Burrice e cega ideologia, os males do Brasil sao... - Arnaldo Jabor

O voo da galinha

Arnaldo Jabor

O Estado de S. Paulo, 30/09/2013

A extensa reportagem da revista inglesa The Economist sobre o Brasil devia servir como um programa de governo para a presidenta Dilma.

A revista é reconhecidamente a melhor do mundo em seriedade e profundidade de informação. No entanto, nossa raivosa e arrogante Chefa considerou a matéria uma espécie de oposição à sua administração cada vez mais "bolivariana": "A revista está mal informada, etc." e repetiu os slogans que seus assessores petistas lhe sopram. É tão impressionante isso tudo. O tom geral da matéria deplora, lamenta que o Brasil, com todas as condições para uma decolagem, um "take off", esteja jogando tudo para o alto, tanto pelo olho nas eleições quanto pela teimosia ideológica de enfiar o País dentro de um programa arcaico e inútil. Claro que os governistas acusarão a revista de "imperialista", de "neoliberal", de estar do lado das "grandes corporações" - o mesmo uso que fizeram sobre a espionagem americana na Petrobrás (será que descobriram por que a Petrobrás comprou uma refinaria no Texas por 1 bilhão e 200 milhões de dólares que não consegue vender nem por 100 milhões?).

Essa gente que está no poder bota sempre a culpa de nossa indigência em alguém de fora. Nosso amigo e líder Nicolás Maduro, da Venezuela, disse que a falta de papel higiênico, de comida e de energiaé tudo culpados Estados Unidos. Seguimos sua linha.

Aliás, preparem-se para uma eventual reeleição da Dilma que, ao que tudo indica, vai partir para o "bolivarianismo" explícito, como já declara o PT e em seu site. Será que a nova Dilma vai se "cristinizar" para a construção do "socialismo imaginário" que justificou o "mensalão"?

Na realidade, a revista, em seu artigo chamado Será que o Brasil se detonou?, praticamente só faz perguntas. "Por quê?" - pergunta a revista o tempo todo.

Por que, entre os países emergentes, nós temos o pior desempenho? Terá sido apenas um voo de galinha (chicken flight?), pois aproveitamos muito mal a enxurrada de dinheiro que entrou aqui nos últimos anos? Por quê? Por que o governo não ataca os problemas principais, enunciados por qualquer economista sério do mundo e se detém em remédios demagógicos, como buscar médicos medíocres em Cuba para fazer propaganda socialista nas cidades pobres, como o ridículo trem-bala, como os estádios bilionários para a Copa, que até nosso povo "futeboleiro" condenou nas manifestações?

Por que o famoso PAC, com seu "desenvolvimentismo tardio" não consegue terminar nem 20% das obras propostas? Por que o governo não consegue privatizar (opa: "fazer concessões") nem rodovias, nem ferrovias, nem aeroportos, sem errar várias vezes, sem conseguir redigir contratos decentes, atraentes? Por que o rio S. Francisco continua parado, com grandes regos secos que o Exército fez? Por que não explicam à população as causas dos atrasos, em vez de gastarem bilhões em propaganda enganosa? Por que o número de carros dobrou em 10 anos e as estradas continuam podres e paralisadas? Por que a China acaba de cancelar a compra de 2 milhões de toneladas de soja por causa da dificuldade do "gargalo Brasil"?

Por que a maior produção de soja no mundo fica na fila infinita de caminhões porque não há silos, detidos pela burocracia mais atrasada do planeta? Por que a inflação pode se descontrolar de novo? Por que contrataram mais de 100 mil pelegos para boquinhas no governo, em vez de cortar custos da atividade-meio? Por que estimular o consumo, sem estimular o aumento da oferta? Por que os preços no Brasil são o dobro de qualquer país do mundo, sendo que o chamado "Big Mac Index", a ferramenta de comparação de preços, mostra que nosso Big Mac é 72% mais caro que em qualquer lugar e carros custam 45 mais caro que no México, EUA?

"Ah... porque a carga tributária é de 36% do PIB e nos outros países semelhantes não passa de 21%." Então, por que não lutar por uma reforma tributária profunda, em vez de jogadas periódicas premiando uma ou outra atividade? Por quê? "Ah, porque é muito difícil passar no Legislativo..." Mas, por que não usar toda a força da maioria que têm para isso? Por que a agroindústria, tão esquecida pelo governo (que gosta mais do MST),nos salva todo ano com sua lucratividade? Será que vai bem justamente porque o governo não se meteu? Por que o SUS é aporta do inferno? Por que a educação zero está impedindo a produção nacional, sem mão de obra para nada? Por que temos o recorde mundial de analfabetismo funcional? Porque será que os investidores internacionais têm medo de vir para cá, ultimamente?

Será que é porque eles sabem que nós mudamos regras, não respeitamos contratos nem marcos regulatórios e porque nós queremos lhes enfiar o Estado goela abaixo? Por que será que, de todo o dinheiro arrecadado para as aposentadorias no País, 50% é para pagar apenas 20 % dos aposentados (setor público, claro), enquanto a outra metade é para pagar os 80% restantes? Por que somente 1,5% do PIB é investido em infraestrutura, quando no resto do mundo é por volta de 4%? Por quê? Nossa infraestrutura é a 114 pior entre 148 países.

Ou seja, continuamos sob "anestesia mas sem cirurgia" (Simonsen). Por quê? Talvez a resposta esteja em Platão e sua carroça. Ele disse que é dificílimo guiar um carro com dois cavalos diferentes - um bom marchador e outro manco e lento. É nosso destino, em um governo dividido entre o "bolivarianismo" e as necessidades óbvias, reais do País. Ao contrário do que proclamam, o óbvio pragmatismo administrativo não é "de direita" não, e seria bom para o crescimento e para reduzir a desigualdade.

