consequências, problemas e soluções. Realismo. Isso me agrada. Mas há um realismo cínico, desprovido de caráter, que desconhece limites éticos, que se abraça com o demônio se ele puder ser útil. A história está cheia de líderes assim e apenas os olfatos mais sensíveis parecem capazes de perceber o cheiro de enxofre que exalam.

Há uma relação de causa e efeito entre a degradação da política brasileira e a ação do presidente Lula. Ele a deteriorou e comprometeu a democracia através do aparelhamento de tudo, da cooptação, da compra de votos com favores, do fracionamento e da descaracterização dos partidos. Assim como atuam os desmanches de automóveis, assim operou a política presidencial com os pedaços dos partidos nacionais, comprados das fontes mais suspeitas e pelos piores meios.

Quer dizer, senhores e senhoras arrebatados pela retórica lulista, que a democracia perdeu importância e pode ser uma coisa qualquer, apoiada por qualquer arremedo de política? Não se exige mais, de quem governa, um padrão mínimo de dignidade? De coerência e respeito? Não! Pelo jeito, basta encher o bolso dos ricos e distribuir esmolas aos pobres para que surja um novo São Francisco em Garanhuns.

Ah, Puggina! Mas com ele a economia cresceu, o número de miseráveis diminuiu e se realizaram obras importantes. Vá que seja. Mas convenhamos: era preciso muita incompetência para que a economia ficasse travada em meio a um ciclo mundial extremamente favorável. Pergunto: não estavam diligentemente postas pelos antecessores as condições (privatizações, estabilidade monetária e jurídica, integração ao comércio mundial, credibilidade externa, responsabilidade fiscal e estímulo ao agronegócio)?

Estavam, sim. Faltava o que Lula teve a partir de 2005: dinheiro jorrando, comprador e investidor, no mercado internacional. E ainda assim, entre 2002 e 2009, o crescimento do PIB per capita do Brasil teve um desempenho medíocre comparado com outros emergentes e, mesmo, com a maior parte dos países da América Latina.

O Partido dos Trabalhadores se construiu mediante três estratégias convergentes. Primeiro, a rigorosa adoção da cartilha gramsciana, assenhoreando-se dos meios de formação da cultura nacional, sem esquecer-se de qualquer deles – igrejas, sindicatos, movimentos sociais, universidades, meios de comunicação, material didático, música popular.

Segundo, combatendo tudo, mas tudo mesmo, que os governos anteriores buscavam implementar como condição para que o país retomasse o crescimento: Plano Real, abertura da economia, privatizações, cumprimento de contratos, pagamento da dívida, responsabilidade fiscal, busca de superávits, agronegócio e Proer. Tudo era denunciado como maligno, perverso, antinacional, corrupto.

Terceiro, destruindo de modo sistemático a imagem de quem se interpusesse no seu caminho para o poder, até restar, do imaginário de muitos, como a grande reserva moral da pátria. Dois anos no poder bastaram para que os véus do templo se rasgassem de alto abaixo e os muitos petistas bem intencionados arrancassem os cabelos num maremoto de escândalos.

Somente alguém totalmente irresponsável ou com desmedida ganância pelo poder haveria de desejar para a nação um governo social e economicamente desastroso. Não é e nunca foi meu caso. Não escrevo estas linhas para desconsiderar o que andou bem no governo do presidente Lula. Mas não posso deixar de expor o que vi – e como vi! – de sórdido e prejudicial em seu modo de fazer política.

Para concluir, temperando os exageros de uma publicidade que custou ao país, na média dos últimos três anos, R$ 900 milhões por ano, considero sensata a observação a seguir. Quando Lula assumiu, em 2003, os principais problemas do Brasil situavam-se nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Passados oito anos, haverá quem tenha coragem de afirmar que não persistem os problemas da Educação e que não se agravaram os da Saúde e da Segurança Pública? Haverá 87% de brasileiros dispostos a se declarar satisfeitos com a situação nacional nesses três pilares de uma vida social digna?

Clausula democratica: African style...

