Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
Tomo emprestado de um jornalista conhecido as 40 perguntas abaixo, que todo brasileiro bem informado, esclarecido e curioso (não necessariamente tudo ao mesmo tempo, mas pelo menos gente que gostaria de saber o que é feito do seu dinheiro recolhdo em impostos), gostaria de saber as respostas, para pelo menos metade delas.
A última creio que deve ficar no foro exclusivamente pessoal, entre o próprio e um pau de macarrão...
Paulo Roberto de Almeida
1. Por que se recusa a prestar esclarecimentos sobre um escândalo investigado pela Polícia Federal que o envolve diretamente?
2. Considera inconsistentes as provas reunidas pela Operação Porto Seguro?
3. Por que disse em Berlim que não se surpreendeu com a Operação Porto Seguro?
4. Desta vez sabia de tudo ou, de novo, nunca soube de nada?
5. Onde e quando conheceu Rosemary Noronha?
6. Como qualifica a relação que mantém com Rose há 17 anos?
7. Em quais critérios se baseou para instalar uma mulher sem experiência administrativa na chefia do gabinete presidencial em São Paulo?
8. Por que pediu a Dilma Rousseff que mantivesse Rose no cargo?
9. Por que criou os escritórios da Presidência da República?
10. Continua achando necessária a existência de escritórios e chefes de gabinete?
11. Além de demitir Rose, Dilma Rousseff extinguiu o cargo que ocupava. A presidente errou?
12. Por que Rose foi incluída na comitiva presidencial em pelo menos 20 viagens internacionais?
13. Por que foi contemplada com um passaporte diplomático?
14. Quem autorizou a concessão do passaporte?
15. Por que o nome de Rosemary Noronha nunca apareceu nas listas oficiais de passageiros do avião presidencial divulgadas pelo Diário Oficial da União?
16. Quem se responsabilizou pelo embarque de uma passageira clandestina?
17. Por que Marisa Letícia e Rose não eram incluídas numa mesma comitiva?
18. Quais eram as tarefas confiadas a Rose durante as viagens?
19. Todo avião utilizado por autoridades em missão oficial é considerado Unidade Militar. Os militares que tripulavam a aeronave sabiam que havia uma clandestina a bordo?
20. Como foram pagas e justificadas as despesas de uma passageira que oficialmente não existia?
21. Por que nomeou os irmãos Paulo e Rubens Vieira, a pedido de Rose, para cargos de direção em agências reguladoras?
22. Examinou o currículo dos nomeados?
23. Por que o aliado José Sarney, presidente do Senado, convocou irregularmente uma terceira sessão que aprovou a nomeação de Paulo Vieira, rejeitada em votação anterior?
24. Acha que são culpados?
25. Por que comunicou à imprensa, por meio de um diretor do Instituto Lula, que não comentaria o episódio por considerá-lo “assunto pessoal”?
26. Por que Rose se apresentava como “namorada do presidente”?
27. Se teve o nome usado indevidamente, por que não processou Rosemary Noronha?
28. Conversou com Rose nos últimos 100 dias?
29. Por que Rose tinha direito ao uso de cartão corporativo?
30. Por que foram mantidos em sigilo os pagamentos feitos por Rose com o cartão corporativo ?
31. Autorizou a inclusão, na decoração do escritório da Presidência em São Paulo, da foto em tamanho família em que aparece simulando a cobrança de um pênalti?
32. O blog do deputado federal Anthony Garotinho afirmou que Rose embarcou para Portugal com 25 milhões de euros. Se a denúncia é improcedente, por que não processa quem a divulgou?
33. Por que alegou que não comentaria o episódio por considerá-lo “assunto pessoal”, conforme comunicou à imprensa um dos diretores do Instituto Lula?
34. Era previamente informado por Rose das reuniões que promoveria no escritório da presidência?
35. Depois das reuniões, era informado por Rose do que fora discutido e decidido?
36. Por que, mais uma vez, alegou ter sido “traído”? Quem o traiu?
37. Se pudesse recuar no tempo, faria tudo de novo?
Existem muitos mitos na história, em todos os países. No Brasil, temos vários, entre eles o de Tiradentes, e vários criados pelos militares, que acham que o exército brasileiro começou a se forjar nas batalhas contra os holandeses, passando pela guerra do Paraguai e a "epopeia" dos pracinhas da FEB. Enfim, todo mundo gosta de confortar o ego, ou de ter certezas admiráveis no seu passado.
Nos EUA, os grandes mitos, obviamente, são os de Washington (um homem perfeito, a crer na historiografia ingênua), de Lincoln, o "emancipacionista", e de Roosevelt, o homem que "salvou" o capitalismo de si mesmo.
Quanto a Lincoln, eu já postei uma outra versão da sua ação neste post, baseado em argumentos recolhidos no excelente site do Mises.org, o Instituto Mises dos EUA, que recomendo; aqui: Lincoln: o real, e as verdadeiras causas da Guerra...
Agora, um leitor frequente, me envia esta outra contribuição do mesmo teor. Lincoln, finalmente, queria assegurar o predomínio do Norte sobre o Sul, e livrar os EUA dos negros, como pode ser constatado pelas suas próprias palavras, abaixo transcritas.
Paulo Roberto de Almeida
Eduardo R., Rio deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Lincoln: o real, e as verdadeiras causas da Guerra...":
Abaixo, um excerto do artigo "A farsa sobre Abraham Lincoln", escrito por Walter Williams.
"Meu colega Thomas DiLorenzo, professor de economia da Loyola University de Maryland, já expôs vários mitos a respeito de Lincoln em seu livro de 2006, Lincoln Unmasked. Agora ele acaba de receber o reforço de Joseph Fallon, analista de inteligência cultural e ex-instrutor do Centro de Inteligência do Exército dos EUA, com seu novo e-book, Lincoln Uncensored. O livro de Fallon examina 10 volumes reunidos de discursos e escritas de Lincoln, os quais incluem passagens sobre escravidão, secessão, igualdade para os negros e emancipação. Não é necessário se basear na interpretação de ninguém. Apenas leia as palavras de Lincoln e veja o que você conclui delas.
Em uma carta escrita em 1858, Lincoln diz: 'Já declarei mil vezes e volto a repetir que é minha firme opinião que nem o Governo Geral e nem qualquer outro poder externo aos estados escravagistas podem constitucionalmente ou por direito interferir na escravidão onde quer que ela já exista.'
Em um discurso proferido em Springfield, Illinois, ele explicou:
'Minhas declarações sobre este assunto da escravidão negra podem até ser deturpadas, mas não podem ser mal interpretados. Já disse que não vejo a Declaração (de Independência) como sendo uma afirmação de que todos os homens foram criados iguais sob todos os aspectos.'
Debatendo com o senador Stephen Douglas, Lincoln disse:
'Digo, portanto, que não sou, nem jamais fui, a favor de criar, de qualquer maneira que seja, a igualdade social e política das raças branca e preta; que não sou, nem nunca fui, a favor de transformar negros em eleitores ou jurados, nem de habilitá-los a exercer cargos públicos, nem de permitir seu casamento com pessoas brancas; e direi, adicionalmente, que há uma diferença física entre as raças branca e preta que, creio eu, irá para sempre proibir as duas de viverem juntas em termos de igualdade social e política. E, visto que elas não podem conviver desta forma, enquanto elas permanecerem em coexistência terá de haver a posição do superior e do inferior, e eu, assim como qualquer outro homem, sou a favor de que a posição superior seja atribuída à raça branca. [....] O que eu mais gostaria de ver seria a separação das raças branca e negra.' (Abraham Lincoln, First Lincoln-Douglas Debate, Ottawa, Illinois, Sept. 18, 1858, in The Collected Works of Abraham Lincoln vol.3, pp. 145-146; 521).
E então você dirá, "Mas, professor Williams, a Proclamação de Emancipação publicada por Lincoln libertou os escravos! Isso prova que ele era contra a escravidão!"
Nas palavras do próprio Lincoln:
'Vejo a questão [a Proclamação de Emancipação] como uma medida prática para a guerra [de secessão], algo a ser decidido de acordo com as vantagens ou desvantagens que ela possa oferecer à supressão da rebelião. [...] Também irei admitir que a emancipação irá melhorar nossa situação perante a Europa, convencendo aquele continente de que estamos sendo impelidos por algo mais do que a ambição.'
Na época em que Lincoln escreveu a proclamação, a guerra de secessão estava indo mal para a União."
O governo dos companheiros vem se especializando em manobras contábeis, o que é apenas um nome mais sofisticado para falar de mentiras nas contas públicas. A maquiagem pretensamente enganosa pode enganar os incautos, mas não pessoas comprometidas com a verdade dos números, com a simples honestidade intelectual, ou com o puro bom senso. Só pilantras e mentirosos contumazes costumam enganar os outros com essa frequência.
Esta vai ser mais uma das heranças pouco benditas do governo dos companheiros...
Paulo Roberto de Almeida
Na última terça-feira dia 26 de fevereiro, a pedido da
associação dos funcionários do IPEA, dei uma palestra para explicar para
funcionários de fundos de pensão de algumas empresas estatais quais são
os truques contábeis feitos pelo governo federal.
Na semana passada havia dado uma palestra sobre o mesmo tempo mas não
consegui explicar muito bem. Dessa vez acho que consegui de forma bem
didática fazer uma tipologia dos cinco truques contábeis
que poderíamos chamar de contabilidade criativa.