A matéria do The Economist tem a boa intenção de nos acordar para a racionalidade; não quer nos destruir, não é da "oposição". A reportagem da revista, que é lida no mundo inteiro, serve para nos lembrar da famosa frase de Reagan (sim, o reacionário) -perfeita para nos definir: "O Estado não é a solução; o Estado é o problema".

Ah, sim; a revista esqueceu de mencionar uma importante força da natureza que nos impele para o erro: a muito esquecida categoria política da... Burrice.

Across the whale in a month (14): sorry, encerramos a serie por faltade orcamento...

Bem, a viagem continua, mas a próxima etapa já está compronetida, como informa gentilmente o Department of Interior.

Assim, nossa planejada visita ao Grand Canyon fica reservada a uma outra ocasião, quando houver orçamento nos EUA, por exemplo...

Paulo Roberto de Almeida

Due to the lapse in appropriated funds, all public lands managed by the Interior Department (National Parks, National Wildlife Refuges, Bureau of Land Management facilities, etc.) will be closed. For more information, FAQs, and updates, please visit www.doi.gov/shutdown

The New York Times (EUA) – Europeans Express Concern Over Shutdown

Dan Bilefsky

Europeans reacted to the shutdown of the American federal government with a mix of astonishment and concern that the economic fallout could adversely affect their countries’ own sputtering recovery.

For millions of European tourists, the closure of all national parks, monuments and museums – including the Statue of Liberty and the Grand Canyon — was viewed as the biggest disappointment. Le Monde warned its readers that 400 national parks and museums across the United States would be affected, and that could translate into millions of dollars of losses for the tourism sector.

Writing in Britain’s Independent newspaper, Simon Calder, a senior travel editor, noted that all 17 Smithsonian museums in Washington, as well as the National Zoo, would also be closed indefinitely. He lamented that British travelers would not be able to visit the Grand Canyon and other parks, and warned that British tourists could face extended lines at airports if the Transportation Security Administration was forced to reduce staffing.

European Union Web sites noted that American consular services could also be affected, causing difficulties for citizens of five European countries still subject to United States visa requirements. The citizens of Bulgaria, Croatia, Cyprus, Romania and Poland still require visas to enter the United States.

The Economist said, “The economic impact of all this depends entirely on how long the shutdown lasts, which, given that few people expected it to occur, is hard to gauge.”

The Financial Times sought to minimize the impact of the shutdown, saying that investors did not seem overly bothered. It predicted that the shutdown would be brief and the consequences minimal. It cited Goldman Sachs’s assessment that a one-week shutdown would knock just 0.3 percentage points off third-quarter growth.

The German press was far more pessimistic, warning of severe consequences and even of another global economic crisis. “A superpower has paralyzed itself,” said Spiegel Online. But it said that politicians in Washington were working to resolve the crisis and that there was still hope of a resolution.

Die Welt warned that the shutdown put the world economy in danger. “The fear is real that the tender U.S. recovery will be damaged,” it said. Many Germans appeared to empathize with President Obama, who they saw as being held hostage by what the Zeit called a “handful of radicals” unwilling to compromise.

Le Figaro, the right-leaning French newspaper, said that Americans were feeling increasingly alienated by the “political circus” around the budget impasse that was now threatening the country. It quoted an exasperated employee of the National Institutes of Health in Bethesda, Md., who told the newspaper that he was both fed up and shocked. “It is very shocking, this never-ending affront by Congress,” the newspaper quoted the employee as saying. “Voting for the budget is Congress’s job. This paralysis is unacceptable.”

O Brasil se torna fascista sem perceber, e achando que faz o certo...

Mais um exemplo da inacreditável capacidade que teem nossos legisladores de criar um sistema infernal de regulações estatais e de novas disposições especiais que vão apenas alimentar a rede já imensa de corrupção e de desvio de recursos na selva perfeitamente fascista em que se converteu o Brasil.

Em lugar de estabelecer regras simples para todos, baseadas em baixa tributação e sem burocracia, o governo cria monstrengos sobre monstrengos, que passam justamente a exigir um Estado fascista hiperdesenvolvido apenas para administrar esse monstro fascista que está sendo permanentemente fortalecido.

Paulo Roberto de Almeida

Senado aprova projeto que isenta startups de impostos federais

Proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados

(Thinkstock)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei que isenta as startups, as novas empresas de tecnologia, do pagamento de impostos federais por pelo menos dois anos. A proposta, que passou em caráter terminativo, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de senadores para levá-la à apreciação do plenário da Casa.

Leia mais:
Startups descobriram o custo Brasil — e não estão contentes

Pelo texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, as startups podem ser enquadradas num regime especial de tributação, chamado de Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e receber isenção por dois anos, prorrogáveis por igual período, do pagamento de impostos federais. Para estar nesse regime, ela só pode ter receita bruta trimestral de até 30.000 reais e no máximo quatro funcionários.

Se a empresa inscrita no SisTENET ultrapassar esse limite de receita bruta trimestral, terá de comunicar sua saída do cadastro no prazo de 30 dias e a opção pelo Simples Nacional, sob pena de serem retiradas do sistema e multadas. As startups que também passarem por todo o período no regime especial podem optar por aderir ao Simples.

O projeto original, de autoria do senador Agripino Maia (DEM-RN), previa a isenção de impostos federais, estaduais e municipais. Mas uma emenda aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), colegiado por onde a proposta passou, retirou tal possibilidade. O argumento é o de que uma lei federal não poderia mexer em tributos de competência estadual e municipal.

Durante a sessão, o relator classificou como "ultrameritória" a apresentação do projeto. Para ele, o texto busca encontrar um equilíbrio no comércio com a redução da carga tributária. "No mérito, louva-se a iniciativa, pois são de conhecimento geral as crônicas dificuldades que as pequenas empresas do segmento de informática sofrem em nosso país, principalmente no aspecto concorrencial, tanto em relação às grandes empresas estabelecidas no Brasil quanto às empresas sediadas em outros países", afirmou o petista, no parecer. Agripino Maia disse que seu projeto tem por objetivo atender a juventude pela via do "empreendedorismo", com a aposta na capacidade criativa do jovem brasileiro.

