O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Petrolao e Petralhabras: entao nao era tudo a favor do povo!?

Gostaria de ouvir uma explicação dos que se ainda consideram petistas por aqui. 
Paulo Roberto de Almeida

Lava Jato

A boa vida dos operadores do petrolão

Operação Lava Jato revelou que ex-funcionários da Petrobras desfrutavam de apartamentos luxuosos, casas de veraneio milionárias e até uma aeronave com capacidade para nove pessoas. Tudo com dinheiro desviado do assalto à Petrobras

Daniel Haidar
Beechcraft Super King Air 200

Fortuna: Ex-gerente de Serviços da Petrobras comprou avião Beechcraft Super King Air 200 por R$ 1,1 milhão (Divulgação)

As cifras do maior escândalo de corrupção já descoberto no Brasil ainda causam perplexidade aos investigadores da força-tarefa montada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. O patrimônio – não declarado -- dos superfuncionários que operavam a sangria nos cofres da Petrobras permitiu uma vida cercada de luxo, comparável à de pessoas afortunadas no Brasil. Mas um trio de ex-diretores da estatal acabou fisgado pela mais bem sucedida operação da Polícia Federal da história, batizada de Lava Jato. E a riqueza da elite de dirigentes da Petrobras revelou-se ainda mais grandiosa: estimativas preliminares da Polícia Federal apontam que o pagamento de propina em troca de contratos na petrolífera rendeu mais de 40 milhões de reais a cada um dos ex-diretores na mira da Polícia Federal e do Ministério Público. E esse dinheiro acabou convertido em apartamentos milionários, casas de veraneio de luxo e em uma aeronave com capacidade de até nove pessoas.

Desde que a Lava Jato ganhou contornos jamais vistos nos relatos de assalto aos cofres públicos do país, um personagem chama a atenção: Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da petroleira, subordinado a Renato Duque, este indicado ao cargo pelo ex-ministro mensaleiro José Dirceu. Barusco, um personagem inicialmente considerado secundário no propinoduto, admitiu ter enviado para o exterior 97 milhões de dólares, que aceitou devolver aos cofres públicos como exigência de um acordo de delação premiada – a colaboração com as investigações lhe renderá uma punição mais branda. Antes disso, Paulo Roberto Costa, outro importante ex-dirigente da empresa, que ficou preso por seis meses, também fez um acordo e teve de devolver quase 27 milhões de dólares escondidos no exterior, embora os investigadores até hoje duvidem que ele omitiu das autoridades a posse de mais recursos. 

Leia também: As manobras de Paulo Roberto Costa para enganar a Receita Federal

Família de ex-diretor da Petrobras comprou 13 imóveis nos últimos cinco anos
Negociata permitiu que Cerveró morasse em imóvel de R$ 7,5 milhões
Advogado 'entrega' Cerveró para a PF

Morador de uma mansão em São Conrado, na Zona Sul do Rio, Barusco abusou a tal ponto da roubalheira que participou da compra de um avião avaliado em 1,4 milhão de reais. Os gastos foram divididos com o operador Mário Góes, que segundo as investigações pagava propina para fechar contratos da Petrobras a mando de grandes empreiteiras, como UTC, MPE, OAS, Mendes Júnior, Andrade Gutierrez, Schahin, Carioca Engenharia e Bueno Engenharia. Registrada em nome da empresa de Góes, a aeronave Beech Aircraft, modelo 200, foi sequestrada pela Justiça para ressarcir os cofres públicos.
 
Barusco revelou às autoridades que escondia parte da propina de Renato Duque, o homem do PT no propinoduto da Petrobras. Mas mesmo o patrimônio oficial do ex-diretor de Serviços mostra uma vida luxuosa. Ex-morador de um apartamento na Tijuca, na Zona Norte do Rio de Jnaneiro, Renato Duque chegou a ser preso no dia 14 de novembro com executivos e sócios de empreiteiras do chamado Clube do Bilhão. Conseguiu o direito de responder ao processo em liberdade. Continua a desfrutar de uma cobertura, adquirida por 1,2 milhão de reais, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, do Rio.
 
Duque utilizava sua consultoria, a D3TM, na qual os filhos também eram sócios, para registrar parte dos imóveis que desfrutava. Só de empreiteiras acusadas de participar do esquema de corrupção a consultoria de Duque faturou 4,8 milhões de reais em 2013: 4,3 milhões de UTC, 300.000 da OAS e 130.000 reais da Iesa Óleo e Gás. O lobista Milton Pascowitch, operador da Engevix, também pagou 600.000 reais para o ex-diretor. Para os investigadores, os pagamentos foram recompensas por facilidades garantidas na Petrobras. Esse dinheiro não ficou parado. A empresa registrou a compra de quatro imóveis por 1,5 milhão de reais nos últimos dois anos. Como revelou VEJA, foram compradas duas salas comerciais, no Centro do Rio, de uma empresa chamada Hayley, que os investigadores suspeitam que pertencia ao lobista Fernando Soares, o Baiano – ou o operador do PMDB na roubalheira. Há suspeita de que a transferência de Baiano para Duque, concretizada em novembro de 2013, tenha sido uma operação de lavagem de dinheiro. O ex-diretor já estava instalado no local desde janeiro daquele ano. Pela empresa, Duque também adquiriu dois apartamento em Ubatuba, no litoral paulista, por 720.000 reais.
 
O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró não ficou atrás em cifras. Comprou nove imóveis em nove anos na capital fluminense e em Petrópolis, na região Serrana. As transações foram registradas em cartórios por 1,7 milhões de reais. Mas uma negociata revelada por VEJA mostra que ele também tentou esconder das autoridades um duplex de 300 metros quadrados com piscina. Ele é suspeito de ter montado uma offshore para comprar o apartamento, hoje avaliado em 7,5 milhões de reais, em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Morou no local por cinco anos. A operação é investigada pela Polícia Federal. Para driblar a Receita Federal, Cerveró declarava pagamentos de alugueis mensais para a offshore, como se não fosse ele o verdadeiro dono do apartamento.
 
Como revelou o site de VEJA, a família do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também montou um pequeno império imobiliário na Barra da Tijuca, bairro nobre da Zona Oeste do Rio. De 2009 a 2013, o ex-diretor, a esposa Marici, as filhas Arianna e Shanni e os genros Humberto Mesquita e Márcio Lewkowicz compraram 13 imóveis na capital fluminense. Por uma empresa de consultoria utilizada para receber propina, Costa ainda adquiriu uma casa de veraneio em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense, por 3,2 milhões de reais, e uma lancha Intermarine 42 pés por 999.618,25 reais. A casa de praia e a lancha tiveram de ser devolvidos com a fortuna escondida no exterior, como exigência do acordo de delação premiada.
 
Se for descoberto que Costa e Barusco esconderam bens das autoridades, os dois perdem os benefícios do acordo de delação e provavelmente passarão décadas na cadeia. Porém, as revelações feitas em depoimentos permanecem válidas. Mas, como a Lava Jato ainda rastreia o caminho percorrido pela propina para os beneficiados do maior esquema de corrupção da história contemporânea do país, não é exagero afirmar que essa turma não foi a única a enriquecer e desfrutar de uma boa vida custeada pelo dinheiro roubado da Petrobras.

 

Petrolao e outros causos: multiplique sempre por 15 os valores - O Antagonista

Eu realmente achava que não podia ser só essa merreca de US$200 milhões, quando os contratos eram bem maiores, e com tantas outras possibilidades abertas ao engenho e arte da associação mafiosa que responde pelo nome de PT. Ai tem um critério. Multiplicar por 15. Na verdade, já superamos essa questão secundária de saber quanto exatamente. O fato singular e simplérrimo é apenas este: o PT é uma entidade criminosa da pior espécie. Ponto. 
Paulo Roberto de Almeida 

Multiplique por quinze

Entre 2003 e 2013, o PT roubou 455,1 milhões de reais da Petrobras, segundo a planilha que Pedro Barusco entregou aos procuradores da Lava Jato. 

A Folha de S. Paulo fez as contas e calculou que, pelo câmbio de hoje, isso equivale a 164 milhões de dólares. Mas o número é muito maior. Na verdade, é superior aos 200 milhões de dólares citados pelo próprio Pedro Barusco. 