Esses cinco truques contábeis são os seguintes:
(1) emitir novas dívidas para emprestar para bancos públicos
e, simultaneamente, recolher dividendos desses bancos (inclusive
dividendos antecipados). Se um banco público precisa de recursos, o
correto seria o governo deixar a instituição reter os dividendos que
seriam distribuidos e, assim, reduzir as emissões de dívida.
(2) O segundo truque contábil é vender receitas futuras (dividendos)
de outras estatais para o BNDES e, assim, o Tesouro transforma uma
receita que entraria no futuro em receita primária hoje. Isso foi feito,
em 2009 e 2010, com créditos (dividendos) a receber da Eletrobrás e
agora será feito com a receita futura de Itaipu.
(3) O terceiro truque contábil foi um dos maiores absurdos recentes
que envolveu BNDES e Petrobras. Originalmente, a operação aprovada no
Congresso Nacional, em 2010, permitiu ao governo ceder 5 bilhões de
barris de petróleo (que estão lá no fundo do mar) por R$ 74,8 bilhões à
Petrobras que pagaria ao governo com ações da companhia. Mas alguém
“esperto” resolveu emitir R$ 25 bilhões em novas dívidas para mandar
para o BNDES que, em conjunto com o Fundo Soberano, compraram R$ 32
bilhões de ações da Petrobras que pagou parte dos 5 bilhões de barris de
petróleo ao Tesouro não com ações, mas com esse dinheiro.
Assim, uma operação que deveria ser neutra do ponto de vista fiscal,
troca de barris de petróleo por ações, acabou gerando uma receita
primária de R$ 32 bilhões (1% do PIB). A pessoa que bolou essa operação
vai pleitear em breve uma menção especial no livro Guinness World Record
de “maior cara de pau do mundo”.
(4) O quarto truque contábil é a tentativa de redefinir o conceito de
primário. Resultado primário é receita primária menos despesa primária.
Mas desde 2008 tem essa idea esquisita de descontar despesas do PAC e
agora está em estudo descontar parte das desonerações. Truque, truque e
mais truques!!!!
(5) O quinto truque contábil é postergar o
pagamento de despesas que dão origem a uma montanha de restos a pagar.
Os cálculos que fiz mostram que, por baixo, pelo menos R$ 40 bilhões dos
restos a pagar não podem ser cancelados: (a) R$ 13,6 bilhões do Minha
Casa Minha Vida, (b) R$ 6,3 bilhões dos subsídios orçamentários do
programa de sustentação do investimento (PSI); (c) R$ 14 bilhões da
saúde que precisa ser executado para cumprir com o mínimo
constitucional; (d) R$ 2,6 bilhões do FGTS que não foi pago no ano
passado; e (e) mais uns R$ 2,2 bilhões de equalização de juros do
crédito agrícola.
Ou seja, se o governo terminasse hoje, ele
deixaria de presente para o próximo presidente perto de 1% do PIB de
despesa ainda não contabilizada na despesa primária . E a propósito,
isso não entra na estatística da dívida pois “restos a pagar” é dívida
flutuante – não é contabilizado como dívida bruta ou líquida. Isso
entra no meu menu da contabilidade criativa.
Abaixo descrevo as várias fases da despesa
pública. Quando termina o ano (linha pontilhada) e o dinheiro que está
empenhado não foi liquidado, isso dá origem a um resto a pagar não
processado. Se o recurso empenhado foi liquidado, mas não pago, temos um
resto a pagar processado.
Será que ficou claro para todo mundo agora o menu de opções que
podemos chamar de contabilidade criativa? Tentei ser o mais didático
possível e espero ter conseguido explicar.
Existem também universitários mentirosos, que enganam políticos e a sociedade, com a conversa mole que as universidades são imprescindíveis ao país, que sem elas o país estaria entregue ao fracasso. Pode ser, mas não como dizem, e certamente não no Brasil, onde talvez a relação custo-benefício ainda é negativa, pela baixa produtividade geral das universidades públicas.
Em todo caso, eu poderia acrescentar várias outras mentiras sobre as universidades, especialmente as brasileiras, mas comecemos por estas.
Paulo Roberto de Almeida
Las universidades: cuatro mentiras
A veces un diploma no es el camino a la prosperidad, sino una pérdida de tiempo
Cuando Karl Elsener andaba diseñando una navaja para el Ejército
suizo, a finales del siglo XIX, no podía imaginar que, más de cien años
después, su invento se habría convertido en una herramienta multiusos
universal.
La navaja suiza nos saca de cualquier apuro. Sirve como
destornillador, cortauñas, tijeras o abrelatas. ¿Olvidó el dentífrico?
Aquí está el palillo de dientes. ¿Celebración imprevista? Oportuno
sacacorchos.
Al igual que Elsener, los padres fundadores de las universidades en
la Edad Media tampoco imaginaron que esos centros de sabiduría acabarían
convirtiéndose en una herramienta universal para resolver los problemas
del mundo. La educación, sobre todo la superior, es erróneamente
tratada como la navaja suiza del cambio social, el progreso económico y
la paz internacional. El remedio polivalente para los problemas más
acuciantes, presentes y futuros. Del desempleo a la violencia. De la
pobreza a la decadencia industrial y de la falta de probidad de
políticos al conflicto armado.
Por supuesto que las universidades son fundamentales para un país.
Pero al igual que sucede con la panacea universal, de la enseñanza
superior se esperan resultados que no puede dar. Y además, las
conversaciones sobre las universidades suelen incluir afirmaciones
presentadas como verdades indiscutibles, pero que o ya no son ciertas o
nunca lo han sido. Estas son cuatro de ellas:
• La educación es prioritaria. Es difícil encontrar
un candidato presidencial o un Gobierno en el mundo que no consagre la
educación como una de sus prioridades. Pero a menudo la retórica se
diluye a la hora de asignar recursos, dedicar esfuerzos o arriesgar
capital político en las universidadades, que chocan con los intereses de
quienes se benefician del statu quo. En muchos países, la
consideración por las universidades se refleja más en los discursos que
en las decisiones de quienes pueden hacerlas mejores.
• La educación superior es la ruta hacia mayores ingresos.
En muchos países sucede lo contrario. En EE UU o Chile, por ejemplo,
los estudiantes y sus familias se endeudan para pagar estudios
universitarios que les dan un diploma no muy valorado por el mercado
laboral. Fontaneros y electricistas obtienen una tasa de retorno a su
inversión en educación muy superior a la de sociólogos y psicólogos. El
caso de España es muy revelador: es uno de los países europeos con más
población universitaria y más graduados que el promedio de Europa. Pero
el 40% de estos profesionales están subempleados. Y el 12% está sin
trabajo (en Europa la media es 5,2%). Esto no quiere decir que un
diploma universitario no sea deseable. Lo que quiere decir es que
depende del diploma, de la universidad que lo otorga y del país. Y que
en ciertos casos un diploma no es el camino a la prosperidad, sino una
costosa pérdida de tiempo.
• Las universidades tienen mucho que ofrecerle a la empresa privada.
Para que las empresas privadas recurran a las universidades, deben
tener incentivos para invertir en investigación y desarrollo. Las
empresas no pueden pensar en I+D si están contra la pared, luchando por
sobrevivir. También hay problemas del lado de la oferta: no todo
profesor universitario hace cosas que interesen a la industria privada o
tiene incentivos para hacerlo. Si lo que hace es muy interesante para
la empresa, es probable que la empresa lo contrate y lo saque de la
universidad. A nivel mundial, los casos en los que hay una provechosa
colaboración entre academia y empresa son más la excepción que la regla.
• Los estudiantes y los profesores universitarios son agentes de cambio social.
A veces, sí. Pero lo normal es que sean poderosos obstáculos al cambio.
Los académicos suelen ser muy revolucionarios con respecto a la
sociedad en la que viven y muy conservadores con respecto a la
organización que los emplea. Abogan por el cambio afuera y luchan
aguerridamente por impedir que, por ejemplo, haya más competencia entre
ellos o sus instituciones. En muchos países, los profesores que alcanzan
cierto estatus obtienen garantías laborales que los adormecen —y que no
se dejan quitar. Y basta acudir a muchas facultades públicas en América
Latina o Europa para descubrir que, salvo excepciones, no son centros
donde se premia la excelencia, sino lugares donde los profesores aburren
a los estudiantes con el mismo curso a lo largo de los años. O que
algunos departamentos son solo nostálgicos cementerios de ideologías
fracasadas.
Todo esto va a cambiar. En la próxima década las universidades van a
experimentar más transformaciones de las que han vivido desde el siglo
XI. Internet y otras fuerzas sociales y económicas se encargarán de
ello.
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A entrevista abaixo foi dada em 2008, quando se comemoravam os 200 anos, e o site Opinião e Notícia a transcreve, de um site de revista militar, sem informar a data exata. Em todo caso, vale a pena ler, embora ela contenha certo ufanismo e alguns exageros quanto ao papel de D. João, o príncipe regente.
Aliás, a introdução da matéria já começa com um erro crasso: a chegada de D. João VI ao Brasil, o que é absolutamente errado. Quem chegou foi um mero príncipe Regente, de nome João, pois a chefia do Estado pertencia a sua mãe, a rainha D. Maria I. Se por acaso o príncipe tivesse morrido antes de ser coroado, e na inexistência de nenhum outro João na linha sucessória, até o término da monarquia em Portugal, nunca teria havido nenhum D. João VI, que só o foi a partir de sua ascensão ao trono de pleno direito, com o falecimento de sua mãe, o que só veio a ocorrer em 1816.
