From budgets to "orssamentos": uma reflexao

Estou assistindo, neste mesmo momento, a uma longa retransmissao via BBC direto de Westminter, com a apresentação do novo orçamento britânico pelo chancellor of Exchequer, ou seja o ministro das Finanças britânico, e penso aqui comigo como somos diferentes, e atrasados, em matéria de transparência orçamentária e procedimentos operacionais para colocar em estado de funcionamento e aplicar um orçamento realista, factível, sobretudo adaptado às necessidades do momento.
Em meio a dezenas de cortes e aumento de impostos, anunciados clara e honestamente, o ministro anunciou que a Grã-Bretanha, a França e a Alemanha vão introduzir, mesmo sem acordo no G20, um imposto sobre operações bancárias (modulado segundo as operações e os montantes) que se destina não tanto a taxar transações financeiras em geral -- como alguns no Brasil gostariam de fazer -- mas simplesmente a recolher mais alguns bilhões por ano para financiar a imensa dívida doméstica e os déficits públicos que são enormes.

Creio que o Brasil, todos nós, brasileiros, sobretudo os parlamentares, temos muita coisa a aprender com o processo orçamentário britânico. Uma democracia que funciona continuamente por mais de três século, que discute e aprova regularmente o orçamento, constantemente, em tempos magros e mais gloriosos, na penúria e na abundância, sem jamais falhar em seus procedimentos, sem jamais ter o processo político interrompido, mesmo em meio a guerras e outras tragédias, deve ter algo a nos ensinar de bom.
Não sei se estamos em condições de aprender...

A frase da semana, a piada da decada, a mentira do...

Paulo Maluf: “A minha ficha é a mais limpa do Brasil”

Just that, and no comment...

Pausa musical: os tres terrores e a cancao tradicional italiana

Creio que cultura musical é importante, sobretudo quando ela vem com um conteúdo original do ponto de vista da história contemporânea:

http://www.youtube.com/watch?v=V2PfZWfikuY

Posso assegurar que a direção musical é da melhor qualidade, e a competência dos artistas não deixa nada a desejar aos três tenores originais...

Lei de Murphy diplomatica - editorial do Estadao

Bem, não era exatamente esse o título do editorial do Estadão, mas acho que traduziu o chamado "espírito da coisa". O Irã vem enganando a comunidade internacional, e sobretudo mistificando os esforços dos cinco membros permanentes do CSNU, de forma permanente nos últimos cinco ou seis anos, e seria uma enorme ilusão achar que, por força de uma bela amizade construída "em nível de" presidentes, com troca de gentilezas e tudo o que se tem direito, o país persa iria mudar da noite para o dia sua atitude irredutível de prosseguir com seu ambicioso programa nuclear.
Apenas os néscios, tolos, ingênuos ou propensos ao auto-engano podem acreditar nas reiteradas promessas quanto ao caráter pacífico desse programa, quando tudo leva a crer no contrário.
Apenas aqueles dotados de irrefreável vontade de brilhar nos cenários internacionais, aqueles necessitados do aplauso da galera, ou inclinados a mostrar ao império que país emergente também conta, eram capazes de acreditar que a conversão se faria apenas com base na conversa "olho no olho". Tinha tudo para dar errado e, como na lei de Murphy, deu errado. Não dá para demonstrar surpresa, nessas condições.
Apenas uma observação quanto à caracterização do editorialista do Estadão em relação à declaração de Teheran como um "acordo". Acordos, ou tratados, comportam uma descrição precisa de deveres, obrigações, direitos, modalidades de implementação, solução de controvérsias, cláusulas interpretativas, prazos, disposições transitórias, autoridades aplicadoras, enfim, um conjunto enorme de procedimentos formais que estavam ausentes do
"acerto" de boa-vontade feito na capital iraniana (já com o pré-aviso que principal "executor" se reservava o direito de interromper o "acordo" quando bem entendesse). Outra ingenuidade, ou incompetência.
Enfim, a história, se e quando documentos sobre as conversações forem revelados, fará um julgamento abalizado sobre esse balé diplomático que redundou em fracasso.