A planilha indica, por exemplo, que o ano em que o PT mais roubou foi 2010, quando houve a campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Foram 120 milhões de reais, que correspondem a 44 milhões de dólares. Só que 120 milhões de reais, em 2010, valiam 68 milhões de dólares - 24 milhões de dólares do que atualmente.

Outro fator tem de ser permanentemente lembrado: os 455,1 milhões de reais roubados pelo PT referem-se apenas à área de Renato Duque e Pedro Barusco. Mas nós já sabemos que o esquema funcionou em outras áreas. E em outras estatais.

Nosso conselho é o seguinte: ao avaliar os números do PT, multiplique sempre por quinze. O resultado ficará mais próximo da realidade.

Quanto foi para o PT?

Grecia: como o Syriza vai perder - Jose Carlos Diez (El Pais)

‘El Dilema’ de Syriza

Como era previsible, la torpe estrategia de Syriza, solo al alcance de un adolescente político como Tsipras, complicaría la crisis griega. Recomiendo el libro El Dilema del expresidente Zapatero, donde explica, desde la experiencia propia, la dinámica del rescate griego en 2010 y cómo funciona Europa. Es una pena que Alexis Tsipras y Pablo Iglesias no lo hayan leído. La tesis de Alemania es que si ellos reducen la exigencia de los rescates, los países no harán las medidas necesarias para salir de la crisis.

Lamentablemente, Syriza y Podemos son un buen ejemplo de esa tesis. La tibia respuesta de Hollande y Renzi esta semana con Tsipras refuerza a Alemania. Por tanto, preparémonos para una nueva exhibición de Merkel la próxima semana en la cumbre europea. Sin duda, una pésima noticia para los que desde hace cinco años luchamos para cambiar la política económica impuesta por Alemania.

Syriza se niega a asumir la condicionalidad del rescate y el BCE se ha visto obligado a cortar el acceso a la liquidez de los bancos griegos. Tanto el Estado como los bancos son bono basura y su acceso solo es posible bajo rescate y aval del fondo europeo. En enero se filtró que Grecia sufrió una fuga de capitales del 15% de su PIB y una fuga de depósitos del 8%. Sin acceso al BCE los bancos no podrán atender la fuga de depósitos. El Gobierno tampoco podrá atender sus vencimientos de deuda y el pago de intereses y el país volverá a entrar en impago tres años después del anterior. Los ingresos fiscales caerán y tendrá que incumplir sus promesas y aplicar recortes. Argentina, no pidió rescate al FMI y no anunció un ajuste fiscal. El tipo de cambio se depreció un 75% y el PIB se desplomó un 11%. Hubo corralito, 14 monedas en circulación y 20% de la población vivía del trueque ante la incapacidad para tener dinero para comprar alimentos, medicinas y productos de primera necesidad. Y lo más grave, la tasa de pobreza se dobló hasta máximos históricos del 55% de la población en 2002.

¿Qué se puede hacer? Los españoles podemos enseñarles a los griegos un plan alternativo. Cuando Felipe González llegó al poder en 1982 lo hizo en medio de una depresión, con elevada tasa de paro, una grave crisis bancaria y fuga de capitales. El nuevo Gobierno presentó un duro plan de estabilización y de reformas que modernizaron España sobre la base de la educación y el capital humano. Desde entonces nuestras exportaciones se han multiplicado por nueve, mientras, en Grecia solo por dos.

Tsipras debe rectificar. Dijo que pactaba con un partido ultraconservador y antieuropeo por compartir la quita de deuda y el fin de la austeridad. Debe romper el pacto y negociar con Potami o el Pasok. Debe presentar un plan de reformas creíbles y explicar a los griegos que su programa era el del País de Nunca Jamás. Si lo hace, los socios europeos deberían permitirle aprobar medidas razonables de atención humanitaria a los griegos en pobreza severa.

El plan debe asumir tres nuevas realidades que no existían en 1982: el Muro de Berlín cayó, y hay Globalización y Revolución Tecnológica. Nuestra querida España también necesita un nuevo plan que genere ilusión a los jóvenes y desempleados de larga duración que han caído en la desesperanza.

Ánimo, no solo podemos, sabemos y debemos hacerlo.

Itamaraty: dando calote no exterior? Que vergonha! - Alexandre Vidal Porto (FSP)

Igual, pero no mucho
Alexandre Vidal Porto
Folha de S. Paulo, 07/02/2015

Na Esplanada, em Brasília, todos os Ministérios ocupam edifícios idênticos. O que muda são os nomes nas fachadas. Apenas dois Ministérios têm edifícios distintos: o da Justiça e o das Relações Exteriores.
A distinção feita pelo arquiteto não é aleatória: traduz uma singularidade real.
O Ministério da Justiça foi o primeiro a ser criado e, na República, é o que tem a precedência mais alta depois da Casa Civil.
No caso do Ministério das Relações Exteriores, a peculiaridade é que sua atuação transcende as fronteiras nacionais e se realiza, ao mesmo tempo, em 150 países. Para efeitos de comparação, o McDonald's mantém operações em 118.
Essa atuação global do Itamaraty engendra outras singularidades de ordem política e administrativa, que devem ser levadas em conta pelo governo.
Do ponto de vista administrativo, a principal peculiaridade é que seu orçamento é previsto em reais, mas executado em dólares. Cerca de 90% das despesas são empenhadas no exterior.
Isso faz com que, em tempos de crise, o Itamaraty fique duplamente vulnerável: pelas restrições orçamentárias do governo e pelo impacto da desvalorização do real.
Do ponto de vista político, a peculiaridade é que o trabalho do Ministério das Relações Exteriores tem impacto direto junto a autoridades e opinião pública de uma centena e meia de países. É o único órgão do Estado brasileiro com esse tipo de alcance e exposição.
Esse é um capital que, bem gerenciado, produz imensos benefícios –sociais, políticos, econômicos, culturais– ao desenvolvimento do país. Mal administrado, tem o mesmo potencial, só que negativo.
Um país pode conferir à sua política externa o ritmo que quiser, mas deve sempre preservar suas instituições no exterior. Embaixador parece pessoa física, mas não é. O que ele e sua equipe fazem –de bem ou mal– é creditado ao Brasil.
Não tem problema um país ser pobre ou estar em crise, mas tem de ser honrado.
O mínimo que se espera de uma Embaixada estrangeira é que pague suas contas.
Ninguém recebe diplomatas para que deem calote em seus cidadãos. Você gosta quando alguém lhe deve e não paga? Pois é, nem eles.
"Quem está em dificuldades tem de cortar custos", dirá o bom senso financeiro, e é elogiável tratar todo o Executivo com o mesmo rigor orçamentário. Mas, às vezes, o que parece economia é só catalisador de mais prejuízo.
O atual nível de contenção orçamentária inviabiliza as operações da rede de postos do Itamaraty no exterior. O que poderia ser benefício transforma-se em perda.
Ao ignorar as peculiaridades do Ministério das Relações Exteriores, o governo se comporta como quem abandona seus soldados à própria sorte. Em um mundo de cão comendo cão –que é a ordem internacional–, roupa suja deve se lavar em casa.
Querer economizar menos de um quinto de 1% do orçamento nacional às custas do nome do país no exterior não faz sentido nenhum.
É importante que as autoridades econômicas se deem conta disso.