Salvo isso, o historiador militar toca em questões relevantes do período, mas não devemos creditar tudo a D. João ou ao seu tino empreendedor. A aristocracia portuguesa também tinha grande experiência nos assuntos do Estado e soube se desempenhar de modo relativamente satisfatório. Não se pode achar, entretanto, que a criação do Banco do Brasil tenha sido um golpe genial de estadista: havia também as necessidades de financiamento da própria família real, e o banco foi levado à falência pelas práticas perdulárias da família real...
Paulo Roberto de Almeida
A chegada da família real de Portugal ao Rio de Janeiro (Reprodução)
Nesta Data
A chegada da Corte Portuguesa ao Brasil
A família real portuguesa chegou ao Rio de Janeiro, a nova capital do império, em 7 de março de 1808
A chegada de D. João VI e da Corte de Portugal na nova capital do Império, na manhã de 07 de março de 1808, proporcionou transformações nunca antes vistas no Rio de Janeiro. Naquele dia os trabalhos na cidade foram suspensos, e os fluminenses correram para pontos altos da cidade, de onde podiam avistar a chegada da real esquadra. Leia abaixo uma entrevista sobre o tema dada pelo coronel e historiador militar Manoel Soriano Neto à revista Verde Oliva:
Qual é, a seu ver, a importância histórica das comemorações do bicentenário da vinda da Corte Portuguesa para o Brasil?
M. S – Comemorações nos trazem à memória fatoshistóricos
superlativos ou simples episódios da vida, que têm valor individual ou
coletivo. E celebrar o que é precioso nos leva a pensar e a refletir.
Assim, as comemorações do duocentenário da chegada de D. João e sua
Corte ao Brasil dão ensejo à relembrança de notáveis marcos de nossa
História, dos quais devemos sempre nos orgulhar. Entretanto, tais
celebrações seriam de acanhada dimensão se não reavaliarmos a augusta
figura do 27° Rei de Portugal, fazendo-lhe a merecida e imprescindível
justiça. Eis a importância maior, dos festejos do presente ano.
E por que D. João VI, em seu entender, é tão injustiçado? M. S – Infelizmente, de forma leviana, são emitidos juízos
desairosos acerca da pessoa de D. João VI, não condizentes com a
veracidade histórica e com os tantos e tamanhos serviços por ele
prestados ao Brasil, em tempos de paz e de guerra. A nossa
historiografia, com raras exceções, denigre esse personagem exponencial
da História brasileira e portuguesa, tratando-o debochadamente, sem
levar em conta a Justiça e a Verdade.
O historiador não pode ser motivado por caprichos, simpatias ou
antipatias: ele deve primar pela neutralidade, ser isento, fidedigno,
amoral (no sentido sociológico), imparcial, enfim. Desafortunadamente,
não é isso o que se observa em nosso País. Vários historiadores e
jornalistas vêm procedendo, com finalidades ideológicas, a um
revisionismo da história-pátria — que seria salutar, se praticado com
isenção. Esses revisionistas ocupam-se, de maneira irresponsável e
inconseqüente, em reescrever e manipular a História, sob um viés
reducionista, por apenas materialista, numa verdadeira inversão de
valores.
Destarte, as comemorações dos 200 anos da vinda da Corte lusitana
para o Brasil afiguram-se como uma oportunidade ímpar de reabilitação da
imagem de um Rei injustiçado. Ele normalmente é visto de forma
folclórica, como um homem fraco, vacilante, glutão, despreparado, de
parcos dotes intelectuais, que abandonou Portugal à sanha de invasores,
fugindo para o Brasil, onde passou a ter uma vida descansada, totalmente
alheio ao múnus de Monarca de um vasto Império. Tal versão, porém, não
resiste a uma percuciente análise histórica.
O senhor acha, então, que D. João VI foi um Estadista? M. S – Não tenho dúvidas quanto a isso. D. João não era o bobo que
mal intencionados (cujo perfil traçamos, de escantilhão, na resposta
anterior) insistem em propalar, como no filme Carlota Joaquina, Princesa do Brasil
que, diga-se, teve o patrocínio do Banco do Brasil, criado por ele…
Longe de querermos fazer do Rei um grande herói, de coragem, intrepidez e
caráter adamantino, ou uma pessoa de aguda inteligência, é inconcebível
que o aceitemos da forma grotesca, como “malditos-sejam” o retratam.
Ele possuía uma mente assaz lúcida e, o principal, era senhor de
excepcional visão prospectiva, digna dos melhores Estadistas. E sabia,
com coragem e determinação, tomar decisões.
E como o senhor interpreta a decisão de abandonar Portugal, que é tida, por muitos, como uma covardia de D. João?
M. S – Passados 200 anos, a interpretação do fato se torna muito mais
fácil. Quando Napoleão Bonaparte decretou o bloqueio continental,
Portugal, aliado da Inglaterra, não dispunha de meios suficientes para
enfrentar o poderio bélico francês. D. João seria feito prisioneiro
pelas tropas franco-espanholas e perderia o Trono, como ocorrera com o
seu cunhado, Fernando VII, príncipe de Espanha. Então, para preservar a
Coroa, a dinastia dos Bragança e o próprio reino português, o Príncipe
Regente decidiu não se submeter à invasão do General Junot, embarcando
para o Brasil, a sua principal colônia. O Oceano Atlântico, dominado
pela Marinha inglesa, seria a natural proteção da Corte em terras
brasileiras. Os portugueses permaneceriam resistindo, junto com o
Exército inglês, até a retirada dos invasores. Napoleão diria, depois,
que fôra enganado por D. João… Portanto, a transmigração da Corte
lusitana foi uma alternativa bastante lógica para a sobrevivência de
Portugal. Ademais, tal alternativa, longe de ter sido uma “fuga
covarde”, como se apregoa alhures, foi preparada com bastante
antecedência, sem improvisação. Grandes vultos da história-lusa, como o
Marquês de Pombal e o Conde de Linhares, a haviam aconselhado (diga-se
que ela foi vaticinada pelo Padre Antônio Vieira), caso Portugal, um
país pequeno e pouco populoso, fosse ameaçado em sua integridade
territorial. Lorde Strangford, à época embaixador inglês em Portugal,
nos dá conta de um acordo secreto, celebrado com a Inglaterra, que
previa a fundação de um Reino no Brasil, com a anexação da Cisplatina
(diga-se, que tal viria a acontecer, além da invasão da Guiana
Francesa). Convém lembrar, finalmente, que uma trasladação do porte da
ocorrida não se faz de afogadilho. Aproximadamente 15.000 pessoas
embarcaram em 36 naus e fragatas, com valiosíssimo acervo, preciosos
bens públicos e privados, suprimentos de toda ordem, etc. Não houve,
pois, uma deserção e, sim, uma magistral manobra geopolítica, muito bem
planejada.
Quais os principais atos de D. João, na esfera da administração civil, que trouxeram benefícios para o nosso País?
M. S – O notável historiador Pedro Calmon afirmou que “não se mudara
apenas a Corte, mas o Estado”, após a vinda de D. João. E as
providências tomadas, para que a organização político-administrativa
funcionasse a contento, foram inúmeras e redundaram em incalculáveis
benefícios para o Brasil, a ponto de a Colônia ultrapassar a Metrópole
e, anos depois, proclamar a Independência. Isto é assinalado por
historiadores e cientistas sociais de nomeada. O ilustre ensaísta Sílvio
Romero disse que o período joanino, de treze anos, ensejou a “reversão
brasileira”, ou seja, “Portugal passou a ser colônia da colônia”…
Dentre tantas, eis algumas dessas providências, julgadas de suma
importância: 1) a “Abertura dos Portos”, proporcionando o livre comércio
com as nações amigas, concomitantemente com o alvará que permitiu a
liberdade de indústria no Brasil, além da posterior elevação da Colônia —
um Vice-Reinado — a “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”; 2) a
implantação da Imprensa Régia, fazendo surgir os primeiros periódicos
brasileiros; 3) a criação do Conselho de Estado, do Banco do Brasil, da
Casa da Moeda, da Biblioteca Real, do Museu Real, etc; 4) o início das
atividades das indústrias naval (em especial para fins militares) no Rio
de Janeiro e na Bahia, e siderúrgica, com fábricas em Minas Gerais e
São Paulo, a par da instalação das Juntas de Comércio e de Agricultura,
Fábricas e Navegação; 5) a fundação da Escola Real de Ciências, Artes e
Ofícios, depois Academia de Belas Artes, da Academia Real de Desenho,
Pintura, Escultura e Arquitetura Civil, de duas Escolas de Medicina, no
Rio de Janeiro e na Bahia, quebrando-se a proibição da existência de
ensino superior no Brasil; 6) a contratação de uma Missão Francesa e de
outras, de cunho científico e artístico, integradas por nomes
consagrados como os naturalistas von Spix, von Martius e Langsdorf, o
geólogo von Eschwege, o escritor Lebreton, o arquiteto Montigny, os
pintores Debret, Rugendas e Saint-Hilaire, e tantos outros; 7) a criação
do Horto Real, hoje Jardim Botânico, para a aclimatação de cana-caiana,
café, chá e outras plantas, entre elas, mudas de “palmeira imperial”,
trazidas por D. João, tudo propiciando grande incentivo à agricultura
(aduza-se, por ilustração, que após a conquista da Guiana Francesa, de
lá vieram árvores frutíferas, aqui desconhecidas, como o abacateiro, a
mangueira, a fruta-pão, a moscadeira, a nogueira, a canforeira, o
cravo-da-índia e outras).