A confissão do chanceler
Editorial
O Estado de São Paulo, 22/06/2010

O presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, só podem culpar a si próprios por terem “queimado os dedos”, como acaba de reconhecer o chanceler, na tentativa de mediar, ao lado da Turquia, a crise em torno do programa nuclear iraniano. A chamada Declaração de Teerã, pela qual o Irã concordou em enriquecer no exterior 1.200 quilos de urânio para uso em um reator de pesquisas medicinais, foi celebrada pelo governo brasileiro como um triunfo da sua atuação diplomática em escala global.

O acordo não impediu, como se sabe, que os Estados Unidos conseguissem aprovar no Conselho de Segurança (CS) da ONU um quarto pacote de sanções contra a República Islâmica pela insistência em manter os seus projetos de enriquecimento de urânio, proibidos em decisões anteriores do CS. A recusa iraniana a se submeter irrestritamente à fiscalização da agência atômica das Nações Unidas, a AIEA, e a descoberta de instalações nucleares clandestinas no país também foram invocadas para justificar a nova rodada de punições. Só o Brasil e a Turquia votaram contra.

Numa entrevista ao jornal londrino Financial Times, publicada domingo, Amorim desenvolveu um raciocínio que colide com os fatos para anunciar que, de agora em diante, só a convite o Brasil voltará a se envolver com o problema iraniano de forma “proativa”. Segundo ele, foi como se Brasília tivesse levado uma rasteira de Washington. Nas suas palavras: “Queimamos os nossos dedos por fazer aquilo que todos diziam que seria útil e, no fim, descobrimos que algumas pessoas não aceitavam um “sim” como resposta.” A alusão aos Estados Unidos é óbvia.

O argumento se baseia na carta que o presidente Barack Obama enviou ao seu colega Lula em abril e que o governo mais tarde vazou para a imprensa a fim de provar que o Brasil foi incentivado a procurar uma solução negociada com o Irã. Na mensagem, embora duvide da disposição iraniana “para um diálogo de boa-fé” e advirta que “continuaremos a levar adiante nossa busca por sanções”, Obama considera que um acordo como o que seria selado em Teerã representaria “uma oportunidade clara e tangível de começar a construir confiança mútua”.

Não fosse pelo proverbial pequeno detalhe, a versão do Itamaraty se sustentaria. Obama não precisaria ter escrito o que pode ser lido como um claro encorajamento. Bastaria o silêncio para exprimir a sua presumível contrariedade com as gestões brasileiras. Entre a carta e a pronta rejeição americana à Declaração de Teerã, um mês depois, acentuou-se em Washington um debate em surdina ao cabo do qual a linha-dura personificada pela secretária de Estado Hillary Clinton prevaleceu sobre os moderados da Casa Branca.

O detalhe, por assim dizer, é que o Brasil não foi a campo no Irã porque os Estados Unidos o estimularam a ir e depois lhe teriam dado as costas. Pelo menos desde que se preparou a visita do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad, em novembro do ano passado, o governo assumiu ostensivamente a intenção de se promover a mediador do contencioso sobre o programa nuclear suspeito de se destinar à produção da bomba atômica. Nos cálculos do Itamaraty, a iniciativa daria ao Brasil, na arena política global, o equivalente ao que significa o investment grade para as transações financeiras do País.

Tamanha certeza — ou soberba — levou o governo a tratar como impatrióticas as advertências sobre a desproporção entre os custos (reais) e os benefícios (eventuais) da empreitada lulista para desarmar um confronto que em última análise se entrelaça com os conflitos crônicos do Oriente Médio e com os interesses estratégicos dos Estados Unidos na região. Agora, o próprio ministro Celso Amorim se rende à força das coisas como elas são e não como ele e o presidente Lula, com o seu voluntarismo desenfreado, gostariam que fossem.

Mas até na hora de pensar o que devia ter pensado antes, o diplomata tenta debitar a terceiros países o malogro da política aventureira que chamuscou a imagem do Brasil como um interlocutor amadurecido e responsável. E tudo porque o presidente Lula imaginou que popularidade interna e liderança internacional são a mesma coisa.

Novos inimigos da liberdade na America Latina

Retrocessos são visíveis na evolução política (para pior) em diversos países da América Latina, onde diversos candidatos a ditadores (eleitos democraticamente) tentam se perpetuar no poder, constranger a oposição, domar e manietar a imprensa, colocar o setor privado a seu serviço.
Não preciso apontar os países: eles se mostram claramente. O editorial do Globo trata de alguns desses aspectos.