Alexandre Vidal Porto é escritor e ex-diplomata. Mestre em direito por Harvard, trabalhou nas embaixadas no Chile, Estados Unidos, México e Japão e na missão junto à ONU, em Nova York. É autor dos romances 'Matias na cidade' e 'Sergio Y. vai à América'. Escreve aos sábados, a cada duas semanas.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Corrupcao companheira: num pais serio haveria impeachment e o partido totalitario seria extinto

Mas não é isso quevai acontecer obviamente, e infelizmente.
Paulo Roberto de Almeida

Em VEJA desta semana

O homem da mochila

O PT desviou meio bilhão de reais dos cofres da Petrobras ao longo de dez anos. O dinheiro foi usado, entre outras coisas, para financiar as campanhas eleitorais do partido de 2010 e 2014

Daniel Pereira e Robson Bonin
Veja.com, 7/02/2015
CODINOME MOCH - João Vaccari: homem de confiança do ex-presidente Lula, o tesoureiro era o elo financeiro entre os corruptos e os corruptores que atuavam na Petrobras
CODINOME MOCH - João Vaccari: homem de confiança do ex-presidente Lula, o tesoureiro era o elo financeiro entre os corruptos e os corruptores que atuavam na Petrobras      (VEJA)
Em outubro passado, os investigadores da Operação Lava-Jato, reunidos no quartel-general dos trabalhos em Curitiba, olhavam fixamente para uma fotografia pregada na parede. A investigação do maior esquema de corrupção da história do país se aproximava de um momento decisivo. Delator do petrolão, o ex-diretor Paulo Roberto Costa já havia admitido que contratos da Petrobras eram superfaturados para enriquecer servidores corruptos e abastecer o cofre dos principais partidos da base governista. Na foto afixada na parede, Paulo Roberto aparecia de pé, na cabeceira de uma mesa de reunião, com um alvo desenhado a caneta sobre sua cabeça. Acima dela, uma anotação: “dead” (morto, em inglês). Àquela altura, a atenção dos investigadores estava voltada para os outros personagens da imagem. Era necessário pegá-los para fechar o enredo criminoso. Em novembro, exatamente um ano depois de a antiga cúpula do PT condenada no mensalão ter sido levada à cadeia, o juiz Sergio Moro decretou a prisão de executivos das maiores empreiteiras brasileiras, muitos dos quais aparecem abraçados a Paulinho, sorridentes, na fotografia estampada no Q.G. da Lava-Jato. A primeira etapa da missão estava quase cumprida.
Entre os alvos listados na foto, apenas um ainda escapava aos investigadores. Justamente o elo da roubalheira com o partido do governo, o personagem que, sabe-se agora, comprova com cifras astronômicas como o PT — depois de posar como vestal nos tempos de oposição — assimilou, aprimorou e elevou a níveis inimagináveis o que há de mais repugnante na política ao conquistar o poder. Na quinta-feira passada, agentes da Polícia Federal chegaram à casa do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, com uma ordem judicial para levá-lo à delegacia a fim de prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento no petrolão. Vaccari recusou-se a abrir o portão. Os agentes pularam o muro para conduzi-lo à sede da PF em São Paulo. Eles também apreenderam documentos, aparelhos de telefone celular e arquivos eletrônicos. Esse material não tinha nada de relevante. Vaccari, concluíram os agentes, já limpara o terreno. Num depoimento de cerca de três horas, o tesoureiro negou as acusações e jurou inocência. Nada que abalasse o ânimo dos investigadores. No Q.G. da Lava-Jato, um “dead” já podia ser escrito sobre a cara carrancuda do grão-petista.
A nova fase da operação foi um desdobramento de depoimentos prestados pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, em novembro, como parte de um acordo de delação premiada. Barusco conquistou um lugar de destaque no panteão da corrupção ao prometer a devolução de 97 milhões de dólares embolsados como propina, uma quantia espantosa para um servidor de terceiro escalão. Ao falar às autoridades, ele disse que o PT arrecadou, entre 2003 e 2013, de 150 milhões a 200 milhões de dólares em dinheiro roubado de noventa contratos da Petrobras. Segundo Barusco, o principal operador do PT no esquema nos últimos anos era Vaccari, chamado por ele de “Mochila”, por andar sempre com uma mochila a tiracolo. Barusco contou que o tesoureiro — identificado como “Moch” nas planilhas que registravam o rateio do butim surrupiado — participou pessoalmente das negociações, por exemplo, para a cobrança de propina de estaleiros contratados pela Petrobras. Descendo a detalhes, Barusco narrou ainda uma história que, apesar de envolver um valor bem mais modesto, tem um potencial político igualmente explosivo.
O ex-gerente declarou que, em 2010, o então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, solicitou ao representante da empresa holandesa SBM no Brasil, Júlio Faerman, 300 000 dólares para a campanha petista daquele ano, “provavelmente atendendo a pedido de João Vaccari Neto, o que foi contabilizado pelo declarante à época como pagamento destinado ao Partido dos Trabalhadores”. Em 2010, Dilma Rousseff disputou e conquistou o primeiro de seus dois mandatos presidenciais. A situação do tesoureiro do PT deve se agravar nos próximos dias com o avanço das negociações para o acordo de delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC. Pessoa coordenava “o clube do bilhão”, o grupo das empreiteiras que desfalcava a Petrobras. Vaccari recorria a ele com frequência para resolver os problemas de caixa do PT. Os dois conversaram várias vezes no ano eleitoral de 2014. Num desses encontros, segundo integrantes da investigação que já ouviram uma prévia das histórias pouco edificantes prometidas por Pessoa, Vaccari negociou com a UTC o recebimento de 30 milhões de reais em doações eleitorais. Cerca de 10 milhões de reais seriam destinados à campanha à reeleição de Dilma Rousseff. Os 20 milhões restantes, distribuídos por Vaccari ao PT e aos partidos da base aliada.     
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Outros destaques de VEJA desta semana

Petrolao e Projeto Monopolico de Poder: o maior crime economico do lulo-petismo

O maior crime econômico do lulo-petismo não é simplesmente ter destruído a Petrobras, é ter destruido o país, desmantelado suas instituições, por meio de um projeto totalitário de monopólio do poder, pela promiscuidade criada em todas as agências das quais se apropriaram os companheiros mafiosos, pela sem cerimônia com desviaram todas as políticas públicas de seus objetivos fundamentais, desde que colocavam suas patas sujas em cada uma delas.
'Duvido que tenha havido uma única instituição, da mais modesta escola em zona rural recuado, à mais alta corte do país, que tenha escapado da sanha destruidora da tropa de bárbaros políticos, guiados por uma Nomenklatura sedenta de riqueza e de poder, e que corromperam tudo e a todos.
O Petrolão é talvez o aspecto mais visível desse terremoto destrutivo, mas isso porque as agências ainda não totalmente dominadas pelos bárbaros ainda não investigaram todas as outras possibilidades de corrupção e desmandos.
Muito mais vai se descobrir.
Eu, por enquanto, vou catalogando todos os crimes econômicos cometidos pelos hunos do século 21.
Paulo Roberto de Almeida

O escândalo lulopetista

Editorial O Estado de S.Paulo
06 Fevereiro 2015 | 02h 06 

Seria considerado lunático ou alarmista mal-intencionado quem tivesse afirmado, dois ou três anos atrás, que o espírito do mensalão baixaria novamente, ampliado a ponto de colocar em risco o futuro da maior estatal brasileira e complicar gravemente a situação político-institucional do País. Pois o escândalo da Petrobrás está aí para comprovar que, na espantosa surrealidade fomentada pelo lulopetismo, nada é impossível.
O assalto à Petrobrás não é o resultado da associação casual de eventos de geração espontânea. Tampouco é apenas o produto da cumplicidade de funcionários corruptos com empresários inescrupulosos. O escândalo da Petrobrás é o efeito de uma fria e ousadamente elaborada estratégia de consolidação de hegemonia política. Uma armação urdida à sombra do poder, com muitos protagonistas - os mais importantes ainda ocultos. É, enfim, a obra do lulopetismo na ocupação do aparelho estatal por uma nomenklatura a serviço de si mesma.
A Petrobrás, que antes de ter seu valor de mercado reduzido a menos da metade ostentava o porte de uma das maiores corporações do planeta, sempre teve uma enorme importância estratégica não apenas no campo vital da energia, mas para o desenvolvimento econômico do País. Como empresa de economia mista e capital aberto de grande prestígio internacional, a petroleira propiciava ao País, além de tecnologia de ponta criada por seu quadro técnico, importantes investimentos privados, nacionais e estrangeiros, provenientes das mais variadas fontes.
Ao assumirem o poder com planos de não mais largar o osso, Lula e o PT rapidamente se deram conta de que a riqueza da Petrobrás teria um importante papel a desempenhar nesse ambicioso projeto. E trataram logo de aumentar o poder de fogo da empresa, trocando o sistema de concessão para a exploração de petróleo - até então vigente - pelo controvertido sistema de partilha, que aumentou o controle estatal sobre a extração e assim a perspectiva de lucros mirabolantes provenientes dos campos do pré-sal.
O pré-sal, aliás, foi politicamente apropriado e explorado por Lula. O então presidente da República vestiu um macacão da Petrobrás, sujou as mãos de óleo e saiu a anunciar a nova era de prosperidade como resultado da autossuficiência energética do país que se tornaria grande exportador de petróleo, e da cornucópia que a partir daí se abriria para realizar todos os sonhos dos brasileiros. Prognósticos que também a incompetência de gestão, no governo e na empresa, se encarregou de frustrar.
Além da falta de cerimônia com que a Petrobrás foi colocada a serviço da promoção da imagem do lulopetismo, a empresa, já no primeiro mandato de Dilma Rousseff, foi descaradamente usada como instrumento de apoio ao controle da inflação, mediante a contenção artificial do preço dos derivados de petróleo. Esse desrespeito às regras do mercado - mas, principalmente, às leis das sociedades anônimas e de criação da Petrobrás - resultou, obviamente, em prejuízos bilionários para a companhia, para seus acionistas e para o Tesouro Nacional.
Mas nada se compara à sangria a que a Petrobrás foi submetida pelo esquema de propinas implantado para captar recursos destinados a financiar as atividades político-eleitorais do PT e de seus aliados, de acordo com a estratégia de perpetuação no poder da qual o mensalão tinha sido a primeira experiência. Depois de um curto período de aparente recuo em que Lula chegou a se declarar traído pelos mensaleiros, a reeleição de 2006 surgiu como que um sinal verde para a continuidade do projeto e os petistas se adonaram completamente da Petrobrás, contando com a muito bem recompensada colaboração de diretores da empresa e de um bando de empreiteiros desonestos.
Os envolvidos no escândalo - todos, enfim, que urdiram e deram aval à trama criminosa - brevemente estarão enfrentando as consequências de seus atos. Um a um, eles vão aparecendo. Sua identificação é fácil: no histórico da corrupção e dos desmandos administrativos que ameaçam o futuro da Petrobrás ficaram, indeléveis, as impressões digitais do lulopetismo.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Boletim Meridiano 47 terá edição especial sobre os 20 anos da OMC - Chamada de artigos