(Com Estadão Conteúdo)

O fascismo em construçao: o Brasil se torna fascista sem sequer perceber...

Esqueçamos aquelas imagens de milícias armadas, desfilando de botas e camisas negras. Isso era o lado histriônico (mas real) do fascismo de entre-guerras. Alguns países politicamente atrasados, dominados por ditadores caricatos, ainda exibem esses traços rústicos do velho fascismo, pois dependem para se manter no poder da força bruta de hordas contratadas no lumpesinato que lhes servem de guarda pretoriana intimidatória da pouca oposição que enfrentam numa sociedade já subjugada pela prepotência do ditador.

O fascismo, em nossos tempos, se impõe administrativamente, por meio de leis, decretos, nomas e regulamentos de um Estado que cresceu a ponto de esmagar a sociedade apenas pela via burocrática.

O Brasil, por exemplo, preenche todas as condições para se encaixar no modelo do fascismo contemporâneo.

Fascismo é quando o indivíduo não tem a liberdade de escolher. Ele só pode fazer o que determina o Estado.

Indivíduos isolados, grupos inteiros, empresários e trabalhadores são levados a cumprir as dezenas de milhares de normas e disposiçóes que agências públicas perfeitamente fascistas (sem sequer ter consciência de se-lo) impõem cotidianamente aos cidadãos (ou súditos?) inermes. Como a Receita Federal e a Anvisa, por exemplo, fazem, o tempo todo.

Isso é fascismo.

O Brasil, pela via de sua "evolução natural" e pela mão dos companheiros, se tornou fascista sem perceber.

Vai ser difícil reverter. Os brasileiros amam o Estado, sempre querem mais Estado, estão sempre pedindo mais serviços públicos, sem se dar conta de que estão alimentando o ogro fascista.

Já chegamos ao fascismo e ainda não acordamos.

Paulo Roberto de Almeida

Anvisa traga e economia é quem leva ‘fumo’

Anvisa quer proibir a adição de ingredientes nos cigarros, mas a medida impacta o mercado: retiraria da praça 95% das marcas e desempregaria milhares nas fábricas

por Leandro Mazzini

Opinião & Notícia, 1 de outubro, 2013

    

fonte | A A A

O Supremo Tribunal Federal vai analisar ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a RDC 14. A Anvisa quer proibir a adição de ingredientes nos cigarros, mas a medida impacta o mercado: retiraria da praça 95% das marcas e desempregaria milhares nas fábricas. Enquanto a agência alega que a subtração dos produtos não torna o cigarro menos tóxico, quem levará fumo é a economia: as indústrias recolhem R$ 5 bilhões por ano em impostos.

O governo federal tentou proibir o uso de ingredientes por Medida Provisória. O Congresso rejeitou e exigiu que a medida fosse proposta via projeto de lei.

Não satisfeita, a Anvisa atropelou o Legislativo e agiu sozinha. Causou desconforto entre investidores sobre a insegurança jurídica causada por intervenção do Estado.

O caso vem à tona justo agora que Dilma, em NY, disse a investidores que o Brasil honra contratos. O STF pode dar jurisprudência sobre limite de atuação das agências.

Across the whale in a month (13, ops!): da Roma antiga para a Veneza moderna, em apenas 320kms...

Hoje foi dia de vista a museu, em Los Angeles, que nos remeteu à antiguidade clássica, e de viagem pelo deserto de Mojave, em direção a Las Vegas, onde chegamos na Itália moderna, a de Veneza e seus canais, tudo dentro de um hotel...

Pela manhã fomos à Getty Villa, um monumento arquitetônico e uma homenagem de um grande colecionador, o homem mais rico do mundo em sua época, aos gregos e romanos, com uma infinidade de obras maravilhosas, que se combinam perfeitamente ao ambiente arquitetônico construído para abrigá-las.

Quem não visitou ainda a Getty Villa, na praia de Palisades, litoral de Los Angeles, não pode perder essa incursão, se estiver na Califórnia. Não existe nada igual no mundo, nem na Grécia, nem em Roma, nem em nenhum outro lugar. Absolutamente extasiante, a exemplo desta Leda e o cisne, entre dezenas de outros mármores, vasos, ânforas, bronzes, enfim, tudo o que se encontra em museus italianos, talvez, mas sem o charme deste pequeno grande museu histórico.

Carmen Lícia e eu passamos horas caminhando, e depois almoçamos no restaurante da própria Villa, antes de pegarmos a estrada para atravessar o deserto de Mojave, e o Death Valley (de raspão), em direção a uma outra maravilha construída pelo homem.

A viagem é tranquila, embora o trânsito das vias expressas de Los Angeles, e até San Bernardino seja alucinante de intenso. Provavelmente demoramos mais para fazer menos de 50 milhas do que nas 200 outras restantes, pelo deserto e pelas montanhas, embora sempre com um tráfego intenso, tanto de carros quanto de caminhões.

Nos hospedamos no The Venetian, que faz, com o Palazzo, ao lado, o maior conjunto veneziano depois da própria Veneza. Quem desejar saber como é, e quão grande é, este hotel com canais e gôndolas, 36 restaurantes, dezenas de lojas de luxo, centenas de mesas de jogo (que ainda não visitamos), pode entrar no site do hotel.
Inacreditável: eu tinha vindo a Las Vegas para ver o kitsch, e reformulei totalmente minha concepção de luxo, sofisticação e raffinement, pois não existe nada absolutamente kitsch, ou brega, e tudo é de muito bom gosto, com excelente decoração.