E na área militar, o que de importante ocorreu?
M. S – D. João, ao chegar ao Brasil, já sabia da fragilidade militar
da Colônia, tanto que trouxe a Brigada Real da Marinha, elemento
formador do futuro Corpo de Fuzileiros Navais. O Príncipe sentiu a
necessidade de fortalecer militarmente o vice-reino. E, para isso, tomou
uma série de medidas. De início, em 10 de março de 1808 criou os
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (separados pelo
Decreto de 22 de abril de 1821) e o da Marinha e Ultramar, entregues,
respectivamente, aos Condes de Linhares e de Anadia; instalou a Academia
de Marinha; reaparelhou os arsenais e fortalezas; criou as Fábricas de
Pólvora e de Armas e instituiu o Conselho Supremo Militar e de Justiça.
Em 1810 foi criada a Academia Real Militar, inaugurada em 23 de abril de
1811, na famosa “Casa do Trem”, tendo como primeiro comandante o
Tenente-General Carlos Napion, posteriormente alçado pelo Exército à
honorificência de Patrono do Quadro de Material Bélico. E mais: foi
organizado o Real Arquivo Militar (atualmente, Arquivo Histórico do
Exército) e criados o Arsenal Real (atual “Arsenal de Guerra D. João
VI”), a Repartição do Cirurgião-Mor (que deu origem à Diretoria de Saúde
do Exército) e o Hospital Real Militar (hoje, Hospital Central do
Exército), no qual foram instaladas a Botica Real Militar (atual
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército) e uma Escola Médica.
Registre-se que o ensino médico e farmacêutico e a indústria
farmacêutica, no Brasil, originaram-se dessas beneméritas organizações
militares.
As Forças Terrestres Brasileiras (FTB) eram constituídas por tropas
de 1ª, 2ª e 3ª Linhas. As de 1ª Linha eram as permanentes, integradas
por portugueses e brasileiros; as de 2ª e 3ª Linhas denominavam-se
“Milícias” e “Ordenanças”, respectivamente, e eram compostas, em sua
quase totalidade, por brasileiros. D. João extinguiu as “Ordenanças” e
reorganizou as outras tropas, proporcionando-lhes melhores equipamentos e
instrução, inclusive estabelecendo uniformes padronizados para elas,
contando, para tal, com o inexcedível labor de seu primeiro Ministro da
Guerra, o Conde de Linhares (o venerando nome deste Ministro é a
denominação histórica do Museu Militar, de São Cristóvão, no Rio de
Janeiro); determinou a vinda da Divisão de Voluntários Reais e,
outrossim, criou a “Divisão Auxiliadora”, empregando-as na Cisplatina e
para debelar a Revolução Pernambucana de 1817. Na reorganização
empreendida foram criadas, extintas e transformadas várias organizações
militares em todo o País, ressaltando-se a criação, em 13 de Maio de
1808, data natalícia de D. João, do 1° Regimento de Cavalaria (hoje, 1°
Regimento de Cavalaria de Guardas – “Dragões da Independência”), por
transformação do Esquadrão que compunha a Guarda Real do Príncipe. Por
final, consigne-se, com muito orgulho: essas FTB (cujas raízes se
encontram fincadas nos montes Guararapes), quando convocadas pelo
Príncipe D. Pedro, foram as principais protagonistas de nossa
emancipação política, em 1822…
O senhor gostaria de acrescentar algo mais a respeito do assunto?
M. S – Sim. Impende lembrar que o maior legado do período joanino foi
a garantia de nossa unidade territorial e lingüística e a consolidação
da nacionalidade brasileira, que é de extração, frise-se, essencialmente
lusitana. Ela não provém das tabas indígenas, nem das cubatas africanas
ou de outras etnias, que, inegavelmente, também contribuíram para tal.
Somos, sim, fruto do “luso-tropicalismo”, na afirmação do saudoso
Gilberto Freyre e, no dizer dele mesmo, “o Exército é a mais lidima e
representativa das instituições nacionais: é o verdadeiro índice do povo
brasileiro”. É disto que devemos nos recordar, com ufania, nas
celebrações do bicentenário da vinda para o Brasil, da Corte de D.João,
um dos pró-homens de nossa História.
THIRTEEN years ago, researchers at the United States Holocaust Memorial Museum
began the grim task of documenting all the ghettos, slave labor sites,
concentration camps and killing factories that the Nazis set up
throughout Europe.
What they have found so far has shocked even scholars steeped in the history of the Holocaust.
The researchers have cataloged some 42,500 Nazi ghettos and camps
throughout Europe, spanning German-controlled areas from France to
Russia and Germany itself, during Hitler’s reign of brutality from 1933 to 1945.
The figure is so staggering that even fellow Holocaust scholars had to
make sure they had heard it correctly when the lead researchers
previewed their findings at an academic forum in late January at the
German Historical Institute in Washington.
“The numbers are so much higher than what we originally thought,” Hartmut Berghoff, director of the institute, said in an interview after learning of the new data.
“We knew before how horrible life in the camps and ghettos was,” he said, “but the numbers are unbelievable.”
The documented camps include not only “killing centers” but also
thousands of forced labor camps, where prisoners manufactured war
supplies; prisoner-of-war camps; sites euphemistically named “care”
centers, where pregnant women were forced to have abortions or their
babies were killed after birth; and brothels, where women were coerced
into having sex with German military personnel.
Auschwitz and a handful of other concentration camps have come to
symbolize the Nazi killing machine in the public consciousness.
Likewise, the Nazi system for imprisoning Jewish families in hometown
ghettos has become associated with a single site — the Warsaw Ghetto,
famous for the 1943 uprising. But these sites, infamous though they are,
represent only a minuscule fraction of the entire German network, the
new research makes painfully clear.
The maps the researchers have created to identify the camps and ghettos
turn wide sections of wartime Europe into black clusters of death,
torture and slavery — centered in Germany and Poland, but reaching in all directions.
The lead editors on the project, Geoffrey Megargee and Martin Dean, estimate that 15 million to 20 million people died or were imprisoned in the sites that they have identified as part of a multivolume encyclopedia. (The Holocaust museum has published the first two, with five more planned by 2025.)
The existence of many individual camps and ghettos was previously known
only on a fragmented, region-by-region basis. But the researchers, using
data from some 400 contributors, have been documenting the entire scale
for the first time, studying where they were located, how they were
run, and what their purpose was.
The brutal experience of Henry Greenbaum, an 84-year-old Holocaust
survivor who lives outside Washington, typifies the wide range of Nazi
sites.
When Mr. Greenbaum, a volunteer at the Holocaust museum, tells visitors
today about his wartime odyssey, listeners inevitably focus on his
confinement of months at Auschwitz, the most notorious of all the camps.
But the images of the other camps where the Nazis imprisoned him are
ingrained in his memory as deeply as the concentration camp number —
A188991 — tattooed on his left forearm.
In an interview, he ticked off the locations in rapid fire, the details still vivid.
First came the Starachowice ghetto in his hometown in Poland, where the
Germans herded his family and other local Jews in 1940, when he was just
12.
Next came a slave labor camp with six-foot-high fences outside the town,
where he and a sister were moved while the rest of the family was sent
to die at Treblinka. After his regular work shift at a factory, the
Germans would force him and other prisoners to dig trenches that were
used for dumping the bodies of victims. He was sent to Auschwitz, then
removed to work at a chemical manufacturing plant in Poland known as
Buna Monowitz, where he and some 50 other prisoners who had been held at
the main camp at Auschwitz were taken to manufacture rubber and
synthetic oil. And last was another slave labor camp at Flossenbürg,
near the Czech border, where food was so scarce that the weight on his
5-foot-8-inch frame fell away to less than 100 pounds.
By the age of 17, Mr. Greenbaum had been enslaved in five camps in five
years, and was on his way to a sixth, when American soldiers freed him
in 1945. “Nobody even knows about these places,” Mr. Greenbaum said.
“Everything should be documented. That’s very important. We try to tell
the youngsters so that they know, and they’ll remember.”
The research could have legal implications as well by helping a small
number of survivors document their continuing claims over unpaid
insurance policies, looted property, seized land and other financial
matters.
“HOW many claims have been rejected because the victims were in a camp
that we didn’t even know about?” asked Sam Dubbin, a Florida lawyer who
represents a group of survivors who are seeking to bring claims against
European insurance companies.
Dr. Megargee, the lead researcher, said the project was changing the
understanding among Holocaust scholars of how the camps and ghettos
evolved.
As early as 1933, at the start of Hitler’s reign, the Third Reich
established about 110 camps specifically designed to imprison some
10,000 political opponents and others, the researchers found. As Germany
invaded and began occupying European neighbors, the use of camps and
ghettos was expanded to confine and sometimes kill not only Jews but
also homosexuals, Gypsies, Poles, Russians and many other ethnic groups
in Eastern Europe. The camps and ghettos varied enormously in their
mission, organization and size, depending on the Nazis’ needs, the
researchers have found.
The biggest site identified is the infamous Warsaw Ghetto, which held
about 500,000 people at its height. But as few as a dozen prisoners
worked at one of the smallest camps, the München-Schwabing site in
Germany. Small groups of prisoners were sent there from the Dachau
concentration camp under armed guard. They were reportedly whipped and
ordered to do manual labor at the home of a fervent Nazi patron known as
“Sister Pia,” cleaning her house, tending her garden and even building
children’s toys for her.