Chamada de Artigos – Boletim Meridiano 47 terá edição especial sobre os 20 anos da OMC

Aos vinte anos da entrada em funcionamento da Organização Mundial do Comércio, em 1995 — um dos muitos resultados da Rodada Uruguai de negociações comerciais multilaterais (1987-1994), que colocou em vigor muitos atos multilaterais e alguns plurilaterais, entre eles o acordo constitutivo da OMC, o mais importante institucionalmente — o Boletim Meridiano 47 publicará uma edição especial em torno da organização e de seu papel na ordem econômica internacional que tinha sido desenhada pela primeira vez em Bretton Woods, em 1944. Uma instituição para o comércio internacional, a OIC, tinha sido aprovada na conferência de comércio e emprego de Havana (1947-1948), mas lhe faltaram ratificações suficientes para entrar em vigor. O Gatt, surgido de um acordo provisório concluído em Genebra em 1947, teve de desempenhar-se sozinho, durante praticamente meio século, até que novas condições surgidas no momento da derrocada do socialismo e da incorporação de novos atores à divisão internacional do trabalho permitiram a aprovação desse capítulo institucional da Rodada Uruguai, que por sinal não estava previsto em seu mandato original, aprovado em Punta del Este, em 1986.
A OMC é o mais importante instrumento de negociações para a liberalização progressiva do comércio internacional, em bases não discriminatórias, e de formulação de novas regras em áreas não originalmente previstas no Gatt — uma simples ferramenta de nação-mais-favorecida, de tratamento nacional e de não discriminação, com reciprocidade diferenciada para países desenvolvidos e em desenvolvimento — assim como de solução de disputas em conflitos comerciais, de investimentos e de propriedade intelectual, o seu órgão de solução de controvérsias, bastante utilizado nestas últimas duas décadas. A despeito da não conclusão de sua Rodada Doha (iniciada em 2001, e sem prazo ou previsão para seu término), a OMC, que atualmente tem um diplomata brasileiro como seu diretor geral, permanece como o terceiro tripé do sistema concebido originalmente em Bretton Woods e ainda válido para regular as relações de intercâmbio e de integração progressiva de todos os participantes da ordem econômica global.
A edição “A OMC e os desafios do Sistema Multilateral de Comércio”, número especial do Boletim Meridiano 47, acolherá artigos sobre os diferentes aspectos da OMC, históricos, regulatórios ou analíticos de seu trabalho — institucional ou setorial. Esta edição tem como editores convidados os professores Paulo Roberto de Almeida (Ministério das Relações Exteriores do Brasil e Centro Universitário de Brasília – UNICEUB) e Rogério de Souza Farias (Universidade de Chicago) e será publicado ao final de agosto de 2015.
As submissões, na forma de artigos científicos com extensão situada entre 3500 e 4000 palavras, podem ser feitas em português ou inglês, até o dia 15 de julho de 2015. As normas de submissão podem ser verificadas em  http://www.meridiano47.info.

Brasil, 2003-2015(?): O que levaria um banqueiro a guardar dinheiro no colchao, ao inves de aplica-lo?

Este é o novo presidente da Petralhabras: um homem questionável, aliás como gostam os companheiros...
Ou seja, um retrato perfeito do governo atual...
Paulo Roberto de Almeida

Bendine, um cidadão altamente suspeito
Carlos Newton
Tribuna da Internet, 6 de fevereiro de 2015


Bendine, o homem do dinheiro no colchão, assume a Petrobras

O presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para substituir Graça Foster na presidência da Petrobras. E o Conselho de Administração da companhia está reunido para escolher os novos nomes da diretoria. O conselho é composto por dez pessoas e é presidido por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda. Ele está no conselho por indicação do acionista controlador, ou seja, o Tesouro Nacional – portanto, o governo. Os demais membros são conselheiros. Graça Foster também participa.
Aldemir Bendine é um cidadão de honorabilidade altamente contestável. Sabe-se que ele pagou multa de R$ 122 mil à Receita Federal para se livrar de questionamentos sobre a evolução de seu patrimônio pessoal e um apartamento pago com dinheiro vivo em 2010. Bendine fora autuado por não comprovar a procedência de aproximadamente R$ 280 mil em sua declaração do Imposto de Renda. Na avaliação da Receita, o valor de seus bens aumentou mais do que seus rendimentos declarados poderiam justificar.
Assim como Dilma Rousseff, Agnelo Queiroz e outros próceres petistas, Bendine tem por hábito declarar que mantém dinheiro vivo em casa. Ele informou em suas declarações à Receita ter recursos em espécie quatro anos seguidos, entre 2009 e 2012, no valor de pelo menos R$ 400 mil.

DEBAIXO DO COLCHÃO
Em 2010, Bendine entrou na mira da Receita, porque a Folha revelou que ele comprara um apartamento no interior de São Paulo pelo valor declarado de R$ 150 mil, pagos integralmente em espécie. O executivo também declarou ter feito obras no imóvel no valor de R$ 50 mil.
Ao justificar a legalidade da transação imobiliária, ele informou que declarou à Receita possuir R$ 200 mil em dinheiro vivo em casa, guardados desde 2009.
Em 2012, os auditores da Receita enviaram a Bendine um extenso questionário sobre suas despesas em 2010, perguntando quanto ele gastara com seus cartões de débito e crédito, com saúde, educação e outras despesas.
O executivo prestou as informações solicitadas, mas não convenceu. Em novembro de 2012, foi autuado em R$ 151 mil, incluindo multa e juros. Ele não contestou a autuação e pagou o auto à vista, ganhando um desconto. Assim, a conta caiu para R$ 122.460.

CONTRADIÇÕES
Bendine diz que não discutiu com a Receita a origem dos recursos usados na compra do apartamento e o auto de infração resultou de um mero erro em sua declaração à Receita. Mesmo depois de identificar o erro, ele não retificou a declaração.
Como determina a lei, o pagamento imediato do auto de infração, como fez Bendine, obriga a Receita a arquivar o caso, o que elimina a possibilidade de comunicar ao Ministério Público Federal a prática de eventuais crimes fiscais cometidos pelo contribuinte. O caso de Bendine foi arquivado em janeiro deste ano.
As autoridades brasileiras perderam até o senso de ridículo. O que levaria um banqueiro a guardar dinheiro no colchão, ao invés de aplicá-lo? E o pior é que não acontece nada, a impunidade está garantida e nem o emprego o executivo corrupto se arriscou a perder. Brendine continuou presidindo o Banco do Brasil e agora vai para a Petrobras, a empresa mais corrupta do país. É o homem certo no lugar certo.
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Ministério Público investiga o novo presidente da Petrobras 
Tribuna da Internet, 6 fevereiro de 2015

O nome escolhido pela presidente Dilma Rousseff para limpar a Petrobras, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, é alvo de um procedimento de investigação no Ministério Público Federal. O procedimento foi instaurado a partir do depoimento do ex-motorista da Presidência da República Sebastião Ferreira da Silva. Ferreirinha, como é conhecido, dirigiu para a campanha de Lula em 2002 e depois foi contratado pelo escritório da Presidência em São Paulo, onde ficou por quatro anos. Em seguida, Ferreirinha passou a dirigir para Bendine, no BB, por quase seis anos.
O procedimento ainda está em curso. Segundo a Folha apurou, os procuradores já fizeram várias diligências no caso, como solicitar documentos ao BB.
Ferreirinha disse ao Ministério Público que presenciou Bendine sair de um prédio comercial em São Paulo, ocupado por empresas ligadas ao grupo da TV Record, com uma sacola repleta de maços de notas de R$ 100.
Também contou que recebeu ordens para fazer diversos pagamentos com altas quantias em dinheiro vivo, sempre entregues a ele dentro do BB, pelo próprio Bendine. O executivo nega as acusações.