Ainda não comecei a fotografar, mas fiz duas no iPad, enquanto aguardava o jantar no Tintoreto: ataquei de linguine com camarões Pescadora, e um copo de Pinot grigio. Carmen Lícia se contentou com uma salada caprese (muzzarella de búfala e tomates) e um copo de Chianti.
Espresso, mais um passeio rápido, e descanso.
Amanhã, terça-feira, vamos à descoberta de Las Vegas e já nem temos mais certeza de que o Parque Nacional do Grand Canyon estará aberto para a próxima etapa da viagem: o governo está fechando, por falta de orçamento, e com isso fecham todos os parques nacionais...
Bem, não se pode dizer que o Congresso americano brinque em serviço: se é verdade que a peça orçamentária é a coisa mais importante da vida de uma nação, então os EUA são uma nação verdadeira, não o arremedo de país que temos, onde o orçamento não vale nada, nem o papel onde é impresso...
Paulo Roberto de Almeida
Las Vegas, 1/10/2013

Um pais capitalista e um pais socialista: as diferenças sao gritantes, ululantes...

Nem tudo o que parece ser é.
A China é um país perfeitamente comunista, ou seja, dominado por um partido totalitário que tem sua origem nas doutrinas socialistas, marxistas-leninistas jamais abandonadas, formalmente.
A França é um país que parece capitalista, mas no fundo não.
Vendo estas duas manchetes de matérias publicadas no Shanghai Daily, cheguei à conclusão de que a China é um país perfeitamente capitalista, e que a França é um país perversamente socialista.
O Brasil, então, é comunista perto da China, no plano econômico, entenda-se : enquanto na China os preços da gasolina refletem perfeitamente a variação do barril do petróleo nos mercados internacionais, nosso governo socialista obriga a empresa monopolista de fato nesse terreno a continuar vendendo a gasolina por um preço fixo, totalmente divorciado da volatilidade internacional.
O Brasil é ou não é um país comunista?
Só pode ser...
Paulo Roberto de Almeida

China trims fuel prices by over 2% as oil rates drop

China trimmed fuel prices by over 2 percent following a drop in global crude rates — the first cut after three recent increases.At Shanghai pumps, the ceiling price for 93-octane gasoline is now 7.77

France may allow Sunday trading

France’s government is ready to negotiate with retailers on Sunday-trading laws, though not on late-night shopping, after two retailers decided to stay open despite the threat of legal action.Unions,

Monoprix va devoir fermer ses grands magasins à 21 heures

La direction dénonce le blocage par la CGT d'un nouvel accord négocié sur le travail en soirée. La cour d'appel de Versailles avait invalidé le précédent accord en avril.

Venezuela: ah, esses estadunidenses, especialistas em provocar paranoias...

O império, inacreditavelmente, é perverso o bastante, para provocar apagões, complotar com a direita, criar paranoias indevidas, enfim, fazer o diabo.

Devem ter espionado também.

Pronto, receberam o que mereciam.

Vivam os companheiros bolivarianos, sempre tão atentos...

PRA

Venezuelan President’s Office, via Agence France-Presse — Getty Images

President Nicolás Maduro during a speech in which he ordered the expulsion of three officials from the United States Embassy.

By WILLIAM NEUMAN

The New York Times: September 30, 2013

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CARACAS, Venezuela — Stepping up hostilities with the United States, President Nicolás Maduro of Venezuela expelled the top American diplomat and two other embassy officials from the country on Monday, accusing them of supporting plots to sabotage the country’s electrical grid and the economy.

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“Get out of Venezuela! Yankee go home!” Mr. Maduro shouted as he announced the expulsions at a military event to commemorate the bicentennial of a battle in Venezuela’s war of independence.

“We have detected a group of officials of the United States Embassy in Caracas, in Venezuela, and we have been tracking them for several months,” Mr. Maduro said during a live television broadcast. “These officials spend their time meeting with the Venezuelan extreme right wing, financing them and encouraging them to take actions to sabotage the electrical system, to sabotage the Venezuelan economy.”

The expulsions were the latest diplomatic swipe at Washington by Mr. Maduro since he took over for the country’s longtime president, Hugo Chávez, who died in March. Late last year, as Mr. Chávez grew increasingly ill, the two nations held informal talks aimed at improving the long-strained relations between them, and there was some optimism on the American side that Mr. Maduro, a former foreign minister sometimes described as pragmatic, would be amenable to a thaw.

But it quickly became clear that Mr. Maduro intended to stick closely to Mr. Chávez’s example, painting the United States as an imperialist aggressor out to undermine his government. Early on, he accused the Obama administration of plotting against him, and hours before he announced the death of Mr. Chávez on March 5, he kicked out two American military attachés, saying they had tried to recruit Venezuelan military personnel to conspire against the government.

The diplomats expelled on Monday included Kelly Keiderling, the chargé d’affaires, who runs the embassy in the absence of an ambassador here. The United States has not had an ambassador in Caracas since 2010, when Mr. Chávez refused to accept the new one proposed by Washington because of remarks that Mr. Chávez said were disrespectful.

Mr. Chávez had already expelled the American ambassador, Patrick Duddy, in 2008, saying that his government had discovered an American-supported plot by military officers to topple him. Mr. Duddy was later allowed to return to Caracas.

Another one of the diplomats expelled on Monday was Elizabeth Hoffman, an official in the embassy’s political section, whom Mr. Maduro had publicly accused at least as early as April of meeting with opposition figures to plot sabotage of the electrical system. He said at the time that he had proof but took no action until Monday. The third official being expelled is David Moo, the vice consul.

Foreign Minister Elías Jaua later said on television that the evidence against the American diplomats included meetings held in recent weeks with democracy advocates, union members and elected officials belonging to the political opposition, whom he accused of planning to destabilize the country. 

Mr. Maduro said the officials had 48 hours to leave the country.

“We completely reject the Venezuelan government’s allegations of U.S. government involvement in any type of conspiracy to destabilize the Venezuelan government,” the American Embassy said in a statement. It called the meetings held by the officials “normal diplomatic engagements,” adding, “We maintain regular contacts across the Venezuelan political spectrum.”

Ever since he was elected by a narrow margin in April in a special election to replace Mr. Chávez, Mr. Maduro has struggled with intense economic woes and a deeply divided populace. He has often accused plotters and saboteurs of being responsible for a variety of the nation’s ills, including electrical blackouts and the deadly explosion at the national oil company’s enormous Amuay refinery.