When the research began in 2000, Dr. Megargee said he expected to find
perhaps 7,000 Nazi camps and ghettos, based on postwar estimates. But
the numbers kept climbing — first to 11,500, then 20,000, then 30,000,
and now 42,500.
The numbers astound: 30,000 slave labor camps; 1,150 Jewish ghettos; 980
concentration camps; 1,000 prisoner-of-war camps; 500 brothels filled
with sex slaves; and thousands of other camps used for euthanizing the
elderly and infirm, performing forced abortions, “Germanizing” prisoners
or transporting victims to killing centers.
In Berlin alone, researchers have documented some 3,000 camps and so-called Jew houses, while Hamburg held 1,300 sites.
Dr. Dean, a co-researcher, said the findings left no doubt in his mind
that many German citizens, despite the frequent claims of ignorance
after the war, must have known about the widespread existence of the
Nazi camps at the time.
“You literally could not go anywhere in Germany without running into
forced labor camps, P.O.W. camps, concentration camps,” he said. “They
were everywhere.”
Eric Lichtblau is a reporter for The New York Times in Washington and
a visiting fellow at the United States Holocaust Memorial Museum.
A version of this news analysis appeared in print on March 3, 2013, on page SR3 of the New York edition with the headline: The Holocaust Just Got More Shocking.
Tudo para escapar do fisco: quem sabe morar num barco, permanentemente em alto mar?
Paulo Roberto de Almeida
Nouvel avis négatif sur la naturalisation belge de Bernard Arnaud
Le Monde.fr avec AFP
|
Le Parquet de Bruxelles a confirmé son avis négatif à la demande de naturalisation de Bernard Arnault
car le domicile de l'homme d'affaires français dans une commune de la
capitale belge n'est pas sa résidence principale, qui reste en France,
ont annoncé ses représentants en Belgique.
"M. Arnault a toujours sa résidence principale à Paris et reste fiscalement domicilié en France. Il reste résident français", ont-ils insisté samedi 2 mars. "Il utilise sa résidence à Uccle (commune de Bruxelles) quand il vient à Bruxelles", ont-ils précisé.
M. Arnault s'est rendu en janvier au commissariat d'Uccle pour confirmer qu'il avait un domicile dans la commune, mais cette démarche n'a pas amené le parquet de Bruxelles à modifier son avis négatif, a indiqué sa porte-parole au quotidien la Libre Belgique. M. Arnault devait en effet prouveravoir habité pendant trois ans en Belgique.
"ATTACHES VÉRITABLES"
Véritable saga qui a défrayé la chronique en France et en Belgique
depuis septembre, la demande de naturalisation du patron de l'empire du luxe LVMH sera examinée dans les prochaines semaines par la commission des naturalisations de la Chambre des députés.
Bernard Arnault a introduit une demande de naturalisation en Belgique
pour des raisons juridiques liées à la fondation qu'il a créée en 2008
en Belgique, Protectinvest, pour que son groupe ne soit pas démantelé
s'il venait à disparaitre avant que le plus jeune de ses enfants n'ait
atteint l'age de 25 ans, expliquent ses représentants. Avoir la double nationalité lui donnera la certitude que sa fondation ne sera pas attaquable, ont-ils souligné.
Pour accorder la nationalité belge au milliardaire français, les députés belges doivent être convaincus que Bernard Arnault a des "attaches véritables" avec la Belgique. Pour prouver ces liens, Bernard Arnault et LVMH avancent qu'ils mènent "des activités économiques parfaitement réelles en Belgique", où sont installées de nombreuses sociétés du groupe. "PLUS D'UN MILLIARD D'EUROS" EN DROIT DE SUCCESSIONS
Selon le quotidien français Libération, Bernard Arnault y a même transféré depuis plus d'un an "la quasi-totalité"
de sa participation dans le numéro un mondial du luxe via un montage
juridique complexe. C'est sur ce point que le dossier de la 4e fortune
mondiale, selon le magazineForbes, pourrait s'avérer le plus fragile. Une information judiciaire a, en effet, été ouverte par le parquet de Bruxelles pour examiner la structure de ces sociétés.
L'avis des députés membres de la commission des naturalisations sera
rendu en toute indépendance. Son président, l'élu centriste George Dallemagne, a toutefois souligné que si cette demande était approuvée, elle pourrait rapporter"plus d'un milliard d'euros" en droit de successions à la région de Bruxelles-Capitale.
Pode ser. Mas não basta atrair capitais com promessas puramente teóricas de grandes retornos. As condições para fazê-lo, ou seja, o ambiente de negócios, também precisam corresponder a cálculos precisos, que fazem as empresas antes de se decidir aderir à conversa do governo.
Basta ver o que ocorreu com os investidores estrangeiros que acreditaram nas promessas do Minha Casa, Minha Vida. Até hoje estão esperando o retorno dos investimentos...
Paulo Roberto de Almeida
A hora do investimento
01 de março de 2013 | 2h 07
Celso Ming - O Estado de S.Paulo
Desta vez, há movimentos importantes e de grande alcance colocados em marcha pelo governo Dilma.
A principal iniciativa da hora é um programa de investimentos da
ordem de US$ 235 bilhões nas áreas de transportes e de energia, para o
qual o governo está mobilizando a iniciativa privada daqui e do
exterior.
Um tanto tarde, mas ainda a tempo, o governo acordou para a
necessidade de acionar o investimento. Até recentemente, entendera que a
prioridade se restringia a criar e transferir renda para a área de
consumo. O resultado foi uma forte elevação das importações, de 144% em
apenas seis anos, e o esvaziamento da indústria.
Na prática, como cuidou só da demanda e não da oferta, o governo
transferiu mercado para o exterior. O aumento dos custos e a perda de
competitividade do setor produtivo interno desestimularam os
investimentos em aumento da capacidade.
O segundo movimento importante do governo Dilma foi ter-se dado conta
de que o Tesouro Nacional é um limão espremido que não dispõe de
recursos suficientes para enfrentar a enorme demanda de investimentos em
serviços de infraestrutura e logística - como portos, aeroportos,
rodovias, ferrovias, armazéns gerais, etc.
Não sobrou saída senão apelar para capitais e parcerias com o setor
privado. É uma opção que quebra paradigmas. A primeira dessas rupturas
foi ter confiado ao setor privado o desenvolvimento e a administração de
serviços públicos, prática que até recentemente vinha sendo considerada
"privataria disfarçada", portanto inaceitável, pelo Partido dos
Trabalhadores no governo.
A segunda foi admitir que as concessões públicas ao setor privado
para a produção de serviços de alto padrão não poderiam ser tabeladas em
níveis insignificantes. As primeiras incursões do governo Dilma nesse
campo implicaram o tabelamento a valores baixos da remuneração das
atividades econômicas contratadas nos regimes de concessão. O secretário
do Tesouro, Arno Augustin, por exemplo, argumentava então que o lucro
das concessionárias não deveria ser superior a 6%, por remunerar
atividades de risco zero. O resultado foi o baixo interesse despertado
pelas licitações, que o governo tenta agora reverter.
Essa mudança de atitude tem potencial para se transformar na grande
virada do governo Dilma. Mas impõe consequências. Uma delas é a renúncia
a políticas de cunho populista. A Petrobrás, por exemplo, jamais
garantirá parcerias para suas refinarias, como ainda ontem pediu o
ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, enquanto persistir em vigor a
política de achatamento dos preços dos combustíveis.
A outra é ter de lidar, como já começa a acontecer, com corporações
alimentadas com privilégios e "reservas de mercado de trabalho". É o
caso dos portuários. Em nome próprio ou no jogo de outros interesses
comerciais, julgam-se no direito de bloquear a expansão e a modernização
do setor.
Um terceiro efeito consiste em definir regras consistentes de jogo e
assegurar que sejam cumpridas. Para isso, será necessário recuperar o
prestígio e a isenção das tarefas das agências reguladoras que, a partir
do governo Lula, passaram a ser instituições vulneráveis ao contexto
político de ocasião.
Levantamento feito pelo GLOBO a partir de dados divulgados pelo
Itamaraty mostra que a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário
maior do que a presidente da República (R$ 26.723,13). A Constituição
estabelece que o teto dos servidores públicos deve ser o de um ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo valor recebido por Dilma. O
levantamento considerou apenas os ministros de primeira classe do
Itamaraty e que, no exterior, atuam como embaixadores ou comandam
escritórios em organismos internacionais e chefiam consulados-gerais.
Clique nas marcações dos continentes para ver a relação de diplomatas e
seus vencimentos.
Salários do Itamaraty no exterior chegam a R$ 58 mil
Cúpula da diplomacia recebe acima do teto, segundo levantamento do GLOBO com base em dados oficiais
Francisco Leali
André de Souza
O Globo,
BRASÍLIA — Oito meses após o governo divulgar os salários do
funcionalismo federal, o Itamaraty liberou sexta-feira à noite a
consulta aos vencimentos dos diplomatas que estão no exterior.
Levantamento feito pelo GLOBO a partir dos dados divulgados mostra que
toda a cúpula da diplomacia brasileira recebe salário maior do que a
presidente da República.