AUTUADO PELA RECEITA
Conforme a Folha revelou no ano passado, Bendine foi autuado pela Receita Federal por não comprovar a origem de aproximadamente R$ 280 mil de seu patrimônio informados em sua declaração do Imposto de Renda. O caso também motivou a investigação da Procuradoria.
Ele entrou no radar da Receita em 2010, após comprar no interior paulista um apartamento avaliado em R$ 200 mil, pago em dinheiro vivo. Para se livrar da fiscalização do fisco e de futuros questionamentos, pagou o auto sem qualquer questionamento. Como pagou à vista, teve um desconto, tendo desembolsado ao final R$ 122 mil.

VAL MARCHIORI
Outro ponto investigado pelo Ministério Público é o empréstimo de R$ 2,7 milhões concedido à apresentadora de TV Val Marchiori pelo BB, a partir de uma linha subsidiada pelo BNDES, contrariando normas internas das duas instituições.
Marchiori tinha restrição de crédito por não ter pago empréstimo anterior ao Banco do Brasil e também por não apresentar capacidade financeira para obter o financiamento, segundo documentos internos do BB obtidos pela Folha.
Val Marchiori é amiga de Bendine. A apresentadora esteve com ele em duas missões oficiais do banco, uma na Argentina e outra no Rio. Nas duas ocasiões, os dois ficaram hospedados nos mesmos hotéis: primeiro no Alvear, em Buenos Aires, e depois no Copacabana Palace, no Rio.
Em entrevista à Folha, o ex-motorista Ferreirinha disse que buscava Marchiori em diversos locais de São Paulo a pedido de Bendine. “Fui buscar muitas vezes a Val Marchiori”, disse ele.

COINCIDÊNCIAS
Bendine nega qualquer participação na concessão do empréstimo. Ele reconhece que ficou hospedado nos mesmos hotéis que Marchiori nas duas ocasiões, mas diz que a estadia dela não tinha relação com as missões do banco, que foram coincidências.
A empresa pela qual Marchiori tomou o crédito, a Torke Empreendimentos, apresentou como comprovação de receita a pensão alimentícia de seus dois filhos menores de idade. O financiamento, repassado pelo BB a partir de uma linha do BNDES com juros de 4% ao ano -mais baixos que a inflação-, foi usado na compra de caminhões.
A Torke não tinha experiência na área de transportes e a atuação da empresa até então estava relacionada à carreira de Marchiori na TV.
Na condição de administradora com poderes plenos na empresa, Marchiori tinha dívidas antigas com o BB que representavam impedimento para o novo empréstimo. Por isso, foi feita uma “operação customizada”, ou seja, sob medida para Marchiori, para liberar os recursos.

Brazil's Global Ambitions - Harold Trinkunas (Brookings)


Brazil's Global Ambitions
Harold Trinkunas
Brookings, 6 Feb 2015

Harold Trinkunas is the Charles W. Robinson Chair and senior fellow and director of the Latin America Initiative in the Foreign Policy program. His research focuses on Latin American politics, particularly on issues related to democratization and security. He has also written on terrorism financing, borders and ungoverned spaces.

The world's seventh-largest economy needs a foreign policy that matches rhetoric with capabilities.

When President Dilma Rousseff first took office in 2010, Brazil’s future looked exceptionally bright. For nearly a decade, the country had benefited from Asia’s enormous appetite for its commodities. This allowed Brazil to reduce poverty and expand the middle class while at the same time sustaining a remarkable growth rate, becoming the seventh largest economy in the world in 2014.
But by the time Rousseff was sworn in for a second term on January 1, 2015, she faced serious decisions about Brazil’s future. Brazil’s development model based on domestic consumption and commodity exports has reached its limits and the real is significantly overvalued, thus undercutting the competitiveness of its non-commodity-based export sectors. Moreover, the Southern Common Market, Mercosur, which had once showcased Brazil’s leadership in regional integration, now ties Brazil’s flagging economy to two of the most troubled economies in South America—Argentina and Venezuela. At the same time, the two most significant global trade negotiations in a decade, the Trans-Pacific Partnership and the Trans-Atlantic Trade and Investment Partnership, are nearing completion without Brazil.
Brazil has sought to play the role of a major power on the global stage since the beginning of the twentieth century, but it will not earn this status just by virtue of its size, burgeoning population and impressive economic achievements. Historically, rising powers acquired dreadnoughts or sizeable armies to achieve influence. Today, they also seek to become a permanent member on the United Nations Security Council or lead the World Trade Organization.[1] Brazil under Dilma stands at a crossroads: it can try to parlay its rising economic might and soft power into global influence, or it can remain a regional power, albeit a significant one, with limited influence on the course of world events.  To turn its aspirations into reality, Brazil will have to deploy its national capabilities more effectively to shape the rules governing the international order.

Hard and Soft Powers
Unlike other global powers, which employ economic and military hard power to play a role in shaping the international order, Brazil has primarily relied on its soft power and exhibited a notable reluctance to compel other states to follow its lead. Brazil’s largely peaceful history and secure geostrategic position meant that it never felt the need to project power abroad through military strength.
Unlike other rising powers, such as India and China, Brazil’s regional security environment is enviably peaceful, at least at the interstate level. This has not only allowed Brazil to escape the costs of creating a formidable military machine, but encouraged Brasília’s policymakers to believe that shrewd diplomacy was sufficient to propel them onto the world stage. In 2012, Brazil was 68th in the world in terms of military expenditure as a percentage of GDP, and 11th in the world in terms of total amount spent.[2] Although Brazil has steadily increased defense spending over the past two decades—and although its defense budget accounts for over half of Latin America’s total defense expenditures—this has not yet translated into concrete capabilities that would enable its armed forces to conduct significant combat operations beyond its borders.[3]
At the same time, Brazil has been reluctant to leverage its hard economic power, either in the form of rewards or sanctions, to make other countries follow its lead. Brazil has made large strides in reducing poverty and growing its middle class.[4] Its national development bank, BNDES, is a significant player in both internal and regional development, with a total lending volume three times that of the World Bank in 2011.[5] However, Brazil has shied away from committing economic resources beyond South America. And its official international development assistance remains quite modest.[6]
In contrast to these historical and self-imposed limits on the use of its hard power, Brazil wields significant soft power relative to many states. It ranks 17th in the world, according to the Monocle/Institute for Government’s 2012 ranking of soft power, ahead of developing countries and many of the rising powers.[7] The emphasis of its foreign policy on equity, inclusion and universal institutions appeals to many states, especially small and middle powers. Brazilian diplomats are widely respected for their professionalism and effectiveness, and Brazilians consider themselves to be particularly adroit at bringing together parties with opposing points of view.[8] Domestically, Brazil provides an attractive narrative of economic growth with a strong state and a growing degree of social inclusion. As Brazil has substantially consolidated its democracy over the past three decades, its political success story contributes to its prestige in international and regional forums.[9]