“He needs diversions and distractions,” said Michael Shifter, president of the Inter-American Dialogue, a policy group in Washington. “The situation is so dire in Venezuela that he needs to find a scapegoat, and it’s convenient and politically so tempting to kick out U.S. diplomats.”

But Mr. Shifter said that describing the United States as the source of the country’s problems might not have the same effect it did for Mr. Chávez, who was beloved by many of his supporters. Mr. Maduro does not inspire nearly the same devotion, and the country’s economic woes are getting worse, with inflation over 45 percent a year and shortages of many basic foods and goods, including toilet paper.

“I doubt that it has the resonance it used to have,” Mr. Shifter said of the diplomatic expulsions.

María Eugenia Díaz contributed reporting.

Venezuela: paranoia doentia, ou mentiras politicas? -Editorial Tal Cual(Caracas)

Paranoia

Editorial Tal Cual. Venezuela
Caracas, 30 septiembre 2013 

La psiquiatría define la paranoia al menos por dos tipos de delirio: unos, sobre peligros que nos acechan, manías de persecución por ejemplo; y otros, narcisistas, sobrevaloración de nuestra persona (que esconde frustraciones y sentimientos de inferioridad). Es posible que los muchos atentados contra Nicolás Maduro, ya una media docena publicitados en pocos meses, provengan de esta triste dolencia. Aunque es posible, también, que se trate de una simple y torva maniobra politiquera, de viejo cuño, destinada a lograr ciertos efectos: valorarse como víctima y acusar a los adversarios de acciones perversas, tapar enredos inconvenientes, encontrar salidas a dilemáticas situaciones… No sería de extrañar que tuviese de lo uno y de lo otro, porque no en vano se adoptan esas truculentas vías y no otras.
Limitémonos a las últimas denuncias que le impidieron viajar a la ONU, como hicieron la gran mayoría de los presidentes de la región y del ancho mundo, contra los cuales no se volcaron las terribles acechanzas que padeció nuestro primer magistrado. Como ha dicho Demetrio Boersner, sabio diplomático, ningún presidente en la historia de la ONU, ni los más problemáticos, ha sido sometido nunca a alguna agresión y en esa tribuna universal han sonado los más gruesos cañones verbales. Como es de esperarse la seguridad de los mandatarios es extrema. De manera que suena muy mal esa doble conspiración, no una sino dos, contra un señor bastante enclenque como personalidad y representante de un país en trance de autosuicidarse.

Por lo demás el susodicho ni siquiera nos dio pie ni para imaginar cómo los altos funcionarios diplomáticos americanos acusados por él iban a ejecutar sus maléficos planes.
Total, que suena a cuento chino, y no es coincidencia, que se evaporará al día siguiente y cuya consecuencia más clara es reforzar la poca credibilidad de todo cuanto dice el Hijo.
En lo del desperfecto del Airbus, vaya usted a saber de sus detalles técnicos, pero sobresale el hecho de que más allá de pilotos y diestros técnicos que se ocupan del transporte presidencial, fue Maduro con sus poderes sobrenaturales (recordar al pajarillo), con su corazón, el que descubrió el recóndito desperfecto. Que por lo demás, no es una falla ordinaria, sino un muy sospechoso intento de acabar con su persona y no son menos sospechosas las negaciones y chacotas de la oposición local, probablemente involucrada en la intriga. Esto viene a colación, como por azar, a propósito del uso del avión cubano para ir a China y no el muy costoso comprado por el “Gigante”. Otro cuento pequinés.
Como se verá en el fondo de todo lo señalado, si seguimos en el análisis psicológico, subyace el delirio de grandeza. Él y solo él era el objetivo mundial del Imperio, tan temible se siente. Sobre esto hay un antecedente reciente y notable: el suspendido ataque a Siria por las armas químicas era concomitante con un magnicidio, otro distinto, en contra suya, en una arremetida de la derecha internacional contra los revolucionarios. Él que, para redondear la fórmula paranoica, ha abominado de su identidad para convertirse en el Otro, el que se fue. Tan pobre es la consistencia de su ego.
Mentiras tan tristes y atolondradas han tenido que ser rematadas a posteriori por sus subalternos, agregando vejaciones con el visado de dos miembros de su comitiva, problemas con el espacio aéreo puertorriqueño o peligro de incautación judicial del avión cubano por demandas tribunalicias en curso contra Cuba. O lo uno o lo otro. Seguramente, ninguno.

OGx...: lesados pelo capitalista promiscuo acionam a Justica

O companheiro capitalista preferido dos companheiros não capitalistas deu chabu, mesmo tendo levado alguns bilhoes do BNDES, e enganado milhares de outros acoonistas ingênuos. Está apenas no começo de suas penas, não querendo fazer rima com a desgraça alheia, não a dele obviamente, mas a dos pobres enganados.

Paulo Roberto de Almeida 

Eike Batista, Bolsa e CVM serão processados por acionistas

Grupo de minoritários da petroleira OGX, do Grupo EBX, alega irregularidades na divulgação de informações e manipulação das cotações das ações 　

30 de setembro de 2013
Vinicius Neder, da Agência Estado

RIO - Acionistas minoritários da OGX, petroleira do Grupo EBX, de Eike Batista, incluirão a BM&FBovespa como ré numa ação judicial contra a empresa.

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O grupo, com base maior no Rio, mas que reúne acionistas de todo o País, pretende acionar na Justiça a OGX, Eike e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A alegação é de irregularidades na divulgação de informações, como fatos relevantes, bem como manipulação das cotações das ações.

A BM&FBovespa será incluída no "polo passivo da ação", segundo Aurélio Valporto, integrante do grupo de minoritários, por causa de um convênio firmado em dezembro de 2011 com a CVM.

"Temos evidências contra a Bolsa", disse Valporto ao Estado.