De quantas divisões dispõe o papa?, perguntava Stalin, ao que parece, ignorando completamente a força moral do Vaticano, que aliás foi decisivo na derrocada e queda final do poder soviético nos países do leste europeu, em especial na Polônia, segundo John Lewis Gaddis (Cold War: A New History, que recomendo).
De quantas divisões dispõe a OEA?, alguns podem se perguntar hoje.
Sim, porque se, por exemplo, certo caudilho se recusar a sair do poder, em 2012, mesmo perdendo as eleições, a OEA teria de ter algumas divisões, para implementar sua "cláusula democrática", African style...
Até que para a história da África, não parece mau...
Paulo Roberto de Almeida

Oposição da Costa do Marfim diz que mediação africana fracassou
Por Tim Cocks
Reuters, terça-feira, 4 de janeiro de 2011

ABIDJÃ (Reuters) - As conversações entre líderes africanos e o presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, fracassaram na tentativa de resolver uma disputa eleitoral, por isso a força é a única opção que resta para removê-lo do poder, disse nesta terça-feira um porta-voz do líder oposicionista Alassane Ouattara.

Dirigentes de países africanos encerraram na segunda-feira reuniões na Costa do Marfim com o objetivo de convencer Gbagbo a entregar o poder a Ouattara, que é amplamente reconhecido como o vencedor da eleição presidencial de 28 de novembro.

"Não, acho que não houve progresso algum. Estamos no mesmo ponto em que estávamos da última vez, ou seja, ele se recusa a partir," afirmou o porta-voz do governo paralelo formado por Ouattara, Patrick Achi.

"Eles não o persuadiram e acabaram de partir, mas tinham de fazer isso para dar à paz uma última chance. A única coisa que restou é... a preparação militar," acrescentou.

O lado de Gbagbo não comentou a situação.

Quatro líderes representando o bloco Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Cedeao) e a União Africana se reuniram com Gbagbo por várias horas na tarde de segunda-feira, antes de se encontrarem com Ouattara num hotel onde ele está entrincheirado sob a guarda de forças de paz da ONU.
Rebeldes que ainda controlam o norte do país --que eles tomaram durante a guerra civil de 2002-2003 e que dividiu a nação-- apoiam Ouattara. A Cedeao também alertou antes das reuniões que está preparada para usar "força legítima" para destituir Gbagbo se ele não deixar o poder.

"A próxima ação diplomática pode ser adotada depois que a Cedeao posicionar previamente alguma forte demonstração de força militar nas imediações e Gbagbo sabe disso," declarou um diplomata.

A Cedeao já enviou tropas para conflitos na Libéria e Serra Leoa. No entanto, tinham sido solicitadas por governos locais. As nações do oeste da África temem, neste caso, serem arrastadas para uma luta com os soldados que se alinham com Gbagbo.

Também têm outras preocupações, como as eleições na Nigéria, em abril, e o receio de represálias contra milhões de cidadãos de seus países que vivem na Costa do Marfim.

A visita de segunda-feira foi a segunda de três chefes de Estado do oeste da África --Boni Yayi, do Benin; Ernest Bai Koroma, de Serra Leoa; e Pedro Pires, de Cabo Verde-- que se reuniram com Gbagbo na semana passada. O primeiro-ministro do Quênia, Raila Odinga, representou a União Africana.

Enquanto prosseguia a mediação, conflitos armados entre grupos da tribo Gurer, vistos como pró-Gbagbo, e da tribo Dioula, pró-Ouattara, irromperam no oeste do país, deixando pelo menos três mortos e muitos feridos, disseram testemunhas e uma autoridade do setor de segurança. Não ficou claro se os confrontos estão relacionados coma eleição.

Mais de 170 pessoas morreram desde as eleições que tinham como objetivo reunificar o país e garantir estabilidade econômica.

© Thomson Reuters 2011. All rights reserved.

Wikileaks: Brasil anti-americano? Pas du tout...

Apenas fofocas americanas e colombianas...
O resto é paranoia e exageros...

Necessidade neurótica de ser igual aos EUA'
José Meirelles Passos
O Globo, 04/01/2011

Para diplomatas, Brasil não confia nos americanos e ainda vê a Casa Branca como ameaça à sua liderança regional
O governo brasileiro advertiu que não poderia ignorar "as sérias implicações" da presença dos EUA na estabilidade da região

Documentos agora revelados pelo WikiLeaks mostram, claramente, que apesar das declarações formais de ambas as partes - reafirmando um relacionamento bilateral cada dia mais amistoso - ainda existe uma carga enorme de suspeição nas relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

"O Brasil tem uma necessidade quase neurótica de ser igual aos Estados Unidos, e de ser visto assim, e leva muito a sério mensagens dos EUA considerando o Brasil como o líder regional que procuramos para resolver problemas na América do Sul", diz um telegrama enviado pela embaixada americana em Brasília ao Departamento de Estado, em 30 de outubro de 2009, caracterizando o sentimento brasileiro.