Constraints in Cooperation
Brazil’s renewed attempts to rise to major power status benefit from two unique opportunities. The first is Brazil’s ascendancy in South America. For most of the twentieth century, Argentina was a regional rival to Brazil in economic and military terms. The Argentine-Brazilian rivalry is now history, marked not only by diminished military competition, but also a mutual agreement on nuclear non-proliferation that consolidated Latin America’s status as a nuclear-free zone. The likelihood of interstate war in South America involving Brazil has become very low, further reducing Brazil’s need for military capabilities.
During the past decade, Brazil has also worked steadily to constrain challengers within South America, principally through regional integration and multilateral diplomacy.[10] The reduction in security tensions was complemented by the negotiation of Mercosur, a new common market arrangement initially formed with Argentina in 1988 and ratified by Paraguay and Uruguay in 1991. This set of negotiations and agreements transformed Brazil’s main rival in South America into a partner.[11] Brazil also laid the groundwork for securing its regional ascendancy through new multilateral institutions that excluded the United States. These institutions evolved under President Luiz Inácio Lula da Silva to become the Union of South American Nations (UNASUR) in 2008. UNASUR excludes not only the U.S., but also Canada, Mexico and Central America, which are considered too politically and economically tied to Washington.[12] Most recently, Brazil has worked to create the Comunidad de Estados de Latinoamérica y el Caribe (CELAC), which includes South, Central American and Caribbean states—but pointedly, neither the U.S. nor Canada.
The second new opportunity arises from the fading of post-Cold War U.S. hegemony and the subsequent rise of global multipolarity. This geopolitical opening offers rising powers the opportunity to influence the international order more actively as their own capabilities improve relative to those of established powers. Moreover, the increasing number of powers critical in varying degrees of the existing liberal international order—Brazil is joined in this respect by Russia, China, India, South Africa, Turkey, and Iran—offers Brazilian policymakers a range of potential collaborators with common interests in revising the international system. Brazil hopes that the sum of the rising powers will have a greater impact than each acting alone.[13]
Since Brazil is not a regional rival to any of these nations, it can help facilitate multilateral networks among the rising powers. The BRICS summits, bringing together the leaders of Brazil, Russia, India, China, and South Africa, formally launched in 2009, are one example of new initiatives that exclude the traditional major powers and provide opportunities to craft alternative global governance institutions. In August 2014, for instance, the BRICS nations announced they were forming an international development bank with over $50 billion in starting capital. Brazil shares with its new international partners an interest in defending their sovereignty and autonomy of action, as well as in opening room for their participation in global “rule shaping.”
Brazil also claims to represent the concerns of a growing number of small and middle powers in the international system about global inequality.[14] Why would smaller nations accept Brazil’s leadership? Brazil’s attraction for smaller states has an economic and cultural dimension, but it is based, more importantly, on its promised commitment to more democratic, equitable and universal international institutions once it becomes a major power.
Brazil has not been able to fully exploit these opportunities. It has had limited success in persuading other states in South America to adhere to the new order it purports to have created or to support it in global forums. For example, Brazil’s leadership was challenged by Venezuelan President Hugo Chávez, who used oil diplomacy and relations with leftist and progressive movements around the globe in a bid for global influence. Brazil defused Venezuela’s aspirations for regional leadership, but only by incorporating some of Chávez’s ideological proposals into UNASUR and CELAC.[15]
While Venezuela’s regional challenge has faded, other sub-regional institutions have emerged as would-be alternatives to UNASUR and Mercosur, particularly the Pacific Alliance between Colombia, Peru, Chile, and Mexico. The free-market foundation of these new groupings undermines the more political logic for integration that Brazil has promoted within UNASUR. In addition, Mexico’s re-engagement with South America has undermined Brazil’s claim to uncontested regional leadership. Mexico and Argentina have also quietly networked neighboring states to undermine Brazil’s campaign to win a permanent seat on the UN Security Council (UNSC).[16]
Perhaps most tellingly, Brazil’s historical reluctance to place limits on its sovereignty through adherence to rules-based international regimes has diminished the utility of Mercosur, UNASUR and CELAC as platforms for its leadership. These institutions all have limited budgets, small cadres of personnel and inconsistent leadership. In the absence of capacity and commitment, these new multilateral institutions have essentially devolved into opportunities for presidential summitry in the region rather than institutions that can govern interstate relations or bind the actions of member states. Their weakness highlights a central problem in Brazil’s multilateralism: a willingness to evade the rules of the institutions it creates. For example, Venezuela’s domestic legislation did not meet many regulatory requirements for admission to Mercosur, nor did it fully adhere to the institution’s democracy standard. Nevertheless, with consistent backing from Brazil, Venezuela was admitted over the objection of other Mercosur member states, such as Paraguay.
Brazil has also been unable to attract support for its aspirations from the U.S. and other established powers, a major problem when Brazil’s strategy relies on soft power. Its frequent criticism of the present international order limits the chances that such powers will support Brazil’s efforts to play the role in world affairs that it believes it deserves. Consider Brazil’s quest for a permanent seat on the UN Security Council, spearheaded by former President Lula da Silva. The lack of U.S. support for its campaign has been a particular source of tension between Brasília and Washington, even though Brazilian diplomats recognize that Russia and China also oppose Brazilian permanent membership. Here, the contrast with Washington’s support for India’s bid for a permanent seat has been particularly galling for Brazilians.

Changing the Rules or Just Criticizing Them?
Brazil’s ability to act as a major power will depend on its contributions to shaping and enforcing the rules that govern the international order. Two recent episodes highlight the dilemmas Brazil faces: the global financial crisis and international responses to imminent threats to human security. Brazil has consistently privileged the use of diplomacy over all other state capabilities, but its reluctance to assume economic and military costs to contribute to global order prevents it from participating effectively. Moreover, its desire to minimize the role of military power in settling major conflicts, such as those in Iraq, Libya, and Syria, sometimes leads it to propose solutions that are discarded as unrealistic by the established powers.
Brazil had an unprecedented opportunity to insert itself into the heart of international economic and financial governance during the 2008 global financial crisis. The rising powers, which by and large were much less affected by the crisis, garnered even more importance once reform and recapitalization of the International Monetary Fund (IMF) became necessary. The incumbent major powers turned to Brazil, India and China for support after experiencing great economic turmoil, and Brazil was able to negotiate a redistribution of IMF voting weights to better reflect the actual economic power of the member states. Brazil’s role as a key member in the G-20, the small group of states that coordinate international economic policy, indicates that it has joined an exclusive group of major powers at least in the financial domain. This is quite a contrast to Brazil’s stance during the 1980s Latin American debt crisis, when it went along—often grudgingly—with IMF-recommended austerity packages.[17] Brazil’s challenge will be to translate its new institutional weight in the IMF—which has been delayed because of U.S. congressional inaction on altering member country voting rights—into meaningful, positive changes in how the IMF views the developing world and conducts its business.
Since its reluctance to use hard power diminishes its influence over policy outcomes, Brazil has been less successful as a global actor in responding to international security crises. Brazil is frequently critical of the selectivity with which international law is applied by the major powers, especially in cases where the international community intervenes in the internal affairs of states. Brazil’s stance runs counter to the prevailing liberal international order, which is premised on the belief that violations of popular sovereignty and humanitarian crises can at times trump national sovereignty and permit the use of force to pursue humanitarian goals or contain rogue states—and was codified in the concept of Responsibility to Protect.
Brazil’s participation on the Security Council during the 2011–2012 term brought it into direct conflict with this prevailing order.[18] First, Brazil’s decision to caucus with BRICS in the UNSC was not viewed positively by the three other permanent members of the Council. The matter came to a head during the UN response to the conflict in Libya in 2011. Brazil opposed the UN’s authorization of the use of force by NATO to justify an expanded campaign against a broad range of government targets in Libya, leading to the fall of Colonel Muammar Gaddafi. The expansion of the intervening powers’ objectives in Libya provoked criticism from the BRICS and developing countries that Responsibility to Protect was being used as a cover for regime change.
Brazil, instead, proposed the concept of Responsibility While Protecting (RWP), advocating that before states deploy military force to protect civilians in humanitarian and human rights crises, they carefully consider collateral damage. The U.S. and many European states rejected RWP as unrealistic, thus highlighting the ongoing disagreement between Brazil and the West over norms governing the use of force in response to humanitarian crises.[19] In the end, the initiative, while a major Brazilian diplomatic effort, received scant support among the UNSC powers, demonstrating Brazil’s inability to influence the core security debates among the major powers and shape the rules governing the use of force in the international system.