O convênio visou organizar a cooperação entre a Bolsa e o órgão regulador do mercado para o "acompanhamento e fiscalização da prestação de informações pelos emissores de valores mobiliários".

Procurada, a assessoria de imprensa da BM&FBovespa disse que a empresa não comentaria o caso.

Valporto também criticou a atuação da CVM no caso da OGX, bem como as declarações dadas ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro afirmou, em São Paulo, que haverá uma "solução de mercado" para a companhia e que a situação "já causou um problema para a imagem do País e para a Bolsa".

Para Valporto, o Ministério da Fazenda nada fez, por meio da CVM.

O grupo de acionistas baseado no Rio deverá entrar em breve com a ação. Paralelamente, o escritório Bornholdt Advogados, de Santa Catarina, trabalha numa ação coletiva contra a OGX e também poderá incluir a CVM como ré.

Em outro movimento, na última assembleia de acionistas da OGX, em setembro, o minoritário Willian Magalhães tentou eleger-se membro independente do Conselho de Administração, mas não foi bem sucedido. Magalhães, que é de Taubaté (SP), reuniu procurações, mas não conseguiu votos suficientes. Para organizar os minoritários, ele criou uma conta no Twitter, com o nome de "Minoritários OGX".

Santo Google Constitucional: agora se pode comparar a nossa com todas as outras, por centimetros quadrados...

Aposto que a nossa bate em todas pelo tamanho, besteirol e inutilidades...
Paulo Roberto de Almeida

Google disponibiliza Constituições de todo o mundo em site

Nova York - O Google apresentou nesta segunda-feira (23) em Nova York um programa para consultar online as Constituições em vigor em todos os países, com o objetivo de ajudar a redação desses textos em países em transição depois de conflitos ou crises políticas.

"Queríamos pegar as Constituições e organizá-las, torná-las disponíveis universalmente para que sejam úteis para os diferentes governos que estão em processos constitucionais", declarou Jared Cohen, diretor do Google Ideias, ao apresentar o "Constitute", em um evento em um hotel de Manhattan.

O Google desenvolveu a ideia ao financiar o "Projeto Constituições Comparativas", conduzido pelos especialistas Zachary Elkins (Universidade do Texas), Tom Ginsburg (Universidade de Chicago) e James Melton (Universide de Londres), em cooperação com o Centro Cline para a Democracia da Universidade de Illinois.

O portal (https://www.constituteproject.org) permite o acesso por país e por ano a todas as constituições do mundo, até setembro de 2013.

Também inclui 350 entradas temáticas, facilitando a comparação de cada texto em diferentes questões, como os direitos das minorias ou o financiamento de campanhas eleitorais.

A segunda etapa do projeto prevê incorporar cada Constituição escrita desde 1789.

Outra ideia mais ambiciosa é fazer com que o portal seja acessível nas seis línguas oficiais das Nações Unidas (inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês).

Um dos objetivos é permitir que a documentação digitalizada facilite a elaboração de uma Constituição em países que acabaram de sair de um conflito ou crise política.

"Estas Constituições e documentos governamentais representam uma oportunidade importante para esses países", considerou Cohen.

Presente no lançamento, o presidente da Tunísia, Moncef Marzouki, disse que ficou "fascinado" com o projeto, que "será extremamente útil" para países como o seu, em crise por causa das dificuldades em aprovar uma Constituição e uma lei eleitoral.

A Assembleia Nacional Constituinte da Tunísia, eleita dois anos após a revolução de 2011 que deu origem à chamada Primavera Árabe, se esforça para chegar a um consenso em meio à disputa entre o governo liderado pelo partido islâmico Ennahda e a oposição.

Mafias sindicais sao contra o merito - Gustavo Franco

Perdendo no mérito

O Globo, 29/09/2013

Gustavo H. B. Franco  

Resistência de sindicatos a aceitar a metas de desempenho prejudica produtividade

Parece haver algo de muito suspeito no reino das políticas públicas quando o talento, o das empresas e também o das pessoas, deixa de ser reconhecido e recompensado. A mensagem típica nas medalhas concedidas a estudantes e esportistas, “honra ao mérito”, vem caindo em desuso com enorme velocidade, e dando lugar a uma nova cultura que estramente utiliza os dogmas da inclusão e da igualdade em detrimento de qualquer distinção pelo mérito; premiações e bonificações têm sido crescentemente tratadas como formas neoliberais de discriminação.

Tudo se passa como se a velha cultura do privilégio tivesse absorvido o “politicamente correto”, com temperos de populismo, e criado uma “neoideologia” cujo princípio fundador seria o seguinte: como todos os homens e mulheres são iguais, qualquer diferença de desempenho escolar ou profissional configura a presença de “desigualdade” prévia ao exame que caberia ao Estado corrigir ou compensar.

O princípio será útil para os que precisarem explicar a seu filho adolescente que ele não vai entrar na universidade pública a despeito de uma boa nota do Enem, pois a regra das quotas é tal que seu lugar será de alguém com o desempenho escolar muito pior.

Ouvi uma definição precisa desta patologia outro dia, do professor José Pastore, a propósito da economia em geral e do mundo do trabalho, sua especialidade:

- O que está errado é o tratamento do mérito.

No caminho de nossa maior prioridade, o crescimento, há uma pedra, a produtividade, que permanece estagnada e nossos sindicatos não permitem que seus acordos coletivos incluam cláusulas prevendo remuneração proporcional ao desempenho. De onde pode vir o incentivo a fazer mais e melhor?

As bonificações têm sido um tema muito contencioso, por exemplo, nas negociações com sindicatos de professores, que resistem a esquemas remuneratórios que utilizem metas e avaliações. O noticiário sobre a greve dos professores do município do Rio de Janeiro registrou diversas faixas com dizeres como “abaixo a meritocracia”. A que ponto chegamos.