A Constituição estabelece que o teto dos
servidores públicos deve ser o de um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), hoje equivalente a R$ 26.723,13, mesmo valor recebido
pela presidente Dilma Rousseff. No total, são pelos menos 132 diplomatas
nessa situação. Mas o número pode ser maior porque o levantamento
considerou apenas os ministros de primeira classe do Itamaraty e que, no
exterior, atuam como embaixadores ou comandam escritórios em organismos
internacionais e chefiam consulados-gerais. O mais alto salário é de R$
58,9 mil pagos em janeiro deste ano ao embaixador Paulo Americo Veiga
Wolowski, que está em Brazzaville, capital da República do Congo.
Outros
doze diplomatas brasileiros receberam mais do que R$ 50 mil em janeiro.
São embaixadores brasileiros em países como Iraque, Japão e Angola. O
mais baixo salário da lista de 132 embaixadores lotados no exterior é de
R$ 31,8 mil, pago ao representante do Brasil no consulado-geral em
Buenos Aires.
Para montar o ranking dos mais altos salários da
diplomacia brasileira no exterior foram considerados no cálculo tanto o
salário bruto básico como as verbas indenizatórias informadas pelo
Itamaraty no portal da transparência da Controladoria Geral da União
(CGU). Segundo a própria CGU, no caso dos diplomatas no exterior, a
verba indenizatória inclui o pagamento de valores referentes a
representação no exterior e também ao “fator de correção cambial”. Esse
fator varia de acordo com o posto ocupado pelo diplomata, seguindo o
custo de vida na cidade onde está lotado. O GLOBO não incluiu na conta
férias recebidas por alguns dos embaixadores, benefício legal que não é
limitado pelo teto constitucional.
Se fosse considerado apenas o
salário bruto pago em dólar, dos 132 diplomatas que estão no topo da
pirâmide salarial do Itamaraty 28 ainda teriam rendimento acima do que
ganha a presidente da República. O mais alto deles foi pago ao
embaixador Ánuar Nahes, que está no Iraque. No caso do embaixador Paulo
Americo Veiga Wolowski, o maior vencimento da diplomacia em janeiro, o
salário básico em dólar foi de US$ 15,2 mil (R$ 31 mil). Somados a
outros US$ 13,6 mil, a título de verba indenizatória, ele chegou ao
salário final de R$ 58,9 mil.
Em novembro do ano passado, o
Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de um mês para que o
Itamaraty divulgasse a remuneração dos servidores em atividade em outros
países. Também determinou que os salários superiores ao teto
constitucional fossem cortados. No mês seguinte, porém, após um recurso
proposto pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o TCU
revogou sua própria decisão.
Patriota alegou falha técnica do TCU
no processo e teve o pedido atendido. Só em janeiro deste ano, após
reportagem do GLOBO expondo o caso, o Itamaraty se comprometeu a
divulgar, até o fim de fevereiro, a remuneração dos servidores que
trabalham fora do país. No processo que tramita no TCU, os auditores
cobram explicação sobre o “fator de correção cambial”, mecanismo que
eleva os vencimentos da diplomacia que atua no exterior.
Desde a
noite de sexta-feira passou a ser possível consultar no Portal da
Transparência a remuneração em dólar de 2.161 servidores públicos em
atividade no exterior. Eles integram o Ministério das Relações
Exteriores, o Departamento da Polícia Federal, a Receita Federal e o
Ministério da Agricultura. Os dados se referem ao mês de janeiro.
Os
vencimentos dos adidos da Polícia Federal e da Agricultura já tinham
sido divulgados pelo GLOBO há uma semana, com base em informações
prestadas por esses órgãos, a partir de pedidos formulados seguindo as
regras da Lei de Acesso à Informação. Apenas o Itamaraty vinha se
negando a divulgar os dados sob alegação de que os liberaria até o final
de fevereiro no site da CGU.
Os aderentes à "teoria" do aquecimento global não possuem, até o momento, provas realmente irrefutáveis sobre sua realização. Eles mostram evidências circunstancias que corroboram uma crença no fenômeno, mas tudo feito na base do alarmismo e das falsas suposições.
O historiador britânico restabelece um pouco de lógica ao debate (que na verdade não existe: quem acredita, faz disso um artigo de fé...).
Paulo Roberto de Almeida
It is a pity Karl Popper did not live to see that Global Warming
fitted perfectly into his model of a pseudo-theory.
The Copenhagen Summit was bound to fail if only because
politicians are beginning to realize that ordinaryvoters do not believe in man-made Global Warming, as polls
plainly show. They did not believe in Marxist Dialectical
Materialism either, or Freudianism. These three pseudo-sciences
have a lot in common, not least their ability to inspire a
religious kind of belief in highly educated people who lack a
genuine creed. When I was an undergraduate the philosopher I studied most
carefully was Karl Popper, especially his writings on the
evaluation of evidence and criteria to distinguish a genuine
scientific theory from a false one. He made two key points. First,
a theory must include the falsifiability principle. It must be
susceptible to empirical tests and, if it fails to meet them, be
scrapped. He gave as an example of a genuine theory Einstein’s
General Relativity of 1915. Einstein insisted that it must survive
three practical tests, and if it failed any one of them be dropped
as untrue. In fact it passed triumphantly all three, beginning in
1919, and many other since. Popper argued that prima facie evidence of a bogus theory
was the practice of altering or enlarging it, by its authors, to
accommodate new evidence since its original formulation. This, he
argued, had happened in the case of Marxism and, still more,
Freudianism. Scientific theories, he argued, must be very precise
and scientific to be of any use. Marxism and Freudianism were just
portmanteau notions into which virtually any kind of phenomena
could be made to fit. Hence Marxism led to political and economic
disaster areas like the Soviet Union, and Freudianism to a
stupendous waste of time and money. It is a pity Popper did not live to see that Global
Warming fit perfectly into his model of a pseudo-theory. It is
vaguely and imprecisely formulated. It fails the falsifiability
test, because all new evidence is made to fit by enlarging the
theory. When originally formulated in the 1980s, Global Warming
produced by man-made emissions would lead, it was argued, to much
higher temperatures and desiccation. There would be a huge drop in
rainfall and an imperative need to build seawater desalination
plants. I recall an unusually dry summer (1987) in the English Lake
District, normally rainy, was triumphantly presented as “absolute
proof” of the theory. This autumn, the Lake District had an
unusually wet spell, culminating in floods that engulfed the
delightful town of Cockermouth, where Wordsworth was born. This was
pounced upon by Global Warming “experts” as “absolute proof” of
their theory, and paraded as such in Copenhagen. The fact is that the theory has now been expanded to
include any unusual form of weather, anywhere. Hot summers, warm
winters — global warming. Cold weather at an unusual time of year
— global warming. Drought, storms, floods — global warming. No
snow on the ski slopes, sudden snow, out of season snow, very heavy
snow — global warming. Of course in countries like Japan or the
UK, where unusual, unpredictable, and tiresomely variable weather
is the norm (it was first commented on in the UK by the Venerable
Bede in the eighth century), the public does not swallow global
warming, and polls show majorities of 55 to 60 percent reject
it. Of course vested interests accept it. It is regarded as a
splendid way of damaging the American economy, by the same kind of
left-wing intellectuals who supported the Club of Rome in the
1960s, which argued that world resources were on the brink of
exhaustion. It is a form of pantheism and a useful emotional outlet
for people who have renounced Judeo-Christianity. If someone is
anti-American, left-liberal, and atheist, it is virtually certain
he (or even she: women are notoriously more skeptical about it than
men are) is a Global Warmer.
THEN AGAIN, GLOBAL WARMING NOW HAS a powerful, worldwide
institutional substructure. If a media outlet has an environment
correspondent, or a university a Department of Climate Studies, or
a government a Ministry of Global Warming, those involved are
certain to be not just believers but fanatical propagandists for
the cause. Their livelihood depends on it. I calculate that the
lobby now includes over 20,000 full-time, well-paid professionals
whose entire life is spent in pushing “proofs.” The existence of
this enormous phalanx of well-placed, articulate enthusiasts has
inevitably led to the capture of powerful institutions — in
Britain, for instance, the Meteorological Office, the Royal
Society, and the BBC, together with many universities and
newspapers. It used to be supposed that scientists, or those
calling themselves such, were incorruptible and guided purely by
genuine convictions based on objective evidence. But scientists
behave just like politicians if the pressure and prizes make it
worth their while to conform. So vast sums of money will continue to be spent on an
unproven and unprovable theory, predicting a global catastrophe
from the realms of fantasy. The money could be much more profitably
spent on space exploration. This is a genuine science and could
turn out to be useful, even vital. The planet Earth, though not
threatened with destruction by man-made global warming, is by no
means indestructible. There are many unpredictable events within
our solar system, and still more outside it, that could make Earth
uninhabitable by humans. A meteorite of sufficient size could
destroy it entirely. A giant sunspot could produce precisely the
catastrophic climate change the lobby falsely claims is being
created by man’s “emissions.” There are hundreds of fatal
possibilities astrophysicists can imagine, and thousands more, no
doubt, that could occur. In the long term, it is desirable that the human race,
faced with the prospect of extinction on Earth, should prepare an
escape route for itself to another inhabitable planet. In order to
do this we must explore the universe far more thoroughly and
exhaustively than we have done up till now, and equally important,
develop the concept of mass space travel and colonization schemes.
Mankind has done this before, notably in the 15th century, when the
threat of plague and starvation in Europe led to the successful
crossing of the Atlantic and colonization in the Americas. We need
to repeat the imaginative effort of the late medieval Spanish,
Portuguese, and Genoans in navigation, technology, and courage, but
on an infinitely greater scale. This would be a worthy cause for
the united resources of the human race to combine in furthering —
the colonization of the universe. It may be a distant goal, but it is a practical one, and
in pursuing it we would do more to unite the human race in
purposeful activity than anything else so far proposed. By
contrast, combating a largely imaginary threat of global warming is
just as costly, as well as scientifically unsound, technologically
impossible, and, not least, divisive.