Cerco à liberdade
Editorial
O Globo, 21/06/2010

Assim como viveu um ciclo de ditaduras militares entre meados da década de 60 e a primeira metade dos anos 80, a América Latina respiraria a redemocratização. Não se previa, porém, que os ares das liberdades democráticas seriam intoxicados pelo ressurgimento do populismo salvacionista e autoritário que já havia contaminado a região na primeira metade do século XX.

Se, na Argentina de Perón e no Brasil de Vargas, o populismo trazia um DNA fascista, na sua reencarnação no século XXI, embora com táticas e cacoetes também mussolinescos — a própria CLT varguista foi inspirada na ditadura de Mussolini —, ele traja vestes de esquerda e brada slogans cubanos. Dos tempos de Perón e Vargas preserva o discurso nacional-estatista, ponto de contato entre direitistas e esquerdistas, entrelaçados em defesa de um “projeto nacional”.

Uma característica dessa onda populista é a busca de mecanismos de “democracia direta”, com a finalidade de contornar e tornar inócuos os pesos e contrapesos clássicos dos regimes republicanos de democracia representativa, caracterizados pela alternância no poder de políticos e partidos, assim como Justiça soberana, em condições de fazer mediações de quaisquer conflitos na sociedade.

O modelo chavista, em que plebiscitos servem para manipular massas e com elas dar um lustro de “democracia” num regime criado para ser crescentemente ditatorial, foi o mais exitoso em estabelecer esses canais diretos entre o salvador da pátria e o povo. Com a ajuda da oposição, que resolveu não concorrer às eleições legislativas de 2005, o coronel Hugo Chávez passou a ter o controle total do país. Lá o Estado é ele.

Faz parte deste receituário a realização de conferências nacionais, em que, supostamente, a sociedade se expressa por meio de reivindicações posteriormente remetidas para aprovação pelo Executivo e Legislativo. Na realidade, são reuniões controladas por grupos organizados da área sindical e dos chamados “movimentos sociais”, uma espécie de jogo de cartas marcadas. Na fase de organização da 1aConferência Nacional de Comunicação, as entidades Abert (rádio e TV) e ANJ (jornais) exigiram que fosse atendida uma premissa: nada flagrantemente inconstitucional deveria receber o aval da Confecom. Sintomaticamente, não foi aceita, o que, por si só, denunciou o sentido daquela conferência. As frações que se movimentam nesses espaços desejam ultrapassar os limites do estado de direito. Das 6 mil propostas encaminhas à Confecom, foram aprovadas 641. Mas há muita superposição. Além disso, parte ponderável do que foi chancelado na reunião plenária da conferência — 40% do total de 63 propostas — já é contemplado em projetos que tramitam no Congresso. Esta redundância reflete um aspecto positivo: existem os projetos, mas não tramitam por ser tratar de aberrações. É sinal que o Congresso cumpre o papel de barreira contra tentativas de se atropelar a Constituição por meio de, por exemplo, propostas para o “controle social” da mídia, neologismo que designa censura à imprensa, revogação do direito constitucional à livre manifestação de pensamento.

Onde há instituições republicanas funcionando, o artifício da “conferência nacional”, como se fosse um fórum de toda a sociedade, ideia falsa, é barrado. Na Argentina foi instituída a Lei de Meios, para quebrar a imprensa independente, a fim de subordiná-la ao Estado.

Mas a Justiça revogou parte dela. No Brasil, é o Congresso que age contra este cerco ao estado de direito, deve-se reconhecer.

Inflacao de alimentos: o culpado é sempre o mordomo (quero dizer, o governo)