A qualidade da educação e o aumento da escolaridade são temas cruciais quando se trata de produtividade, e as métricas de desempenho escolar mostram índices ruins para o país em comparações internacionais e, dentro de casa, uma grande diversidade entre municípios. Os estudiosos dizem que não é necessariamente uma questão de mais gasto, mais salário, computador e biblioteca. Tudo isso ajuda, mas a experiência parece mostrar que elementos que cabem dentro do que se designa como “gestão”, e que resultam de transparência, responsabilização e engajamento, têm papel crucial na qualidade do ensino. Não há nada trivial nessa delicada equação de esforços, na qual se constrói o alinhamento de incentivos.

Em um painel recente, o professor Ricardo Paes de Barros lembrou que cada ano adicional de escolaridade representava um acréscimo de cerca de 10% na renda permanente de um indivíduo, um acréscimo que pode chegar a quatro vezes nos casos de conclusão de alguns cursos universitários. Mas demonstrou que essa “taxa de retorno” da educação vem caindo principalmente em decorrência da política agressiva de aumento real do salário mínimo. A curto prazo é bom, pois reduz a desigualdade ao menos enquanto a inflação não destrói aumentos nominais de salários acima do crescimento da produtividade. Mas o incentivo a estudar parece diminuir se as remunerações passam a depender da caneta presidencial e não tanto do preparo e competência do indivíduo, e este será o efeito mais importante num horizonte mais longo.

O governo interrompeu qualquer reforma que envolvesse mais mercado, concorrência e liberdade, e passou a desenvolver uma espécie de clientelismo empresarial

No terreno das empresas a ideia de meritocracia vai pior ainda. O Brasil ocupa a posição 130 de 185 países em termos de “ambiente de negócios”, segundo o Banco Mundial, e a posição 100 em 177 países em “liberdade econômica” segundo o “Wall Street Journal”. E tem estado assim nos últimos cinco ou dez anos sem nenhuma indicação de mudança.

A aversão ao empreendedor vem de longe. Referindo-se ao Segundo Império, o Visconde de Mauá dizia: “tudo gira, move-se, quieta-se, vive ou morre, no bafejo governamental”. Naquele capitalismo preguiçoso e patrimonialista não havia propriamente empresário, risco e empreendedorismo: as empresas eram emanações do Estado. Pior: o fracasso apenas poderia ocorrer por descuido governamental. O lucro era a justa consequência da regulação, e o prejuízo pertencia aos assuntos do governo, que devia sempre assumir a responsabilidade por indenizar os prejudicados pela omissão oficial em ajudar.

A atualidade do diagnóstico de Mauá, ainda que como caricatura, é perturbadora. O esforço para escapar dessa cultura, sobretudo durante a época das grandes reformas seguindo-se ao Plano Real, tinha como eixo básico mais meritocracia e menos privilégio, simples assim, e era subversivo à direita e à esquerda.

No presente momento, é bastante claro que vivemos um retrocesso. O governo interrompeu qualquer reforma que envolvesse mais mercado, concorrência e liberdade, e passou a desenvolver uma espécie de clientelismo empresarial pelo qual políticas e benesses seletivas se generalizaram, a mais importante das quais a proteção contra o demônio da concorrência.

O grande erro aqui talvez seja o de imaginar que todo empresário sempre procura o conforto de um monopólio, ou de uma regulação protetora, e ao oferecer essas coisas, o “capital” (que as autoridades acham que se reduz a meia dúzia de empresários “chapa branca”) estaria cooptado. Estaríamos a um passo de selecionar empresários por concurso público, com direito a estabilidade e benefícios.

É claro que esse governo não entende nada de capitalismo, ou quer inventar um novo e nem percebeu o tamanho das ambições empreendedoras que estão em todos os cantos do país. Suas relações com o capital têm sido tempestuosas, no mínimo, que o digam os milhões de empreendedores que estão suando a camisa nesse cipoal de impostos, fiscais e regulamentações. A mensagem, para esses, é que o campeonato não se decide no campo, na base da habilidade, jogo coletivo e pontos corridos, mas pelos cartolas em função de suas agendas. Basta ver como o governo trata os “times grandes”.

O que os petralhas mais sabem fazer: arrancar dinheiro do contribuinte

Minhas condolências mais sentidas aos paulistanos.

Mas quem mandou votar nesses tarados pelo capital alheio?

Paulo Roberto de Almeida

Haddad vai aumentar em 24% arrecadação com IPTU em 2014

Prefeito vai reajustar a Planta Genérica de Valores dos imóveis da capital; novo Orçamento será de R$ 50,7 bi

O Estado de S.Paulo, 30 de setembro de 2013

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vai aumentar a arrecadação com o IPTU em 24%. A previsão é de que a arrecadação com o imposto saltará de R$ 5,5 bilhões e chegará a R$ 6,8 bilhões em 2014. Serão mais R$ 1,3 bilhão nos cofres da Prefeitura. O aumento vai ocorrer por meio da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), cuja última atualização foi feita em 2009. No entendimento dos técnicos da gestão Haddad, a PGV está desatualizada e não reflete o impacto da valorização do metro quadrado da cidade nos últimos anos motivada pelo aquecimento do mercado imobiliário.

Há 4 anos, a média do m² no Município era de R$ 3,9 mil e hoje está estimada R$ 8 mil. Haddad ainda não definiu as travas que limitarão os reajustes do IPTU para que não se configurem abusivos. Além disso, o prefeito estuda baixar a alíquota do imposto. A arrecadação com o imposto terá alta real, descontada a inflação, de aproximadamente 19%. A cidade tem cerca de 3 milhões de contribuintes.

O reajuste do IPTU é uma das principais medidas do novo orçamento de São Paulo. Haddad vai enviar à Câmara Municipal o Orçamento de 2014 ainda hoje. Ele é estimado em R$ 50,7 bilhões. O valor é 20,7% superior ao previsto pela gestão Gilberto Kassab (PSD) para este ano - R$ 42 bilhões. A inflação no período deve ficar em torno de 6%. As principais fontes de recursos serão, além do aumento do IPTU, os repasses recordes de verbas federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de parcerias com o governo de Dilma Rousseff.