Reconciling the Rise with Ambition
President Rousseff has some difficult decisions ahead of her in 2015. Brazil needs to implement an economic adjustment plan to address its overvalued currency, persistent inflation, high levels of consumer debt, and slowing economic growth. Brazil’s prospects in the energy sector, particularly the offshore oil field known as the pré-sal, are not as bright as they once seemed. Finally, Rouseff’s thin margin of victory in the 2014 presidential elections indicates that she will preside over a divided country in which the Brazilian middle class will continue to demand improved government effectiveness, efficiency and accountability.
None of these issues present an insurmountable obstacle to Brazil’s rise. Nor do they represent a long-term threat to its success. Brazil has an unprecedented set of opportunities: a large economy, considerable soft power, a lack of regional rivals, and a network of partners among other rising powers and the developing world. But Brazil needs to do a better job of using the hard power it does have—military or economic—while still maintaining its commitment to the norms that have historically guided its foreign policy.
Given that Brazil’s regional security environment is likely to remain peaceful, its shortage of military hard power is likely to endure, and the government is right not to emphasize this dimension. Rather, Brazil should seek another avenue to shape the international order by extending the scope and size of its contributions to international peacekeeping, focusing in particular on developing the types of capabilities that are in short supply among peacekeeping-contributing nations: intelligence, logistics, aviation, communications, command, and control. By developing these capabilities, Brazil would acquire greater influence on the terms under which its peacekeepers deploy and the UN mandates under which they operate.
Brazil can also achieve greater influence by extending the global reach of its humanitarian and development assistance. Brazil currently ranks 23rd among international donors.20 Although Brazil’s overseas development assistance has risen in the past decade, as the seventh largest economy in the world, Brazil should be able to increase its humanitarian aid contributions above the 0.2 percent of gross national income it donated in 2011.[20] Brazil has extensive domestic experience in developing social programs to reduce poverty and foster social inclusion. Through its Agência Brasileira de Cooperaçaõ, it is already using this knowledge in its international assistance programs in the Americas and parts of Africa. It could also expand the reach of its national development bank, BNDES, to fund a broader range of projects overseas and work with the new BRICS bank to ensure that its lending portfolio benefits from Brazil’s domestic experience.

Politicas Sociais: a eternizacao da assistencia e da dependencia - Ivan Dauchas

Bolsa Família, pão e circo
Ivan Dauchas
Instituto Liberal, 6 Fevereiro 2015

Segundo o economista inglês Thomas Malthus (1766-1834), a pobreza e o sofrimento humano eram o destino inevitável da maioria das pessoas e qualquer tentativa de reduzir esses males tornaria a situação ainda pior. Por isso, Malthus reprovava qualquer política redistributiva que tivesse por objetivo melhorar as condições de vida dos mais pobres.
No começo do século XIX, vários economistas (inclusive Malthus) tinham uma visão sombria concernente ao futuro do capitalismo. Para nossa sorte, esses economistas estavam errados. Com o passar do tempo, essa nuvem negra foi se dissipando e o capitalismo mostrou-se um sistema altamente eficiente no sentido de gerar riqueza para todos, inclusive para os mais pobres.
Bolsa família: seria essa a solução?
Bolsa família: seria essa a solução?
Acho que todos concordamos que a pobreza excessiva é um problema social. Vejam bem, eu não estou me referindo aqui a justiça distributiva, que é um assunto bem mais complexo. A pobreza excessiva está altamente correlacionada a uma série de mazelas sociais, tais como: violência, uso de drogas, criminalidade, gravidez na adolescência, crianças abandonadas etc. Se tudo isso não bastasse, pessoas pobres, com baixa instrução, são mais facilmente manipuláveis e tendem a escolher mal seus representantes políticos.
Por conta disso, a parcela esclarecida da população normalmente apóia políticas que tenham por objetivo reduzir a pobreza. A questão fundamental aqui é: qual o instrumento mais eficiente para atingir esse objetivo? Muitos vão responder que é o acesso universal à educação de boa qualidade. Concordo plenamente. Porém há um detalhe importante. A educação consiste em uma estratégia de longo prazo. E no curto prazo, o que pode ser feito? O que fazer com os que passam fome? Livros saciam apenas nosso apetite intelectual.
Dentro desse contexto, surgiram as chamadas políticas de complementação de renda. Convém ressaltar que a matriz teórica dessas políticas está assentada nas idéias de Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo no século XX. Em seu famoso livro Capitalismo e Liberdade, ele sugere a criação de um imposto de renda negativo. A idéia é muito simples. Quanto mais rico for um indivíduo, maior a alíquota do imposto de renda. Já os pobres, em vez de pagarem, recebem uma ajuda em dinheiro. Quanto mais pobre, maior a ajuda.
Como liberal, Friedman nunca foi um ardoroso defensor de políticas de redistribuição de renda. Seu argumento, porém, é de fácil compreensão. Caso o governo resolva implementar uma política de combate à pobreza, que essa política seja na forma de uma ajuda em espécie e não em qualquer outro tipo de bem. Por uma razão muito simples, o indivíduo beneficiado sabe melhor que o governo quais são as suas principais necessidades. Somente a ajuda em dinheiro respeita o direito de escolha do consumidor. Por exemplo, para uma pessoa faminta e sem dentes, uma dentadura, em determinadas situações, pode ser mais necessária até mesmo que o próprio alimento.
Na década de 1990, quando as primeiras políticas de complementação de renda começaram a ser implementadas no Brasil, vários segmentos da sociedade, inclusive muitos economistas liberais, aprovaram a iniciativa com exaltação. Além de respeitar a soberania do consumidor (ajuda em espécie), essa política era considerada mais eficiente que as tradicionais porque estava focada nos mais pobres. Um programa universal – como subsídio à produção de alimentos, por exemplo – favorece tanto os ricos como os pobres. Como não é focado, há um desperdício de recursos públicos e uma perda de eficiência.
Programas sociais de caráter universal podem se transformar em mecanismos brutais de concentração de renda. O melhor exemplo desse caso no Brasil são as universidades públicas. Todos sabemos que os alunos dos cursos mais concorridos dessas universidades são oriundos de famílias de classe alta ou média-alta. Ou seja, estudantes de famílias de alto poder aquisitivo têm seus estudos integralmente bancados pelos contribuintes. Por outro lado, estudantes universitários de famílias pobres têm de ralar duro para pagar seus estudos com o dinheiro do próprio bolso. Muito justo isso, concordam?
Durante o governo Lula, os vários programas federais existentes destinados a complementar renda (Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás etc.) foram unificados em um só programa, batizado de Bolsa Família. Com o passar do tempo, o Bolsa Família foi mostrando certas fragilidades, que mais para frente se transformaram em verdadeiras aberrações. Nem em seus piores pesadelos, Friedman poderia imaginar no que se transformaria sua criatura. Os beneficiários, em vez de ver o programa como um mecanismo de curto prazo que resgataria pessoas da miséria, passaram a entender que aquele dinheirinho mensal se tratava de um acréscimo definitivo em suas respectivas rendas. Em outras palavras, o programa tinha uma porta de entrada, mas não tinha (e continua não tendo) uma porta de saída.
Pior que isso foi uso eleitoral do programa. Durante a campanha para Presidência da República, a candidata Dilma Rousseff deitou e rolou ao falar sobre as grandes conquistas sociais de seu governo e de seu reverenciado grão-mestre. Disse que mais de 50 milhões de brasileiros são beneficiados com o Bolsa Família. Ou seja, aproximadamente um quarto de toda a população brasileira. Disse também que pretende ampliar o programa ainda mais e deixou a entender que os outros candidatos acabariam com o programa. Os beneficiários, logicamente, entraram em polvorosa e votaram massivamente na candidata do governo. Nesse circo de horrores, é evidente que o Bolsa Família foi um fator determinante para a vitória de Dilma.
Não é preciso ser doutor em economia para perceber que há algo de errado em um programa social que atende um quarto da população do país e continua sendo ampliado. Dilma e o PT não têm porque se orgulhar desses números. O ideal seria se o nosso país estivesse crescendo, gerando empregos e cada vez menos pessoas dependessem de políticas assistencialistas. Mas, em vez de crescimento, o PT, com sua “nova matriz econômica”, nos presenteou com estagnação da economia, crescimento da dívida pública e inflação. Além disso, o PT conseguiu criar um imbróglio demagógico de difícil solução. Ou melhor, dificílima solução. Aos pessimistas, porém, uma mensagem. Relaxem, não se desesperem, já temos pão, já temos circo. O melhor é curtir a festa.