Toda inflação é sempre culpa dos governos, ou quase toda, pois são as políticas públicas que impedem os mercados de se ajustarem naturalmente ao equilíbrio que é dado pela livre confrontação da oferta e da procura em função da disponibilidade de fatores de produção e dos produtos ofertados.
Da mesma forma, a produção na área agrícola é diretamente afetada pelas políticas agrícolas do governo, quando este decide, por exemplo, transferir mais recursos para produtores ineficientes da chamada "agricultura familiar" -- um disfarce para os aliados do MST por gentil favor do seus amigos do MDA, uma fachada para a Via Campesina -- em lugar de subsidiar a defesa agrícola (defensivos, pesticidas, etc) ou apoiar o seguro agrícola para produção comercial.
Observando-se os orçamentos paralelos dos dois ministérios da agricultura existentes no Brasil, um para a agricultura "normal", outro para os amigos da Via Campesina -- só países anormais possuem dois ministérios para o mesmo setor econômico, sendo que no Brasil, as politicas de cada um são diametralmente opostas -- constata-se que os recursos que vão para os companheiros ineficientes aumentam continuamente, ao passo que aqueles que deveriam ir para o agronegócio capitalista diminui sensivelmente.
Isto significa premiar a ineficiência e produzir inflação.
Vejamos o artigo abaixo do professor Kleber Cristofen Pires.
Paulo Roberto de Almeida

PGPM: a inflação por decreto
Por Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 17 de junho de 2010

Você quer saber por que os preços nas feiras ou nos supermercados não têm baixado? Quer saber porque há inflação sobre os alimentos no país que mais e melhor os produz no mundo? Agradeça ao Lula, à Dilma e à equipe da estrela vermelha.

Lógico, a propaganda lulo-dilmo-petista não se exibe com estas tintas. Isto porque ela não é voltada para você, cidadão consumidor, mas sim para o benefício de grupos de interesses particulares. O nome do dragão inflacionário com que o governo se exibe agora se chama "Programa de Garantia de Preços Mínimos", e consiste na aquisição pelo governo de vários tipos de alimentos - especialmente cereais - com o propósito de formar estoques reguladores. Mas espere, que volto ao assunto.


Não há muito tempo escrevi um artigo comentando sobre o revolucionário progresso na agricultura cubana. Pois eis que, depois de dez mil anos, os antilhanos dos Castro, enfim, descobriram as vantagens...da roça! Se o texto proporcionou ao leitor boas risadas, é hora de se preocupar: o nosso governo anda admiradíssimo com os resultados. Logo logo, se Lula e Dilma quiserem, estaremos trocando a nossa vexaminosa produção de arroz, cuja produtividade mal passa de 7000 kg/hectare para estonteantes...1200 kg/hectare! E assim tanto quanto com os demais tipos de culturas...

Não por menos, decidiu o governo aumentar os investimentos no que chama de "Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar", desta vez com aumentos nos recursos reservados para financiamentos que desta vez ultrapassarão, pasmem, quinze bilhões de reais!

O termo "agricultor familiar", por sua vez, nada mais é que um posto de promoção ao antigo "assentado" do MST. Como se vê, gente que na maioria da vida nunca soube o que era uma enxada, até à hora de descobrir que serve para destruir cercas e benfeitorias. Mas é para indivíduos assim que o dito programa pretende emprestar até cerca de oitenta mil reais, a juros camaradíssimos. Bem conveniente, para estes tempos em que os milionários repasses de verbas ao MST via ONG's de fachada andam sendo questionados. O PT sempre tem um plano B, C, D...

Agora, os dois fatos se encontram. Não bastante as terras esbulhadas de algum pobre agricultor de verdade - deste que produz cinco a sete vezes mais do que a nossa metrópole caribenha; não obstante as infindas cestas básicas pagas com dinheiro suado de quem não recebe nada de graça, ainda mais para não fazer nada; não obstante tal gorda linha de crédito a fundo perdido; vem o estado garantir um preço mínimo ao novos "produtores". É a tal da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro em sua forma rural.

Recorrendo a Henri Hazzlittt, o que podemos esperar de tudo isto? Primeiro, os cidadãos urbanos vão pagar por isto. Ao trocar o agricultor autêntico - aquele que produz muito e se sujeita às regras do mercado - pelo assentado metido a besta, vai pagar mais caro por menos e pior produto. Do dinheiro que escorrer do consumidor urbano, muitos e muitos investimentos serão drenados de oportunidades de negócios mais eficientes para a incipiente e nada promissora produção enxadista. O Brasil como um todo vai empobrecer.
Mas há mais para se lamentar: banqueiros privados cedem empréstimos com base em estimativas econômicas baseadas em complexas variáveis acompanhadas diariamente por anos e anos. Servidores públicos cedem empréstimos com base nos conceitos de justiça social que decoraram nos tempos em que eram concurseiros. O resultado para tais operações destituídas de garantias reais é um tremendo e inexorável calote, que todos nós pagaremos, mais uma vez. De Quanto? Eu falei 15 bi? É pouco ou querem mais?