Crescimento. A Prefeitura estima para 2014 receitas correntes - impostos, taxas e transferências - orçamento de R$ 41,5 bilhões, um crescimento de 13,5% em relação ao Orçamento aprovado de 2013. As receitas de capital (vendas de ativos, convênios federais para investimentos, entre outras) serão de R$ 9,2 bilhões, alta de 67,8% em relação a este ano.

As despesas correntes, que incluem custeio, pessoal, atividades e juros da dívida, serão de R$ 37,9 bilhões em 2014. As chamadas despesas de capital - investimentos, amortização da dívida e reservas de contingências estão estimadas em R$ 12,8 bilhões.

De acordo com o projeto enviado à Câmara, a gestão Haddad apresenta três linhas para sustentar o Orçamento de 2014: elevação dos repasses federais, aprimoramento das próprias receitas, como o crescimento com arrecadação de IPTU, e contenção de custeio (redução de gastos).

O que os petralhas mais fazem: inchar o Estado com pessoal em demasia

Um dos princípios básicos para o aumento da produtividade humana, em qualquer instituição racional, é aumentar a produção, ou os serviços ofertados com o mesmo volume de pessoal, ou então oferecer o mesmo, mas com menos gente.

Não é obviamente o que faz o governo petralha: ele consegue multiplicar os seus mandarins, oferecendo menos, e a um custo maior.

Sem mencionar, obviamente, as oportunidades para uma deterioração ainda maior da qualidade dos serviços com os milhares de apaniguados, de livre contratação, que se dedicam ao esporte mais comum das ratazanas famélicas: tornar privados os bens públicos, com tudo o que isso representa de mau uso dos recursos privados postos à "disposição", compulsoriamente está claro, da burguesia do capital alheio que se apossou do Estado e que não quer mais largar o osso, a carne e tudo o mais.

As distorsões na estrutura salarial do funcionalismo público são muito mais graves do que deixa supor este editorial do Estadão.

Paulo Roberto de Almeida

Pagamos mais por menos

O Estado de S.Paulo, 29/09/2013

Todo o severo ajuste no quadro do pessoal ativo do governo federal realizado durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi desfeito nos dez anos do governo petista. No fim do ano passado, o número de funcionários públicos federais em atividade já era superior ao que havia no fim de 1994 e continuou a aumentar em 2013.

Mas o desempenho do governo não acompanhou a evolução de sua folha, como mostram as manifestações por melhores serviços de saúde, educação e segurança ocorridas há pouco, as dificuldades do governo do PT para ampliar ou melhorar os serviços públicos e os obstáculos administrativos e técnicos à execução dos grandes projetos de infraestrutura, entre outros fatos. O contribuinte paga cada vez mais para manter um funcionalismo que se mostra incapaz de devolver aos cidadãos, na forma de serviços, o que o Fisco lhes toma como tributo.

Em dezembro de 1994, o quadro de funcionários ativos do Executivo era formado por 964.032 servidores. Na busca de maior eficiência da máquina administrativa, ao mesmo tempo que procurava reduzir seu custo, como parte do ajuste fiscal indispensável ao êxito do plano de estabilização então em curso - o Plano Real, de julho de 1994 -, o governo tucano promoveu uma gradual redução da folha de pessoal. Em dezembro de 2002, no fim do segundo mandato de FHC, o quadro tinha sido reduzido para 809.075. Esses dados são do Boletim Estatístico de Pessoal publicado pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento.

No governo do PT, no entanto, a tendência se inverteu. Em dezembro de 2010, por exemplo, no fim do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Executivo tinha em sua folha 970.605 funcionários ativos, ou 20% mais do que no início da administração petista. O número continuou a crescer no governo Dilma, tendo alcançado 997.661 servidores ativos em dezembro do ano passado. Isso significa que, nos dez anos da gestão do PT, o quadro de pessoal do Executivo cresceu 23,3%. Hoje deve ser ainda maior (o último dado divulgado pelo governo refere-se a dezembro de 2012), pois o Orçamento da União em execução previu a contratação de 61.682 novos servidores públicos federais, a maior parte dos quais para o Executivo.

Uma parte do aumento do quadro de servidores foi explicada pelo governo petista como necessária para a recomposição da estrutura de pessoal de áreas essenciais para a atividade pública e para fortalecer as atividades típicas do Estado. Embora tenha havido aumentos gerais para o funcionalismo, a política de pessoal do PT foi marcada durante vários anos por benefícios específicos para determinadas carreiras, o que acabou gerando distorções e fomentando reivindicações de servidores de outras carreiras com base no princípio da isonomia.

Os relatórios sobre gastos com pessoal utilizam valores correntes, isto é, não descontam a inflação que houve desde o início da série histórica até agora. Para ter uma ideia da evolução dos gastos com pessoal, cite-se, apenas a título de exemplo, que, entre 2004 e 2011, enquanto a inflação acumulada ficou em 52,7%, o custo médio do servidor do Executivo aumentou mais de 120%. Isso significa aumento real de cerca de 46% do vencimento médio do funcionário do governo.

O aumento dos gastos com pessoal ocorreu também nos quadros do Legislativo e do Judiciário, e em velocidade maior do que a observada no Executivo. Em 1995, os servidores do Legislativo e do Judiciário representavam 8,9% do total e absorviam 10% dos pagamentos totais. Em 2012, eram 11,6% do total e receberam 17,7% dos pagamentos totais. O aumento mais rápido de sua fatia no bolo total pago aos servidores indica que, na média, eles ganham mais do que os servidores do Executivo.

Outra distorção no quadro do pessoal do Executivo está na sua distribuição geográfica. Embora tenha deixado de ser a capital do País há mais de meio século, o Rio de Janeiro, onde vivem 8,4% dos brasileiros, concentra 19% do total de servidores. São Paulo, com 21,6% da população, tem apenas 7,7% dos servidores federais.