Sobre o autor
Ivan Dauchas é economista formado pela Universidade de São Paulo e professor de Economia Política e História Econômica.

Revista Brasileira de Política Internacional: n. 2/2014 disponivel no Scielo

Todos os artigos devidamente linkados, a partir deste link:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0034-732920140002&lng=en&nrm=iso

 Editorial
    
     ·  Sixty years of the Brazilian Institute of International Relations
Lessa, Antônio Carlos; Almeida, Paulo Roberto de
    
 Artigos
    
     ·  Rio Branco, grand strategy and naval power
Alsina Jr., João Paulo
    
     ·  UN Security Council decision-making: testing the bribery hypothesis
Costa, Eugenio Pacelli Lazzarotti Diniz; Baccarini, Mariana

       ·  The American defense budget: rationality X domestic pressures
Cortinhas, Juliano da Silva

     ·  Peace (still) through compulsory jurisdiction?
Galindo, George Rodrigo Bandeira

     ·  An outline of military technological dynamics as restraints for acquisition, international cooperation and domestic technological development
Silva, Édison Renato; Proença Júnior, Domício
    
     ·  A policy for the continent-reinterpreting the Monroe Doctrine
Teixeira, Carlos Gustavo Poggio
     
     ·  The fall: the international insertion of Brazil (2011-2014)
Cervo, Amado Luiz; Lessa, Antônio Carlos
        
     ·  Governance of Common Pool Resources: transboundary basins
Souza, Matilde de; Veloso, Franciely Torrente; Santos, Letícia Britto dos; Caeiro, Rebeca Bernardo da Silva

          ·  The cautious transition of North Korea: venture diplomacy and modernization without reform
Vizentini, Paulo Fagundes; Pereira, Analúcia Danilevicz

          ·  Multi-level governance and social cohesion in the European Union: the assessment of local agents, a study case inside Galicia
López-Viso, Mónica; Álvarez, Antón Lois Fernández
    
     ·  Emerging powers in the network order: the case of Brazil
Flemes, Daniel; Saraiva, Miriam Gomes

America Latina: pausa para humor politico - Venezuela em guerra contra os EUA

Creio que só podem ser considerados como atos involuntários de humor (mas de gosto duvidoso) notícias que dão conta que os países membros da Unasul e da Celac estão sendo convocados (sim, convocados) a Quito para apoiar a Venezuela, que parece estar sob forte ataque imperial, quase numa situação de guerra aberta.
Não se deve apostar no bom senso, neste caso, pois a capacidade histriônica de certos países é muito superior à sua percepção da realidade...
Paulo Roberto de Almeida

Equador convoca ministros da Unasul para ajudar Caracas
Folha de S. Paulo, 6/02/2015

DE SÃO PAULO - A chancelaria do Equador anunciou nesta quinta (5) que pretende reunir "nos próximos dias", em Quito, os ministros de Relações Exteriores dos países da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) para "analisar, a pedido do presidente Nicolás Maduro, a situação interna e a relação Venezuela e EUA".
Consultado pela Folha, o Itamaraty disse que a reunião não está confirmada e que não há previsão, por enquanto, de que o chanceler Mauro Vieira participe de qualquer encontro.
Na última quarta (4), Maduro havia anunciado a intenção de convocar os ministros após reunião com o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper. Caracas tem recorrido ao apoio de blocos como a Unasul e a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) contra as sanções aplicadas por Washington.
Na última reunião da Celac, na Costa Rica, Maduro reuniu-se com a presidente Dilma para reforçar o pedido de apoio.

Procuradora-geral da Venezuela anuncia processo judicial contra Estados Unidos
 Agência Brasil, 6/02/2015

A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, anunciou hoje (5) que vai processar o governo dos Estados Unidos por este pretender relacioná-la com casos de suposta violação de direitos humanos. O anúncio foi feito durante o programa Em Sintonia com o Ministério Público, transmitido pela estatal Rádio Nacional da Venezuela. Segundo a procuradora, o Departamento de Estado dos Estados Unidos fez acusações contra ela por suposto envolvimento em casos de violação de direitos humanos, que as interpretou como "parte de uma estratégia para desprestigiar" a Venezuela.
"Fica claro que o objetivo é influenciar a política venezuelana. É uma posição de intervenção, que ocorre poucos meses antes das eleições parlamentares [venezuelanas]. Não é fruto do acaso", disse Luísa,  ressaltando que há um "ataque sistemático, nacional e internacional", à Venezuela. Os Estados Unidos anunciaram na última segunda-feira (2) novas sanções (suspensão de vistos) contra antigos e atuais funcionários do governo venezuelano, sob acusação de serem "responsáveis, ou cúmplices", por violações dos direitos humanos no país. "Estamos enviando uma mensagem muito clara, de que os violadores de direitos humanos e os que se beneficiam com a corrupção, e as suas famílias, não são bem-vindos nos Estados Unidos", disse o porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki. Washington acusa Caracas de tentar "sufocar a dissidência", reprimindo manifestantes que protestam pela deterioração da situação política, econômica e de segurança no país. Em julho, o governo americano  já tinha imposto restrições na concessão de vistos a 24 dirigentes venezuelanos, supostamente envolvidos em violações de direitos humanos e na repressão de protestos de grupos opositores ao presidente Nicolás Maduro.

Argentina-China e o tango do Mercosul: a relacao tringular dos hermanos

Dizem os gozadores, que o tango é o lamento de um c.... (vocês completam).
Parece realmente um quadro adulterino, ou seja, de infidelidade conjugal...
Mas, peraí: é verdade que o Brasil tinha uma relação de fidelidade conjugal com a Argentina? Só com ela a gente tinha relações carnais? Não acredito...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil teme prejuízos com parceria sino-argentina

Fontes diplomáticas criticam 15 acordos bilaterais firmados por Cristina Kirchner sem consultar o Mercosul

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BRASÍLIA - O estreitamento das relações econômicas e comerciais entre Argentina e China preocupa o governo brasileiro, que vê nessa aproximação a possibilidade de perda ainda maior de espaço no país vizinho. Um dos principais fatores de irritação é um acordo firmado pela Casa Rosada com Pequim que prevê investimentos chineses na geração de energia elétrica, na indústria, na produção de equipamentos ferroviários e em pesquisas espaciais. Em visita à capital chinesa, a presidente Cristina Kirchner assinou na quarta-feira 15 acordos de cooperação e uma declaração conjunta de “fortalecimento da associação estratégica integral”.
Com a economia argentina em frangalhos e de pires na mão, Cristina concordou que as empresas chinesas levem mão de obra e importem insumos e bens de capital em condições mais vantajosas que as concedidas a outros parceiros comerciais. Empreiteiras chinesas também serão beneficiadas com a construção, sem licitação, de duas usinas hidrelétricas, com as mesmas facilidades alfandegárias voltadas ao Mercosul.
— Em primeiro lugar, a Argentina não poderia, sozinha, tomar essa decisão. Seria o mesmo se o Brasil fizesse um acordo em separado com a União Europeia e ponto final. Esse acordo perfura e fragiliza o Mercosul. A China passa a concorrer em igualdade de condições com os parceiros do bloco, seja exportando para a Argentina sem tributos ou entrando em empreendimentos naquele país — alertou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.
O fato é que o Brasil tem limitações legais para ajudar diretamente os vizinhos com dinheiro. Quando o petróleo estava em alta, por exemplo, a Venezuela comprava títulos da dívida argentina. O governo brasileiro tem feito sua parte relevando a imposição de uma série de barreiras às exportações do Brasil.
— A China chega aonde existe um vácuo — admitiu uma fonte da área diplomática.
INFRAESTRUTURA E RESERVAS CAMBIAIS
Sem crédito no mercado externo, a Argentina encontra na China uma forma de financiar seus projetos de infraestrutura e melhorar suas reservas cambiais. No entanto, esse tipo de atitude poderá abrir mais uma crise entre a Casa Rosada e o Mercosul.
Junto com os Estados Unidos, a China e a Argentina são os principais destinos das exportações brasileiras. Segundo o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), em 2014 o Brasil exportou US$ 14,2 bilhões para o mercado argentino — 27,19% a menos que em 2013. Suspeita-se que parte dos produtos que deixaram de ser vendidos para os vizinhos tenha sido substituída por mercadorias chinesas, especialmente itens manufaturados. Já os embarques para a China somaram US$ 40,6 bilhões, uma queda de 12% ante o ano anterior.