Pois bem: desde quando estocar é uma atividade graciosa? Sem contarmos a rede de corrupção que se formará em torno da construção e manutenção destes silos - quem já não soube pelos noticiários de tantos golpes assim? - o custo normal da armazenagem e da fiscalização do sistema se somará ao preço dito "normal", aumentando mais ainda o dito "preço "mínimo". E quem pagará? Adivinhe...

Como a cereja no bolo, agora vem o pior: com tal política de regularização de preços, o que o governo pretende alcançar terá como resultado justamente o inverso, pois fatalmente estará dando o disparo para uma onda especulativa em tempo presente para uma grande crise futura em que milhões de toneladas de alimentos terão de virar combustível ou adubo. Senão, vejamos como se expressa Hazzlitt (Economia numa única lição, p.52-53):

Quando o governo intervém, o celeiro sempre normal torna-se, de fato, um celeiro sempre político. Encoraja-se o fazendeiro, com o dinheiro dos contribuintes, a reter excessivamente sua produção. Como desejam assegurar-se do voto dos fazendeiros, os políticos que iniciam essa política, ou os burocratas que a executam, sempre colocam o denominado preço justo para o produto do fazendeiro acima do preço, que as condições da oferta e da procura justificam na ocasião. Isso reduz o número de compradores. O celeiro sempre normal tende, portanto, a tornar-se um celeiro sempre anormal.

Estoques excessivos ficam afastados do mercado. O efeito é assegurar, temporariamente, um preço mais alto do que poderia existir de outro modo, mas fazê-lo será provocar mais tarde um preço muito mais baixo, pois a falta artificial que se cria nesse ano, ao retirar-se do mercado parte de uma colheita, implica um excesso artificial para o ano seguinte.

O mercado pode sozinho arcar com a tarefa de regulação dos estoques, assumindo todos os riscos e submetendo-se à aprovação pelos consumidores. Mesmo importar é economicamente mais recomendável do que armazenar. A prosperidade de um país não advém da acumulação de ouro, conforme prega a teoria mercantilista, mas, em termos gerais, em realizar a ação humana com o máximo de eficiência, e isto inclui aproveitar as vantagens comparativas da importação a preços baixos.

Sabendo que a Terra é redonda, e que o verão em um hemisfério é contrabaleanceado pelo inverno no outro, as nações podem se beneficiar trocando a preços baratos as grandes produções umas das outras e alternando-se conforme suas safras, e isto traz a vantagem de oferecer ao público consumidor comida fresca, ao contrário da política de reserva de estoques.

Como visto, é necessario que todos denunciemos este esquema e o repudiemos ao extremo. Mostrar a verdade de suas intenções e as suas reais consequências é o primeiro passo para a compreensão por todos e uma mudança de paradigmas.

Nunca se fica na mao, quando se tem bons amigos...

Lembram-se daquela história dos 300 mísseis russos que iriam ser vendidos para os iranianos e que os russos disseram que renunciavam a vender, por causa das sanções do CSNU?
Pois é, parece que Putin vai vender agora ao Hugo Chávez, que aparentemente já tem destino certo para esses brinquedos sofisticados...

Hugo Chavez picks up Iran's S-300 missiles
Foreign Policy, June 18, 2010

Just days after it agreed not to sell advanced anti-aircraft weaponry to Iran, Russia turned around and sealed a deal on the S-300 surface-to-air missile with Venezuela's Hugo Chavez. The arms sale is part of a $2.2 billion military loan package provided by Moscow, and it has at least one observer worried that the missiles will mysteriously wind up in Iranian hands:

If this system is delivered, it is an indirect provocation against the US as a proliferation of advanced weapons in this hemisphere. Another concern is that Venezuela might be a party to a tripartite arrangement with Iran and Russia whereby the S-300 in some form ends up in Iran despite the sanctions, after passing through Venezuela.

Bringing Chavez into play is cause for some concern, but considering how many other countries are allegedly in posession of the S-300, Venezuela's acquisition of the weapon seems like a drop in the risk bucket. The larger issue at stake ought to be Russia's rapidly expanding involvement in the global arms trade.