As empresas nacionais podem cobrar 25% acima de uma concorrente estrangeira. Isso é o que o governo determina, caro leitor. Ou seja, você vai estar pagando um quarto a mais do preço de qualquer produto, para proteger uma suposta produção nacional.
Já a Petrobras é obrigada a se abastecer no mercado local, mesmo pagando mais caro por isso, e tendo um produto ou serviço de qualidade inferior...
Isso é o que o governo determina.
Claro, o dinheiro não é dele, mas de todos nós...
A burrice de tais políticas é característica de quem ocupa o governo...
Paulo Roberto de Almeida
Petrobras e o ‘item nacional’
Ramona Ordoñez e Bruno Rosa O Globo, 1/03/2013
Estatal pede à ANP redução das exigências de conteúdo nacional em 43 itens. Agência e ministério negam. Petrobras quer rever conteúdo local na 11ª Rodada Estatal pede à ANP redução de exigência nacional em 43 itens, mas agência e ministério descartam mudanças
RIO e LONDRES A Petrobras encaminhou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) carta na qual afirma que a indústria nacional não terá condições de cumprir o percentual de conteúdo local mínimo exigido pelo órgão para as atividades de exploração e desenvolvimento da produção nas áreas que serão oferecidas na 11ª Rodada de licitações que acontecerá em maio próximo. É a primeira vez que a Petrobras questiona publicamente os índices de conteúdo nacional impostos pela política do governo federal para a indústria petrolífera. Na carta enviada durante a consulta pública do pré-edital da próxima rodada da ANP, a Petrobras solicita a redução de 43 itens para a exploração e a produção de petróleo e gás em terra e em águas rasas e profundas, citando a falta de capacidade do país. "Foram identificados que os percentuais do conteúdo local mínimo de alguns itens e subitens não são possíveis de serem atendidos pelo mercado fornecedor local". Segundo o pré-edital da ANP, o afretamento de sondas para águas profundas e rasas (de 100 metros a 400 metros) para exploração e produção deve ter conteúdo local mínimo de 10%. Para produção offshore, 85% das árvores de natal (conjunto de válvulas que controlam a produção, na cabeça do poço) precisam ser nacionais. Em terra, esse percentual sobe para 90%. Também no caso da exploração em terra, o afretamento de sondas deve ser 90% nacional. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard disse ao GLOBO que não haverá mudanças: - Conteúdo local é uma política de governo. Cabe à Petrobras e à ANP implantá-la. A executiva acha prematuro discutir mudanças no índice de conteúdo local. - Assim como não posso analisar a Petrobras por essas dificuldades momentâneas, não posso avaliar a cadeia de fornecedores de bens e serviços por uma situação momentânea. O Ministério de Minas e Energia (MME) também descartou mudanças. A Petrobras explicou que, em alguns itens, os certificados de conteúdo nacional já emitidos pelos fabricantes estão com percentuais abaixo dos valores estabelecidos no pré-edital e, por isso, recomendou à ANP uma nova análise. A estatal esclareceu que sua preocupação é em relação a possíveis multas que poderá sofrer caso o mercado nacional não consiga atender os percentuais. Garantiu que não há risco de atrasos e destacou não existir indicativo de incapacidade nacional a médio e longo prazos. A presidente da Petrobras, Graça Foster, está na China, negociando com a estatal Sinopec uma parceria para completar as obras das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. (Colaborou Vivian Oswald, correspondente)
Como não podia deixar de ser: até o século 18, a China era a maior economia do planeta, embora com qualificações. Ela tinha um terço do PIB global, nominalmente pelo menos.
Se tratava do tamanho do seu PIB, necessariamente enorme, pelas dimensões do país e de sua população, em relação ao PIB global. Isso não quer dizer que ela ocupasse uma enorme importância estratégica na economia mundial, pois o Império do Meio era essencialmente autocentrado, recusando contatos com o estrangeiro, o que isolou a China e esteve na origem de sua defasagem tecnológica, enfraquecimento estatal e militar, e portanto, foi responsável pela sua humilhação por forças estrangeiras, europeias, que se tinham tornado mais poderosas, desde o início da era moderna.
Foram praticamente dois séculos de humilhações, junto com uma queda brutal da economia e da prosperidade do país, dividido internamente, esquartejado por forças hostis e invadido pelo Japão.
Depois veio o desastre maoista, o mais impressionante delírio econômico jamais conhecido no mundo, que reduziu a China a uma miséria inacreditável, tendo ainda sido responsável pela morte induzida de dezenas de milhões de chineses, muitos dos quais reduzidos ao canibalismo.
O PIB deve ter decaído a menos de 5% do PIB global, e vem crescendo rapidamente desde as reformas capitalistas empreendidas por Deng Xiao-ping e continuadas por seus sucessores.
A China hoje é, possivelmente, mais capitalista do que o Brasil, e não estou brincando. Seus empresários dispõem de mais liberdade econômica, de menos impostos e de uma logística de primeira qualidade. O Brasil é um país do século 19 comparado com a China.
Quando é que vamos aprender a ser modernos?
Paulo Roberto de Almeida
A nova paisagem do comércio Por Assis Moreira Valor Econômico, 1/03/2013
Quem se aproxima da Organização Mundial do Comércio (OMC) é atraído a partir de agora primeiro por um tradicional jardim chinês, antes mesmo de ver o emblema do xerife do comércio internacional, na movimentada rue de Lausanne. Um jardim no estilo dos clássicos da antiga cidade de Suzhou, que são classificados como patrimônio da humanidade pela Unesco, foi doado à OMC por Pequim pelo aniversário de dez anos da entrada chinesa no sistema multilateral de comércio. Na verdade, o presente na entrada da entidade simboliza o crescente poder da China, que em dez anos multiplicou exportações e importações, em 2010 superou os Estados Unidos como principal nação manufatureira do planeta, confirmando-se como a "fábrica do mundo", e em 2011 tornou-se a segunda maior economia mundial. Além disso, a inauguração do jardim na entrada da OMC, no meio do mês passado, coincidiu com o anúncio de que a China se tornou em 2012 a maior nação comerciante do mundo, somando exportações e importações, superando os EUA. O Centre William Rappard, com seu prédio e jardim à margem do lago de Genebra, antes de ser sede da OMC pertenceu à Organização Internacional do Trabalho (OIT). E foi nessa época que recebeu vários presentes dados por países. O Brasil decorou uma sala de reunião, Portugal concedeu azulejos para um corredor, a Irlanda ofereceu um mural, a Austrália presenteou com um balcão de madeira que está na portaria da entidade. No ano passado, Pascal Lamy, diretor-geral da OMC, sugeriu ao ministro chinês de Comércio, Chen Deming, que a China, por sua vez, criasse um jardim chinês no Centre William Rappard, que passava por renovação e extensão. Deming entusiasmou-se com a ideia. Mas a China, afinal, tem 5 mil anos de história, como os chineses não cessam de repetir, e o ministro insistiu que o presente tinha que ser proporcional à importância do país. Três projetos foram propostos pelas autoridades chinesas. E somente depois de várias consultas entre a delegação chinesa e paisagistas da cidade de Suzhou, de um lado, e responsáveis pela reforma da sede da OMC, de outro, é que foi aprovado o projeto do chamado Jardim Gusu. Pequim despachou para Genebra uma equipe de 20 trabalhadores e sete contêineres com todo o material para a construção - de cimento a tijolo, madeira, telhas, pedras, mas tudo com significado. Por exemplo, alguns monólitos foram esculpidos pela erosão, tirados do lago Tai, no delta do Yangzi Jiang, considerados mais antigos que a vida na Terra. Os chineses trabalharam em silêncio, com pausas para tomar o chá verde. Cada um tinha pelo menos duas especialidades, como talhar pedra e fazer o madeiramento. O mestre paisagista, o artista, procurou criar um ambiente de "harmonia e serenidade" precisamente no local onde as disputas entre nações sobre as trocas comerciais aumentam cada vez mais, tendo a China como um dos protagonistas. Segundo um experiente diplomata, os chineses assumem um papel cada vez maior no sistema comercial e procuram mostrar isso. Neste ano, a China completa 11 anos como membro da OMC - algo que necessitou 15 anos de arrastadas negociações com os parceiros. Já se foi o tempo, na OMC, em que o poder estava concentrado nos EUA e na União Europeia. Hoje, quando há uma reunião importante, os jornalistas querem logo saber a posição dos chineses. Pequim está agora também no centro da escolha do novo diretor-geral da entidade. Se o vencedor não for um asiático, as chances de Pequim querer um dos quatro cargos de diretor-adjunto serão grandes. Pequim, sobretudo, tem pressa em mais abertura do comércio mundial, para exportar mais e mais.
... para todos, mesmo para os protegidos.
Eles ficam com a falsa impressão de que poderão continuar como se o mundo à volta não existisse, até o dia em que descobrem que ficaram defasados e são eliminados do mapa...