"Chancelaria brasileira ciumenta e anti-ianque"

A análise diz, ainda, que o Brasil "não confia nas intenções dos EUA, em particular com relação à Amazônia, aos esforços do Brasil pela integração regional e, mais recentemente, às descobertas de petróleo em seu litoral". E arremata: "Por um lado, o governo do Brasil vê a presença dos EUA como usurpação de sua área, uma ameaça à sua liderança e à sua segurança, tanto diretamente, por causa das tensões criadas com a Venezuela, como indiretamente. Por outro lado, o Brasil se sente traído pela falha do governo dos EUA em reconhecer a primazia brasileira na região, deixando de consultar com antecipação sobre nossas atividades na América do Sul, e especialmente aquelas com implicações de segurança nacional".

Os comentários surgem ao final de uma série de oito telegramas, entre julho de 2006 e outubro de 2009, referentes especificamente às reações contrárias do Brasil ao, então recentemente firmado, Acordo de Cooperação de Defesa EUA-Colômbia - com a implantação de bases americanas naquele país. O então embaixador colombiano em Brasília, Tony Jozame, em conversa com diplomatas americanos, atribuiu o repúdio brasileiro a três fatores: "Jozame compartilhou sua visão pessoal sobre por que os brasileiros tiveram uma reação inicial tão negativa, dizendo que a maior parte do problema é causada pelo Ministério de Relações Exteriores que é esquerdista, anti-ianque, e ciumento da liderança de qualquer outro país na região".

Mais adiante, a encarregada de negócios da Embaixada dos EUA, Lisa Kubiske, registrou: "Jozame disse que a liderança no Ministério de Relações Exteriores (do Brasil) é muito esquerdista e, por isso, eles não apoiam uma cooperação maior entre a Colômbia e os Estados Unidos. Além disso, ele acredita que o Brasil tem ciúmes porque não gosta que assuntos sejam negociados ou discutidos sem que o Brasil apareça num papel de liderança". Jozame chegou a dizer que Marco Aurélio Garcia, o assessor especial de política externa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - e que continua no cargo no governo de Dilma Rousseff - "é conhecido como simpatizante das Farc" (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

O embaixador Marcel Biato, outro conselheiro de política externa de Lula, explicou aos americanos que, embora reconhecendo o direito soberano da Colômbia de negociar um acordo militar com os EUA, o Brasil não poderia ignorar "as sérias implicações" disso para a estabilidade na região. E completou: "Enquanto os EUA mantiverem uma presença na região, essa será uma difícil e nevrálgica questão que ressurgirá periodicamente e exigirá uma administração constante. Ao mesmo tempo em que o Brasil entende as razões para uma presença dos EUA na Colômbia, a meta do governo brasileiro é trabalhar para remover as condições que fazem necessária tal presença".

Temor de abalo nas relações bilaterais com o Brasil
Segundo a embaixada americana, ao informar sobre o acordo militar entre EUA e Colômbia, a mídia brasileira foi "sensacionalista e se baseou pouco nos fatos", caracterizando a iniciativa como a criação de bases americanas no país vizinho. "Ao mesmo tempo, o incidente pesou profunda e amplamente nas suspeições das intenções dos EUA na América do Sul, com base na leitura do Brasil de anteriores intervenções americanas na região", diz um dos telegramas sugerindo, a seguir, que em certa medida isso poderia vir a travar as relações bilaterais.

"Juntando isso com as preocupações do Brasil sobre a Quarta Frota (dos EUA, atuando na região) e as velhas preocupações sobre perder a Amazônia, esse último incidente traz à tona o baixo nível de confiança que muitos brasileiros têm nos EUA, o que é algo a considerar essencialmente à medida em que buscamos expandir nossa parceria bilateral".

The End of the Dollar? Pas encore...

Ainda não é o fim do dólar, mas talvez ele tenha mais passado do que futuro.
Em todo caso, vale conferir os artigos deste boletim:
The Journal of Globalization and Development (JGD)

Symposium

Introduction: Is the Era of the Dollar Over?
John Williamson

Towards A New Global Reserve System
Joseph E. Stiglitz and Bruce Greenwald

Does the SDR Have a Future?
Richard N. Cooper

The New Politics of Global Reserve Reform
Eric Helleiner

An SDR Based Reserve System
Peter Kenen

Building an SDR-Based Global Reserve System
José Antonio Ocampo

The Future of the Reserve System
John Williamson

Is the Era of the Dollar Over?
Charles Wyplosz