Paulo Roberto de Almeida
"Protecionismo isolará indústria nacional" / Entrevista / Rubens Barbosa Diplomata afirma que país está perdendo o bonde dos acordos de comércio globais PATRÍCIA CAMPOS MELLO DE SÃO PAULO
Folha de S. Paulo, 1/03/2013
As medidas protecionistas do governo deixam a indústria brasileira cada vez mais isolada. Esse é o alerta de Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp. "Daqui a 10 ou 15 anos, a indústria vai estar produzindo só para o mercado interno." Segundo Barbosa, que foi embaixador brasileiro em Washington (1999-2004), o Brasil não se inseriu nas cadeias produtivas globais, que integram indústrias de vários países, e perdeu o bonde dos acordos de comércio. Os EUA acabam de anunciar o início das negociações de um acordo comercial com a União Europeia, e já estão negociando com vários países latino-americanos a adesão à Parceria TransPacífico. Folha - O sr. afirma que o Brasil está excluído das cadeias produtivas globais. Por quê? Rubens Barbosa - Nos últimos 20 anos, o comércio internacional têm incorporado cadeias produtivas globais. A Embraer é a única empresa brasileira que participa dessas cadeias -no avião produzido aqui, a asa pode vir do Chile, os componentes eletrônicos dos EUA, o trem de pouso de outro país. O país precisa estar integrado em acordos regionais ou bilaterais, que têm regras não previstas pela OMC. Há regras de investimentos, serviços e compras governamentais, que garantem o investimento, a propriedade intelectual, serviços, que esses países vão absorver. Quando o Brasil, a China e a Rússia acordarem, as regras estarão todas formuladas e incorporadas nos acordos comerciais. E não haverá negociação, o Brasil vai se ver obrigado a aceitar. Como isso afeta países como China, Brasil, Índia e Rússia? Pode ser que o mercado interno garanta uma sobrevida para a indústria, mas nós podemos perder exportações destinadas à Europa e aos Estados Unidos se eles formarem esse acordo. Mas os EUA e União Europeia já têm tarifas muito baixas. Então o que muda com esse acordo? Vão dizer que nossos produtos não se encaixam nos "standards" deles; os padrões podem ser usados como barreiras não tarifárias.
A lógica seria o Brasil pelo menos se inserir na cadeia produtiva no Mercosul e na América Latina, não? Se inserir não, montar uma cadeia produtiva. A gente não tem cadeia produtiva nem com a Argentina. O alto protecionismo atrapalha porque o investimento não é feito para produção e exportação.
Você é da Fiesp; criticar as medidas de proteção à indústria não é contraditório? Não estou criticando, são corretas, mas de curto prazo, não são suficientes. Daqui a 10 ou 15 anos, a indústria brasileira vai estar produzindo só para o mercado interno.
================ Proteção improdutiva
Editorial Folha de S. Paulo, 1/03/2013
Após elevar tarifas para ajudar a indústria nacional, Fazenda ameaça baixá-las para tentar coibir previsíveis aumentos de preços
"Cuidado com o que você deseja." O dito célebre não deve ter ocorrido ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando decidiu elevar tarifas de importação para uma centena de produtos, em 2011, e engendrar uma desvalorização do real de cerca de 30%, em 2012. O desiderato ministerial era proteger produtos nacionais, ao diminuir a concorrência de importados no mercado interno e baratear bens brasileiros no exterior. Mas o resultado tem sido mais inflação -como não poderia deixar de ser. Quase nada mudou no país em matéria de custos e competitividade. Em várias frentes, como a despesa salarial e a logística, houve até uma piora. Nessas condições, a manipulação de tarifas e câmbio -algo que se pode justificar em situações especiais e transitórias- serviu mais para dar aos setores selecionados um privilégio: a oportunidade de cobrar mais. Portanto, não é de surpreender que tarifas maiores para importados resultem em alta de preços. Não se trata de efeito colateral, mas de uma consequência direta do protecionismo, prevista em qualquer manual de economia. Para o consumidor, obrigado a pagar mais pelo produto antes importado, o prejuízo é evidente. A proteção à indústria só pode trazer ganho para o país se for capaz de induzir, no médio prazo, ganhos de escala e produtividade. Eis que o ministro se mostra, agora, agastado com a consequência previsível de suas próprias ações. Em entrevista ao jornal "Valor Econômico", ameaçou baixar tarifas de setores que estiverem "abusando" nos preços. A ameaça parece orientar-se pela presunção de que o comportamento empresarial seria visceralmente incompatível com o bem do país. Não é algo novo no Brasil, que já teve congelamento de preços e os inesquecíveis "fiscais do Sarney". Prevalece o instinto intervencionista do governo federal, que deveria ocupar-se mais com a estabilidade das regras e menos com ações discricionárias. O nível de proteção no país sempre foi alto, maior que a média de países comparáveis, e os preços internos são o dobro do que se pratica no mercado internacional. Mas a produção não deslancha. Entre 2006 e 2012, a produtividade da indústria cresceu apenas 10%. Em contraste, os custos salariais quase dobraram (em dólares). A única forma de reduzir preços domésticos e, ao mesmo tempo, melhorar o desempenho da indústria é incrementar a competitividade. Não com tarifas arbitrárias e câmbio aos solavancos, mas com mais produtividade e menores custos internos. Os gargalos são conhecidos: energia, infraestrutura, educação e inovação.
Alguém imagina que essa investigação ande, que ela resulte em algo? Seria um milagre... Paulo Roberto de Almeida
Um negócio nebuloso
28 de fevereiro de 2013 | 2h 10
Editorial O Estado de S.Paulo
A representação contra a Petrobrás apresentada ao
Tribunal de Contas da União (TCU) pelo procurador do Ministério Público
junto ao TCU, Marinus Marsico, pedindo que seja investigada a compra da
refinaria de Pasadena, no Texas, pode ser o primeiro passo de um
processo formal a respeito desse negócio tecnicamente injustificável e
que, pelas informações disponíveis, e não contestadas pela empresa, pode
resultar em prejuízo bilionário para o País.
Além de provocar a ação do Ministério Público, o caso - sobre o qual o
Estado vem há tempos publicando reportagens - já vem sendo acompanhado
por congressistas, entre os quais o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias
(PR), que pediu investigação da Procuradoria-Geral da República. Pode,
por todas as evidências já conhecidas, tornar-se um caso de polícia.
Depois de coletar, nos últimos meses, informações a respeito da
compra, pela Petrobrás, de metade do controle acionário da refinaria
texana em 2006 e, depois, da totalidade das ações por meio de acordo
extrajudicial com a antiga sócia, o procurador Marinus Marsico decidiu
encaminhar ao ministro José Jorge, relator da questão no TCU, pedido
para que apure as responsabilidades da empresa nesse negócio, de grandes
proporções e nenhuma transparência.
Na opinião do procurador, houve gestão temerária e prejuízo aos
cofres públicos nessa compra. Caso o ministro aceite o pedido, técnicos
do TCU examinarão a questão e poderão identificar responsáveis. O
relatório técnico será depois julgado em plenário.
Ao anunciar a aquisição da refinaria de Pasadena, a Petrobrás - cujo
Conselho de Administração era presidido pela então ministra-chefe da
Casa Civil, Dilma Rousseff - afirmou que, desse modo, iniciaria sua
participação no mercado de refino de petróleo e comercialização de
derivados no mercado americano. A meta então anunciada era de, por meio
de novos investimentos, duplicar a capacidade da refinaria, que, na
época, podia processar 100 mil barris de petróleo por dia. Era parte de
seu plano estratégico, que previa também investimentos em pesquisa e
produção de petróleo em áreas do Golfo do México.
Quando se conheceram os números do negócio, porém, o valor
"estratégico" da refinaria para a empresa brasileira começou a ser
contestado. A refinaria de Pasadena fora adquirida no início de 2005
pela empresa belga Astra Oil Company por apenas US$ 42,5 milhões. Os
entendimentos da Astra com a Petrobrás começaram alguns meses depois e
foram concluídos em setembro de 2006, quando a estatal brasileira
confirmou a compra de 50% da refinaria por US$ 360 milhões.
Ou seja, a Astra - da qual um ex-funcionário da Petrobrás era um dos
principais executivos - recebia esse valor pela metade da refinaria, que
lhe custara US$ 21,25 milhões. Seu ganho, portanto, fora de
praticamente 1.600%. O negócio já seria totalmente injustificado se
tivesse ficado só nisso. Mas não ficou.
Desentendimentos entre os sócios levaram a parte belga a recorrer à
Justiça americana para obrigar a Petrobrás a comprar sua parte. Depois
de perder na Justiça, a Petrobrás decidiu fazer um acordo extrajudicial
com os belgas. Fechado em junho do ano passado, esse acordo previu que,
para encerrar todos os litígios, deveria pagar mais US$ 820 milhões. Em
resumo, a Astra vendeu para a Petrobrás, por US$ 1,18 bilhão, uma
refinaria que lhe custara US$ 42,5 milhões.
O plano estratégico de 2012-2016 da Petrobrás prevê a venda de US$ 14
bilhões de ativos, sobretudo no exterior, operação indispensável para
equilibrar suas finanças e executar o ambicioso plano de investimentos
no pré-sal. A Refinaria de Pasadena estava entre os ativos que a estatal
pretendia vender para fazer caixa, mas seu valor de mercado certamente é
muito menor do que o desembolsado para adquiri-la.
Vendê-la pelo valor oferecido pelos poucos interessados implicaria à
Petrobrás o reconhecimento de pesadas perdas financeiras, razão pela
qual a empresa agora diz que fará investimentos para torná-la mais
atraente. As perdas poderão aumentar. E quem é o responsável por essas
perdas?
